O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em julgamento de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), condenou o ex-prefeito de Santana do Maranhão, Márcio José Melo Santiago, ao pagamento de débito no valor de R$ 300 mil e multa de R$ 30 mil.

A condenação resulta de omissão no dever de prestar as contas relativas ao Convênio n° 2481/2024-SES, celebrado entre o município e a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Tomada de Contas Especial (TCE) é o procedimento realizado pela Administração Pública que tem por objetivo apurar responsabilidades, quantificar danos causados ao erário e obter o ressarcimento de valores.

A TCE é instaurada quando forem identificadas as seguintes situações: omissão no dever de prestar contas; não comprovação da correta aplicação de recursos repassados; ocorrência de desfalque, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos; prática de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico que resulte em dano injustificado ao patrimônio público.

Por meio do Convênio n° 2481/2024-SES foram repassados R$ 300 mil ao município de Santana do Maranhão para o custeio de ações de Assistência à Saúde do Hospital Antônia Valentim Gomes, localizado na sede do município. Márcio José Melo Santiago não apresentou à Secretaria Estadual de Saúde (SES) e aos órgãos de controle a comprovação da execução físico-financeira das ações que figuram como objeto do convênio.

Em voto apresentado ao Pleno do TCE, o relator do processo, conselheiro Marcelo Tavares Silva, ressaltou a ocorrência de dano ao erário e condenou Márcio José Melo Santiago ao pagamento do débito de R$ 300 mil e multa de R$ 30 mil. O voto de Marcelo Tavares foi acolhido de forma unânime pelos demais conselheiros presentes à sessão.

A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), decidiu manter por mais 180 dias, ou até o encerramento da instrução processual, as medidas cautelares impostas aos investigados na ação que apura um suposto esquema de irregularidades envolvendo agentes públicos e particulares no município de Turilândia.

A decisão alcança o prefeito José Paulo Dantas, a vice-prefeita Janaína Soares Lima, a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, e a chefe do Setor de Compras, Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, que permanecem afastados de suas funções públicas.

Ao fundamentar a manutenção das cautelares, a magistrada destacou que o Relatório de Intervenção apresentou indícios de fatos novos e contemporâneos, apontando a existência de nexo causal e jurídico entre as condutas investigadas e os cargos ocupados pelos agentes públicos, circunstância que justificaria a continuidade dos afastamentos.

Também foi mantido o afastamento cautelar dos vereadores denunciados.

Segundo a decisão, dois descumprimentos de medidas cautelares anteriormente impostas constituem fatos novos capazes de justificar a permanência da restrição.

Outro ponto da decisão foi a manutenção da suspensão do exercício profissional do contador Wandson Jonath Barros, igualmente pelo prazo de 180 dias ou até o término da instrução criminal.

A relatora determinou ainda a continuidade de todas as demais medidas cautelares já impostas aos investigados, entre elas:

– recolhimento domiciliar integral com monitoramento eletrônico;
– proibição de contato entre corréus e testemunhas, ressalvadas apenas as exceções expressamente autorizadas pela Justiça;
– proibição de acesso às repartições públicas e aos sistemas informatizados da Prefeitura e da Câmara Municipal de Turilândia;
– afastamento dos cargos públicos e suspensão das atividades legislativas e profissionais anteriormente determinadas;
– proibição de contratar com o poder público, direta ou indiretamente.

Na mesma decisão, a desembargadora rejeitou embargos de declaração apresentados pelo prefeito José Paulo Dantas Silva Neto e pelo contador Wandson Jonath Barros, mantendo integralmente as restrições impostas.

Também foram rejeitados pedidos formulados por outros investigados visando flexibilização das medidas cautelares, entre eles solicitações para autorização de trabalho externo, revogação da prisão domiciliar, permissão para contato familiar e exclusão de medidas restritivas.

Por outro lado, a magistrada acolheu parcialmente, sem modificar o mérito da decisão, embargos apresentados por vereadores denunciados apenas para esclarecer que a suspensão das atividades legislativas decorre do conjunto de medidas cautelares já vigente, especialmente do recolhimento domiciliar integral e da proibição de acesso à Câmara Municipal, não representando nova restrição.

A decisão também deferiu pedido do Ministério Público do Maranhão para juntada aos autos do Relatório de Análise de Mídia nº 01/2026, elaborado pelo GAECO, além de determinar advertência formal aos denunciados quanto ao rigoroso cumprimento da proibição de contato entre corréus e testemunhas.

A relatora ressaltou que eventual novo descumprimento das medidas cautelares poderá ensejar o restabelecimento da prisão preventiva, conforme previsão do Código de Processo Penal.

Por fim, foi determinado o imediato cumprimento das comunicações à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), à Central de Monitoramento Eletrônico, ao Ministério Público, ao interventor estadual de Turilândia e às defesas dos investigados, além da adoção de todas as providências pendentes relacionadas ao cumprimento das decisões anteriormente proferidas no processo.

O pré-candidato ao Senado, Lahesio Bonfim, anunciou oficialmente nesta última terça-feira (30) o empresário e pecuarista Miguel Pessoa, do Partido Novo, como seu primeiro suplente na sua futura chapa.

Miguel Pessoa é pai do prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, e passa a integrar o projeto político de Lahesio para as eleições de 2026.

O anúncio reforça a composição da chapa e amplia a articulação do pré-candidato ao Senado no Maranhão.

Segundo a nova pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira (1º), o atual presidente Lula (PT) tem 48,8% das intenções de voto no segundo turno da disputa eleitoral à Presidência.

O senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) soma 42,3%.

Aqueles que votariam em branco, nulo ou estão indecisos neste cenário forma 8,9%.
Além de Lula e Flávio, a pesquisa simulou outros cinco cenários de possíveis segundo turno.

No primeiro deles, Lula somaria 48% das intenções de voto, à frente de Ronaldo Caiado (PSD), que aparece com 39%. Aqueles que votariam em branco, nulo ou estão indecisos somam 13,1%.

Contra Romeu Zema (Novo), Lula teria 48,2%, frente aos 38,5% do ex-governador mineiro. Aqueles que votariam em branco, nulo ou estão indecisos somam 13,3%.

Contra Renan Santos (Missão), Lula soma 49,2%, sua maior vantagem entre as simulações de segundo turno, enquanto o pré-candidato do Missão tem 28,9%.

Os eleitores que votariam em branco, nulo ou estão indecisos neste cenário somam 21,9%, também a maior porcentagem da categoria nas simulações.

O instituto também mediu a força eleitoral da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) ao páreo.

Contra ela, Lula teria 48,7% das intenções de voto, enquanto a ex-presidente do PL Mulher soma 38,9%. Aqueles que votariam em branco, nulo ou estão indecisos formam 12,4%.

No último cenário testado, Lula venceria um possível segundo turno com 48,6%, contra 43,1% do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Aqueles que votariam em branco, nulo ou estão indecisos somam 8,3%.

A AtlasIntel não considera na série histórica o mês de maio de 2026. A legitimidade da pesquisa foi questionada na Justiça pelo pré-candidato Flávio Bolsonaro.

A análise do caso foi suspensa pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o instituto aguarda uma decisão sobre o tema.

A pesquisa Atlas/Bloomberg entrevistou 4.999 eleitores, entre os dias 26 e 30 de junho.

A margem de erro do levantamento é de um ponto percentual, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

O levantamento foi realizado com recursos do próprio instituto e está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-04582/2026.

O ex-prefeito do município de Rosário, Calvet Filho, foi condenado pela Justiça a uma pena unificada de 6 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de racismo religioso e injúria qualificada praticados contra o líder quilombola José Ribamar Cantanhede, o Mestre Zé Ribeiro, de 73 anos.

A sentença foi proferida nesta terça-feira (30) pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da 2ª Vara da Comarca de Rosário.

Na decisão, o magistrado julgou totalmente procedente a pretensão punitiva do Ministério Público, reconhecendo que o ex-gestor utilizou elementos religiosos de forma ofensiva e discriminatória para humilhar a vítima, promovendo, segundo a sentença, uma “demonização sistêmica” das religiões de matriz africana diante de milhares de pessoas por meio das redes sociais.

O processo teve origem em uma transmissão ao vivo realizada por Calvet Filho no Instagram, em janeiro de 2025. Na ocasião, o ex-prefeito afirmou que Rosário teria sido “consagrada a Satanás” por um “umbandista” e “macumbeiro”, após Mestre Zé Ribeiro entregar a faixa oficial ao atual prefeito durante a cerimônia de posse.

Em depoimento, o líder quilombola afirmou que se sentiu profundamente ofendido e humilhado, ressaltando que as declarações atingiram não apenas sua honra, mas também toda a comunidade negra e os praticantes de religiões de matriz africana da região.

Embora tenha informado ser católico, o juiz destacou que esse aspecto é irrelevante para a caracterização dos crimes, uma vez que a religião foi utilizada como instrumento de discriminação e ridicularização.

Na dosimetria da pena, a Justiça considerou como circunstâncias agravantes a idade da vítima e a ampla divulgação das ofensas por meio das redes sociais, fatores que contribuíram para o aumento da punição.

Além da pena privativa de liberdade, Calvet Filho foi condenado ao pagamento de 120 dias-multa e de indenização mínima no valor de R$ 20 mil. Desse total, R$ 10 mil serão destinados à vítima e os outros R$ 10 mil a um fundo voltado à preservação da identidade cultural e à proteção das comunidades quilombolas de Rosário.

Apesar da condenação, o magistrado autorizou que Calvet Filho recorra da decisão em liberdade, considerando que ele respondeu ao processo solto e não houve fatos novos que justificassem a decretação da prisão preventiva.

A defesa já interpôs recurso de apelação, que será analisado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O ex-prefeito se posicionou sobre o assunto emitindo a seguinte nota:

“Em respeito aos amigos e amigas que têm demonstrado preocupação com as notícias sobre minha condenação em uma ação envolvendo intolerância religiosa e injúria religiosa, quero tranquilizar a todos. Recebemos a decisão com respeito ao Poder Judiciário, mas entendemos que ela foi injusta. Por essa razão, meus advogados já manifestaram a intenção de recorrer e estão preparando o recurso para que a decisão seja revista pelas instâncias superiores. Também esclareço que, conforme o entendimento da minha defesa, uma decisão de primeiro grau não possui o poder de suspender meus direitos políticos. Portanto, qualquer informação em sentido contrário não corresponde ao atual estágio do processo. Registro ainda que causou estranheza à nossa defesa a rapidez com que a sentença foi proferida após a audiência, bem como a atuação, como advogado assistente da parte autora, de um profissional que exerce cargo comissionado na Prefeitura. Esses aspectos serão tratados pelos meios jurídicos adequados, sempre com respeito às instituições e ao devido processo legal.
Sei que há quem sonhe em me afastar da vida pública, porque sabe da força que temos ao lado do povo. Mas minha confiança não está nos homens; está em Deus. Quem tem Deus, tem fé, coragem e disposição para continuar lutando por quem mais precisa. Sigo em paz, com a consciência tranquila e convicto de que a verdade prevalecerá. Como diz a Palavra de Deus: A nossa leve e momentânea tribulação produz para nós eterno peso de glória, acima de toda comparação. Seguimos firmes. Deus no comando, hoje e sempre”.

O Governo do Maranhão entregou as obras de pavimentação dos 27 quilômetros da estrada que liga as duas cidades, dando fim a uma demanda de 50 anos.

Ainda em Governador Luiz Rocha, o governador Carlos Brandão inaugurou uma unidade do Viva Procon, o Colégio Militar 2 de Julho, a Estação Tech e uma quadra poliesportiva.

Também em Governador Luiz Rocha, Brandão entregou tablets e kits de fardamentos para agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE).

A ação reforça a valorização dos profissionais, fortalecendo a identidade das equipes e o reconhecimento do trabalho desenvolvido diariamente junto à população.

Já os tablets representam um avanço tecnológico para as equipes, ampliando a integração de dados, o monitoramento das ações e o planejamento das estratégias de saúde em todo o estado.

Com investimentos de quase R$ 60 milhões, a obra de pavimentação da MA-383, no trecho do entroncamento da BR-226, em Governador Eugênio Barros, ao entroncamento da MA-331, em Governador Luiz Rocha, era uma demanda antiga da população dos dois municípios.

As obras executadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), vão garantir mais segurança viária, mobilidade urbana e reduzir o tempo de deslocamento entre os municípios.

Além da pavimentação da estrada que liga os dois municípios, o Governo do Estado também pavimentou um trecho de sete quilômetros do ramal que liga a sede do município de Governador Eugênio Barros ao povoado Cacimbão.

As obras também incluíram a pavimentação do contorno da cidade de Governador Luiz Rocha.

Com o contorno, as carretas que transportam soja e milho não precisarão mais passar por dentro da cidade, evitando o desgaste das vias urbanas.

O juiz Marcelo Elias Matos e Oka, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), concedeu tutela provisória de urgência em representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou que o pré-candidato a deputado federal Peron Figueiredo da Cunha (foto) retire, no prazo de 24 horas, uma publicação feita em seu perfil no Instagram na qual anunciava o sorteio de um aparelho celular iPhone em comemoração ao alcance de 70 mil seguidores.

A decisão também proíbe a realização do sorteio e fixa multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 50 mil. Caso a ordem judicial não seja cumprida pelo representado, o magistrado determinou que a plataforma Instagram, por meio da Meta, seja intimada para promover a indisponibilização do conteúdo.

Na ação, o Ministério Público Eleitoral sustentou que a postagem, publicada em maio deste ano, condicionava a participação dos seguidores ao engajamento direto na publicação, mediante comentário com a palavra “Peron”, caracterizando, segundo o órgão ministerial, promessa de vantagem material ao eleitorado durante o período de pré-campanha.

Para o magistrado, há elementos suficientes, em análise preliminar, para reconhecer a probabilidade do direito invocado pelo MPE e o perigo da demora, requisitos exigidos pelo artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão da medida liminar.

Na decisão, Marcelo Elias Matos e Oka destacou que a legislação eleitoral permite maior liberdade de manifestações durante a pré-campanha, mas estabelece limites claros para impedir o uso de instrumentos capazes de comprometer a igualdade de oportunidades entre os futuros candidatos.

O juiz ressaltou que a distribuição de brindes, prêmios ou quaisquer vantagens ao eleitorado é expressamente vedada pela Lei das Eleições e pelo Código Eleitoral, entendimento que também se aplica ao período anterior ao início oficial da campanha.

“A manutenção do vídeo e das instruções de sorteio permite que, a cada instante, o representado amplie sua base de seguidores e potenciais eleitores por meio de promessa de vantagem patrimonial vedada, consolidando desequilíbrio de difícil reparação”, registrou o relator.

A decisão menciona, ainda, precedente do próprio TRE do Maranhão que reconheceu como propaganda eleitoral antecipada a realização de sorteio de brindes amplamente divulgado em redes sociais durante o período pré-eleitoral, ocasião em que foi aplicada multa de R$ 5 mil ao responsável pela conduta.

Além da retirada da publicação e da suspensão definitiva do sorteio, o magistrado determinou a citação do pré-candidato para apresentar defesa no prazo de dois dias, conforme prevê a legislação eleitoral.

O mérito da representação ainda será apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, oportunidade em que será decidido se houve, ou não, prática de propaganda eleitoral antecipada passível de aplicação de multa.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Grupo Mateus S.A. e suas filiais por supostas práticas abusivas e graves irregularidades sanitárias em unidades da rede em São Luís. A ação, proposta pela promotora de Justiça Alineide Martins Rabelo Costa, tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.

Na ação, o MP requer que a Justiça determine a suspensão imediata da venda de alimentos vencidos, deteriorados ou com qualquer risco à saúde, além da adequação dos sistemas de refrigeração, reforço no controle de pragas e sanitização das unidades.

No mérito, o órgão pede a condenação do Grupo Mateus ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, valor que deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Também solicita o ressarcimento dos consumidores que adquiriram produtos impróprios para consumo.

Segundo o Ministério Público, as irregularidades persistiram mesmo após sucessivas fiscalizações realizadas ao longo de aproximadamente dois anos. A promotora afirma que a situação expõe consumidores a riscos concretos à saúde e demonstra a insuficiência das medidas adotadas pela empresa.

A investigação teve início após a denúncia de um consumidor que comprou carne bovina estragada em uma unidade do Mix Atacarejo, no bairro Olho d’Água, em setembro de 2024. A partir do caso, inspeções do Procon e da Vigilância Sanitária identificaram problemas em pelo menos oito unidades da rede na capital.

Os relatórios apontam a comercialização de alimentos vencidos e deteriorados, armazenamento inadequado de carnes e produtos perecíveis, presença de insetos, larvas e roedores em áreas de manipulação de alimentos, além de falhas de higiene e problemas estruturais em câmaras frias e balcões de exposição.

Carlos Brandão

Governador

Há sentimentos que a gente não consegue explicar. Apenas sente. Com o Bumba Meu Boi é assim. Quem nasceu no Maranhão conhece essa sensação.

Basta o som das matracas começar, uma toada surgir ao longe ou o brilho dos bordados aparecer para que algo desperte entre nós.

É como reencontrar uma parte da nossa própria história.

Por isso, escrever sobre o Bumba Meu Boi nunca é apenas sobre cultura. É descrever quem somos.

Em um país tão diverso quanto o Brasil, poucas manifestações populares conseguem reunir tantos elementos ao mesmo tempo.

Música, dança, teatro, fé, tradição, festa e identidade caminham juntas no Bumba Meu Boi.

Sua história guarda marcas dos povos indígenas, africanos e europeus que ajudaram a formar o Maranhão ao longo dos séculos. Talvez seja justamente essa capacidade de reunir diferenças que explique sua força.

No auto, desfilam personagens que fazem parte do imaginário de gerações: Pai Francisco, Catirina, o Amo, os caboclos, os índios, os cazumbás, os vaqueiros e tantos outros rostos conhecidos do nosso povo. Mas a força dessa tradição vai além dos personagens. Cada maranhense encontra nela um pedaço de si, uma lembrança da infância, da família ou da comunidade onde cresceu.

O Bumba Meu Boi não pertence apenas a uma cidade, a um grupo ou a uma região. Ele faz parte da vida do Maranhão inteiro.

Essa riqueza aparece também nos seus diferentes sotaques. Na batida vibrante da Matraca, na ancestralidade da Zabumba, na delicadeza da Baixada, na identidade própria do Costa de Mão e na sonoridade da Orquestra.

Cada um carrega uma trajetória particular, seus instrumentos, seus rituais e sua forma de emocionar.

São expressões distintas, mas unidas por um mesmo sentimento: o orgulho de ser maranhense.
Quando apresentei, ainda como deputado federal, o projeto que instituiu o dia 30 de junho como Dia Nacional do Bumba Meu Boi, sancionado em 2009 – uma decisão que nasceu da escuta do povo -, acreditava que essa manifestação merecia ser reconhecida em todo o país.

O tempo mostrou que esse reconhecimento poderia ir ainda mais longe.

Em 2019, o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão recebeu da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Foi uma conquista celebrada por todos nós e que confirmou algo que o povo maranhense sempre soube: o Bumba Meu Boi ocupa um lugar especial entre as grandes expressões culturais brasileiras.

Num mundo que muda em velocidade cada vez maior, preservar a cultura é também preservar a memória, os vínculos e a identidade de um povo.

O Bumba Meu Boi continua exercendo esse papel de maneira singular. Aproxima gerações, fortalece comunidades, movimenta a economia, impulsiona o turismo e projeta o nome do Maranhão para além de nossas fronteiras.

Neste 30 de junho, celebramos mais do que uma tradição. Celebramos o sentimento de pertencimento que une os maranhenses.

Porque enquanto houver uma matraca tocando, uma toada sendo cantada e um coração maranhense batendo forte de orgulho, o nosso Bumba Meu Boi continuará vivo. E, com ele, continuará viva a própria alma do Maranhão.

A execução de obras públicas voltou a ser o centro de uma divergência política entre o pré-candidato a governador Eduardo Braide (PSD) e o governador Carlos Brandão (MDB)

Em publicações recentes que circulam nas redes sociais, o ex-prefeito de São Luís e o chefe do Executivo estadu apresentaram versões opostas sobre o andamento dos trabalhos na Avenida Pirajá, localizada no município de Caxias.

Em gravação realizada diretamente no local, Braide criticou a condução do projeto por parte do governo estadual. O ex-prefeito classificou a situação como “mais uma obra do governo Brandão que nunca é entregue”, apontando uma suposta lentidão nas intervenções de duplicação do trecho de 3 km da avenida.

No vídeo, Braide destaca o canteiro sem movimentação, afirmando que “praticamente não tem ninguém trabalhando”, e menciona transtornos à população, como a remoção da iluminação pública, que estaria deixando o perímetro às escuras durante a noite. Ao fim, ele faz um apelo para que a comunidade local repercuta o conteúdo para pressionar o Estado pela conclusão célere do serviço.

Brandão utilizou as redes sociais para rebater as críticas, classificando a denúncia como “fake news” e uma “inverdade”. Segundo o chefe do Executivo maranhense, a ausência de trabalhadores constatada por Braide deve-se unicamente ao fato de o registro ter sido feito durante um final de semana, período em que não há expediente regular no canteiro.

Brandão reforçou que os relatórios técnicos mais recentes apontam que a modernização da Avenida Pirajá — classificada por ele como uma das vias mais estruturantes de Caxias — segue “a todo vapor”. O governador aproveitou a oportunidade para contrapor a crítica listando entregas recentes de sua gestão, mencionando a inauguração de trechos rodoviários e intervenções em outros municípios do estado como prova do ritmo de trabalho do governo estadual.