Convenção reuniu lideranças de centenas de municípios, homologou 18 candidaturas à Câmara dos Deputados e marcou novas filiações ao PSDB

O deputado federal Juscelino Filho comandou, nesta terça-feira (5), a Convenção Estadual da Federação PSDB/Cidadania, que oficializou a chapa da Federação para as eleições deste ano no Maranhão. O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, lideranças políticas, filiados, militantes e caravanas de mais de 100 municípios maranhenses, consolidando o projeto político da Federação para a disputa eleitoral.

Ao lado do presidente estadual do Cidadania, Armstrong Lemos, Juscelino destacou que a convenção representa o início de uma nova etapa para a Federação no estado. “Hoje a nossa Federação faz história no Maranhão. Oficializamos uma chapa formada por homens e mulheres comprometidos com os maranhenses e mostramos a força de um grupo que reúne lideranças de todas as regiões do estado. É o início de uma caminhada construída com diálogo, trabalho e resultados. Agradeço a todos que acreditam nesse projeto e vieram fazer parte deste momento. Vamos, juntos, de mãos dadas, fazer ainda mais pelo nosso estado”, afirmou.

Ao todo, foram homologadas 18 candidaturas à Câmara dos Deputados, representando diferentes regiões do Maranhão e reforçando o compromisso da Federação com uma representação forte e qualificada no Congresso Nacional.

Pelo PSDB, além de Juscelino Filho, foram homologadas as candidaturas de Dr. Erik, Jardel Bom Jardim, Katma Belém, Claudimê, Dr. Glaudson, Joel do Churrasco, Eliete Serra, Marcos Saldanha e do Coletivo Lidera Mulher, representado por Ana Catharine Melo Sekeff, tendo como integrantes Nathália Cristina dos Santos Zumero, Jorlandya Ribeiro da Silva e Erika Botelho Araújo.

Já pelo Cidadania, foram oficializadas as candidaturas de Coroba, Marcos Unillar, Júlio do Moisés, Do Carmo, Dinha Pinheiro, Ricardo, Pastor Marcos Silva e do Coletivo Cidadania, representado por Luci Moraes, ao lado de Vicente Paula, Josivaldo Carvalho e Albertino Sousa.

Força política e mobilização

A ampla participação de lideranças de todas as regiões do Maranhão evidenciou a capacidade de articulação de Juscelino Filho no comando do PSDB no Maranhão, à frente da Federação PSDB/Cidadania e como membro da Executiva Nacional do partido.

Durante o discurso, o parlamentar agradeceu a confiança das lideranças presentes e ressaltou que a construção do projeto político é resultado do trabalho coletivo. “Quero agradecer aos homens e mulheres que acreditaram no nosso projeto e que estão aqui hoje. Ninguém constrói nada sozinho. Se cheguei até aqui foi por causa de muitos de vocês e, se estou conseguindo conduzir este partido e esta Federação, é porque conto com a ajuda de cada um. Nosso papel não se encerra na eleição; ele continua no compromisso de trabalhar pelo Maranhão”, reforçou.

Ao apresentar cada um dos candidatos da Federação, Juscelino destacou a trajetória das lideranças e a importância de ampliar a representação do Maranhão na Câmara dos Deputados. “Caminhei por esses três mandatos e, se Deus permitir, continuarei percorrendo todo o Maranhão, representando nosso povo, dialogando com cada município e levando resultados concretos. Em 2022, recebemos cerca de 143 mil votos graças ao trabalho e ao compromisso com o estado. Temos entregas importantes como deputado federal e também como ministro das Comunicações, quando ajudamos a promover a inclusão digital e social em todo o país. Tenho orgulho de caminhar ao lado de homens e mulheres comprometidos com o Maranhão e que, juntos, farão uma grande campanha”, enalteceu.

Ao encerrar a convenção, Juscelino Filho reafirmou o compromisso com os municípios e demonstrou confiança no desempenho da Federação nas eleições. “Tenho sido parceiro dos municípios maranhenses em Brasília, levando investimentos, desenvolvimento e oportunidades. Ao meu lado estão homens e mulheres comprometidos com o nosso estado. Saímos desta convenção ainda mais unidos, fortalecidos e preparados para construir uma grande caminhada pelo Maranhão”, concluiu.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (5/8) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém as intenções de voto na corrida eleitoral de 2026 em todas as simulações de primeiro e segundo turnos.

Mas seu principal adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL), oscilou positivamente e encurtou a distância entre ambos, nos dois cenários, em relação à pesquisa anterior, de julho deste ano.

Lula mantém a dianteira no primeiro turno, mas a vantagem que era de 12 pontos percentuais em julho agora está em 9 pontos percentuais.

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Veja:

Lula: 39%
Flávio Bolsonaro: 30%
Ronaldo Caiado (PSD): 4%
Renan Santos (Misão): 4%
Romeu Zema (Novo): 2%
Cabo Daciolo (Mobiliza): 1%
Augusto Cury (Avante): 1%
Joaquim Barbosa (DC): 1%
Samara Martins (UP): 1%
Edmilson Costa (PCB): 0%
Clariana Barão (DC): 0%
Hertz Dias (PSTU): 0%
Leonardo Avalanche (PRTB): 0%
Indecisos: 10%
Branco, nulo ou não irão votar: 8%

O crescimento de Flávio foi impulsionado por dois fatores principais: a reconciliação com a madrasta, Michelle Bolsonaro, e a reação do eleitorado à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir Flávio de visitar o pai, Jair Bolsonaro (PL), em prisão domciliar.

A conclusão é do cientista político Felipe Nunes, CEO da Quaest.

Para ele, a recuperação do filho 01 de Bolsonaro, mesmo em percentuais ainda dentro da margem de erro, se deve a fatores que deram uma espécie de freio de mão na direita.

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A direção nacional da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV, não reconheceu recurso impetrado pelo vereador Flamarion Amaral, de Imperatriz, no qual ele tentava alterar deliberação do diretório estadual dos Verdes, tomada em convenção realizada no último sábado, no qual ficou decidido que a sigla não lançará nominata para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Flamarion é irmão do prefeito Rildo Amaral (PP), que traiu o governador Carlos Brandão (MDB) e o seu grupo político e aliou-se a Eduardo Braide, candidato ao Governo pelo PSD, e Lahesio Bonfim, candidato ao Senado pelo Novo; atendendo pedido do deputado federal André Fufuca, candidato ao Senado.

O diretório estadual não pautou o recurso do parlamentar e de um outro filiado.

Por este motivo, de acordo com o que reza o estatuto da Federação, a nacional deliberou pelo seu não conhecimento, “por não competir a esta esfera decidir sobre a escolha dos nomes que cada partido associado indica às chapas proporcionais”.

Flamarion, de acordo com o que foi apurado, deverá recorrer a Justiça Eleitoral com o objetivo de ter deferido o seu registro de candidatura para o cargo de deputado estadual pelo PV.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, entregou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

A relação reúne mais de 6,1 mil nomes e auxilia a análise dos pedidos de registro de candidatura nas eleições de 2026.

A maior parte dos responsáveis é formada por prefeitos e vereadores de municípios de pequeno porte.

Cerca de 3,8 mil está vinculada às regiões Nordeste e Sudeste. Em comparação com a lista entregue ao TSE nas eleições de 2024, houve redução de 3% no total de pessoas relacionadas.

“Este ato vai além da entrega formal de documentos. Ele reafirma o compromisso do TCU, da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral com a transparência, a integridade e a confiança dos cidadãos no processo democrático”, afirmou o ministro Vital do Rêgo.

A lista considera decisões do TCU que transitaram em julgado – ou seja, contra as quais não cabem mais recursos no Tribunal – nos oito anos anteriores à eleição. Para o pleito de 2026, estão incluídas decisões proferidas desde 2018.

“A atuação do TCU fortalece a administração pública e oferece à Justiça Eleitoral informações relevantes para o exercício de suas competências. Esta entrega reafirma o compromisso das instituições brasileiras com a integridade das eleições e com a confiança da sociedade no sistema democrático”, afirmou o ministro Nunes Marques.

Os dados serão atualizados diariamente até 18 de dezembro, prazo final para a diplomação dos candidatos eleitos. Até essa data, nomes podem ser incluídos ou retirados em razão de recursos julgados pelo TCU ou de decisões judiciais.

A presença de um nome na lista não torna automaticamente a pessoa inelegível. Cabe à Justiça Eleitoral avaliar cada caso e decidir, com base nos critérios previstos em lei, se o responsável poderá concorrer a cargo eletivo.

A relação encaminhada pelo TCU contribui para o cumprimento da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Entre as possíveis causas de inelegibilidade está a rejeição de contas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, por decisão definitiva do órgão competente.

Entre os mais de 6,1 mil nomes, 266 são classificados como pessoas expostas politicamente. A relação inclui ocupantes ou ex-ocupantes de cargos como prefeito, vereador, deputado, secretário de Estado e senador.

O Judiciário condenou os bancos Bradesco, Banco do Brasil, Santander (Brasil), Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e HSBC/Múltiplo a cumprir a Lei Estadual nº 7.806/2002 e a Lei Municipal nº 7.401/2023, que determinam o tempo máximo de 30 minutos de espera em fila de atendimento – a contar da emissão da senha.

Esses bancos devem emitir senhas que registrem dia e a hora de chegada e do atendimento, com a entrega de comprovante à pessoa, em papel ou meio eletrônico, com essas informações. Também devem deixar em local visível informações claras sobre o limite máximo de tempo de espera e os canais de reclamação – como o Procon e o Banco Central do Brasil.

Os bancos já citados devem, cada um, pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos, conforme a Lei nº 7.347/1985.

O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) julgou a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) contra doze bancos. Alguns foram excluídos da demanda por não terem agências no Maranhão (Kirton Bank/ Múltiplo, Banco Rural, Unibanco e Banco Mercantil de São Paulo) ou por terem realizado transação parcial no processo (Itaú/Unibanco) ou, ainda, por alegações aceitas (Bradesco BBI).

Segundo o MP, os bancos descumpriram a Lei Estadual nº 7.806/2002, a Lei Municipal nº 42/2000 e a Lei Municipal nº 7.401/2023, que fixam o tempo máximo de espera em filas bancárias em 30 minutos e exigem a instalação de sistema de senhas com o horário de chegada e o horário do atendimento, e entrega de comprovante.

Na análise do caso, o juiz considerou o descumprimento das leis das filas; o fato de uma agência que tenha estado em situação regular não significar que a obrigação tenha sido cumprida ou que não possa ser descumprida novamente e que a transformação digital não elimina a necessidade do atendimento presencial.

De acordo com o entendimento de Douglas Martins, a sua decisão não está proferindo emitindo julgamento sobre fatos passados já superados, mas “reconhecendo que a obrigação de fazer, por ser contínua, se mantém atual e exigível, e que as provas dos autos demonstram que ainda não foi integralmente cumprida”.

A sentença citou decisões adotadas pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e trechos da Constituição Federal e concluiu que as irregularidades atacadas pelo Ministério Público ainda existem.

“A análise do conjunto probatório revela que, não obstante a inegável evolução tecnológica do setor bancário e a redução geral do fluxo de clientes nas agências físicas, persistem irregularidades no cumprimento integral das Leis de Filas por parte das instituições financeiras rés”, ressaltou a ordem judicial.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (4/8), nova fase da Operação Sem Desconto para apurar suposta prática do crime de lavagem de dinheiro no âmbito das investigações sobre fraudes relacionadas a descontos em benefícios do INSS.

Entre os alvos, estão familiares do senador Weverton Rocha (PDT-MA) e o advogado Willer Tomaz.

A fraude foi revelada pelo Metrópoles.

Ao todo, policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no Maranhão.

Segundo a Polícia Federal, as investigações avançaram após a identificação de indícios de movimentações financeiras e patrimoniais que, em tese, teriam sido realizadas com o uso de pessoas físicas e jurídicas, contas bancárias de terceiros, estruturas empresariais e operações com dinheiro em espécie, com o objetivo de ocultar a origem e a destinação dos recursos.

As diligências desta fase buscam reunir documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos que possam esclarecer a origem e o destino dos valores movimentados, a finalidade dos repasses e a participação individual de cada investigado.

A Operação Sem Desconto apura suposto esquema envolvendo descontos irregulares em benefícios previdenciários.

Nesta etapa, a diligência policial concentra esforços na apuração de possíveis práticas de lavagem de dinheiro relacionadas aos fatos já investigados.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que havia cassado o mandato do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, eleito nas eleições de 2024.

A decisão garante a permanência do gestor no comando do município até que o recurso especial eleitoral interposto por sua defesa seja apreciado pelo relator da matéria na Corte Superior.

Ary Menezes foi condenado pelo TRE-MA em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), sob acusação de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

Além da cassação dos diplomas da chapa majoritária, o Tribunal Regional também aplicou multa e declarou a inelegibilidade do prefeito pelo prazo de oito anos.

Na tutela cautelar apresentada ao TSE, a defesa sustentou uma série de nulidades processuais, entre elas supostas violações ao devido processo legal, cerceamento de defesa, irregularidades na produção de provas e questionamentos sobre a formação do quórum de julgamento no TRE maranhense.

Ao analisar o pedido, Nunes Marques destacou, em juízo preliminar, a existência de plausibilidade jurídica em uma das teses levantadas pela defesa: a composição incompleta do Tribunal Regional durante o julgamento da ação.

Segundo o ministro, o artigo 28, § 4º, do Código Eleitoral estabelece que decisões envolvendo cassação de mandato devem ser tomadas com a presença de todos os integrantes do Tribunal. Embora a jurisprudência do TSE admita exceções em situações extraordinárias, ele observou que, no caso do Maranhão, a Corte Regional já contava com a nomeação de novos membros da classe dos juristas antes do julgamento dos embargos de declaração, circunstância que, em tese, afastaria a excepcionalidade utilizada para justificar o quórum reduzido.

Na decisão, o presidente do TSE ressaltou que a exigência de quórum completo busca conferir maior segurança jurídica às decisões que resultam na perda de mandatos eletivos, sobretudo em razão da gravidade das sanções impostas e dos reflexos sobre a soberania popular.

Outro fundamento considerado relevante foi o risco de dano irreparável. Para Nunes Marques, a execução imediata da decisão regional provocaria o afastamento do prefeito e a realização de eleições suplementares, situação que poderia gerar consequências institucionais de difícil reversão caso o recurso venha a ser posteriormente provido pelo Tribunal Superior.

Com a liminar, ficam suspensos os efeitos do acórdão do TRE-MA até nova deliberação do relator do recurso especial eleitoral no TSE.

A decisão representa uma importante reviravolta no caso e mantém Ary Menezes no exercício do mandato enquanto a Corte Superior analisa, em definitivo, a legalidade do julgamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.