Participaram da reunião as promotoras de justiça Bianka Sekeff Sallem Rocha (1ª Promotoria de Justiça Criminal de São José de Ribamar) e Patrícia Pereira Espínola (Educação); os secretários municipais Joana Marques (Educação), Hilário Ferreira Filho (Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo) e Gonçalo Alves Sousa (Transporte Coletivo, Transporte e Defesa Social); o coronel da Polícia Militar Aritanã Lisboa (comandante da Área Metropolitana 2); e a representante dos pais de alunos, Dulcinéia Escórcio Cabral da Silva.

Os problemas vêm sendo apresentados ao Ministério Público desde 2017 e algumas intervenções já foram feitas na tentativa de solucioná-los.

Na reunião, a secretária Municipal de Educação se comprometeu a instalar, em uma semana, um sistema de vigilância eletrônica na escola. Até a regularização da situação, a Secretaria continuará repondo a merenda escolar diariamente, como forma de evitar os saques. O secretário Gonçalo Sousa explicou o funcionamento do sistema de monitoramento e informou que guardas municipais serão remanejados para reforçar a vigilância na Escola Juvêncio Acto Nogueira.

Também em uma semana a Secretaria de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo deverá realizar intervenções na área, garantindo a iluminação, limpeza e recuperação asfáltica. O coronel Aritanã Lisboa assegurou que a Polícia Militar disponibilizará uma viatura para intensificar rondas nas proximidades da escola.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP), em 11 de junho, pedindo liminarmente ao Poder Judiciário que obrigue o Município de São Luís a realizar imediata demolição das construções classificadas como em área de risco nas proximidades de uma encosta na Rua 8 de setembro, no bairro da Aurora.

O promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, solicitou à Justiça que também obrigue o Poder Executivo a realizar a remoção imediata dos resíduos sólidos, mantendo o local limpo.

Foi solicitado, igualmente, no prazo de 20 dias, o cadastramento das famílias residentes, especificando quais se encontram em áreas com risco e a sua realocação para regiões seguras, evitando que fiquem desabrigadas.

Após a realocação definitiva, o Município deve ser obrigado a pagar aluguel social às famílias removidas e/ou outra forma de auxílio mensal para os moradores das casas demolidas, caso não possuam outro imóvel para residir.

Outro pedido do MPMA é que a Prefeitura de São Luís seja obrigada a elaborar e apresentar Plano de Recuperação de Área Degradada ou Perturbada (PRAD) a ser aprovado e fiscalizado pelo órgão ambiental competente e pelo Ministério Público. A execução das ações para a reabilitação da área deve seguir os parâmetros legais especificados no PRAD e a retirada de todos os resíduos poluentes da área.

Caso as medidas não sejam cumpridas, o Ministério Público requer o pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil.

Além dos pedidos de tutela de urgência (liminar), o MPMA pediu a condenação final do Município de São Luís a cumprir as mesmas medidas e a reparação do dano moral coletivo, mediante pagamento de multa de R$ 300 mil a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

PROBLEMAS

Ao receber denúncias sobre a degradação ambiental e o risco iminente de desabamento de casas próximas a uma encosta na Rua 8 de setembro, na Aurora, o MPMA solicitou à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão vistoria no local.

O órgão constatou, em Relatório Técnico de Engenharia, que a colocação indiscriminada de lixo afeta a vegetação rasteira e diminui a resistência do solo; a precariedade de saneamento básico e inexistência de rede pública de esgoto facilitam a situação de risco; há várias construções sem respaldo técnico; agressão ambiental e necessidade de recuperação do equilíbrio ecológico,

Na avaliação do Ministério Público, o Município tem a obrigação de zelar pela adequada ocupação do solo e pela manutenção e conservação dos equipamentos urbanos. “Evidente que a interdição se trata de medida excepcional, atestada por profissionais habilitados, mas que não pode ser ignorada em casos de urgência”, afirmou, na ACP, Carlos Augusto Oliveira.

O representante da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente destacou que o direito à ocupação ordenada da cidade representa a própria garantia do direito à vida e dignidade da pessoa humana. “Negar a concessão de liminar representaria negar o direito à vida de pessoas que já tiveram o direito à moradia negados pelo Poder Público”, afirmou Oliveira.

Em 2017, entrou em vigor a Resolução de n°400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), autorizando as empresas aéreas a cobrar pela bagagem despachada, com o argumento que a cobrança de franquias de bagagens reduziria as tarifas praticadas pelas companhias aéreas.

A resolução permitiria, em tese, maior flexibilidade ao mercado de aviação e, com o mercado mais competitivo, os consumidores poderiam adquirir passagens que mais se adequassem ao seu perfil, já que as companhias poderiam praticar a venda de passagens aéreas com diferentes tipos de franquias de bagagem, o que não aconteceu na prática.

A taxa passou a ser cobrada, isentando apenas bagagens de mão de até 10 kg em voos domésticos, mas as vantagens listadas pela ANAC não foram repassadas aos consumidores. Dessa forma, por entender que as empresas aéreas, sem possibilitar qualquer melhoria ou comprovação de redução de preço de passagens, estão agindo contrariamente à Constituição e ao Código de Defesa do Consumidor, o PROCON/MA requereu, na ACP, a gratuidade no despacho da bagagem de até 23 kg em voos domésticos, entre outros pontos.

Para a presidente do PROCON/MA, Karen Barros, a resolução da ANAC deixou os consumidores em situação de desvantagem. “O que percebemos, na prática, é que em vez de redução, houve aumentos expressivos nos preços das passagens, sem qualquer benefício ao consumidor”, explica.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 12 de junho, Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada contra o Município de Nova Iorque, solicitando a regulamentação e o funcionamento do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência (FIA).

A implantação e implementação de fundos são determinadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e garantem uma reserva financeira para políticas de atendimento a crianças e adolescentes.

Na ação, baseada no Inquérito Civil nº 01/2016, o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva (que atualmente responde pela Comarca de Pastos Bons) requer, ainda, abertura de créditos adicionais para o ano de 2019 e a dotação orçamentária para os anos seguintes para o fundo. Nova Iorque é termo judiciário de Pastos Bons.

Em setembro de 2015, o MPMA solicitou informações sobre a existência do FIA no município.

À época, foram tomadas providências para instituir o fundo (por meio do Decreto Municipal nº 02/2013), mas não houve medidas efetivas. Por isso, em fevereiro de 2016, o MPMA expediu a Recomendação nº 14/2016, com orientações para regularizar o FIA junto à Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República.

A Recomendação foi reiterada duas vezes, em fevereiro de 2017, sem resposta da prefeitura. O fato levou o Ministério Público a expedir, nos meses de outubro e dezembro de 2017, duas requisições. A Prefeitura de Nova Iorque informou que aguardava a inscrição do fundo no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

O MPMA requereu, em maio de 2018, informações sobre regularização do FIA junto ao cadastro. Um mês depois, o Município encaminhou à Promotoria de Justiça de Pastos Bons o comprovante de inscrição do fundo. Entretanto, foi constatado que o FIA de Nova Iorque não estava cadastrado no CNPJ.

Em fevereiro de 2019, o Ministério Público reuniu-se com o representante do FIA no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e solicitou providências definitivas para a implantação e regularização do fundo. Até hoje, o fundo ainda não foi regularizado no município.

“Infelizmente, apesar das inúmeras tentativas do MPMA de resolver a questão extrajudicialmente, o Município manteve-se omisso, deixando vencer todos os prazos sem implantar e regularizar FIA, mantendo o descaso para com a politica de atendimento à criança e ao adolescente”, relata o promotor de justiça.

A multa por descumprimento sugerida é de R$ 2 mil diários. O montante deve ser transferido ao Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência (FIA) de Nova Iorque.

O MPMA também solicita a confirmação dos pedidos da tutela no julgamento da ação.

A nova rodovia que está em fase avançada de construção entre Sítio Novo e Amarante tem levado mais do que asfalto à região. Tem gerado também oportunidades de trabalho e renda. Quem prova isso é Genival Carneiro Santos, que estava desempregado e deu a volta por cima.

Há dois meses, ele viu o asfalto chegar ao seu terreno às margens da MA-275, que está sendo pavimentada pelo Governo do Maranhão.

Genival pensou e chegou à conclusão de que estava diante de uma oportunidade. Desempregado, ele viu que o tráfego iria aumentar, bem como a procura por alimentação na estrada.

“Espero que o próximo governador ou governadora, que pode estar aqui entre nós, cumpra esse objetivo“, afirmou Dino.

Estavam presentes o vice-governador Carlos Brandão e o senador Weverton Rocha, prováveis candidatos ao governo em 2022. O presidente da Assembleia, Othelino Neto não pôde comparecer. Além de Brandão e Weverton, na mesa estavam a senadora Eliziane Gama, o prefeito de São Luís, Edivaldo, o presidente da Câmara, Osmar Filho e deputados federais e estaduais.

Via John Cutrim

De acordo com a Polícia Militar, os pais dormiam em uma cama e a criança em uma rede, quando ele despareceu. A casa onde a família vive não há porta nos fundos e apenas uma cortina que é usada como porta. Os pais só deram conta que o bebê havia sumido quando acordaram, por volta das 6h30 da manhã da sexta (21).

A Mineração Aurizona, através do Projeto Raízes, promove a valorização da cultura local com patrocínios aos projetos de festividades tradicionais, educação, música, dança, esporte e desenvolvimento social. Neste ano, 22 grupos de danças e 2 escolas que realizam atividades comemorativas aos festejos juninos foram beneficiados. 

Somente em 2018, 27 grupos culturais dedicados aos festejos juninos foram apoiados com o projeto Raízes nos municípios de Godofredo Viana, Cândido Mendes, Luís Domingues e Carutapera. O desenvolvimento do Projeto Raízes representa a valorização e fomento da MASA à preservação da memória, resgate e fortalecimento de novas práticas de expressão cultural. 

“O apoio do Projeto Raízes foi de grande valia e torcemos para que esse projeto se faça presente por muitos e muitos anos para que possamos continuar nossos objetivos que é promover ações que possam tirar nossos adolescentes e jovens da ociosidade que muitas vezes ficam à mercê de problemas sociais das mais variadas formas. A colaboração do projeto raízes para nós de grupos folclóricos é muito importante, especialmente por se tratar de grupos populares e voltados ao público em sua maioria de famílias carentes contribui para suprir as necessidades”, disse Carlos Luz Pereira, coordenador da Quadrilha Junina Banho de Cheiro. 

Foram beneficiados os grupos culturais da Vila Aurizona e municípios de Godofredo Viana, Luis Domingues, Carutapera e Cândido Mendes: 

1. Boi Brilho de Luís Domingues 

2. Grupo Folclórico Sedução Cabocla 

3. Explosão Caru 

4. Dança Portuguesa Beleza de Portugal 

5. Grupo Folclórico Bumba meu Boi Mimo de São João 

6. Boi Folclórico Encanto da Natureza 

7. Associação Folclórica Banho de Cheiro 

8. Associação Cultural e Folclórica Xamego de São João 

9. Boi Guerreiros de Tupã 

10. Companhia de Dança e Teatro Arte e Vida 

11. Grupo Sensação Nordestina 

12. Associação Comunitária Bairro de Fátima / Arraiá do saber 

13. Grupo Folclórico Quadrilha Império Junino 

14. Associação Cultural e Folclórica Reino das Artes / Matutos do reino 

15. Grupo Folclórico Bumba meu boi Estrela de Godofredo 

16. Companhia Folclórica Revelação de Carutapera 

17. Dança Portuguesa Magia de Portugal 

18. Dança Portuguesa Supremacia de Portugal 

19. Dança Portuguesa Aliança de Portugal 

20. Grupo Folclórico Boi Bumbá Raio de Luar 

21. Boi Esplendor de Aurizona 

22. Escola Izabel de Andrade 

23. Unidade Escolar Iracy Teixeira Jorge 

24. Grupo Folclórico Realeza de Portugal 

Raízes - Criado em 2015, o Projeto Raízes apoia ações que promovem à valorização do esporte e da cultura, fomento à educação, cuidado ao meio ambiente e recursos naturais e do desenvolvimento social. Para participar, os grupos e instituições precisam apresentar projetos que se enquadram no estimulo a cultura, contribuam para a melhoria da educação de jovens e adolescentes e que fomentam as práticas esportivas. 

Interessados devem manter contato com o setor de Responsabilidade Social da Mineração Aurizona, situado na Rua Principal S/N, Acampamento MASA. Outras informações pelo e-mail responsabilidadesocial@aurizona.com.

Informações enviada ao portal a jovem sofria uma depressão.

A qualquer momento o portal volta trazer mais informações sobre essa tragedia que aconteceu na cidade de Peri Mirim.

Portal do Baixadeiro

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, propôs, em 11 de junho, Ação Civil Pública (ACP), com pedidos de obrigação de fazer e tutela de urgência, contra o Município de São Luís devido à falta de manutenção em ponte que liga os bairros da Vila Palmeira e Rio Anil. Assina a manifestação ministerial o promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira.

Na ACP, o Ministério Público requer a concessão de liminar a fim de que o Município de São Luís realize ações imediatas e emergenciais, no prazo máximo de 120 dias, para recuperação e reforço da estrutura da ponte.

PROBLEMAS

Em setembro de 2018 foi instaurado na promotoria um procedimento preparatório, posteriormente convertido em inquérito civil, visando apurar problemas estruturais na ponte que liga os bairros Vila Palmeira e Rio Anil. Em contato com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), foi informado que a ponte foi recuperada no período de 2010 a 2012 pela Secretaria de Estado de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra).

A Sinfra encaminhou despacho informando que a ponte situa-se em área urbana, cuja intervenção foge à competência estadual. Também foi encaminhado à Promotoria um relatório de vistoria realizado em novembro de 2018, no qual foi verificado que a ponte encontra-se visivelmente comprometida e seu estado de conservação é ruim, provocando risco de segurança aos usuários. Foi requerida intervenção de curto prazo, mas a municipalidade não adotou providências eficazes para reverter a situação relatada, ainda que de forma provisória.

Alegria, danças e muito forró contagiaram o público presente ontem na abertura do arraiá sacode são João de presidente Médici. A prefeita Ilvane Pinho abriu o tradicional festejo junino no município atraindo centenas de pessoas para curti a festança ao som de muito forró. 

Ontem a festa ficou por conta das bandas Forró do Guetho e Tarcísio Farra que fizeram o povo dançar  com as tradicionais músicas de São João.

Para a prefeita Ilvane, a abertura do São João foi um sucesso. “Mais um ano do nosso arraiá que é um sucesso. Agradeço a todos os secretários e colaboradores pelo envolvimento e a comunidade que veio prestigiar nosso arraiá sacode são João.” destacou a prefeita.

ALEM DA PREFEITA ILVANE ESTIVERAM PRESENTES A VEREADORA ELIETE QUEIROZ, SECRETARIADO E ASSESSORIA.

O pedido de socorro veio de familiares da vítima, que residia no bairro Jardim Glória II. 

A guarnição que atendeu a ocorrência ainda solicitou apoio do Corpo de Bombeiros, mas infelizmente, quando chegaram no local, a bela jovem já havia tirado a própria vida, por meio de enforcamento.

O município está chocado com a barbárie. 

Informações: Blog F5

Neste final de semana, aconteceu a rodada semifinal da Taça Cidade de Godofredo Viana ' José Oliveira Abreu". No sábado dia (22), na primeira partida entre Real Godofredense x Internacional, fizeram um jogo muito truncado e disputado e o resultado final foi o empate em 0 x 0.

Com este resultado a decisão da vaga foi para a cobrança de penalidade máxima e o Internacional levou a melhor e venceu o Real Godofredense por 4 a 2, sendo a primeira equipe a se classificar para a grande final.

No segundo já no domingo (23), a Juventus enfrentou a forte equipe do Sampaio, e venceu pelo placar de 2 X 1. Os gols da Juventus foram assinalados pelo atacante PITÉ e pelo lateral esquerdo Trico de Pênalti. 

Desde o dia 27 de Abril, jogadores de 10 equipes de futebol godofredense, correm atrás do tão sonhado título de campeão da Taça Cidade de Godofredo Viana ' José Oliveira Abreu" e no domingo, dia 30, as equipes do Internacional da Ponta do Jardim, estará jogando com a Juventus do Bairro de Fátima na grande final da competição. Sem dúvida, quem vai ganhar com tudo isso é o torcedor que comparecer ao estádio Aprijão para prestigiar a festa.

A equipe da cidade de Cândido Mendes,o ASC largou na frente do Santa Teresa na disputa pelo título do Copão da BR de Clubes 2019. O ASC bateu a equipe do Santa Teresa por 1 a 0 e poderá jogar por um empate para ficar com o título inédito da competição. Dodô aos 32 minutos do segundo tempo marcou para o ASC. 

Mesmo jogando fora de casa, no Estádio Palmeirão, em Governador Nunes Freire, o ASC não se intimidou com a festa da torcida adversária e partiu para cima do Santa Teresa. Apesar do equilíbrio na posse de bola, e de poucas oportunidades criadas por ambas as equipes prejudicadas pelo temporal que caiu durante a partida ,o ASC era quem conseguia assustar mais a defesa adversária e era melhor. Aos 32 minutos do segundo tempo, Dodô abriu o placar. 

O jogo da volta entre ASC e Santa Teresa está marcado para o próximo sábado (29), às 15h45 (de Brasília), no Djalmão em Cândido Mendes. O ASC jogará pelo empate para conquistar o titulo inédito da competição e contará com o apoio do torcedor.

De acordo com os órgãos de Justiça que atuam na defesa dos idosos, há quatro meses ela foi deixada por uma filha na casa de uma sobrinha, que abandonou a idosa. As duas estão sendo procuradas e podem responder por abandono de incapaz, maus-tratos e tortura.

Um homem morreu um acidente grave na Estrada da Maioba, na região metropolitana de São Luís, na noite de sábado (22). Ele ficou preso às ferragens de uma caminhonete Ford Ranger após colisão contra um ônibus.

Pelo documento divulgado em grupos de WhatsApp, a vítima foi identificada como Lucas Evangelista Rocha Viana, servidor público do sistema penitenciário, em São Luís.

A pessoa que compartilhou a identidade funcional da vítima disse o seguinte: “informações do agente penitenciário Wagno que esse servidor acabou de falecer em um acidente de carro na estrada da Maioba. Já informei pro Santos da Fisioterapia. Se alguém puder repassar pro setor que presta apoio”, disse.

Segundo relato de pessoas que fizeram registros do acidente, Lucas Viana ainda estava com vida após o acidente, mas terminou morrendo devido à gravidade dos ferimentos.

Pelas informações passadas ao blog, ele era pastor da Igreja Batista em Anajatuba, na baixada maranhense.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram ao local do acidente para retirar a vítima das ferragens do veículo, que ficou a lateral esquerda (lado do motorista) destruída.

Fonte Gilberto Lima

“Minha família parou de viver, ninguém vive mais. A gente não dorme de noite. Toda noite a menina chora, sente falta. O bebê ainda mama e sente falta do peito. O mais velho, de 8 anos, fica gritando, dizendo ‘mataram minha mãe’”, lamenta uma das familiares, que prefere não se identificar.

Vanderléia Inácio dos Santos, de 25 anos deixou quatro filhos, sendo uma menina 6 anos e três meninos, um de 8, outro de 4 anos, além de um bebê de 10 meses. Os filhos maiores viram toda a cena.

A vítima trabalhava na roça e tinha acabado de alugar uma casa para morar com o marido e os filhos. “Ela estava trabalhando duro na roça, levava as crianças para a escola todo dia cedo. Era uma pessoa alegre, de bom coração”.

Familiares contam que esperam que o criminoso seja preso. “A gente só queria justiça. Ela está morta e os filhos dela estão sofrendo. Ele está vivendo a vida dele. Ele acabou com a vida das crianças”, lamenta.

‘Toma o lixo de vocês’

O crime ocorreu no último sábado (15) no bairro Onça Parda, onde mora a família. O auxiliar de serviços gerais Nelson Gonçalves, de 46 anos, cunhado da vítima, contou ao G1 que tudo começou depois que Vanderléia ofereceu um pedaço de bolo à esposa do criminoso durante uma festa junina.

Ele afirma que o bolo tinha sido preparado por Vanderléia e o suspeito começou a fazer críticas e, em seguida, a xingá-la. “Ele falou para a esposa ‘não come essa porcaria que eu compro coisa melhor para você’”.

Eles iniciaram uma discussão, até que o suspeito sacou um revólver. Em seguida, ele saiu da festa em direção ao carro. A vítima foi atrás dele e acabou baleada. “Ele deu o primeiro tiro no peito e ela caiu. Depois ele deu um tiro dentro da boca. O terceiro foi na testa. Depois ele pegou ela, jogou pelo braço e falou ‘toma o lixo de vocês’”, afirma.

Vanderléia não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. O suspeito fugiu e só se apresentou na delegacia de Sete Barras na terça-feira (18). Segundo a Polícia Civil, o homem foi liberado porque não havia mandado de prisão contra ele.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o crime foi registrado como homicídio qualificado na Delegacia de Polícia de Sete Barras. O caso segue sob investigação.

O G1 tentou contato com a defesa do suspeito, mas não conseguiu retorno até a última atualização desta reportagem.

Com informações do G1.

De acordo com a ONG Dindas Formiguinhas, que direcionou o ocorrido para a Clínica Veterinária Quatro Patas, no São Francisco, a qual está prestando o devido atendimento ao animal gratuitamente, em virtude à tamanha brutalidade, o fato só chegou à organização horas depois, às 22h do dia do ocorrido.

O estado atual da cadela é estável e ela não corre risco de morte, segundo informações da clínica.

Do Blog do Neto Ferreira.