sábado, 6 de março de 2021
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| Governador Flávio Dino na 1ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral, no âmbito do 22° Fórum de Governadores da Amazônia Legal (Foto: Handson Chagas) |
O governador Flávio Dino solicitou à Embaixada dos Estados Unidos que sinalize aos laboratórios Pfizer e Janssen que os estados da Amazônia Brasileira possuem interesse em adquirir diretamente vacinas contra a Covid-19. A solicitação foi realizada na manhã desta sexta-feira (05), durante reunião virtual da Assembleia Geral de Governadores do Consórcio da Amazônia Legal com o embaixador Todd Todd Chapman, responsável pela representação diplomática dos EUA no Brasil.
“Apreciaríamos muito se for possível sinalizar a fornecedores que nós desejamos comprar vacinas. Todos os nove estados têm endereçado essa demanda aos grandes fabricantes e com avanço do plano de vacinação dos Estados Unidos, queremos crer que talvez seja possível esse esforço de diplomacia. Nós temos os recursos disponíveis em cada um dos estados”, afirmou o governador Flávio Dino, que é presidente do Consórcio da Amazônia Legal.
O governador Flávio Dino pontuou, ainda, que não é interesse dos estados da Amazônia competir com o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Governo Federal. Há um acordo entre os governadores de que todas vacinas que vierem a ser adquiridas de forma independente serão repassadas ao PNI, com ressarcimento aos estados.
“Não temos intenção de concorrer com o PNI, queremos complementar o PNI, porque consideramos que em um país continental como o nosso, com 210 milhões de pessoas, 25 milhões só na Amazônia Legal, temos uma necessidade muito elevada”, pontou o governador.
O embaixador Todd Chapman informou que a Embaixada acompanha a situação da Amazônia, com uma concentração de esforços na região, e está à disposição dos estados para auxiliar diplomaticamente na situação. “Estamos completamente abertos para poder oferecer vacinas do mundo, com a tecnologia mais moderna que existe. Queremos trabalhar com vocês, queremos cumprir com as normais legais do país, e vocês terão todo acesso a essas empresas. Entendo completamente que essa é a prioridade número um para um governador agora, a saúde da sua gente”, respondeu Todd Chapman.
Questão ambiental
A reunião também foi pautada pela construção de um diálogo ambiental entre os nove estados que compõe a Amazônia Legal e o país norte-americano. O Consórcio Amazônia Legal apresentou temas de interesse, como a captação de recursos para a realização de projetos de economia verde e desenvolvimento sustentável.
sexta-feira, 5 de março de 2021
Mais de 30 prefeituras do Maranhão editaram decretos com medidas de restrição para conter a expansão da Covid-19 no estado. A Famem tem orientado os prefeitos na edição dos decretos prosseguindo com a estratégia de enfrentamento da pandemia adotada desde os primeiros casos registrados no território maranhense e no país.
Outras notícias:
Os prefeitos estão levando em consideração as novas medidas adotadas pelo Governo do Estado do Maranhão para diminuição dos casos da Covid-19. Os indicadores crescentes da pandemia, inclusive com casos comprovados de nova variante com elevado grau de contágio, têm alertado os gestores. Diante do agravamento da pandemia e a eminência do colapso na rede de atendimento público e privada, a Famem editou a Recomendação nº. 004/2021, em 3 de março de 2021, orientando sobre medidas mais rígidas para prevenção e combate à doença.
Em Imperatriz, o prefeito Assis Ramos tem intensificado nos últimos dias as fiscalizações para conter a disseminação do novo coronavírus na cidade. A fiscalização ostensiva tem sido coordenada pela Secretaria Municipal de Governo e Projetos Estratégicas. A força tarefa conta com participação da Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Municipal, Secretarias de Planejamento Urbano, e de Meio Ambiente. Por medida de segurança, também foram restringidas visitas aos pacientes e permanência de acompanhantes em unidades hospitalares.
O prefeito José Farias de Castro foi um dos primeiros no estado a decretar medidas restritivas entre os 217 municípios do estado do Maranhão. No município de Brejo até o início de março deste ano, 945 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Foram 26 os óbitos pela covid-19 na cidade no período de 12 meses.
Nesta sexta-feira, 5, o Diário Oficial dos Municípios, editado pela Famem, trouxe novos decretos seguindo a mesma direção dos já editados pelos prefeitos. Em Arame, o prefeito Pedro Fernandes baixou decreto suspendendo a autorização para realização de reuniões e eventos em geral e também das aulas presenciais em instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do município.
O prefeito Sissi Viana (Republicanos) assinou decreto instituindo novas medidas restritivas com o objetivo de conter o avanço do novo coranavírus no município de Godofredo Viana.
As novas medidas terão validade de dez dias – até o dia 14 deste mês – e seguem o exemplo de posicionamentos adotados pelo Governo do Estado e outras Prefeituras maranhenses.
Estão suspensas as aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino da cidade.
Festas e eventos de qualquer natureza estão proibidas.
As atividades e estabelecimento comerciais em geral estão autorizados a funcionar, desde que respeitem o distanciamento social no seu atendimento de 1 (um) metro para cada cliente, estando com horário de funcionamento definido a partir de 7h da manhã até às 20h.
Fica determinado o horário de funcionamento de bares e restaurantes até às 22:00 horas, restando determinada a obrigação de distanciamento social, com clientes sentados e dois por cada mesa, sendo vedada qualquer tipo de aglomeração.
Nas Igrejas, Templos ou qualquer recinto de culto religioso fica proibida a aglomeração de pessoas, devendo estar guardado o distanciamento social, bem como respeitar a redução de capacidade de pessoas no percentual de 50% (cinquenta por cento).
As Lotéricas e Correspondentes Bancários devem manter seu atendimento ao público, respeitando as regras estabelecidas pela ANVISA, em especial sobre o distanciamento mínimo de 01 (um) metro para cada pessoa na fila de espera, sendo obrigatório o uso de máscaras.
Em todos os locais públicos e de uso coletivo, ainda que privados, cujo funcionamento seja autorizado na forma deste Decreto, é obrigatório o uso de máscaras de proteção, descartáveis, caseiras, ou reutilizáveis, conforme determinado pela ANVISA.
Acesse aqui o novo Decreto
Morreu na madrugada desta sexta-feira (5) em São Luís, o vereador e ex-presidente do Imperatriz, José Carneiro Santos, o Buzuca, vítima da Covid-19.
Ele estava hospitalizado no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, após ser transferido de Imperatriz para seguir com o tratamento.
Buzuca marcou seu nome na história do clube, pois foi presidente apenas em 2015 justamente quando o Cavalo de Aço conquistou seu segundo título maranhense (em finais contra o Sampaio Corrêa) e também fez sua primeira participação no Campeonato Brasileiro Série D.
Buzuca tinha sido eleito pela segunda vez para o cargo de vereador de Imperatriz, mas estava afastado da Câmara de Vereadores, pois exercia a função de presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.
O desejo da maioria da população cururupuense é ver o antigo CAIC, denominado de Centro de Ensino Joana Batista Dias, ofertando o Ensino Médio, atualmente funcionado em outro espaço, reformado e atendendo aos jovens de Cururupu, que clamam por um polo universitário na sua cidade e essa luta dura anos, inclusive debatida nas edições do projeto Parlamento Jovem, realizado pela Câmara de Vereadores.
Quem também resolveu entrar na luta por este sonho, foi o Diretório Municipal do PDT, os representantes do diretório municipal Elcio Silva e Francisco Bastos, entregaram em agosto de 2019 nas mão do Deputado Dr Yglesio o pedido de reforma do CAIC com a finalidade de ser transformado em polo universitário. Ainda em 2019, o deputado informou que faria a indicação.
Em oficio encaminhado ao Prefeito Aldo Lopes em janeiro deste ano, a Secretaria de Estado da Educação informou que atendeu a indicação de 2019 e solicita que o município manifeste interesse sobre a celebração de convênio.
Através de um vídeo publicado em suas redes sociais, o deputado Dr Yglesio informou que encaminhou o pedido de reforma e que agora depende da gestão municipal firmar convênio.
Isso significa que Cururupu está a poucos passos de ver o CAIC reformado e transformado em um polo universitário, ajudando nossa juventude na construção de um futuro melhor.
A cúpula do Ministério da Saúde espera que o Brasil atravesse nas próximas duas semanas o pior momento da pandemia. O Valor apurou que, no entorno do ministro Eduardo Pazuello, a expectativa é que haja uma explosão de casos e mortes no período, com os óbitos ultrapassando a barreira dos 3.000 por dia.
O diagnóstico decorre de uma tempestade perfeita: o alastramento do vírus em todo o país, impulsionado pelas aglomerações no fim do ano e no Carnaval; a dificuldade da população de manter-se em isolamento social; a circulação no país de novas variantes mais contagiosas e com grande carga viral; a iminência de um colapso do sistema hospitalar em diversos Estados ao mesmo tempo; e a falta de vacinas disponíveis para imunizar os brasileiros.
As atenções da pasta estão voltadas sobretudo para a região Sul. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a ocupação de leitos de UTI tem estado próximo ou acima de 100% durante toda a semana.
Na região Norte, embora o número de casos seja menor, há preocupações quanto à pouca disponibilidade de leitos. Os alertas também já dispararam quanto à situação de Estados como Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Na visão da equipe de Pazuello, São Paulo tem conseguido até o momento evitar o pior por possuir a maior rede hospitalar do Brasil. Principal porta de entrada do país, o Estado mais populoso da federação registrou 60 mil das cerca de 260 mil mortes pelo coronavírus em solo brasileiro. Para a equipe de Pazuello, se um colapso hospitalar ocorrer ali, os números dessa “tragédia anunciada” podem subir exponencialmente.
A cúpula da Saúde entende que não há muito no momento o que fazer, a não ser estimular a reabertura de hospitais de campanha nos Estados. O governo federal também cogita novas instalações desse tipo já nos próximos dias.
As ações de fechamento e restrições à circulação de pessoas estão nas mãos dos Estados.
O governo federal não vai decretar lockdown nacional, escorado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e também por acreditar que as decisões devem ser tomadas levando em critérios regionais.
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| Praça do Distrito do Aurizona será entregue em breve. |
O prefeito Sissi Viana (Republicanos) continua investindo fortemente na melhoria da infraestrutura do município de Godofredo Viana.
Apesar da pandemia e da escassez de recursos, o gestor mantém importantes frentes de trabalho que, além de oferecer lazer e entretenimento, contribuirão para melhorar, cada vez mais, a mobilidade.
Um exemplo é o trabalho de pavimentação em bloquete de ruas e avenidas. Neste momento, a ação está concentrada na comunidade Crispiana.
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| Ações de pavimentação continuam sendo executadas pela Prefeitura. |
A pavimentação era um sonho antigo dos moradores da localidade e, agora, transformou-se em realidade.
Outra ação importante é a construção da praça do Distrito de Aurizona.
A obra está quase pronta e será entregue em breve. Trata-se de mais um equipamento público que, em muito, contribuirá para oferecer mais qualidade de vida aos godofredenses.
O objetivo do trabalho é identificar possíveis áreas que apresentam larvas do Aedes e à partir daí definir estratégias de combate à espécie, conhecida por ser transmissora de vírus como o da dengue, zika vírus e chikungunya. Atualmente o município está em médio risco e toda prevenção é necessária com a ajuda da população no combate ao foco.
Cerca de 10 amostras de larvas foram recolhidas e encaminhadas para a Coordenadoria Regional de Saúde . O objetivo do trabalho é identificar possíveis áreas que apresentam larvas do Aedes e à partir daí definir estratégias de combate à espécie, conhecida por ser transmissora de vírus como o da dengue, zika vírus e chikungunya. Os resultados devem ser divulgados em cerca de um mês.
Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (4), um homem e uma mulher foram mortos no município de Lagoa Grande. O crime aconteceu na Rua Santo Drummond, Bairro Waldir Filho, dentro da residência das vítimas.
De acordo com o delegado Rodson, de Lagoa Grande, existem fortes indícios de que o casal fosse envolvido com o tráfico de drogas em Lago da Pedra, e vieram para Lagoa Grande possivelmente para se esconderem de ameaças que estariam sofrendo por conta da guerra do tráfico.
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Residência onde as vítimas estavam morando. |
A suspeita é de que os responsáveis pela morte tenham vindo de Lago da Pedra, o que mostra que os conflitos por conta de drogas naquele município podem ter alcance em outros lugares da região.
A moça era natural de Lagoa Grande, enquanto o homem nasceu no município de Arame.
O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 15 de fevereiro, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), com uma representação, com pedido de liminar, contra o Município de Bacuri e o secretário municipal de Administração e Finanças, para suspensão de processo licitatório .
A suspensão requerida tem como objeto a licitação por Tomadas de Preços número 13/2020, organizada pela Prefeitura de Bacuri, para a contratação de empresa especializada na construção e manutenção de poços artesianos no município. O valor do contrato é de R$ 1.195.908,91. A empresa vencedora foi a Canorte Construções Ltda.
Para o titular da Promotoria de Justiça de Bacuri, Igor Adriano Trinta Marques, há fortes indícios de que a empresa em questão, que tem sede no Município de Turiaçu, não possui o suporte para executar serviços de tal envergadura.
“Além do mais, o proprietário da empresa Canorte, Raimundo Adailson da Silva Cardoso, possui uma extensa ficha em que figura como réu em ações em âmbito criminal na Justiça Estadual, assim como processos na esfera da Justiça Eleitoral e frente ao Tribunal de Contas do Estado, quedando-se na fumaça de irregularidades também na licitação”, acrescenta o membro do Ministério Público.
De acordo com a representação, o fato de a licitação ter sido realizada durante a pandemia de Covid-19, mesmo com a Recomendação da Controladoria Geral da União para a não realização de certames presenciais, priorizando-se a modelagem eletrônica, pode ter ajudado a restringir a concorrência, uma vez que eventuais empresas interessadas podem ser prejudicadas pelas restrições impostas pelo cenário de crise vivenciado atualmente.
A licitação foi homologada em 25 de janeiro deste ano pela Prefeitura de Bacuri.
O promotor de justiça citou trecho do documento enviado pela CGU aos prefeitos e secretários estaduais do Maranhão que considera que “a marcação de sessões públicas in loco possivelmente contribuirá com a redução de empresas participantes e, consequentemente, ensejará restrições à ampla competitividade, o que poderá redundar em contratações não vantajosas para a Administração”.
Além disso, foi observado que as sessões licitatórias podem oferecer risco de contágio aos representantes das empresas que se fizerem presentes, bem como aos agentes de compras (membros de comissões de licitação, pregoeiros e membros de equipes de apoio), que são fundamentais para o adequado funcionamento dos órgãos públicos durante a crise.
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| (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press) |
Com agravamento da pandemia de covid-19, praticamente todos os estados adotaram medidas para aumentar o distanciamento social. De norte a sul do país, cidades e estados aplicaram novas medidas de lockdown para frear o crescimento de casos e evitar novos colapsos no sistema de saúde.
José David Urbaéz, diretor científico da Sociedade de Infectologia do DF, explicou que esse aumento vem desde outubro. “Na realidade, nunca tivemos uma circulação do vírus baixa; sempre mantivemos alta circulações virais. Se você tem altas circulações virais e flexibiliza de forma indiscriminada a abertura de todas as atividades, você incita a população a circular intensamente. E você não tem nenhum tipo de controle. Nós começamos, com altíssima circulação viral, a deixar que as pessoas se mobilizassen quase que normalmente, quase que sem nenhuma medida além de máscaras, distanciamento e higiene das mãos”, disse.
De outubro de 2020 a fevereiro de 2021 houve eleições municipais, Enem, festas de fim de ano, carnaval— tudo isso com uma atividade econômica extremamente estimulada —, comentou o infectologista. “O vírus são as pessoas se movimentando, não tem outra saída. Aí você diz, 'Ah posso usar máscara e ficar distante'. As pessoas foram viajar, fizeram festas, reuniram-se em casa. Houve aglomerações também em reuniões de amigos, até shows. Os cinemas e academias estavam funcionando e restaurante sem ventilação adequada. Então, partindo de uma alta, você tem uma enorme onda de casos”, observou Urbáez.
O Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou a série histórica de 17 mapas, que mostra o agravamento da pandemia em todo o país. O último levantamento publicado mostra 18 estados mais o Distrito Federal com mais de 80% dos leitos ocupados. É a primeira vez que mais de 13 estados atingem essa zona crítica.
“Como podemos observar na sequência de 17 mapas, mesmo no período entre a segunda metade de julho e o mês de agosto de 2020, quando foram registrados os maiores números de casos e óbitos, não tivemos um cenário como o atual, com a maioria dos estados e o Distrito Federal na zona de alerta crítica”, informou a Fiocruz, em nota.
Entre julho e agosto do ano passado, período considerado o primeiro pico da pandemia no Brasil, o número máximo de estados que tiveram mais de 80% dos leitos de UTI ocupados foi três. Desde julho de 2020, os pesquisadores da Fiocruz publicam boletins quinzenais monitorando quatro indicadores básicos, entre eles a taxa de ocupação de leitos UTI covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Estados com taxa de ocupação igual ou superior a 80% são classificados dentro da zona de alerta crítica (vermelho); com a taxa igual ou superior a 60% e inferior a 80%, são classificados dentro da zona de alerta intermediária (amarelo); já as unidades federativas com taxa inferior a 60% estão fora de zona de alerta (verde).
Via Correio Brasiliense
Com o objetivo de garantir o acesso à educação em meio a pandemia, o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, garante aos estudantes do Ensino Médio a distribuição de 200 mil chips, visando acesso às aulas na internet.
Seguindo um cronograma, a SEDUC começa na próxima segunda-feira, 15, aulas na TV, em canal exclusivo contratado para transmissão em todos os turnos.
Os aviões que partem rumo ao interior do Estado com novas doses de vacina contra o coronavírus, também levam parte da carga de 200 mil chips de internet, oferecidos pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Educação.
Ontem, 04, foram enviados os chips para os estudantes da rede pública dos municípios de Imperatriz e Açailândia, para terem acesso às aulas remotas.
O subsecretário de Educação, Danilo Moreira, ressalta os esforços conjuntos entre SES e SEDUC, utilizando da mesma logística para a distribuição das doses da vacina e dos chips para estudantes. “Um espaço conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde, na mesma logística, no mesmo compromisso, a entrega do serviço com internet. Essa é uma determinação do governador Flávio Dino de enfrentar a pandemia, levando direito à vida, educação, e esperança a cada local do Maranhão”, disse.
quinta-feira, 4 de março de 2021
A Prefeitura Municipal de Turilândia, por meio das secretarias de Esporte e Infraestrutura, segue com a realização da limpeza urbana do município. Neste final de semana foi iniciado e concluído o serviço no Estádio “O Ferrazão”.
O programa Tudo Limpo faz parte do cronograma da Secretaria de Infraestrutura e visa deixar a cidade mais bela com a participação de moradores. Dessa vez, o trabalho foi aplicado no Estádio Municipal para oferecer mais comodidade, segurança e lazer.
“Agradeço aos secretários, Isanei Soares (Infraestrutura) e Manoel Guedes (Esporte e Lazer), e a todos os desportistas que se dedicaram para a realização dessa ação”, disse o prefeito Paulo Curió.
O mutirão para deixar tudo limpo é uma ação que visa deixar o campo sempre em melhores condições para a prática esportiva. “Entra o trabalho das secretarias, entra o trabalho dos desportistas que estão colaborando, é assim mesmo, tem que ter o apoio da administração e da comunidade”, ressaltou o secretário de Esporte, Manoel Guedes. .
A gestão do prefeito de Carutapera, Dr. Airton, em conjunto com todo o secretariado municipal tem atuado de forma incisiva e permanente no sentido de combater o avanço da pandemia do novo coronavírus.
Na manhã da última terça-feira, 02, servidores da Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e membros do Comitê Municipal Contra a Covid-19 visitaram as lojas do centro comercial de Carutapera para a campanha de conscientização da importância da prevenção e combate ao novo coronavírus.
Durante a campanha os servidores alertam lojistas e clientes dos perigos da infecção e exigem o uso de máscaras, higienização e que seja cumprido o distanciamento social no interior dos estabelecimentos comerciais.
Nesta Quinta-feira (04), o jovem estudante vinicius Jansen se reuniu com o vice-governador Carlos Brandão, em pauta esteve a benefícios e projetos para juventude maranhense.
Vini Jansen falou: que teve o prazer de ser recebido nesta noite de quinta-feira (04), pelo Vice-governador do Estado do Maranhão. Um diálogo bastante produtivo em prol da nossa juventude.
Vini Jansen é um jovem bastante promissor que vem crescendo na área do social em São Luís e tem se destacado na juventude maranhense.
Na manhã desta quinta-feira (4), o governo iniciou a distribuição dos chips com pacotes de internet às Unidades Regionais de Educação (UREs) mais distantes da capital, em aeronaves, juntamente com as vacinas que estão sendo distribuídas no interior do estado. Ao todo, foram enviadas 12 caixas de chips à região de Imperatriz e seis caixas às escolas que compõe a regional de Açailândia. Nos próximos dias, serão enviadas, com a mesma logística, os chips para regionais de Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra e Barra do Corda.
O subsecretário da Seduc, Danilo Moreira, destacou o apoio logístico realizado entre as Secretarias de Estado da Educação e Saúde, ação que possibilitará a entrega com mais rapidez dos chips com pacotes de dados de internet para os estudantes e das vacinas para a população do Maranhão.
“Hoje, estamos enviando os chips para as escolas das Unidades Regionais de Açailândia e Imperatriz. É um dia simbólico porque estamos fazendo um esforço conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde, na mesma logística, no mesmo compromisso para a entrega dos chips com pacotes de dados de internet e das vacinas. Então, essa é a determinação do governo Flávio Dino, de enfrentar a pandemia, levando o direito à vida, à educação e levando a esperança para cada local do Maranhão”, frisou.
As doses das vacinas transportadas no início desta manhã serão utilizadas para vacinar os profissionais da saúde e idosos de 80 a 84 anos. Sobre a parceria entre as Secretarias de Estado da Educação e Saúde, que possibilitou o transporte das cargas, o coordenador das Regionais da Saúde, Aristeu Marques, ressaltou o esforço mútuo para concretizar as ações do Governo do Estado em prol da população do Maranhão.
“Mais uma parceria entre as Secretarias de Educação e Saúde, conforme o governador reportou. Estamos fazendo agora o transporte dos chips de internet para os estudantes, no mesmo avião que estão sendo transportadas as vacinas, que serão entregues à população da região de Imperatriz e Açailândia. Todos os voos com destino às regiões mais distantes do Maranhão seguirão essa logística daqui para frente”, reforçou.
Nas Unidades Regionais de Educação mais próximas da capital, a entrega será realizada em São Luís, na Seduc. Nesta quinta, serão entregues à URE de Pinheiro, e nessa sexta-feira (5), às UREs de Bacabal, Caxias, Codó, Itapecuru, Rosário, Santa Inês e Zé Doca.
Nesta semana, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciou a distribuição de 200 mil chips com pacotes de internet, adquiridos pelo Governo do Estado para auxiliar estudantes da rede pública estadual de ensino no acesso às atividades escolares remotas. Até o momento, 155 Centros de Ensino da região metropolitana de São Luís já receberam os chips, para distribuição aos seus estudantes.
Desde o ano passado, o Governo do Estado realiza a distribuição de chips com dados móveis aos estudantes da Rede Estadual nos 217 municípios maranhenses. Ao receber o chip com pacote de internet de 20G, renováveis mensalmente, o estudante tem acesso às atividades escolares e aulas através de plataformas como Google Meet, Classroom, Youtube, Whatsapp, e a Plataforma Gonçalves Dias, criada pelo governo com videoaulas e roteiros de estudos, entre outras ferramentas utilizadas pelas escolas.
A Secretaria de Fazenda, por meio da Portaria 75/2021, prorrogou para os meses de abril, maio e junho o calendário de pagamento do IPVA 2021 de veículos usados. O benefício de 10% para pagamento em cota única, segundo a Portaria, também foi prorrogado para até o dia 31 de março.
O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, destacou que a medida foi necessária de acordo com o atual quadro sanitário vivenciado no Estado do Maranhão. “Estamos fazendo todo o possível para oferecer aos contribuintes prazos viáveis para se regularizarem sem maiores prejuízos, devido à pandemia”, destacou o dirigente fazendário.
Até o final de semana o sistema estará habilitado de acordo com os novos prazos.
O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 31 de março de 2021, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.
O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.
Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.
Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar portal.sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”.
O pagamento do IPVA pode ser feito pelos Bancos do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica.
Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela disponível no site da Secretaria de Fazenda (portal.sefaz.ma.gov.br).
Após a solicitação do prefeito Édesio, o deputado estadual Ricardo Rios destinou uma emenda parlamentar de sua autoria na Assembleia Legislativa e o governador Flávio Dino imediatamente entregou uma ambulância para o prefeito que muito tem lutado pelo bem da população turiense.
A cerimônia de entrega aconteceu nesta quinta-feira, 04. A ambulância será essencial para fortalecer os serviços de saúde no município de Turiaçu.
Nossos sinceros agradecimentos ao governador pelo rápido atendimento e ao nosso deputado Ricardo Rios que não tem medido esforços para nos ajudar a reconstruir Turiaçu, pontou radiante de felicidade o prefeito Édesio.
O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), mantém frentes de serviços por todo o território maranhense visando garantir a trafegabilidade e mobilidade da população. De forma contínua e ininterrupta, a Sinfra executa obras de manutenção e conservação na Região Metropolitana de São Luís e no interior do estado.
No trecho da MA-106, entre Pinheiro e Governador Nunes Freire, a recuperação de toda a via foi realizada, com operação tapa-buracos, recapeamento e melhoramentos. Atualmente, os profissionais estão trabalhando na sinalização do trecho.
A equipe técnica explica que o primeiro trecho, que vai de Pinheiro a Santa Helena, possui 42 quilômetros de extensão, já o segundo, de Santa Helena ao município de Governador Nunes Freire, possui mais 67 quilômetros. No total, são 109 quilômetros que receberam os serviços de melhoramento e que estão em boas condições de trafegabilidade. Isso representa o direito de ir e vir dos maranhenses sendo garantido.
Já o gestor da Sinfra, Clayton Noleto, ressalta o esforço realizado pela Administração Estadual em um momento de crise econômica e sanitária. “Nós estamos trabalhando com a correta aplicação dos recursos públicos, cientes do momento desafiador que estamos vivendo. Nossos esforços são contínuos porque sabemos da necessidade das pessoas e do quanto nosso trabalho impacta na mudança de vida da população. Vamos continuar agindo para garantir o melhor aos maranhenses”, afirmou.
Estão espalhadas por todo o território maranhense equipes da Sinfra monitorando e atuando em caráter emergencial nas rodovias estaduais, serviço que é intensificado durante o período chuvoso.
O Prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, recebeu das mãos do Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, o selo de “Município Sem Trabalho Infantil”, um reconhecimento pelo exitoso trabalho que a cidade tem realizado, no combate à exploração de crianças.
No total, 25 municípios maranhenses receberam o selo, como as que mais avançaram no combate ao trabalho infantil. Santa Helena, é uma das cidades de maior destaque, da região da Baixada Maranhense.
Além do selo, Santa Helena também foi beneficiada com a entrega de kits multimídia, esportivos e ainda uma brinquedoteca, como forma de incentivar a manutenção das ações e ofertar as crianças helenenses, atividades que auxiliem no melhor desenvolvimento de todas elas.
“Agradeço a Secretaria de Desenvolvimento Social, por este importante reconhecimento e a Deus, por sempre conduzir o nosso trabalho, que tem como prioridade também, proteger e resguardar todos os direitos da juventude helenense. Continuaremos firmes, combatendo qualquer situação de exploração infantil em nossa cidade. Meu agradecimento à equipe da Secretaria Municipal de Assistência, pelo trabalho e comprometimento. Parabéns a todos!”, destaca Zezildo Almeida, Prefeito de Santa Helena.
O prefeito Josimar da Serraria esteve, nesta quarta-feira, 03, em audiência com o secretário de estado da saúde, Carlos Lula, da qual também participaram o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares e a advogada Natália Oliveira.
Esteve em pauta o assunto mais importante para a saúde do município, que é o grande sonho da população: a aquisição de um hospital de 50 leitos, que atenda à população de Governador Nunes Freire e municípios vizinhos.
O prefeito Josimar da Serraria saiu da reunião com a garantia, dada pelo secretário de saúde, Carlos Lula, e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, de que Governador Nunes Freire terá um hospital regional com 50 leitos.
O secretário Carlos Lula fez questão de mandar um recado para a população nunesfreirense sobre a futura aquisição:
“Quero dizer ao povo de Governador Nunes Freire que hoje saímos daqui com a solução definitiva da aquisição de um hospital para Governador Nunes Freire. O Governo do Estado, juntamente com a Prefeitura de Governador Nunes Freire, vai levar esse presente para a população. Teremos uma nova unidade que vai servir melhor as pessoas, e que, com certeza, vai fazer muita diferença para a região. É com esse compromisso que saímos daqui, hoje”, afirmou o secretário.
O secretário- chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, informou que as providências serão tomadas pela secretaria de saúde: “É uma satisfação participar dessa reunião. É determinação do governador Flávio Dino que nós encontremos uma solução definita para a construção de um hospital regional em Governador Nunes Freire. Saímos dessa audiência com a certeza de que encontramos o caminho. A secretaria de saúde iniciará as providências técnicas e administrativas para que nós, no menor espaço de tempo, possamos dar resolutividade para a saúde na região”, declarou o secretário.
Satisfeito, o prefeito Josimar da Serraria destacou o quanto a aquisição do hospital regional fará diferença para o município:
“Hoje vivemos uma situação difícil, com o funcionamento do hospital em prédio alugado, cujo valor nós poderíamos estar utilizando na aquisição de insumos para melhor atender à população. Com o hospital regional, esse problema vai acabar. Poderemos ter mais recursos para a saúde e, com o novo hospital, atender com excelência o nosso povo e regiões vizinhas”, declarou.
A exemplo do que, infelizmente, já acontece com diversas personalidades e famosos desde o advento da internet, perfis nas redes sociais e páginas e canais no YouTube noticiaram falsamente nos últimos dias que o cantor Irmão Lázaro teria morrido em razão de complicações por Covid-19.
O cantor gospel e vereador de Salvador, Irmão Lázaro (PL), de 54 anos, segue internado com covid-19 em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular de Feira de Santana, na Bahia. De acordo com a assessoria de imprensa do Irmão Lázaro, na última segunda-feira (01), ele apresentou melhora no quadro de saúde e está respondendo de forma positiva aos procedimentos e exames realizados.
Eles foram assaltados e em seguida levados para uma área de matagal, local onde foram mortos com tiros e golpes de facão
Na madrugada desta quinta-feira (4), pai e filho que trabalhavam como caixeiros-viajantes foram assaltados e mortos no povoado Mairizinho, em Primeira Cruz, interior do Estado.
De acordo com a polícia, as vítimas identificadas como Modesto Sousa Aguiar, de 58 anos, e Daniel Mendonça Aguiar, de 32 anos, caíram em uma armadinha dos criminosos.
Os suspeitos colocaram pedaços de madeira e pedras no meio da rua para impedir a passagem dos suspeitos. Após isso, eles foram assaltados e em seguida levados para uma área de matagal, local onde foram mortos com tiros e golpes de facão.
A polícia conseguiu capturar dois suspeitos da prática criminosa, o terceiro suspeito continua foragido da polícia. Ao serem encaminhados a delegacia de Santo amaro, a população tentou invadir a delegacia e linchar os suspeitos, mas polícia impediu.
Os suspeitos vão responder pelo crime de duplo latrocínio e associação criminosa.
Anotações manuscritas e mensagens em aparelhos celulares apreendidos pela Polícia Federal mencionam três deputados federais do PL em conexão com suposto desvio de emendas orçamentárias destinadas à saúde no Maranhão.
Os parlamentares citados são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-PB) e Bosco Costa (PL-SE). Seus nomes aparecem em documentos obtidos na Operação Ágio Final, deflagrada pela PF maranhense em 3 de dezembro de 2020.
A operação investiga um esquema de extorsão contra prefeituras que foram beneficiadas com as emendas obtidas pelos deputados.
O cabeça da organização seria o agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, dono de postos de gasolina no estado que seriam usados para lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, Pacovan se apresentava junto a prefeitos como responsável por obter as emendas junto aos deputados envolvidos no esquema. Em troca, exigiria deles a devolução de uma parte do dinheiro como pagamento de propina, em valores que poderiam chegar a 25%.
Esse desvio ocorreria por meio de contratos com empresas de fachada. Uma parte seria repassada aos deputados, mediante comissão de Pacovan e seu grupo.
A ação da PF foi possível após denúncia feita no ano passado por um dos prefeitos abordados pelo grupo, Eudes Sampaio (PTB), de São José do Ribamar (MA), que não se reelegeu.
“O conjunto de elementos probatórios obtidos no decorrer da investigação aponta que Josival Cavalcanti da Silva (Pacovan) atuou como mentor intelectual da associação criminosa, arregimentando pessoas e recursos de modo a viabilizar as extorsões praticadas em desfavor do prefeito Eudes Sampaio”, diz relatório assinado pelo delegado da PF-MA Itawan de Oliveira Pereira, com data de 17 de dezembro.
Para viabilizar a extorsão, Pacovan contava com os serviços de subordinados, entre eles os irmãos Abraão Nunes Martins Filho, vereador em Itapecuru-Mirim (PDT), e Adones Gomes Martins.
Eles teriam como função ameaçar prefeitos que resistissem ao pagamento da propina. Também faz parte da quadrilha, segundo a PF, o ex-prefeito de Água Doce (MA) Antonio José Silva Rocha (PSDB), conhecido como Rocha Filho.
Na casa de Rocha Filho, a PF apreendeu papéis com referências aos repasses federais. “Foram encontrados na residência de Rocha Filho diversos documentos relacionados com repasses federais destinados a municípios do interior do Maranhão, além de planilhas com valores e nomes de prefeituras relacionados”, afirma o relatório.
Um dos documentos, uma lista manuscrita, indica três emendas destinadas a São José do Ribamar, mencionando os deputados responsáveis por elas.
Também são citados os valores totais dos repasses e a propina a ser cobrada do prefeito, correspondente a 25% do recurso obtido do Orçamento federal.
A lista menciona emendas de R$ 4.123.000 do deputado Bosco Costa (R$ 1.030.750 referente à parcela de 25%), de R$ 1.500.000 de Josimar Maranhãozinho (R$ 375 mil de propina) e R$ 1.048.000 de Pastor Gil, com R$ 262 mil de propina.
“Os valores discriminados na anotação são idênticos aos valores de emendas parlamentares constantes na notícia crime encaminhada pelo prefeito de São Jose de Ribamar”, afirma o relatório da PF.
Os nomes dos parlamentares também aparecem em uma mensagem de WhatsApp trocada entre o filho de Pacovan, que trabalha com o pai, e Abraão Nunes Martins Filho, um dos responsáveis por fazer a cobrança da extorsão, geralmente com uso de intimidação e violência.
Outro indício foi obtido a partir de mensagem de Pacovan cujo destinatário é um assessor do prefeito Sampaio.
Nele, o agiota relata que esteve em Brasília “pela segunda vez” tratando da liberação das emendas pelos deputados. Após citar os três parlamentares e os valores que conseguiram, ele diz que vai levar os parlamentares pessoalmente ao encontro do prefeito, supostamente como forma de pressionar pelo recebimento da propina.
“Caso haja alguma dúvida, trarei os deputados epigrafados aqui ao Maranhão, mas precisamente no seu município pra dirimir toda é qualquer dúvida”, escreve Pacovan.
Há também referências a uma pessoa identificada como “Fernando do Dep.Hildo Rocha [MDB-MA]”. Segundo Pacovan, ele estaria “ciente de que todas essa emendas são de deputados ligados a mim”.
Não há referências a emendas de Rocha, no entanto.
De acordo com a PF, o esquema se repetiria em outros municípios maranhenses. A citação aos deputados, por enquanto, não configura prova do envolvimento deles. A apuração em questão se limitou a suposta extorsão que era feita. No relatório final da operação enviado à Justiça, o delegado pediu para poder compartilhar as informações com o grupo da PF que investiga políticos com foro, que fica em Brasília.
Nesse grupo da polícia, antes mesmo do inquérito do Maranhão, já havia outra investigação sendo feita, especificamente sobre desvio de emendas da saúde –essa corre no Supremo Tribunal Federal. Em decorrência dessa apuração, em 9 de dezembro, a PF deflagrou a operação Descalabro, e fez busca e apreensão em endereços ligados a Josimar Maranhãozinho. Na época, divulgou ter encontrado R$ 2 milhões em espécie no escritório parlamentar dele em São Luís (MA).
Nessa operação, chamada de Descalabro, o deputado é investigado por suspeita de fazer parte de um esquema semelhante ao investigado pela PF maranhense, de desvio de dinheiro de emendas destinadas à saúde. O caso está sob sigilo.
Outro lado
Procurada, a assessoria do deputado Josimar Maranhãozinho disse que não se pronunciaria por não ter tido acesso ao relatório.
Em dezembro de 2020, o parlamentar afirmou ao G1 que destinou mais de R$ 15 milhões aos municípios maranhenses de forma legal. O montante encontrado no escritório seria referente a sua atividade pecuária e empresarial.
Por meio de sua assessoria, o deputado Pastor Gil disse que desconhece a existência de lista que o cite. “Nunca compactuei com qualquer esquema de desvio de dinheiro público”, declarou.
O parlamentar afirma que destinou emenda para a cidade de São José de Ribamar dadas as carências do município. “Por conhecer bem a situação de São José de Ribamar e, claro, ter tido mais de 2.000 votos do povo ribamarense é que procurei o então prefeito, Eudes Sampaio, e garanti a ele que encaminharia uma emenda parlamentar para ajudar na área da Saúde”.
“Assim foi feito. Foi liberado e ficou na responsabilidade do prefeito a aplicação da verba destinada”, declarou.
Já o deputado Bosco Costa disse que “tem por norma não comentar o trabalho da Polícia Federal ou autoridades judiciárias”. “Entretanto, esclarece que não tem relação com a emenda citada, visto que a mesma não é de sua lavra”, afirmou, por meio da assessoria.
Na última semana, a gestão do prefeito Dr. Airton, através da secretaria de Administração e Planejamento Financeiro reuniu-se com o comando e toda a corporação da Guarda Municipal de Carutapera para estudar/elaborar um plano de ação e trabalho a ser desenvolvido e executado no município para melhorar a segurança pública na cidade e no interior.
Segundo o comandante da Guarda Municipal, GM Jorlivan Fontes, o objetivo é por em prática uma política municipal de segurança pública mais eficaz, célere e que vise proporcionar o bem estar a todos os cidadãos carutaperenses.
O Secretário de Administração e Planejamento, William Carlos, que comanda a pasta a qual a Guarda está subordinada, reafirmou o compromisso da Gestão Municipal com a segurança em Carutapera.
A Guarda Municipal é visto pela população com muito respeito, pois todos que compõem o quadro de servidores da corporação, prestam excelentes serviços a todos indistintamente.
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