quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Já era de se esperar um grande jogo entre O Bom Pastor e Paysandu. E quando a bola rolou, quem viu pela Página oficial da competição ou quem assistiu presencialmente, confirmou a expectativa. O Bom Pastor saiu na frente com gol de Vandinho, logo aos 5 min.
Mas quem foi forte ao ataque dai em diante foi o Paysandu. Aos 15 minutos nem o goleiro segurou Gabriel . Ele recebeu livre de marcação na área e definiu a jogada, empatando a partida.
Antes de acabar o primeiro tempo, Brendo virou o placar para o Paysandu.
Na volta da etapa final, aos 11min20, o Paysandu voltou a marcar, mais uma vez com Gabriel. Aos 17 Valdinei deu números finais a partida, Paysandu 4 x 1 O Bom Pastor.
Com o resultado a equipe do Paysandu é a sétima equipe confirmada na segunda fase da Taça NW de Futsal.
As outras equipes classificadas são : Real Godofredense, Paysandú e News Old Boys de Amapá do MA, Boca Junior, Pitú e Bom Pastor de Carutapera.
Nesta quinta feira, 28, Spartak e Schalke brigam pela última vaga.
O secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, anunciou nas suas redes sociais na manhã de ontem que está com suspeita de Covid-19.
“Pessoal, hoje acordei com sintomas gripais e, por precaução, informo que estou em isolamento em casa, inclusive sem contato com as minhas filhas. Mais tarde, realizarei os testes necessários. Destaco que são sintomas leves, mas que merecem atenção, diante do quadro que vivemos”, postou Camarão.
Na semana passada, Felipe camarão esteve com o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão (PDT), durante solenidade de reinauguração da quadra poliesportiva do Colégio Militar Tiradentes (CMT) e assinatura da ordem de serviço para reforma e ampliação da unidade de ensino.
Dois dias depois do encontro, o prefeito testou positivo para a Covid-19.
Também participaram da solenidade, o secretário de Segurança Pública Jefferson Portela; o Comandante Geral da PM, Coronel Pedro Ribeiro; os deputados estaduais Roberto Costa e Carlinhos Florêncio; o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia Simplício Araújo; a secretária municipal de Educação Rosilda Alves; o secretário municipal de Administração Davi Brandão; o gestor geral do Colégio Militar de Bacabal tenente-coronel Spindola Viana, além de vereadores, alunos e professores.
Uma criança indígena da tribo Guajajara identificada como Vanessa, desapareceu nesta segunda-feira (25), e foi encontrada morta ontem, terça-feira (26), no município de Buriticupu.
De acordo com um vídeo compartilhado nas redes sociais, um homem ainda não identificado que trabalha na aldeia como professor de Educação Física é apontado pela mãe da criança como o principal suspeito pelo desaparecimento e assassinato de Vanessa.
As Polícias Civil e Militar estiveram realizando trabalho de levantamento de informações que pudessem elucidar ocaso.
Aguarde mais informações…
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão entregou na última quinta-feira (21), a reconstrução de toda estrutura da Quadra Poliesportiva do Colégio Militar Tiradentes III, que foi totalmente equipada e estruturada e irá atender cerca de 700 estudantes da unidade de ensino.
Além da entrega dos equipamentos esportivos, o secretário agendou várias reuniões com professores, gestores e estudantes, para fazer uma avaliação da educação no importante município de Bacabal.
Pelas redes sociais, o secretário comemorou a entrega do equipamento esportivo .
“Eu acredito no merecimento e na honra. O governo do Maranhão honrou a escola que conseguiu a melhor nota no último Ideb: o Colégio Militar Tiradentes III, em Bacabal.
Entregamos a Quadra Poliesportiva da escola e assinamos a Ordem de Serviço para a reforma e ampliação do prédio escolar. Desejo que vocês continuem evoluindo e voando alto! #EscolaDigna”, disse o secretário Felipe Camarão.
O Ministério Público do Maranhão tem acompanhado a vacinação contra a Covid-19 desde a fase de planejamento até a execução, cobrando transparência no processo. Até ontem terça-feira, 26, foram registrados 15 procedimentos que tratam do tema fiscalização da vacinação em vários municípios do estado. Para resguardar os processos investigatórios, ainda não serão divulgados maiores detalhes das ocorrências.
Além da atuação dos promotores de justiça nas comarcas, acompanhando a vacinação para que não haja irregularidades, a Ouvidoria do MPMA também começou a receber pedidos de informações e denúncias sobre a campanha de imunização nos municípios.
Após o recebimento das demandas, a Assessoria Jurídica da Ouvidoria realiza uma primeira triagem, encaminhando as denúncias às Promotorias responsáveis. Caso seja comprovada a vacinação fora da ordem de prioridade, todos os envolvidos podem ser punidos, inclusive criminalmente, após a instauração regular de processo judicial.
Para dar suporte à atuação dos promotores de justiça nas comarcas, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop-Saúde) emitiu ofício, no dia 20 deste mês, orientando que sejam notificados os secretários municipais de Saúde para que seja obedecida a fila de prioridade na vacinação contra a Covid-19.
Além disso, os promotores de justiça devem requisitar informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, a atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas.
A emenda constitucional n° 14 de 12 de setembro de 1996 é clara: cabe aos municípios brasileiros a gestão do ensino fundamental e da educação infantil. No Maranhão esse dispositivo legal é devidamente respeitado, mas desde 2015 a gestão estadual – constitucionalmente responsável pelo ensino médio – não mede esforços para fortalecer a chamada educação de base. Prova disso são as 179 escolas municipais construídas em parcerias com as prefeituras, no âmbito do programa Escola Digna.
De acordo com balanço da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), comandada por Felipe Camarão, a reforma ou construção de escolas do programa Escola Digna em municípios do Maranhão já atingiu as 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) do Estado.
Já são mais de mil obras na Educação feita pelo Governo do Estado desde 2015. Ou seja, essas 179 escolas são apenas parte dos investimentos feitos pela gestão estadual.
Colaboração
Criado em 2015, uma das premissas do Escola Digna como macropolítica de educação é o estabelecimento do pacto de colaboração com os municípios, com a meta de garantir o direito fundamental a uma escola de qualidade para todas as crianças, jovens, adultos e idosos.
A iniciativa foi reforçada com o lançamento, em 2019, do Pacto Estadual pela Aprendizagem, com ações focadas na educação infantil e fundamental.
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| Escola Digna entregue recentemente (Foto: Divulgação) |
Além da formação de professores, oferta de assessoria técnico-pedagógica, entrega de kits pedagógicos e de transporte (ônibus e lanchas), o Pacto prevê apoio da gestão estadual na melhoria da infraestrutura das escolas.
Somente em 2020 foram entregues 43 novas escolas municipais em substituição de estruturas inadequadas, beneficiando centenas de estudantes das regionais de Balsas, Caxias, Presidente Dutra, Açailândia, Codó, Zé Doca, Bacabal, Santa Inês, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Barra do Corda, Chapadinha, Viana e São Luís.
Em 2019, o governador Flávio Dino já destacava a importância do auxílio do Poder Executivo Estadual em infraestrutura, para elevar a qualidade da educação nos municípios, com atenção especial para a zona rural.
“Sabemos que infraestrutura não é tudo, mas é uma colaboração efetiva que prestamos aos municípios. E é um gesto de respeito com professores, funcionários, crianças e seus pais. É uma forma de eles saberem que realmente o Brasil se preocupa com eles”, disse o governador.
Escola Digna não para
Escola Digna entregue recentemente (Foto: Divulgação)Por meio do regime de colaboração com os municípios, o Governo do Estado garante apoio irrestrito às prefeituras para elevação da qualidade das redes municipais de ensino. Trabalho desenvolvido há cinco anos, as entregas de escolas em cidades maranhenses não param.
No final do ano passado, o secretário de Educação Felipe Camarão anunciou novas Escolas Dignas em Luís Domingues e em um povoado do município de Pastos Bons. Mas para além do apoio às cidades, a Seduc mantém uma agenda permanente de inaugurações também na rede estadual de educação.
Só em 2021 já foram várias inaugurações, entre elas o Núcleo de Atividades de Altas Habilidade e Superdotação (NAAHS) Joãozinho Trinta, no bairro Cohab, em São Luís; Quadra Poliesportiva do Centro Educa Mais Cidade de São José de Ribamar, e o Centro de Ensino (CE) Joaquim Gomes de Sousa, também na Cohab, que foi entregue após reforma completa.
A Polícia Civil do Maranhão prendeu nessa segunda-feira (25) duas mulheres que tentaram fazer um saque fraudulento na agência da Caixa Econômica Federal do Pop Center, no bairro da Cohab, região metropolitana de São Luís.
De acordo com a Polícia, as suspeitas, que não tiveram seus nomes revelados, são mãe e filha, e receberam voz de prisão em flagrante ainda no local do crime. Elas tentaram sacar o benefício do Auxílio Emergencial apresentando uma carteira de identidade falsa, mas foram impedidas.
Ambas foram conduzidas à Sede da Polícia Federal em São Luís, sendo autuadas por tentativa de estelionato, e estão à disposição da Justiça.
Do O Imparcial
terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Os números divulgados pela SES – Secretaria de Estado da Saúde, através do vacinômetro, estão completamente defasados.
Em uma análise rápida, dá para ver, por exemplo, que São Luís apenas 1706 pessoas, número muito inferior daquele divulgado no site da prefeitura, que já chega a mais de 7,6 mil pessoas.
De acordo com o painel, Caxias lidera no ranking de municípios que mais aplicaram a vacina, com 1982 pessoas.
Segundo os dados oficiais da SES, por exemplo, Amapá do Maranhão, Cedral, Pio XII e Tasso Fragoso foram os únicos municípios que já terminaram a vacinação das doses recebidas.
O painel ainda informa, de maneira equivocada, que o município de Godofredo Viana ainda não aplicou nenhuma vacina, informação diferente daquela que publicamos nesta segunda-feira (25), quando a enfermeira Normelia de Jesus Miranda foi a primeira a receber a vacinação no município.
Outro município que aparece zerado no painel da SES, é o de Araioses. Já nas redes sociais da prefeitura de Araioses, a informação é de que o município aplicou a primeira dose no dia 22, e que a técnica em enfermagem Maria do Livramento Lima teria sido a primeira a receber o imunizante.
O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, realizou na manhã desta segunda-feira (25), importante reunião com os servidores da Secretaria Municipal de Educação.
O objetivo do encontro, foi traçar metas para o ano letivo 2021 na cidade de Turilândia. Planejamentos e organização dos trabalhos para manter o padrão de uma boa educação.
“A nossa gestão defende uma escola organizada e temos como função trazer um ensino de qualidade principalmente neste momento de pandemia que ainda estamos vivendo”. Disse o prefeito.
O prefeito Paulo Curió disse ainda que acredito que é possível melhorar a educação a cada dia mais, e esse é o compromisso de sua gestão com todos os turilandenses.
corpo foi encaminhado para a perícia. Ainda não se sabe se a vítima teve os órgãos mutilados antes ou depois de ter sido morta.
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Josimare ao lado das filhas- Foto: Reprodução/Facebook |
Um crime brutal gerou grande repercussão nesta segunda-feira (25). Uma mulher identificada como Josimare Gomes da Silva, de 30 anos, matou a própria filha, de cinco anos, e arrancou os olhos e língua da criança com uma tesoura no sertão do estado de Alagoas.
O caso aconteceu no domingo (24), no Povoado São Cristóvão, em Maravilha, mas a informação só foi divulgada pela Polícia Civil do estado nesta segunda-feira. Segundo a polícia, a mulher sofre de transtornos mentais.
Ainda conforme a polícia, não se sabe ao certo se ela arrancou os olhos e língua da criança antes ou depois de matá-la. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para fazer a perícia no corpo. A mulher ainda mastigou e tentou engolir os órgãos da criança.
Após o flagrante, a suspeita foi encaminhada pela equipe do 7° Batalhão da Polícia Militar da região para a 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil. O caso será investigado pelo delegado Diego Nunes.
O Ministério Público do Estado do Maranhão está acompanhando o processo de vacinação contra o novo coronavírus em todo o estado. Denúncias sobre pessoas que não estariam nos grupos prioritários e estariam recebendo a imunização, que surgiram em diversos estados, também estão sendo apuradas pelo MPMA.
De acordo com a Ouvidoria da instituição, diversos pedidos de informação a respeito do plano de vacinação foram recebidos desde a semana passada. Denúncias sobre irregularidades no processo de imunização começaram a ser registradas na Ouvidoria somente nesta segunda-feira, 25.
Após o recebimento das demandas, a Assessoria Jurídica da Ouvidoria realiza uma primeira triagem, encaminhando as denúncias às promotorias responsáveis. No caso de possíveis “fura filas”, os casos estão sendo repassados às Promotorias de Justiça que atuam na defesa da probidade administrativa.
DENÚNCIAS
Qualquer pessoa pode formalizar uma denúncia a respeito do descumprimento das regras de vacinação contra a Covid-19 junto ao Ministério Público do Maranhão. As denúncias podem ser feitas junto à Ouvidoria do órgão ou diretamente às promotorias de justiça em todo o estado.
Para o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a participação da população é imprescindível para que se garanta o direito à vacinação de todos e da forma correta. “Precisamos exercitar a cidadania e isso passa pela garantia de direitos e pelo respeito às normas. Todos deverão ser imunizados, mas precisamos garantir que aqueles que estão mais expostos, como os profissionais da linha de frente da saúde, e aqueles que sofrem com as formas mais graves da doença, como os idosos, sejam priorizados”, explicou.
Ainda de acordo com o procurador-geral de justiça, casos em que fique comprovado o desrespeito às regras estabelecidas poderão resultar em sanções tanto àqueles que inserem pessoas irregularmente na fila quanto àqueles que recebem a imunização sem estar nos grupos prioritários.
No caso da Ouvidoria, há diversos canais de atendimento: pessoalmente, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Avenida Prof. Carlos Cunha, 3261, Calhau, São Luís, Maranhão, CEP. 65076.820); por correspondência enviada à sede da instituição; e pelos telefones 0800 098 1600, 127, (98) 3219-1769, 3219-1767 e 3219-1738.
Também é possível entrar em contato com a Ouvidoria por meio das redes sociais WhatsApp: (98) 99137-1298; Facebook: facebook.com/pg/ouvidoriampma; Instagram: ouvidoriampma; Twitter: ouvidoriampma; pelo site https://ouvidoria.mpma.mp.br/; e-mail: ouvidoria@mpma.mp.br; ou pelo app MPMA Cidadão.
FISCALIZAÇÃO
No último dia 20, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), emitiu ofício aos promotores de justiça de todos dos municípios maranhenses para que estes notifiquem os secretários municipais de saúde a fim de obedecerem a fila de prioridade na vacinação contra a Covid-19.
O objetivo é assegurar o cumprimento da fila de prioridade definida pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A desobediência à determinação deve ocasionar a responsabilização do gestor, inclusive por improbidade administrativa.
O Caop Saúde, ao considerar a necessidade de atuação institucional conjunta, sugeriu aos promotores de justiça que requisitem aos secretários municipais de Saúde quais as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS), residências terapêuticas e residências inclusivas que receberão vacinas.
Também foi solicitado aos promotores de justiça que requisitem informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas. Além disso, os secretários municipais de Saúde devem divulgar diariamente, no Portal da Transparência, a quantidade de doses aplicadas e a quantidade em estoque.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, anunciou nas redes sociais que o Governo do Estado decidiu que não irá mais suspender o decreto o decreto que permite eventos com até 150 pessoas no Maranhão pelos próximos 14 dias.
“Diante das manifestações do segmento de eventos, resolvemos, por ora, não adotar a medida de suspensão de pequenos eventos que se iniciaria amanhã, 26/01/21. Dialogaremos com os envolvidos e o Ministério Público ao longo da semana para deliberar sobre o assunto”, escreveu.
Pela manhã, ele havia dito em coletiva que os eventos seriam proibidos por 14 dias.
O presidente da Famem, Erlanio Xavier, está solicitando aos prefeitos e prefeitas que iniciaram mandatos em 1º de janeiro, que reforcem os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde em seus respectivos municípios para fazer frente à elevação de casos da Covid-19 no estado. Segundo o presidente, as autoridades do Maranhão detectaram um aumento significativo no números de casos da doença.
“Autoridades de saúde apontam uma nova cepa do coronavírus como razão para o aumento significativo de casos na região, com uma variante do vírus mais grave e agressiva entre os jovens”, apontou o presidente citando o caso de Manaus (AM) assolado pela doença. Erlanio Xavier conclama os prefeitos e prefeitas a se empenharem no sentido de impedir que essa tragédia sanitária chegue às cidades do Maranhão.
Neste domingo, o governador Flávio Dino se reuniu com a equipe de saúde para planejar o aumento do número de leitos nos hospitais voltados para o atendimento de casos.”Infelizmente verificamos nos últimos dias crescimento significativo de casos”, afirmou o governador através das redes sociais.
Erlanio Xavier pede aos gestores que se esforcem em informar à população a necessidade de medidas protetivas, evitando aglomerações e seguindo os protocolos de uso de máscara e assepcia das mãos com álcool em gel de modo contínuo. O presidente recomenda ainda que realizem o máximo de testagem e acompanhamento médicos para pessoas que apresentarem sintomas iniciais da Covid – 19.
“O Governo do Maranhão é um parceiro incansável no combate a essa doença que vitimou milhares de maranhenses. Desde o início da pandemia, o executivo estadual não mede esforços para dar assistência aos municípios, seja com a distribuição de EPI’s, testes rápidos, álcool em gel, seja com a ampliação de leitos de clínicos e de UTI’s na rede estadual, estando sempre a disposição das prefeituras”, destacou o presidente.
O vice-governador Carlos Brandão recebeu, na tarde da última sexta-feira(22), o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA, Junior Verde, acompanhado do diretor de Recursos Fundiários, Anderson Ferreira.
No encontro, o presidente do Iterma, Junior Verde, destacou os avanços que o Instituto vem realizando nos últimos meses em todos os setores, e pontuou a importância das ações conjuntas com os municípios através das ACT´s (Acordo de Cooperação Técnica), estendendo desta forma o processo de regularização fundiária no Estado.
Dentre as principais metas estabelecidas pelo diretor/presidente do Instituto, foi realçado o alinhamento de novas ações de apoio a agricultura familiar, destaque para as áreas de assentamentos onde serão levados Kits de Irrigação, aumentando assim a produtividade e concedendo melhorias para estas famílias.
“Apresentamos ao vice-governador Carlos Brandão, o nosso plano integrado de ações com os gestores municipais, na certeza de alcançarmos resultados efetivos para agilizar o processo de regularização fundiária em todo o Estado”, concluiu Junior Verde.
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021
O município de Godofredo Viana, gerido pelo prefeito reeleito Sissi Viana (Republicanos), está realizando o processo de vacinação da população contra o Novo Coronavírus (Covid-19).
Seguindo o que determina o Plano Nacional de Imunização e atendendo aos critérios de comorbidades e idade, estão sendo vacinados, neste momento, profissionais do setor da saúde que estão na linha de frente do enfrentamento à doença.
Outras etapas da vacinação, contidas no Plano Operacional de Vacinação elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, serão desenvolvidas em breve, levando em consideração também o fluxo da chegada de doses da vacina na cidade.
Nesta segunda-feira, vale destacar, no Centro de Saúde Aprigio Silva, ocorreu o chamado Dia D de vacinação contra a doença.
A enfermeira Normelia de Jesus Miranda, 65 anos, que já foi secretária municipal de saúde e, hoje, administra o referido Centro, foi a primeira godofredense a ser vacinada com a Coronavac.
A gestão do prefeito Sissi Viana, desde o ano passado, vem desenvolvendo importantes ações de controle da pandemia.
Ainda em março, o prefeito, através de decretos, suspendeu as aulas na rede municipal de ensino com o objetivo de coibir aglomerações e evitar o contágio de alunos e docentes.
As famílias dos estudantes, muitas delas em situação de vulnerabilidade social, receberam da Prefeitura cestas básicas como forma de garantir uma alimentação saudável e de qualidade.
O funcionamento do comércio não essencial foi proibido. Por meio de uma parceria entre Procon/MA e Vigilância Sanitária, inspeções foram feitas visando garantir que a determinação fosse cumprida.
O uso de máscaras em ambientes públicos e de uso coletivo também é uma exigência que continua em vigência.
Três novas ambulâncias foram adquiridas, com recursos próprios do município, e reforçaram o trabalho de atendimento. Sissi Viana instituiu a Gratificação de Combate ao COVID-19 (GC-COVID), um incremento salarial para os profissionais da área da saúde que exercem, diariamente, atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia.
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, com o apoio de profissionais da Vigilância Sanitária, intensificaram o trabalho de monitoramento por meio de visitas domiciliares.
O Real Godofredense goleou o News Old Boys por 10 a 5, na noite deste domingo,24, pela Taça NW de Futsal e garantiu matematicamente a classificação para as quartas de final da competição com uma rodada de antecedência. A equipe chegou a sete pontos, um a mais que o News e o Paysandu, a equipe já está garantida no mata-mata.
A equipe godofredense fez mais um bom jogo, novamente mostrou domínio da partida conseguindo superar o adversário sem grandes sustos. Os gols do confronto foram marcados por Gigante (5), Jaime (2) , Sávio (1) e Bibinha (2) fechando o placar para o Real Godofredense, Ailson (2), Ismael, Rarysson e Mateus Silva descontaram para o NOB.
A próxima partida do Real Godofredense será contra o PSG. O confronto será dia 27, na quarta feira. O Real tem a segunda melhor campanha geral e a melhor campanha do grupo, tendo vencido dois jogos e empatado um, marcando 16 gols e sofrendo 6.
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| Paysandu marca no final e garante vaga nas quartas de finais. |
Na segunda partida da noite, a equipe da Aviação que jogava pelo empate, conquistava a classificação até os 18 minutos da segunda etapa quando levou a virada em dois gols relâmpagos. O Paysandu de Amapá de MA garantiu presença nas Quartas de final também pelo grupo A.
Já estão classificados: Pelo Grupo B : O Bom Pastor ( 9pts), , no Grupo C : Pitú (7 pts) e Boca Junior ( 6pts).
No Grupo A : Real Godofredense (7 pts) e Paysandu de Amapá do Maranhão (6 pts).
O prefeito da cidade de Turilândia, Paulo Curió, efetuou na última quinta-feira (21) o pagamento do salário dos servidores públicos municipais referentes ao mês de dezembro.
O salário estava em atraso devido ao novo prefeito não ter acesso as contas do município. Logo que resolveu a situação diante da instituição bancária, o prefeito autorizou o pagamento dos mesmos.
Valorização dos servidores públicos municipais é compromisso do prefeito Paulo Curió, que garante que os salários dos servidores municipais serão pagos em dia e sempre que puder antecipado.
O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, afirmou no último sábado (23), em vídeo encaminhado à imprensa, que a distribuição das 48,5 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, deve começar durante a próxima semana.
Segundo ele, a SES aguardará que pelo menos 70% das doses já distribuídas da CoronaVac sejam aplicadas antes de enviar o novo imunizante aos municípios.
Lula anunciou, ainda, que pelo menos mais 10 mil doses da vacina do laboratório chinês Sinovac devem chegar ao Maranhão nos próximos dias.
O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos determinou a suspensão de uma Lei, sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que garantia a redução de pena a presos que lessem a Bíblia Sagrada.
A determinação é liminar e referente ao dia 12 de janeiro de 2021. Ou seja, a Lei fica suspensa até a decisão final de um grupo de desembargadores no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Na decisão, o desembargador acatou um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que argumentava que a Lei era inconstitucional por ferir a laicidade do Estado. A ação do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy, também afirmava que a referida lei não poderia ter sido criada pelo Poder Legislativo, mas apenas pelo Governo Estadual.
A Lei batizada como ‘remissão pela leitura’ foi criada pela deputada Mical Damasceno (PTB) e aprovada por unanimidade de votos em agosto de 2020 na Assembleia Legislativa do Maranhão. A norma também determinava que a Bíblia deve estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do Maranhão, onde a sua leitura também contará para redução de pena.
“A Bíblia sempre foi agente de transformação na vida das pessoas. Ela é o nosso alicerce, servindo de base, inclusive, para muitas constituições democráticas, à exemplo da nossa Carta Magna de 1988. O Evangelho de Cristo e a ministração da Palavra têm feito a diferença na vida de muitos detentos, por meio do trabalho missionário que é feito nos presídios”, justificou a deputada, na época.
Pela Lei, a remição pela leitura permite que o preso já condenado, a cada leitura de uma obra, reduza quatro dias de pena da sua condenação, possuindo o limite de 12 obras por ano.
domingo, 24 de janeiro de 2021
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| Avião explodiu logo após decolar — Foto: Divulgação |
O acidente com um avião em uma pista de pouso particular em Luzimangues (Tocantins) neste domingo (24) matou quatro jogadores e o presidente do Palmas. A assessoria do clube informou que estavam a bordo os atletas Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Ranule e Marcus Molinari. Além dos quatro, a aeronave levava ainda o presidente Lucas Meira e o piloto, Wagner Machado.
Os quatro jogadores haviam chegado ao Palmas em 2021. No dia 19, o clube anunciou que Praxedes, Noé e Ranule haviam testado positivo para a Covid-19.
O Palmas estava indo para Goiânia, onde enfrentaria o Vila Nova pela Copa Verde. Nas redes sociais do time foram compartilhadas imagens do último treino realizado no Tocantins neste sábado (23). O jogo estava marcado para as 16h de segunda-feira (25), em Goiânia. Mas o próprio Vila Nova emitiu nota lamentando o acidente e informando que colaboraria para o adiamento da partida. No início da tarde deste domingo, a CBF confirmou que o jogo não será realizado na segunda.
Quem são as vítimas do clube:
Ranule: goleiro, 27 anos
Lucas Praxedes: lateral-esquerdo, 23 anos
Guilherme Noé: zagueiro, 28 anos
Marcus Molinari: meia, 23 anos
Lucas Meira: presidente do Palmas, empresário de 32 anos
O Palmas também tinha um jogo pelo Campeonato Tocantins na quinta-feira (28), às 16h, no Nilton Santos, contra o Araguacema.
O acidente foi na manhã deste domingo. O avião caiu momentos após decolar de uma pista de pouso no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional, município localizado 60km ao sul de Palmas. A aeronave tinha acabado de decolar e acabou atingindo o solo em um matagal logo após a cabeceira da pista.
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que integrantes do Sexto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA VI) irão de Brasília a Porto Nacional para investigar o acidente. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a aeronave é um bimotor modelo Baron, de prefixo PTLYG. O site da fabricante, a Beechcraft, indica que este avião pode transportar até seis pessoas por voo.
De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), o avião pertencia a uma construtora com sede no Pará chamada Meirelles Mascarenhas Ltda e não tinha autorização para realização de serviços de táxi aéreo. A assessoria do Palmas informou que o avião tinha sido adquirido há pouco tempo pelo presidente, Lucas Meira, e que estava em fase de transferência. O time informou que o avião não estava realizando serviço de táxi aéreo.
Veja a nota do Palmas na íntegra
O Palmas Futebol e Regatas vem por meio desta informar que por volta das 8h15 da manhã deste domingo, 24, ocorreu um acidente aéreo envolvendo o presidente do clube Lucas Meira, quando decolava para Goiânia, para a partida entre Vila Nova x Palmas nesta segunda, 25, válida pela Copa Verde. O avião em que Lucas estava junto com o comandante Wagner e os atletas Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Ranule e Marcus Molinari, decolou e caiu no final da pista da Associação Tocantinense de Aviação. Lamentamos informar que não há sobreviventes. Neste momento de dor e consternação, o clube pede orações pelos familiares aos quais prestará os devidos apoios, e ressalta que no momento oportuno voltará a se pronunciar.
Via GE
Partida no Ginásio João Cirino Sobrinho valeu pela primeira fase da Taça NW de Futsal
A equipe do Boca Junior conseguiu, ontem, à noite, a sua segunda vitória na primeira fase da Taça NW de Futsal. Apesar do placar elevado, 5 a 2, o time luisdominguense literalmente suou a camisa para chegar à goleada sobre o quinteto do Athenas, em jogo no Ginásio João Cirino Sobrinho em Godofredo Viana.
O time do Boca foi o dono das ações no início do primeiro tempo. E logo abriu o marcador. Com o placar a seu favor, o Boca cadenciou o ritmo e não demorou em fazer o segundo. Aí a equipe do Athenas melhorou a movimentação em quadra e acabou diminuindo o placar. A equipe de Carutapera foi pra cima e incendiou o jogo.
Na segunda etapa o Boca Junior foi letal e marcou mais três gols, garantindo a vitória e a classificação no Grupo C para a próxima fase da competição. Já o Athenas está eliminado.
No outro jogo da noite a Pitú que venceu por WO a equipe do Atlético de Aurizona também garantiu classificação.
sábado, 23 de janeiro de 2021
Uma ocorrência de violência doméstica foi registrada no último dia 20/01 no bairro Recanto Universitário. A Polícia Militar recebeu várias denúncias pelo 190 informando que uma mulher estava sendo agredida pelo namorado.
Segundo a polícia, quando a guarnição chegou ao local encontrou o suspeito bastante alterado com um pedaço de madeira, oferecendo também resistência à prisão.
“A mulher estava sendo agredida no meio da rua e ele se mostrava bastante agressivo lá no local, tava com um pau na mão vindo pra cima da gente dizendo que não tinha medo de polícia”, relatou o policial militar que atendeu a ocorrência.
O casal foi apresentado no Plantão Central para os procedimentos legais.
Coordenados pela Secretaria de estado de Industria, Comércio e Energia uma reunião com a embaixada americana e também com as secretarias de governo e de segurança penitenciária, definiu os últimos passos para a implantação do hospital doado ao Maranhão pelo governo americano.
A montagem contará com a presença de executivos da embaixada americana e engenheiros americanos e vai iniciar sua montagem no próximo dia 8 de fevereiro.
Em comunicado, montadora afirma que decisão foi motivada pelos impactos da Covid-19 nas cadeias de suprimento e o agravamento da pandemia no estado.
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| Fábrica da Honda em Manaus suspende produção de motos temporariamente Foto: Arquivo |
RIO — A Honda anunciou nesta sexta-feira a paralisação temporária da produção de motos no complexo fabril de Manaus, no Amazonas. Segundo comunicado, a decisão ocorreu em virtude dos impactos da covid-19 na cadeia de suprimentos e o agravamento da pandemia no estado.
De acordo com a montadora, a linha de produção será suspensa do dia 25 de janeiro a 3 de fevereiro. “A retomada está prevista para 4 de fevereiro, desde que as condições necessárias sejam atendidas”, afirmou em nota.
Durante o período, os funcionários dos setores administrativos e produtivos entrarão em férias coletivas, com contingente mínimo para realização de atividades essenciais.
Procurada, a Honda Motos afirmou ter cerca de 7 mil colaboradores, sendo 5,5 mil deles diretamente ligados à produção. A companhia não especificou o número do contingente que continuará atuando durante o período de paralisação.
A decisão da montadora ocorre no momento em que as indústrias têm enfrentado a escassez de insumos. A parada abrupta da cadeia produtiva por conta da pandemia dificulta a importação e faz aumentar os custos.
Além da escassez de matéria-prima, que aumenta a pressão sobre os preços e custos com logística, a montadora viu suas operações serem impactadas pelo recrudescimento da Covid-19.
Crise em Manaus
A Honda não é a primeira montadora a paralisar a produção por conta da crise de oxigênio em Manaus. De acordo com a coluna de Miriam Leitão, no Globo, outras indústrias do polo da Zona Franca de Manaus interromperam as suas atividades para que o oxigênio fosse destinado para a saúde.
O setor costuma utilizar o insumo para soldagem e corte na indústria de ar-condicionado e duas rodas.
“A Honda tem contribuído em diversas ações no combate à pandemia. Recentemente, em caráter emergencial, a empresa doou 454 cilindros de oxigênio para o Estado do Amazonas e seguirá empenhada na recarga e reabastecimento dos mesmos. A rede de concessionárias de todo o país uniu-se a essa mobilização para ampliar o volume disponibilizado ao sistema de saúde local. Além disso, a Honda realizou a doação de 20 mil máscaras do tipo faceshield”, ressaltou a companhia, em nota.
Via O Globo
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