quinta-feira, 29 de outubro de 2020
O candidato a prefeito e vice, Zé Wilson e Jonas, foram presos por compra de votos em Itaipava do Grajaú.
Segundo informações policiais, os suspeitos e o filho de Zé Wilson estavam em uma localidade chamada de Pintada quando foram surpreendidos pelo Grupo de Pronto Emprego (GPE) da Polícia Civil de Grajaú.
Os policiais abordaram um veículo onde encontraram alta quantia de dinheiro em espécie.
Os três ocupantes do veículo, foram conduzidos para a delegacia de Grajaú, local onde um dos suspeitos foi flagrado tentando esconder dentro de um cone, no pátio do Distrito Policial, mais uma quantia em dinheiro.
Questionados a respeito da origem dos recursos, os três suspeitos não souberam explicar ou justificar como a alta quantia em espécie seria usada, nem a tentativa de dispensar o valor dentro do cone.
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu preventivamente, nesta quarta-feira (28), um homem de 46 anos, suspeito de estuprar e engravidar a própria filha. O crime aconteceu no bairro São Francisco, na capital.
De acordo com a Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA), os abusos começaram quando a vítima tinha 9 anos. Aos 13 anos, a menina ficou grávida. Atualmente, a filha da vítima com o suspeito está com dois anos de idade.
Segundo a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), a paternidade foi comprovada por meio de exame de sangue. O suspeito deve ser indiciado por estupro de vulnerável.
Após a prisão, o homem foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de São Luís, onde ficará à disposição da Justiça.
A pedido do Ministério Público Eleitoral, o juízo da 111ª Zona Eleitoral indeferiu, nesta segunda-feira, 26, o registro da candidatura de João Batista Martins a prefeito de Bequimão.
A petição também foi assinada pelas coligações Renovação e Confiança (PSD, PDT, PC do B) e “Bequimão Livre: Uma Nova Cara, Um Novo Jeito (PL, AVANTE e PRTB)”.
Em síntese, os impugnantes sustentaram a impugnação sob o argumento de que João Batista Martins é inelegível, pelo fato de possuir uma relação socioafetiva com o atual prefeito do Município de Bequimão, Antônio José Martins, já que são irmãos de criação.
O chefe do Poder Executivo de Bequimão, que se encontra no seu segundo mandato consecutivo, é sobrinho de João Batista Cantanhede Martins, o Juca Martins, já falecido, que por sua vez é pai de João Batista Martins, sendo que ambos, além de primos, são reconhecidos pela sociedade local como irmãos.
Para o Ministério Público, representado pela promotora de justiça Raquel Madeira Reis, o cerne da questão é a estreita ligação entre Juca Martins e o atual prefeito de Bequimão.
“Ao compulsar dos autos, observei que a figura de Antônio José Martins era muito próxima do falecido Juca Martins. As provas coligidas nos autos, tais como vídeos, fotos, mensagens em rede social, blogs jornalísticos, dentre outros, comprovam que a relação familiar entre o pai biológico do impugnado e o atual chefe do Poder Executivo local, não se configurando apenas no âmbito político, mas um convívio afetivo entre eles”, ressaltou na sentença o juiz Ivis Monteiro Costa.
O magistrado acrescenta que, apesar de o atual prefeito não possuir filiação paterna registrada em cartório, a relação de afeto é conhecida na sociedade de Bequimão, “razão pela qual concluo pela paternidade socioafetiva do falecido Juca Martins e o prefeito Antônio José Martins”.
CONSTITUIÇÃO
Conforme a Constituição Federal, “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição".
Na sentença, o juiz citou ainda doutrina jurídica e decisões anteriores acerca das relações de parentesco, para concluir que, ao lado dos critérios jurídico e biológico, o critério socioafetivo tem se configurado “como um novo vetor para aferir-se a existência do vínculo parental”.
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Condenado por improbidade administrativa, Washington Oliveira teve direitos políticos suspensos por cinco anos
Proferiu a sentença o juiz Adriano Lima Pinheiro, em resposta ao pedido feito pelo promotor eleitoral Igor Adriano Trinta Marques, em Ação de Impugnação ao Pedido de Registro de Candidatura (AIRC), ajuizada em 30 de setembro.
INELEGIBILIDADE
No dia 14 de julho, Oliveira - que também administrou o município de 2004 a 2008 - teve confirmada sua condenação por improbidade administrativa, devido à nomeação, em 2005, de três odontólogos para o Programa de Saúde da Família (PSF) no município, sem que estes tenham prestado serviços. A ilegalidade causou prejuízo de R$ 50.253,00 ao erário.
Entre outras punições, a condenação resultou na suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a consequente declaração de inelegibilidade do gestor.
“Tendo a contagem do prazo de inelegibilidade a partir da data de confirmação da decisão condenatória pelo Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, é certo que o impugnado não poderá concorrer nas eleições de 2020 porque inelegível, ao que seu pedido de registro de candidatura deve ser indeferido”, argumentou o representante do Ministério Público Eleitoral em Bacuri.
EXTINÇÃO
Com o acolhimento do pedido da Promotoria Eleitoral, foram extintos outros dois pedidos de impugnação da candidatura do atual prefeito, feitos pelo candidato a vereador Marivaldo Ferreira e Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
terça-feira, 27 de outubro de 2020
Nesta terça feira (27), Doutor Airton 77, candidato a prefeito de Carutapera pelo partido Solidariedade recebeu mais uma importante adesão ao grupo da família 77 . O conceituado professor do município de Carutapera, Benedito Carlos, conhecido como Bito declarou apoio a Dr. Airton e a toda família 77.
Com mais esse relevante apoio, Dr. Airton segue fortalecendo seu grupo, que é o maior de Carutapera.
No início desta semana o prefeito e até então candidato, André Dourado, trocou o nome do titular da chapa encabeçada por ele pelo do ex-prefeito Amin Quemel. Veja Aqui
A motivação informada por Dourado é de que ele passa por problemas de saúde, no entanto o prefeito tem uma enorme rejeição e viu a reeleição ir pro espaço após o mega evento promovido por Dr. Airton com a presença do Presidente Estadual do Solidariedade e Secretário de Industria, Comércio e Energia, Simplicio Araújo, do Presidente da Assembleia Otelino Neto, do Deputado Estadual e Secretário de Desenvolvimento Social Marcio Honaiser e do deputado Ricardo Rios.
Na noite de segunda-feira (26), o médico maranhense, Kayke Paiva, usou sua conta no Instagram Story para xingar enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Vídeo obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que o profissional da medicina usa palavras de baixo calão e discriminatórias quando se refere aos enfermeiros.
“Enfermeiro tem que se f**** lá a noite toda. Enfermeiro e técnico”, criticou Kayke Paiva.
Em outro trecho do vídeo, o médico afirma que o enfermeiro tem seu valor, assim como outras profissões, mas volta a desmerecer a classe da saúde e usar expressões difamatórias.
“Quer ser liso? Faz enfermagem” Ou então, usa ‘Xerecard, ou faz medicina”.
O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) já tomou conhecimento do caso e se manifestou por meio de nota dizendo que repudia totalmente as declarações e ataques do médico.
“A Junta Interventora do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) vem à público manifestar seu total repúdio às declarações e ataques proferidos pelo médico Kayke Paiva em rede social, os Stories agridem e menosprezam a atuação do exercício dos profissionais de Enfermagem.
Reiteramos, também, que devido à pandemia situação que deixou em tamanha evidência a profissão de Enfermagem para o mundo devido a posição que esse profissional ocupa na linha de frente no combate à covid-19.“
Foi protocolado nesta segunda-feira (26), na Justiça Eleitoral, a mudança de nomes para a candidatura a prefeito da cidade de Carutapera, no Maranhão.
Neste último dia, antes de encerrar o prazo para o pedido de substituição de candidatos aos cargos de prefeito e de vereador para as Eleições Municipais de 2020, o prefeito e até então candidato, André Dourado, trocou o nome do titular da chapa encabeçada por ele pelo do ex-prefeito Amin Quemel.
A motivação informada por Dourado é de que ele passa por problemas de saúde, no entanto o prefeito tem uma enorme rejeição e viu a reeleição ir pro espaço após o mega evento promovido por Dr. Airton com a presença do Presidente Estadual do Solidariedade e Secretário de Industria, Comércio e Energia, Simplicio Araújo, do Presidente da Assembleia Otelino Neto, do Deputado Estadual e Secretário de Desenvolvimento Social Marcio Honaiser e do deputado Ricardo Rios.
Com a mudança, Amin Quemel, entra no jogo apenas para cumprir tabela e herdar a oposição, uma vez que o atual prefeito deve abandonar de vez a vida pública.
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| Protesto enfrente a Câmara Municipal em Governador Nunes Freire |
A população de Governador Nunes Freire, foi a rua em apoio ao prefeito Josimar da Serraria e fecharam a BR-316 em manifestação contra o afastamento do gestor pela Câmara Municipal. Centenas estiveram na porta do legislativo protestando.
O prefeito foi afastado por 8 a 3 por atraso no pagamento do funcionalismo, irregularidades na gestão de recursos para combate à Covid-19.
Os apoiadores do prefeito afirmam que o processo foi ilegal, por não ter tido espaço para o contraditório e ampla defesa. O prefeito diz que irá reverter a decisão na justiça.
Dados são do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SES), atualizado nesta segunda-feira (26). Casos de infecção pela doença ultrapassam os 184 mil.
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O Maranhão chegou a 4.003 mortos e 184.122 infectados por Covid-19 nesta segunda-feira (26). Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Na atualização, a secretaria registrou 10 óbitos e 184 casos da doença.
Dos novos casos registrados, 20 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 26 em Imperatriz e 135 nos demais municípios do estado. O Maranhão possui 3.740 casos sob suspeita.
O número de recuperados subiu e chegou a 176.611. Saiba mais aqui.
segunda-feira, 26 de outubro de 2020
A candidata a prefeita de Amapá do Maranhão, Doutora Aline da coligação “Avançar para Mudar” (PP e Avante), realizou um grande comício e carreata na última quinta feira (23), que entrou para a história da política do município. Aline é líder absoluta na disputa desde o ano passado e permanente recebendo adesões em sua campanha.
O evento ocorreu na Rua 7 de Setembro com um comício e finalizou com um grande encontro na avenida principal.
Aline percorreu as ruas da cidade acompanhada do esposo, de lideranças e apoiadores.
O evento mostrou a força e a popularidade da Doutora Aline e porque a candidata se mantém na liderança da disputa.
O candidato a vereador de Godofredo Viana, Chico Vila Nova 17 000, teve o registro de candidatura deferido (autorizado) pelo juiz da 64ª Zona Eleitoral do município de Cândido Mendes, Carlos Alberto Matos Brito.
O deferimento significa que o candidato está apto, com dados e documentação completos e atendeu aos requisitos para disputar, com o pedido já analisado pela Justiça Eleitoral. Veja Aqui
Chico Vila Nova concorre a reeleição pela coligação (Juntos por Godofredo) e é apontado como um dos candidatos mais preparados para retornar a casa do povo.
O candidato a vereador pelo partido Republicanos, Márcio Viana 10.777 segue forte rumo a ocupar uma das cadeiras do poder legislativo municipal em Godofredo Viana.
Com um grupo que só cresce dia após dia, Márcio Viana está hoje no grupo seleto dos candidatos com chances reais de obter uma vitória no próximo dia 15 de novembro.
Fazendo um trabalho que respeita o eleitor, Márcio e seu grupo têm visitado várias famílias de todas as regiões do município.
É com esse trabalho que quero mostrar pra população meu real compromisso com esse amado povo, pontou o candidato Márcio Viana.
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Essa união foi possível graças a articulação do atual vice-prefeito de Carutapera, Milton Maia, que mantém uma grande relação de amizade como Dr. Jader.
Com esse apoio de peso, Dr. Airton e a Família 77 seguem cada dia mais fortes rumo a uma eleição vitoriosa no dia 15 de novembro.
Manifestantes dos municípios de Amapá do Maranhão, Carutapera, Luis Domingues , Cândido Mendes e Godofredo Viana estão realizando desde a madrugada desta segunda feira (26) um protesto, onde a MA-206 foi interditada por eles na altura do povoado Quatro Bocas em Junco do Maranhão próximo a BR-316. Os manifestantes cobram do governo do estado celeridade na obra de recuperação na infraestrutura da rodovia do Maranhão que se estende desde Novembro do ano passado.
Sem fiscalização a obra caminha em passos de caramujo e motoristas e passageiros sofrem com a onda de assaltos ocorrido em todo percurso da principal rodovia que liga o Litoral Oeste do Estado a capital São Luís.
No local da manifestação já se formaram filas enormes de veículos de carga pesada devido a paralisação. A maioria dos veículos são carretas que transportam material de construção e equipamentos pesados para Mineradora Aurizona. O transporte do Pescado também está parado.
Até o fechamento desta matéria a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) não havia se manifestado .
Pesam contra ele, várias denúncias que já chegaram a Promotoria de Justiça. Entre elas estão; atraso no pagamento dos funcionários, irregularidades no recurso do Governo Federal para combater a Covid-19 na ordem de mais de R$ 2 milhões, onde o mesmo não prestou contas e não fez sequer um plano de ação como é determinado, não fez licitação, contratou através da prefeitura centenas de pessoas para fazer campanha nas ruas entre outras.
Por estas e outras é que Josimar da Serraria teve o mandato cassado em Governador Nunes Freire.
Via Minard
Parece que não está nada fácil para o ex-prefeito derrotado de Santa Helena, Dr. Lobato. A rejeição a sua candidatura é tão alta que ele nem consegue fazer uma simples reunião.
Indignado com as mentiras de sempre do ex-doutorzão, um membro de movimento quilombola do povoado Mundico, questionou o ex-prefeito sobre sua má gestão. Como todo mundo já sabe, Lobato odeia ser contrariado e descontrolado, alterou o tom de voz mandando o eleitor calar a boca e desferindo palavras ofensivas.
O bate-boca começou e quase foi as vias de fato. Babões do ex-prefeito tentaram intimidar os moradores do povoado para que não gravassem mais uma cena ridícula protagonizada por Lobato.
É importante ressaltar que dias antes, o prefeito Zezildo Almeida, candidato a reeleição, também foi questionado por esse mesmo eleitor, mas respondeu de forma educada e não causou nenhuma confusão.
A diferença entre Lobato e Zezildo é cada vez mais clara.
O episódio do bate boca no Mundico, é mais uma das inúmeras cenas de grosserias interpretadas pelo ex-prefeito derrotado. Mais uma prova do seu descontrole e incapacidade de comandar novamente uma cidade.
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O evento chamado como “Carreata da Vitória ”, tomou conta do município de Godofredo Viana. Milhares de pessoas acompanharam o prefeito e candidato a reeleição Sissi Viana e todo o seu grupo político no maior evento político da história da cidade em uma demonstração de força do grupo político que apoia a reeleição de Sissi Viana.
“A alegria e animação do nosso povo é contagiante. Agradeço a presença de todos, que estiveram presentes prestigiando o evento”, ressaltou Sissi.
Sissi vem caminhando a passos largos para repetir o feito da eleição do ano 2016, podendo ser um dos prefeitos mais votados já vistos na história da cidade.
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| Prefeito André Dourado desiste da reeleição, em seu lugar entra Amin Quemel |
Já era de se esperar essa mudança no cenário político de Carutapera. Com uma alta rejeição ao seu nome em pesquisas de intenção de voto, o prefeito André Dourado ( PL ) não teve outra saída a não ser desistir de sua candidatura a reeleição.
André até tentou de tudo um pouco para tentar alavancar seu nome e melhorar sua imagem diante da população, mais oque se viu foi sua impopularidade disparar.
Na última semana o cheque mate foi dado, supostamente após mais um resultado de pesquisas realizada no município dando ampla vantagem ao candidato do Solidariedade 77 Airton Marques que na quinta feira (22) levou um mar de gente as ruas de Carutapera em um movimento de Libertação.
Na noite de ontem segundo informações de uma fonte ligada ao grupo do gestor, informou ao blog a desistência do então prefeito que era candidato a reeleição, em seu lugar ficará o ex prefeito Amin Quemel do Avante.
domingo, 25 de outubro de 2020
O candidato a vereador Paulo da Farmácia 70 555 é um dos novos nomes com vaga garantida na Câmara Municipal de Amapá do Maranhão. Jovem e atuante Paulo tem conquistado o eleitorado com propostas e com dialogo.
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A mulher disparou! Em Amapá do Maranhão, Dr Aline arrasta multidão em seu primeiro comício
Na última quinta feira, Paulo participou do primeiro comício da mudança #70 que aconteceu na Rua 7 de Setembro e foi abraçado pela população.
O comício da Vitória na Praça da Matriz em Godofredo Viana, acontece hoje (25), ás 19:30h com a presença do candidato a prefeito Sissi Viana, Vice Karine Andrade, candidatos a vereadores do Republicanos e PSL e de grandes lideranças políticas. A concentração acontecerá no bairro Monte Sião a partir das 16 horas de onde sairão em grande carreata pelas ruas da cidade.
sábado, 24 de outubro de 2020
Atendendo o pedido de impugnação apresentada pelo Ministério Público, diante da inelegibilidade do prefeito Washington Luís de Oliveira, o juiz eleitoral da 107ª Zona Eleitoral situada no município de Bacuri, Adriano Lima Pinheiro, negou o pedido de registro de candidatura, com a decisão, o candidato Washington fica fora das eleições municipais de Bacuri em 2020.
IMPUGNAÇÃO
Após Washington entrar com pedido de registro de candidatura para mais uma disputa em Bacuri, o Ministério Público do Maranhão ingressou com pedido de impugnação em 30 de setembro de 2020, portando dentro do prazo de 5 dias.
O pedido de impugnação foi fundamentado com base em condenação proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão nos autos do Proc. nº 0047662 93.2013.4.01.3700/MA (Pje), pela prática de ato doloso de improbidade administrativa que gerou enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário público, decisão que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região quando do julgamento do recurso de Apelação interposto pelo prefeito Washington, pois, a 3ª Turma, à unanimidade, não aceitou o recurso, mantendo a condenação.
A defesa do prefeito apresentou defesa na tentativa de suspender a impugnação, inclusive apresentou alegações finais levantando, preliminarmente, a necessidade de extinção da ação de impugnação sem resolução do mérito, tendo em vista que as impugnações na visão da defesa não foram realizadas no RCAND. E, no mérito, reiterou as alegações de inexistência de causa de inelegibilidade, sob o fundamento da inexistência de enriquecimento ilícito, dolo e/ou culpa grave por parte do prefeito.
O juiz destacou em sua decisão que, como bem ressaltou o Ministério Público Estadual, a causa de inelegibilidade não se confunde com a situação de suspensão dos direitos políticos. Trata-se do caso dos autos, visto que o prefeito de Bacuri possui condenação confirmado por órgão colegiado, conforme demonstrado nos autos, por órgão colegiado, oriunda da Secretaria da Terceira Turma do TRF1.
“Não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre o acerto ou desacerto das decisões proferidas por
outros Órgãos do Judiciário ou dos Tribunais de Contas que configurem causa de inelegibilidade” disse o magistrado.
Além disso, a pendência de julgamento do efeito suspensivo requerido junto dos embargos de
declaração faz com que reste incólume a condenação no âmbito do colegiado. Restando,
portanto, inelegível o prefeito de Bacuri Washington Luís de Oliveira.
Via Icurupu
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| Ex-Assessor de Comunicação de Cândido Mendes, Joacy Pereira - Foto Facebook |
Faleceu na madrugada deste sábado (24), o ex-assessor de comunicação Joacy Pereira, aos 55 anos de idade. Joacy foi Assessor de Comunicação da Prefeitura de Cândido Mendes, nos dois mandatos do ex prefeito Mazinho Leite.
Segundo informações colhidas pelo Blog do Neto Weba, Joacy faleceu no Pronto Socorro da 14 de Março em Belém-PA.
Até a produção desta matéria não tínhamos informações sobre o velório. Soubemos apenas que seria sepultado na cidade de Cândido Mendes, onde nasceu.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na quinta-feira (22), da ‘Movimentação 77’, caminhada que marcou a campanha de Dr. Airton (Solidariedade) a prefeito de Carutapera e do seu companheiro de chapa, Nilson Guerra (PCdoB), candidato a vice-prefeito. Na ocasião, o chefe do Legislativo Estadual declarou o seu apoio ao candidato e reforçou o compromisso do grupo político de oposição em promover a verdadeira mudança no município.
O ato político, que reuniu uma multidão de apoiadores pelas ruas da cidade, contou também com a presença dos deputados estaduais Ricardo Rios (PDT) e Márcio Honaiser (PDT), além do presidente do Diretório Estadual do Solidariedade, Simplício Araújo.
O parlamentar reiterou o seu apoio à coligação “Liberta Carutapera”, composta pelos partidos Solidariedade, PCdoB e PT, que está comprometida em promover a mudança na cidade, colocando-a no caminho do progresso.
À população presente, Othelino disse que, como médico, Dr. Airton já desempenha o grandioso trabalho de cuidar das pessoas e, certamente, como prefeito, cuidará ainda melhor da população carutaperense.
“O Dr. Airton, que é um homem simples e muito respeitado, não está sozinho por várias razões: a primeira delas é que o povo está ao seu lado, fortalecendo a sua candidatura. E nosso time está comprometido em ajudá-lo para que faça uma boa administração. Sabemos que, como prefeito, ele fará muito bem a sua parte”, declarou Othelino.
O deputado Ricardo Rios afirmou que Dr. Airton tem um grande carinho por Carutapera e vai cuidar muito bem do município. “O reflexo disso está no seu trabalho, na vontade de Deus e na vontade do povo de Carutapera, que quer a mudança no município”.
Transformação
O deputado estadual licenciado e secretário de Estado, Márcio Honaiser, reforçou que Dr. Airton conta com um time de força para ajudá-lo a chegar à Prefeitura e promover a transformação que a população tanto clama.
“Airton e Nilson vão fazer a diferença nessa cidade. Tenho certeza que será uma administração muito produtiva. Dr Airton é médico, salva vidas, e, agora, vai salvar Carutapera”, completou Honaiser.
Já Simplício Araújo pontuou que todos estão empenhados em mostrar à população que o projeto político de Dr. Airton é o melhor para o município. “Nós temos um grande projeto para Carutapera. Vamos ajudá-lo a trazer o progresso que a população precisa e merece. O povo de Carutapera tem vez, tem voz e quer vencer o atraso”, assinalou o presidente do Diretório Estadual do Solidariedade.
Dr. Airton agradeceu o apoio recebido e dividiu com a população a satisfação de ter ao seu lado tantas pessoas comprometidas com o desenvolvimento de Carutapera. “Divido este palanque com pessoas que vêm somar e que sei que vão me ajudar a levar à população aquilo que ela merece. Juntos, vamos colocar Carutapera no caminho do desenvolvimento e libertar nossa cidade do atraso”, concluiu o candidato.
Com base em Denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, na última terça-feira, 20, a condenação da ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva, bem como de Humberto Dantas dos Santos e dos empresários Antônio Oliveira e Fabiano de Carvalho Bezerra, por fraudes em processos licitatórios.
As irregularidades apontadas são referentes à Tomada de Preços nº 1/2013, cujo objeto era a reforma de 13 escolas municipais; e ao Pregão Presencial nº 17/2013, relativo ao aluguel de automóveis para a prefeitura.
Conforme o MPMA, os réus “forjaram as licitações frustrando, mediante fraude, o caráter competitivo do procedimento licitatório, ao fingir uma competição, que, na verdade, não existiu”. Não foi realizada ao longo dos certames nenhuma publicidade para dar conhecimento público da sua realização.
Segundo testemunha ouvida no julgamento, no mesmo dia em que o pregão foi suspenso pela Prefeitura de Bom Jardim, em razão de uma discussão entre a prefeita e uma vereadora sobre o andamento do processo licitatório, a empresa Zabar Produções foi indicada para reformar as escolas. A testemunha relatou ainda que o proprietário da empresa seria amigo de Humberto Dantas, apontado como o “prefeito de fato” do município de Bom Jardim. O valor gasto foi de R$ 1.377.299,77, mas apenas quatro escolas tiveram reparos, como relata a sentença.
Em relação ao aluguel de automóveis, outras testemunhas afirmaram que alugaram veículos para a Prefeitura de Bom Jardim, mas que não tinham vínculos com a empresa A4 empreendimentos, vencedora do Pregão nº 17/2013. A empresa, que deveria ser a prestadora de serviços ao Município de Bom Jardim, de acordo com o resultado do Pregão, é de propriedade de Francisco Bezerra. O valor recebido pela empresa foi de R$ 2.705.040,00.
PENALIDADES
O afastamento do sigilo bancário dos condenados demonstrou uma “intensa e ilegal movimentação bancária” entre as contas do Município e dos réus. O acesso às contas de Lidiane Leite demonstrou que ela desviou, para benefício próprio e dos outros condenados, mais de R$ 3 milhões. Não foram encontrados indícios de que o dinheiro tenha sido revertido para a reforma das escolas ou pagamento pelo fornecimento de automóveis à prefeitura.
A pena da ex-prefeita totaliza oito anos e 11 meses de reclusão. Humberto Dantas e Antônio Oliveira da Silva foram condenados a oito anos e três meses e dois anos de reclusão. Fabiano de Carvalho foi condenado a quatro anos e três meses de reclusão.
Foi fixado o pagamento de multa no valor de R$ 5 milhões pelos danos causados aos cofres públicos. Os réus poderão recorrer em liberdade.
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), apreendeu, aproximadamente, 100 quilos de maconha durante uma operação realizada, nesta quinta-feira (22), na cidade de Miranda do Norte.
A droga estava sendo transportada por um casal, que foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Na ocasião também foi apreendida uma arma de fogo do tipo revólver, calibre 32, que estava com o casal.
A polícia havia montado barreiras para abordagens rotineiras em Miranda do Norte, quando abordou um veículo Chevrolet D20. As buscas no carro foram feitas com o auxílio do cão farejador Baruk que, ao se aproximar da carroceria do veículo, indicou que havia droga no local.
A polícia fez a verificação e encontrou quatro sacos de nylon contendo toda a droga. Durante as buscas pessoais, na bolsa de mão da autuada, foi encontrada uma arma de fogo.
Os presos foram conduzidos à sede da SENARC, em São Luís, onde foram autuados em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal
O casal foi encaminhado ao Complexo Penitenciário, onde ficará à disposição da Justiça. As investigações terão continuidade para apurar todas as circunstâncias do crime.
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