Centenas de luminenses correram até à secretaria para apoiá-los: 

A decisão acatou solicitação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pediu a suspensão dos efeitos de tais decisões apontando grave risco de lesão à ordem e economia públicas, tendo em vista que a verba vinculada a gastos com educação não podem ser aplicadas em nenhuma outra finalidade.

Vale ressaltar que o questionamento sobre o uso dessa verba para outra finalidade foi levantado no Maranhão pelo Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) e Ministério Público Federal (MPF). O entendimento foi ratificado em 2017 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que instaurou Tomada de Contas Especial (TCE) contra prefeitos e advogados que contrataram irregularmente e que receberam indevidamente, com vistas à recomposição do Fundo.

O ministro Dias Toffoli reconheceu que a situação narrada nos autos realmente enseja imediata atuação do STF, no exercício pleno de seu papel de guardião dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal. Para o ministro, a busca de uma solução jurídica que impeça essa utilização indevida de verba pública, e de maneira uniforme e coletiva, como postulou a procuradora-geral, tem inteira viabilidade. Além disso, segundo observou, é pacífico no STF o entendimento acerca da plena vinculação das verbas do Fundeb exclusivamente ao uso em educação pública. Segundo o presidente da Corte, as decisões questionadas podem trazer danos irreparáveis aos cofres públicos, pois alcançam verbas que devem ser utilizadas exclusivamente para o incremento da qualidade da educação no Brasil e cuja dissipação, para outro objetivo, “pode vir a tornar-se irreversível”.

A Polícia prendeu nessa segunda-feira (21), em Urbano Santos, um homem identificado apenas como Aldenir. Ele é acusado de estuprar a lha de 12 anos.

De acordo com informações repassadas ao jornalista Gilberto Lima, a menina vinha sendo abusada sexualmente desde os 8 anos de idade. “Ela não aguentava mais ser abusada pelo pai e resolveu falar para a prima dela. Ela confessou tudo, chorando”, disse uma pessoa ao jornalista. 

Ela acrescentou que Aldenir tinha ciúmes da menina e a perseguia.

Apos do desabafo da menina, a prima resolveu levar ao conhecimento da mãe que não está bem de saúde. De imediato, a mãe foi à delegacia para denunciar o marido.

O caso revoltou a população, que queria linchar o suspeito, mas a polícia chegou antes e o prendeu.

O homem identificado como Alan Venâncio de Sousa, de 35 anos, genro do ex-deputado Mauro Jorge, foi morto a tiros no início da noite de terça-feira (22), na Avenida Newton Bello, próximo ao espetinho da Nanda, no bairro Vieira Neto, na cidade de Lago da Pedra.

Pelas informações de testemunhas, um homem, que estava em uma motocicleta Honda/Fan e sem capacete, abordou a vítima e disparou de imediato dois tiros. Alan Sousa ainda conseguiu correr poucos metros. Em seguida, caiu e o assassino disparou mais dois tiros na cabeça. Alan morreu no local.

Até o presente momento, o autor não foi identificado e a motivação é desconhecida. A Polícia Civil inicia agora as investigações para solucionar o caso.

Alan era casado com a filha do ex deputado estadual Mauro Jorge, de Lago da Pedra, e irmão da ex-coordenadora do Centro de Convivência Social de Bacabal, Débora Neres.

De acordo com o delegado titular de São Bento, Rodrigo Alonso, participaram da ação cerca de três suspeitos em duas motocicletas. A agência não possui câmeras de videomonitoramento e, por isso, a Polícia Civil está tentando conseguir imagens com as câmeras dispostas na rua para tentar chegar às características físicas dos autores.

Ainda não há informações sobre quantos clientes ou funcionários estavam no estabelecimento no momento da ação criminosa. Em nota, a Coordenação de Comunicação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informou que os suspeitos “renderam os empregados dos Correios e aguardaram a abertura do cofre para deixar o local”. Garantiu que não houve feridos, reféns ou danos materiais.

Os Correios afirmaram que estão prestando todas as informações à polícia e que será aberta investigação interna. A unidade voltará a funcionar assim que for concluída a apuração.

Segundo a polícia, por volta das 3h da madrugada e os bandidos chegaram em um carro e utilizaram explosivos na ação, por isso vários estilhaços de vidro ficaram espalhados pelo local.

Eles ainda tentaram explodir caixas eletrônicos no bairro da Cohama, mas sem sucesso.

Segundo informações, o gestor se recusou a encerrar uma festa que estava sendo realizada município no horário determinado.

Geraldo foi encaminhado para a delegacia regional de Pinheiro, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e em seguida liberado por volta das 7h da manhã.

Neto Ferreira

Toinha, como é mais conhecida, foi presa nesta segunda feira (21) na cidade de Pirapemas depois que matou um jovem, alegando que estava sendo provocada por ser homossexual.

A morte aconteceu em uma via do centro da cidade e a vítima foi Thiago Alves de Carvalho, mais conhecido como Sadraque. O tiro na cabeça foi fatal.

Antônio Geovane Alves, conforme publicação no Blog do Abimael Costa, Toinha é conhecida por ser uma pessoa “calma e pacata”. Ela foi presa e encaminhada para um presidido em Itapecuru-Mirim.

Se apresentou com a presença de um advogado à Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) na tarde desta terça-feira (22),o jovem Pablo Martins Silva "De Menor". Ele e o irmão de 17 anos são apontados como autores do duplo homicídio que vitimou dois funcionários de uma empresa terceirizada que presta serviços para a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

De acordo com o superintendente da SHPP, delegado Lúcio Reis, estão sendo feitas diligências com o suspeito Pablo Martins para tentar localizar a arma utilizada no crime e se há outros parceiros dele envolvidos no caso. Após as oitivas, Pablo irá retornar à Superintendência de Homicídios para prestar depoimento e, então, ser conduzido ao Sistema Prisional.

O adolescente de 17 anos foi apreendido, na última quinta-feira (17). Ao delegado Jeffrey Furtado, da SHPP, o adolescente confessou a autoria do crime.

Funcionários da Cemar são mortos dentro de veículo em Paço do Lumiar

No Brasil, a região com maior incidência de casos é o estado de São Paulo. Segundo o Down Detector, já são mais de 700 relatos de problemas na conexão com o WhatsApp.

Ainda não há informações sobre os motivos da instabilidade, nem se usuários de operadoras específicas continuam com o acesso. Assim que tivermos mais informações, atualizaremos esta notícia.

Incidências (16h14)

Quedas no WhatsApp

Novas incidências

Uma liminar para que o presidente do Legislativo Municipal fosse afastado das funções até o julgamento final de uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa já tinha sido deferida pela 1ª Vara de Açailândia. Em 19 de dezembro de 2018, a decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Josibeliano Farias, no entanto, foi reeleito para a presidência da Câmara no biênio 2019 – 2020, estando no exercício das funções.

A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ingressou, em 4 de setembro, com uma Ação Civil Pública contra o presidente da Câmara de Vereadores do município, Josibeliano Chagas Farias, conhecido como Ceará; Regina Maria da Silva e Sousa, chefe do Departamento Administrativo da Câmara; Wener Roberto dos Santos Moraes, pregoeiro; a empresa A N M da Silva Supermercados ME e o seu representante, Marcos Paulo Andrade Silva.

A Ação baseia-se em dois contratos assinados com a empresa, com valores de R$ 145.483,27 e R$ 174.372,56. Em 2017, o mercadinho, constituído em 2016 e com apenas R$ 10 mil de capital social, foi o principal fornecedor da Câmara Municipal de Açailândia.

As investigações do Ministério Público apontaram uma série de irregularidades, desde a realização dos processos licitatórios até a suposta entrega dos produtos. No contrato de material de escritório, por exemplo, estão incluídos itens como 10 caixas de disquetes de computador, 1 mil lápis e 50 mil fotocópias.

Em inspeção realizada pela Promotoria, antes da proposição da ACP, verificou-se que o fornecedor conta apenas com duas impressoras de uso doméstico (que seriam utilizadas para o fornecimento de 50 mil fotocópias) e, dos itens constantes do contrato, tinha em estoque apenas lápis, canetas e borrachas.

Outra inspeção foi realizada na sede da Câmara, em 2 de março de 2018, para verificar a existência dos bens duráveis supostamente adquiridos, como 10 saboneteiras plásticas, que não foram encontradas. Havia apenas duas, antigas, apesar da sede do Legislativo Municipal ter sete banheiros. De 20 grampeadores, nenhum foi encontrado e das três fragmentadoras de papel que teriam sido entregues, foi encontrada em uso somente uma, de modelo diferente e em avançado estado de uso.

Outros itens não encontrados foram 200 baterias de 9 volts, três garrafas térmicas, 100 bobinas para fax, 100 disquetes, 60 fitas para impressora, porta-copos, pranchetas, quadro branco entre outros itens. De acordo com a chefe do Setor Financeiro da Câmara de Vereadores, blocos de cheques (100 adquiridos) e recibos de salários (6), que também são itens faltantes, há muito tempo não são utilizados, pois o sistema é informatizado. Ainda entre os itens não mais utilizados, além de disquetes de computador, estão 60 fitas VHS.

Informações solicitadas à Secretaria de Estado da Fazenda mostraram que a empresa A N M da Silva Supermercados ME teve, em 2017, uma entrada de mercadorias de pouco mais de R$ 150 mil. Já a saída foi de quase o triplo desse valor (R$ 433.570,68). “Por si, esses documentos denotam que a referida empresa não dispunha de estoque para o fornecimento dos produtos licitados à Câmara Municipal de Açailândia”, observou, na Ação, a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

Licitação – Ainda na fase de pesquisa de preços que embasou os dois pregões presenciais supostamente vencidos pela A N M da Silva Supermercados ME, foram utilizadas cotações de quatro empresas. Todas elas afirmaram não ter fornecidos os documentos. Além disso, em três delas as pessoas que teriam assinado as cotações não são conhecidas por seus representantes e, em uma delas, foi tentada a falsificação da assinatura da responsável. Além disso, foram praticados preços superfaturados em diversos itens.

Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público foram as quantidades exorbitantes de produtos adquiridos. De açúcar, por exemplo, foram três mil quilos; de papel A4, 3 mil resmas, o que representa 1,5 milhão de folhas; e de refrigerantes, 3 mil litros.

Comparativamente, a ata de registro de preços do Supremo Tribunal Federal, com 1738 servidores e com processos judiciais de todo o país, para a compra de papel previa 4 mil resmas. No mesmo ano, a Câmara Municipal de Açailândia, com cerca de 100 servidores, incluindo os vereadores, teria adquirido 3 mil resmas de papel.

A promotora Glauce Malheiros observou, ainda, que os dois contratos foram aditivados em 25%, o que aumenta, ainda mais, a quantidade de produtos adquiridos.

Além do afastamento de Josibeliano Chagas Farias, o Ministério Público também garantiu, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o valor necessário ao ressarcimento aos cofres públicos.

Se condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Quanto à empresa A N M da Silva Supermercados ME, o Ministério Público requereu que seja reconhecida a prática de atos lesivos à administração pública previstos na Lei Anticorrupção (12.846/2013). Entre as penalidades previstas estão a perda dos bens, direitos ou valores que representem vantagem obtida da infração, suspensão ou interdição parcial de suas atividades, dissolução compulsória da pessoa jurídica e proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo de um a cinco anos.

“Deve ser considerado que a punição deve ser duplicada, pois se trata de dois procedimentos licitatórios e dois contratos, todos viciados de ilegalidades”, observou, na Ação, Glauce Malheiros.

Segundo informações que circulam nas redes sociais, mas que não foram confirmadas ainda pela polícia, a vítima se chama Carina Silva Sousa e teria saído na noite de sábado (19) com uma pessoa que conheceu na internet. 

Karina residia no Bairro Parque Alvorada 1, em Imperatriz.

Acompanhado da primeira-dama Marise Mota, Sissi foi homenageado pela direção e alunos do Centro de Ensino Médio Benedita Jorge, localizado na sede da cidade, com o título de Honra ao Mérito.

A entrega aconteceu durante a festa de formatura dos estudantes do 3º Ano integrantes da turma Prof. Albina Viana de Almeida e da qual o prefeito foi patrono.

“É uma honra para mim compartilhar este momento ímpar da vida destes estudantes godofredenses e ainda ser homenageado”, disse Sissi.

O piloto, que não teve o nome divulgado, saiu ileso, apesar da destruição de parte do bimotor. O

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado, mas ele não precisou ser encaminhado ao hospital.

O piloto teria saído de Balsas, na região sul do Estado, e levava a aeronave para outra cidade quando foi surpreendido por um problema e teve que tentar um pouso de emergência.

O avião de pequeno porte caiu no quintal de uma casa e por sorte não havia ninguém perto. A queda do avião chamou a atenção de muitos moradores.

Sem dar tempo para apresentações, os policiais militares foram recepcionados a tiros e tiveram que revidar a injusta agressão. 

No confronto, dois bandidos foram executados. Os corpos não foram identificados até o momento.

A ação foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

O autor do processo alega que com o aval de Gama, a comunidade evangélia, por meio da igreja Assembleia de Deus, foi usada maciçamente para captar votos em prol da então candidata ao Senado Federal no pleito estadual.

A mulher identificada como Vanessa Pimenta, residente na cidade de Zé Doca, morreu em um acidente grave na BR-316, na madrugada deste domingo (20), nas proximidades do município de Newton Bello, a 293 km de São Luís.

Vanessa conduzia um veículo Ford Ka, no sentido à cidade de Zé Doca, quando sofreu o acidente. O carro foi parar dentro do mato. Na foto, um poste aparece caído sobre o veículo.

Motoristas que passaram pelo local, na madrugada, relataram que um veículo estava às margens da rodovia, com uma vítima no local, já sem vida.

E equipe médica de Zé Doca recolheu o corpo de Vanessa para o Hospital Municipal Dr. Isaías, sendo liberado posteriormente à família.

A organização do concurso está a cargo do Instituto Machado de Assis, que tem larga experiência na execução de seletivos no Maranhão, Piauí e em outros estados da região Nordeste.

Os candidatos podem se inscrever no site www.institutomachadodeassis.com.br até o dia 1º de fevereiro (uma sexta-feira). O edital com as regras do certame e as retificações estão disponíveis na mesma página eletrônica.

As taxas são de R$ 52,00 (cargos de nível fundamental), R$ 80,00 (cargos de nível médio) a R$ 135,00 (cargos de nível Superior).

A data da prova está prevista para os dias 17 de fevereiro de 2019 (cargos de nível médio – manhã; e fundamental – tarde) e 24 de fevereiro de 2019 (cargos de nível superior – manhã; e cargos de professor – tarde).

Ela estava internada no Hospital São Domingos para tratamento de um câncer de colo do útero.

Mas não resistiu à doença e faleceu.

O sepultamento deve ser realizado na cidade de Pinheiro, onde ela nasceu.

Tratamento no Rio

Em 2017, a prefeita chegou a ficar afastada do cargo por pouco mais de três meses, entre o final de março, e o início do mês de julho.

Naquela ocasião, iniciou tratamento no Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), no Rio de Janeiro.

Após sessões de quimio e radioterapia, reassumiu a Prefeitura, acreditando já estar curada da doença.

Margareth Ribeiro tinha apenas 57 anos.

Em jogo realizado neste domingo (20), em Pio XII a seleção de Cândido Mendes garantiu classificação para a final do Copão da BR de Seleções. 

Depois de um empate por 2 x 2 no tempo normal contra a seleção de Igarapé do Meio, a seleção de Cândido Mendes viu brilhar novamente a estrela do goleiro Bolo, que mais uma vez defendeu duas penalidades dando a vitória e a classificação inédita a seleção de Cândido Mendes por 4x2.

Já classificado,a seleção de Cândido Mendes aguarda o resultado do confronto entre Codó x Coroatá no próximo final de semana para conhecer seu adversário.

A guarnição policial foi acionada e informada da ocorrência, momento em que se deslocou até o local e logrou êxito na captura do autor.

O mesmo foi apresentado na Delegacia Regional de Zé Doca para a tomada das providências cabíveis ao caso.