quarta-feira, 29 de novembro de 2023
PM é amarrado no asfalto por manifestante durante protesto no interior do Maranhão
Durante um protesto ocorrido na MA 206, nesta quarta-feira, 29, próximo ao povoado Vilela, no interior do Maranhão, um policial militar foi amarrado no asfalto após um desentendimento com os manifestantes.
O incidente ocorreu quando o policial tentou atravessar a manifestação, sendo impedido pelos participantes.
O motivo do protesto envolve reivindicações relacionadas ao fim das grilagens de terras na região. Os manifestantes pedem a determinação imediata da manutenção de posse para os camponeses.
Os trabalhadores rurais denunciam que estariam enfrentando ameaças por parte de pistoleiros a serviço de fazendeiros locais. Em busca de solução para o conflito, os manifestantes solicitam assistência das autoridades para garantir a segurança na região e resolver as disputas territoriais.
Othelino Neto deixa Secretaria da Representação Institucional do MA em Brasília
A informação foi publicada no perfil do parlamentar no Twitter na noite de terça-feira (28).
Othelino justificou sua saída da Rebras afirmando que ele e sua esposa, a senadora Ana Paula Lobato (PSB), decidiram voltar a morar no Maranhão, o que o impedia de continuar na função.
“Informei hoje ao @carlosbrandaoma , a quem agradeci pela confiança de ter me nomeado secretário, da minha decisão de retornar ao exercício do mandato de deputado estadual. (cont)
Justifico: na quinta-feira 30 será aberto prazo para indicação das emendas para o exercício financeiro de 2024; ademais, @anapaulalobato_ , eu e nossos filhos decidimos voltar a residir no MA, o que me impede de continuar exercendo a função em
Brasília“, escreveu.
terça-feira, 28 de novembro de 2023
No STF, Dino herdará ação contra Josimar de Maranhãozinho
Assim que assumir o cargo de ministro do STF, Flávio Dino (PSB) herdará processos antes relatados pela ministra aposentada Rosa Weber.
Dentre eles, pelo menos um envolve um ex-aliado do socialista no Maranhão: o deputado federal Josimar de Maranhãozinho.
Estava sob responsabilidade de Weber o inquérito no qual a Polícia Federal acusa o parlamentar de haver desviado dinheiro de suas emendas parlamentares na área da saúde para municípios do interior do estado, que seriam seus redutos eleitorais, entre os meses de abril a dezembro de 2021. Um dos municípios, Zé Doca, é comandado pela imrã dele, Josinha Cunha.
De acordo com o relatório encaminhado ao STF, após o envio dos recursos aos fundos municipais de saúde dessas cidades, estes realizavam contratos fantasmas com empresas de fachada, que pertenceriam ao próprio parlamentar, mas em nome de terceiros, onde era feito o desvio.
A PF diz que as empresas retiravam o dinheiro em espécie, e entregavam no escritório ao deputado em São Luís. O caso foi descoberto após a Operação Descalabro, ocorrida ainda em novembro de 2020, que investigou um esquema criminoso na área de saúde no estado do Maranhão, que teria desviado R$ 15 milhões dos cofres públicos.
Maranhãozinho sempre negou qualquer irregularidade.
Elogios
Após a confirmação da indicação de Dino ao STF, Josimar foi às redes elogiar o futuro ministro e parabenizá-lo.
“Parabenizo o ministro Flávio Dino por sua indicação para a suprema corte. Sem dúvida ele está preparado para essa tão grande e honrada missão”, escreveu
PF deflagra ação contra laranjas de golpes bancários no MA
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28/11) a operação Não Seja um Laranja 3, com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos filiados, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas.
A operação faz parte da Força-Tarefa Tentáculos, que tem como um dos principais pilares a cooperação com a Febraban e instituições bancárias associadas no combate às fraudes bancárias eletrônicas.
A Polícia Federal, por meio das Delegacias de Repressão a Crimes Cibernéticos, cumpre mandados nos seguintes estados: AC (1), AL (2), AP (1), GO (2), MA (2), MG (1), PB (6), PE (1), PI (2) e RN (1) – no contexto de investigações de pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários.
Nos últimos anos, a PF detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”.
A Polícia Federal alerta
Emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, que tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.
Os delitos a serem apurados na Operação ‘Não Seja um Laranja III’ são associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.
Essa é mais uma operação de caráter nacional que visa coibir esse tipo de conduta criminosa, a exemplo da ação já realizada em maio de 2023, que teve 51 mandados de busca executados em 17 Estados e no Distrito Federal.
Rixa Fatal: Sobrinho mata tio a facadas dentro de casa , no interior do MA
A Central de Flagrantes de Timon registrou um crime com requintes de violência ocorrido no último sábado, 25/11/2023 por volta das 18:30 horas , na Rua 11 do Parque Piauí I(entre a rua 50 e Avenida Teresina), em Timon, onde um sobrinho tirou a vida do próprio tio a golpes de faca.
De acordo com informações preliminares, Pedro Barroso da Costa Filho, de 55 anos, desferiu golpes de faca tirando a vida de seu próprio tio, identificado como Jonato Francisco de Oliveira, de 74 anos. O crime aconteceu após discussão dentro de casa onde vítima e autor residiam. O assassino fugiu tomado rumo ignorado.
Rixa antiga
Vale ressaltar que autor e vítima eram desafetos e tinham uma rixa antiga, fato que culminou com o desfecho trágico no início da noite do último sábado(25)
DHPP no caso
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/Timon) investigará o caso no sentido de prender o acusado para em seguida entrega-lo à justiça.
segunda-feira, 27 de novembro de 2023
Carreta dos Direitos presta bons serviços em Godofredo Viana
Fruto de uma articulação do prefeito Sissi Viana, a Carreta dos Direitos realizou mais uma etapa de suas atividades no município de Godofredo Viana.
O projeto é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão que que percorre os municípios ofertando serviços para a população, como atendimento jurídico integral e gratuito nas demandas referentes a registros públicos, divórcio e pensão alimentícia, por exemplo.
“Meus amigos, já está em Godofredo Viana a Carreta dos Direitos, ofertando diversos serviços gratuitos a nossa população. A nossa gestão também está presente nesta ação, ofertando atendimentos na área da Saúde e Assistência Social. O trabalho não para!!”, pontuou o prefeito nas redes sociais.
Dia do Evangélico – No próximo dia 30, a Prefeitura de Godofredo Viana prmoverá uma programação especial para celebrar o dia do Evangélico juntamente com as igrejas locais.
Será uma noite de muito louvor e adoração com a participação da Cantora @vanildaalbuquerqueoficial e o @pr.hidekazutakayama .
Duas atrações abençoadas que irão ministrar muitas bênçãos sobre nossa cidade.
“PT vai pleitear a vaga de vice”, diz Camarão sobre chapa com Duarte Júnior
O nome será escolhido durante evento realizado pelo Diretório Municipal na próxima quinta-feira (30), onde também será batido o martelo em torno do apoio ao socialista, pois o grupo pretende repetir a chapa formada nas eleições de 2022, quando Carlos Brandão (PSB) foi eleito juntamente com Felipe Camarão para o Palácio dos Leões.
“Nós estamos com a expectativa, articulando, para a definição de fato de apoio à pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB), por acreditar na sua competência, na sua capacidade para gerir a cidade de São Luís. E, também, o partido deve fazer o pleito, claro, dialogando com a Federação [Brasil da Esperança], com os demais partidos da nossa base aliada, pretendemos a vaga de vice. O nome ainda está sendo debatido, consensuado pelo diretório municipal, depois iremos reunir o diretório estadual e finalmente indicar para o diretório nacional”, afirmou.
Ao ser questionado sobre o governo Brandão apoiar apenas uma candidatura em São Luís, Camarão foi categórico e defendeu o nome único, pois em 2020 o grupo governista perdeu o comando do Executivo ludovicense ao se aliar com vários candidatos.
“Opinião particular: acho que devemos caminhar para uma candidatura apenas. Foi assim que nós vencemos as eleições desde 2014, na verdade desde 2012, já com Edivaldo [Holanda Júnior]. Em 2020, quando a gente não fez isso não deu certo. Acredito que nosso time unido, nós temos mais condições de vencer as eleições municipais no ano que vem”, finalizou.
Gil Cutrim assume diretoria da Codevasf nesta quarta (29)
Agora é oficial. O ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, assumirá o comando de uma recém criada diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), voltada a Estratégias e Finanças.
A cerimônia de posse acontece em Brasília nesta quarta-feira (29).
Primeiro suplente de deputado federal, Cutrim é uma indicação do seu partido, o Republicanos.
A nomeação do maranhense é mais um movimento do presidente Lula (PT) para agradar ao Centrão e, consequentemente, garantir maior governabilidade.
A pedido do Planalto, a criação da nova diretoria da Codevasf foi incluída na Medida Provisória do reajuste salarial dos servidores por meio de um jabuti, jargão usado para se referir a temas estranhos ao texto inicial de um projeto.
Assim, o número de diretores foi alterado de três para quatro.
Apesar de não ter conseguido renovar o mandato ano passado, Gil Cutrim mantém forte articulação política em Brasília e trânsito livre em órgãos e ministérios.
Lula oficializa indicação de Flávio Dino para o STF
Como era esperado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou, no início da tarde desta segunda-feira (27), o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de Dino, Lula indicou também o jurista Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República”, foi o comunicado oficial da Presidência da República.
Flávio Dino agradeceu ao presidente Lula pela indicação ao STF.
“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, afirmou.
Agora, as indicações vão ainda passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.
É aguardar e conferir.
Camarão defende candidatura única do campo governista em São Luís
O vice-governador e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão (PT), emitiu nesta manhã, durante entrevista ao quadro Bastidores, da TV Mirante, opinião pessoal acerca de qual estratégia o campo político do Palácio dos Leões deve adotar em relação ao pleito majoritário na capital São Luís.
Na avaliação do petista, a tática mais acertada seria juntar força e apoio em torno de uma única candidatura governista para enfrentar o prefeito Eduardo Braide (PSD), que tentará renovar o mandato ano que vem.
Camarão citou as empreitadas exitosas de Flávio Dino e Carlos Brandão, ambos do PSB, em 2014, 2018 e 2022, quando as vitórias para o Governo ocorreram no primeiro turno.
Citou, ainda, como estratégia que não deu certo a eleição de 2020, quando o seu campo lançou várias candidaturas para o Palácio de La Ravardière e que resultou na vitória de Braide no segundo turno.
Felipe Camarão confirmou que, na quinta-feira (30), o PT de São Luís reunirá seus membros, durante encontro de Tática Eleitoral, e deverá definir apoio a pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) – conforme já foi revelado pelo editor do Blog – que aparece em segundo lugar em todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento – reveja e reveja.
O petismo, segundo ele, indicará o candidato a vice na futura chapa que será encabeçada pelo ex-presidente do Procon.
O nome, de acordo com Camarão, ainda será anunciado posteriormente.
O vice-governador informou que, assim que a decisão for oficializada, a mesma será apresentada aos diretórios estadual e nacional.
“Objetivo é repetirmos em São Luís a aliança vitoriosa nacional do PT e PSB”, disse.
O PT, vale relembrar, está federado com PC do B e PV, partidos que ainda não definiram oficialmente qual caminho irão trilhar em 2024.
domingo, 26 de novembro de 2023
Porto do Itaqui ganha mais um título nacional, após prêmios da Antaq
Um dia após ter conquistado o primeiro lugar no Prêmio Antaq 2023 como melhor Porto público brasileiro no “Índice de Desenvolvimento Ambiental (IDA)”; e também na categoria “Iniciativas Inovadoras”, o Porto do Itaqui se torna campeão em mais uma disputa nacional: primeiro lugar em Inovação, com o Programa Residência Portuária, no 1* Congresso Nacional Integraportos, em Santos(SP), que aconteceu na sexta (24).
O Programa Farol – Residência Portuária, foi o grande vencedor do Prêmio de Valorização de Práticas de Gestão de Pessoas nos Portos, na categoria Formação e Desenvolvimento Profissional.
Criado para incentivar a pesquisa e a inovação no setor portuário, ele seleciona jovens recém-formados, com até três anos de formação no ensino superior, para participarem de projetos de pesquisa em áreas relacionadas ao setor portuário. Os projetos são implementados por equipes multidisciplinares, que atuam junto aos bolsistas no desenvolvimento de um processo de construção coletiva do conhecimento.
O programa já beneficiou jovens maranhenses, que tiveram a oportunidade de desenvolver habilidades e competências relacionadas à pesquisa e à inovação. “Estamos orgulhosos em contribuir para a valorização de práticas de gestão de pessoas nos portos. Essa premiação é muito importante porque é, de fato, o que o programa faz, que é abrir portas aos jovens maranhenses e acreditar no potencial de cada um deles. Agradecemos a toda equipe de gestão de pessoas e ao presidente Gilberto, que vem dando total apoio necessário para que ele possa existir”, finalizou Gabriel Cassia, gerente de Pesquisa e Inovação da Porto do Itaqui.
Mais um prêmio para a gestão de meio ambiente
O reconhecimento recebido no prêmio Antaq, com a gestão ambiental do Porto vencendo no Índice de Desenvolvimento Ambiental (IDA), está sendo considerado um marco. Afinal, desde 2012, quando foi instituído, apenas três portos se revezavam em primeiro lugar em relação ao IDA: Itajaí(SC), São Sebastião (SP) e Paranaguá (PR). O Porto do Itaqui é o primeiro do Nordeste a conquistar o prêmio, entrando para um seleto grupo de vencedores, graças ao seu completo compromisso com a sustentabilidade.
sábado, 25 de novembro de 2023
Vale é multada em R$ 250 milhões por acidente com trem no Maranhão
Por conta do incêndio e explosão de um trem de cargas em Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão, do último dia 08 de novembro, que ocasionou danos ambientais, a Vale foi punida em R$ 250 milhões.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA), o descarrilamento e subsequente incêndio, seguido de explosões, levaram ao vazamento e queima de 2,36 milhões de litros de combustível, causando contaminação ambiental. O episódio teria destruído ainda pelo menos 18 vagões de carga.
A Vale foi penalizada por diversas violações ambientais, incluindo vazamento de combustível, poluição hídrica, do solo e do ar, destruição de vegetação em área protegida e não cumprimento do plano de emergência.
As multas incluem valores significativos, como R$ 50 milhões para cada uma das infrações relacionadas ao vazamento de combustível, além de outras penalidades específicas.
A empresa tem agora um prazo de 20 dias, depois de ser oficialmente notificada, para apresentar sua defesa. A Vale vem reafirmando que sempre tem colaborado com as investigações, mantendo diálogo com todas as partes envolvidas e que apresentará documentos em sua defesa.
Aluisio e Júnior Vieira reúnem mais de 200 novos filiados do Republicanos em São Luís
Um marco histórico para o partido Republicanos na capital maranhense. Em grande encontro com a sociedade, no auditório central da Assembleia Legislativa do Maranhão, o partido conseguiu atrair mais de 200 novos filiados para a legenda. O ato, realizado na última sexta-feira de novembro (24), demonstrou força política e união.
O encontro foi coordenado pelo presidente estadual do partido, deputado Aluísio Mendes, e o presidente do partido na capital, Júnior Vieira.
No auditório, lideranças comunitárias de São Luís , Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, simpatizantes aos ideias do partido Republicanos.
O encontro, também, atraiu líderes políticos, marcaram presença: Márcio Andrade ( presidente do PSD na capital), deputado estadual Fernando Braide , vereador Dr. Gutemberg, vereadora Rosana da Saúde, vereadora Driele da Pindoba, Presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Maru e outros líderes.
Júnior Vieira demonstrou entusiasmo com a grande quantidade de adesão dos novos filiados e desejou boas vindas a todos.
“Agradeço a presença de todos você. Sintam-se abraçados. É uma grata surpresa ver tanta gente disposta a trabalhar pelo bem do nosso Maranhão. O Republicanos só cresce no Estado. Já estamos fazendo a diferença e vamos fazer ainda mais nas próximas eleições com a ajuda de todos vocês”, disse Júnior.
O deputado federal Aluísio Mendes também deu as boas vindas e destacou que o Republicanos tem a marca do trabalho, compromisso e lealdade.
“Sejam todos bem – vindos. Parabenizo o nosso presidente municipal, Júnior Vieira, pela grande construção que ele tem feito do nosso partido na capital maranhense. Juntos vamos lutar por um Maranhão mais humano e justo para todos”, disse.
VEXAME: Sampaio entra na taca e é rebaixado para a Série C
O Sampaio Corrêa entrou na taca para o Sport, neste sábado, 25, na última partida da Série B do Campeonato Brasileiro e vai ter que disputar a Série C em 2024.
O rebaixamento ocorreu após uma vexatória derrota por 4 x1 para os pernambucanos, na Ilha do Retiro.
O time havia entrado em campo precisando vencer para se livrar da degola e evitar qualquer chance de rebaixamento sem precisar de outros resultados. Já o Sport ainda sonhava com o acesso à Série A, depois liderar boa parte da competição.
Além da goleada, o Sampaio viu adversários como Ponte Preta e Chapecoense vencerem seus jogos, o que empurrou a Bolívia para zona de rebaixamento na última rodada.
PARTICIPE! Prefeitura de Cândido Mendes realizará mais uma edição da Feira da Agricultur familiar na próxima sexta-feira (1)
A Prefeitura de Cândido Mendes, através da Secretaria de Agricultura , realizará na próxima se
sexta-feira, 01 de dezembro, na Praça Senador Cândido Mendes, mais uma edição da Feira da Agricultur Familiar. O evento contará com a comercialização de produtos direto do produtor da agricultura familiar candidomendense.
sexta-feira, 01 de dezembro, na Praça Senador Cândido Mendes, mais uma edição da Feira da Agricultur Familiar. O evento contará com a comercialização de produtos direto do produtor da agricultura familiar candidomendense.
Os interessados em comercializar seus produtos, devem procurar a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca para fazerem o cadastro necessário.
O prefeito Facinho destaca a importância destes eventos para a valorização da agricultura local, e convida toda a população candidomendense para participar do evento. “Estamos muito animados com a proporção de cada evento, que demonstra a força da nossa agricultura”, pontuou o prefeito.
Dois homens são presos por homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, em Pedro do Rosário
Em uma ação realizada na última quinta-feira (23), a Polícia Civil do Maranhão conseguiu, prender em flagrante, na cidade de Pedro do Rosário, dois homens pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e homicidio. As prisões foram realizadas através de um trabalho integrado entre policiais civis das cidades Pedro do Rosário e Zé Doca .
Inicialmente, uma equipe de investigadores da Delegacia Regional de Zé Doca, realizava diligências no município de Pedro do Rosário com a missão de localizar uma motocicleta roubada. Com base em denúncias , os policiais estiveram no bairro Rocinha,onde prenderam um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão por homicídio ocorrido no município de Araguanã.
Dando continuidade nas diligências,as equipes policiais estiveram em um segundo endereço,onde nos fundos do imóvel , prenderam o segundo indivíduo que estava comercializando drogas. Com ele foram apreendidos uma pistola cal. 380 municiada com 20 munições intactas, uma carteira porta-cédulas com 18 porções de cocaína embaladas para serem comercializadas, uma quantia em dinheiro e materiais para embalagem de drogas.
Os dois indivíduos foram encaminhados para a Delegacia Regional de Pinheiro, onde passaram por procedimentos legais e ,em seguida, encaminhados ao presídio onde ficarão à disposição da justiça
Jovem de 21 anos é decapitado em Pinheiro, corpo foi encontrado no lixão da cidade
Por volta das 6:30h deste sábado (25), moradores do Bairro Cidade das Águas, onde fica localizado o lixão da cidade de Pinheiro, encontram um corpo decapitado.
Populares acionaram a Polícia e depois de grande repercussão nas redes sociais, parentes compareceram no local e reconhecerem como sendo o corpo de Hélio Renato Correa de 21 anos, morador do Bairro de Pacas.
Hélio trabalhava como entregador do aplicativo Zé Delivery, e foi morto com requintes de crueldade. Não há informações se o jovem foi executado nas imediações do lixão de Pinheiro, ou se o corpo foi penas desovado no local.
A qualquer momento o blog volta com mais atualizações..
Via Blog do Vandoval
Maracaçumé: Prefeitura promove mais uma edição do Projeto "Sema Mais Perto de Você"
A Prefeitura de Maracaçumé, através da Secretaria de Assistência Social, promoveu mais uma edição do Projeto Sema Mais Perto de Você nesta sexta-feira (24) no Povoado Casulo.
Foi uma manhã inteira com vários atendimentos e recriação para a criançada. Além disso, foi servido um café da manhã especial para os participantes que compareceram.
Foram ofertados os seguintes serviços: Cad Único, Atendimento do Bolsa Família, Id Jovem, Tarifa Social, Carteira do Idoso, Atendimento com Psicólogo, Atendimento com Assistente Social, Benefício de Prestação Continuada – BPC, Programa Criança Feliz e Cadastro de Gestantes para kit bebê.
“Graças a Deus foi um sucesso mais uma edição do Semas Mais Perto de Você, nossa equipe compareceu em peso oferecendo serviços que garantem a proteção social aos nossos cidadãos” pontou a Secretária de Assistência Social Gessilene Neres que acompanhou os trabalhos de perto.
Vale frisar que a nova gestão da SEMAS tem feito um trabalho brilhante no município, além do Semas Mais Perto de Você, outras iniciativas estão sendo realizadas com o apoio total do prefeito Tio Gal que não tem medidos os esforços para que a Assistência Social trabalhe e alcance a população mais carente do município.
sexta-feira, 24 de novembro de 2023
Governo concede gratificações a mais de 1.600 profissionais da educação
Um avanço para a Educação do Maranhão e, também, na valorização dos profissionais do setor educacional. O Governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira (23), por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a relação de professores e servidores administrativos da rede pública de ensino que serão contemplados com gratificações, tanto por titulação quanto por estímulo profissional.
No total, serão mais de 1.650 profissionais beneficiados com as gratificações, entre professores e servidores, tanto da Seduc quanto do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).
A previsão de pagamento é para ainda este mês de novembro. Já as listas das progressões e promoções serão publicadas em edição complementar do Diário Oficial da União.
As gratificações são um compromisso do Governo do Estado com a categoria, resultante de diálogos como o realizado em outubro deste ano, durante reunião do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado de comitiva da Seduc. Na ocasião, o gestor recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.
Para Felipe Camarão, a atuação conjunta do Governo do Estado com a Seduc em benefício aos profissionais da Educação é uma marca forte da atual gestão, que reconhece o empenho e a prestação dos serviços oferecidos.
“Os professores e servidores que atuam na Educação do Maranhão têm um papel importante e decisivo na transformação e no desenvolvimento social de todo o nosso estado. Por meio deles, e junto a eles, conseguimos construir uma educação pública de qualidade para toda a nossa rede, sempre com foco primordial na valorização destes profissionais”, pontuou o secretário.
DNIT lança concurso público com vagas para o Maranhão
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) divulgou edital do concurso público que vai preencher 100 vagas imediatas e formar cadastro de reserva para cargos de nível superior. Há oportunidades para o Maranhão. Os salários chegam à R$ 12 mil mensais.
Do total, 50 são para analista administrativo, nas áreas de Administração (39), Contabilidade (sete) e Tecnologia da Informação (quatro), e 50 para analista de infraestrutura e transportes, na área de Engenharia Civil.
Os interessados poderão se inscrever no concurso DNIT entre as 16h do dia 27 de novembro e as 16h do dia 26 de dezembro. Todas as inscrições deverão ser realizadas no site da FGV, banca organizadora.
No momento da inscrição, o candidato deverá escolher até três unidades de lotação dentro do mesmo cargo. Há opções em diversos estados do país.
Das Vagas
Analista administrativo
Especialidade: Administrativo
Requisitos: diploma de conclusão de curso superior em qualquer área (nível de graduação).
Remuneração: R$10.294,38
Vagas: 39
Especialidade: Contabilidade
Requisitos: diploma de conclusão de curso superior em Ciências Contábeis (nível de graduação).
Remuneração: R$10.294,38
Vagas: 7
Especialidade: Tecnologia da Informação
Requisitos: diploma de conclusão de curso superior em Tecnologia da Informação (nível de graduação).
Remuneração: R$10.294,38
Vagas: 4
Analista em infraestrutura de transportes
Especialidade: Engenharia Civil
Requisitos: diploma de conclusão de curso superior em Engenharia Civil (nível de graduação).
Remuneração: R$12.812,66
Vagas: 50
Provas
As provas objetivas serão compostas por 80 questões distribuídas da seguinte forma:Língua Portuguesa: dez questões; Raciocínio Lógico Matemático: dez questões; Noções de Administração Pública: 20 questões; e
Conhecimentos Específicos: 40 questões.
Já as discursivas serão compostas por duas questões dissertativas sobre conteúdo específico relativo ao respectivo cargo, além de uma redação.
Os candidatos aprovados e melhor classificados nas etapas anteriores serão convocados para a avaliação de títulos. A etapa irá pontuar:experiência profissional;especialização;mestrado; e doutorado.
Por fim, os 50 primeiros candidatos aprovados e classificados para cada cargo serão convocados para o curso de formação profissional, a ser realizado presencialmente em Brasília DF.
O prazo de validade do concurso será dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período.
Ministério Público investiga contrato de limpeza pública que já ultrapassa R$ 2 milhões em Central do Maranhão
O Ministério Público abriu investigação sobre o contrato firmado entre a Prefeitura de Central do Maranhão e a Empresa J F CANINDE EIRELI, CNPJ 12.107.019/0001-10 no valor de R$ 936.160,44 (novecentos e trinta e seis mil, cento e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), com vigência de 12 (doze) meses, porém, foi aditivado para o ano de 2022, e, também, para o corrente ano de 2023.
No ano de 2021, a empresa recebeu R$ 702.120,33 (setecentos e dois mil, cento e vinte reais e trinta e três centavos); no ano de 2022, recebeu o valor de R$ 858.147,07 (oitocentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e sete centavos); e, no presente ano de 2023, já recebeu a quantia de R$ 446.521,41 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos), totalizando a quantia, até aqui, de R$ 2.006.788,81 (dois milhões, seis mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos).
De outra sorte, os serviços deveriam ser realizados em todas as ruas da zona urbana do município. Entretanto, fotografias anexas na denúncia mostram que em muitas ruas esses serviços nunca foram executados.
Além disso, segundo o contrato, os serviços deveriam ser executados com o uso dos veículos da empresa contratada. Todavia, fotografias anexas a ação mostram que a limpeza pública – nos bairros e ruas onde o serviço é feito – vem sendo executada com o uso de caçambas pertencentes ao município.
Porém, mesmo nessas circunstâncias, ou seja, mesmo os serviços não sendo feitos em todos os bairros e ruas; mesmo sendo usados as caçambas do próprio município a empresa vem recebendo o valor integral do seu contrato, o que pode caracterizar o crime de desvio de verba pública em favor de terceiros. Conforme planilha anexa na ação, a empresa tem que devolver a quantia de R$ 1.352.955,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).
A despesa pública realizada pela prefeita CLEUDILENE GONÇALVES PRIVADO BARBOSA (FECHINHA) sem o menor zelo, demonstrou sua deslealdade para com os deveres ínsitos da administração pública, evidenciando sua improbidade, ao valer do contrato firmado para os serviços de limpeza pública do município para desviar valores do erário municipal.
Assim, restando clara a lesão sofrida pelo erário, bem como a mácula aos princípios constitucionais da Administração Pública, configura-se, nitidamente, a improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º da Constituição Federal de 1988.
MPF pede condenação de ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto por desvios de R$ 261,7 mil da saúde
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil na Justiça Federal contra o ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto (MA), José Maurício Carneiro Fernandes, por suspeita de desvio de recursos federais no valor de R$ 261,7 mil, transferidos ao município em dezembro de 2020, para auxiliar no combate à pandemia da covid-19. Além dele, também foram acusados uma ex-tesoureira da Prefeitura e mais quatro empresários, que teriam assinando contratos fictícios com o município e fornecido notas fiscais de materiais que não foram efetivamente entregues.A ação pede que todos sejam condenados por improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92, percam os bens ou valores que foram incorporados ilicitamente ao seu patrimônio e, se for o caso, percam as funções públicas que estiverem ocupando. Além disso, que tenham os direitos políticos suspensos, sejam proibidos de contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais e paguem multa pelo desvio apontado na ação.
A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto recebeu R$ 261.788,00 do Ministério da Saúde, por meio da adesão a programas de incentivo financeiro de estruturação da Atenção Primária de Saúde (APS), habilitados em 10 e 11 de dezembro de 2020, final do segundo mandato de José Maurício Fernandes, que comandou a executivo municipal entre 2013 e 2020.
Do total repassado, R$ 17.375,00 seriam utilizados na aquisição de equipamentos de assistência odontológica (Programa Estratégico Saúde em Família/Componente Saúde Bucal) e R$ 244.413,00 para a informatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a implantação de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). Os valores foram transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) de São Benedito do Rio Preto em conta-corrente específica para esse fim.
Ocorre que uma semana depois do repasse, quando a nova gestão tomou posse, não foram encontrados os documentos referentes às contratações de equipamentos de informática e odontológicos e os recursos depositados pelo Ministério da Saúde não estavam mais na referida conta-corrente, ela estaria “zerada”.
Investigação – Durante a apuração do MPF, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde informou que os gestores do município de São Benedito do Rio Preto deixaram de inserir, desde 2016, nos portais do Ministério, informações do Relatório Anual de Gestão para análise e aprovação do Conselho Municipal de Saúde. O Conselho afirmou que não foi possível identificar documentos que comprovassem a prestação de contas de recursos financeiros relativos à aquisição de equipamentos odontológicos e informatização das unidades de saúde.
A Controladoria-Geral da União (CGU) no Maranhão analisou os processos e confirmou que a Prefeitura, apesar de não ter publicado os procedimentos licitatórios e os respectivos contratos administrativos, inseriu os empenhos e os pagamentos. Os recursos foram destinados às empresas JRS Comércio e Serviços Ltda (R$ 141.651,54), Francinaldo Fonseca Eireli (R$ 75.510,00), Miron C. Bastos (R$ 41.607,00) e R de Abreu Silva Comércio (R$ 17.910,00).
A CGU verificou, ainda, que o então prefeito assinou as notas de empenho e as ordens de pagamento e a ex-tesoureira assinou as ordens de pagamento e atestou o recebimento dos equipamentos. José Maurício Carneiro Fernandes foi oficiado em mais de uma oportunidade pelo MPF e nunca se manifestou. Já a ex-tesoureira, confirmou que as assinaturas nos documentos são suas e que recebeu dos equipamentos, entretanto, sua versão diverge das demais provas dos autos.
De acordo com o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, “o MPF identificou uma série de suspeitas e irregularidades na utilização dos recursos federais que apontam para o seu desvio por meio da montagem de procedimentos licitatórios. As investigações indicam que as empresas contratadas não possuem capacidade operacional para tal fim, o que sugere a utilização de falsidade ideológica nas notas fiscais, popularmente chamada de venda de notas fiscais”, afirmou.
A investigação do MPF comprovou a ausência de documentação sobre as contratações na Prefeitura e no Conselho Municipal de Saúde, empenho de valores antes da transferência dos recursos pelo FNS e contratos administrativos firmados muito antes da transferência dos valores e sem identificação específica do objeto. Os contratos e licitações também não foram devidamente publicados. Além disso, as empresas não comercializam o objeto contratado em seus endereços e teriam fornecido mercadorias que não adquiriram anteriormente, bem como equipamentos com especificações distintas das notas fiscais, entre outras irregularidades.
Catulé Jr. tem nova derrota na tentativa de cassar Hemetério Weba
O primeiro suplente do PP na Assembleia Legislativa, Catulé Júnior, sofreu mais uma derrota na tentativa de cassar imediatamente o mandato do deputado estadual Hemetério Weba.
Depois de atravessar petições no próprio Legilativo (veja aqui) e no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) – pedindo que fosse cumprida uma decisão do STJ que restabeleceu efeitos de decisão pela suspensão dos direitos políticos do parlamentar, desta vez ele protocolou pedido parecido na Comarca de Santa Luzia do Paruá.
Na petição, Catulé solicitava sua habilitação como terceiro interessado no processo em que Hemetério foi condenado e que culminou com a decisão hoje alvo da polêmica. Além disso, ele pretendida que o caso fose desarquivado.
O pedido, contudo, foi negado pela juíza Leoneide Amorim, titular da 2ª Vara de Zé Doca, mas respondendo pela Comarca de Santa Luzia do Paruá.
Segundo ela, há nos autos “decisões que se encontram regularmente transitadas em julgado, mediante as quais houve o reconhecimento da inexigibilidade do título executivo redundante da referida ação civil pública, o que repercutiu na extinção do presente cumprimento de sentença”.
As partes processuais, no caso Ministério Público do Estado do Maranhão e Hemetério Weba Filho, foram regularmente intimados a respeito da referida decisão e não tomaram recurso de qualquer natureza e verifico que consta naqueles autos o documento ID 83182695 certificando que ‘transcorreu in albis o prazo para as partes apresentarem manifestação’, como também o respectivo termo de arquivamento ID 83182696. Já em relação ao presente cumprimento de sentença, a última decisão proferida (ID 81778482) declarou a extinção do feito, com a determinação de arquivamento dos autos. Contra os termos do referido decisum as partes também não manejaram qualquer espécie de recurso, sobrevindo o termo de arquivamento definitivo”, destacou.
Baixe aqui a íntegra da decisão.
Estudante de Direito que atacou alunas com gás de pimenta perseguia as vítimas há meses
Segundo informações da delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, a Polícia Civil apurou que o aluno já vinha perseguindo duas colegas de sala, que estavam entre os alvos do ataque.
“Durante certo tempo ele vinha perseguindo pelo menos duas alunas, que se manifestaram, tentando forçar, insistir, perseguir para que elas pudessem sair com ele, mandando mensagens, promovendo encontros presenciais, encaminhando situações que a deixavam sem ter tranquilidade, que inclusive as faziam ter receio de voltar a frequentar a faculdade, em razão da insistência e persistências desse mesmo aluno”, explicou a delegada
Nessa quarta, as alunas estavam reunidas conversando com outras pessoas, quando o homem chegou e, de maneira súbita, jogou spray de pimenta. O gás atingiu as alunas e outras pessoas que estavam com elas.
Além disso, o homem acionou o spray de pimenta dentro da coordenação do curso. Por conta do ataque do aluno, ele precisou ser contido e acabou se ferindo. O aluno foi preso e autuado em fragrante por atingir as vítimas com gás de pimenta e pelo crime de perseguição.
De acordo com as informações obtidas pela polícia, tanto o autor quanto as vítimas das perseguições estudavam na mesma sala do curso de Direito, sendo que as alunas já vinham sendo perseguidas desde o mês de setembro deste ano e já tinham relatado o caso à direção do curso.
“Nessas ocasiões elas (as alunas) se sentiram intimidadas ao ponto de até de se sentirem constrangidas de frequentar a faculdade. Por essa razão, é que uma mulher, quando passa por esse tipo de situação, que se sente constrangida, perseguida mediante ameaças, mediante qualquer outra conduta que tire sua paz, que tire sua tranquilidade, é importante que se faça a comunicação necessária, tanto administrativamente no local de trabalho ou da faculdade, onde ela esteja, como também na própria Delegacia da Mulher, se identificar que aquela situação é um crime de perseguição”, destacou a delegada.
A Faculdade Anhanguera Pitágoras emitiu nota de esclarecimento sobre o caso. Leia:
“A Instituição esclarece que está acompanhando o caso e prestando assistência necessária aos envolvidos. Além disso, a faculdade informa que abriu sindicância interna a fim de apurar o ocorrido e tomar as medidas cabíveis de acordo com o seu código de conduta e regimento da instituição. Por fim, a marca ressalta que não compactua com nenhum tipo de violência e reforça o seu compromisso com o respeito, segurança e bem-estar de seus professores, colaboradores e alunos”.
Do G1,MA
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