O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca no Maranhão nesta quinta-feira (19), ao meio-dia, para participar de ato institucional na cidade de Alcântara.

Ele assinará acordo no qual o Governo Federal beneficiará comunidades quilombolas com títulos de domínio de terras, além de assinar decretos de interesse social e que garantirão a estas comunidades domínios de territórios próximos ao Centro de Lançamento de Alcântara.

O processo diz respeito a situação de direitos de 152 comunidades remanescentes de quilombos afetadas pela instalação do CLA, na década de 1980.

Os grupos reivindicavam o território, enquanto a FAB e o Ministério da Defesa insistiam na necessidade da preservação da área para eventualmente expandir o programa aeroespacial brasileiro.

Pelo acordo, ficará consolidado que 9,2 mil hectares serão usados para o programa espacial brasileiro.

Os quilombos assumem a existência e o funcionamento do Centro de Lançamento na área onde está instalado, comprometendo-se a não apresentar novos questionamentos.

Lula não participará de eventos de campanha.

Em São Luís, ele gravou um vídeo declarando apoio a candidatura a prefeito do deputado federal Duarte Júnior (PSB).

O juiz eleitoral de Balsas, Haniel Sóstenis, indeferiu o registro de candidatura de Cirineu Costa, que tentava a reeleição para prefeito de Formosa da Serra Negra nas eleições de 2024. A decisão foi embasada em uma condenação criminal anterior, que o tornou inelegível segundo a Lei Complementar n.º 64/1990.

Cirineu foi condenado a 10 anos de reclusão por estupro de vulnerável, sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em julho de 2024. Apesar da interposição de embargos de declaração pelo prefeito, o juiz entendeu que esse recurso não suspende a inelegibilidade, conforme previsto na legislação eleitoral.

Na decisão, o magistrado ressaltou que “não foi concedido prazo para alegações finais, por não haver necessidade de mais provas”, destacando que o processo tratava apenas de questões jurídicas. Além disso, o juiz apontou que não havia qualquer informação nos autos que indicasse a concessão de efeito suspensivo à decisão do TJMA que mantinha a condenação de Cirineu.

Com isso, o magistrado acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral, que também se manifestou pelo indeferimento do registro do prefeito de Formosa da Serra Negra. A decisão final declara Cirineu Costa inapto a participar do pleito municipal, baseando-se na alínea “e” do artigo 1º da Lei Complementar n.º 64/1990, que prevê a inelegibilidade para candidatos com condenação por órgão colegiado.

A deputada estadual Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, negou nesta quarta-feira (11), em contundente discurso, interferência do Governo no desmanche do Bloco Parlamentar União Democrática, que era formado por parlamentares do PSD, Podemos e Novo.

A falsa tese foi levantada pelo campo minoritário que faz oposição ao Palácio dos Leões na Casa.

Ela explicou –  que a decisão de dissolver o Bloco partiu dos próprios deputados e deputadas que o integravam e que respeitava a posição de cada um deles.

Iracema ratificou seu posicionamento de aliada do governador Carlos Brandão (PSB), mas ressaltou que a Alema é um espaço plural, onde os parlamentares têm respeitadas suas opiniões e onde os Poderes convivem de forma harmônica, porém independente.

A presidente recebeu os apoios de vários colegas, dentre eles Neto Evangelista (União Brasil) e Mical Damasceno (PSD) – veja os vídeos no fim do texto.

A deputada evangélica, inclusive, confirmou que sua saída do colegiado foi uma decisão tomada por conta própria.

Bastidores – O Blog do Glaucio apurou que, diferentemente do que foi sugerido pela minúscula oposição, o desmanche ocorreu, primeiramente, porque Wellington do Curso, candidato a prefeito de São Luís pelo Novo, não aceitou ser liderado por Fernando Braide (PSD), irmão do prefeito e candidato a reeleição, Eduardo Braide (PSD).

Eric Costa (PSD), Júnior Cascaria (Podemos), que está licenciado, Jota Pinto (Podemos) e Mical fazem parte da base aliada do Executivo.

Mical, vale destacar, trabalhou, sem obter êxito, para a ser a líder.

Fernando Braide queria liderar o colegiado, o que não foi aceito pela maioria.

Caso o Bloco tivesse se mantido, Othelino Neto (SDD), único oposicionista declarado na Casa, almejava se somar ao mesmo, o que também não era bem visto pela maioria.

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a Casa de Apoio Ninar como uma referência nacional no atendimento a crianças com distúrbios de neurodesenvolvimento, como a microcefalia causada pelo Zika vírus.

O parlamentar ressaltou o impacto transformador da instituição, que tem garantido melhores perspectivas de vida para essas crianças e suas famílias, defendendo a continuidade e a ampliação dos serviços prestados.

“O Maranhão, através de iniciativas como a Casa de Apoio Ninar, que é uma referência não só para o nosso estado, mas para todo o Brasil, conseguiu elevar a expectativa de vida dessas crianças. Em muitos outros estados, infelizmente, a maioria das crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus já faleceu”, destacou Carlos Lula.

O deputado também lembrou a visita realizada pelo Governo do Estado à Casa Ninar na última semana, onde representantes conversaram diretamente com pais e mães de crianças com microcefalia.

Carlos Lula reforçou a necessidade de manter e expandir os serviços oferecidos pela Casa Ninar, ressaltando que, conforme essas crianças crescem, novos desafios surgem, e o apoio contínuo é fundamental.

“Nossas crianças estão crescendo, e, com isso, novas demandas surgem. Sequelas do Zika vírus continuam a ser descobertas. Elas precisarão passar por cirurgias ortopédicas, por um acompanhamento fisioterapêutico mais avançado, por cuidados especiais”, alertou Lula.

“A Casa Ninar não é apenas uma iniciativa de um governo; é uma referência para todo o Maranhão. Ela se tornou um modelo para o Ministério da Saúde, que, enquanto eu era secretário, realizou diversas visitas à instituição, com o objetivo de replicar o modelo em outros estados. Deixo aqui meu apelo ao governador Carlos Brandão e ao secretário Tiago Fernandes, confiando que essas famílias serão ouvidas”, concluiu Carlos Lula.