quarta-feira, 16 de julho de 2025

Buriti: Justiça empossa vice após viagem não comunicada de prefeito aos EUA

 


Em decisão liminar proferida na última sexta-feira, 11, o juiz Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, da Vara Única da Comarca de Buriti (MA), determinou que a vice-prefeita Ana Lúcia Araújo Barros assuma imediatamente a chefia do Executivo municipal. A medida foi tomada após o prefeito André Augusto Kerber Introvini, o “André Gaúcho”, viajar aos Estados Unidos sem comunicar formalmente a Câmara Municipal, o que motivou a ação judicial movida pela própria vice-prefeita.

No mandado de segurança, Ana Lúcia alegou ilegalidade na conduta do prefeito, que, segundo ela, descumpriu o artigo 79 da Constituição Federal — aplicado por simetria aos municípios — além de normas da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município. A vice sustentou que o chefe do Executivo se ausentou do país sem transferir o cargo, como exige a legislação, o que, na sua avaliação, compromete a legalidade da gestão durante o período da viagem.

Ao analisar o caso, o magistrado reconheceu o direito da vice-prefeita, apontando risco de insegurança jurídica e de paralisação da administração pública. Documentos anexados ao processo, como prints de redes sociais da Prefeitura e da Câmara, comprovaram a ausência de qualquer pedido oficial de afastamento. Mesmo despachando virtualmente do exterior, o prefeito, segundo a decisão, não estaria isento da obrigação de transmitir formalmente o cargo.

Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (ADI 3647), o juiz concluiu que a ausência do prefeito, ainda que por menos de 15 dias, autoriza a substituição. A liminar determina que Ana Lúcia assuma o cargo até o retorno de André Gaúcho, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil. A decisão foi encaminhada à Câmara e à Procuradoria do Município, e o caso provocou repercussão política em Buriti, onde o prefeito e a vice estão publicamente rompidos. Até o momento, a Prefeitura não se pronunciou oficialmente.

Maracaçumé: Alunos destaques na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP recebem medalhas



A Prefeitura de Maracaçumé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu na última quinta-feira (10) a solenidade de entrega das medalhas aos alunos destaques da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) - edição Mirim 2024. 0 evento ocorreu no Centro Educacional João Miranda e contou com a presença de autoridades municipais, corpo docente e os jovens talentos premiados.

O prefeito Tio Gal destacou a importância do reconhecimento: "Essas medalhas são a prova do potencial dos nossos estudantes e do trabalho sério que estamos fazendo na educação. Cada criança premiada hoje representa o futuro promissor de Maracaçumé. Continuaremos investindo em projetos que estimulem o conhecimento e revelem talentos."

O secretário municipal de Educação, Fladimir França, reforçou o compromisso com a qualidade do ensino:

"Estamos construindo uma nova história para a educação municipal. A participação e destaque na OBMEP Mirim mostram que estamos no caminho certo.

Parabéns aos alunos, professores e famílias que fazem parte dessa conquista."

Transformar Juntos se consolida como estratégia de desenvolvimento dos territórios maranhenses



Evento promovido pelo Sebrae reuniu participantes de todo do estado, consolidou parcerias e entregou uma programação intensa, inclusiva e sustentável

Com mais de 6 mil participantes ao longo de dois dias, o Transformar Juntos 2025 encerrou sua programação nesta quarta-feira (16), no Multicenter Negócios e Eventos. O evento reuniu representantes de 159 municípios, quase 1.500 Atores de Desenvolvimento, 138 expositores, e contou com 7 arenas de capacitação e 56 horas de programação técnica. Com o apoio de 58 parceiros públicos e privados, o evento promoveu conexões estratégicas, apresentou casos de sucesso de 12 estados brasileiros e reforçou a importância da inovação, da sustentabilidade e das políticas públicas como eixos para transformar os territórios maranhenses. Promovido pelo Sebrae Maranhão e co-realizado pelo Governo do Estado, o evento consolidou-se como um dos maiores espaços de articulação para o desenvolvimento dos territórios no estado.

Durante os dois dias, gestores públicos, lideranças locais, empreendedores, instituições e representantes da sociedade civil participaram de painéis, palestras, oficinas, encontros e experiências interativas. O evento também foi palco de importantes anúncios como  e do compartilhamento de boas práticas em áreas como governança, inclusão socioprodutiva, empreendedorismo, compras públicas, inovação e sustentabilidade.

Para o diretor superintendente do Sebrae Maranhão, Albertino Leal, o Transformar Juntos reforça o papel do Sebrae como articulador de soluções. “O Transformar Juntos amplia as possibilidades para gestores e para toda a sociedade. Ele mostra que é possível usar melhor os recursos, atender bem ao cidadão e compreender que o futuro já está entre nós. Precisamos aprender com bons exemplos, liderar e aplicar esse conhecimento na prática. O Sebrae cumpre aqui seu papel como conector de saberes, territórios e esferas de governo, sendo um verdadeiro hub de articulação para transformar ideias em ações concretas”, afirma.

O prefeito de Tutóia, Viriato Cardoso, destacou a importância das parcerias para o desenvolvimento do município e a geração de oportunidades. “O Transformar Juntos foi um momento de grande relevância para o povo de Tutóia, especialmente com a assinatura do convênio do programa Cidade Empreendedora. Acreditamos que essa parceria trará benefícios concretos para o nosso município, com geração de emprego, renda e desenvolvimento local. Estou muito feliz, e tenho certeza de que a população tutoiense também celebra esse momento, que é único e histórico para a nossa cidade”, destacou.

Cidade Inteligente, inovação e experiências

A ambientação do evento também chamou a atenção: o espaço do Multicenter foi transformado em uma Cidade Empreendedora Inteligente, com ruas, sinalização, iluminação pública, estandes temáticos e experiências imersivas. Promotores virtuais com IA, realidade virtual e sistema de gamificação deram um tom futurista e educativo à jornada dos participantes, que interagiram ativamente com os conteúdos e ambientes. 

Para o representante do Instituto IPEG, Othom Bastos, o evento foi uma oportunidade estratégica de apresentar soluções aplicáveis à realidade dos municípios. “O Transformar Juntos é uma vitrine de soluções para o futuro das cidades, e para o Instituto IPEG, é uma oportunidade valiosa de apresentar, na prática, o que entendemos por transformação urbana inteligente. Atuamos em áreas estratégicas como educação, segurança, infraestrutura e mobilidade urbana, sempre com foco em melhorar a qualidade de vida da população e apoiar os gestores públicos na tomada de decisões. A cidade inteligente que propomos é baseada em dados, conectividade e resposta rápida onde a tecnologia está a serviço das pessoas. Estar aqui, neste evento, reforça nosso compromisso de colaborar com um Maranhão mais moderno, seguro e inclusivo”, destacou.

Transformar Juntos 2025 recebeu o certificado de evento Carbono Neutro, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e alinhamento à COP30.

Evento Carbono Neutro

Na Arena Cidades e Negócios Resilientes, o Transformar Juntos recebeu oficialmente a certificação como evento Carbono Neutro, durante o Encontro de Catadores do Maranhão. A entrega do certificado contou com a participação do presidente do Conselho Deliberativo,  Celso Gonçalo; dos diretores Albertino Leal  e Edila Neves. Além de André Schelini, diretor técnico do Sebrae Mato Grosso; Patrickson Marinho, coordenador do Laboratório de Certificação de Crédito de Carbono da UFMA; e Vilena Silva, representante da Compensei, startup maranhense responsável pelas operações de compensação ambiental.

“Este momento expressa nossa responsabilidade com o futuro e com a construção de cidades mais inteligentes e empreendedoras”, destacou Celso Gonçalo, presidente do Sebrae/MA.

Com base no mapeamento das emissões geradas pelas atividades do evento, o Transformar Juntos 2025 tornou-se um evento oficialmente Carbono Neutro, por meio da compensação de carbono realizada em parceria com a Compensei. A iniciativa está alinhada às diretrizes da COP30 e reforça o papel do Sebrae no estímulo a práticas ambientais responsáveis e integradas ao desenvolvimento dos territórios.

“O certificado comprova que todas as emissões de gases de efeito estufa geradas durante o evento foram devidamente medidas, quantificadas e, ao final, compensadas. Isso significa que vamos investir em projetos que reduzem ou removem esses gases da atmosfera, como iniciativas de energia renovável e conservação de florestas, promovendo um impacto ambiental positivo e duradouro”, explicou Vilena Silva, CEO da Compensei.

Encerramento com programação diversa

A programação desta quarta-feira (16) seguiu intensa até o fim da tarde e teve como destaque a apresentação do case Medellín: Cidade Inovadora, conduzida pelo antropólogo Santiago Uribe, no auditório Terezinha Jansen. Em sua fala, ele destacou o papel da inovação como ferramenta de transformação urbana e defendeu a construção de uma cidadania inovadora, aquela que atua de forma coletiva e planejada para transformar a cidade em um ecossistema de desenvolvimento. Santiago ainda provocou o público com uma reflexão: “Qual é o projeto mais importante da ciência, da tecnologia, da inovação e do empreendedorismo?” — e ele mesmo respondeu: “As pessoas. Somos nós o projeto mais importante. Estamos no centro de tudo.” 

Em seguida, os painéis trataram de compras públicas, práticas de ESG e inclusão socioprodutiva. À tarde, o Encontro de Atores de Desenvolvimento apresentou soluções como o programa Juros Zero, microcrédito e palestras sobre empreendedorismo, inovação e inteligência artificial.

Na Arena Cidades e Negócios Resilientes, ocorreu o Encontro Estadual de Catadores, com foco em inclusão social e economia circular. O SebraeLab sediou oficinas e um pitch de soluções inovadoras para cidades, com participação de empresas como Correios, Nokia, Fortinet, Tip Brasil e startups parceiras. Outras ações incluíram o Encontro de Secretários Municipais de Agricultura, oficinas sobre inovação territorial, cibersegurança, transformação digital e uma programação especial para empreendedores na Sala do Empreendedor.

A Feira da Inclusão permaneceu movimentada, reunindo negócios locais, expositores das unidades do Sebrae e parceiros, encerrando o evento com forte engajamento, diversidade e espírito colaborativo.

A empreendedora Thayane Araújo foi uma das participantes do evento e destacou o impacto da programação em sua jornada. “Estou apenas começando a minha trajetória como empreendedora, e participar deste evento foi como abrir uma janela para um mundo de possibilidades. Tive acesso a informações valiosas sobre pequenas empresas e grandes negócios, que eu não conhecia. Com certeza, esse conhecimento vai impulsionar minha carreira e me dar mais segurança para seguir em frente”, afirmou.

Para o diretor superintendente do Sebrae Maranhão, Albertino Leal, o Transformar Juntos 2025 deixa um legado prático e transformador. “Estamos diante de um evento de alcance nacional, com contribuições significativas que vamos levar adiante. Foi um momento de muita reflexão, engajamento e envolvimento, tanto para os nossos empreendedores quanto para os gestores públicos. O mais importante é que conseguimos ir além da teoria sobre ambiente de negócios e avançamos para a prática, conectando esse ambiente a soluções concretas que chegam, de fato, às comunidades”, finalizou.

O Transformar Juntos foi um evento realizado com a correalização do Governo do Estado e conta com a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Sistema Fiema, Faema/Senar, como parceiros da edição 2025.

Iracema reafirma compromisso com o fortalecimento dos pequenos negócios durante abertura do ‘Transformar Juntos’

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (8), da abertura do ‘Transformar Juntos’, evento promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Sebrae, com foco no fortalecimento dos pequenos negócios e no desenvolvimento do ambiente empreendedor maranhense.

O evento foi comandado pelo governador Carlos Brandão e contou também com a participação do presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/MA, Celso Gonçalo, e do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Roberto Costa, entre outras autoridades.

Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense ressaltou que sua participação reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com o desenvolvimento econômico do Maranhão, especialmente com iniciativas que valorizam o empreendedorismo nos municípios.

“Estou aqui hoje não apenas como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas também como alguém que conhece, na pele, a realidade dos parlamentos municipais. Fui vereadora por dois mandatos e prefeita por mais dois, na cidade de Urbano Santos. Sei o quanto é desafiador e, ao mesmo tempo, transformador, fazer política pública a partir da ponta, do chão do município, onde a vida de fato acontece”, destacou Iracema Vale.

O encontro reuniu ainda gestores públicos e representantes de diversas instituições para debater políticas públicas e iniciativas que impulsionem a economia local e fomentem oportunidades para os pequenos empreendedores. O ato contou também com a participação da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda.

O ‘Transformar Juntos 2025’ tem como objetivo promover a transformação dos territórios maranhenses por meio da integração entre gestão pública, empreendedorismo e inovação, com foco no desenvolvimento sustentável, inclusivo e competitivo em todas as regiões do estado.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão destacou a relevância das parcerias institucionais para garantir que as ações de desenvolvimento cheguem de forma mais ágil e eficiente aos municípios maranhenses. “Hoje, estamos vivendo um momento de modernização e o Maranhão não pode ficar para trás. Por isso, estamos firmando essa parceria com a Federação dos Municípios, com a Assembleia Legislativa e com o Sebrae, para que possamos chegar mais rápido e com mais eficiência na ponta”, frisou.

Homem é preso com R$ 150 mil em drogas e armas em São Luís

Um homem foi preso em flagrante por transportar drogas e armas de uso restrito em um ônibus interestadual que saía de São Luís.

A prisão ocorreu na noite de terça-feira (15), no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no bairro Pedrinhas, durante uma ação integrada da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), e da PRF.

Segundo a polícia, o destino da carga ilícita era a cidade de Parnaíba, no Piauí. Após o recebimento de uma denúncia anônima, as equipes abordaram o ônibus e localizaram o suspeito. Durante a revista à bagagem, foram encontrados seis tabletes de “skunk”, totalizando cerca de 6 kg — quantidade avaliada em aproximadamente R$ 150 mil.

Além dos entorpecentes, os policiais encontraram outra bagagem no compartimento inferior do veículo. Dentro de uma caixa de zinco aparentemente vazia, com o apoio de um cão farejador, foi descoberto um fundo falso. No compartimento estavam escondidas seis armas de fogo: uma espingarda calibre 12 e cinco pistolas de uso restrito.

“Ele já tinha passagens por tráfico de drogas e admitiu ser integrante de uma facção criminosa. Estamos trabalhando agora no intuito de identificar outras pessoas envolvidas nessa empreitada criminosa”, afirmou o delegado Carlos Alessandro, titular da Senarc.

Diante da situação, o suspeito recebeu voz de prisão ainda no local e foi conduzido à sede da Senarc, no Bairro de Fátima, onde prestou depoimento. Em seguida, foi encaminhado à Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Grande Ilha, e permanece à disposição da Justiça.

Justiça Federal suspende funcionamento de faculdade em Pinheiro



A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a suspensão definitiva das atividades de ensino superior desenvolvidas pelo Instituto de Educação Superior e Tecnológica Prof. Franbran Ltda, no município de Pinheiro, Maranhão. Em ação civil pública, o MPF comprovou que a instituição operava sem autorização e credenciamento exigidos pelo Ministério da Educação (MEC), como confirmado pela Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres/MEC).

As atividades pedagógicas no Instituto já estavam suspensas por decisão liminar. No curso do processo, a instituição tentou justificar suas operações por meio de convênios firmados com outras faculdades, como a Faculdade da Amazônia (Faam), por exemplo. Contudo, a Justiça Federal considerou que os acordos não são capazes de sanar as irregularidades verificadas.

No caso da Faam, embora a instituição seja credenciada pelo MEC e esteja regularmente ativa, sua autorização limita-se à oferta de cursos de graduação presenciais dentro dos limites territoriais de Ananindeua, no Pará. A faculdade não pode atuar em outras cidades nem delegar responsabilidades acadêmicas a terceiros. De acordo com a decisão judicial, o uso do nome da instituição para oferta de cursos em Pinheiro (MA) constitui prática de ensino superior irregular.

Segundo o MPF, o Instituto Franbran já teria adotado conduta semelhante em outros municípios, operando sem a devida regularização. A situação resultou em prejuízos aos alunos, que, após pagarem as mensalidades e frequentarem os cursos, foram surpreendidos com a interrupção das atividades pedagógicas devido às falhas constatadas. Na tentativa de preservar os interesses dos estudantes, o MPF buscou alternativas extrajudiciais para regularizar a situação, inclusive por meio de diálogo com o MEC. No entanto, diante da resistência da instituição e da continuidade das irregularidades, não houve alternativa senão ingressar com a ação coletiva.

Após liminar que determinou a suspensão das atividades, o Instituto Franbran não comprovou nem cumprimento da ordem nem a regularização da documentação junto ao MEC. A instituição alegou encerramento das atividades por dificuldades legais, mas a Junta Comercial do Maranhão (Jucema) informa que a empresa segue ativa. As tentativas de intimação da instituição não foram concluídas, com a correspondência retornando sob a indicação de “destinatário desconhecido”.

Ao confirmar a liminar, a Justiça determinou a paralisação imediata e definitiva de todas as atividades de ensino superior desenvolvidas Instituto Franbran até que a instituição comprove a regularização de sua situação junto ao MEC. A sentença também suspende todos os contratos de prestação de serviços educacionais firmados com os alunos, incluindo a cobrança de mensalidades, enquanto continuar a irregularidade.

Em caso de descumprimento das ordens, o Instituto ficará sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, além de eventuais responsabilizações criminais.

Paulo Curió consegue mais investimento para Turilândia em reunião com Brandão


O prefeito Paulo Curió e a primeira-dama Dra. Eva estiveram na última segunda-feira, dia 14, no Palácio dos Leões, juntamente com sua comitiva de vereadores e a vice-prefeita Tânya Mendes, reunidos com o governador Carlos Brandão e o secretário Orleans Brandão.


Em busca de mais benefícios, o prefeito e a primeira-dama conseguiram novos pleitos para o desenvolvimento do município de Turilândia-MA.

O governador, em sua rede social, destacou o encontro que teve com o prefeito e seus correligionários. “Com o prefeito Paulo Curió e sua comitiva de vereadores, discutimos as ações para Turilândia-MA. Já temos diversas obras em andamento no município e recebemos novos pleitos, que serão prontamente atendidos para beneficiar a população. Vamos juntos!”, disse Brandão.

Paulo Curió também utilizou sua rede social para falar do encontro. “Reafirmamos, mais uma vez, nossa responsabilidade política de buscar parcerias sólidas, investimentos e oportunidades que impactem diretamente a vida das pessoas. Fortalecer alianças que geram resultados concretos: esse foi o objetivo da nossa reunião com o governador”, disse o prefeito.

Prefeito que confessou ter atirado em PM se entrega à Polícia

O prefeito João Vitor Xavier (PDT), do município de Igarapé Grande, distante 311 km da capital São Luís, se entregou à Polícia na manhã de terça-feira, 15.

Acompanhado de advogados, o pedetista se apresentou na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil, na capital maranhense.

Ele seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) para realização de exame de corpo de delito e, em seguida, será conduzido ao sistema prisional.

A prisão preventiva do gestor, que está afastado do cargo por um período de 120 dias após a Câmara Municipal acatar pedido seu para tratamento de saúde, foi decretada pelo juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras.

João Vitor confessou, em depoimento prestado na Delegacia de Presidente Dutra no último dia 07, ter efetuado vários disparos contra o soldado da Polícia Militar do Maranhão, Geidson Thiago da Silva dos Santos, que faleceu no Hospital Municipal de Peritoró na noite de domingo, 06, após uma confusão envolvendo o acusado e a vítima no Parque de Vaquejada Maratá, em Trizidela do Vale.

Ele alegou, na ocasião, legítima defesa.

A decisão expedida pelo magistrado determina, além da prisão, que o prefeito seja encaminhado a uma unidade prisional, onde deverá permanecer à disposição da Justiça.

Também foram expedidos mandados de busca e apreensão na residência de João Vitor e no gabinete da Prefeitura.

O juiz determinou, ainda, apreensão de armas, celulares, computadores e demais materiais que possam contribuir com as investigações, além do acesso ao conteúdo dos dispositivos eletrônicos eventualmente recolhidos.

Federação desautoriza PC do B e pede que Dino julgue processo sobre escolha de conselheiros do TCE/MA

O presidente nacional da Federação Brasil da Esperança, José Luiz de França Penna, protocolou pedido junto ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 15, para que ele não admita solicitação feita pela direção nacional do PC do B, seu ex-partido, quando o agora magistrado militou no campo político, para que a sigla comunista seja admitida como amicus curiae em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona critérios adotados pela Assembleia Legislativa para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

“A Federação constitui uma entidade única, com atuação parlamentar e processual unificada, nos termos da legislação vigente, o que torna ilegítima  e inadmissível a atuação isolada do PCdoB, atualmente integrante da Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL), no presente feito, mesmo que o pedido não configure acdo direta, mas mero ingresso como amicus curiae. Diante desse cenário, a presente manifestação visa desautorizar o ingresso isolado do PCdoB como amicus curiae na ADI n° 7780, com fulcro na violação da natureza jurídica da federação partidária”, diz um dos trechos da peça.

A ADI impetrada pelo partido Solidariedade, que já desistiu do processo, impondo derrota ao deputado estadual Othelino Neto, refere-se a escolha de membro da Corte por indicação exclusiva do governador Carlos Brandão (PSB).

Dino também é relator de outra Ação relacionada a escolha do substituto de Washington Oliveira, cuja indicação para o Tribunal é do próprio Parlamento Estadual.

A Procuradoria Geral da República (PGR), sobre este caso, manifestou-se a favor da Assembleia, o que fez com que o ministro Luiz Fux arquivasse o processo.

O PC do B ingressou com o pedido dias após o SDD desistir da Ação.

O partido está federado com PV e PT e a direção nacional é comandada pelos verdes.

Penna, além de desautorizar a legenda comunista, solicitou que Dino julgue o processo referente a indicação por parte do chefe do Palácio dos Leões.

Clique aqui e veja o documento na íntegra.

PF encontra trabalhadores em situação de escravidão no interior do Maranhão

Entre os dias 26 de maio e 6 de junho de 2025, uma operação conjunta da Polícia Federal no Maranhão, Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado e um representante do Ministério Público do Trabalho resultou no resgate de 49 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.

O ação ocorreu em uma fazenda na zona rural do município de Benedito Leite (MA).

Os trabalhadores viviam em condições degradantes e eram submetidos a jornadas exaustivas, principalmente em uma carvoaria instalada na propriedade.

Os responsáveis pela fazenda foram identificados e convocados a realizar o pagamento das verbas trabalhistas e indenizações por danos morais.

Diante dos fatos, a Polícia Federal instaurará inquérito policial para apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos.

Os responsáveis poderão responder pelo crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravo.

terça-feira, 15 de julho de 2025

MP cobra realização de concurso público em Olinda Nova do Maranhão

Prefeito Valdenir.

O Ministério Público do Maranhão requereu à Justiça a intimação da atual gestão do Município de Olinda Nova do Maranhão, para que, no prazo de 15 dias, apresente prazo razoável e atualizado para a realização do concurso público, sob pena de multa e demais sanções cabíveis.

A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves.

Foi requerido também que o Município apresente um plano de ação imediato e um cronograma, objetivando a realização do certame e o término das contratações precárias.

O MPMA solicitou, ainda, a designação de audiência judicial, com o objetivo de ouvir a nova gestão da Prefeitura de Olinda Nova e estabelecer prazos objetivos para o cumprimento da sentença.

Igualmente devem ser apresentados pelo Município ao MPMA a lista de servidores efetivos e em cargos de comissão; o quadro de vagas/cargos disponíveis; a lista de servidores contratados temporariamente e informações completas dos seletivos realizados desde 2022.

Em decisão de cumprimento de sentença proferida em 1º de janeiro de 2025, que atendeu manifestação do Ministério Público do Maranhão, o Município de Olinda Nova do Maranhão foi obrigado a dar início, no prazo de 15 dias, ao processo de realização de concurso público, mas não cumpriu a determinação.

Em 2022, o Município se comprometeu a cumprir, conforme acordado pelas partes e homologado em sentença, as seguintes obrigações: anular o Edital nº 001/2022; prorrogar as contratações até 3 de outubro de 2022; enviar previamente ao Ministério Público do edital de novo processo seletivo; realizar concurso público até dezembro de 2022.

As três primeiras obrigações foram cumpridas, mas a realização do concurso público permaneceu pendente.

Os pedidos foram feitos em Ação Civil Pública de obrigação de fazer proposta pelo MPMA.

segunda-feira, 14 de julho de 2025

Maranhão mobilizado para "Transformar Juntos 2025"

 

Parceiros da região metropolitana de São Luís marcam presença no Transformar Juntos 2024.

Do norte ao sul do estado, as cidades maranhenses estão mobilizadas para os dois dias do Transformar Juntos.

As caravanas já estão organizadas e prontas para essa troca de experiências com vista ao desenvolvimento dos municípios.

Ao todo, são 12 caravanas organizadas pelas Unidades de Negócios do Sebrae, reunindo um total de mais de 600 pessoas. Nesses grupos, estão empreendedores, catadores, atores de desenvolvimento, parceiros da gestão pública, como prefeituras, secretários municipais, vereadores, técnicos das Salas do Empreendedor e do Sistema S, artesãos, além de apicultores, empreendedores ligados a cooperativas rurais e quilombolas.

“Com as caravanas, estamos criando condições para que empreendedores e agentes de desenvolvimento do todo o Maranhão possam acompanhar as ricas discussões e a programação do Transformar juntos, que terá, durante dois dias, 40 atividades técnicas importantes. Tudo isso para que, juntos, possamos construir estratégias e conexões para fortalecer o desenvolvimento territorial e apoiar o empreendedor com políticas bem expressivas”, assinala Albertino Leal, superintendente do Sebrae no Maranhão.

A Unidade Regional do Sebrae em Pinheiro vai levar 40 participantes, dentre eles, parceiros institucionais do Sebrae e representantes de prefeituras das regiões da Baixada e Litoral Ocidental Maranhense.

A caravana sairá de Cururupu, com paradas estratégicas para embarque dos participantes inscritos das cidades de Bequimão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pinheiro, Peri Mirim, São Bento e Turiaçu, levando para exposição farinha biriba, artesanato de cerâmica, produtos fabricados com material reciclável, mudas de açaí do maior viveiro público do Maranhão (localizado em São Bento/MA), e os Biscoitos da Aline, do povoado quilombola de Comum, e Tia Cota, da fábrica de biscoitos localizada em Peri Mirim.

Albertino Leal, superintendente do Sebrae no Maranhão.

João Batista Gomes da Silva, Articulador Territorial do Território da Cidadania Baixada e Litoral Ocidental Maranhense, assessor especial da Prefeitura de Bacuri/MA e integrante da caravana da Unidade Regional do Sebrae de Pinheiro, ressalta que o Transformar Juntos é uma oportunidade de compartilhar e adquirir novos conhecimentos.

“Eu quis participar por fazer parte do território em que estou inserido e por se tratar de um evento do Sebrae que tem feito um excelente trabalho no nosso território, principalmente no Litoral Ocidental. Essa organização tem demonstrado muita competência, responsabilidade e compromisso com as ações traçadas dentro desse território. Transformar juntos é um espaço onde a gente pode estar compartilhando conhecimento e aprendendo muita coisa boa”, assegurou.

Inscrições e participação – As inscrições para o evento estão abertas até segunda-feira, 14, e deverão ser feitas pelo App – Transformar Juntos MA, que pode ser baixado no link https://transformarjuntos2025.yazo.app.br/app-links, onde você também pode consultar a programação oficial. Para receber o acesso ao APP, o participante precisa fazer a inscrição através do Sympla: https://l1nk.dev/transformarjuntosma. Após, receberá um e-mail de confirmação com sua senha de acesso do aplicativo.

Edição 2025 do Transformar Juntos terá caravaneiros de todo o Maranhão.

Realizado com vários parceiros, o Transformar Juntos 2025 tem sua programação alinhada com as premissas da COP 30 e será um evento do tipo Carbono Neutro, numa parceria com a startup Compensei.

Mudança na Secretaria de Esporte do Maranhão: Celso Dias é o novo titular da pasta


O governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomeia Celso Dias para assumir a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL). A indicação é do deputado federal Aluisio Mendes, presidente do Republicanos (MA), e reflete a força política e a articulação do grupo no estado.



Publicitário e pós-graduado em Comunicação e Marketing, Celsinho, como é conhecido no meio político, tem uma trajetória na gestão pública. Já atuou como Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados, foi superintendente da 8ª Superintendência da CODEVASF em dois mandatos, além de ter integrado a equipe de comunicação do Governo do Maranhão entre 2003 e 2005. Também trabalhou como consultor em marketing político e eleitoral.

Em suas primeiras declarações no novo cargo, destacou o compromisso com a inclusão e o desenvolvimento social.

“Assumir essa secretaria é, acima de tudo, uma oportunidade de ampliar nossa atuação, fortalecer o esporte e o lazer como instrumentos de inclusão, cidadania e desenvolvimento social”, afirmou. Ele também destacou a importância da parceria com os prefeitos: “Minha história política nasceu do municipalismo e continuará com esse foco. Pretendo ser, dentro do governo do nosso governador Carlos Brandão, mais um elo de apoio aos projetos e às demandas institucionais. E assumo comprometido, com responsabilidade, alegria e gratidão.”

À frente da SEDEL, o novo secretário pretende modernizar os equipamentos esportivos, interiorizar as ações da pasta e fortalecer tanto o esporte de base quanto o amador e o profissional.

Segundo o deputado Aluisio Mendes, “a indicação de Celso Dias, para a secretaria de esporte e lazer do estado, consolida a entrada do Republicanos no Governo Brandão. Onde oferecemos um dos nossos melhores para contribuir com o crescimento e desenvolvimento desse importante segmento que é destaque a cada dia em nosso pais e no mundo.”

A nomeação foi recebida com entusiasmo pelo grupo político do Republicanos e marca uma nova etapa do partido no Estado.

DJ de reggae é assassinado durante festa no interior do MA



Um DJ foi assassinado a tiros no fim da noite da última sexta-feira (11) enquanto se preparava para tocar em uma festa de reggae na cidade de Coelho Neto. Edivaldo Magalhães de Andrade, de 36 anos, mais conhecido como Edinho Artes, foi morto por quatro criminosos que chegaram em duas motos e efetuaram tiros contra ele.

Após o crime, os quatro fugiram. Edinho foi atingido na cabeça, chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O corpo do DJ foi sepultado nesse domingo (13). Centenas de pessoas participaram do cortejo fúnebre e deram o último adeus ao DJ bastante querido no município.

Edinho também atuou como radialista e locutor de loja, já que tinha uma voz marcante e bastante famosa na região. A polícia deve investigar a motivação do homicídio. Informações preliminares de testemunhas apontam que os criminosos deixaram um sinal de uma facção criminosa. A guarnição fez buscas pelos criminosos, mas ninguém foi preso até o momento.

Juiz decreta prisão de prefeito acusado de matar PM no interior do Maranhão

 

Em decisão proferida nesta segunda-feira, 14, o juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, decretou a prisão preventiva do prefeito João Vitor Xavier (PDT), do município de Igarapé Grande.

O gestor, que se afastou do cargo por um período de 120 dias no último dia 09, tendo dado lugar a vice-prefeita Maria Etelvina Sampaio Leite (PDT), confessou, em depoimento prestado na Delegacia de Presidente Dutra no último dia 07, ter efetuado vários disparos contra o soldado da Polícia Militar do Maranhão, Geidson Thiago da Silva dos Santos, que faleceu no Hospital Municipal de Peritoró na noite de domingo, 06, após uma confusão envolvendo o acusado e a vítima no Parque de Vaquejada Maratá, em Trizidela do Vale.

A sentença determina que o prefeito seja localizado, detido e encaminhado a uma unidade prisional, onde deverá permanecer à disposição da Justiça.

O magistrado também autorizou mandados de busca e apreensão na residência de João Vitor e no gabinete da Prefeitura.

A ordem permite a apreensão de armas, celulares, computadores e demais materiais que possam contribuir com as investigações, além do acesso ao conteúdo dos dispositivos eletrônicos eventualmente recolhidos.

Geidson Thiago da Silva dos Santos foi homenageado pelo Estado com a concessão de promoção post mortem.

Presidente do PT defende Camarão para o Governo e Rubens Júnior para o Senado

Durante convescote realizado na última sexta-feira, o presidente estadual do PT, Francimar Melo, defendeu o nome do vice-governador Felipe Camarão para o Governo, em substituição à Carlos Brandão (PSB), e o nome do deputado federal Rubens Pereira Júnior para o Senado, como indicações do partido para o pleito majoritário de 2026.

“O outro grande sentimento que nós temos é a certeza que nós em 2022 elegemos uma chapa aqui no Maranhão que foi o Brandão e o Camarão para governar o Maranhão e o PT não abre mão desse projeto. Nós queremos esse grupo em unidade porque é o que nós acreditamos e vamos defender. Esse é o sentimento de cada um de vocês e nós, andando nesse PED, ouvimos cada um dos companheiros e companheiras. Todos eles falam: esse grupo tem que estar unido para continuar ganhando e também governando juntos. Nós não podemos fazer nenhum exercício de ganhar e não governar com o grupo. Por isso nós somos da gestão do governador Brandão, o PT participa desse projeto e continuará junto com esse campo conduzindo o Maranhão. Mais nós queremos também, o PT quer governar este Estado, nós temos o projeto de governar o Maranhão. E nós queremos discutir com esse campo o nome do nosso companheiro Felipe Camarão. Nós respeitamos qualquer nome que seja colocado na mesa, não temos dificuldade, mas não podemos abrir mão do projeto que a maioria ou quase totalidade da companheirada defende. E eu tenho andado nesse Estado, nós temos ouvido os companheiros. Mais nós queremos fazer esse debate quando a direção estiver organizada, estiver montada e nós vamos juntos conversar com o governador, vamos juntos conversar com o Felipe e apresentar aquilo que nós temos de sentimento da nossa base. E nós queremos, além disso, apresentar também na mesa que nós queremos apresentar nome para senador. Nós temos nomes capazes para disputar o espaço de Senado nesse Estado. Nós também queremos apresentar para este Estado, como o deputado federal. Hoje nós temos nosso companheiro Rubens Júnior, que é um grande deputado que nos representa”, disse Francimar na sede da sigla, no bairro do Cohafuma, em São Luís.

Francimar Melo foi reeleito para o cargo com 58% dos votos válidos.

No entanto, Genilson Alves, Raimundo Monteiro e Francisco Rogério Sousa, que também concorreram à presidência, ingressaram na direção nacional do partido com recurso objetivando tornar sem efeito a vitória do seu “companheiro”.

Econométrica: Braide 30%; Orleans 22%; Lahesio 20%; e Camarão 12%

O Instituto Econométrica divulgou, nesta segunda-feira, 14, pesquisa de intenção de voto para o Governo do Maranhão.

O levantamento atesta o crescimento da pré-candidatura do secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Ele cravou 22,4% da preferência do eleitorado e está em franca ascensão.

O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 7 de julho de 2025, com 1.302 eleitores entrevistados.

O erro amostral é de 2,7% e o intervalo de confiança é de 95%.

De acordo com os dados, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) aparece em primeiro, com 30,6%.

O terceiro lugar é o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), com 20,7%; e o quarto colocado é o vice-governador Felipe Camarão (PT), que tem 12,5%.

Percentual de 4,9% disse que votaria nulo e de 8,8% que não sabia ou não quis opinar.

Senado – Na sondagem para o Senado, em cenário estimulado, o governador Carlos Brandão (PSB) é o primeiro colocado, com 18,6%.

O segundo é o senador Weverton Rocha (PDT), com 16,1%; seguido do ex-senador Roberto Rocha (PRD), com 11,8%; do ministro André Fufuca (PP), que soma 11,2%; da senadora Eliziane Gama (PSD), com 9,9%; e do deputado federal Pedro Lucas (União), com 6,1%.

Um total de 9,8% afirmou que votaria nulo; e 16,5% disseram não saber ou não quiseram responder.

A pesquisa Econométrica também perguntou se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, faz política partidária no Maranhão.

Ao todo, 54,5% afirmaram que sim; e 35,1% disseram que não.

Além disso, 10,4% disseram não saber ou não opinaram.

Hemetério Weba reúne lideranças de Carutapera em apoio a Natássia Weba e Fábio Macedo


Na última semana, o ex-deputado Hemetério Weba e as lideranças políticas de Carutapera estiveram em uma reunião, em São Luís, com o deputado federal Fábio Macedo (Podemos) e a Natássia Weba, pré-candidata a deputada estadual. Participaram do encontro os ex-vereadores Pedro Odemar, Jardel, Bazinho e a liderança Feitosa, todos reforçando apoio ao projeto político do grupo.

Hemetério tem uma trajetória consolidada de atuação em Carutapera e sempre manteve atenção especial às demandas do município e de toda a região. “Tenho um compromisso verdadeiro com Carutapera e essa caminhada vai continuar com Natássia, uma mulher preparada, e com o apoio firme de Fábio Macedo, que tem serviço prestado e força em Brasília para ajudar a nossa região a crescer ainda mais”, afirmou Hemetério Weba.

A reunião reforça o trabalho contínuo de articulação que Hemetério vem realizando junto às lideranças da região, com o objetivo de fortalecer um grupo comprometido com o desenvolvimento de Carutapera e com a representação política eficiente no Maranhão e em Brasília.

Governo Lula cobra R$ 120 mi de prefeituras do MA; saiba quais

 


O governo federal cobra a devolução de mais de R$ 140 milhões de municípios brasileiros por irregularidades em emendas parlamentares destinadas à saúde.

Só no Maranhão, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, as prefeituras concentram R$ 120 milhões desse montante, conforme 51 auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS )DenaSUS).

Os municípios citado na reportagem são Bom Lugar, Caxias, Lago dos Rodrigues, Paulo Ramos e Vitorino Freire.

As auditorias do DenaSUS se concentraram no Maranhão, que representa 23 dos 51 relatórios elaborados, depois de o Ministério Público Federal (MPF) solicitar investigações ao Ministério da Saúde.

Brandão entrega obras de urbanização na Lagoa da Jansen

O Parque Ecológico da Lagoa da Jansen, um dos cartões postais de São Luís, ganhou novos espaços que vão garantir o uso ambientalmente adequado da região pela população.

Neste domingo (13), o governador Carlos Brandão entregou uma série de obras de urbanização, incluindo duas praças. Também foram vistoriadas as obras de um novo complexo esportivo que estão sendo executadas no local.

Além as obras de urbanização, o Governo do Maranhão também entregou a reforma e ampliação da 1ª Companhia Especializada em Combate a Incêndio Urbano, localizada na Lagoa da Jansen, e carrinhos dos programas de inclusão socioprodutiva Mais Renda e Minha Renda para trabalhadores da região do parque ecológico.

Após as entregas e vistorias de obras, o governador Carlos Brandão fez uma avaliação positiva das ações do Governo do Maranhão no Parque Ecológico da Lagoa da Jansen, ressaltando que o trabalho, além de valorizar a região, também contribui para a preservação ambiental.

“O Governo do Maranhão tem ampliado e melhorado a infraestrutura urbana das áreas de lazer em todos os municípios e aqui em São Luís não é diferente. Estes novos espaços na Lagoa da Jansen vão atrair mais turistas e a população local, que agora contam com uma estrutura adequada e segura. Além de embelezar a cidade, evitamos o mau uso dessa região, preservando também o meio ambiente”, assinalou Brandão.

As obras de urbanização entregues contemplam duas praças e a ponte do Mirante da Lagoa. As obras foram executadas por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov).

Com 5.094,50 m² de área, a Praça José Chagas foi totalmente reformada. Foi executada a construção de novos canteiros com plantio de árvores, bancos, instalação de postes de iluminação pública, instalação de lixeiras, novo piso em granilite e pintura do portal já existente. Também foi entregue uma estátua em homenagem ao poeta paraibano radicado no Maranhão, onde construiu sua obra literária.

Outro espaço entregue pelo governador Carlos Brandão foi a praça Professor Bolbi Miranda do Nascimento, local que antes era apenas um calçadão, sem nenhum tipo de equipamento. Após a reforma foram construídos novos canteiros, com plantio de novas árvores, construção de bancos, aplicação de granilite em todo piso, instalação de iluminação cênica, instalação de um novo playground, com piso emborrachado, construção de banheiros públicos e instalação de uma guarita para melhor segurança.

A praça conta com 1.928,15 metros quadrados mais um playground de 388,75 metros quadrados. Na ocasião, o governador Carlos Brandão também assinou o decreto estadual que nomeia a praça em homenagem ao do engenheiro civil e de segurança do trabalho radicado em São Luís desde a década de 1970, onde destacou-se, entre outras áreas, na sua atuação na Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Também foi entregue a ponte de acesso ao Mirante Lagoa. A ponte foi totalmente revitalizada e recebeu iluminação cênica e agora é um lugar perfeito para um passeio tranquilo e atividade física com uma bela vista.

O Governo do Maranhão também entregou as obras de reforma e ampliação da 1ª Companhia Especializada em Combate a Incêndio Urbano, do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), localizada na Lagoa da Jansen.

O prédio recebeu obras de reforma e ampliação, dobrando a área construída e oferecendo melhor estrutura para os militares especializados. A estrutura agora conta climatização, alojamentos masculino e feminino, almoxarifado, depósito, sala administrativa, salas de serviço, estar e comando, sistema de abastecimento de água, entre outros espaços, proporcionando mais conforto, acesso e funcionalidade ao efetivo.

O CBMMA recebeu ainda, neste domingo, um caminhão auto bomba tanque, uma caminhonete Triton e dois veículos Toyota Yaris.

domingo, 13 de julho de 2025

Santa Helena realiza a VII Conferência Municipal de Saúde com foco na participação popular e fortalecimento do SUS




A Prefeitura de Santa Helena, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu na última quinta-feira (10) a VII Conferência Municipal de Saúde, realizada no Salão Paroquial, localizado no centro da cidade. O evento reuniu uma diversidade de participantes, incluindo profissionais da saúde, representantes da sociedade civil e autoridades locais, com o objetivo de debater propostas e construir, de forma colaborativa, estratégias para uma saúde pública mais acessível, eficiente e humanizada.

Durante a conferência, os participantes tiveram a oportunidade de discutir os desafios enfrentados pelo sistema de saúde municipal e apresentar sugestões que visam aprimorar os serviços oferecidos à população. A abertura do evento contou com a presença do vice-prefeito, Jurandir Mendonça que destacou a importância da participação cidadã na construção de políticas públicas eficazes.

“Estamos aqui hoje para ouvir e aprender com vocês. A saúde é um direito de todos e precisamos trabalhar juntos para garantir que cada cidadão tenha acesso a um atendimento de qualidade”, afirmou o Jurandir.

O vereador Alexandre Lobato, presente na Conferência, destacou a importância do evento para o fortalecimento do sistema de saúde em Santa Helena. Em sua fala, o vereador enfatizou a relevância da participação da comunidade e dos profissionais da saúde nas discussões que moldarão o futuro da saúde pública no município.

“Essa conferência é um momento crucial para ouvirmos as demandas da população e dos trabalhadores da saúde. A participação ativa de todos os segmentos é fundamental para que possamos construir um sistema de saúde que atenda de forma eficiente e humanizada as necessidades da nossa comunidade”, afirmou Alexandre.

Os debates foram conduzidos em grupos temáticos, onde os participantes puderam compartilhar experiências e propor soluções inovadoras. Entre os temas abordados estavam a ampliação do acesso a serviços de saúde, a valorização dos profissionais da área e a importância da prevenção e promoção da saúde.

A conferência também contou com a presença de especialistas que apresentaram dados e estudos sobre a situação da saúde em Santa Helena.

A VII Conferência Municipal de Saúde de Santa Helena se consolidou como um espaço fundamental para a participação social e o fortalecimento da saúde pública no município, reafirmando o compromisso da gestão municipal em promover um atendimento de qualidade para todos os cidadãos.


Vereador de cidade do Maranhão chama colega de ladrão e os dois chegam a marca briga na rua



A sessão da Câmara Municipal de Santa Helena, no interior do Maranhão, foi marcada por um intenso bate-boca entre os vereadores Vitor Dias Pavão de Pajoca (União Brasil) e Antônio Lourenço de Abreu, o Capim (Republicanos).

Durante seu pronunciamento na tribuna, Vitor Pavão mencionou, de forma indireta, que havia vereador com “passagem pela polícia”, o que gerou uma reação imediata de Capim, que se sentiu atingido pela fala do colega.

A discussão escalou rapidamente, com os parlamentares trocando ofensas e até chegando a sugerir um confronto físico fora das dependências do Legislativo. Diante da tensão, a sessão única da semana, precisou ser suspensa para evitar que a situação fugisse do controle.

O episódio repercutiu nas redes sociais e acendeu o alerta sobre o clima político tenso no parlamento municipal.

Busque aqui

Curta a Página do Blog do Neto Weba

CUIDE DO SEU SORRISO

CUIDE DO SEU SORRISO

INTERNET EM ALTA VELOCIDADE

INTERNET EM ALTA VELOCIDADE