sábado, 18 de janeiro de 2020


Apostador que não teve a identidade revelada, realizou a aposta em uma loteria na Avenida Getúlio Vargas, no município de Imperatriz, no sul do Maranhão.

Um apostador do município de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão localizada a 629 km de São Luís, acertou sozinho o prêmio máximo da Lotofácil e ganhou o prêmio estimado em mais de R$ 2,1 milhões. O sorteio foi realizado nessa sexta-feira (17).

A aposta foi realizada em uma lotérica na Avenida Getúlio Vargas, no município. O maranhense realizou uma aposta simples, no valor de R$ 2,50 e acertou as 15 dezenas. A Caixa Econômica Federal não divulgou o nome do vencedor.

Os números sorteados foram: 01, 02, 03, 04, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 23, 24 e 25. O próximo sorteio será realizado na segunda-feira (20).
Emilson foi morto com um tiro e golpes de facão
Um homem de 37 anos,identificado sendo Emilson Lucas da Silva foi morto a tiro e a golpes de facão na última sexta feira (17), na zona rural do município de Godofredo Viana, á 338 quilômetros de São Luis. De acordo com a Polícia, o principal suspeito do crime é o próprio primo. Os dois segundo teriam tido uma discussão na mesma semana do crime, onde chegaram apontar arma de fogo um para o outro, e nesta sexta a vítima foi surpreendida por uma emboscada na estrada pelo próprio primo, segundo familiares da vítima.

A Policia Militar da cidade de Godofredo Viana com o apoio do DPM de Luis Domingues se deslocaram até o Povoado de Crispiana local do fato ocorrido, e em ato continuo fizeram diligências nas estradas vicinais e povoados vizinhos. Após buscas o infrator tomou rumo desconhecido pelo matagal. 

Segundo familiares os dois brigaram por causa de um terreno onde o acusado não aceitava a permanência do Emilson dentro da propriedade.



A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), prendeu nesta quarta-feira (15) duas pessoas em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação criminosa para o tráfico.

Com os investigados, no interior de um veículo, foram apreendidos 03 tabletes de crack avaliados em R$ 60 mil. A prisão ocorreu no bairro da Maioba, em Paço do Lumiar, e as investigações dão conta que ambos integram uma associação criminosa, composta por mais comparsas, responsável pela venda e distribuição de drogas em diversos bairros da capital.

Após a adoção das medidas cabíveis, os investigados foram encaminhados para a unidade prisional, onde aguardarão à disposição do Poder Judiciário.
sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Após realizar seu grande desejo, Marcos Antônio não resistiu e morreu na última segunda-feira (13).




Natural de Santa Inês, Marcos Antônio Santana Miranda da Silva, 29 anos, tinha o sonho de ver o mar, algo que parecia distante de ser realizado.

Ele estava internado com quadro de sepse e câncer de intestino já em estado avançado. O paciente, que nunca tinha ido à praia, alimentava a esperança de um dia ainda poder ver o mar de perto.

O rapaz deu entrada em um hospital da rede pública estadual, no dia 3 de janeiro. Na semana passada, ele teve a oportunidade de sentir a brisa da praia e assistir ao pôr do sol na orla de São Luís.

Após realizar seu grande desejo, Marcos Antônio não resistiu e morreu na última segunda-feira (13).

Foi necessária a autorização do hospital e a presença de um parente de Marcos. E o mais complicado é que, segundo o médico Luís Fernando Amorim Ramos Filho, o jovem era um paciente que precisava ser monitorado constantemente, principalmente, devido às dores que sentia. Apesar de debilitado fisicamente, Marcos se disse alegre por ter conhecido o mar.
Com informações G1/MA


Um ônibus de turismo que viajava no sentido Barra do Corda a Grajaú, pegou fogo na BR-226, na manhã desta quinta-feira, 16 de janeiro de 2020, dentro da reserva indígena Cana Brava.

O motorista juntamente com os passageiros saíram do ônibus, e felizmente, não houve feridos. As bagagens também foram retiradas do veículo que foi consumido totalmente pelo fogo.

As causas do incêndio devem ser investigadas. Veja o vídeo:

Em sua primeira aparição já como filiado ao Solidariedade, juiz federal aposentado impressiona pelo carisma, pela postura de independência, simplicidade, e pelo preparo intelectual e experiência para comandar a capital maranhense


Carlos Madeira com Simplício Araújo: postura firme, respostas simples e respeito às diferenças com independência; São Luís ganha um candidato

Nenhum outro pré-candidato a prefeito conseguiu reunir, a um só tempo, todos os predicados capazes de fazer um debate em alto nível em São Luís quanto o juiz federal aposentado Carlos Madeira.


Já como filiado ao Solidariedade, Madeira reuniu a imprensa nesta quarta-feria, 15.

E impressionou.

O pré-candidato do secretário Simplício Araújo mostrou, ao mesmo tempo, todo o carisma de Neto Evangelista (DEM) e Duarte Júnior (PCdoB); a independência que Eduardo Braide (Podemos) e Wellington do Curso (PSDB) representam; o preparo intelectual de Adriano Sarney (PV) e a simplicidade de Jeisael Marx (Rede), para citar alguns exemplos.

E acrescentou a tudo isso um ingrediente adicional até agora inexistente nos postulantes ao posto do prefeito Edivaldo Júnior: a experiência acumulada em anos de sólida carreira na magistratura e a formação em gestão e empreendedorismo.

– Minha visão é de gestão, com posição e sentimento crítico. Não ficarei em cima do muro. Se para fazer gestão tiver que desconstituir ideias e posturas, não me furtarei e porei minha cara à avaliação. Me proponho a ser independente, sem achincalhe ou enxovalhamento a ninguém. Mas se essa independência contrariar alguém, ainda assim a exercerei – esta foi a síntese do pensamento apresentado pelo pré-candidato. 

É como se Carlos Madeira juntasse em uma única pessoa o que há de melhor nas características de todos os candidatos já apresentados.

Disposto a “construir pontes, não muros” – e mesmo mantendo a visão crítica de São Luís – o candidato teve, inclusive, a coragem de reconhecer pontos de destaque na atual gestão, como o projeto de Ecoponto, que ele pretende ampliar e modernizar, melhorando o entorno destes equipamentos urbanos implantados por Edivaldo Júnior (PDT).

Mesmo com tantos atributos pessoais, o ex-magistrado mostrou-se humilde em relação ao que o espera na campanha. 

– Estou no pelotão de trás desta disputa, que reúne gente com recall acumulado, vários mandatos na vida pública e exposição popular contínua; mas estou pronto a fazer o que os nigerianos aprenderam nas maratonas; uma corrida de recuperação – ponderou o escolhido do Solidariedade.

Para os jornalistas que participaram da coletiva de imprensa – e Madeira conseguiu levar alguns dos mais influentes para o evento, coisa que nenhum outro candidato havia conseguido – o debate pela Prefeitura de São Luís eleva o seu nível com a presença do candidato do Solidariedade.

Melhor para São Luís…

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Os moradores dos povoados Pedrinhas dos Araújos e esperança, ambos na zona rural de Pinheiro estão abandonados pelo poder público e ao que tudo indica irão ficar isolados neste inverno.

Ocorre que a ponte que liga esses dois povoados está completamente destruída, e a prefeitura parece não se importar com o problema e com isso as pessoas que trafegam pelo local estão correndo muito perigo de sofrerem acidentes.


Vale lembrar também que dentro do povoado Esperança tem uma ponte que está na mesma situação.

É lamentável a forma como os Pinheirenses vem sendo tratado pela gestão do prefeito Luciano Genésio, que mesmo fazendo uma gestão vergonhosa ainda sonha com reeleição.

Via Daniel Santos


O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

“Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2009″, escreveu Weintraub no Twitter após a transmissão ao vivo.


A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu nessa quarta-feira (15) duas pessoas suspeitas de participar da morte de Fernanda Corrêa Pereira, de 25 anos, que foi estuprada e morta a pauladas no povoado Marajá, no município de Vitória do Mearim, localizado a 178 km de São Luís. O caso foi registrado no último domingo (12).

Após a prisão, os dois suspeitos de 18 e 19 anos, confessaram o crime à polícia. Em depoimento, eles contaram que estavam saindo de um ambiente da festa quando viram Fernanda Corrêa e tentaram tirar proveito dela. Eles afirmam que cometeram o crime por estarem sob efeito de bebida alcoólica. A vítima sofria de problemas mentais.

Os suspeitos foram localizados no povoado Marajá, o mesmo onde o corpo da vítima foi encontrado, após uma ligação anônima. Eles foram presos temporariamente e vão responder pelos crimes de vulnerável e homicídio seguido de roubo.

Segundo a polícia, após saberem da prisão dos suspeitos, um tumulto chegou a ser registrado em frente a Delegacia de Vitória do Mearim, onde ambos estavam prestando em depoimento. Por conta disso, eles foram encaminhados para a Delegacia Regional de Viana. Mesmo com a confissão, a polícia não descarta a participação de outras pessoas no crime.


Uma sentença proferida pela 1ª Vara de Araioses determina que o Município realize a reforma integral do Mercado Público Municipal, com obras ou serviços de infraestrutura nos prédios em que funcionam o mercado e o banheiro público, levando em consideração todos os pontos demonstrados através de laudos da Vigilância Sanitária e pelo Ministério Público. O Município recebeu o prazo de 180 dias para cumprir a sentença judicial. A sentença tem a assinatura do juiz titular Marcelo Fontenele Vieira.

Destaca o autor, o Ministério Público, que foi instaurado procedimento administrativo com o objetivo de apurar as condições de funcionamento do Mercado Público Municipal de Araioses, tendo sido constatado através de vistoria realizada pelo MP, junto com a Vigilância Sanitária Municipal, que o referido estabelecimento não oferece as mínimas condições de higiene e saúde. Durante o decorrer do processo, o MP destaca que nada foi feito para amenizar a situação, mesmo após a Justiça determinar, em decisão liminar, a reforma da infraestrutura do mercado. O Município não apresentou contestação, apenas apresentou um projeto de trabalho.

“No caso dos autos, de posse dos elementos probatórios verifico que o autor juntou documentos suficientes para provar o fato constitutivos de seu direito, a partir de fotografias e relatórios de inspeção sobre o Mercado Público Municipal. Nesse sentido, é de se ter por bastante a prova documental já apresentada (…) Ressalte-se que o Município de Araioses, no momento de sua defesa, não impugnou as fotografias ou documentação anexadas aos autos, apenas informou, fora do prazo, sobre a existência de um projeto”, observa o juiz.

E segue: “As atividades realizadas no Mercado Público Municipal configuram importante fonte econômica para os comerciantes e suas famílias. Entretanto, não há uma preocupação direta do Poder Público com as instalações físicas e de higiene com os produtos ali comercializados, com a saúde das pessoas que frequentam o mercado, tendo chegado a uma situação insustentável. Assim, verifica-se nitidamente analisando os elementos comprobatórios que os problemas apresentados pelo autor vêm ocorrendo há tempos e o Município, mesmo concordando com os fatos apresentados pelo MP, apenas tomou eventuais medidas paliativas”.

Para a Justiça, os direitos fundamentais a uma vida, à saúde, à segurança e ao meio ambiente equilibrado são normas de ordem pública, sendo imperativos e invioláveis. “Não podem esses direitos ficarem submetidos à conveniência e oportunidade do administrador público, sobretudo, em observância ao Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público (…) A responsabilidade do Poder Executivo é inexorável, porquanto, cabe ao Município observar e regulamentar a organização, acondicionamento e higiene dos produtos alimentícios comercializados à população, devendo controlar, fiscalizar, vigiar e interditar para não gerar danos irreparáveis à saúde pública”, explica o juiz, antes de decidir pela condenação. Foi apresentado recurso de apelação à sentença, e o processo será encaminhado para apresentação de contrarrazões pelo Ministério Público Estadual.
quinta-feira, 16 de janeiro de 2020


Estão sendo oferecidas 196 mil vagas para o cargo de Recenseador, cuja exigência é de nível fundamental.



O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve abrir novos editais de concursos públicos em breve. De acordo com o órgão, a documentação está prevista para ser publicada no mês de fevereiro deste ano.

De acordo com o coordenador de Recursos Humanos do Instituto, Bruno Malheiros, dois editais estão confirmados: um para agente censitário municipal e outro para agente censitário supervisor. Ambos os cargos exigem nível médio e estão oferecendo 29.678 vagas, conforme a portaria autorizativa publicada em agosto. Os salários chegam a R$2.400.

Outro cargo que desperta interesse é o de Recenseador. Para a função, que exige nível fundamental, serão disponibilizadas 196 mil vagas. O salário varia de acordo com a produção.

Ainda não há um prazo para publicação dos editais, já que as vagas por região ainda estão sendo fechadas.

De acordo com retificação da portaria de autorização, todos os concursos devem ser publicados até maio de 2020. Com a prorrogação, as contratações, antes previstas para janeiro de 2020, deverão ser adiadas para os meses seguintes.


Prefeito de Apicum-Açu ,Claúdio Cunha.
A licitação fraudulenta de aluguel de veículos, realizada em 2013, pelo Município de Apicum-Açu, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 10 de janeiro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Claudio Luiz Lima Cunha, contra a empresa American Comércio e Serviços LTDA e o seu proprietário, Marcio Urbano de Oliveira Raposo. O valor do contrato firmado ilegalmente é de R$ 1.110.144,00.

Também foram acionados o ex-secretário de Administração e Finanças, José Carlos Cunha; o atual secretário municipal de Saúde, Ramiro José Saif Campos; e os servidores municipais Oziel Santos Silva e Beneil Costa Mendes.

Além de pedir a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o MPMA solicitou ao Poder Judiciário que determine, liminarmente, a indisponibilidade e o sequestro de bens deles no valor de R$ 1.110.144,00. O valor corresponde ao montante do processo licitatório fraudado que beneficiou a empresa American Comércio e Serviços LTDA e que causou prejuízos aos cofres públicos.

Segundo o parecer técnico do MPMA, o procedimento licitatório apresenta uma série de inconsistências: inexistência de pesquisa de preços, não comprovação de recursos orçamentários, restrição ao caráter competitivo em razão da capacidade operacional, não definição do preço máximo por item aceitável de contratação, prazo insuficiente entre publicação e realização do certame, publicidade insuficiente, inexistência de critérios de qualificação técnica e de documentos em desacordo com as normas e regras da legislação aplicada.

“Não resta dúvida que os requeridos violaram e causaram sérios prejuízos ao patrimônio público, além de violar os princípios da administração pública, em especial ”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

Outra irregularidade detectada é a falta de qualificação técnica da vencedora da licitação. Dias antes do certame, na modalidade pregão presencial, a empresa apresentava-se como “American Informática LTDA”, com atividades sem relação ao objeto do contrato: locação de veículos.

“A falcatrua existente nesse procedimento licitatório feito pelos demandados foi a fim de favorecer a empresa American Comércio e Serviços LTDA, a qual foi a única que ofereceu a proposta do certame”, afirmou o promotor de justiça.

Caso sejam condenados por improbidade administrativa, de acordo com a Lei nº 8.429/92, os demandados podem ser obrigados ressarcir integralmente o valor de R$ 1.110.144,00 aos cofres públicos. Além disso, estão sujeitos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos (de cinco a oito anos), pagamento de multa civil de até duas vezes o dano causado, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito e pagamento das custas processuais.


A delegada Ana Carolina concluiu ontem, quarta-feira, 15, o inquérito policial sobre a morte da menina Carla Emanuelly Miranda Correia, que foi estuprada e morta da terça-feira, 7, da semana passada. Segundo a delegada, que é titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o inquérito vai ser enviado ainda hoje ao Ministério Público Estadual (MPPA), para oferecimento de denúncia crime contra Deyvyd Renato Oliveira Brito e Irislene da Silva Miranda, padrasto e mãe da menina, que tinha apenas um ano e oito meses.

O inquérito concluiu, com base em laudos preliminares de necropsia, que a criança era agredida na cabeça pelo padrasto com pancada, para que ela desmaiasse e ele praticasse o estupro. A delegada chegou a essa conclusão, devido aos inúmeros hematomas que a menina tinha no cérebro e porque vizinhos ouvidos no inquérito disseram nunca ter ouvido o choro da criança, inclusive no dia em que foi agredida e estuprada, que resultou em sua morte. 

“A quantidade de hematomas na cabeça da criança era assustadora. Isso mostra que ele [padrasto] sempre dava uma pancada na cabeça dela, para que desmaiasse, para ele, então, estuprá-la. Tudo isso com a permissão da mãe, que depois que a menina recobrava a consciência lavava suas partes íntimas para eliminar o sangue e esconder o estupro”, afirma a titular da Deam.

Segundo Ana Carolina, alguns resultados de exames específicos, que foram encaminhados ao IML de Belém, ainda não foram divulgados, mas os já realizados comprovam que a criança morreu de traumatismo crânio-encefálico, por forte pancada na cabeça. Para ela, Deyvyd agiu como das outras vezes, bateu na cabeça da criança, ela desmaiou e ele a violentou. 

Depois, como a criança não recobrou a consciência, ele foi até a casa de um vizinho pedir álcool, provavelmente para colocar no nariz da menina, para tentar reanimá-la. Paralelo a isso, a mãe da garota a lavou, como de costume após os atos animalescos do marido contra a filha, e estendeu a calcinha da menina no varal.

Só que a garota não retornou e eles decidiram, então, buscar ajuda dos vizinhos, para levá-la ao hospital. “Na casa deles não tinha água encanada e um dos vizinhos contou que ela foi pedir água no horário do crime. 

Isso mostra que a mãe lavou a criança, que estava inconsciente, talvez para tentar esconder o crime, caso a menina precisasse ir para o hospital, como acabou acontecendo. Eu encontrei a calcinha que a menina usava suja de sangue na região anal, pendurada no varal”, relata a delegada.


O ex-presidente Lula concedeu entrevista à TVT nesta quarta-feira (15). O presidente falou sobre o comportamento do PT nas eleições de 2018 e as perspectivas para as próximas eleições. mas também falou sobre o governador do Maranhão, Flávio Dino.

Ao ser questionado pelo jornalista Juca Kfouri se o PT admitiria apoiar a candidatura de Flávio Dino a presidente da República, Lula sinalizou positivamente, mas ressalva que seu partido é muito maior do que o PCdoB.

“Por que não? Admito. O PCdoB já me apoiou quatro vezes. A dificuldade que não tenho mais de responder uma pergunta dessas é que se você tiver um jornalista em um jornal que vá assistir ao seu programa, vai dizer: ‘Lula vai apoiar Flávio Dino’. Eu gosto do Dino, acho ele uma figura competente, um companheiro da maior lealdade comigo em todo o meu processo, tenho por ele um apreço extraordinário. Agora veja, o PT é um partido muito grande comparado ao PCdoB”.

Novamente indagado sobre Flávio e se alguém teria dificuldade de se eleger pelo partido comunista, até pelo estigma, Lula concordou: “É difícil, e o Flávio Dino sabe disso”.


Um adolescente, de 17 anos, foi apreendido na rodoviária de Balsas, após se masturbar e ejacular no rosto de uma jovem, durante viagem de ônibus. Ele foi abordado ainda dentro do ônibus que partiu de Teresina (PI) com destino à São Raimundo das Mangabeiras (MA). Ao chegarem em Balsas, passageiros e motorista acionaram a polícia. O adolescente chegou a ser agredido por passageiros revoltados e, depois, foi levado à delegacia.

Existe um ato infracional correlato ao crime de importunação sexual, e ele vai ser responsabilizado. Se, de fato, fosse maior de idade, essa conduta ensejaria em prisão em agravante, sendo encaminhado ao presídio. Tratando-se de adolescente, como foi um ato praticado sem violência e grave ameaça à pessoa, vai responder ao procedimento em liberdade”, informou o delgado Fagno Vieira

Por se tratar de um menor de idade, o jovem foi entregue ao Conselho Tutelar. “Foi feito o procedimento correspondente, mas que não ensejou a apreensão do adolescente, razão pela qual ele foi entregue ao Conselho Tutelar, mas vai responder ao procedimento normalmente no Judiciário”, reforçou o delegado

Cinco anos de prisão 

O crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A, foi incluído no Código Penal, em 2018. Caso o autor do crime fosse maior de 18 anos, ele seria autuado em flagrante, e como pena teria atá cinco anos de prisão. Como o autor é menor de idade, ele permanece em liberdade.

A vítima ainda deve prestar depoimento à polícia. “Ficou acordado que ela [a vítima] fosse ouvida em sua cidade de destino, e a polícia de lá vai nos encaminhar essas declarações para que instrua nosso procedimento aqui em Balsas”, esclarece o delegado.

O adolescente foi apreendido na rodoviária de Balsas, após o motorista e passageiros acionarem a polícia. Ele chegou a ser agredido por passageiros revoltados com o episódio.


A Promotoria de Justiça de Cururupu ingressou, no último dia 10, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito José Francisco Pestana, outras sete pessoas e uma empresa. A ação baseia-se em Acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou a existência de dois contratos irregulares, firmados em 2009, para contratação de assessoria contábil e aquisição de combustíveis.

Também figuram na ACP Magno Simas (ex-secretário municipal de Obras), João Ribeiro de Araújo Neto (ex-secretário de Fazenda), José Carlos de Almeida Júnior (ex-vice-prefeito), Manoel Barbosa e Marcio Henrique Santiago de Souza (ex-contadores da Prefeitura de Cururupu), Mercantil Cururupu Ltda. e Nelcionita Ramos Machado dos Santos (sócia da empresa).

A contratação do Mercantil Cururupu Ltda. (Posto Mercantil Cururupu) para fornecimento de combustíveis, foi feita de forma direta, sem a realização de procedimento licitatório ou dispensa de licitação. Além disso, as quantidades de combustíveis supostamente fornecidos à secretaria de obras seriam excessivos. Somente entre 12 e 16 de janeiro de 2009, por exemplo, teriam sido solicitados 2.925 litros de gasolina e 5.721 litros de diesel. Entre janeiro e dezembro, foram 11.064 litros de gasolina e 22.430 litros de diesel. Não há nenhum documento que comprove a entrega do combustível.

As investigações apontaram que não havia justificativa técnica para comprovar a necessidade do quantitativo adquirido, como a média estimada de consumo e a quilometragem percorrida periodicamente pelos veículos. Uma pesquisa junto à Agência Nacional do Petróleo também apontou que o preço pago estava acima dos valores praticados no mercado.

Além disso, a sócia da empresa, Nelcionita dos Santos era cunhada do ex-prefeito José Francisco Pestana e o Posto Mercantil Cururupu tinha sido o fornecedor de combustíveis para a campanha do então gestor, em 2008.

CONTABILIDADE

Para a execução de serviços contábeis, foi contratado Manoel Barbosa, que teria financiado a campanha do então candidato José Francisco Pestana. Além da ausência de licitação, o contrato teria valor superfaturado, quando comparado a outros municípios maranhenses, de acordo com pesquisa realizada junto ao TCE.

De acordo com o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, também não há “comprovação documental de que os credores receberam tais pagamentos devido à ausência de notas de liquidação ou de recebimento/execução dos serviços e fornecimento de combustíveis”.

O dano aos cofres municipais com as contratações irregulares chegou a R$ 318.842,00.

DÉCIMO TERCEIRO

Outra irregularidade apontada pelo Ministério Público do Maranhão foi que o então prefeito ordenou as despesas de pagamento de 13° salário para ele próprio e para o então vice-prefeito José Carlos de Almeida Júnior, sem que houvesse previsão legal, o que resultou em enriquecimento ilícito dos gestores.

“O pagamento de determinadas vantagens aos exercentes de mandatos eletivos, em caso de opção pelo regime remuneratório do cargo político – em conformidade com o que dispõe o art. 38 da Constituição Federal – tanto o prefeito quanto o vice-prefeito não farão jus ao recebimento de 13º salário e ao abono de férias”, explica Igor Marques. Nesse caso, o dano ao erário foi de R$ 16.663,11.

LIMINAR

Na Ação, o Ministério Público requer, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, até o valor de R$ 318.842,00. Também foi pedido que, no caso de Manoel Barbosa e Márcio Henrique Santiago Souza, que são servidores municipais, quaisquer valores de condenação sejam descontados diretamente na folha de pagamento, em proporção equivalente a 30% de seus subsídios.

Também foi requerida a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas pela lei n° 9429/92 estão o ressarcimento integral do dano, perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.



Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Município de Santa Inês foi condenado, em 3 de dezembro de 2019, a normalizar, até março, a coleta de lixo urbano, com a devida utilização de veículos específicos e equipamentos de proteção individual (EPI).

A multa por descumprimento é R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 100 mil. O montante deve ser transferido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

A determinação judicial é resultado de Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, ajuizada em 2016, pelo promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho. Proferiu a decisão a juíza Denise Milhomem.

Nos últimos meses de 2016, na gestão do ex-prefeito Ribamar Alves, a coleta foi paralisada e a cidade foi tomada pelo lixo e mau cheiro. Mesmo com a mudança de gestão, na administração da ex-prefeita Vianey Bringel, a paralisação da coleta continuou.

Na sentença, a Justiça destacou que o funcionamento irregular da coleta de resíduos em área urbana causa graves danos ambientais e, por isso, requer uma efetiva atuação dos órgãos competentes.

“A obrigação da coleta do lixo periódica mostra-se necessária para evitar o acúmulo de lixo em estado de putrefação na região e graves consequências não só de ordem ambiental mas também de saúde pública”, lê-se na decisão.
quarta-feira, 15 de janeiro de 2020


As condições de tráfego pela BR-316, sentido Gurupi a Maracaçumé pioram a cada dia. Outra vez, motoristas que circulam pela rodovia enviaram ao Blog, fotos e um vídeo mostrando as condições da estrada. A impressão que se tem, em alguns trechos, é de que a rodovia nunca recebeu asfalto, tamanha é a quantidade de enormes buracos na estrada.

A situação está deixando a rodovia cada vez mais perigosa e dando prejuízo por conta dos buracos. No ano passado a rodovia foi destaque nacional após carretas atoladas bloquearem nos dois sentidos a BR-316, que liga a região central do Maranhão até o Pará.



O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) possui um contrato válido deste abril de 2018 com uma empresa de Pernambuco no valor de R$ 16,1 milhões até julho de 2020 para manutenção e conservação de 188 km da rodovia. No entanto, a rodovia continua em péssimas condições.

A empresa responsável pela recuperação da rodovia até iniciou os trabalhos no verão em alguns pontos,mais não concluiu. 

No trecho entre as cidades de Boa Vista do Gurupi na divisa com o Pará até Maracaçumé buracos se tornaram grandes crateras. 

Nossa reportagem procurou o Departamento Nacional de Transito antes do fechamento da matéria,mais não teve respostas.


Foto Divulgação

Mais um navio atracou no Porto do Itaqui com cargas via contêineres, reforçando a retomada das operações no Maranhão, que serão semanais a partir de fevereiro. A iniciativa faz parte do esforço conjunto entre o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), comunidade portuária e iniciativa privada.

O navio Bartolomeu Dias, da Aliança Navegação, atracou no Porto do Itaqui neste domingo (12), com 255 metros e 4.500 TEU’s, o navio é o maior conteneiro já atracado no Porto de Itaqui. As cargas recebidas contemplam alimentos, bebidas, produtos refrigerados, lã de aço, móveis, eletrodomésticos, roupas, dentre outros.

O secretário da Seinc, Simplício Araújo, ressalta que a retomada da linha de contêineres via Itaqui vem sendo trabalhada em conjunto há dois anos. “O Governo do Estado investiu em estrutura se preparando para esse momento. Com isso abrimos mais um importante mercado e contribuímos para a redução de custo logístico para as empresas maranhenses, com dialogo com todos os atores envolvidos, somando esforços para a atração de mais investimentos e para o desenvolvimento do Maranhão”, disse Simplício Araújo.

O Governo do Estado, por meio da EMAP, vem investindo, desde 2015, em infraestrutura e estudos de viabilidade; plano que culminou com a entrega de um novo pátio para contêiner em 2017, equipado com tomadas para operação de carga refrigerada. Os testes e ajustes, foram iniciados em agosto de 2019, permitindo a retomada em fevereiro deste ano, em escala semanal, da linha regular de contêineres no Itaqui.

A infraestrutura portuária para armazenagem de contêineres do Porto do Itaqui contempla uma área de 20.250 metros quadrados com capacidade estática para 1.341 TEUS. Foram investidos R$ 10 milhões na obra de engenharia e outros R$ 9 milhões na reestruturação do sistema elétrico.

O sócio-diretor da Intrading Global, empresa responsável pela intermediação entre Governo e empresas, explica que a expectativa é que no período de três a seis meses, sejam recebidos de 200 a 250 contêineres semanalmente no porto de Itaqui e que as tratativas do Governo do Estado, culminaram para o cenário atual.

“A gente poder receber no Itaqui toda a semana um navio com contêineres. Isso vai dar uma garantia, mais competitividade e mais ajuste de prazos e condições para o cliente organizar seu cronograma de entregas. Vai melhorar muito o cenário”, disse o sócio-diretor Wanderson Mendes.

Agora, os meninos vão poder jogar muitas peladas sem correr o risco de perderem novamente a bola



As crianças do município maranhense de Presidente Dutra que foram à delegacia tentar denunciar uma vizinha que confiscou a bola deles ganharam uma área para jogar futebol. Agora, os meninos vão poder jogar muitas peladas sem correr o risco de perderem novamente a bola.


O local, que fica próximo onde os meninos costumavam jogar futebol, estava sem uso e coberto por mato. As crianças estão ajudando na limpeza do local para começar a fazer uso dele o quanto antes.

Relembre o caso

O caso inusitado da denúncia que teve repercussão nacional aconteceu no último dia 9 de janeiro, quando um grupo de 5 garotos foram até à Delegacia de Presidente Dutra, e “deram queixa” da vizinha ao delegado César Ferro. Eles estavam jogando uma partida de futebol na rua quando a bola acabou batendo na porta de uma vizinha e a dona da casa rapidamente saiu e tomou a bola das crianças.

A história comoveu o delegado, que presenteou os garotos com uma nova bola realizou uma intimação para vizinha, pedindo que ela não se apropriasse da nova bola das crianças.


Uma senhora identificada apenas por Flor de Liz, de 59 anos, foi encontrada morta dentro da casa onde morava, na Rua da Saúde, Centro Histórico de São Luís, na madrugada desta terça-feira (14).

Por volta das 5h, a cunhada da vítima recebeu ligação de uma vizinha informando sobre o ocorrido. A Polícia Militar e o Instituto Médico Legal foram acionados e se deslocaram até o local da fatalidade.


Flor de Liz estava com uma lesão contundente na cabeça. Segundo o perito Wendel Mesquita Costa, este foi o único ferimento encontrado no corpo da vítima.

Wendel informou que a casa estava vários objetos diversos espalhados pela casa. “Há a impressão de que houve uma luta”, informou o perito. Flor de Liz morava sozinha e era dona de um restaurante, que fica na mesma rua.

Com informações do Jornal Pequeno
terça-feira, 14 de janeiro de 2020

Segundo informações repassadas pela polícia ao jornalista Daniel Santos, quatro elementos em duas motos estavam assaltando pessoas e estabelecimentos comerciais no povoado Caru na zona rural do município de Viana.

A polícia foi informada da ação dos bandidos e de imediato viaturas de Penalva, Matinha e Viana fizeram o cerco na região para prender os meliantes.

No povoado Ludovico, próximo ao povoado caminho Novo, que por sua vez é próximo ao povoado São Joaquim todos na zona rural de Penalva, eles foram localizados, dois deles conseguiram se esconder no matagal enquanto os outros dois trocaram tiros com a polícia sendo eles alvejados, eles foram socorridos sendo levados para o hospital de Penalva mais não resistiram .

A polícia informou que eles estavam sem documentos de identificação, e os corpos ainda se encontram no necrotério do hospital à espera de reconhecimento.

Com os dois que tombaram a polícia encontrou dois celulares, dois relógios e a quantia de 800 reais, além de dois revólveres municiados e uma espingarda calibre 12.


Segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o aumento depende da decisão do presidente Bolsonaro.




O Ministério da Economia informou nesta terça-feira (14/01/2020) que o salário mínimo em 2020 pode passar dos R$ 1.039 para R$ 1.045, alta de R$ 6 em relação ao valor anunciado anteriormente pelo governo.

Segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o aumento depende de uma decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em dezembro, o governo federal editou medida provisória que fixou o mínimo para 2020 em R$ 1.039, reajuste de 4,1% em relação aos R$ 998 de 2019.

O aumento foi calculado com base na projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até aquele momento, mas o indicador fechou o ano acima desse patamar, em 4,48%. Com isso, o novo valor não recompõe a inflação oficial, obrigação determinada pela Constituição.

“Atenderemos a determinação presidencial, levando-se sempre em conta os dois lados de alteração do salário minimo. Um é que isso implica maior poder de consumo para a população e outro é que esse valor implica maior pressão orçamentária”, garantiu Waldery Rodrigues.

O Ministério da Economia estima que, para cada R$ 1 de aumento do piso, há impacto no orçamento de R$ 355 milhões. A previsão do governo vai resultar em mais R$ 2,13 bilhões de despesa.

Bolsonaro encontrará o ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta terça-feira (14/01/2020) para discutir o assunto. Antes do anúncio, o chefe do Executivo sinalizou, na saída do Palácio do Alvorada, que dará o aumento.

“Vou me reunir com o Paulo Guedes à tarde e eu acho que tem brecha para a gente atender, porque a inflação de dezembro foi atípica por causa do preço da carne. Então, às 14h da tarde, tenho despacho com Paulo Guedes para decidir esse assunto”, disse Bolsonaro.

Ao falar sobre a recomposição, pontuou que a ideia é mesmo restabelecer a inflação. “É a ideia. É o mínimo”, finalizou.

Fonte: Metrópoles

Fernanda Correa Pereira tinha 25 anos e foi assassinada no município de Vitória do Mearim; Corpo da vítima foi encontrado por um morador na manhã de domingo (12).

Uma mulher identificada como Fernanda Correa Pereira, de 25 anos, foi assassinada a pauladas após ser estuprada no município de Vitória do Mearim, a 178 km de São Luís. O corpo da vítima foi encontrado por um morador na manhã de domingo (12).

Segundo a polícia, o crime aconteceu no Povoado Marajá, a 30 km de Vitória do Mearim. Há várias linhas de investigações, de acordo com a polícia, e uma delas é de que grupo de jovens teria cometido o crime a pauladas, o que chocou a população da cidade.

Ainda conforme a polícia, Fernanda Correa Pereira era do povoado Santa Rosa, em Vitória do Mearim, onde morava com seus pais e suas filhas. O corpo foi para o Hospital Municipal e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), na capital.


Reportagem de O Globo publicada nesta terça-feira mostra que o Maranhão está entre os 11 estados brasileiros cujas redes estaduais de Saúde tiveram redução de sua estrutura.


Entre as perdas, há diminuição no número de estabelecimentos de saúde estaduais entre janeiro e novembro do ano passado, segundo levantamento de O Globo com base em dados do Ministério da Saúde.

No caso maranhense, a reportagem identificou 17 unidades de saúde a menos – uma redução de 14,7%.

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