sexta-feira, 19 de abril de 2019

Os recursos destinados pelo governo estadual ao aniversário de Pedro do Rosário em 2017 foram usados de maneira irregular, constatou a Secretaria de Cultura do Maranhão (Secma).

Durante a análise de prestação de contas, o órgão descobriu uma série de irregularidades nos documentos enviados pela Prefeitura do município.

Em razão disso, reprovou as contas do convênio firmado entre o governo e o Executivo municipal. A decisão foi publicada no Diário Oficial.

A Secma repassou R$ 103 mil para que o aniversário de Pedro do Rosário fosse realizado.




A prefeitura de Itapecuru Mirim emitiu nota na manha da última terça-feira (16) anunciando a suspensão do concurso público para preenchimento de mais de 200 vagas com salários de até R$ 2.600,00 reais.


Na nota a prefeitura garantiu que serão tomadas todas as providencias legais para a continuidade do concurso, com novo Instituto.

De acordo com o comunicado, os candidatos inscritos não precisarão realizar novas inscrições.

A Ascom informou que todos os tramites serão divulgados através dos canais da prefeitura, entre eles, redes sociais e o site da prefeitura.

Dentre os feridos está uma criança de 11 anos, que fraturou o antebraço.




A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que na tarde de quinta-feira (18), um veículo de passeio capotou e deixou uma criança e duas mulheres feridas no Campo de Peris, na BR-135. De acordo com a PRF, a condutora (que não se machucou) perdeu o controle do veículo, saiu de pista e capotou.

Uma criança de aproximadamente 11 anos fraturou um antebraço e foi levada para o posto de saúde de Bacabeira. As outras duas ocupantes sentiram fortes dores e foram levadas para o hospital municipal Clementino Moura, o Socorrão II, em São Luís.


A PRF também informou que a condutora estava muito nervosa e informou que perdeu o controle do veículo quando caiu em um buraco, que não foi encontrado pelos policiais no local ou próximo do acidente.


O Poder Judiciário da comarca de Buriticupu determinou ao Estado do Maranhão, em Ação Civil Pública, a designação de agentes de Segurança Pública para a Delegacia de Polícia Civil de Buriticupu. A sentença, assinada pelo juiz Raphael Leite Guedes, titular da 1ª Vara, determina ainda que sejam lotados na delegacia três delegados de Polícia Civil; quatro Investigadores de Polícia Civil; um Perito Criminal; e um Médico Legista concursados para os referidos cargos, no prazo de 10 dias, após esgotados os recursos legais.

A multa estipulada pelo Poder Judiciário, pelo descumprimento de qualquer uma das determinações é de R$ 10 mil. A Ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA) e Defensoria Pública (DPE-MA).

O documento determina também, a reserva das vagas mencionadas no concurso público em andamento para posterior nomeação e lotação na Depol de Buriticupu, e a adoção das providências necessárias para a instalação da Delegacia Regional de Buriticupu, nos termos da Lei 10.824/2018, que alterou a Lei 10.238/2015, a qual dispõe sobre a organização administrativa da Polícia Civil do Maranhão, procedendo-se à criação e instalação física e estrutural da Delegacia Especializada de Proteção à Mulher em situação de violência doméstica e familiar (Delegacia da Mulher de Buriticupu), bem como do centro administrativo com prédio próprio e adequado, no prazo máximo de seis meses.

No prazo de 90 dias, enquanto não implantada a Delegacia Regional de Buriticupu, o Estado do Maranhão deverá proceder à reforma das celas da Delegacia de Polícia Civil atual, podendo construir outras e criar mais vagas, respeitando os padrões de ventilação natural, iluminação e conforto térmico; restauração das camas de cimento e fornecimento de colchões e roupas de cama; e isolamento da fiação elétrica das celas, segundo as normas da ABNT, CREA/CONFEA.

A sentença também deferiu o pedido de restauração dos banheiros e das instalações sanitárias e hidráulicas, segundo normas da ANVISA, inclusive com a colocação de tapumes divisórios para resguardar a privacidade do preso durante o banho e necessidades fisiológicas, com a reconstrução das fossas sépticas em locais adequados; limpeza dos reservatórios de água; remoção dos veículos do pátio do prédio. O magistrado também determinou que após a reforma e adequação às normas, fica proibido a colocação de detentos em número superior ao permitido para cada cela.
quinta-feira, 18 de abril de 2019



Morreu, na tarde desta quinta-feira (18), no Hospital São Paulo, em Teresina, Wilson Nonato de Souza, Bita do Barão, um dos pais de santo mais conhecidos do Brasil.



Ele tinha 86 anos, estava internado há 11 dias em estado grave e já havia sido desenganado pelos médicos. O velório acontece na residência do pai de santo na rua rui Barbosa, no Centro da cidade de Codó-MA.



O pai de santo

Wilson Nonato de Souza, o Bita do Barão, era o babalorixá mais conhecido do Brasil e iria completar 87 anos em 2019. Bita morava na cidade de Codó, no Palácio de Iansã, onde recebia diversas pessoas, muitas delas influentes, como políticos e famosos.

No palácio, Bita do Barão realizava rituais de incorporação, consultas, entre outras atividades ligadas à Umbanda. Médium desde a juventude, Wilson Nonato recebeu o apelido de Bita, porque era agitado como um bode e, na linguagem do interior do Maranhão, bita significa bode. Já o barão, é uma referência ao Barão de Guaré, a entidade que o pai de santo recebia.


Em 1954, Bita do Barão fundou sua Tenda Espírita de Umbanda, Rainha Iemanjá, que recebeu personalidades, entre políticos e artistas.

Seu poder aquisitivo também cresceu e na cidade de Codó e ele mantém projetos sociais, além de festas religiosas que atraem pessoas do mundo todo.


Membros do governo Flávio Dino (PCdoB) acreditam que pode ter havido interferência do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PR) nas recentes manifestações de alunos da rede estadual de ensino na BR-316.

O “Moral da BR”, como o parlamentar é conhecido, faz política em municípios como Araguanã, Maranhãozinho e Santa Luzia.

Coincidentemente, justamente aqueles de onde partiram os protestos.

Protestos que ocorreram, coincidentemente, após mudanças nas regionais de educação por força de seletivos.

Coincidentemente, com o mesmo modus operandi: o fechamento da BR-316.

Coincidentemente, após Josimar e seu grupo reclamarem o não atendimento de alguns pleitos pelo governo.

Apenas coincidências…

Do Gilberto Lêda

Uma quinta-feira diferente e solidária, foi assim durante todo o dia de hoje (18), em Santa Helena, em prol das famílias afetadas com a cheia do Rio Turiaçu.


Famílias ribeirinhas atingidas pela enchente receberam doações nesta quinta feira (18). Fotos Welligton Jhon


O grupo solidário "Amigos do Bem" entregou hoje cestas básicas, água potável, roupas, kits de higiene pessoal e calçados para as famílias que tiveram suas casas invadidas pela água, em decorrência da enchente, na região ribeirinha. Foram entregues cestas básicas nos povoados, Armindio, Caboclo I, Caboclo II, Cocal, Cravo, Ponta de Cravo, Coitado e Guariba.

O grupo "Amigos do Bem" foi criado em prol da solidariedade, e através de muita dedicação foram distribuídas as doações que fizeram a diferença na vida dessas pessoas que tanto necessitam neste momento.

A cada entrega um sorriso, em cada olhar a esperança de dias melhores, durante os abraços a sensação de dever cumprido. Essa troca de experiência e as lágrimas fizeram parte deste momento, momento esse que apesar de difícil e triste, também conseguiu juntar pessoas em um único objetivo, deixando de lado interesses pessoais e unindo os helenense e maranhenses.

Famílias ribeirinhas atingidas pela enchente receberam doações nesta quinta feira (18). Fotos Welligton Jhon
Além das doações materiais, o grupo amigos do bem doou amor, carinho, muito esforço, foram dias e noites em uma campanha que emocionou e despertou o melhor de cada ser humano.

Está sendo muito difícil para as famílias, mas com atitudes como essa, é possível superar e agradecer; agradecer a Deus, aos colaboradores, as orações e todas as ajudas. Santa Helena hoje não é vista só pela tragédia da enchente, mas também pela união, solidariedade e pelo amor ao próximo.

Famílias ribeirinhas atingidas pela enchente receberam doações nesta quinta feira (18). Fotos Welligton Jhon
 

Como retribuição, os voluntários da campanha receberam mais do que imaginavam; a certeza de que fazer o bem é sempre o melhor caminho.


Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado – TCE condenou a prefeita da cidade de Cururupu Professora Rosinha pelo desvio de mais de R$ 8 milhões de reais na época que ela era secretária de educação em 2007.

A atual gestora de Cururupu foi condenada a 90 mil reais em multa com processo transitado em julgado não cabendo mais recursos.

O dinheiro era oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e em sua defesa a gestora não conseguiu provar suas prestações de contas no TCE que é um órgão colegiado tornando assim a Professora Rosinha a mais nova FICHA SUJA da cidade de Cururupu.

Além desse processo a professora Rosinha também responde a outro processo no Tribunal do ano de 2009 no valor também de R$ 8 milhões de reais que já foi julgado porém encontra-se com pedido de reconsideração devido a mais uma condenação sofrida pela gestora.

Uma coisa é certa, terminar o mandato a professora até pode terminar, mas com estas condenações é melhor a CONDENADA professora Rosinha já ir procurando seu mais novo sucessor.

Veja todo o teor do processo com declarações e condenação… Clique no link Processo Contas Rosinha

Via Minard



O serviço de parcelamento de multas e dívidas relativas a veículos e habilitação, na opção cartão de crédito, já está disponível aos usuários do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). O objetivo é oferecer mais alternativas de quitação de débitos para os proprietários de veículos, além de proporcionar mais tranquilidade aos usuários da Instituição. O serviço já está disponível no hall de atendimento da sede, na Vila Palmeira, e no Posto Avançado do Calhau, com stand próprio da empresa de cartão.

A iniciativa do Detran-MA atende a Resolução nº 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), alterada pela Resolução nº 736/2018, e a Portaria nº 149/2018 do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). Segundo as medidas, os órgãos executivos estaduais de trânsito devem normatizar o procedimento de arrecadação de multas e demais tributos, por meio do cartão de crédito ou débito, com empresas credenciadas pelo Órgão Nacional.

De acordo com o Denatran, o pagamento via cartão de crédito não é obrigatório é apenas, mais uma opção ao usuário, que poderá quitar a dívida do veículo ou habilitação na forma tradicional – com a emissão do DARF fornecido pela instituição pública responsável – ou parcelar em até 12 vezes, junto às empresas autorizadas. A negociação deve ser feita diretamente entre o usuário e a empresa do cartão de crédito, que cobrará a taxa de serviços de acordo com o número de parcelas escolhidas pelo cliente.

O Detran-MA receberá apenas o valor do débito à vista, repassado pela empresa como em qualquer outra operação de crédito realizada no comércio, sem os valores extras gerados pelo contrato entre a empresa e o usuário. O pagamento parcelado pode ser feito com cartões das principais bandeiras crédito. Após 40 minutos – tempo para a baixa do débito nas agências financeiras – o proprietário do veículo pode solicitar a emissão do documento na unidade do Detran-MA.
No total, 05 empresas de cartão de crédito estão credenciadas pelo Denatran a prestar os serviços de parcelamento de dívidas nos estados brasileiros. O Detran-MA conta com 02 empresas autorizadas pelo Denatran e outra em fase de credenciamento. Até o final da próxima semana, o serviço será estendido para os Postos Avançados de Atendimento do Paço do Lumiar e BR-135.

O funcionário público federal, Josevan de Costa Oliveira, foi o primeiro a ser atendido pela empresa de cartões no hall do Detran-MA. “Ter acesso a essa opção de pagamento e poder parcelar qualquer despesa é muito bom, porque posso programar meu orçamento”.

Já o aposentado, Militino Mendes Sá, ressaltou a vantagem do serviço. “Muito bom saber que temos outras formas de negociar as dívidas. É vantajoso, porque a baixa do débito é rápida e a situação do nosso veículo fica regular”, finalizou.

Passageiros ficaram amontoados próximo ao guichê da Latam em busca de informações após o cancelamento do voo para Fortaleza — Foto: Roberto de Morais


A Latam cancelou na tarde desta quinta-feira (18) o voo 04716, que sairia do Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, com destino ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE.

Segundo os passageiros, a companhia aérea disse que o cancelamento ocorreu por problemas na aeronave. Já o status de voo da Latam informa que o cancelamento se deu devido uma revisão técnica adicional no avião.

Um dos passageiros que foi prejudicado com o cancelamento do voo, afirmou que a Latam deu como alternativa um outro voo previsto para decolar às 5h de sexta (19), mas muitos passageiros não têm condições de viajar nesse horário.

Do Enquanto isso no Maranhão



O governador Flávio Dino (PC do B) posicionou-se acerca da polêmica envolvendo o prefeito do município de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), e o deputado federal Márcio Jerry (PC do B).

Mais cedo, o gestor e o parlamentar trocaram farpas públicas devido a um vídeo, publicado por Ramos, no qual ele mostra uma rua esburacada na cidade e se queixa da falta de apoio do Palácio dos Leões no que se refere a liberação de recursos para o setor da Infraestrutura – reveja.

Em suas redes sociais, o comunista deu uma reprimenda no ex-aliado do grupo Sarney na região Tocantina.

“Não respondo a agressões pessoais de baixo nível. Sempre estou lutando para resolver os problemas. Alguém já me viu “exigindo” que o governo federal tape buraco de estrada MA, de competência estadual ? Esse tipo de grosseria e disparate não condiz com a minha formação”, disse.

Visando a reeleição, em 2020, Assis, recentemente, trocou o MDB pelo Democratas, partido da base aliada de Dino.

Pelo que se constata, não começou nada bem a relação política entre o prefeito e o governador.

Eleitor que não realizar o recadastramento biométrico obrigatório junto à Justiça Eleitoral do seu município terá o título cancelado.

Titulo eleitor — Foto: G1 MA

Os eleitores das cidades de Presidente Sarney, Bequimão, Humberto de Campos, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Presidente Juscelino, Peri-Mirim e Cachoeira Grande serão obrigados a realizar o recadastramento biométrico nos próximos meses.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), os equipamentos de informática, o suporte técnico e operacional que serão cedidos pelos órgão assim como capacitar os servidores cedidos para a atividade, dar material de consumo e de limpeza, promover a divulgação e adequar as instalações elétricas e lógicas dos locais cedidos pelas Prefeituras dos municípios contemplados.

As datas de recadastramento ainda serão definidas. Quem quiser acompanhar onde a biometria já é obrigatória no estado, basta acessar a página do TRE e procurar o guia eleitor.

O eleitor que não realizar o recadastramento biométrico obrigatório junto à Justiça Eleitoral do seu município terá o título cancelado.
quarta-feira, 17 de abril de 2019



Como forma de respeitar às tradições religiosas da Semana Santa e com carinho especial a Prefeitura de Luis Domingues através da secretaria de Assistência Social em ação conjunta com as demais secretarias municipais, contribuiu com as famílias em estado de vulnerabilidade social e/ou atingidas pelas enchentes no município para que pudessem ter uma refeição de qualidade neste período de celebração.

O prefeito Gilberto Braga, ao lado do vice-prefeito Izaque Cirino, secretários, vereadores, agentes governamentais e lideranças entregou Cestas Básicas, peixe,roupa à população Luisdominguense, na manhã desta quarta-feira dia 17.

Durante a ação social, a Secretária Municipal de Agricultura, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), adquiriu dos produtores familiares como arroz, feijão, farinha e distribuiu as famílias. O evento contou ainda com a participação da equipe "Amigos do Bem", da cidade de Godofredo Viana ,representada pelo jovem Pedro Veras, que através de campanhas, arrecadou cestas básicas e roupas e doou as famílias atingidas pelas enchentes no município de Luís Domingues.


Ação social similar acontecerá nesta quinta feira (18) na comunidade pedra de fogo, para os moradores desta comunidade. 
Foto Reprodução


Nesta quinta-feira (18), o pai de santo Wilson Nonato de Souza, mais conhecido como Bita do Barão, de 108 anos, morreu em Teresina, vítima de uma infecção pulmonar. A informação foi confirmada pela família do babalorixá.
O umbandista estava internado na UTI há 10 dias em hospital particular da capital piauiense após piora do seu quadro de saúde.
A pedido da família, o babalorixá tinha sido removido para um apartamento e aguardava liberação para ser encaminhado de UTI móvel para casa dele em Codó, no Maranhão. Mas, não aguentou e veio a falecer antes.
Nascido em uma família pobre do Povoado de São Antônio dos Pretos, a trajetória de Bita do Barão na religião afro-brasileira é regada de muitos mistérios. A fama, além da dedicação aos cultos, deve-se às amizades com nomes influentes da política brasileira e internacional.
Em sua residência, no Palácio de Iansã, diversos rituais são realizados, de incorporações até consultas. Boatos correm que figuras históricas como Fernando Collor de Melo e Michel Temer já visitaram o terreiro do babalorixá.

Em Teresina, onde está hospitalizado a quatro dias, o maior babalorixá do Maranhão, Bita do Maranhão, foi despachado pelos médicos. Wilson Nonato de Sousa, o Bita do Barão completaria 109 anos ainda este ano de 2019.

Informações dão conta de que os familiares irão atender aos pedidos do mestre: morrer no leito da sua casa, velório no terreiro e enterro na cidade de  Codó. Amanhã será a última despedida em vida a Bita do Barão assim que ele chegar de Teresina  em seguida os aparelhos serão desligados pelos médicos.

Famoso no Brasil e respeitado em varias partes do mundo, o babalorixá já recebeu em sua tenda artistas, políticos e empresários conhecidos.



Segundo parentes do Pai de Santo, o estado de saúde de Bita é grave e sem recuperação,por isso o babalorixá foi liberado para ficar em casa. Em um comunicado, a família diz quem quiser ver o Babalorixá com vida ,pode ir em sua  residência em Codó, nesta quinta feira 18.

Em um segundo comunicado,familiares disseram que o seu trabalho terá continuidade por meio da filha Janaina,que herda seu legado na Humbada e foi preparada por Bita para assumir seu lugar.




Na tarde desta terça-feira (16), estudantes do ensino médio bloquearam a BR-316 em Maranhãozinho, a cerca de 177 km de São Luís. Na segunda (15), alunos do Centro de Ensino Médio Espíndola de Araújo Silva já haviam bloqueado a rodovia por várias horas.

Caso as reivindicações não sejam atendidas os protestos tendem a continuar na terça feira (23).








Ao longo dos últimos 4 anos, estamos enfrentando dois desafios históricos. Temos o peso do passado de terríveis desigualdades sociais, manifestadas na dualidade Casa Grande e Senzala, que alguns querem eternizar. E o presente nos trouxe a maior crise do país dos últimos 100 anos. Crise econômica e política que tem nos feito redobrar a necessidade de planejamento e também a coragem para enfrentar as adversidades.

Mesmo com a maré totalmente contrária, estamos conseguindo entregar obras que o povo do Maranhão precisa. E ampliando serviços públicos para a população. Vejam que poucos estados têm conseguido manter os salários dos servidores em dia, como estamos fazendo há 52 meses. E normalmente as taxas de investimento público tem girado em 4%, enquanto conseguimos em 2018 mais de 10%.

Estamos executando o maior programa educacional do país, o Escola Digna, por meio do qual construímos ou reformamos mais de 800 escolas e valorizamos professores, pagando o maior salário do país. As mudanças estão por todo o Maranhão. Basta querer ver. Cito o exemplo de Imperatriz, que recebe a Escola Tancredo Neves novinha, e Penalva, que em pouco tempo vai oferecer ensino médio no povoado Jacaré pela primeira vez, com a construção de uma nova escola.

Na saúde, o Hospital da Ilha, situado na Avenida São Luís Rei de França, está com obras a todo vapor e, em breve, vai se tornar o maior centro de urgência e emergência do estado. Esta semana entregamos mais um Centro de Reabilitação dedicado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o Serviço CUIDAR, que vai oferecer suporte especializado no atendimento de urgências e emergências obstétricas para 67 unidades de saúde de 60 municípios maranhenses.

Ampliamos o combate à mortalidade materna e infantil no Maranhão. Em nosso governo, a redução da mortalidade materna já foi de 30%. E em maio as gestantes carentes vão começar a receber o Cheque Cesta Básica, mais um programa para contribuir com essa queda da mortalidade.

Para enfrentar os desafios, temos também buscado parcerias com o setor privado. É o caso da que recentemente celebramos no Porto do Itaqui com a empresa Suzano, que arrendou do Governo Federal um dos terminais para exportação de seus produtos. O acordo trará investimentos de R$ 124 milhões ao porto, gerando cerca de 700 empregos diretos durante a obra.

Outras Parcerias Público-Privadas (PPPs) estão em andamento, como é o caso do novo centro administrativo que será instalado no Edifício João Goulart, em fase de conclusão. E estamos fazendo outros projetos para parcerias com empresas, a exemplo do maravilhoso cais turístico da Ponta D’Areia e de Alcântara.

Em meio à crise que parece não se dissipar no horizonte do país, vamos seguir este caminho, com seriedade e trabalho. Com todos os esforços e com muita coragem, continuaremos lutando por um Maranhão melhor para todos.

A Prefeitura de Godofredo Viana decretou ponto facultativo em todos os órgãos do Executivo Municipal, em virtude do feriado da Semana Santa. Datado no dia 17 de Abril, o decreto de número 093/2019 regulamenta ponto facultativo nesta quinta-feira, 18 de abril.

O ponto facultativo não se estende aos servidores que trabalham em regime de turno, bem como aos serviços imprescindíveis das secretarias de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saúde .



Otoniel de Araújo Lustosa Filho, de 25 anos, foi autuado em flagrante pelo crime de estelionato e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Itapecuru Mirim.



Otoniel de Araújo Lustosa Filho se passando por um médico ortopedista e aplicava golpes — Foto: Divulgação/Polícia

A polícia prendeu na terça-feira (16) no município Itapecuru Mirim, a 108 km de São Luís, Otoniel de Araújo Lustosa Filho, de 25 anos, pelo crime de estelionato. Ele estava se passando por médico e aplicando golpes no interior do estado.

Segundo a polícia Otoniel de Araújo, que é natural da cidade de São Benedito do Rio Preto, a 240 km da capital, estava se passando por um médico ortopedista e já teria aplicado golpes em vários estabelecimentos de Chapadinha, Vargem Grande, Coroatá e Itapecuru Mirim.

De acordo com os policiais Otoniel foi preso na agência dos Correios, situada no centro de Itapecuru Mirim, onde ele surpreendido com nomes e endereços falsos retirando mercadorias do local.

Otoniel de Araújo Lustosa Filho foi autuado em flagrante pelo crime de estelionato e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Itapecuru Mirim, onde ficará à disposição da Justiça.



A Justiça do Maranhão concedeu a saída temporária de Páscoa a 735 detentos regime semiaberto do sistema prisional do Maranhão, segundo decisão da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. Do total de presos constantes da relação, 303 estão recebendo o benefício pela primeira vez e passarão o período utilizando tornozeleiras eletrônicas.

A saída dos beneficiados começa a partir das 9h dessa quarta-feira (17), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até as 18h da próxima terça-feira (23). Os mesmos beneficiados, se por qualquer motivo não regredirem de regime, também estarão aptos às demais saídas temporárias de 2019 (Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal).

Os presos beneficiados com a saída temporária não poderão:

  • Ausentar-se do estado do Maranhão
  • Devem recolher-se às suas residências até as 20h
  • Não podem ingerir bebidas alcoólicas
  • Não podem portar armas ou frequentas festas, bares e similares

Direito

Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve:


  • Estar cumprindo a pena em regime semiaberto
  • Precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes)
  • Ter comportamento adequado na unidade prisional
  • Ter compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena
A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário:

  • Praticar fato definido como crime doloso
  • For punido por falta grave
  • Desatender as condições impostas na autorização
  • Revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso
A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.

Regime semiaberto

O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.


FPM será creditado nesta quinta-feira; segundo decêndio representa menor repasse do mês




Municípios irão partilhar na próxima quinta-feira, 18 de abril, o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Esse valor tem como base de cálculo o período entre os 1º e 10 deste mês e com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 850, 5 milhões. Apesar de ser considerado o menor repasse de abril, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio deste mês, comparado com o mesmo repasse de 2018, apresentou crescimento de 12,77% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Quando é levado em conta o acumulado do mês de abril, em relação ao mesmo período do ano anterior, também é apontada a tendência de aumento que chega a 9,42%.

No caso de ser considerado o valor do repasse deflacionado, levando em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a 8,07%. A soma do 1º e 2º decêndio também mostra que o fundo representa aumento de 4,87% dentro do mês. Nesse caso, foi feita a comparação com o mesmo período de 2018 e com a inflação do período.

Municípios de pequeno porte

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.460 ou 44,18%), ficarão com o valor de R$ 169, 2 milhões, ou seja, 19,90% do que será transferido. Nesse aspecto, a CNM esclarece que o cálculo dos Municípios de coeficiente 0,6 varia em cada estado, uma vez que cada um tem valor diferenciado da participação do FPM. Isso significa dizer, por exemplo, que o repasse de uma cidade de coeficiente 0,6 do Estado de Roraima será diferente de outra também 0,6 do Rio Grande do Sul.

Outra situação de como funciona o cálculo dos coeficientes e seus valores pode ser analisada em um Município 0,6 do estado de Minas Gerais que receberá o valor bruto de R$ 73, 6 mil do segundo decêndio do FPM. 

Nessa mesma transferência, a previsão é que um outro Município de coeficiente 0,6 de Sergipe receberá o valor bruto de R$ 70,8 mil, sem os descontos. Já as cidades de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 109, 5 milhões, ou seja, 12,87% do que será transferido. 

Servidores de secretarias municipais e comunidade realizaram a limpeza das margens do Rio do Barreiro que estava tomada pela sujeira


Diante da sujeira que tomou conta das margens do Rio do Barreiro, ocasionando alagamentos na cidade de Luis Domingues no inicio deste mês de Abril, o prefeito Gilberto Braga solicitou que algumas secretarias municipais realizassem um mutirão para a limpeza do local,que ainda contou com o apoio da comunidade e estudantes. Toda a margem estava tomada por todo tipo de lixo e resíduos, inclusive, dejetos humanos.

O mutirão de Limpeza foi realizado no último sábado,dia 13,nas dimensões onde ocorreu a ultima enchente.

Após a realização do Mutirão o prefeito Gilberto Braga disse que a população precisa se conscientizar de que a beira do rio não é lugar para se jogar lixo, é preciso mais consciência para preservarmos limpo o ambiente em que vivemos”, disse.
terça-feira, 16 de abril de 2019


Após pedido de licença para tratamento médico, o deputado estadual Fábio Macedo (PDT) retornou às suas atividades. Ele esteve presente na sessão desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa.

“Todo trabalho honesto sustenta, honra e dignifica o ser humano. Representar o povo do Maranhão é a minha maior conquista”, disse Fábio.

O deputado se afastou no início do mês de março após uma confusão na cidade de Teresina (PI).


O CMDCA [Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente], no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei Federal nº 8.069/90 – ECA, revogada pela Lei 12.696 de 25 de julho de 2012; pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, pela Lei Municipal nº 358 de 2012, torna público o lançamento do Edital nº 01/2019, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 aprovado pela resolução 002/2019 CMDCA. Sendo cinco (5) membros para conselheiro tutelar e cinco (5)suplentes .

As inscrições poderão ser feitas no endereço abaixo:

No período de 08/04 a 31/05 de 2019: local de inscrição na secretaria de assistência social na sala do CMDCA e CRAS das 08h ás 11 horas e das 14 ás 17 horas.

Por constatar diversas irregularidades no convênio firmado entre o governo do Maranhão e a Prefeitura de Santa Inês, a Secretaria de Cultura (SECMA) reprovou as contas do Carnaval de 2018.


Para realizar a festa momesca, a gestão estadual enviou R$ 230 mil, que foram usados de maneira irregular pelo Executivo municipal, segundo a decisão publicada no Diário Oficial.

A análise das contas foi feita no início de janeiro desse ano e foi assinada pelo secretário de Cultura, Diego Galdino.



Via Neto Ferreira

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