sábado, 5 de julho de 2025

Helena Duailibe contesta oposição e esclarece sobre construção participativa do Maranhão Livre da Fome



Participante ativa da construção do programa Maranhão Livre da Fome, a deputada Helena Duailibe (PP) fez um discurso bastante esclarecedor sobre a iniciativa do governo, durante a sessão da quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa. Contestando informações inverídicas ditas pela oposição, a parlamentar destacou a participação de diversos órgãos e entidades na iniciativa.

“A vontade do governador Carlos Brandão foi só uma, mas a construção do Maranhão Livre da Fome foi de várias entidades. Eu fico muito triste quando se critica um programa que foi construído com a sociedade civil e aqui eu me sinto responsável, porque eu participei deste programa”, disse ela que, na época, era secretária de Estado de Políticas para as Comunidades.

Helena Duailibe detalhou que participaram das reuniões para alinhamento do programa representantes de entidades e instituições, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ministério Público, Igreja Católica, Igrejas Evangélicas, prefeituras municipais, Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), entre outros.

“Foi construído exatamente com muitas instituições que nós temos que respeitar aqui no Maranhão”, enfatizou. 

A parlamentar também destacou o esforço que vem sendo feito para a qualificação e inserção dos beneficiados do programa no mercado de trabalho. “A vontade do governador é de que essas pessoas, daqui a um ano, deixem de receber esse auxílio de R$ 200. Tanto é que ele conseguiu com empresas, como o Grupo Mateus, mais de 300 vagas para que essas pessoas sejam capacitadas e, posteriormente, realmente sejam inseridas no mercado de trabalho”, assegurou.

Prefeito de São Pedro dos Crentes é acionado por improbidade

Devido à reforma superfaturada e inconclusa de uma ponte, o Ministério Público do Maranhão ingressou com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Pedro dos Crentes, Romulo Costa Arruda, a servidora pública Delinan Sousa Nascimento, o empresário Emiliano Brito de Moraes, o engenheiro José Carlos de Carvalho e a Construtora Brito Eireli (Construtora União).

A empresa também é alvo de Ação Civil Pública para aplicação de sanções da Lei Anticorrupção Empresarial.

Ajuizou a manifestação ministerial a titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas, Dailma Maria de Melo Brito Fernandez. O município de São Pedro dos Crentes é termo judiciário da Comarca de Balsas.

Em março de 2024, foi denunciado ao MPMA a assinatura de contrato entre o Município de São Pedro dos Crentes e a Construtora Brito Eireli para a reforma de uma ponte sobre o Rio Farinha, no valor de R$ 27.905,37.

No entanto, a obra não foi executada no tempo previsto, apesar de o pagamento ter sido efetuado e a nota fiscal emitida. A ordem de pagamento foi emitida em 21 de novembro de 2023, com base em atestado de medição falsificado.

A ponte liga duas propriedades e fica localizada a aproximadamente 15 a 20 km da sede do município.

Ao ser ouvido pela Promotoria de Justiça, o empresário Emiliano Brito de Moraes, representante da Construtora Brito Eireli, confirmou que, somente em julho de 2024, a obra de reforma foi executada, a pedido do prefeito, e que contratara um senhor de alcunha “Job” para realizar o serviço.

O MPMA constatou que o prefeito Romulo Costa Arruda, após tomar conhecimento de que a inexecução da obra era alvo de investigação ministerial, tratou de realizar uma “maquiagem”, na tentativa de fazer crer que a reforma havia sido realizada nos moldes em que fora contratada.

“Pelo que se constatou, o prefeito, ao tomar ciência de que a inexecução da obra estava sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão tratou, junto com a empresa, de reformar apenas a parte de cima da ponte (superestrutura), deixando as demais partes, mesoestrutura e infraestrutura, que são menos visíveis, sem qualquer reparo”, disse a promotora de justiça, autora da Ação.

O parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça constatou a ocorrência de superfaturamento na execução da reforma da ponte, realizada em julho de 2024, e sinais de recuperação somente na superestrutura da ponte.

Dailma de Melo Fernandez também enfatizou que a intervenção na estrutura da ponte ignorou a própria segurança das pessoas que a utilizam, já que a parte de baixo da ponte não foi submetida a qualquer restauração e itens importantes, como a placa de sinalização, que visa à segurança dos usuários da estrutura, deixaram de ser colocados.

Durante a investigação, o MPMA igualmente constatou, após inspeção na sede da construtora, que a empresa não apresentava funcionamento regular, uma vez que só existia um cômodo vazio e inacabado, com uma placa.

“É perceptível que a empresa claramente não se encontrava em funcionamento regular, tanto que o empresário Emiliano Brito de Moraes informou que a empresa não funciona, não há móveis, empregados com carteira assinada ou veículos e que, quando precisa fazer alguma obra, contrata empregados para sua execução”, disse a representante do MPMA.

Outra irregularidade se refere ao contrato firmado com a construtora, prorrogado sem qualquer justificativa. Um termo de aditivo foi assinado no dia 29 de dezembro de 2023, que adiou o prazo de vigência e execução em sete meses, até o dia 30 de julho de 2024.

Embora a assinatura da prorrogação tenha ocorrido em 29 de dezembro de 2023, somente em 22 de agosto de 2024 houve publicação no Diário Oficial dos Municípios.

“Como fartamente demonstrado, houve um superfaturamento combinado no valor de R$ 23.145,95 decorrente do pagamento antecipado da obra e da ausência dos quantitativos contratados”, frisou a promotora de justiça.

E completou: “Não se trata de meros erros formais ou de gestão, mas sim de pagamento por serviço inexistente, o que indica a intenção deliberada de malversar valores em detrimento do patrimônio público e, sobretudo, da população do Município de São Pedro dos Crentes, destinatária final das obras”.

Diante das irregularidades, o Ministério Público requereu, como medida liminar, a indisponibilidade do valor de R$ 23.145,95 da empresa; a proibição de a Construtora Brito Eireli de participar de novos procedimentos licitatórios e

celebrar novos contratos com o Município de São Pedro dos Crentes, enquanto durar o presente processo, sujeitando-a a multa diária em caso de descumprimento.

Ao final, foi requerida a condenação dos requeridos Romulo Costa Arruda, Delinan Sousa Nascimento, Emiliano Brito de Moraes e José Carlos de Carvalho às sanções previstas no artigo 12, inciso II da Lei 8.429/92, cujas sanções são perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a doze anos e pagamento de multa civil. Além disso, os envolvidos podem ser proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por até 10 anos.

Também foi solicitada a condenação dos quatro envolvidos ao ressarcimento ao erário, solidariamente, no valor de R$ 23.145,95 devidamente atualizado.

Outro pedido se refere à condenação da empresa Construtora Brito Eireli às sanções previstas nos arts. 6º e 19 da Lei 12.846/2013 e no artigo 20 da Lei nº 12.846/2013, e à devolução do valor correspondente a R$ R$ 23.145,95, devidamente atualizado.

Republicanos oficializa apoio ao governo Brandão e reforça base aliada com 24 prefeitos


O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu, nesta sexta-feira (4), o deputado federal Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos, e mais 24 prefeitos. Durante o encontro, eles oficializaram o apoio político do partido ao governador, passando a integrar oficialmente a base governista.

A reunião também contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Gil Cutrim. O gesto de apoio  reconhece o trabalho que vem sendo desenvolvido no estado.

O governador Carlos Brandão destacou seu contentamento com a aliança. "Estou muito feliz com a decisão do deputado Aluísio, uma vez que a gente sempre teve uma boa relação. Agora, vamos estreitar ainda mais essa parceria, e quem ganha com isso é o municipalismo, são os municípios", disse.

O deputado Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos, afirmou a importância da parceria para o estado. "Temos muita certeza de que o projeto do governador Carlos Brandão é vitorioso e vai continuar trazendo ao Maranhão muitos avanços. Por isso, trazemos 24 prefeitos parceiros, que estão agora ombreados com este grande projeto político que tem transformado o estado", declarou.

Para a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, o apoio do partido confirma o bom trabalho feito pelo governo. "Esse momento de adesão do Republicanos ao grupo governista representa o respeito pelo trabalho que tem sido executado pelo governador. É sinal de aprovação do que está sendo realizado e de que o estado está no rumo certo, e que assim deve continuar", disse.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também participou do encontro. Ele tem se destacado pelo protagonismo na articulação entre o Estado e os municípios, auxiliando prefeitos na execução de obras, programas e projetos que beneficiam diretamente a população.

"O deputado Aluísio já tem realizado um trabalho muito grande em todos os municípios e a gente fica muito feliz com esse momento, para reforçarmos ainda mais essa parceria", afirmou o secretário.

Para o prefeito de Poção de Pedras, Jhulio Sousa. "O governo Carlos Brandão tem melhorado a qualidade de vida dos maranhenses. Por isso, viemos aqui, buscando a parceria do governador, da presidente da Assembleia e de todo o grupo governista", afirmou o prefeito.

Estiveram presentes os prefeitos Vinicius Vale (Barreirinhas), Neném (Belágua), Rodrigo Coelho (Benedito Leite), André Introvini (Buriti), Fernando Bermuda (Campestre), Abnadar Portela (Capinzal do Norte), Amin Quemel (Carutapera), Aldo Lopes (Cururupu), Dra. Fernanda Lima (Fortaleza dos Nogueiras), Chiquinho do Banco (Governador Eugênio Barros), Walace Azevedo (Icatu), Raimundo Zuca (Joselândia), Itaires Tratorzão (Lajeado Novo), Germano Coelho (Loreto), Jhulio Sousa (Poção de Pedras), Dr. Caçula Coelho (Presidente Médici), Cociflan Amarante (Ribamar Fiquene), Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto), Mecinho (São João Batista), Marcos Vinícius (São João do Paraíso), Rômulo Arruda (São Pedro dos Crentes), Kelson Richard (Tasso Fragoso), Edésio Cavalcanti (Turiaçu) e Clemilton Barros (Urbano Santos). Também participou o vice-prefeito de Senador Alexandre Costa, Jair Macedo, representando o prefeito Nilo Arouche.
sexta-feira, 4 de julho de 2025

Alema aprova MP que amplia prazo de concessão da Bolsa-Atleta no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (3), a Medida Provisória nº 491/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Estadual nº 11.010, dispositivo que institui o Programa Bolsa-Atleta no estado. A principal mudança promovida é a ampliação do prazo de concessão das bolsas, que passa a ter duração de até dois anos. Anteriormente, o benefício era limitado a um ano.

De acordo com a MP, a iniciativa visa fortalecer o esporte maranhense, garantindo maior estabilidade e apoio contínuo aos atletas beneficiados, especialmente estudantes. A medida está em sintonia com o artigo 217 da Constituição Federal, que estabelece como dever do Estado o fomento às práticas desportivas formais e não formais, respeitando os princípios da autonomia esportiva e da valorização das manifestações esportivas nacionais.

Além disso, a medida amplia o acesso à prática e à cultura físico-desportiva no Maranhão, promovendo a inclusão, valorizando talentos e contribuindo para o desenvolvimento do esporte educacional. O novo formato do programa assegura melhores condições para que os atletas possam se dedicar aos treinos e competições com mais segurança e foco.

Nova pesquisa indica Braide na liderança mesmo mantendo silêncio sobre sucessão

 


Divulgada nesta sexta-feira pelo blog do jornalista Diego Emir, a nova pesquisa do instituto VOX Brasil para o Governo do Estado confirma a liderança do prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) mesmo sem o chefe do Executivo da capital dar qualquer declaração sobre sucessão.

Conforme a nova sondagem estimulada, se a eleição para governador do Maranhão fosse hoje Eduardo Braide, teria 27,06% de intenção de votos, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim (Novo) ficaria em segundo lugar com 24,55%.

O secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão (MDB), sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB) e que recebe apoio ostensivo do Palácio dos Leões para viabilizar sua pré-candidatura aparece em terceiro lugar com 13,27% das intenções de voto.

O vice-governador Felipe Camarão (PT), que também é pré-candidato ao governo e percorre o interior do Maranhão tentando se viabilizar conta com apenas 6,16% de intenção de votos.

A sondagem foi feita com 957 entrevistados, abrangendo as seis regiões do estado. Votos nulos representam 6,58%. Chama atenção o percentual de eleitores que não souberam ou não responderam (NS/NR) chega a 22,38%, o que significa dizer que o pleito está totalmente aberto.

Os números do Vox também apresenta um fasto curioso: o candidato que tem o apoio maciço de toda base governista no legislativo e tem sua imagem expostas à exaustão em todos eventos do governo não consegue sequer se aproximar do segundo colocado Lahésio Bonfim, agora tecnicamente empatado com Braide.

Homem armado ingressa no Museu do Palácio dos Leões e faz guia turística de refém

Na manhã desta sexta-feira, 4, um homem com deficiência auditiva realizou uma invasão à sala do museu do Palácio dos Leões, situado em São Luís, que é a sede do governo do Maranhão. O indivíduo estava armado com uma faca e conseguiu intimidar uma guia turística, a fazendo refém por um curto período de tempo.

Felizmente, a situação foi rapidamente controlada pela guarda do palácio, que se dirigiu ao local e conseguiu imobilizar o homem em questão antes que o incidente pudesse se agravar. Durante o ocorrido, turistas presentes na sala ficaram bastante assustados e logo saíram correndo em busca de segurança.

Após a resolução do incidente, o invasor foi conduzido a uma delegacia da Polícia Civil, localizada no Centro, onde deverá prestar esclarecimentos sobre suas ações.

Professora é assaltada após sacar R$ 5 mil em agência bancária




Uma professora foi vítima de uma saidinha bancária na manhã da última quinta-feira (3), no centro da cidade de Codó.

Segundo informações, ela havia acabado de sacar R$ 5 mil em uma agência quando foi abordada por três criminosos que já a aguardavam na saída do banco. Os assaltantes a renderam e exigiram que entregasse todo o dinheiro.

Após o crime, o trio fugiu em um veículo em direção desconhecida. A Polícia Militar realizou rondas na região, mas, até o momento, os suspeitos não foram localizados.

Ação do Ministério Público pede afastamento do presidente da FMF



O Ministério Público entrou com uma ação pedindo o afastamento do presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antonio Américo Lobato, por falhas de transparência e irregularidades na gestão da FMF, especialmente no que diz respeito à publicação de informações financeiras e administrativas.

Além de Américo, também foi pedido o afastamento de 16 dirigentes da FMF e do Instituto Maranhense de Futebol ( IMF).

A ação civil pública foi assinada pelas promotoras Elo Costa e Doracy Moreira Reis Santos.

A investigação foi iniciada após denúncias de clubes filiados, como o Pinheiro Atlético Clube, que relataram anomalias nas assembleias de janeiro, onde alterações estatutárias e as contas da entidade foram discutidas. O MP constatou que a FMF não publicou documentos essenciais, como o estatuto social atualizado, balanços financeiros e atas de assembleias, o que fere a legislação e princípios constitucionais.

Outro aspecto alarmante foi a movimentação financeira da FMF, que, por vários anos, ocorreu por meio do Instituto Maranhense de Futebol devido a bloqueios judiciais decorrentes de dívidas fiscais e trabalhistas. O uso do IMF levou a uma situação em que valores em espécie foram guardados na sede da entidade, culminando em um assalto milionário em 2012.

Os dirigentes investigados, incluindo o presidente Antônio Américo e o vice-presidente Sílvio Arley Brito, justificaram que as receitas da FMF provêm da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que transfere cerca de R$ 121 mil mensalmente, e alegaram que, por não receber recursos públicos, a entidade não está obrigada a seguir integralmente a Lei Geral do Esporte. Contudo, o MP verificou que, mesmo após notificações, o site da FMF ficou fora do ar em várias datas, bloqueando o acesso às informações e violando princípios de transparência e publicidade.

Diante das evidências, o Ministério Público solicita que a Justiça determine a regularização imediata da transparência da FMF e investigue as responsabilidades civis dos dirigentes pelas irregularidades administrativas e financeiras.

Equinox Gold patrocina projeto de formação em cinema etnográfico com escolas públicas




A Equinox Gold é a patrocinadora do projeto de formação em Documentário e Cinema Etnográfico, com foco na preparação de professores e estudantes da rede pública para o uso do audiovisual como ferramenta de registro e valorização dos saberes e expressões culturais locais. A iniciativa é realizada com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura. O evento de encerramento da formação acontece no dia 04 de julho, das 15h às 18h, no Cinema SESC, em São Luís (MA).

Durante o encontro, serão exibidos filmes produzidos ao longo das oficinas da formação. Os documentários foram realizados por estudantes e professores do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e do Colégio Liceu Maranhense, abordando temas relacionados ao cotidiano escolar, identidade, território e relações sociais. Após a exibição, os realizadores participam de uma roda de conversa com o público.

O evento propõe um espaço de encontro entre realizadores, estudantes, professores convidados, comunidade local e representantes institucionais, com o objetivo de consolidar um modelo horizontal de compartilhamento de saberes. “Com esse encontro, queremos valorizar o olhar sensível de quem está próximo das histórias contadas e construir, junto ao público, uma escuta ativa e circular”, afirma o professor Emilson Ferreira, coordenador da formação.

A formação busca capacitar os participantes no uso do audiovisual como ferramenta para investigação, preservação e circulação de conhecimentos locais, articulando práticas pedagógicas e métodos do cinema etnográfico. O projeto também fortalece vínculos entre escola e comunidade.

De acordo com o Gerente de Meio Ambiente e Comunidade da Equinox Gold Maranhão, Claudemir Fonseca, apoiar a iniciativa audiovisual na região é uma forma de valorizar a história e identidade cultural. “O Maranhão é um estado muito rico culturalmente e com histórias que merecem ser mostradas a partir da percepção de quem tem propriedade para contá-las. Então nos sentimos muito honrados em fomentar projetos que incentivem os jovens a mostrarem a diversidade de suas identidades regionais por meio de ferramentas visuais”, observa.

Participam do evento os professores convidados Denise Cardoso, antropóloga e historiadora, doutora em Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade Federal do Pará, e Maurício Neves, pós-doutor em Linguagem e Identidade pela Universidade Federal do Acre. As falas dos pesquisadores integram uma análise coletiva dos filmes exibidos, com enfoque nas abordagens antropológicas e nos fundamentos do cinema etnográfico. “É um movimento de formação mútua, em que todos aprendem com todos, a partir de olhares diversos sobre os mesmos filmes”, aponta Emilson Ferreira.

Segundo o professor, a iniciativa busca fomentar o protagonismo estudantil, a valorização das histórias locais e o acesso à linguagem audiovisual nas escolas públicas. “Acreditamos que o cinema é uma potente ferramenta de transformação social e educativa. Essa formação permite que professores e estudantes se reconheçam como criadores de conteúdo e agentes de mudança dentro e fora da escola”, afirma.

Com produção da FazCine Educação, o projeto é realizado em parceria com o IEMA e o Colégio Liceu Maranhense, com apoio do SESC e da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).

Sobre a Equinox Gold

A Equinox Gold é uma mineradora canadense focada no crescimento, com sete minas de ouro em operação em quatro países: Brasil, Canadá, Estados Unidos e México, além do projeto Greenstone (Canadá) em desenvolvimento e prestes a se tornar a próxima mina em operação. A empresa segue o caminho para atingir mais de um milhão de onças de produção anual de ouro a partir de um conjunto de projetos de desenvolvimento e expansão. No Brasil, são quatro operações da Equinox Gold, localizadas nos estados da Bahia, Maranhão e Minas Gerais.

Godofredo Viana: Após denuncia vereadora Carmem Borges pede licença por 60 dias





Na última quinta-feira, 03, a vereadora, Professora Carmem Borges (PP), apresentou o seu pedido de licença alegando motivos de saúde por 60 dias. O pedido de licença vem após escândalo da merenda escolar estadual.


Escândalo da Merenda Escolar

No dia 13  de junho, o vereador Leandro Severo (Republicanos), do município de Godofredo Viana, fez, durante discurso na Câmara Municipal, uma grave denúncia – veja vídeo no fim do texto – revelando a falta de merenda escolar para alunos matriculados em unidades estaduais de ensino situadas na cidade.

O parlamentar citou como exemplo a escola estadual Benedita Jorge, situada na sede e com anexo no Distrito de Aurizona; e da qual Carmem Suely (PP) foi diretora e que permaneceria exercendo a função de gestora administrativa do caixa escolar.

Segundo Severo, apesar da Secretaria de Estado da Educação manter o repasse para compra da merenda, os estudantes estão sendo prejudicados devido ao não fornecimento do benefício.

O vereador apresentou documento (veja aqui), assinado Luzivete Botelho da Silva Rodrigues, secretária adjunta de Administração da SEDUC, confirmando repasses feitos na conta da própria Carmem Suely nos meses de fevereiro, março e maio, por exemplo.

Trata-se de uma grave denúncia baseada em documento oficial e que, muito provavelmente, terá desdobramentos.

Polícia Federal faz buscas contra pedófilo em São João dos Patos

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (04), a fase XIV da Operação Conteúdo Proibido.

A ação cumpriu mandados judiciais de busca e apreensão. As buscas ocorreram nas residências de investigado no município de São João dos Patos/MA.

Foram apreendidos equipamentos eletrônicos e encaminhados ao setor pericial visando a coleta de vestígios digitais. Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação do investigado na rede mundial de computadores.

Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão.

Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.

A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores que estejam cometimento esses crimes que afetam diretamente a sociedade e as famílias, atingindo principalmente crianças e adolescentes.

Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.

As investigações seguem em andamento.

Felipe Camarão representará Lula na entrega do Minha Casa Minha Vida Rural



O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, foi designado para representar o Presidente Lula na cerimônia de assinatura de 50 novos contratos do programa Minha Casa Minha Vida Rural, a ser realizada no Quilombo Amapá dos Lucindos, situado em Nina Rodrigues.

O Minha Casa Minha Vida Rural (MCMV Rural) é uma extensão do programa Minha Casa Minha Vida, que foi criado em 2009 durante o segundo mandato de Lula. Ao longo dos anos, esse programa tem se mostrado fundamental, beneficiando inúmeras famílias por todo o país. Um exemplo recente de sua importância foi na recuperação do Rio Grande do Sul, que enfrentou sérias enchentes, onde o MCMV Rural atuou na reabilitação das áreas afetadas.

A escolha de Felipe Camarão para essa representação evidencia seu prestígio junto à direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e reforça sua relação com o próprio Presidente Lula. Além disso, essa atuação também reafirma a intenção do presidente em manter a união de seu grupo político no Maranhão, o que é crucial neste momento político.

Ataque a tiros em barbearia deixa seis feridos em São José de Ribamar




Seis pessoas foram baleadas durante um ataque a uma barbearia localizada no bairro Sarnambi, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. O crime aconteceu no fim da tarde dessa quinta-feira (3), por volta das 17h. Até o momento, ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, os tiros foram disparados por dois homens armados que chegaram em um veículo de cor branca, sem placas aparentes. Eles desceram do carro, invadiram o estabelecimento e efetuaram vários disparos contra os clientes. Após a ação, os criminosos fugiram no mesmo veículo.

Todas as vítimas foram socorridas por populares e levadas inicialmente ao Hospital e Maternidade de São José de Ribamar. Devido à gravidade dos ferimentos, os seis baleados foram transferidos sob escolta policial para o Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão 2), em São Luís. Imagens gravadas por testemunhas mostram algumas das vítimas sendo colocadas dentro de um carro.

Até a publicação desta matéria, não havia informações atualizadas sobre o estado de saúde dos feridos.

Veja mais detalhes sobre as vítimas:

Rapaz de 17 anos - não foi informado o local do tiro.
Homem de 33 anos – um tiro em cada perna e um na mão esquerda.
Homem de 34 anos – tiro no braço direito e nas duas pernas.
Homem de 18 anos - não foi informado o local do tiro.
Homem de 24 anos - não foi informado o local do tiro.
Homem de 19 anos – um tiro em cada perna e um na mão esquerda.


Via G1 MA

Deputado Segundo declara apoio a Orleans Brandão antes de posicionamento de Josimar

 


As articulações para as eleições de 2026 seguem em ritmo acelerado no Maranhão, e novos episódios vêm redesenhando o cenário político estadual. Um dos movimentos mais emblemáticos dos últimos dias foi a adesão do deputado estadual João Batista Segundo (PL) ao projeto político de Orleans Brandão (MDB), secretário de Assuntos Municipalistas e nome mais cotado para suceder o governador Carlos Brandão (PSB).

A decisão chama atenção por envolver um rompimento simbólico: Segundo tem sua trajetória política diretamente ligada ao deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), com quem mantém uma relação histórica de apadrinhamento. Josimar, por sua vez, está atualmente afastado do núcleo político do Palácio dos Leões e tem se movimentado como potencial nome da oposição.

O apoio de Segundo a Orleans ocorre num momento em que cerca de 30 deputados estaduais já manifestaram publicamente alinhamento à pré-candidatura do sobrinho do governador. A movimentação reforça a articulação em torno de Orleans, que vem percorrendo o estado e consolidando apoios regionais.

O cenário se torna ainda mais delicado para Josimar após a aproximação de Brandão com o deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos), adversário político direto de Maranhãozinho. A aliança entre o governador e Aluisio praticamente inviabiliza qualquer reaproximação entre Josimar e o grupo governista.

Nos bastidores, a atitude de Segundo é interpretada de duas formas: para alguns, trata-se de um indicativo de enfraquecimento da liderança de Josimar sobre parlamentares do PL; para outros, uma tentativa do deputado estadual de afirmar autonomia e demonstrar independência política.

A movimentação amplia as incertezas sobre o futuro do grupo de Josimar no cenário eleitoral de 2026 e marca mais um capítulo das disputas internas que devem se intensificar nos próximos meses.

PF prende contadores por fraudes em aposentadorias no Maranhão



A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira (03), a OPERAÇÃO TRANSMISSÃO FRAUDULENTA, com o objetivo de reprimir crimes contra o sistema previdenciário no Estado do Maranhão.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Estado do Maranhão, iniciada em 2022, apura a atuação de um grupo criminoso composto por contadores, responsável por inserir vínculos empregatícios inexistentes no sistema “SEFIP/Conectividade Social” – utilizado para a transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) – com o objetivo de viabilizar a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários, tais como: aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade e pensão por morte.

Foram descobertos mais de 600 vínculos trabalhistas extemporâneos inseridos em empresas formalmente ativas, mas sem movimentação econômica, ou mesmo inativas, sempre com remunerações salariais próximas ao valor do teto previdenciário.

Até o momento, foram identificadas mais de 40 empresas utilizadas nas fraudes, sendo que outras pessoas jurídicas ainda estão em processo de identificação e análise pela Polícia Federal.

De acordo com cálculos da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo estimado com a concessão de 185 benefícios já identificados, chega a R$ 4,7 milhões. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), pode atingir a cifra de R$ 2,1 milhões.

Foram cumpridos 5 (cinco) mandados de busca e apreensão e 5 (cinco) mandados de prisão temporária, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, com base em representação criminal da Polícia Federal.

Ex prefeito de Tufilândia tem direitos políticos suspenso após condenação da Justiça


A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou o ex-prefeito de Tufilândia, Vildimir Alves Ricardo (conhecido como Vilde), e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Evandro Barbosa, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

Vildimir Ricardo administrou o município em dois mandatos consecutivos: 2017 a 2020 e 2021 a 2024.

Os ex-gestores também estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, ainda que por meio de empresas das quais sejam sócios majoritários, pelo prazo de quatro anos.

A decisão, do juiz Humberto Alves Júnior, de junho deste ano, acolhe as solicitações feitas pelo promotor de justiça Claudio Borges dos Santos, em Ação Civil Pública ajuizada em agosto de 2022.

Os pedidos foram motivados por superfaturamento e irregularidades em um processo licitatório para contratação, em 2020, de empresa para perfuração de três poços artesianos nas localidades Alto do Timbira, Povoado Santa Teresa e Povoado Água Bela.

A licitação, no valor de R$ 583.646,32, foi vencida pela empresa Roselia S. da Costa & CIA Ltda.

INCONSISTÊNCIAS

Ao analisar a licitação, a Assessoria Técnica do MPMA constatou diversas irregularidades, incluindo a falta de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do projeto básico, exigência de documentos de habilitação sem fundamento na legislação, inexistência de meios para aquisição a distância do edital, falhas na publicidade, ausência de processo do empenho relativo à formalização do contrato. Também foi observada a inexistência de ato de designação de responsável pela fiscalização dos contratos.

Diante disso, foi concluído que o procedimento licitatório foi realizado de forma irregular, desrespeitando princípios básicos da Administração Pública.

CONDUTAS

Para o MPMA, Vildimir Ricardo foi o responsável não só por processos licitatórios viciados, mas também pela homologação deles.

O ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) elaborou o edital do processo licitatório, mas a tarefa não está incluída na lista de atividades de membros da comissão de licitação.

Além de elaborar o edital, Evandro Barbosa foi responsável por conduzir todo o certame, mas não deu publicidade a ele. O objetivo foi dar aparência de uma licitação válida.
quinta-feira, 3 de julho de 2025

Polícia Civil prende motorista embriagado que dirigia caminhão em Rosário





A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da equipe da 1ª Delegacia Regional de Rosário, realizou, na última terça-feira(01), a prisão em flagrante de um homem, que conduzia em estado visível de embriaguez, um caminhão, colocando em risco a integridade dos moradores da cidade.

Segundo as informações da delegacia da cidade, durante o trajeto, o motorista chegou a colidir com outros veículos que transitavam regularmente pela via pública, ocasionando danos materiais e gerando temor entre pedestres e condutores.

A rápida intervenção da equipe policial possibilitou a abordagem e a condução do suspeito à delegacia, onde foi formalmente autuado pelos crimes previstos no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (embriaguez ao volante) e no artigo 163 do Código Penal (dano).

Após os trâmites legais, o preso foi levado para a unidade prisional de Rosário, onde deve permanecer à disposição do Poder Judiciário.

TJMA suspende efeitos de lei de salários de secretários de Presidente Dutra

 


O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu os efeitos da eficácia da Lei nº 832/2024, que fixou os subsídios (salários) dos secretários do município de Presidente Dutra, a 347 km de São Luís, para o quadriênio 2025/2028. Por unanimidade, desembargadoras e desembargadores concederam a medida cautelar pedida em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, nesta quarta-feira (2/7), em sessão conduzida pelo vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Bogéa, no exercício da Presidência.

O entendimento do Ministério Público estadual (MPMA) é de que a fixação das remunerações, por meio de lei, não poderia ter sido feita após as eleições municipais de 2024 e que a legislação fere os princípios da moralidade e impessoalidade administrativa, previstos na Constituição Federal. O Mérito da Adin será julgado em breve.

De acordo com o relatório, o MPMA alegou a inconstitucionalidade material da lei, sob o argumento de que a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais deve observar o princípio da anterioridade da legislatura, conforme estabelece o artigo 29, inciso 5º da Constituição Federal, sendo vedada a aprovação da lei com efeitos na legislatura seguinte às eleições, de modo a evitar que se legisle em causa própria.

Afirmou que a Lei nº 832/2024 foi publicada depois das eleições municipais de outubro de 2024 e entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2025, o que caracterizaria afronta ao princípio da anterioridade, além de ferir normas da Constituição Federal e da Constituição do Maranhão.

Já a Procuradoria do município sustenta que o projeto foi regularmente apresentado, submetido a duas discussões, aprovado por maioria absoluta, sancionado e publicado no Diário Oficial de Presidente Dutra, ainda na legislatura de 2024, prevendo aumento somente para os secretários municipais. Alegou que nem a Constituição Federal e nem a Lei Orgânica municipal estipulam como data-limite para a aprovação de lei que defina subsídios de secretários a data das eleições.

VOTO


Relator do processo, o desembargador Sebastião Bonfim (de óculos, na foto acima) disse que a questão consiste em verificar a constitucionalidade da Lei Municipal nº 832 de 2024, em razão da fixação dos subsídios dos secretários municipais após o resultado das eleições, com base no princípio da anterioridade legislativa, previsto no artigo 29, incisos 5º e 6º da Constituição Federal, bem como sua conformidade com os princípios constitucionais.

O desembargador relatou que o princípio da anterioridade legislativa, previsto na Constituição Federal, estende-se à fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais – prefeito, vice-prefeito e secretário –, devendo ser observada a fixação, em cada legislatura, para a subsequente – e antes da realização do pleito eleitoral.

Disse que a Lei Municipal 832/2024 foi publicada após as eleições municipais de outubro de 2024 e entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025, período no qual já era de conhecimento da Câmara Municipal a composição da legislatura subsequente. Entendeu que a manutenção da eficácia da lei impugnada poderia acarretar aumento em indevidos dos subsídios, impactando negativamente as finanças municipais, além de tornar definitiva norma inconstitucional do ordenamento jurídico, justificando a concessão da medida cautelar.

Mulher com 90% do corpo queimado pelo marido morre em hospital de Viana

Maria Domingas morreu após ter 90% do corpo queimado pelo seu marido (Foto: Divulgação)

A mulher que teve 90% do corpo queimado pelo próprio marido em São Vicente Ferrer morreu na manhã desta quarta-feira (2), em decorrência das graves lesões sofridas. Ela estava internada em estado crítico na UTI do Hospital Regional de Viana

O crime ocorreu na noite de domingo (29), no povoado Piçarra, zona rural de São Vicente Ferrer, na Baixada Maranhense. Conforme apurado pela Polícia Civil, o homem, de 43 anos, trancou a esposa, identificada como Maria Domingas Fonseca dos Santos, de 39 anos, em um quarto e ateou fogo no local.

Maria Domingas tentou escapar pela janela, mas o suspeito — que também sofreu queimaduras nos braços e nas mãos — teria impedido sua fuga e ela sofreu graves queimaduras.

Vizinhos socorreram a vítima e a levaram inicialmente ao Hospital Municipal de São Vicente Ferrer, onde recebeu os primeiros socorros. Devido à gravidade dos ferimentos, Maria Domingas foi transferida para a UTI do Hospital Regional de Viana, onde faleceu.

O autor do crime foi localizado e detido por volta das 20h do mesmo domingo, no povoado Casa Grande. Com queimaduras visíveis, foi atendido em um hospital local antes de ser conduzido à 6ª Delegacia Regional de Viana, onde permanece sob custódia.

A morte de Maria Domingas foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente Ferrer nesta quarta-feira (2), após dias de luta na UTI. A família informou que o corpo será levado de volta à cidade natal para velório e sepultamento.

Dois homens são presos por posse ilegal de armas, tráfico de drogas e receptação em Carutapera

 

Fotos: Polícia Militar

Dois homens foram detidos na manhã da última quarta-feira (02), por volta das 11h50, na Rua Santo Antônio, bairro Santa Rita, em Carutapera, após uma operação da Polícia Militar motivada por uma denúncia anônima. A dupla é suspeita de envolvimento em posse ilegal de armas de fogo, tráfico de drogas e receptação, além de serem investigados por um homicídio ocorrido recentemente na cidade de Turiaçu.

Segundo a Polícia Militar, a guarnição foi informada de que dois indivíduos, supostamente faccionados, estariam escondidos em Carutapera, portando armas de fogo e com intenção de cometer atentados contra agentes de segurança pública. De posse das informações, os policiais se dirigiram ao endereço citado e, ao se aproximarem da residência, avistaram os suspeitos fugindo para o quintal do imóvel.

A equipe cercou o local e conseguiu imobilizar e algemar os dois homens. No momento da abordagem, nada de ilícito foi encontrado com eles. No entanto, após revista no interior da residência, foi apreendido um arsenal de munições e armamentos, além de drogas e outros materiais suspeitos.

Material apreendido

01 espingarda cartucheira calibre 36mm
01 revólver calibre 38mm (Taurus, 6 tiros)
Munições diversas:05 calibre 36mm
03 calibre 9mm
71 calibre 380mm
15 calibre .40mm
34 calibre 38mm
01 porção de maconha prensada
01 celular Samsung (preto), danificado
01 placa de colete balístico (sem numeração)
01 motocicleta Yamaha (preta, placa NNF 4225)
Receptação e ligação com homicídio

De acordo com a PM, a motocicleta apreendida teria sido tomada de assalto nas proximidades do terreno do Tim Maia, cerca de vinte dias atrás, onde o proprietário foi rendido sob ameaça de arma de fogo. A motocicleta já foi devolvida ao dono ainda na quarta-feira.


Foto: Polícia Militar


Além disso, há indícios de que o veículo tenha sido utilizado em um homicídio ocorrido recentemente em Carutapera. As autoridades também confirmaram contato com a Polícia Civil de Turiaçu, que reconheceu os dois indivíduos como suspeitos de um homicídio naquela cidade, havendo inclusive solicitação de mandados de prisão.

Os suspeitos, que apresentavam escoriações causadas durante a tentativa de fuga, foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Carutapera, juntamente com todo o material apreendido. O caso segue sob investigação e os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

Orleans Brandão recebe apoio de deputados governistas:



Em um almoço realizado na quarta-feira (2), deputados estaduais da base governista declararam apoio ao secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), para as eleições de 2026.

A reunião oficializou a preferência dos parlamentares pelo nome do emedebista como pré-candidato ao governo do Estado e assim o cenário político do Maranhão começa a ganhar novos contornos rumo ao pleito estadual.

Estiveram presentes: Arnaldo Melo, Enos Costa Ferreira, Adelmo Soares, ⁠Cláudio Cunha, ⁠Catulé Júnior, Osmar Filho, Júnior Cascaria, Neto Evangelista,⁠Davi Brandão,⁠ Antônio Pereira, João Batista ⁠Segundo, Jota Pinto (suplente), Florêncio Neto, Glalbert Cutrim, ⁠Guilherme Paz, Júnior França, Pará Figueiredo, Ariston, Cláudia Coutinho, Helena Duailibe, Janaina, Iracema Vale, ⁠Andréia Rezende, Daniella, ⁠Edna Silva, ⁠Mical Damasceno.

A sinalização pública foi feita durante conversas de articulação entre deputados da base aliada, que destacaram o papel estratégico de Orleans nas ações do atual governo e sua capacidade de diálogo com diferentes segmentos da sociedade.

“Orleans representa a continuidade de um projeto que vem dando certo. Tem preparo técnico, sensibilidade política, humildade e conhece o Maranhão de perto”, afirmou a presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), uma das parlamentares presentes à reunião.

O nome de Orleans vem ganhando força entre lideranças do grupo governista, pois deputados estaduais avaliam que o secretário representaria uma candidatura de consenso dentro da base, unindo o apoio do Palácio dos Leões, o aval da Assembleia Legislativa e o respaldo de importantes lideranças municipais.

A expectativa é que, nos próximos meses, o movimento ganhe adesões públicas de outras lideranças estaduais, fortalecendo o nome de Orleans Brandão como principal aposta do grupo do governador para a sucessão estadual.
quarta-feira, 2 de julho de 2025

Indicação de Hemetério Weba leva atendimento gratuito e especializado para mulheres de Nova Olinda



Na última segunda-feira, 30 de junho, Nova Olinda do Maranhão recebeu a Carreta da Mulher Maranhense, uma grande ação do Governo do Estado que ofertou atendimentos gratuitos em diversas áreas da saúde feminina. 

A iniciativa foi resultado direto de uma indicação feita ainda este ano por Hemetério Weba, quando exercia mandato na Assembleia Legislativa, reforçada durante reunião com a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, em São Luís.

A ação foi um verdadeiro sucesso de público e resultados: 1.001 atendimentos foram realizados ao longo do dia, das 7h às 20h30, com foco em prevenção, diagnóstico e cuidado integral. Exames como mamografia, ultrassonografia e preventivo foram realizados, sendo a mamografia o procedimento mais procurado pelas mulheres do município. 

Foram 57 mamografias, 110 ultrassonografias, 40 preventivos e ainda centenas de outros serviços, como testes rápidos (344), aferição de pressão (127) e testes de glicemia (127), além das consultas especializadas em ginecologia (54 atendimentos), dermatologia (75) e clínica geral (50).

“Essa é uma conquista que nasceu do nosso compromisso com a saúde da mulher. Ver mais de mil mulheres atendidas em um único dia mostra o quanto essa ação era necessária”, destacou Hemetério Weba, que segue articulando projetos e parcerias para beneficiar a população não apenas de Nova Olinda mas em toda região.

O prefeito de Nova Olinda, Ary Menezes, também comemorou os resultados da ação. “Temos trabalhado em parceria com o Governo do Estado e lideranças comprometidas como Hemetério e Natássia Weba para garantir que nossas mulheres tenham acesso à saúde com dignidade. Essa carreta mostrou o quanto a demanda é grande e que estamos no caminho certo”, afirmou.

A secretária municipal da Mulher, Clélia Barros, destacou que a mamografia foi o serviço mais procurado, revelando a importância do acesso a exames preventivos. “Sabemos que muitas dessas mulheres não teriam condições de se deslocar para outros centros. Hoje, trouxemos o serviço até elas, e isso é cuidado, é política pública chegando na ponta”, disse.

Santa Helena : Jovem é baleado após discussão; não resiste e morre no hospital de Pinheiro



Um jovem identificado como Mateus Silva, morreu após ser baleado covardemente após uma discusão na madrugada de segunda-feira (1º), em Santa Helena. Vídeos de segurança divulgados em rede social mostram com precisão o momento em que Mateus se aproxima de um veículo estacionado e, em seguida, é surpreendido por disparos. O jovem chegou a ser socorrido em estado grave e transferido para o Hospital Regional de Pinheiro, onde recebeu cuidados intensivos, mas não resistiu aos ferimentos.

A Polícia Civil está investigando o caso e realizando diligências para identificar e capturar os suspeitos. Até o momento, a motivação do crime não foi oficialmente confirmada.

Amigos e familiares lamentam profundamente a morte precoce do jovem. Nas redes sociais, multiplicam-se mensagens de pesar e pedidos de justiça. Que Deus conforte os corações dos que sofrem com essa perda irreparável.

Prefeito do Maranhão tem avião furtado no interior do Estado



Uma aeronave de pequeno porte, com o prefixo PT-ZUZ, que pertence ao prefeito de Senador Alexandre Costa, Nilo Tyrone Arouche, foi alvo de furto na cidade de Presidente Dutra, localizada no interior do Maranhão. A confirmação do incidente foi feita pelo próprio prefeito, que também atua como médico.

Após a ocorrência ser registrada, a polícia deu início às buscas e, na manhã de quarta-feira, 2, a aeronave foi encontrada em Natividade, no estado do Tocantins. Tanto a Polícia Civil do Maranhão quanto a Polícia Federal estão investigando o ocorrido, uma vez que o caso pode estar relacionado a uma quadrilha que se especializa em roubo de aviões.

O jogo acabou, mas a oposição insiste em manter o apito na boca

A oposição no Maranhão, liderada pelo deputado Othelino Neto, entrou com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) tentando impedir que o governador Carlos Brandão (PSB)  indicasse novos membros para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

A justificativa? Uma suposta inconstitucionalidade nas regras aprovadas pela Assembleia Legislativa.

Mas o enredo virou de cabeça para baixo: a Assembleia corrigiu os pontos questionados, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) disseram que está tudo em ordem — e até o partido Solidariedade, do deputado que começou a briga, reconheceu que a disputa perdeu o sentido e pediu o fim das decisões que travam o processo – reveja e reveja. 

Ainda assim, o processo continua suspenso e o TCE maranhense segue com cadeiras vazias.

É como se todos já tivessem deixado o campo, o juiz encerrado a partida, mas alguém continuasse soprando o apito só para manter o barulho.

Não há mais argumentos jurídicos nem adversários em campo.

E, mesmo assim, o funcionamento da Corte de Contas segue paralisado, impedindo que o órgão cumpra sua função: fiscalizar o uso do dinheiro público.

Nesse cenário, fica claro que o interesse já não é garantir legalidade, mas criar obstáculos.

A insistência em manter tudo travado, mesmo após a desistência de quem entrou com as ações, revela um jogo de desgaste político.

A oposição expõe suas reais intenções: não quer corrigir erros — quer impedir o governo de funcionar, mesmo sem motivo jurídico.

É hora de dar um basta nesse impasse. O Maranhão não pode continuar pagando o preço de uma disputa esvaziada.

Quando até quem acusou diz que não há mais crime, manter a punição é injusta, incoerente e danosa à população.

O Tribunal de Contas precisa voltar a operar plenamente — e o bom senso precisa, finalmente, apitar o fim desse teatro.

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