Os recursos destinados pelo governo estadual ao aniversário de Pedro do Rosário em 2017 foram usados de maneira irregular, constatou a Secretaria de Cultura do Maranhão (Secma).

Durante a análise de prestação de contas, o órgão descobriu uma série de irregularidades nos documentos enviados pela Prefeitura do município.

Em razão disso, reprovou as contas do convênio firmado entre o governo e o Executivo municipal. A decisão foi publicada no Diário Oficial.

A Secma repassou R$ 103 mil para que o aniversário de Pedro do Rosário fosse realizado.

A medida foi adotada após problemas operacionais cometidos pelo Instituto Coelho Neto na aplicação das provas neste final de semana.

Na nota a prefeitura garantiu que serão tomadas todas as providencias legais para a continuidade do concurso, com novo Instituto.

De acordo com o comunicado, os candidatos inscritos não precisarão realizar novas inscrições.

A Ascom informou que todos os tramites serão divulgados através dos canais da prefeitura, entre eles, redes sociais e o site da prefeitura.

Uma criança de aproximadamente 11 anos fraturou um antebraço e foi levada para o posto de saúde de Bacabeira. As outras duas ocupantes sentiram fortes dores e foram levadas para o hospital municipal Clementino Moura, o Socorrão II, em São Luís.

O Poder Judiciário da comarca de Buriticupu determinou ao Estado do Maranhão, em Ação Civil Pública, a designação de agentes de Segurança Pública para a Delegacia de Polícia Civil de Buriticupu. A sentença, assinada pelo juiz Raphael Leite Guedes, titular da 1ª Vara, determina ainda que sejam lotados na delegacia três delegados de Polícia Civil; quatro Investigadores de Polícia Civil; um Perito Criminal; e um Médico Legista concursados para os referidos cargos, no prazo de 10 dias, após esgotados os recursos legais.

A multa estipulada pelo Poder Judiciário, pelo descumprimento de qualquer uma das determinações é de R$ 10 mil. A Ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA) e Defensoria Pública (DPE-MA).

O documento determina também, a reserva das vagas mencionadas no concurso público em andamento para posterior nomeação e lotação na Depol de Buriticupu, e a adoção das providências necessárias para a instalação da Delegacia Regional de Buriticupu, nos termos da Lei 10.824/2018, que alterou a Lei 10.238/2015, a qual dispõe sobre a organização administrativa da Polícia Civil do Maranhão, procedendo-se à criação e instalação física e estrutural da Delegacia Especializada de Proteção à Mulher em situação de violência doméstica e familiar (Delegacia da Mulher de Buriticupu), bem como do centro administrativo com prédio próprio e adequado, no prazo máximo de seis meses.

No prazo de 90 dias, enquanto não implantada a Delegacia Regional de Buriticupu, o Estado do Maranhão deverá proceder à reforma das celas da Delegacia de Polícia Civil atual, podendo construir outras e criar mais vagas, respeitando os padrões de ventilação natural, iluminação e conforto térmico; restauração das camas de cimento e fornecimento de colchões e roupas de cama; e isolamento da fiação elétrica das celas, segundo as normas da ABNT, CREA/CONFEA.

A sentença também deferiu o pedido de restauração dos banheiros e das instalações sanitárias e hidráulicas, segundo normas da ANVISA, inclusive com a colocação de tapumes divisórios para resguardar a privacidade do preso durante o banho e necessidades fisiológicas, com a reconstrução das fossas sépticas em locais adequados; limpeza dos reservatórios de água; remoção dos veículos do pátio do prédio. O magistrado também determinou que após a reforma e adequação às normas, fica proibido a colocação de detentos em número superior ao permitido para cada cela.

O “Moral da BR”, como o parlamentar é conhecido, faz política em municípios como Araguanã, Maranhãozinho e Santa Luzia.

Coincidentemente, justamente aqueles de onde partiram os protestos.

Protestos que ocorreram, coincidentemente, após mudanças nas regionais de educação por força de seletivos.

Coincidentemente, com o mesmo modus operandi: o fechamento da BR-316.

Coincidentemente, após Josimar e seu grupo reclamarem o não atendimento de alguns pleitos pelo governo.

Apenas coincidências…

Do Gilberto Lêda

O grupo solidário "Amigos do Bem" entregou hoje cestas básicas, água potável, roupas, kits de higiene pessoal e calçados para as famílias que tiveram suas casas invadidas pela água, em decorrência da enchente, na região ribeirinha. Foram entregues cestas básicas nos povoados, Armindio, Caboclo I, Caboclo II, Cocal, Cravo, Ponta de Cravo, Coitado e Guariba.

O grupo "Amigos do Bem" foi criado em prol da solidariedade, e através de muita dedicação foram distribuídas as doações que fizeram a diferença na vida dessas pessoas que tanto necessitam neste momento.

A cada entrega um sorriso, em cada olhar a esperança de dias melhores, durante os abraços a sensação de dever cumprido. Essa troca de experiência e as lágrimas fizeram parte deste momento, momento esse que apesar de difícil e triste, também conseguiu juntar pessoas em um único objetivo, deixando de lado interesses pessoais e unindo os helenense e maranhenses.

Além das doações materiais, o grupo amigos do bem doou amor, carinho, muito esforço, foram dias e noites em uma campanha que emocionou e despertou o melhor de cada ser humano.

Está sendo muito difícil para as famílias, mas com atitudes como essa, é possível superar e agradecer; agradecer a Deus, aos colaboradores, as orações e todas as ajudas. Santa Helena hoje não é vista só pela tragédia da enchente, mas também pela união, solidariedade e pelo amor ao próximo.

 

Como retribuição, os voluntários da campanha receberam mais do que imaginavam; a certeza de que fazer o bem é sempre o melhor caminho.

Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado – TCE condenou a prefeita da cidade de Cururupu Professora Rosinha pelo desvio de mais de R$ 8 milhões de reais na época que ela era secretária de educação em 2007.

A atual gestora de Cururupu foi condenada a 90 mil reais em multa com processo transitado em julgado não cabendo mais recursos.

O dinheiro era oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e em sua defesa a gestora não conseguiu provar suas prestações de contas no TCE que é um órgão colegiado tornando assim a Professora Rosinha a mais nova FICHA SUJA da cidade de Cururupu.

Além desse processo a professora Rosinha também responde a outro processo no Tribunal do ano de 2009 no valor também de R$ 8 milhões de reais que já foi julgado porém encontra-se com pedido de reconsideração devido a mais uma condenação sofrida pela gestora.

Uma coisa é certa, terminar o mandato a professora até pode terminar, mas com estas condenações é melhor a CONDENADA professora Rosinha já ir procurando seu mais novo sucessor.

Veja todo o teor do processo com declarações e condenação… Clique no link Processo Contas Rosinha

Via Minard

O serviço de parcelamento de multas e dívidas relativas a veículos e habilitação, na opção cartão de crédito, já está disponível aos usuários do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). O objetivo é oferecer mais alternativas de quitação de débitos para os proprietários de veículos, além de proporcionar mais tranquilidade aos usuários da Instituição. O serviço já está disponível no hall de atendimento da sede, na Vila Palmeira, e no Posto Avançado do Calhau, com stand próprio da empresa de cartão.

A iniciativa do Detran-MA atende a Resolução nº 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), alterada pela Resolução nº 736/2018, e a Portaria nº 149/2018 do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). Segundo as medidas, os órgãos executivos estaduais de trânsito devem normatizar o procedimento de arrecadação de multas e demais tributos, por meio do cartão de crédito ou débito, com empresas credenciadas pelo Órgão Nacional.

De acordo com o Denatran, o pagamento via cartão de crédito não é obrigatório é apenas, mais uma opção ao usuário, que poderá quitar a dívida do veículo ou habilitação na forma tradicional – com a emissão do DARF fornecido pela instituição pública responsável – ou parcelar em até 12 vezes, junto às empresas autorizadas. A negociação deve ser feita diretamente entre o usuário e a empresa do cartão de crédito, que cobrará a taxa de serviços de acordo com o número de parcelas escolhidas pelo cliente.

O Detran-MA receberá apenas o valor do débito à vista, repassado pela empresa como em qualquer outra operação de crédito realizada no comércio, sem os valores extras gerados pelo contrato entre a empresa e o usuário. O pagamento parcelado pode ser feito com cartões das principais bandeiras crédito. Após 40 minutos – tempo para a baixa do débito nas agências financeiras – o proprietário do veículo pode solicitar a emissão do documento na unidade do Detran-MA.

No total, 05 empresas de cartão de crédito estão credenciadas pelo Denatran a prestar os serviços de parcelamento de dívidas nos estados brasileiros. O Detran-MA conta com 02 empresas autorizadas pelo Denatran e outra em fase de credenciamento. Até o final da próxima semana, o serviço será estendido para os Postos Avançados de Atendimento do Paço do Lumiar e BR-135.

O funcionário público federal, Josevan de Costa Oliveira, foi o primeiro a ser atendido pela empresa de cartões no hall do Detran-MA. “Ter acesso a essa opção de pagamento e poder parcelar qualquer despesa é muito bom, porque posso programar meu orçamento”.

Já o aposentado, Militino Mendes Sá, ressaltou a vantagem do serviço. “Muito bom saber que temos outras formas de negociar as dívidas. É vantajoso, porque a baixa do débito é rápida e a situação do nosso veículo fica regular”, finalizou.

Segundo os passageiros, a companhia aérea disse que o cancelamento ocorreu por problemas na aeronave. Já o status de voo da Latam informa que o cancelamento se deu devido uma revisão técnica adicional no avião.

Um dos passageiros que foi prejudicado com o cancelamento do voo, afirmou que a Latam deu como alternativa um outro voo previsto para decolar às 5h de sexta (19), mas muitos passageiros não têm condições de viajar nesse horário.

Do Enquanto isso no Maranhão

O governador Flávio Dino (PC do B) posicionou-se acerca da polêmica envolvendo o prefeito do município de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), e o deputado federal Márcio Jerry (PC do B).

Mais cedo, o gestor e o parlamentar trocaram farpas públicas devido a um vídeo, publicado por Ramos, no qual ele mostra uma rua esburacada na cidade e se queixa da falta de apoio do Palácio dos Leões no que se refere a liberação de recursos para o setor da Infraestrutura – reveja.

Em suas redes sociais, o comunista deu uma reprimenda no ex-aliado do grupo Sarney na região Tocantina.

“Não respondo a agressões pessoais de baixo nível. Sempre estou lutando para resolver os problemas. Alguém já me viu “exigindo” que o governo federal tape buraco de estrada MA, de competência estadual ? Esse tipo de grosseria e disparate não condiz com a minha formação”, disse.

Visando a reeleição, em 2020, Assis, recentemente, trocou o MDB pelo Democratas, partido da base aliada de Dino.

Pelo que se constata, não começou nada bem a relação política entre o prefeito e o governador.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), os equipamentos de informática, o suporte técnico e operacional que serão cedidos pelos órgão assim como capacitar os servidores cedidos para a atividade, dar material de consumo e de limpeza, promover a divulgação e adequar as instalações elétricas e lógicas dos locais cedidos pelas Prefeituras dos municípios contemplados.

As datas de recadastramento ainda serão definidas. Quem quiser acompanhar onde a biometria já é obrigatória no estado, basta acessar a página do TRE e procurar o guia eleitor.

O eleitor que não realizar o recadastramento biométrico obrigatório junto à Justiça Eleitoral do seu município terá o título cancelado.

O prefeito Gilberto Braga, ao lado do vice-prefeito Izaque Cirino, secretários, vereadores, agentes governamentais e lideranças entregou Cestas Básicas, peixe,roupa à população Luisdominguense, na manhã desta quarta-feira dia 17.

Durante a ação social, a Secretária Municipal de Agricultura, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), adquiriu dos produtores familiares como arroz, feijão, farinha e distribuiu as famílias. O evento contou ainda com a participação da equipe "Amigos do Bem", da cidade de Godofredo Viana ,representada pelo jovem Pedro Veras, que através de campanhas, arrecadou cestas básicas e roupas e doou as famílias atingidas pelas enchentes no município de Luís Domingues.

Ação social similar acontecerá nesta quinta feira (18) na comunidade pedra de fogo, para os moradores desta comunidade. 

Mesmo com a maré totalmente contrária, estamos conseguindo entregar obras que o povo do Maranhão precisa. E ampliando serviços públicos para a população. Vejam que poucos estados têm conseguido manter os salários dos servidores em dia, como estamos fazendo há 52 meses. E normalmente as taxas de investimento público tem girado em 4%, enquanto conseguimos em 2018 mais de 10%.

Estamos executando o maior programa educacional do país, o Escola Digna, por meio do qual construímos ou reformamos mais de 800 escolas e valorizamos professores, pagando o maior salário do país. As mudanças estão por todo o Maranhão. Basta querer ver. Cito o exemplo de Imperatriz, que recebe a Escola Tancredo Neves novinha, e Penalva, que em pouco tempo vai oferecer ensino médio no povoado Jacaré pela primeira vez, com a construção de uma nova escola.

Na saúde, o Hospital da Ilha, situado na Avenida São Luís Rei de França, está com obras a todo vapor e, em breve, vai se tornar o maior centro de urgência e emergência do estado. Esta semana entregamos mais um Centro de Reabilitação dedicado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o Serviço CUIDAR, que vai oferecer suporte especializado no atendimento de urgências e emergências obstétricas para 67 unidades de saúde de 60 municípios maranhenses.

Ampliamos o combate à mortalidade materna e infantil no Maranhão. Em nosso governo, a redução da mortalidade materna já foi de 30%. E em maio as gestantes carentes vão começar a receber o Cheque Cesta Básica, mais um programa para contribuir com essa queda da mortalidade.

Para enfrentar os desafios, temos também buscado parcerias com o setor privado. É o caso da que recentemente celebramos no Porto do Itaqui com a empresa Suzano, que arrendou do Governo Federal um dos terminais para exportação de seus produtos. O acordo trará investimentos de R$ 124 milhões ao porto, gerando cerca de 700 empregos diretos durante a obra.

Outras Parcerias Público-Privadas (PPPs) estão em andamento, como é o caso do novo centro administrativo que será instalado no Edifício João Goulart, em fase de conclusão. E estamos fazendo outros projetos para parcerias com empresas, a exemplo do maravilhoso cais turístico da Ponta D’Areia e de Alcântara.

Em meio à crise que parece não se dissipar no horizonte do país, vamos seguir este caminho, com seriedade e trabalho. Com todos os esforços e com muita coragem, continuaremos lutando por um Maranhão melhor para todos.

O ponto facultativo não se estende aos servidores que trabalham em regime de turno, bem como aos serviços imprescindíveis das secretarias de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saúde .

A polícia prendeu na terça-feira (16) no município Itapecuru Mirim, a 108 km de São Luís, Otoniel de Araújo Lustosa Filho, de 25 anos, pelo crime de estelionato. Ele estava se passando por médico e aplicando golpes no interior do estado.

Segundo a polícia Otoniel de Araújo, que é natural da cidade de São Benedito do Rio Preto, a 240 km da capital, estava se passando por um médico ortopedista e já teria aplicado golpes em vários estabelecimentos de Chapadinha, Vargem Grande, Coroatá e Itapecuru Mirim.

De acordo com os policiais Otoniel foi preso na agência dos Correios, situada no centro de Itapecuru Mirim, onde ele surpreendido com nomes e endereços falsos retirando mercadorias do local.

Otoniel de Araújo Lustosa Filho foi autuado em flagrante pelo crime de estelionato e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Itapecuru Mirim, onde ficará à disposição da Justiça.

A saída dos beneficiados começa a partir das 9h dessa quarta-feira (17), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até as 18h da próxima terça-feira (23). Os mesmos beneficiados, se por qualquer motivo não regredirem de regime, também estarão aptos às demais saídas temporárias de 2019 (Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal).

Os presos beneficiados com a saída temporária não poderão:

• Ausentar-se do estado do Maranhão
• Devem recolher-se às suas residências até as 20h
• Não podem ingerir bebidas alcoólicas
• Não podem portar armas ou frequentas festas, bares e similares

Direito

Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve:

Diante da sujeira que tomou conta das margens do Rio do Barreiro, ocasionando alagamentos na cidade de Luis Domingues no inicio deste mês de Abril, o prefeito Gilberto Braga solicitou que algumas secretarias municipais realizassem um mutirão para a limpeza do local,que ainda contou com o apoio da comunidade e estudantes. Toda a margem estava tomada por todo tipo de lixo e resíduos, inclusive, dejetos humanos.

O mutirão de Limpeza foi realizado no último sábado,dia 13,nas dimensões onde ocorreu a ultima enchente.

Após a realização do Mutirão o prefeito Gilberto Braga disse que a população precisa se conscientizar de que a beira do rio não é lugar para se jogar lixo, é preciso mais consciência para preservarmos limpo o ambiente em que vivemos”, disse.

“Todo trabalho honesto sustenta, honra e dignifica o ser humano. Representar o povo do Maranhão é a minha maior conquista”, disse Fábio.

O deputado se afastou no início do mês de março após uma confusão na cidade de Teresina (PI).

O CMDCA [Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente], no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei Federal nº 8.069/90 – ECA, revogada pela Lei 12.696 de 25 de julho de 2012; pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, pela Lei Municipal nº 358 de 2012, torna público o lançamento do Edital nº 01/2019, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 aprovado pela resolução 002/2019 CMDCA. Sendo cinco (5) membros para conselheiro tutelar e cinco (5)suplentes .

As inscrições poderão ser feitas no endereço abaixo:

No período de 08/04 a 31/05 de 2019: local de inscrição na secretaria de assistência social na sala do CMDCA e CRAS das 08h ás 11 horas e das 14 ás 17 horas.

Para realizar a festa momesca, a gestão estadual enviou R$ 230 mil, que foram usados de maneira irregular pelo Executivo municipal, segundo a decisão publicada no Diário Oficial.

A análise das contas foi feita no início de janeiro desse ano e foi assinada pelo secretário de Cultura, Diego Galdino.