quinta-feira, 29 de outubro de 2026

Judiciário de Cândido Mendes oferece R$ 15 mil para projetos sociais


Valores se destinam a entidades sem fins lucrativos



O Judiciário de Cândido Mendes abriu cadastro de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, com finalidade social e seleciona projetos a serem financiados com recursos de R$ 15 mil.

Os recursos se destinam a apoiar financeiramente entidades que realizem ações e serviços sociais de interesse público, nas cidades de Cândido Mendes e Godofredo Viana.

As inscrições podem ser realizadas até 19 de novembro de 2026, com a entrega de requerimento e da documentação, no Fórum "Desembargador Luís Cortês Vieira da Silva" (Rua Professor Caxias, nº 260, Piracambu, Cândido Mendes) das 8h às 18h.

ANÁLISE DE DOCUMENTOS

Encerradas as inscrições, os documentos serão analisados por comissão designada pela Vara única, que emitirá parecer sobre a regularidade documental, a viabilidade e a conveniência de cada projeto, até o dia 3 de dezembro de 2026.

O resultado preliminar será divulgado em 11 de dezembro de 2026, no Diário da Justiça Eletrônico, Portal do Poder Judiciário do Maranhão (www.tjma.jus.br) e no mural do Fórum de Cândido Mendes.

As entidades poderão apresentar recursos de 12 a 16 de dezembro de 2026, por pedido fundamentada ao correio eletrônico (vara1_cmen@tjma.jus.br), com o assunto: "RECURSO - PROJETOS SOCIAIS". O resultado final será publicado em 18 de dezembro de 2026.

VALOR DO PROJETO

O valor destinado a cada projeto será definido na decisão de seleção, considerando a relevância social, a viabilidade, o número de beneficiários e as informações prestadas pela entidade.

Poderão ser financiados projetos de caráter essencial à assistência social, à saúde, à educação, ao esporte e à segurança pública, desde que atendam a áreas vitais de relevante cunho social.

Terão preferência os projetos voltados a ressocializar pessoas presas, condenadas e saídas da prisão; adolescentes que cumprem medidas socioeducativas; atendimento a dependentes de álcool e drogas, inclusive em comunidade terapêutica.

ESTRUTURA

A entidade deverá demonstrar que dispõe de estrutura e - se for o caso - de outras fontes de custeio para a execução integral do projeto, o que poderá ser verificado em visita técnica pela Vara.

Em até 60 dias após o repasse, ainda que o projeto não tenha sido concluído, a entidade prestará contas por meio de relatório detalhado, assinado pelo seu
responsável.

Mais informações sobre o repasse de valores podem ser consultadas no Edital (EDT-VNC - 112026), publicado pela juíza Luana Cardoso Santana, titular da Comarca de Cantanhede, respondendo por Cândido Mendes.

CENTRO NOVO DO MARANHÃO: Justiça proíbe uso de recursos públicos em show de Natanzinho Lima e prevê multa de R$ 50 mil ao prefeito

 


Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), a Justiça concedeu, nesta quinta-feira, 29, decisão liminar que proíbe o Município de Centro Novo do Maranhão e o prefeito Joedson Almeida dos Santos de utilizarem verbas, estruturas, bens e servidores públicos no custeio e na realização do evento festivo de comemoração dos 32 anos de emancipação política do município. O evento estava anunciado para esta quinta-feira com show do artista Natanzinho Lima.

 

A Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência foi ajuizada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, titular da Comarca de Maracaçumé. A decisão foi proferida pelo juiz Bruno Chaves de Oliveira, da 1ª Vara de Maracaçumé.

 

A medida judicial abrange a proibição imediata de pagamentos, repasses, empenhos, liquidações ou transferências para a apresentação artística e demais atrações, incluindo despesas acessórias com palco, som, iluminação, segurança, hospedagem, alimentação e combustíveis. A decisão também impede a cessão e o uso de bens, veículos, maquinários e servidores públicos para a montagem e apoio da festividade privada ou mista, resguardando apenas os serviços essenciais de segurança, trânsito e socorro médico.

 

Falta de Transparência e Prioridades

 

A atuação do MPMA decorre de Notícia de Fato instaurada para apurar a regularidade das contratações do evento. A apuração ministerial apontou que a contratação do show principal estava estimada em aproximadamente R$ 600 mil, acompanhada da potencial movimentação do Pregão nº 07/2026, cujo valor global informado é de R$ 3.410.000,00 para serviços de logística, estrutura e sonorização.

 

O Ministério Público destacou a ausência de disponibilização integral dos processos de contratação, pagamentos e origem dos recursos no Portal da Transparência. Constatou-se, ainda, que a divulgação oficial da festividade associava a imagem da Prefeitura Municipal à marca privada "Grupo JG" e ao nome do gestor, veiculando a festa como celebração da vitória eleitoral de sua esposa.

 

Na ação, o MPMA ressaltou a desproporcionalidade do gasto de recursos públicos frente às carências de serviços básicos na localidade, como saneamento e infraestrutura escolar, além do histórico de procedimentos investigatórios sobre a gestão municipal.

 

Determinações e Multas

 

Além de suspender os gastos públicos no evento, a decisão determinou que o Município e o gestor apresentem em juízo, no prazo improrrogável de seis horas, a cópia integral do processo do Pregão nº 07/2026, os procedimentos de contratação artística, contratos, notas fiscais, empenhos, atestados de exclusividade permanente e a identificação da origem dos recursos e de eventuais patrocinadores.

 

Em caso de descumprimento das determinações de não fazer ou da obrigação de exibição documental, a Justiça fixou multa diária de R$ 50 mil em desfavor do Município de Centro Novo do Maranhão, até o teto de R$ 2 milhões, autorizando o bloqueio de verbas públicas. O magistrado fixou, ainda, multa pessoal ao prefeito Joedson Almeida dos Santos no mesmo valor e teto, sem prejuízo da apuração por ato de improbidade administrativa e crime de desobediência.

 

Professora é condenada a quase 4 anos de prisão por chamar aluno de “carvãozinho” no Maranhão


Foto reprodução

Uma professora foi condenada pelo Judiciário de Bequimão pelo crime de injúria racial – previsto na Lei nº 7.716/89 -contra um estudante do Centro Educacional “Aniceto Cantanhede”, chamado de “carvãozinho”, em 10 de abril de 2025.

A juíza Patrícia Carvalho Correia, titular da Vara única de Bequimão, aplicou à condenada a pena de três anos, 11 meses e 19 dias de reclusão e 32 dias-multa.

A juíza determinou que a sentença seja cumprida em regime semiaberto, com direito de recorrer da pena em liberdade, tendo em vista que a denunciada ficou solta durante toda a instrução criminal do processo.

APELIDO

Conforme a denúncia, a professora da disciplina de Geografia teria dito ao estudante a expressão “Foguinho não, carvãozinho”, por causa do apelido pelo qual o aluno era conhecido entre colegas. Após ser acusada de racismo, a professora teria respondido que o estudante “poderia fazer o que quisesse”, em tom de deboche.

A acusada afirmou considerar falsa a acusação de injúria racial, mas reconheceu ter se referido ao estudante como “Carvãozinho” e que teria usado essas palavras no sentido de “combustível” para a agitação da sala.

A avó do menino informou que, após o caso, o estudante ficou desanimada e triste, deixando de fazer esportes e se tornou mais fechado e desconfiado e relatou o ocorrido ao Conselho Tutelar e à Polícia.

CARACTERIZAÇÃO DA INJÚRIA RACIAL

Segundo a sentença, a caracterização da injúria racial não exige ânimo calmo ou premeditação, tampouco depende da existência de prévia inimizade ou rancor entre os envolvidos. “O dolo (culpa) do tipo penal consiste na vontade livre e consciente de dirigir à vítima ofensa referenciada em elemento de raça ou cor, aviltando-lhe o decoro e a dignidade humana”.

A juíza afirmou que a expressão “carvãozinho”, dita a um adolescente e de origem negro- quilombola não possui neutralidade semântica. Trata-se de um termo ofensivo para desqualificar a tonalidade da pele escura, por meio de comparação a elemento preto, queimado e residual.

Por fim, a juíza concluiu que a substituição do apelido “Foguinho” por “Carvãozinho” não representou simples comparação a combustível de combustão, mas sim forma de “rotulação fenotípica depreciativa” diante da turma de estudantes.

“Bolsa Wedson”: Prefeitura de Carutapera institui auxílio por decreto após Câmara rejeitar projeto


A Prefeitura de Carutapera publicou, no dia 27 de outubro, o Decreto nº 123/2026, que institui o Bolsa-Auxílio Educação, conhecido como “Bolsa Wedson”. A medida foi adotada duas semanas após a Câmara Municipal rejeitar, em 13 de outubro, um projeto de lei encaminhado pelo Executivo para criar o benefício.

O programa prevê auxílio a estudantes. As informações apresentadas, porém, não detalham os valores dos pagamentos, os critérios para acesso ou o número de pessoas que poderão ser atendidas.

Também não foram informados a fonte dos recursos, o custo estimado da iniciativa e a previsão orçamentária para custear o benefício.

A edição do decreto após a rejeição do projeto coloca em discussão a fundamentação legal utilizada pelo Executivo para instituir o programa. O material apresentado não esclarece se o decreto se apoia em legislação municipal já existente nem se há diferenças entre o texto publicado e a proposta rejeitada pelos vereadores.

O ato deve ser questionado na Justiça.

Prefeitura de Apicum-Açu vai usar R$ 2,5 milhões em dinheiro público em limpeza pública


A Prefeitura de Apicum-Açu, sob a gestão do prefeito Jadeco, firmou um contrato no valor de R$ 2.589.999,55 para a prestação de serviços de limpeza pública no município. O montante chama a atenção e levanta questionamentos sobre a abrangência dos serviços e a aplicação dos recursos públicos.

De acordo com as informações do Blog do Vandoval Rodrigues, a empresa contratada é a S C Ambiental Ltda., sediada no município de Guimarães e de propriedade de José Victor Vale Mousinho.

O valor previsto no contrato desperta interesse diante da realidade territorial e populacional de Apicum-Açu, que possui pouco mais de 17 mil habitantes e uma extensa área rural. Segundo informações, comunidades rurais não estariam sendo contempladas pelos serviços de coleta de resíduos e limpeza pública, o que levanta dúvidas sobre a cobertura das atividades previstas no acordo.

Diante desse cenário, alguns pontos merecem esclarecimentos: quais localidades serão atendidas pela empresa, quais serviços estão incluídos no contrato e como será realizada a fiscalização para comprovar que as atividades estão sendo efetivamente executadas.

O contrato se soma a outros acordos firmados pela administração municipal que vêm chamando a atenção pelos valores envolvidos. A análise dos documentos contratuais e dos registros de execução é fundamental para verificar se os serviços prestados correspondem ao que foi estabelecido e se os recursos públicos estão sendo aplicados adequadamente.

Filho ilustre de Santa Helena, João Jorge Pavão encerra ciclo no TCE após mais de meio século de vida pública



João Jorge Jinkings Pavão construiu uma trajetória de mais de cinco décadas na vida pública, levando o nome de Santa Helena a importantes espaços de decisão no Maranhão. Vice-prefeito, prefeito, deputado estadual, secretário e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o helenense chega à aposentadoria no TCE-MA com uma história que engrandece sua terra natal e lhe assegura lugar de destaque na história do Maranhão.

Natural do povoado São Raimundo, na região de chapada de Santa Helena, João Jorge Pavão iniciou sua caminhada política ainda jovem. Foi vice-prefeito do município entre 1973 e 1976 e, em seguida, assumiu a Prefeitura, exercendo o mandato de 1977 a 1983. Foi em sua terra natal que construiu as bases de uma carreira que ganharia projeção estadual.

Após sua passagem pela administração municipal, assumiu a Secretaria de Administração de São Luís. Mais tarde, conquistou o primeiro de quatro mandatos consecutivos como deputado estadual, ampliando sua atuação e levando à Assembleia Legislativa a representatividade de um filho de Santa Helena.

No Parlamento maranhense, exerceu a vice-presidência da Casa. Também ocupou secretarias no Governo do Estado, acumulando experiência em gestão pública e articulação política. Em cada uma dessas etapas, consolidou uma carreira marcada pela presença em funções de grande responsabilidade.

No ano 2000, iniciou um novo capítulo ao ingressar no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Durante mais de duas décadas na Corte, exerceu cargos como corregedor e presidente, participando da condução de uma instituição essencial à fiscalização dos recursos públicos e ao acompanhamento da administração pública maranhense.

Agora, às vésperas de completar 75 anos, sua aposentadoria marca o encerramento de um importante ciclo no Tribunal de Contas e convida ao reconhecimento de toda essa caminhada. Uma trajetória que reúne a experiência de administrar sua cidade, representar a população no Legislativo e integrar a direção da Corte de Contas do Estado.

Para Santa Helena, sua história tem um significado especial. João Jorge Pavão é um dos filhos ilustres que projetaram o município para além de suas fronteiras, mostrando como uma caminhada iniciada no interior pode alcançar posições de destaque e integrar a história do Maranhão.

Ao concluir sua atuação no TCE-MA, permanece o reconhecimento por uma vida dedicada ao serviço público. Sua trajetória passa a fazer parte do legado de Santa Helena, a Pérola do Turi, que encontra na história de seu filho razões para celebrar suas origens e valorizar suas conquistas.

Flávio recua em carta com teor golpista e se diz “líder do Brasil”

Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência da República, divulgou nesta quarta-feira (28) uma carta em que se apresentava como “o verdadeiro presidente eleito do Brasil”.

Minutos depois, o senador republicou o texto nas redes sociais sem essa frase.

Na carta, Flávio confirma que está nos Estados Unidos com a família e diz que vai liderar a oposição do exterior.

Flávio foi derrotado no segundo turno, no domingo (25), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O resultado oficial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deu a Lula 64.256.232 votos (51,79% dos válidos), contra 59.826.041 (48,21%) de Flávio.

A diferença foi de 4,4 milhões de votos.

“Na noite de domingo, vi estarrecido uma fraude eleitoral se concretizar diante dos meus olhos”, escreveu. A carta não apresenta provas de irregularidade na votação ou na apuração.

Um dos argumentos da carta é a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de prorrogar a votação até as 19h.

Flávio diz que a medida de Zanin, “ex-advogado do Lula”, permitiu “uma impossibilidade matemática”: Lula ter somado mais de 10 milhões de votos entre o primeiro e o segundo turno.

Os dados oficiais não sustentam a tese. Em nota divulgada na terça-feira (27), o TSE informou que 32.399 votos foram computados entre 17h e 18h, 1.981 entre 18h e 19h e 13 após as 19h. Das 497.333 seções eleitorais, 437.065 concluíram os trabalhos até as 17h10, e 24.268 funcionaram depois desse horário.

Ou seja, mesmo que todos os votos dados no horário extra tivessem ido para Lula, eles representariam menos de 1% da diferença final entre os dois candidatos. No primeiro turno, sem nenhuma prorrogação, 3,7 milhões de eleitores votaram depois das 17h por estarem na fila, como prevê o Código Eleitoral.

O crescimento de Lula entre os turnos também tem explicação aritmética. No primeiro turno, cerca de 9,3 milhões de votos válidos foram para outros candidatos. No segundo, a abstenção caiu de 21,08% para 19,21%, e o número de votos válidos aumentou em cerca de 4,8 milhões. Esses 14,1 milhões de votos foram divididos entre os finalistas: Lula ganhou 10,4 milhões, e Flávio, 3,7 milhões.

A prorrogação foi pedida pela coligação de Lula, depois de problemas na circulação de ônibus em várias cidades. A campanha de Flávio também havia pedido ao TSE para estender o horário em São Paulo, no Paraná e em Santa Catarina, alegando que as condições do tempo prejudicaram o comparecimento. A carta não menciona esse pedido.

O resultado foi proclamado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao STF em 2020 por Jair Bolsonaro, pai de Flávio.

“Não houve nenhuma alteração advinda da decisão judicial. Temos absoluta confiança em todo o processo eleitoral”, afirmou o ministro após a divulgação do resultado.
Aliados de Flávio reconheceram a derrota. O PL, partido do senador, afirmou em nota assinada pelo presidente Valdemar Costa Neto que reconhece o resultado proclamado pelo TSE. O candidato a vice na chapa, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), fez o mesmo na terça-feira (27), em vídeo nas redes sociais.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que fez campanha para Flávio, reconheceu a vitória de Lula em vídeo divulgado também na terça-feira. “A eleição passou”, disse, ao defender que a direita se organize para fazer oposição. O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, e o do União Brasil, Antonio Rueda, também cumprimentaram Lula.

Na carta, ao se declarar presidente eleito do exterior, Flávio se aproximou do roteiro adotado pelo venezuelano Juan Guaidó, citado nominalmente no texto. A retirada da expressão na republicação afasta a autoproclamação formal, mas a carta mantém a tese de fraude e a promessa de liderar a oposição de fora do país.

Em janeiro de 2019, Guaidó, então presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, se proclamou presidente interino do país, alegando que a reeleição de Nicolás Maduro havia sido fraudulenta. Ele foi reconhecido pelos Estados Unidos, no primeiro governo Trump, e por dezenas de outros países. Montou uma estrutura paralela de governo, mas nunca chegou a controlar o Estado.

Em carta, Flávio Bolsonaro se declara “presidente eleito do Brasil”

O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirma considerar-se o “verdadeiro presidente eleito do Brasil” em carta na qual contesta o resultado da eleição presidencial e anuncia que pretende liderar a oposição a partir dos Estados Unidos. No documento, ele faz acusações de fraude eleitoral e de perseguição política, sem apresentar provas que sustentem as alegações.

“Dirijo-me ao povo brasileiro e à comunidade internacional como o verdadeiro presidente eleito do Brasil”, declara na abertura do texto. Mais adiante, reforça a posição: “Quero dizer, não só para os meus 60 milhões de eleitores, mas para o povo brasileiro, que eu sou o presidente eleito”.

Na carta, Flávio questiona uma decisão que, segundo ele, prorrogou o horário de votação e acusa a campanha de Lula de abuso de poder político, econômico e uso da máquina pública. O senador sustenta que essas alegações justificariam a cassação da chapa Lula-Alckmin. A autodeclaração, contudo, não equivale ao reconhecimento de uma vitória pela Justiça Eleitoral.

O parlamentar também afirma ter levado a família para os Estados Unidos por considerar que sofre perseguição no Brasil. Ao justificar a saída do país, agradece aos presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos, e Javier Milei, da Argentina. “Não fugi do Brasil, eu saí pelo Brasil”, escreve.

Em recado a senadores, deputados e governadores aliados, com menção a Rogério Marinho, Flávio anuncia que comandará a oposição do exterior. “Por isso, liderarei a oposição daqui. Direi o que vocês, aí, não podem dizer, e assumirei os riscos que vocês não podem correr”, afirma.

O senador diz ainda que apresentará uma estratégia de mobilização por “meios pacíficos e legítimos” e que fará pronunciamentos regulares aos brasileiros. Ao encerrar o texto, declara: “Saí do Brasil, mas não abandonei os brasileiros. Esta luta não terminou no dia 25 de outubro”.

Leia a íntegra:

Dirijo-me ao povo brasileiro e à comunidade internacional como o verdadeiro presidente eleito do Brasil. Antes de mais nada, queria agradecer ao Presidente Milei, pela coragem, senso de justiça e legalidade, ao Presidente Trump e ao maravilhoso povo americano por me acolher. Essa é uma terra de liberdades e irmãos que comungam dos mesmos valores das boas pessoas do meu país. O Presidente Trump é um grande defensor da liberdade de expressão.

Na noite de domingo, vi estarrecido uma fraude eleitoral se concretizar diante dos meus olhos. A atuação ilegítima e ilegal do ex-advogado do Lula permitiu que uma impossibilidade matemática se concretizasse e Lula acrescentasse mais de 10 milhões de votos do primeiro para o segundo turno. Uma decisão do STF, tomada por cima da competência do TSE, estendeu a votação no apagar das luzes, e a ordem só chegou depois do fim do horário legal, quando as urnas já estavam encerradas. Eleitores ficaram submetidos a regras diferentes. Até agora, o TSE se limitou a defender a prorrogação do horário e não há sequer uma única resposta crível. E as nulidades não são o único problema.

Ao longo de toda a campanha, houve abuso de poder político, econômico e uso da máquina pública em favor da reeleição. São fatos graves, expressamente vedados por lei, que justificam a cassação da chapa Lula-Alckmin.

A resposta do regime ao meu questionamento veio rápida. Como num plano previamente elaborado, sete minutos após essa repugnante fraude eleitoral, o juiz, implicado em um imenso escândalo de corrupção, diretamente citado no inquérito que usou para tentar sequestrar meus passaportes, e que muito provavelmente estaria preso, se eles não tivessem impedido a minha posse, pôs em andamento a máquina de perseguição política do regime. Sendo impedido de origem e completamente suspeito para iniciar qualquer procedimento judicial contra mim, a sua mera participação em atos processuais mostra o tamanho da arbitrariedade e ilegalidade em andamento.

Não era minha intenção deixar minha pátria, mas eu sei exatamente onde isso vai dar. Isso é o manual clássico de qualquer golpe de Estado. A perseguição política que começou com meu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e se espalhou para milhares de outros brasileiros patriotas comuns e até mesmo cidadãos americanos, tem um único objetivo: silenciar qualquer pessoa que não concorde com o regime de exceção instaurado no Brasil, através de uma Suprema Corte aparelhada pela organização criminosa petista.

Para deixar claro, não existe nenhum mandado de prisão contra mim, porque eu não cometi nenhum crime. O que existe é uma caça às bruxas politicamente motivada, que visava me colocar como refém e objeto de chantagem para proteger os juízes corruptos da Suprema Corte do impeachment. Eis o roteiro da perseguição: apreensão de passaporte, tornozeleira eletrônica, censura, prisão domiciliar, julgamento de fachada e, finalmente, condenação política.

Não vou submeter minha família a isso e meu país não merece passar novamente por este vexame internacional. Diante da instrumentalização política da Justiça no Brasil, trouxe minha família para os Estados Unidos, onde estamos em segurança. Agradeço, mais uma vez, ao Presidente Trump e ao governo americano por nos acolherem e nos darem a segurança jurídica que não temos mais no Brasil.

Quero deixar claro: não fugi do Brasil, eu saí pelo Brasil, saí de um regime de exceção para poder ser o líder que o meu povo merece, pois calado, preso e censurado, como meu pai está, eu não poderia ser essa liderança e seríamos entregues ao teatro institucional de uma oposição castrada e controlada pela Suprema Corte repleta de serviçais do regime.

Não sou o primeiro a ter que lutar pelo próprio país longe dele. Rui Barbosa foi para o exílio por enfrentar o arbítrio de Floriano Peixoto e de lá seguiu defendendo a lei e a liberdade. Charles de Gaulle liderou a França Livre a partir de Londres, condenado à morte pelo regime de Vichy, e voltou para libertar o seu país. José Martí organizou a luta pela independência de Cuba a partir de Nova York. Na Venezuela, Juan Guaidó e Edmundo González tiveram que deixar o país por enfrentar a ditadura chavista, e María Corina Machado, mesmo perseguida, se recusou a legitimar a fraude e se tornou um símbolo mundial da resistência democrática. Todos eles foram tratados como criminosos pelos regimes que enfrentavam. A história os chamou de outra coisa.

Este é apenas o começo da nossa luta pela democracia, pelos direitos humanos e pela liberdade no Brasil. Quero dizer, não só para os meus 60 milhões de eleitores, mas para o povo brasileiro, que eu sou o presidente eleito e os criminosos que roubaram a eleição do Brasil são parte de uma organização criminosa que implementou uma tirania. Vocês que almejavam a mudança, e eu não vou abandoná-los, eu serei a voz e a liderança livre da nossa nação.

Às instituições brasileiras, faço um apelo: essa sandice precisa acabar. O Brasil vive hoje um caos jurídico, de corrupção e de perseguição política, em que a oposição tem medo de falar e a família de um ex-presidente é tratada como inimiga do Estado. Nenhuma nação consegue viver em paz ou prosperar assim. Ainda há tempo de restabelecer o equilíbrio entre os Poderes e devolver aos brasileiros a confiança que perderam.

À comunidade internacional, peço: não normalizem o que está acontecendo no Brasil. O que acontece hoje no meu país não é normal e não pode ser tratado como normal.

Aos senadores, deputados e governadores que ajudei a eleger, e em especial ao meu candidato à presidência do Senado, Rogério Marinho: sei que hoje vocês não têm a liberdade necessária para o pleno exercício da atividade política. Por isso, liderarei a oposição daqui. Direi o que vocês, aí, não podem dizer, e assumirei os riscos que vocês não podem correr.

E a você, que votou em mim e sonha com a mudança: não estamos derrotados e não estamos sozinhos. Este é apenas o começo da nossa luta pela democracia, pelos direitos humanos e pela liberdade no Brasil. Nos próximos dias, vou me dirigir regularmente ao povo brasileiro, e apresentaremos uma estratégia para mobilizar a oposição e o imenso apoio popular que temos, por todos os meios pacíficos e legítimos, para impedir que Lula consolide um regime ditatorial no Brasil. Peço a cada um que permaneça firme e jamais desista.

Saí do Brasil, mas não abandonei os brasileiros. Esta luta não terminou no dia 25 de outubro. Ela só termina quando o Brasil voltar a ser um país livre. E esse dia vai chegar.

Que Deus abençoe o Brasil.

quarta-feira, 28 de outubro de 2026

Voo direto entre São Luís e Portugal já é realidade no Maranhão

Começou a operar oficialmente nessa segunda-feira (26) o primeiro voo internacional regular direto entre Lisboa, em Portugal, e São Luís.

Com 159 passageiros a bordo, o voo inaugural da nova ligação aérea decolou de Lisboa às 19h05 de ontem e pousou à 0h10 desta terça no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado.

Operado pela TAP, a principal companhia aérea portuguesa, o novo voo irá conectar São Luís e outras 14 cidades das regiões Norte e Nordeste a Lisboa e a mais de 50 destinos na Europa, abrindo uma nova perspectiva para o incremento do turismo de lazer, de estudos e de negócios.

A nova rota aérea ligando a capital maranhense à capital portuguesa irá operar com duas frequências regulares semanais, com voos de Lisboa para São Luís às segundas e quintas-feiras, partindo às 19h05 e chegando a 0h10 do dia seguinte.

No sentido inverso, os voos partem de São Luís às terças e sextas-feiras, a 1h40, com rápida escala em Fortaleza, e chegada a Lisboa às 14h50.

Os novos voos serão operados com aeronaves do modelo Airbus A321LR, com capacidade para 171 passageiros, sendo 16 na classe executiva e 155 na econômica.

A nova operação também fortalece a posição do Maranhão no mercado turístico internacional. Reconhecido por seu patrimônio histórico, riqueza cultural, gastronomia e destinos naturais, como os Lençóis Maranhenses, o estado passa a ser uma nova porta de entrada para visitantes europeus.

Op. contra esquema bilionário de desvio de Seguro Defeso atinge Turilândia e mais 15 cidades do Maranhão

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quarta-feira (28/10), a Operação Indefeso, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida.

A operação mobilizou aproximadamente 160 policiais federais e contou com o apoio técnico da CGU, sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses, além do afastamento cautelar de dois agentes públicos supostamente envolvidos no esquema investigado.

As cidades são: São luÍs, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Rita, Olho D´Água das Cunhas, Anajatuba, Pindaré Mirim, Mirinzal, Axixá, Icatu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Turilândia, Bacabal, Pedreiras e Santa Luzia do Paruá.

Por determinação judicial, também foram impostas 17 medidas cautelares diversas da prisão, com o objetivo de interromper a atuação do grupo criminoso, preservar a instrução processual e evitar a continuidade das práticas ilícitas.

Além disso, foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados, visando garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário e impedir a ocultação ou dissipação de patrimônio supostamente proveniente das atividades criminosas.

As investigações apontam para a existência de um esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, utilização de documentos fraudulentos e possível participação de agentes públicos e particulares.

Segundo os indícios de prova já reunidos e análises realizadas, a atuação da organização criminosa poderia causar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.

Durante o cumprimento das buscas foram apreendidos veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As investigações prosseguem com a análise do material apreendido e o aprofundamento das diligências, visando identificar outros envolvidos, delimitar a extensão da atuação criminosa e quantificar com precisão os prejuízos causados ao erário.

Jovem maracaçumeense morre após acidente com caminhão na BR 316





Uma testemunha relatou como aconteceu o acidente que resultou na morte de Gustavo, morador de Maracaçumé, às margens da BR-316, em Governador Nunes Freire, no Maranhão, nesta terça-feira, 27 de outubro de 2026.

Segundo o relato, Gustavo seguia de bicicleta durante uma pedalada de Maracaçumé em direção a Governador Nunes Freire. A testemunha afirmou que estava a poucos metros atrás do ciclista quando o caminhão passou por um trecho próximo à Fazenda.

Ainda de acordo com o depoimento, o caminhão trafegava em baixa velocidade, mas parte da carga de MDF teria caído sobre Gustavo. A testemunha ressaltou que, conforme sua percepção, não foi a carreta que atingiu diretamente o ciclista, mas a própria carga transportada pelo veículo.

A testemunha acredita que poderia ter sido atingida caso estivesse pedalando lado a lado com Gustavo naquele momento.

As circunstâncias do acidente deverão ser investigadas e esclarecidas pelas autoridades.

Fachin arquiva investigações contra Malafaia e Fiuza e encerra inquérito sobre Eduardo Bolsonaro


Eduardo Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o arquivamento de investigações contra o pastor Silas Malafaia e o jornalista Guilherme Fiuza. O ministro também arquivou o inquérito que envolvia o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

No caso de Malafaia, Fachin acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou insuficientes as provas para confirmar a participação do pastor em suposta coação no curso do processo. As medidas cautelares contra ele foram revogadas, com determinação de devolução de eventuais bens apreendidos.

Fiuza teve extinta a punibilidade pelo crime de incitação ao crime, em razão da prescrição. A investigação sobre suposta abolição violenta do Estado Democrático de Direito também foi arquivada por falta de elementos mínimos para sustentar uma acusação. As medidas cautelares contra o jornalista foram revogadas.

Em relação a Eduardo Bolsonaro, Fachin arquivou o Inquérito 4995 por entender que a investigação cumpriu sua finalidade após a abertura da ação penal. Segundo a decisão, o deputado foi condenado pela Primeira Turma do STF em junho de 2026, e a condenação transitou em julgado em 3 de outubro.

Os procedimentos estão relacionados a investigações conduzidas no âmbito do inquérito das fake news e tiveram desfechos por motivos distintos.

Buriti tem contratos de R$ 14,7 milhões questionados e prefeito é multado pelo TCE-MA


André Gaúcho, prefeito de Buriti

O prefeito de Buriti, André Augusto Kerber Introvini, conhecido como André Gaúcho, foi multado após o Tribunal de Contas do Estado identificar falhas de transparência em quatro contratos de R$ 14,7 milhões firmados com o Instituto Ribeiro de Vasconcelos (IRDV) para terceirização de mão de obra.

A prefeitura terá de comprovar a capacidade operacional do instituto e a execução de serviços que motivaram pagamentos de R$ 366.997,40. O TCE exige documentos como a relação dos trabalhadores e os respectivos controles de ponto.

Se a comprovação não for apresentada, o caso poderá virar uma Tomada de Contas Especial para apurar eventual prejuízo aos cofres públicos de Buriti.

Os contratos foram firmados em outubro de 2025. Durante a tramitação da denúncia, a prefeitura cancelou dois processos administrativos ligados às contratações. O TCE, porém, julgou procedente a denúncia pelas falhas de publicidade e transparência ocorridas enquanto os acordos estavam em vigor.

terça-feira, 27 de outubro de 2026

Aliados afirmam que Flávio Bolsonaro fugiu com a família para os EUA


Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria deixado o Brasil com a esposa e as duas filhas rumo aos Estados Unidos, segundo informações publicadas pela coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles.

De acordo com a publicação, a saída teria sido organizada às pressas, com a ajuda de aliados no Brasil e nos Estados Unidos. A previsão era de que o senador entrasse em território americano pela Flórida nesta terça-feira (27).

Ainda segundo a coluna, Flávio pretende solicitar asilo político ao governo de Donald Trump. O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), irmão do senador, também teria planos de encontrá-lo na Flórida na quarta-feira (28).

As informações foram atribuídas a aliados ouvidos pelo colunista.

PF cancela passaportes de Flávio Bolsonaro e vai comunicar a Moraes descumprimento de ordem judicial



A Polícia Federal (PF) cancelou os passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e vai comunicar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o descumprimento da decisão judicial que determinou a entrega dos documentos até a manhã desta terça-feira. A corporação afirma que o parlamentar não cumpriu a ordem e prepara um ofício para informar a situação ao magistrado. Até o momento, a PF também não identificou registros formais de saída do senador do território brasileiro.

A medida ocorre em meio à apuração sobre uma possível saída de Flávio do Brasil com destino aos Estados Unidos. Segundo informações divulgadas pelo site argentino Infobae, o senador teria atravessado a fronteira com a Argentina e embarcado, na madrugada desta terça-feira, em um avião particular que decolaria de Puerto Iguazú. A PF busca informações junto às autoridades argentinas para verificar se houve ingresso do parlamentar no país vizinho.

Conforme O GLOBO informou, o senador não entregou os seus passaportes na manhã desta terça-feira, conforme previa uma decisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes. A Polícia Federal investiga se ele fugiu do país pela fronteira com a Argentina rumo aos Estados Unidos.

Na segunda-feira, Flávio foi intimado por agentes da PF a apresentar os seus documentos num prazo de 24 horas, que se encerrou na manhã desta terça.

Na mesma decisão, Moraes proibiu Flávio de manter contato com o advogado Willer Tomaz, que é seu amigo pessoal. Os dois são investigados em um inquérito na Corte por suspeita de participação em um esquema de lavagem de dinheiro. Tomaz já está fora do país desde agosto, segundo a PF.

Em vídeo publicado em suas redes sociais, o parlamentar disse ter sido abordado no meio da rua, após deixar o condomínio onde mora, no Lago Sul, em Brasília, a caminho da casa do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

— Hoje de manhã eu fui visitar o meu pai, como vocês sabem, ele está em prisão domiciliar. E quando eu estava saindo, a Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele e no meio da rua eu fui intimado a entregar os meus passaportes e também estou proibido de deixar o país. A decisão do Alexandre de Moraes se baseou numa fala do Eduardo de 23 de outubro que eu deveria deixar o país se eu perdesse a eleição — afirmou Flávio, em vídeo divulgado nas redes sociais.

Na sexta-feira passada, o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu que, em caso de derrota nas urnas, Flávio deveria deixar o país. A entrevista foi dada a um programa dos Estados Unidos, onde ele mora, antes do resultado.

— Se meu irmão não ganhar, eu sou a favor de que meu irmão saia do país. Com certeza. Com certeza — disse Eduardo, que na mesma entrevista afirmou que, em caso de derrota, o irmão deveria contestar o resultado das urnas.

O que se sabe sobre possível fuga

A Polícia Federal apura junto às autoridades argentinas se o candidato derrotado neste domingo no segundo turno presidencial pelo presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou o país.

Durante a madrugada, o site argentino Infobae reportou que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à Argentina, em Puerto Iguazú, onde pegaria um voo particular rumo a Miami, nos Estados Unidos. O voo foi cancelado.

Em nota enviada no fim da manhã desta terça, a Direção Nacional de Imigração e a Casa Rosada afirmaram não ter registrado qualquer entrada de Flavio Bolsonaro na República Argentina. Diante da repercussão do caso, disseram os órgãos, as autoridades iniciaram os procedimentos de fiscalização da aeronave e da tripulação.

“Por fim, constatou-se que a documentação da empresa está regular e não foi apresentado nenhum plano de voo que inclua a família Bolsonaro”, ressalta a nota.

Segundo o jornal Clarín, a única explicação dada para o cancelamento do voo para Miami foi que “um dos passageiros teve um problema”. E que a lista de passageiros nunca foi entregue ao Serviço de Imigração e Alfândega.

A possível viagem foi destaque na imprensa internacional após Flávio ser intimado à Polícia Federal para que entregasse seus passaportes em 24 horas. A ordem foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A PF apurou que, desde então, o senador não passou por nenhum ponto regular de migração brasileira. O político não se manifesta nas redes sociais desde a noite desta segunda.

Flávio é investigado em dois inquéritos que tramitam no STF. Em um deles, é suspeito, ao lado do advogado Willer Tomaz, de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas. Ele também é alvo de outro inquérito que investiga o financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória de seu pai.

Dino determina investigação sobre suspeita de interferência estrangeira na eleição

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) a abertura de um inquérito na Polícia Federal para investigar suspeitas de interferência e financiamento estrangeiros nas eleições presidenciais brasileiras. A informação é da CNN Brasil.

Segundo a reportagem, a apuração deverá examinar a eventual origem, circulação e destinação de recursos estrangeiros para a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado no segundo turno.

A decisão atende a um pedido apresentado pelo PT antes do primeiro turno, mas analisado somente agora. A solicitação foi feita em um processo que discute a possibilidade de municípios brasileiros recorrerem à Justiça no exterior para buscar indenizações por danos causados no Brasil.

Entre os pontos a serem esclarecidos está uma possível atuação no país do grupo conservador Rockbridge Network, fundado pelo vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance.

A investigação deverá verificar se houve participação estrangeira na disputa e eventual financiamento à candidatura. A abertura do inquérito não representa comprovação das suspeitas.

PF assume caso de jovens do Maranhão que fizeram apologia ao nazismo

A Polícia Federal assumiu o caso de três jovens do município de Grajaú, no centro-sul do Maranhão, flagrados, no último sábado, 24, utilizando camisas que faziam apologia ao nazismo.

A foto dos três foi publicada nas redes sociais, o que gerou revolta e indignação de vários setores da sociedade.

Eles foram ouvidos na Delegacia de Grajaú na tarde desta última segunda-feira, 26.

As camisas utilizadas foram apreendidas.

“Fizemos a oitiva deles e apreendemos também as três camisetas, que tinham essas frases. E, diante da situação, nós concluímos que cabe à Polícia Federal dar sequência nas investigações. Estamos remetendo tudo para a Polícia Federal e a parte que cabe à Polícia Civil já foi feita”, afirmou o delegado da Polícia Civil, Assis Ramos.

Os nomes dos acusados não foram informados.

O que se sabe é que são de famílias com residência na região.

Um deles já teria passagem pela Polícia pelo mesmo crime pelo qual está sendo investigado no momento.

Eles apagaram seus perfis nas redes sociais.

Ponte sobre Estreito dos Mosquitos será implodida no domingo

Uma das pontes sobre o Estreito dos Mosquitos, na BR-135, que dá acesso terrestre a capital São Luís, será implodida no próximo domingo, 1º.

A informação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em comunicado divulgado nesta terça-feira, 27.

Segundo o comunicado, o processo de demolição ocorrerá no horário compreendido entre as 10h até as 16h.

Durante este período, o tráfego na rodovia será totalmente interditado.

Os bloqueios serão realizados no km 40 da BR-135, em Bacabeira, no sentido de chegada a São Luís, e no km 22, na saída da capital maranhense.

A operação será coordenada pela Defesa Civil de São Luís, em conjunto com os demais órgãos envolvidos, seguindo os protocolos técnicos e de segurança estabelecidos para esse tipo de procedimento.

O DNIT orientou os usuários a se programarem com antecedência e reforçou que novas informações sobre a interdição e a execução dos serviços serão divulgadas por meio de seus canais oficiais.

Para entrar e sair de São Luís, motoristas e pedestres estão utilizando uma outra ponte, que sempre funcionou como acesso exclusivo de saída da capital.

Em ritmo acelerado, obras do novo ginásio avançam na gestão de Joãozinho Pavão, no bairro Boa Esperança, em Santa Helena



A gestão do prefeito Joãozinho Pavão segue ampliando os investimentos em infraestrutura, esporte e lazer no município de Santa Helena. No bairro Boa Esperança, as obras do novo ginásio esportivo estão em ritmo acelerado, representando mais um importante investimento para a população helenense.

A construção é resultado de uma parceria da Prefeitura de Santa Helena com o Governo Federal, com o apoio do senador eleito André Fufuca, fortalecendo o compromisso de levar novos equipamentos públicos e melhorias para o município.

O novo ginásio vai oferecer um espaço moderno e adequado para a prática de atividades esportivas, realização de competições e eventos comunitários, beneficiando crianças, jovens e famílias do bairro Boa Esperança e de comunidades próximas.

Para o prefeito Joãozinho Pavão, a construção representa mais um passo no compromisso de promover o desenvolvimento do município e ampliar as oportunidades para a população.

“Estamos trabalhando para transformar Santa Helena em uma cidade cada vez melhor para nossa gente. Esse ginásio é uma conquista importante para o bairro Boa Esperança e para todo o município. O esporte transforma vidas, abre oportunidades e fortalece nossas comunidades. Agradeço ao Governo Federal e ao senador eleito André Fufuca por essa parceria que está nos ajudando a realizar mais esse sonho da população”, destacou o prefeito.

Com obras em andamento em diferentes áreas, a gestão Joãozinho Pavão reafirma seu compromisso com o desenvolvimento de Santa Helena, investindo em infraestrutura e espaços públicos que contribuem para a qualidade de vida e o bem-estar da população.

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