sexta-feira, 8 de agosto de 2025
Prefeitura de Mata Roma deve virar alvo do MPF por inflar matrículas escolares
O Ministério Público Federal no Maranhão deve instaurar procedimento preliminar para investigar uma denúncia de fraude no Censo Escolar do município de Mata Roma, que tem cerca de 17,5 mil habitantes. A acusação sugere o cadastro irregular de estudantes com objetivo de elevar os repasses do Fundeb.
A prefeitura teria informado dados falsos sobre a quantidade de alunos matriculados. A suposta prática teria provocado prejuízos significativos aos cofres públicos, motivando envio da denúncia também à Polícia Federal e à Controladoria-Geral da União.
De acordo com a denúncia, a inserção dos dados fictícios no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, teria permitido à prefeitura receber valores indevidos do Fundeb. O esquema relatado consiste em inflar artificialmente o número de matrículas para que o Inep calcule repasses maiores à rede municipal.
Entre 2020 e 2025, Mata Roma recebeu mais de R$ 164 milhões do fundo federal. A estimativa é que R$ 70 milhões desse total tenham sido repassados de forma indevida, com base em matrículas inexistentes.
Em 2024, o prefeito Besaliel Albuquerque também esteve no centro de uma crise política local, ao ser afastado pela Câmara de Vereadores de Mata Roma sob acusação de gastos pessoais elevados e contratações irregulares de servidores. A justificativa dos parlamentares apontava descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, dois dias após a votação legislativa, a Justiça determinou sua recondução ao cargo, destacando falhas no rito da sessão e ausência de comprovação imediata das supostas irregularidades.
Em 2016, o MPF ajuizou ação por improbidade contra Rosimeire de Sousa Garreto, então secretária municipal de Educação. A investigação identificou fraude semelhante no Censo Escolar de 2014, com inserção de 1.374 matrículas não comprovadas entre os 3.715 alunos registrados.
A fiscalização realizada pelo Inep em 2015 mostrou que muitos dos alunos informados não constavam em diários de classe ou não tiveram frequência registrada. A cidade também mais que dobrou, em um ano, o número de alunos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, fato que chamou atenção dos órgãos de controle.
Do imirante.com
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