terça-feira, 17 de março de 2026

MP investiga suspeita de nepotismo em prefeitura de Centro Novo do MA



O Ministério Público do Estado do Maranhão decidiu aprofundar uma investigação sobre possíveis irregularidades na Prefeitura de Centro Novo do Maranhão, após surgirem indícios de nepotismo dentro da administração municipal.

A apuração está nas mãos da Promotoria de Justiça de Maracaçumé, sob comando do promotor Igor Adriano Trinta Marques.

De acordo com as informações iniciais, há suspeitas de que parentes de autoridades estejam ocupando cargos na prefeitura, situação que pode violar regras básicas da administração pública. Diante disso, o promotor recomendou a exoneração imediata dos envolvidos na denúncia.

O indicativo não é apenas um alerta simbólico. O Ministério Público deixou claro que, se nada for feito, o caso pode virar ação na Justiça, com possibilidade de responsabilização por improbidade administrativa e até consequências na esfera criminal.

Organização Internacional denuncia “abuso do STF” e cobra fim de inquérito contra jornalista maranhense



O CPJ – Committee to Protect Journalist (Comitê para a Proteção dos Jornalistas), organização internacional sediada em Nova Iorque que defende a liberdade de imprensa globalmente, denunciou como “abuso de poder” a atuação do Supremo Tribunal Federal no caso envolvendo o jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, alvo de operação da Polícia Federal em São Luís em 10 de março. A entidade internacional pediu o encerramento imediato do inquérito e a devolução dos equipamentos apreendidos.


A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes após acusação do também ministro Flávio Dino de suposta prática de “stalking”, relacionada a reportagens publicadas em novembro de 2025 sobre o uso de um carro oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do magistrado.

Durante a ação, foram recolhidos notebook, celulares e outros dispositivos contendo materiais de apuração jornalística. Desde então, Luís Pablo segue impedido de acessar seus instrumentos de trabalho, o que, segundo entidades, compromete a continuidade de reportagens de interesse público.

Para o CPJ, a medida representa um grave ataque à liberdade de imprensa e ao sigilo das fontes. “É um ultraje um jornalista ser silenciado pela mais alta corte do país simplesmente por fazer seu trabalho”, afirmou Cristina Zahar, coordenadora do programa para América Latina do CPJ. “Nenhum funcionário público deveria instrumentalizar o sistema judicial para retaliar reportagens críticas”, completou Zahar.

OAB acionada – O advogado do jornalista, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, protocolou em 16 de março um requerimento junto à Ordem dos Advogados do Brasil pedindo a adoção de medidas para cessar o que classificou como “atos abusivos, inconstitucionais e ilegais”. Segundo ele, os equipamentos apreendidos armazenam informações sensíveis, incluindo dados de fontes e investigações em andamento sobre a atuação político-eleitoral de Flávio Dino no Maranhão.

O documento encaminhado à OAB também reforça a necessidade de devolução integral dos dispositivos, destacando que a apreensão inviabiliza a publicação de conteúdos relevantes para a sociedade.

A repercussão do caso mobilizou, ainda, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, que classificou a medida como um “precedente preocupante” para o exercício do jornalismo no país. Especialistas alertam que decisões desse tipo podem gerar efeito inibidor, desencorajando investigações sobre agentes públicos.

A decisão judicial autorizou uma ampla coleta de materiais, incluindo dados armazenados em nuvem, registros de comunicação digital e até valores em espécie acima de R$ 10 mil, além da possibilidade de arrombamento de cofres e portas. Para críticos, o alcance da medida configura uma “fishing expedition” — prática investigativa considerada excessiva e incompatível com garantias constitucionais.

O inquérito tramita sob sigilo, e até o momento não houve manifestação oficial do STF sobre os questionamentos levantados pelo CPJ e outras entidades.

Brandão anuncia coronel Augusta Andrade como nova titular da SSP-MA

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou na tarde desta terça-feira , 17, a coronel Maria Augusta de Andrade Ribeiro como a nova titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA). O anúncio, realizado por meio das redes sociais do governador, destaca que a nova secretária terá como missão prioritária o fortalecimento do sistema de segurança e a intensificação do combate à criminalidade em todo o estado.

​A coronel Augusta assume o comando da pasta em substituição ao delegado da Polícia Civil, Maurício Martins. A exoneração de Martins ocorreu na semana passada, após a repercussão negativa de denúncia de assédio feita pela delegada Viviane Fontenelle.

​Com uma trajetória de destaque na Polícia Militar do Maranhão (PMMA), a coronel Augusta é a segunda mulher na história da corporação a atingir o posto de coronel. Sua carreira é marcada por uma forte atuação em causas sociais e de proteção aos direitos humanos, tendo se tornado uma figura amplamente reconhecida pelo comando da Patrulha Maria da Penha e pela coordenação de ações voltadas à segurança da mulher.

​Além de sua experiência no policiamento ostensivo e comunitário, a oficial já dirigiu o Comando de Segurança Comunitária (CSC) da PMMA e ocupou o cargo de diretora de segurança institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A escolha de uma oficial da reserva com perfil técnico e histórico de proteção às minorias é vista como um movimento do governo para restabelecer a imagem da secretaria e priorizar políticas de segurança com enfoque social.

Deputados do Maranhão são condenados por corrupção passiva pelo STF

Josimar Maranhãozinho (PL-MA)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (17), sete dos oito réus da Ação Penal (AP) 2670. Entre os condenados por corrupção passiva estão os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho, e Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), conhecido como Pastor Gil, além do ex-deputado João Bosco da Costa (PL-SE), também conhecido como Bosco Costa, e mais quatro réus. Eles foram acusados ​​pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrar propina para destinar recursos ao Município de São José de Ribamar (MA) por meio de emendas parlamentares. O colegiado discute, no momento, a dosimetria da pena a ser aplicada.

Prevaleceu no julgamento o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, de que a PGR comprovou o brilho entre a conduta dos parlamentares (destinando as verbas) e a solicitação da vantagem, caracterizando o “tráfego da função pública” ou a venda do ato de ofício.  

Por falta de provas, Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil, Bosco Costa, João Batista Magalhães e Thalles Andrade Costa foram absolvidos da acusação de participação em organização criminosa. De acordo com o colegiado, não ficou provado que os réus pertenciam a uma organização estruturada para cometer outros crimes contra a administração pública. Thales foi denunciado apenas por esse crime.

Mais detalhes em instantes

Lahesio vai reunir aliados em Bacabal

O médico Lahesio Bonfim, pré-candidato ao Governo pelo partido Novo, realizará no sábado, 21, no município de Bacabal, ato político denominado de “convocação” no qual tratará com aliados sobre o seu projeto de chegar ao comando do Palácio dos Leões.

O movimento do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes acontece poucos dias após o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), ter a sua pré-candidatura ao Governo oficializada durante um grande ato que reuniu mais de 40 mil pessoas em São Luís.

Lahesio, vale relembrar, tentou ser cooptado por aliados de Eduardo Braide (PSD) com o objetivo de abandonar o projeto para apoiar uma possível pré-candidatura do prefeito de São Luís.

Chegou a ter o seu nome envolvido em negociações de bastidores sem que tenha emitido autorização para isso.

Resultado: fez questão de vir a público e afirmar que não abre mão da pré-candidatura, reforçando, ainda, que não se juntará a Braide, principalmente porque este está em franco entendimento com políticos da esquerda filiados ao PT, PC do B e PSB, por exemplo, para que estes o apoiem.

Lahesio aparece em terceiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas este ano.

Iracema Vale recebe Título de Cidadã Timonense durante evento “Mulheres que Transformam”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, nesta segunda-feira (16), com o título de Cidadã Timonense.

A honraria foi proposta pela vereadora Amanda Pires e aprovada por unanimidade pelos vereadores do município, em reconhecimento às contribuições da parlamentar para o desenvolvimento da cidade e para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população.

Em seu pronunciamento, Iracema Vale aproveitou o momento para reafirmar seu compromisso com o município e com a população timonense. “Receber esse título é, para mim, firmar um compromisso com o povo desta terra. A partir de agora, Timon ganha mais uma filha. Estarei sempre à disposição deste município e de todas as cidades do nosso estado”, afirmou a deputada.

A entrega do título aconteceu durante a 2ª edição do projeto “Mulheres que Transformam”, iniciativa da Câmara Municipal de Timon, em parceria com a Procuradoria da Mulher, voltada à valorização e ao cuidado com as mulheres timonenses.

Durante o evento, foi realizada uma Sessão Solene em homenagem a mulheres que prestam relevantes serviços ao município. Além da presidente, recebeu o Título de Cidadã Timonense a deputada Daniella, em reconhecimento às suas contribuições à cidade.

A programação contou, ainda com uma grande ação social, oferecendo diversos atendimentos gratuitos à população. Um dos destaques foi a presença da Carreta da Mulher Maranhense, que disponibilizou serviços voltados à saúde e ao bem-estar feminino. Também foram oferecidos serviços de beleza, ações sociais e sorteios de cestas básicas, enxovais e brindes.

O evento reforçou a importância de iniciativas que promovem o cuidado, o reconhecimento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres, celebrando aquelas que contribuem para o desenvolvimento e a transformação de Timon.

PF prende cinco pessoas e apreende meia tonelada de cocaína em São Luís

Nesta segunda-feira (16/3), a Polícia Federal deflagrou uma operação policial que resultou na prisão em flagrante de cinco homens e na apreensão de meia tonelada de cocaína, em São Luís/MA.

A ação é resultado de diligências investigativas que identificaram a atuação de um grupo criminoso responsável pelo transporte, armazenamento e preparo de grande quantidade da droga, que seria enviada ao exterior por meio marítimo.

Os cinco suspeitos foram presos em flagrante e conduzidos à Superintendência da Polícia Federal, onde foram realizados os procedimentos de polícia judiciária.

As investigações prosseguem com o objetivo de identificar outros envolvidos e esclarecer toda a estrutura da organização criminosa responsável pelo envio internacional da substância entorpecente.

O dia D de Josimar de Maranhãozinho no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Flávio Dino, ex-senador e ex-governador do Maranhão, retoma nesta terça-feira, 17, às 13h, julgamento dos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa – os dois primeiros do PL maranhense e o último de Sergipe – que são réus na Corte acusados de integrar esquema criminoso de desvio de emendas parlamentares.

O julgamento teve início na quarta-feira passada, mas acabou sendo adiado devido ao relator do caso, Cristiano Zanin, informar que seu voto seria longo, o que poderia comprometer a sessão plenária com todos os demais ministros.

“Assim, defini com os eminentes colegas — e informo ao Ministério Público e também às defesas — que faremos a continuidade do julgamento na próxima terça-feira, às 13 horas. Dessa forma, haverá tempo durante a tarde e, eventualmente, à noite, se necessário, para que tenhamos os votos e também a conclusão do julgamento”, decidiu Dino na ocasião.

O sub procurador-geral da República, Paulo Vasconcelos Jacobina, em sua manifestação, pediu a condenação de Josimar e demais réus.

Jacobina reiterou que o esquema de propina para liberação de emendas em municípios do Maranhão está “comprovado”.

Josimar, Pastor Gil e demais envolvidos, segundo a PGR, teriam negociado cerca de R$ 7 milhões em recursos de emenda que foram destinados ao setor da saúde do município de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, em 2019.

Eles negam envolvimento.

O futuro político de “Moral da BR” que lhe será imposto com o resultado final do julgamento vem suscitando diversas teses de bastidores relacionadas ao pleito deste ano.

Josimar e seu grupo ainda não definiram posicionamento sobre a disputa pelo Governo, por exemplo.

Eles mantêm diálogo com representantes dos campos do governo e oposição.

A decisão final, porém, de acordo com integrantes do próprio PL, estará intrinsecamente relacionada ao resultado do entendimento que será firmado na primeira Turma do Supremo.

Maranhão assume presidência do Consórcio Amazônia Legal

O governador do Maranhão, Carlos Brandão tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), no primeiro dia do 29° Fórum de Governadores.

O evento acontece nesta segunda (16) e terça-feira (17), e recebe os representantes dos nove estados da Amazônia Legal no Hotel Blue Tree, no Calhau.

O governador maranhense foi eleito, no início deste ano, por unanimidade, para presidir o Consórcio e terá a missão de fortalecer a cooperação entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), além de ampliar o diálogo federativo e o avanço de agendas fundamentais para o desenvolvimento sustentável da região, que incluem desafios ambientais e socioeconômicos.

Na solenidade de posse, Carlos Brandão destacou a importância do momento e algumas conquistas. “Tomamos posse com o desafio de ter uma Amazônia preservada, reduzir o desmatamento e as mudanças climáticas, e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional. Teremos a assinatura de R$ 53 milhões do Fundo Amazônia vindos da Alemanha para regularização fundiária, um dos carros-chefe do nosso governo. Há três meses, assinamos um investimento de 45 milhões para equipar o Corpo de Bombeiros”.

Além de saudar pela posse, a secretária executiva do Consórcio Amazônia Legal, Vanessa Duarte, apontou novas iniciativas propostas. “O Consórcio da Amazônia trabalha hoje com 12 câmaras setoriais e o governador Carlos Brandão trouxe uma nova frente, que é o turismo sustentável, para o Consórcio abarcar. Já estamos trabalhando nessa concepção”, afirmou.

O primeiro dia do evento também foi marcado pelo trabalho das Câmaras Setoriais do CAL. Durante a manhã, o governador Carlos Brandão acompanhou as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais (Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento e Gestão Estratégica, Governança Fundiária, Segurança Pública e Povos Indígenas) e se reuniu com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratativas sobre a cooperação em áreas de interesse comum, como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.

As Câmaras Setoriais são espaços fundamentais para articular e discutir as políticas públicas que serão implementadas pelo Consórcio. Os principais pontos abordados nesta segunda-feira incluíram a regularização fundiária, os sistemas de licenciamento ambiental, as ações de combate a incêndio, entre outras.

O coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Consórcio Amazônia Legal e secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, lembrou que o evento fortalece o trabalho já desenvolvido no estado e que tem sido referência em âmbito nacional.

“As nossas reuniões são estritamente técnicas e políticas no sentido de avançar na gestão ambiental da Amazônia, transformar os nossos ativos ambientais, os nossos recursos naturais em um bem para a natureza. Tudo isso será debatido numa agenda bem dinâmica e positiva, colocando o Maranhão, ainda mais, na rota da gestão ambiental do mundo”, destacou Pedro Chagas.

Para o coordenador da Câmara Setorial de Governança Fundiária e presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Yoheiji Kono Ramos, as reuniões são fundamentais para o compartilhamento de experiências e para os avanços alcançados nos últimos quatro anos, período em que foi criada a Câmara Setorial.

“Temos avançado muito e todo esse processo de construção, de articulação e de resultados demonstra o quanto os estados da Amazônia Legal produzem regularização fundiária. Se somados, são os que mais regularizam terras no Brasil, produto desse fortalecimento institucional e desse relacionamento com compartilhamento de experiências, informações, técnicas e metodologias”, frisou Bruno Yoheiji Kono Ramos.

Durante a reunião com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, o governador Carlos Brandão destacou as potencialidades do estado e o trabalho já desenvolvido. “Tivemos uma reunião com o embaixador da Noruega, um grande parceiro do Consórcio. Estamos tendo a oportunidade de captar recursos da Alemanha e da Noruega. Ressalto que dos 217 municípios maranhenses, 181 estão na região Amazônica e ela equivale a 58% do território brasileiro. Para nós, os investimentos são importantíssimos”.

O 29° Fórum de Governadores continua com a programação nesta terça-feira (17) com destaque para a Reunião Governamental e a Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região, incluindo a assinatura e leitura da Carta de São Luís, documento que pautará as ações unificadas dos estados amazônicos ao longo deste ano.

Entre os principais avanços do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está o fortalecimento da atuação internacional, com presença em conferências climáticas e em fóruns globais como a Climate Week NYC, a Latin America Climate Week, o Oslo Tropical Forest Forum e a COP16 de Biodiversidade.

A articulação também ampliou a captação de recursos e parcerias com organismos multilaterais, fundações e instituições estratégicas, avançou na coordenação regional para o enfrentamento de incêndios florestais e na ampliação do diálogo institucional, com agendas conjuntas junto a parceiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Banco Interamericano de Desenvolvimento, World Bank e Petrobras. Houve ainda cooperação técnica com instituições internacionais para apoiar políticas públicas e fortalecer o diálogo federativo em torno das prioridades da Amazônia Legal.

Nas Conferências do Clima da ONU, o Consórcio ampliou gradualmente a presença internacional, desde a primeira participação na COP25. No ápice, a agenda climática global foi discutida na COP30, em Belém.

Prefeitura de Godofredo Viana realiza Ciclo Integrado de Formação para servidores da educação


A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nos dias 9 e 10 de março o Ciclo Integrado de Formação (CIF), evento voltado para todos os servidores da rede municipal de ensino. A iniciativa teve como objetivo orientar, capacitar e alinhar as equipes para o início do ano letivo.

O encontro contou com a presença do prefeito municipal, Márcio Viana, que aproveitou a ocasião para anunciar um reajuste salarial de 16,8% para os professores contratados da rede municipal, medida recebida com entusiasmo pelos profissionais da educação presentes no evento.

Durante sua fala, o gestor destacou o compromisso da administração municipal com a valorização dos profissionais da educação.

“Nosso objetivo é fortalecer cada vez mais a educação do município. Valorizar os professores é reconhecer a importância do trabalho que eles realizam todos os dias dentro das salas de aula. Esse reajuste é mais um passo no compromisso da nossa gestão com uma educação de qualidade”, afirmou o prefeito.

A programação da formação incluiu palestras e momentos de troca de experiências entre os profissionais da área.

No período da tarde, o delegado da Polícia Civil, Carlos Damasceno, conduziu uma palestra sobre Ética no Serviço Público, reforçando a importância da responsabilidade, da transparência e do compromisso dos servidores no exercício de suas funções.

Encerrando a programação, foi realizada a mesa de compartilhamento de boas práticas, momento dedicado à apresentação de experiências exitosas de escolas da rede. Entre as instituições convidadas esteve a Unidade Integrada Dona Izabel Andrade, reconhecida por superar a meta de rendimento do 5º ano. Também participou a Unidade Escolar José Teixeira da Cruz, premiada em duas categorias — 2º e 5º ano — por alcançar resultados acima da meta prevista para 2030.

Outro destaque foi a socialização da experiência da professora Valnice, que apresentou sua prática pedagógica responsável pela alfabetização de 100% de seus alunos.

Para a secretária municipal de Educação, Elenquelma Vilar, o encontro é fundamental para fortalecer o trabalho pedagógico no município.
“Esse é um momento importante de formação, diálogo e troca de experiências entre os profissionais da nossa rede. Acreditamos que investir na formação continuada dos servidores é essencial para garantir um ensino cada vez mais eficiente e inclusivo para nossos estudantes”, destacou a secretária.
segunda-feira, 16 de março de 2026

Homem é preso em flagrante após agredir a namorada com socos e mordidas em Pinheiro


Homem é preso em flagrante após agredir a namorada com socos e mordidas em Pinheiro — Foto: Divulgação/Polícia Civil


A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu em flagrante, no domingo (15), um homem suspeito de agredir e violentar a própria namorada no município de Pinheiro, localizado na região da Baixada Maranhense.

A polícia tomou conhecimento do caso após uma denúncia feita pela própria vítima. Na delegacia, a mulher relatou que o suspeito a agredida durante a madrugada com socos e mordidas.

As marcas das agressões ficaram visíveis nas costas da vítima. Após o registro da denúncia, os policiais realizaram diligências e efetuaram a prisão em flagrante do suspeito.

A vítima foi encaminhada para o Hospital Municipal de Pinheiro, onde recebeu atendimento médico e, em seguida, foi liberada. O homem foi autuado por violência doméstica e conduzido à Delegacia Regional de Pinheiro, onde permanece à disposição da Justiça.

STF mantém regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais



O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas as alterações sobre o número máximo de candidatos que os partidos podem registrar à Câmara dos Deputados, as assembleias legislativa, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7017, na sessão virtual encerrada em 24/2.

Com isso, permanece válida a regra da lei eleitoral segundo a qual cada partido pode registrar candidatos no total de até 100% mais um do número de lugares a preencher. Também ficam mantidos os vetos presidenciais às exceções que ampliavam esse percentual para até 150% em determinadas situações.

A ação foi proposta pelo partido Cidadania, que alegava inconstitucionalidade na tramitação do projeto que deu origem à Lei 14.211/2021, que alterou a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Segundo o partido, após a aprovação pelo Congresso, a Presidência do Senado promoveu ajustes na redação antes do envio ao presidente da República, o que teria viabilizado o veto às exceções previstas no texto.

Para o relator, ministro Nunes Marques, não houve alteração do conteúdo aprovado pelos parlamentares, mas apenas mudança decorrente de erro na formatação da norma. O ministro destacou que, de acordo com a Lei Complementar 95/1998, exceções à regra geral devem ser previstas em parágrafos, e não em incisos. Assim, a transformação dos dispositivos questionados atendeu à técnica legislativa, sem modificar a essência da norma.

Nunes Marques também ressaltou que a correção feita pelo Senado faz parte dos procedimentos internos do Poder Legislativo e que o Supremo só pode intervir quando houver violação direta à Constituição. No caso, concluiu que não houve afronta ao devido processo legislativo nem aos princípios democrático e da separação dos Poderes.

Brandão pede no STF julgamento urgente de recurso contra investigação aberta pela Polícia Federal

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), apresentou nesta segunda-feira (16) nova petição (veja aqui) ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando urgência na análise de um recurso que questiona a abertura de investigação pela Polícia Federal relacionada ao processo de indicação de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

No documento protocolado na Corte, a defesa do governador pede que o ministro relator, Flávio Dino, reconsidere a decisão que determinou o envio de documentos à Polícia Federal para abertura de inquérito ou, alternativamente, que o caso seja levado imediatamente para julgamento do plenário do STF.

O episódio está relacionado à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.780, proposta pelo partido Solidariedade, que questionou regra do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão sobre o procedimento de votação para escolha de conselheiro do Tribunal de Contas.

Segundo a defesa de Brandão, após a decisão cautelar do Supremo que suspendeu o processo de indicação para o TCE-MA, a Assembleia Legislativa promoveu alterações na Constituição Estadual e no próprio regimento interno com o objetivo de adequar o procedimento ao modelo federal, que prevê sabatina pública do indicado e votação secreta.

Os advogados afirmam ainda que o próprio partido autor da ação teria reconhecido a perda de objeto da ADI após as mudanças aprovadas pelo Legislativo maranhense.

Durante a tramitação do processo no STF, uma advogada solicitou ingresso na ação como amicus curiae, apresentando documentos e alegações sobre supostas irregularidades no processo de indicação de conselheiros ao TCE-MA.

Embora o pedido tenha sido negado pelo relator, foi determinada a extração de cópias das petições e documentos apresentados, com envio do material à Polícia Federal para apuração.

Em agosto de 2025, a Polícia Federal comunicou ao Supremo que instaurou inquérito para investigar os fatos relatados.

No recurso apresentado ao STF, a defesa do governador sustenta que a medida adotada pelo relator invade competência constitucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo os advogados, a Constituição Federal estabelece que governadores de Estado devem ser investigados e processados, em crimes comuns, no STJ, e não no Supremo Tribunal Federal.

A petição também afirma que a abertura da investigação ocorreu sem provocação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o que, segundo a defesa, viola o sistema acusatório previsto na Constituição, no qual cabe ao Ministério Público iniciar a persecução penal.

Na manifestação apresentada ao STF, Brandão solicita que o recurso protocolado em agosto de 2025 seja analisado com urgência.

A defesa pede que o Supremo reconheça a impossibilidade de investigação criminal no âmbito da Corte envolvendo governador de Estado e declare a nulidade da decisão que determinou o envio do material à Polícia Federal, bem como dos atos investigatórios decorrentes.

O caso permanece em análise no Supremo Tribunal Federal.

STF retoma julgamento de Josimar Maranhãozinho após PGR pedir condenação por corrupção




O julgamento do deputado federal Josimar Maranhãozinho no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado nesta semana após ter sido suspenso durante a análise do caso pelos ministros da Corte. O parlamentar maranhense responde a acusações relacionadas a um suposto esquema de corrupção envolvendo a destinação de emendas parlamentares.

Durante a sessão já realizada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou manifestação defendendo a condenação de Josimar Maranhãozinho e também do deputado federal Pastor Gil. No parecer apresentado aos ministros do STF, o órgão sustentou que há elementos suficientes para responsabilizar os parlamentares pelos crimes investigados no processo.

Segundo a acusação, os fatos analisados no julgamento envolvem suspeitas de irregularidades na negociação e liberação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares, esquema que teria como objetivo a obtenção de vantagens indevidas.

O julgamento chegou a ser iniciado, mas acabou sendo interrompido e deverá ser retomado nos próximos dias, quando os ministros do STF continuarão a análise do caso e decidirão sobre a eventual condenação ou absolvição dos acusados.

O caso ganhou ampla repercussão nacional após a manifestação da Procuradoria-Geral da República pela condenação dos parlamentares, elevando a expectativa em torno do desfecho do julgamento no Supremo Tribunal Federal.

A retomada da análise pelo STF ocorre em meio à atenção do meio político e jurídico, já que a decisão da Corte poderá definir o futuro político dos parlamentares envolvidos no processo.

Justiça Eleitoral cassa vereadores de Lago da Pedra por fraude à cota de gênero



A Justiça Eleitoral, por meio da 74ª Zona Eleitoral, cassou os mandatos dos vereadores Kinha Catingueiro e Romário da Zeneuda, eleitos pelo Partido Verde no município de Lago da Pedra, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

A ação foi proposta pelos suplentes de vereador Ananias Bezerra e Gian da Santa Teresa. Conforme a denúncia, a legenda teria registrado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência legal de participação mínima de mulheres na chapa proporcional.

A Justiça Eleitoral acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral e determinou a anulação dos votos do partido para o cargo de vereador, resultando na perda dos mandatos dos parlamentares eleitos pela sigla.

Entre os indícios de irregularidades apontados estão: votação extremamente baixa, ausência de campanha eleitoral efetiva e prestação de contas com movimentação praticamente inexistente.

Os vereadores ainda podem recorrer da sentença. Enquanto isso, a Câmara Municipal deverá ser comunicada para a recontagem dos votos e eventual convocação de suplentes.

Joãozinho Pavão participa do lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão


O prefeito de Santa Helena, Joãozinho Pavão, participou do ato de lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão. O evento foi realizado no Multicenter Sebrae, em São Luís, e reuniu prefeitos, vereadores e diversas lideranças políticas de várias regiões do estado.

Ao lado de vereadores e aliados de Santa Helena, Joãozinho destacou a importância da união das lideranças municipais em torno de um projeto de continuidade para o desenvolvimento do Maranhão.

O prefeito também lembrou conquistas importantes para o município, como a implantação da Policlínica Regional, que ampliou o acesso da população a serviços especializados de saúde.

“Orleans é uma liderança preparada, que conhece a realidade dos municípios e tem compromisso com o desenvolvimento do Maranhão. Santa Helena seguirá ao lado desse projeto para que possamos avançar ainda mais”, afirmou Joãozinho Pavão.

domingo, 15 de março de 2026

Bacabal sediará competição estadual e internacional de robótica



Na próxima segunda-feira (16), às 15h, será realizada a abertura oficial de um dos maiores eventos de tecnologia e robótica educacional das Américas em Bacabal. O município sediará, entre os dias 16 e 20 de março, a FIRA Brasil 2026 e a RoboWorld Cup – Americans, reunindo estudantes, pesquisadores e equipes de robótica de diversas regiões.

O evento contará com delegações de nove estados brasileiros e representantes de 32 cidades do Maranhão, consolidando Bacabal como um importante polo de ciência, tecnologia e inovação durante a semana de competições.

A programação inclui credenciamento das equipes, treinos livres, disputas de robótica, apresentações tecnológicas e cerimônias de premiação, envolvendo participantes de categorias escolares e universitárias. As competições serão realizadas em modalidades como DRC-Explorer, Cliff Hanger e Cabo de Guerra de Robôs, além de desafios voltados para diferentes faixas etárias.

As equipes participantes são formadas por estudantes divididos em quatro categorias: Kids (até 10 anos), U14 (até 14 anos), U19 (até 19 anos) e Liga Universitária (acima de 20 anos).

Durante o período do evento também ocorrerão duas grandes competições simultâneas: a etapa FIRA Maranhão 2026, reunindo equipes de diversos municípios maranhenses, e a FIRA Américas 2026, com equipes de várias regiões do Brasil.

A abertura oficial está marcada para o dia 16 de março, às 15h, com a presença de autoridades, organizadores e representantes das delegações participantes.

40 mil pessoas e 182 prefeitos na pré-candidatura de Orleans Brandã




Cerca de 40 mil pessoas transformaram em um grande ato popular o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão, neste sábado (14), no Multicenter Sebrae, em São Luís. Representantes de 11 partidos (PDT, PRD, União Brasil, Republicanos, Progressistas, Cidadania, Avante, Podemos, Partido Verde e Solidariedade) e 182 prefeitos também participaram do evento, reforçando a formação de uma ampla frente voltada para o fortalecimento do diálogo e da construção de propostas para o desenvolvimento do estado.

“Tenho dedicado a minha vida a rodar o Maranhão e cuidar dos maranhenses. Meu nome é Orleans Brandão e podem espalhar aos quatro cantos do estado que o futuro chegou. E avisem em cada cidade, em cada bairro e em cada comunidade do Maranhão que o novo tempo chegou e vamos seguir em frente pelos trabalhadores, pelos municípios e por todo o Maranhão”, disse Orleans, emocionado, em seu pronunciamento de saudação aos presentes.

Com o tema “Por Todo o Maranhão”, o evento reuniu cerca de 40 mil pessoas e demonstrou a força do movimento que se consolida em torno da pré-candidatura de Orleans Brandão. Em clima festivo, milhares de participantes vindos de todas as regiões do estado, entre filiados, representantes partidários municipais, prefeitos, deputados, vereadores, lideranças comunitárias e a população em geral, engrossaram as fileiras da ampla base de apoio a Orleans ao governo estadual.

Entre os presentes estavam o governador Carlos Brandão, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), o ministro dos Esportes, André Fufuca; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito de Bacabal Roberto Costa; o senador Weverton Rocha; o vice-presidente da Univimar, Mário Cardoso; o presidente da União de Vereadores, Asaf Sobrinho; os deputados federais Pedro Lucas e Isnaldo Bulhões (vice-presidente do MDB).

Saudado efusivamente pelos presentes, Orleans Brandão destacou a importância da união de forças políticas e sociais em torno de um projeto coletivo para o Maranhão, reafirmando sua disposição de disputar o governo estadual e ampliar as políticas públicas implementadas nos últimos anos.

O pré-candidato conclamou as lideranças e a população a caminharem juntos em defesa de um Maranhão com ainda mais oportunidades e justiça social, fundamentos pelos quais tem trabalhado arduamente à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, fortalecendo o diálogo com os municípios, ampliando parcerias e promovendo ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população em todas as regiões do estado.

Ciclo de crescimento – Em tom marcado por projeções para o futuro do estado, Orleans Brandão reiterou que pretende dar continuidade ao ciclo de crescimento iniciado pela atual gestão estadual. Ele fez questão de homenagear o governador Carlos Brandão, a quem atribuiu a condução de um período de reorganização administrativa e retomada de investimentos. “O Maranhão voltou a sorrir e a sonhar com um futuro diferente. Recuperou sua capacidade de investir e passou a se destacar no cenário nacional”, afirmou.

Orleans destacou que participou diretamente da execução de diversas obras estaduais ao longo dos últimos anos, uma missão recebida do governador para transformar projetos em realizações concretas. “O governador Brandão me deu uma missão muito clara: tirar os projetos do papel e fazer acontecer. E foi isso que eu fiz. As obras que todos consideravam impossíveis de serem feitas estão aí, mudando a realidade da nossa gente”, declarou.

Capacidade de Gestão – Ao abordar sua trajetória, o pré-candidato destacou a juventude como elemento de renovação política, mas afirmou que a capacidade de gestão não depende apenas da idade. “Sou jovem, sim. Mas tenho orgulho de dizer que em poucos anos já realizei mais do que muitos que tiveram oportunidade e mais tempo de fazer”, pontuou.

Para Orleans, o momento político representa uma transição entre gerações. “A geração do governador Brandão colocou o Maranhão no rumo certo. Agora é hora de uma nova geração levar o estado ainda mais longe”, declarou.

O pré-candidato afirmou que a eleição que se aproxima deve ser encarada como uma escolha sobre o futuro do estado. “Esta eleição não é sobre mim. Não é sobre poder ou sobre nomes. É sobre as famílias do Maranhão, sobre os jovens que querem oportunidade e sobre os trabalhadores que querem dignidade”, disse.

Novos Investimentos – Ele também defendeu novos investimentos em infraestrutura, logística e desenvolvimento econômico. Entre as prioridades citadas estão a construção de mais estradas, a modernização dos portos, o fortalecimento da exportação da produção maranhense, a ampliação da industrialização, do agronegócio e do turismo.

O governador Carlos Brandão mencionou os programas que Orleans ajudou a criar e executar e afirmou que os resultados positivos obtidos o credenciam a concorrer ao cargo de governador do estado.

“Ele tem o trabalho, a dedicação e o conhecimento do estado como características essenciais. Orleans sabe ouvir, sabe fazer e, hoje, entende como ninguém a realidade do Maranhão. Afirmo que, com ele, o estado vai continuar crescendo, gerando emprego e cuidando das pessoas”, declarou Brandão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, ressaltou a força e a disposição de Orleans em trabalhar pelo estado. “Eu não tenho a menor sombra de dúvida que ele será um grande governador, porque ele conhece a realidade do nosso povo e já sabe o que fazer”, disse.

O presidente da Famem, Roberto Costa, destacou a grande mobilização do evento. “Essa festa é a demonstração do prestígio do governador. O gestor das grandes obras e que conseguiu tirar um milhão de pessoas da extrema pobreza e investir pesado na educação. Essas ações precisam ter continuidade e isso será possível com Orleans Brandão”, finalizou.
sábado, 14 de março de 2026

TCU aponta indícios de irregularidades em pedidos de recursos federais feitos por Carutapera e Lagoa Grande do Maranhão


TCU vê indícios de irregularidades em pedidos de verba para desastres no MA
e envia caso ao MPF — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução


O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades em pedidos de recursos federais feitos pelas prefeituras de Carutapera e Lagoa Grande do Maranhão para ações de socorro após chuvas intensas em março de 2024.

A conclusão consta em um acórdão, da Primeira Câmara do tribunal, divulgado na última terça-feira (10). Por unanimidade, os ministros consideraram a denúncia parcialmente procedente e determinaram o envio de cópia do processo ao Ministério Público Federal no Maranhão para análise de possíveis providências.

Segundo o processo, os municípios solicitaram dinheiro da Defesa Civil federal alegando que as chuvas teriam provocado diversos impactos na população. Nos documentos enviados ao governo federal, foram informados números como:

80 pessoas doentes ou afetadas diretamente pelas chuvas
270 pessoas desabrigadas, que precisariam de abrigo público
1.240 pessoas desalojadas, obrigadas a deixar suas casas

Com base nesses dados, o governo federal chegou a autorizar o repasse de cerca de R$ 486 mil para atendimento emergencial à população afetada em Lagoa Grande.

Durante a investigação, porém, o TCU constatou que os pedidos de recursos foram feitos em março de 2024 e que o dinheiro foi liberado dois meses depois — mas os valores não chegaram a ser utilizados. Após notificações do tribunal aos gestores, o montante acabou devolvido ao governo federal em julho de 2025.

Ainda assim, outro ponto que chamou a atenção dos auditores foi a semelhança entre os formulários enviados pelos dois municípios. Os pedidos tinham justificativas, metas e valores muito parecidos, o que levantou suspeitas sobre a consistência das informações apresentadas.

Investigação do MP

No caso de Lagoa Grande do Maranhão, a própria prefeitura abriu um procedimento administrativo interno. A apuração concluiu que três servidores municipais inseriram dados inconsistentes no sistema federal usado para registrar desastres naturais.

Paralelamente, o caso também é investigado pelo Ministério Público do Maranhão. O atual prefeito do município, Neres Policarpo, é réu em uma ação que tramita na Justiça Estadual.

De acordo com o promotor Aarão Castro, que atua na Promotoria de Lago da Pedra e responde pelos casos envolvendo Lagoa Grande, os números apresentados pela prefeitura não foram confirmados nas diligências realizadas durante a investigação.

“O que nos foi registrado era que havia 270 desabrigados, pessoas que necessitavam de abrigos públicos, 1.240 desalojados que perderam o imóvel, mas não precisavam utilizar o abrigo, e 125 pessoas afetadas diretamente, enfermos, desaparecidos, pessoas em regiões isoladas por conta das chuvas. Então fizemos uma série de diligências, inclusive com visita dos técnicos no local, onde foram entrevistados moradores. Foram analisadas as margens dos rios e se verificou que houve, sim, chuvas, houve chuvas intensas naquela região, mas a região toda foi afetada pelas chuvas, mas não a ponto de gerar calamidade. Também não havia esse número de pessoas desalojadas”, afirmou.

Segundo o promotor, o processo contra o gestor municipal e outros agentes públicos já está em andamento na Justiça.

“Nós já temos um processo contra o gestor e outros agentes públicos que foram envolvidos, que foram arrolados na petição inicial do Ministério Público. Eles apresentaram a contestação, informaram inclusive que o dinheiro deveria ser devolvido, fora devolvido, e nós replicamos, na qualidade de Ministério Público, e o processo está em fase de instrução, ou seja, o processo está na fase de produção de provas para um futuro julgamento”, explicou.

Com a decisão do TCU, o caso agora também será analisado pelo Ministério Público Federal, que poderá avaliar a abertura de investigações na esfera federal. Depois do encaminhamento do processo ao MPF, o tribunal decidiu arquivar o caso no âmbito da Corte de Contas.

A  Prefeitura de Carutapera não se manifestou até o momento.
sexta-feira, 13 de março de 2026

Camarão reage e diz que teve acordo por sucessão de Brandão

O vice-governador Felipe Camarão (PT) reagiu a uma fala do governador Carlos Brandão (sem partido) na qual o chefe do Palácio dos Leões, em entrevista à Folha de São Paulo, negou qualquer tipo de acordo feito em 2022 determinando que ele seria obrigado a renunciar ao mandato, este ano, para concorrer ao Senado e, desta forma, entregar o comando do Estado ao petista para que ele disputasse a reeleição.

Em postagem nas redes sociais, Camarão, que foi indicado para o posto pelo ex-governador Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o acordo foi firmado com o “PT nacional, com todos nós e foi público”.

“Só vencemos por causa de Lula/PT (garantido por eu ser o vice) e pela força/popularidade de Flávio Dino. Ocorre que será DESCUMPRIDO por razões familiares, por causa do programa segundo emprego para o sobrinho e pela traição ao povo do Maranhão. Da minha parte, só posso pedir desculpas por ter ajudado a eleger a neo oligarquia e dizer ao povo: SERÃO DERROTADOS EM OUTUBRO!”, disse.

Camarão e outros dinistas – políticos atrelados ao ex-governador – fazem oposição ferrenha à Brandão e seu grupo, que tem como pré-candidato ao Governo o secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB).

Eles trabalham para concretizar um movimento que faça com que o PT desembarque em uma possível pré-candidatura do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que ainda não anunciou se renunciará, ou não, ao mandato para se colocar apto na disputa.

Caso consigam obter êxito na empreitada, dinistas terão espaço na chapa majoritária encabeçada por Braide – Camarão concorrerá ao Senado.

Inop atesta empate entre Orleans e Braide pelo Governo do Maranhão

O Instituto Inop divulgou nesta sexta-feira (13) o resultado de uma nova pesquisa de intenções de voto para o Governo do Maranhão nas eleições de 2026.

No cenário estimulado — quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos entrevistados — Orleans Brandão (MDB) e Eduardo Braide (PSD) aparecem tecnicamente empatados na liderança.

O emedebista registra 37,52% das intenções de voto, enquanto o prefeito de São Luís soma 36,50%.

A diferença entre os dois está dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Na sequência surgem Lahesio Bonfim (Novo), com 11,97%, e Felipe Camarão (PT), que aparece com 6,9%.

Outros 1,92% disseram não votar em nenhum dos nomes apresentados e 5,18% não souberam ou preferiram não opinar.

Na pesquisa espontânea — quando os entrevistados citam os nomes sem que uma lista seja apresentada — Orleans Brandão também aparece na liderança, com 16,68%, seguido de Eduardo Braide, com 15,70%.

Veja os números da pesquisa espontânea:

* Orleans Brandão (MDB): 16,68%
* Eduardo Braide (PSD): 15,70%
* Lahesio Bonfim (Novo): 4,04%
* Carlos Brandão (sem partido): 2,24%
* Felipe Camarão (PT): 1,02%
* Roseana Sarney (MDB): 0,04%
* André Fufuca (PP): 0,04%
* Não sabe/não opinou: 60,24%

O levantamento também mediu intenções de voto para as duas vagas ao Senado Federal que estarão em disputa em 2026.

Entre os nomes mais lembrados pelos entrevistados aparecem o governador Carlos Brandão, a senadora Eliziane Gama (PSD), o ministro do Esporte André Fufuca (PP), o ex-senador Roberto Rocha, o senador Weverton Rocha (PDT) e a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 11 de março de 2026, com 2.548 entrevistados em todo o Maranhão. O levantamento possui nível de confiança de 95% e margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O estudo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-01277/2026.

Bolsonaro é internado em hospital do Distrito Federal

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisou ser levado ao hospital na manhã desta sexta-feira (13) após apresentar um quadro de mal-estar.

A informação foi divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), que relatou nas redes sociais que o pai acordou com calafrios e crises de vômito.

Bolsonaro foi encaminhado ao Hospital DF Star, localizado na região central de Brasília.

Segundo informações preliminares, ele também teria apresentado queda na saturação de oxigênio.

O mal-estar teria começado ainda durante a madrugada e, após avaliação de uma equipe médica de plantão, sob supervisão da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, foi decidido pela transferência para a unidade hospitalar.

O transporte foi realizado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Desde 15 de janeiro, o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão na Papudinha, unidade localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

No presídio, ele conta com acompanhamento de uma equipe médica.

Bolsonaro enfrenta problemas intestinais desde 2018, quando foi vítima de um atentado a faca durante a campanha presidencial. Desde então, passou por diversos procedimentos cirúrgicos e segue em tratamento para complicações decorrentes do episódio.

No último dia 5 de março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, um pedido da defesa para que o ex-presidente fosse transferido para prisão domiciliar.

Os advogados alegaram risco à saúde e incompatibilidade entre o ambiente carcerário e a necessidade de terapias contínuas.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou, em seu voto, que a unidade prisional dispõe de estrutura adequada para atender às necessidades médicas do ex-presidente.

Segundo ele, o local oferece acompanhamento contínuo de saúde, com atendimentos médicos frequentes e sessões de fisioterapia.

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