Inauguração de loja em Bacabal deixa uma mulher morta e 14 feridos
Uma mulher morreu e outras 14 pessoas precisaram de atendimento médico após um tumulto registrado na manhã desta quarta-feira (18), durante a inauguração de uma loja popular em Bacabal, município localizado no interior do Maranhão.
A confusão teve início quando uma multidão se aglomerou na entrada do estabelecimento, atraída por uma promoção que anunciava diversos produtos pelo valor de R$ 10.
A pressão dos consumidores provocou a queda dos portões de acesso, permitindo que as pessoas invadissem o local. Durante a correria, vários consumidores foram pisoteados.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram a grande quantidade de pessoas concentradas em frente à loja.
Segundo informações divulgadas sobre o episódio, alguns consumidores chegaram a passar a noite na fila para garantir os produtos anunciados na promoção, entre eles liquidificadores e ventiladores.
A ocorrência deixou vítimas em estado grave. Uma mulher sofreu ferimentos na cabeça após ser pisoteada, enquanto outra teve o peito perfurado por uma estrutura metálica do portão. Uma terceira vítima passou mal durante o tumulto, precisou ser intubada e morreu após ser encaminhada para atendimento hospitalar.
A causa da morte ainda não foi divulgada.
De acordo com informações da Prefeitura de Bacabal, 15 pessoas receberam assistência médica em decorrência do episódio.
Quatro vítimas, incluindo a mulher que morreu, foram encaminhadas em estado grave ao Hospital Estadual Laura Vasconcelos.
As outras 11 pessoas foram atendidas no Hospital Geral de Bacabal, conhecido como Socorrão. Desse total, quatro permanecem em avaliação médica e realizam exames, mas nenhuma apresenta quadro considerado grave.
Equipes das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, além da Guarda Municipal, foram mobilizadas para prestar assistência às vítimas e aos familiares. A administração municipal também disponibilizou acompanhamento social e psicológico.
A Prefeitura de Bacabal informou que o estabelecimento funcionava sem alvará municipal.
Diante da gravidade da situação, o prefeito Roberto Costa (MDB) determinou o fechamento imediato da loja.
A gestão municipal também identificou inconsistências na documentação apresentada pela empresa.
Segundo a prefeitura, o CNPJ informado pelo estabelecimento está registrado no município de Alto Alegre do Maranhão, mas vinculado a outra denominação empresarial.
Outra irregularidade foi constatada pelo Corpo de Bombeiros, que esteve no local e verificou a ausência do certificado de segurança emitido pela corporação. Em razão das pendências identificadas, a loja foi interditada.
Em nota, a direção do estabelecimento lamentou o ocorrido, afirmou não ter responsabilidade pelo tumulto e informou que irá colaborar com as autoridades competentes, prestando os esclarecimentos necessários e adotando medidas para evitar que situações semelhantes voltem a acontecer.
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| Policiais arrastam homem baleado por estrada de terra após abordagem. O homem morreu. — Foto: Reprodução/Redes Sociais |
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Maracaçumé: Prefeitura realiza o 1º Seminário Municipal de Educação Ambiental
A Prefeitura Municipal de Maracaçumé, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), realizou o Seminário Municipal de Educação Ambiental, uma importante etapa do processo de construção do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA).
Gov. Nunes Freire: Fernando PL é condenado a devolver R$ 4 mi da Saúde

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) condenou o prefeito de Governador Nunes Freire, Luís Fernando de Castro Braga, a devolver R$ 4 milhões aos cofres públicos por irregularidades na prestação de contas de recursos destinados ao custeio do Hospital Municipal. O gestor também recebeu multa de R$ 400 mil.
A decisão consta do Acórdão nº 950/2026, referente ao processo nº 268/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE na segunda-feira (16).
Os recursos foram repassados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Portaria Fundo a Fundo nº 906/2025, para financiar ações de assistência à saúde no Hospital Municipal de Governador Nunes Freire.
Segundo o acórdão, a tomada de contas especial foi instaurada após o julgamento irregular da prestação de contas dos valores transferidos ao município. O processo também registra que o prefeito não apresentou defesa.
Ao analisar o caso, os conselheiros acompanharam o voto do relator, José de Ribamar Caldas Furtado, que acolheu parecer do Ministério Público de Contas e determinou o ressarcimento integral dos R$ 4 milhões, acrescidos de atualização monetária e encargos legais.
Além da devolução, o prefeito foi condenado ao pagamento de multa equivalente a 10% do débito, no valor de R$ 400 mil, destinada ao Fundo de Modernização do TCE (Fumtec).
O valor total da condenação chega a R$ 4,4 milhões, sem considerar os acréscimos legais. O prazo estabelecido para recolhimento é de 15 dias, contados da publicação oficial do acórdão.
O Tribunal também determinou que, após o trânsito em julgado, a decisão seja encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para eventual ajuizamento de ação de cobrança, e à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), para adoção das providências cabíveis.
A remessa aos dois órgãos deverá ocorrer em até cinco dias após a decisão se tornar definitiva na esfera administrativa.
Reconhecimento facial já possibilitou 105 prisões no Maranhão
O uso do reconhecimento facial já contribuiu para 105 prisões no Maranhão entre janeiro e outubro de 2026.
O resultado é 15 vezes o registrado durante todo o ano de 2025, quando sete pessoas foram presas com auxílio da tecnologia.
Os dados são do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), e mostram o avanço do uso de ferramentas tecnológicas no apoio à atuação das forças policiais.
Somente em setembro, foram contabilizadas 48 prisões, o maior número mensal do ano. Em outubro, outras dez pessoas foram presas com auxílio do sistema, utilizado para identificar pessoas procuradas pela Justiça.
O resultado acompanha os investimentos do Governo do Maranhão na modernização da segurança pública.
Na Região Metropolitana de São Luís, 450 câmeras integram o sistema de videomonitoramento, que atende a capital e os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.s
O balanço do CIOPS também aponta a recuperação de 85 veículos com auxílio da leitura automática de placas, conhecida como OCR, entre janeiro e outubro. Somente no último mês, foram contabilizados 15 veículos recuperados.
Outra iniciativa é a implantação de totens de segurança, equipados com câmeras de monitoramento, reconhecimento facial e leitura de placas. Os equipamentos ampliam a estrutura tecnológica utilizada no acompanhamento de ocorrências e no apoio às operações policiais.
Ao longo dos dez primeiros meses de 2026, os sistemas de monitoramento do CIOPS capturaram 5.459 ocorrências gerais, das quais 699 foram classificadas como criminais.
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STF rejeita reclamação de vice-prefeito cassado e mantém eleição suplementar em Nova Olinda do Maranhão
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à Reclamação nº 101.080, apresentada pelo vice-prefeito cassado de Nova Olinda do Maranhão, Ronildo Costa de Carvalho, contra decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) relacionadas à realização de uma eleição suplementar no município.
A decisão foi proferida pela ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, no dia 13 de novembro. O entendimento é de que não existe identidade material entre os atos questionados pelo reclamante e o que foi efetivamente decidido pelo STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.525/DF.
Na reclamação, Ronildo Costa alegou que as decisões da Justiça Eleitoral maranhense e do TSE teriam desrespeitado o entendimento firmado pelo Supremo sobre a execução de decisões que determinam a cassação de mandatos eletivos e a realização de novas eleições.
O vice-prefeito sustentou que o julgamento que manteve a cassação dos diplomas dele e do prefeito Ary Menezes Fernandes teria ocorrido sem a observância do quórum exigido pelo artigo 28, § 4º, do Código Eleitoral.
O dispositivo estabelece regras específicas para a composição dos tribunais regionais eleitorais em julgamentos que resultem na cassação de registros ou na perda de diplomas de candidatos eleitos.
O argumento central da reclamação era de que uma decisão colegiada proferida por tribunal supostamente irregularmente composto não poderia servir de fundamento para a execução imediata da cassação e, consequentemente, para a convocação de uma eleição suplementar.
Em abril deste ano, o TRE-MA manteve a sentença que cassou os diplomas de Ary Menezes e Ronildo Costa, após julgar procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada por Thaymara da Silva Amorim Muniz.
A condenação teve como fundamento a prática de captação ilícita de sufrágio, conhecida popularmente como compra de votos, e abuso de poder econômico. Além da cassação dos diplomas, foram mantidas as sanções de multa e inelegibilidade pelo período de oito anos.
Com a retomada dos efeitos da decisão que confirmou a cassação, o TRE-MA editou, em 3 de setembro, a Resolução nº 10.547/2026, estabelecendo o calendário eleitoral para a realização de uma eleição suplementar direta em Nova Olinda do Maranhão.
O pleito foi marcado para o dia 6 de dezembro de 2026, com o objetivo de escolher novos ocupantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
Ronildo Costa recorreu ao STF buscando suspender a resolução e interromper o calendário eleitoral. Também pediu que os efeitos da decisão do ministro Dias Toffoli fossem suspensos até que o colegiado do TSE analisasse os agravos regimentais apresentados pelas defesas.
Cármen Lúcia destacou que, no julgamento da ADI nº 5.525, o Supremo declarou inconstitucional a exigência de trânsito em julgado para a execução de decisões da Justiça Eleitoral que determinem o indeferimento de registro, a cassação de diploma ou a perda de mandato de candidato eleito em eleição majoritária.
Na ocasião, ficou estabelecido que essas decisões, em regra, devem ser executadas imediatamente, independentemente do julgamento de embargos de declaração.
Entretanto, a ministra ressaltou que a discussão apresentada por Ronildo Costa possui natureza diferente daquela examinada na ADI nº 5.525.
Segundo a relatora, enquanto a ação de controle de constitucionalidade tratou da exigência de trânsito em julgado para a realização de novas eleições, a reclamação apresentada pelo vice-prefeito cassado questiona a regularidade da composição do TRE-MA durante os julgamentos que resultaram na cassação dos diplomas.
Para Cármen Lúcia, essa questão não foi objeto de análise na ADI nº 5.525, que também não estabeleceu parâmetros sobre a composição dos órgãos da Justiça Eleitoral ou sobre a validade de suas deliberações.
Dessa forma, a ministra concluiu pela inexistência da necessária aderência estrita entre as decisões questionadas e o paradigma invocado pelo reclamante.
PF destrói mais de 700 coletes balísticos vencidos no Maranhão

A Polícia Federal destruiu, nesta sexta-feira (13), mais de 700 coletes balísticos com prazo de validade vencido, pertencentes a empresas de segurança privada que atuam no Maranhão
A ação integra as atividades de fiscalização e controle exercidas pela PF sobre o setor de segurança privada. O procedimento impede que equipamentos fora do prazo de validade permaneçam em circulação, ou sejam utilizados em atividades de proteção.
O controle desses materiais é importante para garantir que as empresas de segurança privada mantenham equipamentos em condições adequadas de uso e cumpram as exigências legais. A fiscalização também permite acompanhar a destinação de coletes que não podem mais ser utilizados, contribuindo para a segurança dos profissionais e da população.
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Após incêndio, prefeito de Olinda Nova decreta situação de emergência

A Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão decretou situação de emergência pelo prazo de até 180 dias após um incêndio de grandes proporções atingir a garagem municipal e destruir parte da frota de veículos e máquinas do município. A medida foi oficializada pelo prefeito Valdenir Diniz (Mobiliza), por meio do Decreto nº 38, publicado no Diário Oficial de terça-feira (10).
O incêndio ocorreu no sábado (7) e provocou a perda de nove ônibus escolares, dois tratores agrícolas e uma motoniveladora. O fogo começou por volta das 16h e foi controlado no início da noite por equipes do Corpo de Bombeiros de São Bento.
De acordo com o decreto, a destruição dos equipamentos comprometeu serviços essenciais nas áreas de educação, infraestrutura e agricultura, afetando diretamente o transporte escolar, a manutenção de estradas vicinais e o atendimento a produtores rurais.
Na educação, a perda dos veículos prejudicou o deslocamento de centenas de estudantes, especialmente na zona rural. Já na infraestrutura, a destruição das máquinas comprometeu serviços de recuperação de vias, drenagem e manutenção de estradas.
Contratações emergenciais
Com a decretação da situação de emergência, a Prefeitura fica autorizada a realizar contratações emergenciais para restabelecer os serviços públicos afetados, observadas as exigências previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.
Entre as medidas previstas estão a contratação de transporte escolar, a locação de veículos e equipamentos para manutenção de estradas e a disponibilização temporária de máquinas agrícolas.
O decreto também determina a mobilização da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que deverá atuar em conjunto com órgãos de segurança pública e secretarias municipais para reduzir os impactos do desastre.

Causas investigadas
Informações preliminares apontam que o incêndio teria começado em um micro-ônibus que havia sido lavado e estacionado no pátio da Prefeitura. Uma possível falha elétrica está entre as hipóteses investigadas, mas ainda não existe confirmação oficial sobre a origem das chamas.
Em vídeo divulgado após o episódio, o prefeito Valdenir Diniz classificou o incêndio como uma grande perda para o município e informou que as circunstâncias do ocorrido continuam sendo apuradas.
Até o momento, a administração municipal não divulgou uma estimativa financeira dos prejuízos provocados pela destruição dos veículos e das máquinas.
TCE suspende licitação de quase um milhão em Bela Vista
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu medida cautelar determinando a suspensão do Pregão Eletrônico nº 007/2026, promovido pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Bela Vista do Maranhão, no valor estimado de R$ 939,8 mil (novecentos e trinta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e seis centavos), destinado à produção de material gráfico e comunicação visual.
A decisão atende a representação formulada pela empresa Nova Indústria, Comércio e Serviços Ltda., sob a alegação de irregularidades que supostamente apontavam para a simulação de disputa e conluio entre licitantes. Entre elas, destacam-se: apresentação de arquivo digital corrompido, ausência de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência e no Sistema de Informações para Controle (SINC), além do cerceamento do direito de impugnação e violação à competitividade.
Com a decisão, que contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC), ficam suspensos todos os atos de concessão, homologação, celebração de Ata de Registro de Preços, formalização de contratos administrativos ou realização de pagamentos, até que o TCE delibere em caráter definitivo sobre o mérito.
Foi determinada ainda a citação de Marlon de Sousa Silva, Pregoeiro e Agente de Contratação do município e de Camila Silva da Conceição, Secretária Municipal de Saúde do município, de acordo com a legislação em vigor, para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir de notificação, apresentação de justificativa ou defesa acompanhadas de documentos sob pena de revelia e aplicação de multa.
Os agentes públicos citados deverão ainda promover, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a integral inserção de todos os documentos e elementos comprobatórios do Pregão Eletrônico nº 007/2026 no sistema SINC-CONTRATA do TCE, obedecendo a Instrução Normativa do órgão, bem como no Portal da Transparência do Município de Bela Vista do Maranhão.
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| Tiroteio durante show de Natanzinho Lima deixa um morto e cinco feridos em Buriticupu, no MA — Foto: Reprodução/Redes sociais |
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Avante entra em disputa no STF que pode mudar 36 cadeiras na Câmara dos Deputados

O partido Avante pediu ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na ADI 8036, que discute as regras de distribuição das sobras eleitorais. A ação, relatada pelo ministro Gilmar Mendes, foi apresentada pelo PDT e pode provocar mudanças na composição da Câmara dos Deputados eleita em 2026.
Na ação, o PDT questiona os critérios utilizados para distribuir as vagas remanescentes nas eleições proporcionais. A legenda argumenta que o atual modelo pode prejudicar partidos e candidatos que obtiveram votação expressiva, mas não conseguiram conquistar uma cadeira.
A discussão sobre o tema começou em 2022, quando a Rede Sustentabilidade acionou o STF. Em 2024, a Corte alterou o entendimento sobre a distribuição das sobras eleitorais e, em 2025, decidiu aplicar a mudança também às eleições de 2022, provocando a substituição de sete deputados federais.
Agora, segundo estimativas apresentadas pelo PDT, uma eventual mudança nas regras poderá atingir até 36 cadeiras na Câmara dos Deputados. O número ainda depende do resultado do julgamento e de eventual recontagem dos votos.
O Avante sustenta que sua experiência nas disputas proporcionais pode contribuir para o debate constitucional. O pedido de ingresso foi protocolado em 30 de outubro, com o objetivo de defender que a distribuição dos mandatos reflita a votação recebida pelos partidos e candidatos.
O processo ainda aguarda julgamento de mérito pelo STF.
*A petição foi divulgada pelo blog do Isaías Rocha (veja).

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