sexta-feira, 29 de maio de 2020
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| Lima Campos: isolamento social para salvar viudas |
Distante cerca de 260 quilômetros de São Luís, a cidade de Lima Campos é a primeira do Maranhão fora da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) a decretar o lockdown (bloqueio total) para conter a disseminação do coronavírus.
Com pouco mais de 10 mil habitantes, a decisão do prefeito Jaílson foi tomada no mesmo dia em que o município chegou a 231 casos confirmados da doença, com oito óbitos ao total. Com pouca estrutura hospitalar para atender toda a população, Lima Campos entrará em lockdown a partir desta quinta-feira (28), que se estenderá até o próximo dia 04 de junho.
A medida é baseada Decreto 35.831 editado pelo governador Flávio Dino no dia 20 de maio, que assegura que os prefeitos poderão deliberar medidas mais rígidas do que as referidas pelo decreto governamental, podendo chegar ao lockdown, dependendo dos indicadores epidemiológicos e da oferta de serviços de saúde.
A partir de amanhã, Lima Campos terá instalação de barreiras sanitárias na entrada e na saída da cidade. Todo comércio não essencial estará completamente fechado, sob pena de multa e cassação do alvará. E a feira livre está suspensa por sete dias. Ficam suspensas também as linhas de transportes alternativo de passageiros com saída ou chegada ao município.
Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas em bares, supermercados e depósitos, bem como seu transporte e consumo em espaços públicos e privados, com aglomeração. O uso de máscaras é obrigatório em toda a cidade.
Lima Campos ainda instituirá o toque de recolher nesses sete dias – sempre a partir das 9 da noite até às 5 da manhã do dia seguinte. “Portanto, proibida a circulação nas ruas de pedestres, motocicletas e carros, na cidade”, diz a nota da Prefeitura. Também está proibida a circulação, em qualquer horário, de crianças e adolescentes menores de 16 anos.
No lockdown de Lima Campos, os comércios essenciais funcionarão de 8h às 18h, e deverão tomar todas as medidas de segurança com os funcionários e clientes – disponibilizando álcool em gel, e limitando o número de pessoas no interior do estabelecimento.
Todos os cidadãos limacampenses poderão comunicar à Polícia e à Guarda Municipal qualquer desobediência a essas medidas.
Que a decisão da Prefeitura de Lima Campos sirva de exemplos para outros municípios maranhenses em que os casos de coronavírus estão em grande expansão. O melhor remédio é o isolamento social, e o lockdown é um grande aliado para manter as pessoas em casa.
Via Garrone
Via Garrone
Dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) mostram que Imperatriz teve mais casas de morte confirmados nas últimas 24h com sete ocorrências.
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O Maranhão teve 24 mortes confirmadas nas últimas 24h por conta da Covid-19 e segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o município com mais ocorrências foi Imperatriz. O boletim divulgado na noite desta quinta-feira (28) revela 30.482 casos confirmados, 911 óbitos e 8.064 curados da doença no estado.
As mortes foram em Imperatriz (7), São Luís (2), São Bernardo (2), São Mateus (2), Pinheiro (2), Bequimão (2), Cantanhede, Lago da Pedra, Amarante, Paço do Lumiar, Bom Jardim, Luís Domingues e Axixá.
O boletim epidemiológico da SES confirma que 211 dos 217 municípios maranhenses tem casos confirmados da Covid-19.
Nas últimas 24h, 2.503 casos novos foram registrados no estado, sendo que 267 foram na Ilha São Luís (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar), 81 em Imperatriz e 2.155 nos demais municípios.
O estado segue com 21.207 pessoas em tratamento (casos ativos) e 1.621 em monitoramento por suspeita de infecção pelo novo coronavírus.
O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou nesta sexta-feira (29) que uma portaria a ser editada pela Casa Civil conterá protocolos a serem adotados para permitir a reabertura de salões de beleza, barbearias e similares em todo o Maranhão.
Segundo ele, a retomada também ocorrerá a partir da próxima semana.
“Os salões de beleza e estabelecimentos similares, barbearias, enfim, têm os seu protocolos, que estão sendo editados nesta portaria e poderão funcionar a partir da próxima semana, com os protocolos”, declarou.
Dino apontou, contudo, que a diretriz do governo, por ora, é de manter os shopping centers e academias ainda fechados – embora ele deixe a cargo dos prefeitos a decisão sobre esse tópico específico.
“Nós consideramos que o risco sanitário maior. Ambientes fechados, intensidade de pessoas, dificuldades de manutenção de medidas preventivas. É claro que nós estamos discutindo protocolos, e faço questão de sempre lembrar: esta é a orientação do Governo do Estado. Como eu não aceito que outra esfera de governo imponha a sua visão para o Governo do Estado, do mesmo modo eu não faço imposições para outras esferas de governo. Ou seja: os municípios têm os seus prefeitos, então nós não vamos nos intrometer no exercício das competências municipais. Agora, a diretriz do Governo do Estado é de que, em relação a estas duas atividades ainda não é o momento de fazer a reabertura”, completou.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou hoje (29), em entrevista coletiva, que projeta para o dia 15 de junho a retomada de aulas no Maranhão – que estão suspensas desde março, como parte do esforço contra a expansão do novo coronavírus (Covid-19) no estado.
Inicialmente, devem ser liberadas aulas de graduação e pós-graduação, com posterior liberação em séries mais avançadas das escolas, até se chegar à educação infantil.
Inicialmente, deve haver restrição ao número de alunos nas salas.
Segundo Dino, uma portaria também deve incluir novas atividades econômicas a serem liberadas para funcionamento.
E o atendimento ao público em repartições estaduais deve ser retomado no dia 8 de junho.
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) já foi aprovado pelo Senado e prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser aprovados.
Pelo texto, a União deve destinar R$ 60 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da Covid-19, em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas. O município de Carutapera receberá R$ 2.007.792,05.
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com suspensão e renegociação de dívidas, o que amplia o auxílio a um total de R$ 125 bilhões.
Após aprovado no Senado o texto para o Presidente Jair Bolsonaro, que ontem sancionou a Lei 173, destinando os recursos aos estados e municípios.
Serão R$ 101 milhões para investimentos na saúde pública R$ 496 milhões para livre aplicação.
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) faz a segunda vítima fatal em Cândido Mendes. A vítima é do sexo masculino, residente no município, faleceu em Pinheiro por complicações respiratórias.
O primeiro óbito por Covid-19 em Cândido Mendes foi registrado no dia 14 de maio.
O Boletim da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) informa o aumento de pessoas infectadas por Covid-19 em Cândido Mendes, chegando a 62 casos; e o crescimento de casos suspeitos 246, dados das últimas 24 horas.
No Maranhão, o novo coronavírus já é a causa de 911 mortes, segundo a SES. Também há 30.482 casos confirmados de pessoas infectadas, 1.621 suspeitos e 8.064 recuperados.
Dois vereadores de Graça Aranha, no interior do Maranhão, podem ter seus mandados cassados pela Câmara Municipal local depois de haverem sido denunciados à polícia por ter invadido a ala de isolamento de pacientes com Covid-19 do Hospital Municipal Pedro Carvalho de Sousa.
Sob o pretexto de fiscalizarem a unidade, Railson Soares (PT) e Ruzevel Oliveira (PP) foram recebidos no local, mas informados de que não poderiam entrar na ala de isolamento porque não estavam paramentados para isso.
Alheios às recomendações da direção, e usando apenas máscaras de proteção – portanto, sem luvas e sem avental -, eles decidiram invadir o local de acesso restrito, colocando não apenas as suas, mas as vidas de outras pessoas em risco.
O diretor do hospital, Paulo Barros – que teve sua recomendação ignorada pelos dois parlamentares – decidiu comunicar o fato à polícia.
O secretário de Saúde de Graça Aranha, Ivan Júnior, posicionou-se condenando a atitude.
O caso também será formalmente relatado à Câmara de Vereadores, podendo chegar ao Conselho de Ética, por quebra de decoro. Nesse caso, os dois vereadores podem ter seus mandatos cassados.
A decisão, nesse caso, cabe ao presidente da Casa, vereador Bira Soares (DEM).
Via Gilberto Leda
A vereadora Raimunda Helena Costa Oliveira da Silva, de Buriti Bravo, partiu para o desespero na tentativa de se manter no cargo.
Prestes a ser cassada pela Câmara em virtude de uma ação de improbidade administrativa – por acúmulo de cargos -, ela anda comentando na cidade que o caso será julgado pelo juiz titular da Comarca de Colinas após ingerência sua no processo.
Raimunda Helena da Silva ingressou com mandado de segurança na Justiça para tentar barrar o processo de cassação. O pedido da parlamentar seria inicialmente julgado pela juíza de Passagem Franca, Verônica Rodrigues Tristão Calmon, que, no entanto, declarou-se suspeita de apreciar a matéria.
Depois disso, a Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) determinou a distribuição dos autos ao magistrado da cidade vizinha.
Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, até mesmo aliados da parlamentar acreditam que sua estratégia só a prejudica no processo de cassação, cuja votação está marcada para esta sexta-feira (29).
Denúncia
De acordo com a ação que tramita na Câmara de Buriti Bravo, Raimunda Helena Costa Oliveira da Silva é alvo de denúncia com pedido de cassação do mandato “por infração político-administrativa de acúmulo ilegal de cargos, caracterizando-se em ato de improbidade administrativa e procedimento de modo incompatível com a dignidade da Câmara (art. 7º, incisos I e II do Decreto-Lei nº 201/67)”.
O presidente da Casa, vereador Wermeson de Morais, diz que o processo foi recebido legalmente pelo plenário, e que é o colegiado quem determinará o destino da parlamentar. Ele atribui à disputa política as acusações da vereadora processada de que houve ilegalidades no trâmites do caso.
quinta-feira, 28 de maio de 2020
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em turno único, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na segunda-feira (25), mais 20 projetos de decretos legislativos de calamidade pública em municípios. Os projetos foram solicitados pelos prefeitos das respectivas cidades em decorrência do agravamento da pandemia do novo coronavírus.
Foram aprovados os pedidos dos municípios de Amapá do Maranhão, Anapurus, Alto Alegre do Pindaré, Bacuri, Barreirinhas, Belágua, Bequimão, Bom Jardim, Carutapera, Central do Maranhão, Cururupu, Humberto de Campos, Jenipapo dos Vieira, Lima Campos, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, São Bernardo, Sítio Novo, Trizidela do Vale e Urbano Santos. O relator da maioria dos projetos foi o presidente da CCJ, deputado Ricardo Rios (PDT).
Na sessão, conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), as matérias foram votadas de forma conjunta, pelo fato de que a fundamentação é a mesma para todos os pedidos. Os parlamentares apreciaram os projetos de decretos legislativos com base em pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Durante a votação, o líder da Oposição, deputado Adriano (PV), defendeu a aprovação dos decretos. “É uma iniciativa importante para garantir a liberação de recursos a esses municípios, e o mais importante ainda é que os gestores façam uso adequado destes recursos liberados pelo Governo Federal”, declarou.
Os deputados Duarte Jr (Republicanos), Vinícius Louro (PL) e Wellington do Curso (PSDB) reafirmaram que os gestores municipais precisam ter todo o cuidado e empenho para a correta aplicação dos recursos públicos, para que seja efetivo o combate à pandemia do novo coronavírus em suas cidades.
Além de defender a fiscalização da aplicação dos recursos públicos por parte dos prefeitos, o deputado Dr. Yglésio (Pros) alertou que há uma projeção de aumento de casos do coronavírus, no Maranhão, especialmente na primeira semana do próximo mês de junho. Segundo o deputado, a curva de casos da Covid-19 dispara no interior do Estado.
“Muitas pessoas levaram o lockdown em São Luís como uma espécie de pedágio pessoal e, de maneira equivocada, crêem que o pior já passou, quando não temos dados para corroborar esse raciocínio. Ainda estamos numa transição muito sensível e não é hora pra retomarmos a vida normal”, advertiu Dr. Yglésio.
Promulgação
Ao término da sessão, o chefe do Parlamento Estadual anunciou que a Mesa Diretora providenciou a promulgação de todos os decretos legislativos de calamidade pública. Ele destacou a importância de a Assembleia dar respaldo legal à iniciativa dos prefeitos para o enfrentamento da pandemia em todas as regiões do Estado.
“O nosso desejo é dar a nossa contribuição e, de igual modo, reafirmar o desejo de que todos esses gestores tenham zelo na aplicação dos recursos públicos, sejam eles próprios ou oriundos do auxílio dos governos federal e estadual para combater a pandemia. Vale lembrar que os órgãos de controle, especialmente as Câmaras Municipais e o Ministério Público, deverão acompanhar e fiscalizar para a correta aplicação do dinheiro público”, ressaltou Othelino Neto.
Em todos os pedidos formulados à Assembleia, os prefeitos justificam a declaração de estado de calamidade em saúde pública em razão da existência de casos confirmados da Covid-19 e de H1N1. Eles levam em conta, ainda, a Portaria 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus.
Todos justificam que elaboraram o Plano de Contingência e que “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em âmbito municipal”.
Pareceres favoráveis
No âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde receberam pareceres favoráveis, os decretos municipais transformaram-se em projetos de decretos legislativos.
Em alguns dos municípios, foi instituído ainda o Centro de Operações de Emergência em Saúde, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, para o monitoramento da emergência em saúde.
De acordo com os prefeitos, compete ao Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Coronavírus e ao Centro de Operações de Emergência em Saúde definir as medidas e estratégias referentes ao enfrentamento da proliferação do coronavírus, de acordo com a evolução do cenário epidemiológico.
O vereador Joãozinho utilizou nesta semana as redes sociais para manifestar repúdio à agressão verbal sofrida pelo Pastor Nonato, quando em exercício da função fez um discurso emocionante durante o velório da irmã Delucia no cemitério central da cidade.
É inadmissível que, ainda nos dias atuais, em plena democracia, algumas pessoas usam querer através da força ou das redes Sociais, atingir a moralidade de pessoas, com agressão verbal, de Baixo calão ou discriminatório.
O episódio, que teve como autor o Radialista jota Soares, revela as dificuldades que é ser cidadão em Governador Nunes Freire. Principalmente no pleno direito de sua cidadania e da sua liberdade de expressão.
A humilhação verbal atingiu a esfera moral e ética de toda a classe evangélica e de pessoas de bem de nossa cidade, indignando a todos. Por isso, além do repúdio ao fato ocorrido, manifesto nossa solidariedade ao Pastor Nonato vítima da agressão covarde e repulsiva, esperando que atitudes vergonhosas e desproporcionais não voltem a se repetir, principalmente, contra líderes religiões, políticos e pessoas que expressão sua opinião, seja ela qual for. Finalizou João Costa
Cresce a cada dia o número de casos positivos da Covid-19 na região Oeste Maranhense do Estado. Carutapera já registrou onze mortes pela Covid-19 e 78 casos positivos da doença. Os números abaixo são contabilizados pelas secretarias de saúde de cada município.
Em Cândido Mendes por exemplo, o boletim desta quinta feira,28,confirma 62 casos positivos,246 casos suspeitos,além de 1 óbito como você pode acompanhar a baixo. Mostraremos também a seguir os dados de outros municípios.
Godofredo Viana : De acordo com dados da secretaria de saúde, em Godofredo existem 21 casos confirmados do Novo Coronavírus, destes, nove já recuperados e dois óbitos, e 153 pessoas com síndrome gripal foram notificados pela secretaria e seguem sendo monitorados. Veja os dados abaixo:
Luis Domingues: No município de Luis Domingues, existem 29 casos confirmados da doença. A secretaria municipal de saúde confirma 04 casos suspeitos no município,5 recuperados e outros 134 monitorados,segundo boletim divulgado nesta quinta feira. Uma paciente do sexo feminino de 20 anos de idade,moradora de Luis Domingues veio a óbito na capital maranhense. O registro de óbito foi feito por São Luis e não aparece no BM da secretária de saúde .Veja os dados abaixo:
CARUTAPERA: A secretaria de saúde contabilizou nesta quinta-feira,28, 78 casos confirmados e 11 óbitos no município. Os números seguem subindo no município. Confira
A Mineração Aurizona fez nesta quinta-feira (28) a doação de duas mil máscaras de tecido para atender a população das comunidades de Aurizona, Barão do Pirucaua e São José. As máscaras de tecido foram entregues à lideranças da comunidade, representadas por Leandro Severo e Ana Julia Dutra, que se responsabilizarão pela distribuição.
As máscaras foram adquiridas na Vila Aurizona para apoiar o desenvolvimento de fornecedores locais e atuar na prevenção ao novo coronavírus. As máscaras de tecido são reutilizáveis e funcionam como uma barreira de proteção.
Lílian Oliveira desembarcou no aeroporto de Goiânia no último dia 13 de fevereiro, e desde então não foi mais vista.
A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na manhã de hoje (28/05), em Buriticupu/MA, um suspeito de envolvimento no desaparecimento e possível homicidio da dona de casa Lílian de Oliveira, de 40 anos. Ela foi vista pela última vez no dia 13 de fevereiro, no aeroporto de Goiânia, logo após chegar de uma temporada na Colômbia.
Segundo informações apuradas, o suspeito estaria em rota de fuga em seu veículo (Gol) pelas cidades do Maranhão, já tendo passado por outras localidades.
Após receber as informações, a delegacia de Buriticupu estruturou operação que resultou na prisão do suspeito, ainda nas primeiras horas do dia, enquanto ele se escondia temporariamente na cidade.
O suspeito permanecerá à disposição da justiça e o caso será repassado para a Polícia Civil de Goiânia que cuida da Investigação Policial.
O caso
A família Lílian de Oliveira, de Caldas Novas/GO, deu queixa sobre o desaparecimento dela no dia 13 de fevereiro deste ano, quando voltou de viagem à Colômbia. Lilian desembarcou no Aeroporto de Goiânia e não foi mais vista. A última imagem é de uma câmera de segurança no desembarque, que mostra ela entrando em uma pick-up de cor prata.
Familiares conseguiram os horários dos voos com a companhia aérea que fez o trajeto de volta da Colômbia ao Brasil. Lílian embarcou em Medelín em 12 de fevereiro, às 12h54. Desceu em Bogotá, capital do país, e embarcou novamente com destino ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, com chegada confirmada às 21h10. Em 13 de fevereiro, pegou o voo para Goiânia e chegou às 11h35.
Segundo a família, a última vez que Lílian visualizou mensagens no celular foi no dia 13/02, às 12h05.
A família registrou boletim de ocorrência na delegacia de Caldas Novas. A irmã contou que escutou várias versões diferentes sobre o desaparecimento, mas nenhuma se conecta à outra.
Passo a passo
As irmãs anotaram todo o percurso que Lílian fez dentro do aeroporto. Após sair do avião, ela pegou duas malas às 11h52, conforme registrado pelas câmeras internas. Um minuto depois, Lílian aparece na saída para o desembarque e, no minuto seguinte, se dirige à marquise do local.
Às 11h55, ela retorna ao terminal e entra numa casa de câmbio. Um homem de camiseta azul faz o atendimento no balcão. Ela sai do local às 12h05.
Depois, as imagens mostram Lílian em direção à pick-up de cor prata, estacionada no desembarque. Ela entra no carro. A última filmagem em que a mulher aparece mostra que o motorista usava uma camisa vermelha.
De O Imparcial
Aprovado pelo Senado o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser aprovados.
Pelo texto, a União deve destinar R$ 60 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da Covid-19, em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com suspensão e renegociação de dívidas, o que amplia o auxílio a um total de R$ 125 bilhões.
Após aprovado no Senado o texto para o Presidente Jair Bolsonaro, que ontem sancionou a Lei 173, destinando os recursos aos estados e municípios.
Serão R$ 101 milhões para investimentos na saúde pública R$ 496 milhões para livre aplicação.
Veja na tabela abaixo quanto deve ser destinado, com repasses diretos em quatro parcelas, a cada município do Maranhão.
Açailândia R$ 9.483.184,65
Afonso Cunha R$ 550.209,41
Água Doce do Maranhão R$ 1.060.190,44
Alcântara R$ 1.863.577,14
Aldeias Altas R$ 2.237.608,21
Altamira do Maranhão R$ 685.484,68
Alto Alegre do Maranhão R$ 2.281.547,37
Alto Alegre do Pindaré R$ 2.691.927,35
Alto Parnaíba R$ 943.722,14
Amapá do Maranhão R$ 587.148,66
Amarante do Maranhão R$ 3.494.470,68
Anajatuba R$ 2.260.463,32
Anapurus R$ 1.326.777,19
Apicum-Açu R$ 1.453.871,85
Araguanã R$ 1.300.970,31
Araioses R$ 3.916.573,39
Arame R$ 2.757.878,26
Arari R$ 2.517.267,07
Axixá R$ 1.022.998,17
Bacabal R$ 8.851.000,45
Bacabeira R$ 1.438.353,99
Bacuri R$ 1.567.135,37
Bacurituba R$ 475.993,54
Balsas R$ 8.002.409,55
Barão de Grajaú R$ 1.587.207,39
Barra do Corda R$ 7.439.465,38
Barreirinhas R$ 5.273.374,27
Bela Vista do Maranhão R$ 945.324,53
Belágua R$ 629.907,12
Benedito Leite R$ 474.981,51
Bequimão R$ 1.794.674,46
Bernardo do Mearim R$ 509.643,69
Boa Vista do Gurupi R$ 783.230,34
Bom Jardim R$ 3.510.916,24
Bom Jesus das Selvas R$ 2.869.792,41
Bom Lugar R$ 1.374.174,14
Brejo R$ 3.069.584,88
Brejo de Areia R$ 774.881,06
Buriti R$ 2.418.593,71
Buriti Bravo R$ 2.014.285,94
Buriticupu R$ 6.102.399,17
Buritirana R$ 1.301.307,65
Cachoeira Grande R$ 795.374,76
Cajapió R$ 942.625,77
Cajari R$ 1.634.351,33
Campestre do Maranhão R$ 1.212.248,62
Cândido Mendes R$ 1.701.735,96
Cantanhede R$ 1.854.974,84
Capinzal do Norte R$ 922.132,07
Carolina R$ 2.051.225,19
Carutapera R$ 2.007.792,05
Caxias R$ 13.905.353,59
Cedral R$ 900.289,00
Central do Maranhão R$ 731.447,91
Centro do Guilherme R$ 1.134.996,66
Centro Novo do Maranhão R$ 1.823.517,44
Chapadinha R$ 6.719.487,19
Cidelândia R$ 1.239.489,21
Codó R$ 10.361.461,89
Coelho Neto R$ 4.169.160,33
Colinas R$ 3.472.796,28
Conceição do Lago-Açu R$ 1.369.366,97
Coroatá R$ 5.506.816,89
Cururupu R$ 2.757.372,24
Davinópolis R$ 1.088.611,74
Dom Pedro R$ 1.969.250,40
Duque Bacelar R$ 957.131,60
Esperantinópolis R$ 1.454.040,52
Estreito R$ 3.537.566,48
Feira Nova do Maranhão R$ 717.195,09
Fernando Falcão R$ 873.723,09
Formosa da Serra Negra R$ 1.609.893,83
Fortaleza dos Nogueiras R$ 1.065.250,61
Fortuna R$ 1.311.596,67
Godofredo Viana R$ 996.769,61
Gonçalves Dias R$ 1.512.485,51
Governador Archer R$ 914.204,47
Governador Edison Lobão R$ 1.543.015,22
Governador Eugênio Barros R$ 1.419.209,67
Governador Luiz Rocha R$ 658.412,76
Governador Newton Bello R$ 858.542,57
Governador Nunes Freire R$ 2.157.067,13
Graça Aranha R$ 528.113,32
Grajaú R$ 5.863.643,37
Guimarães R$ 1.014.564,55
Humberto de Campos R$ 2.421.882,82
Icatu R$ 2.286.607,54
Igarapé do Meio R$ 1.195.634,39
Igarapé Grande R$ 954.685,85
Imperatriz R$ 21.816.258,36
Itaipava do Grajaú R$ 1.354.186,45
Itapecuru Mirim R$ 5.751.982,24
Itinga do Maranhão R$ 2.192.741,35
Jatobá R$ 856.265,50
Jenipapo dos Vieiras R$ 1.392.812,44
João Lisboa R$ 1.993.033,21
Joselândia R$ 1.363.547,77
Junco do Maranhão R$ 289.441,86
Lago da Pedra R$ 4.239.243,71
Lago do Junco R$ 914.204,47
Lago dos Rodrigues R$ 748.315,15
Lago Verde R$ 1.371.053,70
Lagoa do Mato R$ 948.782,31
Lagoa Grande do Maranhão R$ 960.926,73
Lajeado Novo R$ 636.738,35
Lima Campos R$ 1.003.010,49
Loreto R$ 1.025.275,25
Luís Domingues R$ 586.220,97
Magalhães de Almeida R$ 1.672.049,61
Maracaçumé R$ 1.804.373,12
Marajá do Sena R$ 657.147,71
Maranhãozinho R$ 1.371.728,39
Mata Roma R$ 1.419.294,01
Matinha R$ 1.970.937,13
Matões R$ 2.849.045,70
Matões do Norte R$ 1.412.209,76
Milagres do Maranhão R$ 713.821,64
Mirador R$ 1.772.325,36
Miranda do Norte R$ 2.393.545,85
Mirinzal R$ 1.261.838,31
Monção R$ 2.819.696,70
Montes Altos R$ 772.519,64
Morros R$ 1.638.905,49
Nina Rodrigues R$ 1.218.995,52
Nova Colinas R$ 454.066,13
Nova Iorque R$ 394.946,45
Nova Olinda do Maranhão R$ 1.764.988,11
Olho d’Água das Cunhãs R$ 1.644.977,69
Olinda Nova do Maranhão R$ 1.239.826,56
Paço do Lumiar R$ 10.305.631,33
Palmeirândia R$ 1.663.278,65
Paraibano R$ 1.803.614,09
Parnarama R$ 2.943.923,93
Passagem Franca R$ 1.603.990,30
Pastos Bons R$ 1.642.194,60
Paulino Neves R$ 1.352.331,06
Paulo Ramos R$ 1.774.433,77
Pedreiras R$ 3.308.425,01
Pedro do Rosário R$ 2.120.549,56
Penalva R$ 3.244.413,83
Peri Mirim R$ 1.207.525,79
Peritoró R$ 1.956.262,63
Pindaré-Mirim R$ 2.778.118,95
Pinheiro R$ 7.032.543,18
Pio XII R$ 1.811.963,38
Pirapemas R$ 1.570.761,83
Poção de Pedras R$ 1.507.341,00
Porto Franco R$ 2.014.370,27
Porto Rico do Maranhão R$ 503.908,83
Presidente Dutra R$ 4.031.607,98
Presidente Juscelino R$ 1.073.937,24
Presidente Médici R$ 591.618,48
Presidente Sarney R$ 1.595.472,34
Presidente Vargas R$ 943.975,15
Primeira Cruz R$ 1.291.608,99
Raposa R$ 2.594.266,02
Riachão R$ 1.703.169,67
Ribamar Fiquene R$ 657.063,38
Rosário R$ 3.604.529,43
Sambaíba R$ 478.270,62
Santa Filomena do Maranhão R$ 655.545,33
Santa Helena R$ 3.553.084,35
Santa Inês R$ 7.509.633,10
Santa Luzia R$ 6.128.459,06
Santa Luzia do Paruá R$ 2.129.826,54
Santa Quitéria do Maranhão R$ 2.162.548,99
Santa Rita R$ 3.192.547,07
Santana do Maranhão R$ 1.128.924,45
Santo Amaro do Maranhão R$ 1.336.391,52
Santo Antônio dos Lopes R$ 1.225.236,40
São Benedito do Rio Preto R$ 1.573.966,61
São Bento R$ 3.812.924,20
São Bernardo R$ 2.404.172,22
São Domingos do Azeitão R$ 623.413,23
São Domingos do Maranhão R$ 2.899.141,41
São Félix de Balsas R$ 386.681,50
São Francisco do Brejão R$ 994.998,55
São Francisco do Maranhão R$ 1.029.745,07
São João Batista R$ 1.742.807,69
São João do Carú R$ 1.333.186,74
São João do Paraíso R$ 942.625,77
São João do Soter R$ 1.563.846,26
São João dos Patos R$ 2.186.753,48
São José de Ribamar R$ 14.985.447,38
São José dos Basílios R$ 644.412,95
São Luís R$ 92.928.715,66
São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 1.590.243,49
São Mateus do Maranhão R$ 3.502.398,29
São Pedro da Água Branca R$ 1.070.226,45
São Pedro dos Crentes R$ 393.681,41
São Raimundo das Mangabeiras R$ 1.591.255,53
São Raimundo do Doca Bezerra R$ 441.668,71
São Roberto R$ 566.654,97
São Vicente Ferrer R$ 1.876.227,57
Satubinha R$ 1.173.453,97
Senador Alexandre Costa R$ 939.589,67
Senador La Rocque R$ 1.205.417,39
Serrano do Maranhão R$ 864.699,12
Sítio Novo R$ 1.524.882,93
Sucupira do Norte R$ 896.999,88
Sucupira do Riachão R$ 477.342,92
Tasso Fragoso R$ 718.628,81
Timbiras R$ 2.456.207,65
Timon R$ 14.261.842,73
Trizidela do Vale R$ 1.855.227,85
Tufilândia R$ 492.523,44
Tuntum R$ 3.527.952,16
Turiaçu R$ 3.002.706,27
Turilândia R$ 2.160.609,25
Tutóia R$ 4.964.029,07
Urbano Santos R$ 2.793.383,80
Vargem Grande R$ 4.765.838,98
Viana R$ 4.422.674,96
Vila Nova dos Martírios R$ 1.129.430,47
Vitória do Mearim R$ 2.763.191,44
Vitorino Freire R$ 2.658.530,21
Zé Doca R$ 4.361.362,54
SUBTOTAL R$ 596.693.920,07
Com sanção do PLP 39/2020, Municípios devem receber primeira parcela dos R$ 23 bilhões em junho
O repasse de uma parte dos R$ 23 bilhões da União para Municípios contornarem os efeitos do novo coronavírus pode ocorrer nos próximos 15 dias. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 27 de maio, e publicado hoje como Lei 173/2020 no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a equipe do Ministério da Economia, para o repasse do recurso, será necessária a publicação de Medida Provisória (MP) para liberar crédito extraordinário e viabilizar transferência, além de ajustes e procedimentos entre o Tesouro Nacional e o Banco do Brasil.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a conquista e destaca que, para receber os valores, os Municípios deverão renunciar às ações judiciais ingressadas contra a União após 20 de março deste ano em um prazo de 10 dias, contados da data da publicação no DOU. Além do montante, a ser creditado na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estão suspensos, até dezembro, pagamentos de dívidas previdenciárias com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e da contribuição patronal dos Regimes Próprios (RPPS). Essa suspensão será regulamentada pelo Ministério da Economia, e, para a contribuição patronal, o prefeito deverá aprovar Lei municipal.
Outros pleitos da Confederação atendidos na Lei são: extensão do decreto de calamidade pública federal a todos os Entes da Federação; securitização de contratos de dívida; e dispensa dos limites e condições do Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) enquanto durar a pandemia. Acerca do último ponto, os gestores municipais comemoram que terão garantido o recebimento de transferências voluntárias e o acesso a operações de crédito ainda que o Município esteja inscrito em cadastro de inadimplência ou não atenda a algum critério da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Perdas de receitas
Apesar de reconhecer a relevância e urgência das medidas, a CNM alerta que os valores previstos recompõem apenas 30% da queda de arrecadação prevista para este ano. Segundo levantamento, divulgado em nota, haverá uma redução de R$ 74,4 bilhões na receita municipal. Isso porque:
- o ICMS já caiu 24% em abril e poderá ter uma queda de R$ 22,2 bilhões até o final do ano;
- o Fundeb deve ter uma redução próxima a 30%, o que representa R$ 16,3 bilhões a menos;
- o FPM, de julho a dezembro, pode cair em torno de R$ 5,89 bilhões;
- o ISS deve reduzir em R$ 20 bilhões;
- e o IPTU e o ITBI sofrerão queda de, em média, 25%, o que configura perda superior a R$ 10,1 bilhões.
Vetos
O texto sofreu quatro vetos:
- o primeiro ao parágrafo 6 do artigo 4º, que impedia a União de executar garantias e contragarantias das dívidas decorrentes de operações de crédito interno e externo celebradas com o sistema financeiro e instituições multilaterais de crédito - desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora. A motivação do veto foi que o não pagamento negativa os Entes perante organismos multilaterais e encarece operações futuras. Além da indefinição no texto da forma de recuperação dos valores que a União teria que eventualmente honrar em 2020;
- o segundo ao parágrafo 6 do artigo 8º, que excetua diversas categorias da condição de congelamento. A justificativa é que ele permite o aumento na economia de despesa na ordem de R$ 88 bilhões, saindo de de R$ 42 bilhões para R$ 130 bilhões.
- o terceiro ao parágrafo 1º do artigo 9, que que previa o pagamento das parcelas suspensas da dívida previdenciária no RGPS para o fim do refinanciamento. O novo prazo deverá constar no regulamento;
- e o quarto ao parágrafo 1º do artigo 10, que estendia a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos homologados até 20 de março para todos os concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais da administração direta e indireta.
Da Agência CNM.
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