domingo, 22 de novembro de 2026

Ary Menezes terá de explicar destino de R$ 2,4 milhões repassados para Nova Olinda

Ary Menezes

Mais de R$ 2,4 milhões destinados à saúde de Nova Olinda do Maranhão estão no centro de uma Tomada de Contas Especial que aponta o ex-prefeito Ary Menezes como responsável pela falta de comprovação da aplicação dos recursos.

O dinheiro, no valor original de R$ 2,2 milhões, foi transferido pelo Governo do Estado ao Fundo Municipal de Saúde para custear serviços de assistência no Hospital Municipal. A verba foi liberada por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), mas a prestação de contas não foi apresentada de forma a comprovar onde e como os recursos foram utilizados.

Entre os documentos que ficaram pendentes estão o relatório de gestão, a aprovação das despesas pelo Conselho Municipal de Saúde e a relação dos pagamentos realizados.

A comissão responsável pela apuração relata que foram feitas notificações ao então gestor, inclusive por meio de editais de convocação. Mesmo após as tentativas de regularização, as pendências continuaram sem solução e nenhum valor foi devolvido.

Com a atualização do débito, o montante chegou a R$ 2.410.286,22.

O caso passou pela Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC), que emitiu parecer conclusivo sobre a apuração. No último dia 16 de novembro, a secretária de Saúde, Liliane Neves Carvalho, homologou a Tomada de Contas Especial nº 38/2026 e determinou o envio do processo ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Ary Menezes, que comandava a prefeitura à época dos repasses, é o responsável apontado no procedimento. Caberá agora ao TCE-MA analisar a documentação e decidir sobre as medidas cabíveis, inclusive eventual imputação de débito.

Via Minard

Estudante de medicina é morto a tiros após parar para ajudar vítimas de acidente no MA



O estudante de medicina Joanderson Sena, de 24 anos, foi morto a tiros no município de Pio XII. O jovem foi baleado depois de se envolver em um acidente de trânsito e parar para prestar assistência às pessoas que estavam na motocicleta atingida pela caminhonete que ele conduzia.

A ocorrência foi registrada em uma estrada vicinal que dá acesso ao povoado Maximiliano, na zona rural da cidade.

De acordo com informações da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), Joanderson trafegava pela via quando um motociclista teria invadido a pista, ocasionando a colisão entre os veículos.

Logo após o impacto, o estudante desceu da caminhonete para verificar a situação dos envolvidos e oferecer ajuda. Na motocicleta estavam o condutor, uma mulher e uma criança. No entanto, o que começou como uma tentativa de prestar socorro terminou em violência.

Conforme informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), uma discussão teve início entre os envolvidos após o acidente.

Durante o desentendimento, foram efetuados disparos de arma de fogo contra Joanderson. Ele foi atingido por dois tiros, sendo um na cabeça e outro no braço, e morreu ainda no local.

O autor dos disparos foi identificado pela polícia como Tiago Lindoso, de 28 anos, residente no município de Monção. Após atirar contra o estudante, o suspeito fugiu em direção a uma área de mata, dando início a uma operação de buscas na região.

As diligências mobilizaram equipes da Polícia Militar, com reforço da Força Tática de Santa Inês, do Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI) e de policiais de Bela Vista do Maranhão.

Depois das buscas, Tiago foi encontrado em uma estrada vicinal, enquanto tentava escapar. Como também havia sofrido ferimentos em decorrência da colisão, ele foi conduzido sob escolta policial ao Hospital Municipal de Santa Inês, onde recebeu atendimento médico.

Posteriormente, o suspeito foi apresentado na Delegacia Regional de Polícia Civil. Durante a verificação dos dados nos sistemas de segurança, os policiais constataram que havia um mandado de prisão em aberto contra ele.

A mulher e a criança que estavam na motocicleta também precisaram de atendimento hospitalar. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde das duas.

Joanderson Sena residia em Pio XII, município onde o sepultamento estava previsto para ocorrer. A Polícia Civil ficará responsável pela investigação do caso, que deverá esclarecer as circunstâncias do homicídio e a motivação da discussão que terminou na morte do estudante. 

O Informante

Camarão critica eleição de Lahesio, mas se posiciona contra cassação


O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), manifestou-se sobre a tentativa de impedir a diplomação do senador eleito Lahesio Bonfim (Novo) e surpreendeu ao se posicionar politicamente contra a cassação da chapa, apesar de reconhecer que, em sua interpretação jurídica, existe fundamento para o questionamento apresentado à Justiça Eleitoral.

Em manifestação nas redes sociais, Camarão afirmou considerar que os maranhenses erraram ao eleger Lahesio, de quem é adversário político, e avaliou que a atuação do futuro senador poderá criar dificuldades para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Acho que o Maranhão errou ao eleger Lahesio Bonfim. Sou adversário dele e acredito que sua atuação no Senado vai dificultar a vida do presidente Lula”, declarou.

Apesar da divergência política, o petista afirmou ser contrário à cassação da chapa por entender que é necessário respeitar as regras estabelecidas antes da eleição e a vontade manifestada pelos eleitores nas urnas.

Camarão fez, no entanto, uma ressalva jurídica. Professor de Direito, ele sustenta que o primeiro suplente de Lahesio, Maurício Baggio Rizzi, deveria ter completado 35 anos até a data da posse dos senadores, em 1º de fevereiro de 2027.

Baggio somente atingirá essa idade em 18 de abril do próximo ano.

“Como professor de Direito, entendo que o suplente deveria ter 35 anos no dia da posse dos senadores. Por essa leitura da Constituição, a Chapa deveria cair”, afirmou.

O entendimento contraria a regra estabelecida pela Lei nº 15.230/2025, que permite a aferição da idade mínima para candidatos ao Legislativo na chamada posse presumida, considerada dentro do prazo de até 90 dias após a eleição da Mesa Diretora da respectiva Casa.

É justamente essa legislação que fundamentou o deferimento do registro da chapa de Lahesio pela Justiça Eleitoral e que agora é questionada pela coligação Avanço por Todo Maranhão, responsável pela candidatura de Roseana Sarney (MDB) ao Senado.

A coligação ingressou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) pedindo a suspensão da diplomação de Lahesio, a anulação dos 1.471.859 votos recebidos por sua chapa e a destinação da vaga a Roseana, terceira colocada na disputa.

Mesmo considerando juridicamente questionável a regra que beneficiou o registro da chapa, Felipe Camarão argumentou que ela já estava em vigor quando os candidatos disputaram a eleição.

“Como democrata, também levo em conta que essa regra já valia quando Lahesio concorreu e quando o povo do Maranhão votou. Se eu aceitava disputar a eleição com essa regra, preciso levar isso a sério também depois do resultado”, ponderou.

O vice-governador também demonstrou preocupação com a crescente judicialização das disputas eleitorais.

“Me preocupa ver cada eleição ganhar um novo turno nos tribunais”, concluiu.

A manifestação de Camarão acrescenta um novo posicionamento ao debate político em torno da diplomação de Lahesio. Na mesma controvérsia, o governador eleito Eduardo Braide (PSD) já havia declarado apoio ao senador eleito, afirmando que seu mandato foi conquistado de maneira legítima e dentro das regras legais.

PF intercepta carga com 800 frascos emagrecedores no Maranhão


A Polícia Federal apreendeu aproximadamente 800 frascos de uma substância identificada como tirzepatida, utilizada em medicamentos para emagrecimento, durante uma fiscalização no setor de cargas de uma empresa aérea no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís.

A operação ocorreu na manhã de quinta-feira (19), quando policiais federais identificaram duas caixas suspeitas durante uma inspeção por raio-x.

Ao verificar o conteúdo, os agentes encontraram 200 caixas, cada uma contendo quatro frascos com líquido transparente, identificados externamente como “T.G. 15 Tirzepatida 15mg/0,5ml”. Também foram apreendidas 26 canetas possivelmente utilizadas para aplicação de medicamentos emagrecedores.

Além dos produtos, os policiais localizaram uma receita médica e uma nota fiscal com indícios de informações falsas. O documento fiscal mencionava a comercialização de 800 canetas de Mounjaro pelo valor total de apenas R$ 1.500, quantia que chamou a atenção dos investigadores.

Uma das linhas de investigação da Polícia Federal é a suspeita de que substâncias emagrecedoras de origem irregular estejam sendo destinadas a clínicas de São Luís, onde poderiam ser utilizadas ou comercializadas como se fossem medicamentos de referência.

O Mounjaro é um medicamento à base de tirzepatida, princípio ativo utilizado no tratamento do diabetes tipo 2 e no controle de peso, conforme as indicações aprovadas pelas autoridades sanitárias.

Até o momento, não há confirmação de que o material apreendido seja falsificado, nem foram divulgados os nomes de possíveis destinatários ou de clínicas suspeitas de envolvimento na distribuição dos produtos.

Todo o material foi encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, onde ficará à disposição das investigações para apuração da origem, da autenticidade e da destinação das substâncias.

Empresa de atriz da Globo tenta derrubar marca do MA, mas perde no INPI

Uma disputa administrativa envolvendo a atriz e apresentadora Maisa Silva e uma empresa maranhense do setor de móveis e eletrodomésticos terminou com uma decisão favorável ao empreendimento do Maranhão. O embate, travado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), envolveu o direito de utilização da marca “Lojas Maisa”.

A controvérsia começou em 2019, quando a empresa ligada à artista solicitou, em junho, o registro da marca “Maisa Silva”, destinada à classe de shows e entretenimento. O pedido foi concedido em fevereiro de 2020.

Em julho de 2019, cerca de um mês e meio depois da solicitação apresentada pela empresa da atriz, a varejista maranhense também procurou o INPI, mas para registrar a marca “Lojas Maisa”, voltada ao comércio de móveis e eletrodomésticos.

Em setembro daquele ano, a empresa da apresentadora apresentou uma oposição ao pedido da loja, tentando impedir a concessão do registro. Apesar da contestação, o INPI deferiu a solicitação da empresa maranhense, que obteve o registro em 2020.

A disputa, entretanto, não terminou naquele momento.

Em novembro de 2020, a empresa ligada a Maisa Silva apresentou um pedido administrativo de nulidade, buscando cancelar o registro já concedido à varejista do Maranhão.

O processo se estendeu até outubro de 2023, quando o INPI rejeitou o pedido de nulidade e manteve a proteção da marca “Lojas Maisa” em favor da empresa maranhense.

A decisão levou em consideração a distinção entre os segmentos de atuação das duas marcas, conforme o princípio da especialidade, aplicado ao sistema brasileiro de propriedade industrial.

Na prática, o registro da marca “Maisa Silva” permanece vinculado à empresa da atriz para atividades de shows e entretenimento, enquanto a marca “Lojas Maisa” continua registrada em favor da varejista maranhense para atividades comerciais relacionadas à venda de móveis e eletrodomésticos.

sábado, 21 de novembro de 2026

TCE mantém desaprovação de contas de Luciano Genésio



O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) rejeitou um recurso apresentado pelo ex-prefeito de Pinheiro, João Luciano Silva Soares, conhecido como Luciano Genésio, e manteve integralmente o parecer prévio que recomenda a desaprovação das contas de governo do município referentes ao exercício financeiro de 2023.

A decisão consta do Acórdão nº 889/2026, publicado no Diário Oficial do TCE-MA de quinta-feira (19). O julgamento ocorreu em 9 de setembro deste ano, durante sessão do Pleno da Corte.

Entre as irregularidades que fundamentaram o parecer desfavorável estão despesas com pessoal equivalentes a 56,62% da Receita Corrente Líquida, acima do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o Poder Executivo municipal.

O Tribunal também apontou descumprimento dos percentuais mínimos de aplicação de recursos do VAAT/Fundeb, inconsistências contábeis e inscrição de restos a pagar sem a necessária cobertura financeira.

Outro dado destacado no processo é a existência de um déficit de caixa de R$ 433,6 milhões, situação considerada relevante para a avaliação do equilíbrio fiscal da administração municipal. O valor, contudo, não representa uma condenação pessoal do ex-prefeito ao ressarcimento de recursos.

Luciano Genésio havia recorrido do Parecer Prévio nº 272/2025, publicado em dezembro do ano passado, na tentativa de reverter a manifestação contrária à aprovação de suas contas.

Ao analisar o pedido, os conselheiros acompanharam o entendimento do Ministério Público de Contas e decidiram, por meio do Acórdão nº 889/2026, negar provimento ao recurso, preservando integralmente o parecer anterior.

A relatoria do processo ficou a cargo da conselheira Flávia Gonzalez Leite. A sessão foi presidida, em exercício, pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva.

Apesar da decisão do TCE-MA, a palavra final sobre as contas de governo cabe à Câmara Municipal de Pinheiro, responsável pelo julgamento político-administrativo, considerando o parecer técnico emitido pelo Tribunal.

O novo acórdão não estabelece multa nem determina devolução de valores por Luciano Genésio. Também não há confirmação de trânsito em julgado ou de apresentação de novo recurso.

Moraes vota para manter apreensão de passaportes de Flávio Bolsonaro


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição do recurso de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra as medidas cautelares relacionadas aos seus passaportes e à proibição de deixar o Brasil. O relator considerou que a saída do senador para os Estados Unidos reforça os fundamentos das restrições.

A análise começou no plenário virtual da Primeira Turma, com prazo para votação até 30 de novembro. O posicionamento de Moraes ainda não representa o resultado definitivo do colegiado.

Em seu voto, o ministro apontou risco de obstrução das investigações. A defesa, por sua vez, sustenta que os elementos apresentados pela Polícia Federal não justificam a urgência das cautelares e contesta a existência do vínculo bancário utilizado como fundamento para o pedido policial.

“Os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa. Tais fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares ora agravadas”, afirmou Moraes.

Ainda faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Coligação de Roseana pede que TRE-MA impeça diplomação de Lahesio


A coligação Avanço por Todo Maranhão, formada por Republicanos, PDT, MDB, Podemos e Federação PRD/Solidariedade, ingressou com um mandado de segurança preventivo no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para impedir a diplomação do senador eleito Lahesio Bonfim (Novo) e abrir caminho para que a vaga seja ocupada pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB), terceira colocada na disputa pelo Senado.

A ação foi protocolada na quinta-feira (19), e tem como principal argumento a idade do primeiro suplente de Lahesio, Maurício Baggio Rizzi, que ainda não completou os 35 anos exigidos pela Constituição Federal para o exercício do cargo de senador.

Segundo a petição, Baggio nasceu em 18 de abril de 1992 e somente completará 35 anos em abril de 2027, mais de dois meses depois do início da próxima legislatura, previsto para 1º de fevereiro.

A coligação sustenta que a situação compromete a regularidade de toda a chapa, integrada também pelo segundo suplente, Francisco Santos Soares, uma vez que, na eleição para o Senado, titular e suplentes são registrados conjuntamente.

O pedido vai além da suspensão da diplomação. A coligação pretende que a Justiça Eleitoral desconsidere os 1.471.859 votos recebidos por Lahesio e determine uma nova totalização, beneficiando Roseana Sarney, que obteve 1.171.634 votos.

Na eleição de outubro, André Fufuca (PP) foi o mais votado, com 1.530.187 votos, seguido de Lahesio. Roseana terminou em terceiro lugar, enquanto Weverton Rocha (PDT), também integrante da coligação autora da ação, ficou em quarto, com 1.086.318 votos.

Questionamento à legislação eleitoral

O principal ponto da controvérsia é a interpretação da Lei nº 15.230/2025, que alterou o momento de aferição da idade mínima para candidatos ao Legislativo.

Pela legislação atualmente em vigor, o requisito pode ser verificado na chamada posse presumida, considerada dentro do prazo de até 90 dias após a eleição da Mesa Diretora da respectiva Casa Legislativa.


A coligação adversária, no entanto, sustenta que essa regra contraria a Constituição ao permitir que um candidato seja eleito e diplomado sem possuir a idade mínima exigida no início do mandato.

A petição reconhece que o registro da candidatura de Baggio foi deferido em agosto, sem qualquer impugnação, e que a decisão transitou em julgado em 4 de setembro. Mesmo assim, argumenta que a natureza constitucional do requisito permite uma nova discussão antes da diplomação.

Os advogados pedem que o TRE-MA afaste a aplicação da regra da posse presumida aos suplentes de senador ou, subsidiariamente, declare incidentalmente sua inconstitucionalidade.

Pedido de liminar

A coligação solicita uma decisão liminar para impedir a expedição dos diplomas de Lahesio e seus suplentes até o julgamento definitivo do processo.

A diplomação está prevista para 17 de dezembro, com prazo-limite estabelecido pela Justiça Eleitoral para o dia 18.

Caso o tribunal não acolha o pedido principal de diplomação de Roseana, os autores solicitam, alternativamente, a realização de uma nova eleição exclusivamente para a vaga em disputa.

Pneu de caminhão estoura em oficina e tira a vida de homem no interior do MA


Um homem identificado por Fernando morreu na sexta-feira (20) após ser atingido pela explosão de um pneu de caminhão enquanto o equipamento era enchido em uma oficina.

Segundo as informações preliminares, a vítima estava próxima ao pneu durante o procedimento, quando ocorreu a explosão. Com a força do impacto, o homem foi atingido violentamente na região da cabeça e morreu em decorrência dos ferimentos.

O acidente causou comoção e chama a atenção para os riscos envolvidos nos procedimentos de manutenção e calibragem de pneus de veículos pesados. 

Via Bonja.com

Criança de 4 anos é atingida por disparo de arma de fogo em Itapecuru-Mirim





Um menino de apenas quatro anos foi atingido de raspão na altura da coxa após diversos disparos de arma de fogo serem efetuados na região do bairro Pró-Vida, no final da tarde desta quinta-feira (19), em Itapecuru-Mirim.

Segundo relatos de moradores, cerca de cinco disparos foram efetuados em sequência. Um dos projéteis acabou atingindo a criança, que brincava na porta de casa no momento dos tiros. Apesar do susto, o pequeno não precisará ser transferido para São Luís.

Nas redes sociais, a mãe da criança agradeceu as mensagens de preocupação e solidariedade recebidas e fez um desabafo sobre a ação dos criminosos, lamentando que o filho tenha sido vítima da violência enquanto simplesmente brincava em frente à própria residência.


Do Itapecuru Informa.
quinta-feira, 19 de novembro de 2026

Maracaçumé: Prefeitura realiza IV Pedalada Estudantil


A Prefeitura de Maracaçumé, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizou nesta quarta-feira (18/11) a IV Pedalada Estudantil, evento que marcou o pontapé inicial da programação comemorativa pelos 32 anos de emancipação política do município.

A concentração aconteceu na Praça de Eventos, reunindo o prefeito Tio Gal e uma animada participação da garotada. Com muita disposição, alegria e adrenalina, os estudantes percorreram as principais ruas da cidade, transformando o trajeto em um momento de integração, lazer e celebração.
A programação foi encerrada no mesmo local da concentração, com sorteio de 10 bicicletas e 10 prêmios via Pix, no valor de R$ 100 cada. A iniciativa proporcionou ainda mais emoção aos participantes e deu início, em grande estilo, às festividades de aniversário de Maracaçumé.

Maracaçumé realiza Mostra Cultural Afro-Brasileiras em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra.


A Prefeitura de Maracaçumé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou, na última quarta-feira (18), a Mostra Cultural Raízes Afro-Brasileiras, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra.

O evento teve como protagonistas os estudantes dos 8º e 9º anos, que deram um verdadeiro show de talento e conhecimento por meio de diversas apresentações culturais. As atividades proporcionaram momentos de reflexão, valorização da memória e conscientização sobre a história, a cultura e as importantes contribuições da população negra para a formação da sociedade brasileira.

Mais do que uma celebração cultural, a mostra representou um importante espaço de aprendizado e conscientização, reforçando a importância do respeito à diversidade, do combate ao racismo e do enfrentamento às desigualdades sociais.

TCE determina reação a irregularidades na transição de governo do Maranhão




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou prioridade à fiscalização das áreas de Saúde e Educação durante o processo de transição entre o governo de Carlos Brandão e a gestão do governador eleito Eduardo Braide. A medida também prevê atuação imediata dos auditores caso sejam identificados indícios de irregularidades graves na administração estadual.

A determinação consta da Ordem de Serviço SEFIS nº 08/2026, assinada na quarta-feira (18) pelo secretário de Fiscalização do Tribunal, Fábio Alex de Melo, e publicada na mesma data.

O documento estabelece as diretrizes para o acompanhamento simultâneo da administração estadual durante a transição, com atenção especial às demandas encaminhadas pela comissão do governo eleito, principalmente nas áreas de Saúde e Educação.

Além desses setores, os auditores deverão examinar a situação orçamentária, financeira e fiscal do Estado, com o objetivo de produzir um diagnóstico das condições da administração pública que será entregue à próxima gestão.

Um dos principais pontos da ordem de serviço é a determinação de que, diante de evidências de irregularidades graves, associadas a situações de risco e urgência, os auditores apresentem imediatamente representação ao TCE-MA, com propostas de medidas cautelares e saneadoras.

Na prática, a medida permite que eventuais problemas identificados durante a transição sejam submetidos ao Tribunal sem a necessidade de aguardar a conclusão de todo o trabalho de fiscalização.

Ao final das atividades, as equipes deverão consolidar os resultados em relatório contendo o diagnóstico da administração estadual, os achados de auditoria e as eventuais representações formuladas durante o acompanhamento.

Pastor é condenado a 109 anos de prisão por crimes sexuais e tortura contra fiéis


O pastor David Gonçalves da Silva foi condenado a 109 anos, 11 meses e 12 dias de reclusão pela prática de crimes contra a dignidade sexual e de tortura-castigo. A sentença foi proferida pela Vara Criminal de Paço do Lumiar nesta terça-feira, 17, após ação penal do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

A denúncia foi oferecida, em maio de 2026, pelos promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas, Luís Samarone Batalha Carvalho e Raquel Pires de Castro e recebida pela Justiça em junho deste ano. Após a instrução processual, o Ministério Público apresentou, em outubro, alegações finais nas quais requereu a condenação do acusado pelos crimes sexuais e de tortura.


De acordo com a sentença, os crimes foram praticados contra pessoas que viviam na comunidade religiosa Shekinah House Church, registrada como Igreja Batista Pentecostal Shekinah. O condenado exercia a liderança religiosa e administrativa da instituição, que funcionou em diferentes endereços da Ilha de São Luís (saiba mais).

A decisão judicial, do juiz Frederico Feitosa de Oliveira, reconheceu a prática de crimes sexuais contra nove vítimas, incluindo estupro de vulnerável, estupro mediante grave ameaça, violação sexual mediante fraude e tentativa de violação sexual mediante fraude. Também houve condenação por seis crimes de tortura-castigo praticados contra cinco pessoas. Ao todo, 12 pessoas foram vítimas do líder religioso.

Conforme reconhecido na sentença, o acusado se valeu da posição de autoridade que exercia na comunidade religiosa para praticar as condutas criminosas. A decisão considerou as provas produzidas durante a instrução processual e os depoimentos colhidos. O pastor vai cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado. O Poder Judiciário negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. Ele está preso desde abril de 2026. Além da condenação criminal, a Justiça fixou valores mínimos de reparação por danos morais às vítimas, entre cinco e 20 salários mínimos, considerados a gravidade e a extensão das violações reconhecidas.

A sentença também determinou medidas de proteção às vítimas, incluindo a proibição do condenado entrar em contato com as vítimas, diretamente ou por intermédio de outras pessoas, além da possibilidade de encaminhamento para atendimento psicossocial e de saúde na rede pública. Para preservar a identidade das vítimas, o processo tramitou em segredo de justiça. A condenação, proferida em primeira instância, ainda está sujeita a recurso.


Redação: CCOM-MPMA.

Homem mata própria irmã no interior do Maranhão



A polícia civil investiga a morte de Amanda Beatriz Santos de Oliveira, ocorrida na terça-feira (17) no povoado Pecuária, na zona rural de Riachão, no Maranhão. O irmão da vítima, um influenciador digital conhecido como Léo Blogueirinho, é o principal suspeito e foi preso após se apresentar à polícia.

Informações preliminares indicam que uma machadinha teria sido usada na agressão. A investigação busca esclarecer as circunstâncias e a motivação do crime, além de apurar se há elementos para enquadrá-lo como feminicídio.

Prefeita e escola divulgam notas de pesar

Em publicação no Instagram, a prefeita de Riachão Paula Coelho de Oliveira manifestou solidariedade à família e aos amigos de Amanda e defendeu a atuação conjunta do poder público e da sociedade na proteção de meninas e mulheres. “Que a partida de Amanda não seja apenas motivo de tristeza, mas também um chamado à reflexão, à união e à justiça”, escreveu. A escola onde Amanda estudava também divulgou uma nota de pesar. Amigos e familiares lamentaram a morte da jovem nas redes sociais.

Do Jornal Pequeno.

Assembleia peticiona Flávio Dino e pede que ele destrave vagas de conselheiros do TCE

O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bivar George Jansen Batista, ingressou, nesta quarta-feira, 18, com pedido junto ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando que o mesmo defina, com base na Constituição, “a forma e o procedimento de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), tanto na vaga de provimento pelo Poder Legislativo, quanto na de indicação do governador do Estado”.

Na prática, a Alema quer que Dino torne sem efeito medidas cautelares que estão impedindo as indicações dos substitutos de Washington Oliveira, Jorge Pavão e Álvaro César de França.

As vagas de Oliveira e Pavão são de competência da própria Assembleia Legislativa.

A indicação da primeira está suspensa desde 2024 sob o argumento de que Dino possui dúvidas acerca dos critérios adotados pelo Parlamento para escolha de conselheiro.

A de Pavão também é de indicação da Alema e, por conto do imbróglio, segue sub judice.

A indicação do substituto de Álvaro César é de indicação do governador e está travada desde 2025, quando Dino atendeu pedido do deputado estadual Othelino Neto, à época mandatário do Solidariedade.

É citado no pedido do procurador o fato do Tribunal estar funcionando com apenas três conselheiros titulares, quais sejam Marcelo Tavares, Flávia Gonzalez e Caldas Furtado.

Também foi descrito o afastamento cautelar, por determinação de Flávio Dino, do conselheiro e presidente Daniel Brandão.

“Quando as cautelares foram deferidas, a suspensão dos processos de escolha era compatível com o funcionamento do TCE-MA, pois os Conselheiros-Substitutos supriam as cadeiras desprovidas. A aposentadoria compulsória do Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão rompeu esse equilíbrio. Com as regras de provimento suspensas, a nova vaga não pode ser preenchida, e o mesmo ocorrerá com qualquer vacância futura. A suspensão, que era temporária em sua concepção, passou a produzir efeitos permanentes e cumulativos sobre a composição da Corte de Contas. O sistema de controle concentrado não convive bem com o vazio normativo como efeito de uma decisão cautelar. O art. 11, § 2º, da Lei nº 9.868/99, ao determinar que a concessão da cautelar torne aplicável a legislação anterior, salvo manifestação em sentido contrário, revela a preocupação do legislador em assegurar que a suspensão de uma norma não deixe a ordem jurídica sem regra aplicável. No caso, a suspensão dos processos de escolha produziu precisamente esse resultado: não há hoje procedimento válido para o provimento de nenhuma cadeira do TCE-MA, e o próprio Tribunal está impedido de suprir a lacuna, pois não dispõe de quórum para alterar seu Regimento”, disse Bivar.

“Assembleia Legislativa requer: recebimento desta manifestação, para conhecimento oficial dos fatos supervenientes relatados, em especial a aposentadoria compulsória do Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão e a redução da composição do TCE-MA a apenas três Conselheiros titulares em exercício; concessão monocrática de medida cautelar, ad referendum do Plenário (art. 21, V, do RISTF, c/c art. 10 da Lei nº 9.868/99), para revogar ou, ao menos, modular as cautelares deferidas nestas ações e definir, mediante interpretação conforme a CF/88, a forma e o procedimento de escolha dos Conselheiros do TCE-MA, tanto para a vaga de provimento pela Assembleia Legislativa, objeto das ADIs 7.603/MA e 7.605/MA (art. 73, § 2º, II, c/c art. 75 da CF/88 e Súmula 653 do STF), quanto para a vaga de indicação do Governador do Estado, objeto da ADI 7.780/MA (art. 73, § 2º, I, c/c art. 75 da CF/88), autorizando-se a instauração dos respectivos processos de escolha, conforme os parâmetros fixados por Vossa Excelência; subsidiariamente, caso Vossa Excelência entenda incabível a concessão monocrática, a submissão da matéria ao Plenário com a máxima urgência para apreciação da cautelar ou do mérito, preferencialmente antes da última sessão ordinária de dezembro de 2026 do TCE-MA”, finalizou.

quarta-feira, 18 de novembro de 2026

Inauguração de loja em Bacabal deixa uma mulher morta e 14 feridos

Uma mulher morreu e outras 14 pessoas precisaram de atendimento médico após um tumulto registrado na manhã desta quarta-feira (18), durante a inauguração de uma loja popular em Bacabal, município localizado no interior do Maranhão.

A confusão teve início quando uma multidão se aglomerou na entrada do estabelecimento, atraída por uma promoção que anunciava diversos produtos pelo valor de R$ 10.

A pressão dos consumidores provocou a queda dos portões de acesso, permitindo que as pessoas invadissem o local. Durante a correria, vários consumidores foram pisoteados.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram a grande quantidade de pessoas concentradas em frente à loja.

Segundo informações divulgadas sobre o episódio, alguns consumidores chegaram a passar a noite na fila para garantir os produtos anunciados na promoção, entre eles liquidificadores e ventiladores.

A ocorrência deixou vítimas em estado grave. Uma mulher sofreu ferimentos na cabeça após ser pisoteada, enquanto outra teve o peito perfurado por uma estrutura metálica do portão. Uma terceira vítima passou mal durante o tumulto, precisou ser intubada e morreu após ser encaminhada para atendimento hospitalar.

A causa da morte ainda não foi divulgada.

De acordo com informações da Prefeitura de Bacabal, 15 pessoas receberam assistência médica em decorrência do episódio.

Quatro vítimas, incluindo a mulher que morreu, foram encaminhadas em estado grave ao Hospital Estadual Laura Vasconcelos.

As outras 11 pessoas foram atendidas no Hospital Geral de Bacabal, conhecido como Socorrão. Desse total, quatro permanecem em avaliação médica e realizam exames, mas nenhuma apresenta quadro considerado grave.

Equipes das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, além da Guarda Municipal, foram mobilizadas para prestar assistência às vítimas e aos familiares. A administração municipal também disponibilizou acompanhamento social e psicológico.

A Prefeitura de Bacabal informou que o estabelecimento funcionava sem alvará municipal.

Diante da gravidade da situação, o prefeito Roberto Costa (MDB) determinou o fechamento imediato da loja.

A gestão municipal também identificou inconsistências na documentação apresentada pela empresa.

Segundo a prefeitura, o CNPJ informado pelo estabelecimento está registrado no município de Alto Alegre do Maranhão, mas vinculado a outra denominação empresarial.

Outra irregularidade foi constatada pelo Corpo de Bombeiros, que esteve no local e verificou a ausência do certificado de segurança emitido pela corporação. Em razão das pendências identificadas, a loja foi interditada.

Em nota, a direção do estabelecimento lamentou o ocorrido, afirmou não ter responsabilidade pelo tumulto e informou que irá colaborar com as autoridades competentes, prestando os esclarecimentos necessários e adotando medidas para evitar que situações semelhantes voltem a acontecer.

CASO LUCIELTON: Familiares e populares protestam após morte de homem de 32 anos em Cândido Mendes


Familiares, amigos e populares realizaram, na tarde da última terça-feira (17), uma manifestação pelas ruas de Cândido Mendes, no interior do Maranhão, cobrando justiça pela morte de Lucielton Mendes, de 32 anos, conhecido como “Brum”.

Saiba mais

Lucielton Mendes, 32, morreu após ser baleado em abordagem da PM no último domingo (15). Ele foi arrastado pelo chão por policiais. Um vídeo gravado por populares mostra dois policiais arrastando a vítima pelo chão em uma estrada de terra. Os policiais envolvidos na ocorrência foram afastados das atividades operacionais.

Com cartazes, megafones e vestindo roupas brancas, os participantes percorreram a Avenida Juscelino Kubitschek e outras vias da cidade, entoando gritos de ordem e cobrando esclarecimentos sobre as circunstâncias da morte.

O protesto reuniu familiares e populares que pedem a apuração dos fatos e a responsabilização da atuação policial.

PMs são afastados após arrastarem homem baleado por estrada de terra no MA; vítima morreu



Policiais arrastam homem baleado por estrada de terra após abordagem. O homem morreu. — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Lucielton Mendes, 32, morreu após ser baleado em abordagem da PM na zona rural de Cândido Mendes no último domingo (15). Ele foi arrastado pelo chão por policiais.

A família afirma que o homem e seu pai voltavam do trabalho na roça quando os policiais chegaram atirando. Testemunhas disseram que eles não reagiram à abordagem.

A Polícia Militar informou que os 2 homens desobedeceram à ordem de parada. Segundo a corporação, um deles portava uma espingarda e houve disparos de arma.

Os dois policiais envolvidos na ocorrência foram afastados das atividades operacionais. O Comando do 31º BPM e a Polícia Civil abriram procedimentos para investigar o caso.

PMs arrastam homem baleado por estrada de terra após abordagem no MA

Um homem de 32 anos morreu após ser baleado durante uma abordagem da Polícia Militar na zona rural de Cândido Mendes, no Maranhão, no domingo (15). Um vídeo mostra dois policiais arrastando a vítima, identificada como Lucielton Mendes, pelo chão em uma estrada de terra (assista acima). Os policiais envolvidos na ocorrência foram afastados das atividades operacionais.

Nas imagens, gravadas por moradores, é possível ouvir pessoas indignadas com a ação dos policiais, enquanto falam "ele é trabalhador" e "ele é um pai de família".

A morte de Lucielton provocou revolta entre moradores do povoado Abelardina, que se reuniram no Hospital Sofia Jorge Cruz, em Cândido Mendes, para cobrar justiça. A vítima morava na zona rural do município e deixou três filhos.

Família e PM apresentam versões diferentes

Lucielton estava em uma motocicleta com o pai quando foi abordado pelos policiais em uma estrada entre o povoado Abelardina e o Porto do Juçaral. Segundo a família, os dois voltavam do trabalho na roça quando os agentes chegaram atirando. Testemunhas também afirmam que pai e filho não reagiram à abordagem.

Já a Polícia Militar informou que os agentes realizavam patrulhamento na região quando avistaram os dois homens em uma motocicleta, sendo que um deles carregava uma espingarda. Segundo a corporação, a primeira ordem de parada não foi atendida e, na sequência, houve disparos de arma de fogo.

Lucielton foi atingido e, segundo a PM, recebeu socorro e foi encaminhado ao Hospital Municipal de Cândido Mendes, onde a morte foi confirmada.

Os familiares confirmam que os dois estavam com uma espingarda, mas alegam que é comum trabalhadores rurais levarem esse tipo de arma quando vão trabalhar na roça.

Policiais são afastados

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) informou que os dois policiais envolvidos na ocorrência foram afastados das atividades operacionais até que as circunstâncias da morte sejam esclarecidas.

Segundo a corporação, os militares serão ouvidos durante um procedimento interno de apuração. O comando do 31º Batalhão de Polícia Militar (31º BPM), responsável pelo policiamento na região, também anunciou a abertura de procedimentos para investigar o caso. Leia a íntegra.

"A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) informa que durante patrulhamento em um ramal entre o povoado Abelardina e o Porto do Juçaral, policiais do 31º Batalhão visualizaram dois homens em uma motocicleta, sendo que um deles portava uma espingarda.

Durante a abordagem, a primeira ordem de parada não foi atendida. Na sequência da ocorrência, houve disparos de arma de fogo, e um dos homens foi atingido. Ele recebeu socorro e foi encaminhado ao Hospital Municipal de Cândido Mendes, onde o óbito foi confirmado.

G1 MA

Professor é morto a tiros na porta de casa em Barra do Corda

 


Um professor conhecido como Geovane foi assassinado a tiros na noite desta terça-feira (17), por volta das 21h, na porta de sua residência, no bairro Vila Mariano, em Barra do Corda, na região Central do Maranhão.


Segundo as primeiras informações, a vítima foi atingida por pelo menos seis disparos de arma de fogo e morreu no local.

Este é o segundo homicídio registrado no município em menos de uma semana. As circunstâncias e a motivação do crime ainda deverão ser apuradas pelas autoridades policiais.

Fonte Blog Minuto Barra

Maracaçumé: Prefeitura realiza o 1º Seminário Municipal de Educação Ambiental


A Prefeitura Municipal de Maracaçumé, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), realizou o Seminário Municipal de Educação Ambiental, uma importante etapa do processo de construção do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA).

O encontro reuniu representantes de diferentes setores e participantes da sociedade para dialogar, identificar desafios ambientais do município e construir, de forma coletiva e participativa, propostas de ações permanentes de educação ambiental.
As atividades foram organizadas em grupos de trabalho, que discutiram seis eixos temáticos: recursos hídricos; resíduos sólidos; trilhas em unidades de conservação estaduais e municipais; recursos florestais, desmatamento e queimadas; proteção animal; e emergências ambientais.
As contribuições levantadas serão sistematizadas pela SEMMA e servirão de base para a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental, instrumento fundamental para fortalecer a conscientização, a participação social e o desenvolvimento de uma cultura de responsabilidade e cuidado com o meio ambiente.
Mais do que elaborar um documento, a iniciativa busca construir, junto à população, caminhos para uma Maracaçumé mais sustentável, consciente e comprometida com a preservação ambiental.
terça-feira, 17 de novembro de 2026

Gov. Nunes Freire: Fernando PL é condenado a devolver R$ 4 mi da Saúde


O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) condenou o prefeito de Governador Nunes Freire, Luís Fernando de Castro Braga, a devolver R$ 4 milhões aos cofres públicos por irregularidades na prestação de contas de recursos destinados ao custeio do Hospital Municipal. O gestor também recebeu multa de R$ 400 mil.

A decisão consta do Acórdão nº 950/2026, referente ao processo nº 268/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE na segunda-feira (16).

Os recursos foram repassados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Portaria Fundo a Fundo nº 906/2025, para financiar ações de assistência à saúde no Hospital Municipal de Governador Nunes Freire.

Segundo o acórdão, a tomada de contas especial foi instaurada após o julgamento irregular da prestação de contas dos valores transferidos ao município. O processo também registra que o prefeito não apresentou defesa.

Ao analisar o caso, os conselheiros acompanharam o voto do relator, José de Ribamar Caldas Furtado, que acolheu parecer do Ministério Público de Contas e determinou o ressarcimento integral dos R$ 4 milhões, acrescidos de atualização monetária e encargos legais.

Além da devolução, o prefeito foi condenado ao pagamento de multa equivalente a 10% do débito, no valor de R$ 400 mil, destinada ao Fundo de Modernização do TCE (Fumtec).

O valor total da condenação chega a R$ 4,4 milhões, sem considerar os acréscimos legais. O prazo estabelecido para recolhimento é de 15 dias, contados da publicação oficial do acórdão.

O Tribunal também determinou que, após o trânsito em julgado, a decisão seja encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para eventual ajuizamento de ação de cobrança, e à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), para adoção das providências cabíveis.

A remessa aos dois órgãos deverá ocorrer em até cinco dias após a decisão se tornar definitiva na esfera administrativa.

Reconhecimento facial já possibilitou 105 prisões no Maranhão

O uso do reconhecimento facial já contribuiu para 105 prisões no Maranhão entre janeiro e outubro de 2026.

O resultado é 15 vezes o registrado durante todo o ano de 2025, quando sete pessoas foram presas com auxílio da tecnologia.

Os dados são do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), e mostram o avanço do uso de ferramentas tecnológicas no apoio à atuação das forças policiais.

Somente em setembro, foram contabilizadas 48 prisões, o maior número mensal do ano. Em outubro, outras dez pessoas foram presas com auxílio do sistema, utilizado para identificar pessoas procuradas pela Justiça.

O resultado acompanha os investimentos do Governo do Maranhão na modernização da segurança pública.

Na Região Metropolitana de São Luís, 450 câmeras integram o sistema de videomonitoramento, que atende a capital e os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.s

O balanço do CIOPS também aponta a recuperação de 85 veículos com auxílio da leitura automática de placas, conhecida como OCR, entre janeiro e outubro. Somente no último mês, foram contabilizados 15 veículos recuperados.

Outra iniciativa é a implantação de totens de segurança, equipados com câmeras de monitoramento, reconhecimento facial e leitura de placas. Os equipamentos ampliam a estrutura tecnológica utilizada no acompanhamento de ocorrências e no apoio às operações policiais.

Ao longo dos dez primeiros meses de 2026, os sistemas de monitoramento do CIOPS capturaram 5.459 ocorrências gerais, das quais 699 foram classificadas como criminais.

PF faz buscas contra suspeito de desvio de recursos de programas sociais por meio de fraude eletrônica em Imperatriz



A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (17/11), um mandado de busca e apreensão na cidade de Imperatriz, no âmbito de investigação que apura fraudes bancárias eletrônicas praticadas por meio de acessos indevidos a contas digitais bancárias. A medida foi autorizada pela Justiça Federal com o objetivo de aprofundar a apuração dos fatos e coletar elementos de prova relacionados ao esquema investigado.

As investigações apontam que o alvo da medida teria recebido, em conta bancária de sua titularidade, valores oriundos de dezenas de transferências fraudulentas realizadas em curto intervalo de tempo.

Segundo os levantamentos iniciais realizados pela Polícia Federal, os recursos desviados já totalizam, aproximadamente, R$ 72,9 mil e teriam sido subtraídos de contas vinculadas principalmente a beneficiários de programas sociais, podendo a quantificação do prejuízo ainda ultrapassar esse valor após análises adicionais a serem realizadas no decorrer da investigação.

Durante a ação, foram apreendidos aparelhos eletrônicos que poderão auxiliar na identificação da dinâmica criminosa, na recuperação de evidências digitais e na eventual identificação de outros envolvidos.

O investigado poderá responder, em tese, pelo crime de furto qualificado mediante fraude eletrônica, sem prejuízo da apuração de outros delitos eventualmente identificados no decorrer das investigações.

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