Aluísio Mendes (Podemos) e Bira do Pindaré completaram o pódio na segunda e terceira colocação, respectivamente.

A votação foi realizada entre os dias 1º e 31 de agosto deste ano, pela internet. Só puderam ser votados aqueles congressistas que não respondem a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal ou que exerceram o mandato por pelo menos 60 dias no atual ano legislativo. Cada votante teve a chance de escolher até cinco senadores e até dez deputados federais que mais se destacaram.

Ranking do Prêmio Congresso em Foco na Bancada Maranhense

1. Márcio Jerry (PCdoB – MA)

2. Aluisio Mendes (Podemos – MA)

3. Bira do Pindaré (PSB – MA)

A indisponibilidade não deverá ultrapassar a quantia de R$ 397.500,00 relativa à soma do valor do prejuízo ao erário correspondente a R$ 132.500,00 com a multa civil a ser aplicada, incluindo juros e correção monetária, no valor de R$ 265 mil.

Segundo a investigação do MPMA, o ex-gestor efetuou pagamentos nos valores de R$ 2.500,00 a funcionários da Prefeitura de Santa Helena, que teriam colaborado politicamente com ele. Os pagamentos foram realizados em 30 de dezembro de 2016, penúltimo dia do mandato de João Jorge Weba Lobato como prefeito.

OUTROS PEDIDOS

A Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Helena pede também que o réu seja condenado por ter violado a Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), cujas sanções são: ressarcimento integral do dano, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

O pedido de liminar em habeas corpus foi protocolado pela defesa de Ilzemar Dutra junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e negado pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo.

“Somente a decisão judicial flagrantemente afrontosa aos preceitos constitucionais e legais, ou aquela absolutamente desprovida de fundamentação, enquadram-se em situação a fundamentar o pedido de soltura imediata”, disse o desembargador em seu despacho.

O pedido de liberdade imediata ao ex-prefeito foi negado pelo desembargador de forma liminar, mas o mérito, que é apreciado pelo colegiado da 1ª Câmara Cível. Assim, a Procuradoria Geral de Justiça ainda vai se manifestar sobre o pedido e depois, em data a ser marcada, haverá o julgamento definitivo da solicitação do habeas corpus.

G1MA

Do total do débito, R$ 27,7 milhões dizem respeitos a gastos não comprovados da Administração Direta, R$ 24,4 milhões correspondem a recursos do Fundeb, R$ 12,3 milhões são recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e R$ 1,2 milhão são recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Além de não ter apresentado sua prestação de contas anual, sendo declarada inadimplente conforme a Resolução TCE/MA nº 194/2013, a ex-prefeita, como Bia Venâncio, apesar de citada regularmente, não apresentou qualquer defesa sobre as impropriedades constantes dos relatórios técnicos resultantes das tomadas de contas efetuadas pelo Tribunal.

Como determinada a legislação em vigor, a Procuradoria-Geral do Município de Paço do Lumiar deverá receber, em até cinco dias após o trânsito em julgado, já que cabe recurso da decisão, uma via original dos acórdãos e demais documentos necessários ao eventual ajuizamento de ação judicial de cobrança dos débitos.

O caso ocorreu por volta das 08h, quando Diego chegou em casa embriagado. Após desentendimento por conta do som alto, Diego desferiu golpes de barra de ferro, facadas e chutes contra Simplício Araújo.

A polícia foi acionada e conseguiu prender Diego, que foi encaminhado para a Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Segundo a polícia, o principal suspeito é o marido da vítima que foi identificado como Luiz de Lima e continua foragido. No dia do crime, a polícia foi chamada até o local pelos vizinhos que estranharam o barulho de disparos.

Chegando ao local, os policiais entraram na residência e encontraram o corpo de Maria Edinete. Próximo ao corpo havia duas cápsulas de bala de espingarda calibre 22.

A polícia desconfia que Luiz de Lima tenha cometido o crime porque dias antes os vizinhos afirmaram que ele foi visto com uma espingarda semelhante a calibre 22. Ainda segundo as testemunhas, o casal brigava muito.

O feminicídio foi comunicado para a Delegacia de Polícia Civil na cidade de Governador Nunes Freire que está responsável pela apuração do caso.

O funcionário Edson Reis, mecânico da Vale, estava realizando testes finais do sistema anti-colisão, posicionado em uma das estruturas do Carregador de Navios, quando foi prensado entre o maquinário e o mesmo não resistiu aos ferimentos.

No inicio deste tarde a Vale emitiu uma Nota sobre o acidente fatal. Confira.

NOTA

A Vale informa com pesar que na manhã desta sexta-feira, 20, ocorreu um acidente no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (TMPM), em São Luís (MA), envolvendo um empregado da Vale que realizava testes em um equipamento. O empregado recebeu os primeiros atendimentos ainda no local pela equipe de socorro da Vale, mas não resistiu e veio a falecer.

As causas do acidente estão sendo investigadas. A Vale lamenta profundamente o ocorrido e informa que está dando toda assistência aos familiares.

Com informações do HORA EXTRA.

A decisão do magistrado põe fim a uma manobra política patrocinada pelo gestor no ano de 2018, quando ele viu o seu irmão, o vereador Germano Barros (PSD), ser defenestrado da presidência da Casa de Leis após sofrer uma derrota fragorosa para o grupo do vereador e presidente eleito, Washiws Gleyy Braga da Silva (PSDB), mais conhecido como Braga.

Ocorreu o seguinte: Carlinhos Barros, após a derrota do irmão, que tentava renovar o mandato de presidente da Mesa Diretora, sancionou projeto de lei orçamentária reduzindo a previsão orçamentária anual do Poder Legislativo municipal de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), para R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais).

A medida, de acordo com a contestação apresentada pela assessoria jurídica do presidente Braga, foi feita ao arrepio da lei, “uma vez que não seguiu os trâmites do processo legislativo e que, além de ilegal, inviabiliza, sobremaneira, a atuação do Poder Legislativo durante o ano de 2019.

Em seu despacho, o juiz afirmou que a medida adotada pelo prefeito apontou “clara interferência de um Poder no outro, o que é terminantemente vedado pela Constituição, eis que afronta cristalinamente o mencionado princípio da separação dos Poderes, de modo que se configurada a atuação do Poder Executivo na alteração unilateral das verbas destinadas ao Poder Legislativo”.

“No mesmo dia da derrota, 09 de novembro de 2018, o prefeito supostamente teria encaminhado à Câmara Municipal a Mensagem n. 012-2/2018, que reduziu o valor orçamentário previsto para o Poder Legislativo no ano de 2019, conforme se extrai do documento de ID Num. 17202021, evidenciando que tal alteração pode ter ocorrido de forma unilateral, arbitrária e por retaliação política, e não por necessidade de readequação orçamentário-financeira, como sustenta o município demandado. Reforça a constatação do comportamento ilícito o fato Incontroverso de que logo após a derrota do irmão do prefeito na eleição na Câmara Municipal, vencida pelo grupo político de oposição à atual gestão municipal, os repasses ao Poder Legislativo foram drasticamente reduzidos sem qualquer motivo legal”, disse o magistrado.

“Não restam dúvidas sobre a existência dos requisitos indispensáveis para o deferimento do pedido liminar, ante a constatação de possível vício no processo legislativo. defiro o pedido liminar para suspender a eficácia da lei orçamentária de 2019 do município de Vargem Grande, especificamente quanto aos regramentos, diretrizes e previsão de repasses ao Poder Legislativo Municipal, prorrogando o orçamento do ano de 2018, que estabeleceu como receita do Poder Legislativo a cifra total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), devendo ser reduzida, no caso, ao percentual de 7%, previsto no artigo 29-A, inciso I, da Constituição, ou seja, segundo relatório técnico de consultoria anexado pela parte autora, ao valor de R$ 2.383.575,73 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos). Ressalte-se que a utilização dos valores previstos na Lei Orçamentária de 2018, com o redutor previsto no artigo 29-A, inciso I, da Constituição, para o exercício financeiro de 2019 do Poder Legislativo, deve retroagir ao mês de janeiro, de modo que a diferença existente entre os valores efetivamente repassados e os valores devidos, deve ser complementada até o repasse do próximo duodécimo, dia 20 de agosto de 2019, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”, completou.

A Prefeitura de Viana abriu concurso público para provimento de vagas e cadastro de reserva em diversos cargos no município. Os candidatos podem se inscrever no site da Crescer Consultorias, no período de 23 de setembro a 31 de outubro de 2019.

Famílias denunciam o abandono nas obras em um conjunto habitacional do 'Minha Casa, Minha Vida' em Zé Doca, a cerca de 180 km de São Luís. As casas estão abandonadas, enquanto as famílias que foram sorteadas para receber os imóveis precisam morar de aluguel.

“Moro de aluguel. Assim como tem eu, tem vários moradores que foram sorteados também, que moram de aluguel. Nunca entregaram nada, nunca dão satisfação para ninguém”, conta a dona de casa Selma Pinheiro.

São quase dois mil imóveis no residencial com problemas estruturais que foram surgindo pela ação do tempo, como infiltração, forro caído e telhado quebrado. Além disso, as ruas e os arredores das casas estão tomadas pelo mato. Até o escritório onde ficava os responsáveis pela obra não existe mais .

Escritório onde ficava os responsáveis pela obra em Zé Doca ficou destruído pela ação do tempo — Foto: Reprodução/TV Mirante

Segundo os moradores de Zé Doca, a construção do conjunto começou em 2013, mas há mais de três anos as obras estão paradas. No local, apesar de ter vigilantes, há denúncias de que há casos de vandalismo.

“As casas se acabando, os vândalos levando os fios que já botaram… Tem um monte de coisa aí. Muita família precisando e está aí, abandonada”, afirmou o pedreiro Raimundo Pinto.

A Prefeitura de Zé Doca informou que a entrega das casas é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Questionada  a Caixa não respondeu.

G1 MA

A súmula vinculante 13 do STF, que proíbe a prática de nepotismo é clara quando diz:

Súmula Vinculante 13

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

De acordo com a peça acusatória que acompanham os autos, o Ministério Público tomou conhecimento, por meio de representação realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Municipal de Santa Helena – SINTRASEPM, de que no mês de dezembro de 2016, Dr. Lobato, então gestor municipal de Santa Helena, realizou o pagamento a alguns servidores da Educação, de forma individual o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

A petição inicial destaca ainda que o SINTRASEPM só teve conhecimento da aludida folha de pagamento alhures, no mês de fevereiro do ano de 2017, quando a mesma fora divulgada. Para comprovar os indícios da ilegalidade, foi juntado aos autos do Procedimento Administrativo documentação bancária que comprova que realmente alguns servidores da Educação receberam a referida verba.

DOCUMENTO

Clique e baixe a peça acusatória que pode deixar Dr. Lobato inelegível

“Analisada a situação fática trazida à baila na presente demanda, verifica-se que a conduta atribuída ao requerido se amolda à modalidade de improbidade prevista no art. 10, caput e inciso I, e Art. 11, caput, ambos da Lei nº. 8.429/92, pois o requerido permitiu que alguns servidores municipais recebessem recursos, sem a devida comprovação da prestação do serviço público respectivo, que leva, indubitavelmente, à conclusão de houve prejuízo ao erário e violação dos princípios da administração”, destaca o promotor ao relatar a configuração do ato de improbidade administrativa atribuído ao ex-prefeito.

Com base no Inquérito Civil n° 001/2018-PJSHMA, o investigação apontou que Dr. Lobato teria causado lesão ao erário com os pagamentos indevidos, somando um valor global de R$ 132.500,00 (centro e trinta e dois mil, quinhentos reais), isso sem contabilizar as atualizações financeiras e juros legais a serem apurados.

“A situação posta caracteriza ato de improbidade consistente nos danos causados à administração pública, uma vez que estes são consequência lógica do fato de que houve pagamento por serviço que não fora prestado”, informa trecho da peça acusatória.

Além da suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, o MP pede a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis, condenação pela prática de atos de improbidade administrativa, ressarcimento integral do dano devidamente corrigido na forma da lei, perda da função pública, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Via Antonio Martins

Momentos depois de ter sido divulgada a informação que a aposta vencedora tinha saído para Brasília, houve comemoração no plenário e em corredores próximos à liderança do PT.

Pelo rateio, cada um receberá R$ 2,5 milhões. Um motorista do partido teria adquirido seis cotas, o que significa que vai embolsar, sozinho, R$ 15 milhões.

Os números sorteados foram: 04 – 11 – 16 – 22 – 29 – 33.

Além da mega, 406 apostas acertaram a quina (cinco números) e vão levar R$ 19.407,24 cada uma. Na quadra (quatro acertos) foram 24.366 apostas ganhadoras, que receberão R$ 461,96 cada uma.

Foi o terceiro maior prêmio acumulado no ano e um dos 20 maiores da história. O maior foi sorteado em maio, para uma pessoa que fez a aposta pela internet e levou R$ 289 milhões.

Da Folha de S. Paulo

A proposta do senador prevê o aumento de R$ 1,8 Bilhão para R$ 3,7 Bilhões, para valer já nas eleições municipais de 2020. Segundo o senador esse dinheiro é para fazer politica

“Quem é contra não use, ah posso usar R$ 1 bilhão, mas não posso usar R$ 3 bilhões.” disse Weverton Rocha

O senador criticou os senadores que usaram o fundo eleitoral e agora tentam votar contra. 

A senadora Leila rebateu Weverton, reclamou que o projeto esteve por dez meses na Câmara Federal e que o Senado teria que votá-lo em um dia. A senadora disse que pretendia obstruir e também condenou o aumento do valor previsto para o Fundo Partidário.

— Nós estamos falando de aumentar de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões — criticou, negando que seria contrária ao uso dos recursos pelos partidos. O PL 5.029/2019 foi aprovado na Câmara dos Deputados há uma semana, mas só foi numerado no Senado nesta quarta-feira, o que fez diversos senadores reclamarem do pouco tempo disponível para analisar o projeto.

Veja o discurso do Senador Weverton Rocha PDT

Em depoimento à polícia, o acusado afirmava ter um relacionamento amoroso com a vítima, o que causou espanto e revolta na população, principalmente nos familiares da vítima. Francisco estava foragido da justiça e foi localizado pela equipe da Polícia Civil na cidade de Davinópolis.

Ele foi capturado e levado para a sede da Delegacia Regional de Imperatriz e, em seguida, foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz, onde ficará à disposição da justiça.

Segundo a polícia, o dono da clínica percebeu a queda do lucro, mesmo não havendo diminuição na quantidade de consultas. Através de um levantamento realizado, o total do desfalque é de aproximadamente R$ 1 milhão.

Lucas trabalhava há 11 anos na clínica e segundo as investigações começou a pegar dinheiro há três anos. De acordo com o delegado, Elson Ramos, o oftalmologista da clínica fez uma denúncia à Polícia Civil e o esquema de roubo foi descoberto. O companheiro de Lucas, o professor Valderi Santos Aquino Júnior também foi preso.

“Nós constatamos que apesar dele ter um companheiro que trabalha, a renda de ambos não era suficiente para ter veículos de última geração, imóveis comprados a vista e várias viagens pelo Brasil todo”, explicou o delegado.

Ainda de acordo com a polícia, as contas de Valderi Júnior eram usadas para movimentar o dinheiro desviado da clínica. O dinheiro era usado para manter um padrão de vida muito acima da renda deles.

Uma motocicleta e uma caminhonete que custou mais de R$ 100 mil foram apreendidas pela polícia. Além dos veículos também havia imóveis e só de residência eram quatro e a última foi comprada a vista por R$ 70 mil.

Do G1,MA

Vilson Marinho é suspeito de ter assassinado a esposa no último domingo (15), após um desentendimento. O feminicídio aconteceu na residência do casal. O suspeito matou a esposa, identificada como Dayara Maia Ferreira Lima, a tiros na frente do filho casal, de sete anos.

Desde o dia do crime, Vilson estava foragido e sendo procurado pela polícia. De acordo com relatos de parente da vítima, na manhã desta quarta-feira, ele apareceu na casa do pai de Dayara, e teria dito ao ex-sogro que pretendia se matar. O caso vai ser investigado pela polícia.

Vilson e Dayara viviam juntos há 13 anos. Quando eles começaram o relacionamento, Dayara tinha apenas 13 anos. O casal, segundo a família da vítima, mantinha um relacionamento conturbado. Eles tiveram apenas um filho que, após a morte da mãe, foi deixado com parentes pelo pai antes de fugir.

No dia 18 de agosto, no bairro Por do Sol, Rosário foram encontrados dois corpos de mulher totalmente desfigurados e com vestígios de violência física extrema e sexual, os quais posteriormente foram identificados como sendo de Vanessa Cristina Santos Mourão, conhecida como Vanessinha, e Ketlen Costa Soeiro.

Desde logo as investigações tiveram início apurando-se que os crimes tiveram relação com a atuação da “disciplina” de uma organização criminosa com ramificação em Rosário.

Com os elementos colhidos nas investigações realizadas pela Polícia Cívil foi representada pela prisão preventiva do suspeito, tendo ele sido preso e encaminhado ao presídio de Rosário onde encontra-se à disposição da justiça e das investigações.

A gestão do prefeito Sissi Viana implantou, nesta terça-feira (17), uma nova bomba que restabeleceu, temporariamente, o fornecimento de água no bairro Santa Maria, no município de Godofredo Viana.

A medida foi adotada com a anuência da empresa responsável pela obra de implantação do sistema de abastecimento da localidade. Os serviços estão sendo executados pelo Governo do Estado utilizando recursos federais.

Vale ressaltar que a referida empresa, em um segundo momento, retomará o trabalho na comunidade.

A Prefeitura, a partir desta quarta-feira (18), desenvolverá no bairro Aviação ações de reestruturação do sistema de abastecimento de água que serve os moradores.

Este trabalho visa atender as reivindicações dos godofredenses e expandir, cada vez mais, as políticas públicas ligadas aos setores da infraestrutura e saúde.

A iniciativa integra a quinta etapa do projeto “Ouvidoria Itinerante”, que consiste no atendimento personalizado, em sala reservada, de partes de processos, advogados, servidores e demais cidadãos, no fórum das comarcas visitadas.

Poderão ser apresentados ao ouvidor-geral pedidos de informação, denúncias, sugestões, reclamações ou elogios acerca dos serviços prestados pelo Judiciário estadual, na Justiça Comum, Juizado Especial e Serventias Extrajudiciais. Também poderão ser esclarecidas dúvidas sobre processos e funcionamento da Justiça.

As manifestações apresentadas pelos jurisdicionados, servidores e juízes durante o evento serão encaminhadas aos setores competentes do Judiciário. Os questionamentos serão esclarecidos em tempo hábil e os interessados serão informados sobre os resultados de suas sugestões e reclamações. Caso a demanda seja de competência de outro órgão, a Ouvidoria providenciará o envio à instituição competente.

O atendimento será prestado pelo desembargador José Luiz Almeida, acompanhado de equipe da Coordenação e Secretaria da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Os envolvidos no projeto acreditam na importância do contato presencial e no diálogo com a população, que se constituem como fatores fundamentais para uma prestação de serviço adequada, visando facilitar o acesso à Justiça e levar um atendimento personalizado à população das comarcas do interior.

DATAS E LOCAIS – O primeiro município a receber a visita do projeto nesta nova etapa será Carutapera, na terça-feira (24), no Fórum da Comarca, situado na Rua Deputado Manoel Ribeiro, nº 954, bairro Santa Luzia, no horário das 9h às 16h. Na quinta (26), no mesmo horário, será a vez de a população de Santa Helena receber a equipe da Ouvidoria Itinerante, também na sede do Fórum, na Travessa Bequimão, s/n, Ponta d'Areia.

O desembargador José Luiz Almeida destaca que o projeto visa atender os cidadãos de forma mais humanizada e adequada às suas particularidades. “O atendimento individualizado e reservado permite que os manifestantes exponham as suas demandas, confortavelmente, recebendo, no que for possível, tratamento imediato. Além de uma entrega adequada da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça deve estar atento às transformações sociais e zelar pela proteção dos direitos dos jurisdicionados”, explica o ouvidor-geral.

Um relatório com as reivindicações dos usuários, os principais problemas detectados e as possíveis soluções será enviado pela Ouvidoria à Presidência do TJMA, à Corregedoria Geral da Justiça e aos desembargadores, para conhecimento e providências.

OUVIDORIA – A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão funciona no Fórum de São Luís, no Calhau (piso térreo). O órgão pode ser acionado pelo telefone 0800 707 1581 (Telejudiciário); (98) 3194.5555; por formulário eletrônico, disponível no site www.tjma.jus.br; e-mail (ouvidoria@tjma.jus.br); ou presencialmente.

OUVIDORIA ITINERANTE – O projeto “Ouvidoria Itinerante” faz parte do Programa “Justiça Democrática de Proximidade”, implementado em 2018.