O portal Imirante divulgou neste domingo (20) uma nova pesquisa de intenção de votos para o segundo turno das eleições em Imperatriz.

De acordo com o levantamento realizado entre os dias 15 e 17 de outubro com 950 eleitores, o candidato Rildo Amaral (PP) aparece com 55% das intenções de voto, enquanto sua adversária, Mariana (Republicanos), tem 37,2%.

A pesquisa foi realizada pela Econométrica Pesquisas, registrada no TSE sob o número MA-06223/2024, CNPJ 44470818000143 com uma margem de erro de 3,2% e intervalo de confiança de 95%.

Na espontânea, quando os eleitores são perguntados em quem votariam sem que os nomes dos candidatos sejam apresentados, Rildo Amaral também mantém a liderança com 54,6% das intenções de voto.

A candidata Mariana Carvalho aparece com 35,4%. Entre os entrevistados, 3,5% afirmaram que não votariam em nenhum dos candidatos, enquanto 6,5% não souberam ou preferiram não responder.

No quesito rejeição, a candidata Mariana Carvalho lidera com 47,8% dos eleitores afirmando que não votariam nela de jeito nenhum. Já Rildo Amaral apresenta um índice de rejeição significativamente menor, com 28,5% dos entrevistados declarando que não votariam no candidato do PP.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) reiterou a inelegibilidade de Zé Martins ao cargo de prefeito de Bequimão. A manifestação considerou as alegações de inelegibilidade reflexa, devido à relação socioafetiva do candidato com o atual chefe do Executivo Municipal, João Martins, seu irmão de criação.

O processo foi movido pela Coligação Juntos Pela Renovação (PSB), que argumentou que a candidatura de Martins violava o artigo 14, §7º da Constituição Federal, que impede parentes consanguíneos ou por adoção de candidatos em jurisdição de um prefeito em exercício. As evidências indicam que Zé Martins foi criado como filho do ex-prefeito Juca Martins.

A análise do MPE apontou que a relação familiar é suficiente para gerar a inelegibilidade conforme o artigo 14, §7º, da Constituição Federal, que proíbe a candidatura de cônjuges e parentes de autoridades em cargos executivos. Durante a audiência de instrução, testemunhas confirmaram a ligação socioafetiva entre Zé Martins e o atual prefeito, fortalecendo a argumentação em favor da inelegibilidade.

Eleição Suplementar

Se for confirmada a inelegibilidade, Bequimão poderá ter uma eleição suplementar, o que garantirá ao MDB, partido de Zé Martins, a oportunidade de indicar um novo candidato para a corrida à prefeitura. Além disso, outros partidos, além do PSB, que já lançou Dico da Farmácia, também poderão apresentar novos nomes para a disputa.

Via Minard

Presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Nikolas Ferreira acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a performance erótica realizada durante o I Encontro de Gênero do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O parlamentar quer que sejam apurados possíveis crimes ocorridos durante o evento.

“Acompanhei atentamente, ao longo do dia de ontem, os acontecimentos na UFMA. Durante o I Encontro de Gênero, uma palestrante realizou uma dança de cunho erótico com músicas inapropriadas dentro do campus da universidade. Ainda não sabemos se havia menores de idade presentes no local”, disse Nikolas à coluna.

O deputado também solicitou informações à UFMA sobre o grupo de pesquisas responsável pela realização do encontro. Nikolas afirma que eles podem ser exonerados dos cargos caso sejam flagrados em conivência com o incidente.

“Diante desses fatos, solicitarei informações dos professores responsáveis pelo grupo de pesquisa que realizou o encontro. Se as apurações demonstrarem ciência e leniência quanto ao fato, solicitarei a exoneração de todos”, alertou.

O caso, de acordo com o parlamentar, será pautado na Comissão de Educação da Câmara.

“Também protocolarei uma indicação ao Procurador-Geral de Justiça, sugerindo a abertura de investigação para apurar possíveis crimes ocorridos. Discutiremos todas essas medidas na Comissão de Educação e aguardaremos as apurações e as providências que serão tomadas pela PGR”, afirmou.

A performance erótica foi protagonizada pela historiadora e cantora Tertuliana Lustosa na quinta-feira (17/10). Em vídeo, é possível vê-la subindo em uma cadeira, levantando o vestido e expondo suas partes íntimas. “Educando com o cu”, diz a influenciadora no fim da apresentação. Autora da música “Murro na costela do viado”, do grupo “A Travestis”, ela soma 26,9 mil seguidores no Instagram.

O encontro segue até esta sexta-feira (18/10) e tem como título “Gênero para além das fronteiras: tendências contemporâneas na América Latina e no Sul global”.

A universidade federal diz que “tomará as providências cabíveis” e que “respeita o ambiente acadêmico inclusivo”.

Metrópoles 

Na manhã desta sexta-feira (18), o prefeito eleito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB), realizou uma visita de cortesia ao secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

O encontro, marcado pelo diálogo aberto e produtivo, teve como foco a busca por soluções que fortaleçam o sistema de saúde do município.

Durante a conversa, Márcio Viana destacou sua preocupação com a qualidade do atendimento à população e a necessidade de investimentos que proporcionem avanços na área da saúde. Para ele, a parceria com o governo estadual será essencial para concretizar as melhorias que Godofredo Viana precisa.

“O momento é de buscar benefícios para o nosso município. Estamos aqui para garantir que cada passo dado seja em direção a uma saúde mais acessível e de qualidade para os godofredenses”, ressaltou o prefeito eleito.

A visita reflete o compromisso de Márcio Viana em trabalhar de forma incansável pela saúde da cidade, visando assegurar que os moradores tenham acesso a serviços de saúde eficientes, com infraestrutura adequada e profissionais capacitados. A troca de ideias com o secretário Tiago Fernandes representa um importante primeiro passo nessa direção.

“Seguiremos empenhados em desenvolver políticas públicas que façam a diferença na vida de cada cidadão godofredense, colocando a saúde como prioridade na nossa gestão”, concluiu.

Pela primeira vez o Maranhão vai sediar o Fórum Estadual de Formação Esportiva. O evento, promovido pelo Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), em parceria com o Ministério do Esporte e o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), acontecerá no dia 22 de novembro de 2024, a partir das 9h30, no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

O fórum reunirá atletas olímpicos de renome incluindo o velejador Lars Grael e os voleibolistas Emanuel Rego e André Heller, ambos atuam como embaixadores e membros do Colegiado de Direção do CBC. A presença desses atletas enriquecerá as discussões e proporcionará aos participantes a oportunidade de aprender com suas experiências no alto rendimento esportivo.

O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, destacou a importância de sediar o evento. “É uma grande oportunidade para o Maranhão se posicionar como um polo de formação esportiva no Brasil. O Fórum trará conhecimento e troca de experiências que beneficiarão nossos clubes, gestores e atletas, contribuindo para o fortalecimento do esporte no nosso estado”.

A temática do evento será: O Comitê Olímpico Brasileiro e a Universalização do Programa de Formação de Atletas Olímpicos com Apoio dos Municípios e Estados. Isso permitirá um debate aprofundado sobre a importância da formação de atletas e o envolvimento das esferas municipais e estaduais nesse processo.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 8 de novembro. O público-alvo inclui clubes, formadores, gestores e atletas, todos convidados a participar deste importante momento para o esporte maranhense.

Uma nova decisão judicial, da lavra da juíza Arianna Rodrigues de Carvalho, decretou o fim melancólico da gestão do ainda prefeito Luciano Genésio (PDT), de Pinheiro, maior município da Baixada Maranhense.

Derrotado nas urnas, quando o seu sucessor, o médico Kaio Hortegal (PP), seu ex-cunhado, ficou apenas em terceiro lugar no último dia 06, Genésio foi alcançado por uma sentença que determinou a suspensão de um concurso público promovido por seu governo.

Ontem, de acordo com publicação do Blog, o ainda prefeito, que carrega nos ombros uma rejeição próxima de 80%, viu a Justiça suspender uma transação idealizada por ele que visava contrair, ainda este ano, empréstimo no valor de quase R$ 38 milhões.

Arianna Rodrigues acatou Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público, apontando inúmeras irregularidades no certame executado pela Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec), tais como falta de transparência; ausência de pesquisa de preço de mercado para contratação da empresa; e desrespeito às leis de Licitações e das Finanças Públicas.

“Ao investigar as denúncias de falta de transparência, a Promotoria de Justiça não localizou a publicação do processo para contratação da Funatec, por dispensa de licitação, nos sites da Prefeitura, Portal da Transparência e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O Ministério Público solicitou à Câmara de Vereadores a lei que instituiu cotas para pessoas negras (pretas e pardas) e com deficiência, nos concursos públicos do Município. Porém, foi confirmada a inexistência de lei sobre a matéria. Também não foi encontrado o decreto municipal que autorizou a abertura do certame. Além disso, o MPMA solicitou a lista dos cargos vagos citados no edital, mas a Secretaria Municipal de Administração afirmou não possuir a informação. Em relação às leis que criaram cargos e salários de assessor jurídico, enfermeiro, farmacêutico, fonoaudiólogo, médico clínico geral, ginecologista, ortopedista, dentista, médico veterinário, professor de braille e fiscal municipal, a Procuradoria-Geral do Município comunicou não ter conseguido acesso aos documentos. Quanto ao processo de dispensa de licitação para contratação da Funatec, o prefeito João Luciano Soares (mais conhecido como Luciano Genésio) informou a lei que trata da receita e despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 como o dispositivo que regulamentou a criação de cargos efetivos”, disse o Parquet.

“O seguimento do concurso, da forma que se encontra, isto é, sem retificação das irregularidades ou, sendo o caso, da apresentação de esclarecimentos pelos requeridos para sanar os questionamentos feitos, pode implicar em futuras e potenciais nulidades, em clara inobservância não só ao princípio da segurança jurídica, como também da moralidade administrativa e da supremacia do interesse público”, atestou a magistrada.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Carolina, acionou o Judiciário para que sejam aplicadas punições contra o Município de Carolina, o prefeito Erivelton Neves e o secretário municipal de Educação, José Ésio Oliveira da Silva, em virtude do descumprimento de medidas judiciais que os obrigavam a regularizar o serviço de transporte escolar.

O Município recorreu da decisão inicial, que é de janeiro de 2024, mas a Justiça indeferiu. Apenas aumentou o prazo de execução para seis meses, que também já expirou, sem que as providências tenham sido adotadas.

Autor do pedido incidental de cumprimento de medida liminar, o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes requereu a aplicação de multa diária no valor de R$ 15 mil, em caráter pessoal, contra o prefeito e o secretário; o bloqueio de R$ 1 milhão nas contas do Município e o afastamento dos requeridos de seus cargos por 180 dias, como medida necessária para resguardar os direitos constitucionais e garantir o cumprimento de ordens judiciais.

Neste novo pedido, o membro do Ministério Público solicitou que, diante do reiterado desrespeito da Prefeitura de Carolina às determinações da Justiça, o bloqueio seja efetuado sobre quaisquer verbas públicas municipais destinadas a festas, comemorações, carnaval, incluindo a contratação de artistas ou bandas, serviços de bufê e montagem de estruturas. Também requereu que sejam vedados gastos com publicidade/propaganda referentes à municipalidade, enquanto não for solucionado o problema do transporte escolar.

O caso – No julgamento de uma Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Carolina, o juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, em 24 de janeiro de 2024, deferiu liminar para que, no prazo de 10 dias úteis, os requeridos regularizassem a prestação do serviço de transporte escolar em todo o Município de Carolina. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil, a ser revertida para o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

A medida determinou, ainda, a proibição do emprego de qualquer veículo irregular, a exemplo dos paus-de-arara, ou que esteja fora de condições ideais de funcionamento, além da substituição dos carros em condições precárias por outros em perfeitas condições, dotados de acessibilidade para pessoas com deficiência.

Os requeridos também ficaram obrigados à prestação de serviço integral, regular, gratuita, eficiente, segura e ininterrupta, bem como a assegurar que, tanto na zona rural quanto na área urbana, todos os alunos tenham acesso às escolas públicas; a evitar a superlotação, ficando estabelecido que em todos os veículos deverá ter quantidade condizente de assentos com o número de alunos; e a comprovar que todas as rotas possuem, além do motorista, dois monitores dentro do veículo (se for ônibus) e um monitor (se for veículo pequeno).