“É um caso de violência muito triste. A gente fica muito abalado, mas é isso aí. Vai ficar tudo bem. Vamos cuidar dele, claro”, disse a enfermeira Noeme Boueres.

À polícia, Tainá informou ainda que foi deixada pelo marido há pouco tempo e fez tudo em um momento de loucura. Ela possui outros dois filhos e todos foram deixados aos cuidados da avó materna. Após o crime, Tainá foi presa e está na Unidade Prisional de Ressocialização de Cururupu.

Os escritórios e as residências estão localizados nos municípios de Timbiras e Coroatá. Foram apreendidos cartões bancários, computadores, celulares, contratos de empréstimos, documentos pessoais, entre outros itens.

De acordo com a investigação, os envolvidos contraíram, nos meses de agosto a dezembro de 2018, empréstimos financeiros em nome de pessoas idosas, com desconto em conta-corrente, sem autorização ou solicitação das vítimas. Com base nos depoimentos, é estimado um dano financeiro acima de R$ 65 mil.

Pelo MPMA,a operação foi coordenada pelos promotores de justiça do Gaeco, em parceria com a Promotoria de Justiça de Timbiras.

Os investigados se aproveitaram do interesse dos idosos em obter informações sobre possível empréstimo, para efetivar o negócio, sem que as vítimas, de fato, autorizassem.

Francisco e Samara acompanhavam os idosos às agências bancárias ou postos de atendimento do Bradesco e do Banco do Brasil, alegando que eles teriam direito a sacar determinada quantia. Na ocasião, utilizavam caixas eletrônicos para contratar empréstimos na modalidade de Crédito Direto ao Consumidor (CDC) e consignados, além da utilização do limite do cheque especial e realização de aplicações financeiras e títulos de capitalização vinculados às contas bancárias das vítimas.

Acreditando que as quantias se tratavam de benefícios concedidos pelos bancos, as vítimas – a maioria analfabeta ou com pouca escolarização – foram surpreendidas quando perceberam o comprometimento integral de suas aposentadorias para custear as prestações dos empréstimos e das operações.

Investigação – A operação teve como base inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Timbiras, após denúncias das vítimas. Como forma de garantir o ressarcimento do prejuízo, o MPMA também requereu o bloqueio dos valores das contas bancárias dos investigados, o que foi deferido pelo Poder Judiciário.

O mandado de busca e apreensão, executado pelo Gaeco e Seccor, foi autorizado pela Justiça da Comarca de Timbiras.

Por meio de um procedimento investigatório da Promotoria de Justiça de Matões, embasado em laudo de vistoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), de 2016, foi constatado o lançamento de resíduos sólidos a céu aberto no povoado Mangueira, sem qualquer tipo de tratamento adequado.

Devido à conduta, a ex-prefeita poderá ser condenada à pena de reclusão de um a cinco anos, conforme está previsto na Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções decorrentes das atividades lesivas ao meio ambiente. Além disso, a Lei nº 12.305/2010 proíbe a disposição final de resíduos sólidos, com lançamento in natura, a céu aberto.

O Município de Matões também está sujeito a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados, de acordo com a Constituição Federal.

Ao mencionar o laudo da Sema, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, titular da Promotoria de Matões, informou que são depositadas no povoado, em média, 20 toneladas de lixo, como resíduos domiciliares, industriais, da construção civil, podas de árvore, varrição, pneus, eletrodomésticos, entre outros.

“Essa descarga inadequada dos resíduos pode ocasionar a poluição do solo e das águas subterrâneas, comprometendo os recursos hídricos, já que não são feitos nem o preparo do solo e nem o tratamento dos efluentes líquidos derivados da composição do lixo”, observa a representante do Ministério Público.

A ex-procuradora de Cândido Mendes, Edna Maria Cunha de Andrade recebeu autorização nesta quinta-feira (21) para sair do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e cumprir prisão domiciliar.

A decisão é do desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, da 2ª Câmara Criminal, que examinou o habeas corpus dos advogados de defesa José Carlos, José Berilo e Adolfo Dávila Chaves.

Segundo o magistrado, é necessário ponderar o estado de saúde da acusada e seu comportamento durante a investigação. “Fazendo, portanto, esta ponderação, concedo a prisão domiciliar a paciente, porém, com as imposições das seguinte medidas cautelares”.

A substituição da preventiva pela domiciliar é condicionado, conforme decisão, ao cumprimento das medidas impostas contra Edna de comparecer periodicamente nos prazos estabelecidos pelo juízo para informar e justificar suas atividades e proibição de ausentar da comarca de Cândido Mendes.

Edna Maria Cunha de Andrade é suspeita de ter participado do assassinato do marido, Romerson Robson, que era secretário de saúde de Cândido Mendes em 2014.

Via Neto Ferreira

De acordo com a Polícia, a embarcação seguia por volta das 21h, do povoado Prequéu para o povoado São Cristóvão quando o acidente aconteceu. Chovia bastante na região no momento do naufrágio.

Na embarcação estavam Vanilde Jansen Costa e Mendes Pereira Sousa, com as duas filhas Maria Fernandes de Costa Sousa, de dois anos; Maria Eduarda de Costa Sousa, de seis meses, e o sobrinho do casal, identificado como Gleik, de 20 anos.

Segundo o Major Fábio, do 36º Batalhão de Polícia Militar, no momento do naufrágio o casal conseguiu se salvar nadando até a margem do lago. Já as duas crianças e o homem desapareceram. Nenhum os ocupantes usava colete salva-vidas.

Equipes do Corpo de Bombeiros conseguiram encontrar logo pela manhã o corpo das duas meninas, já o sobrinho do casal continua desaparecido. Buscas ainda estão sendo feitas na região para tentar localizar o corpo.

“Os bombeiros estão na localidade fazendo as buscas, na tentativa de localizar essa terceira vítima, mas até o momento não foi localizada. É um episódio triste, um fato lamentável, mas infelizmente as pessoas aqui ainda utilizam muito esse tipo de embarcação, sem coletes salva-vidas. É uma situação desfavorável a noite, as condições climáticas não eram favoráveis, muita chuva, muito vento e infelizmente ocorreu essa tragédia na nossa região”, disse o Major.

Na cidade de Carolina, no sul do Maranhão, a 831 km de São Luís, um homem identificado como Francisco Bastos de Oliveira foi preso suspeito de ter relações sexuais com os três filhos.

Segundo o delegado Elmerich Bulhões, titular da cidade, o preso estaria praticando relação sexual com, pelo menos, três filhos menores de 14 anos à época, aproveitando-se da condição de genitor.

Após ciência do fato por este subscritor, representou-se pela decretação da prisão preventiva, a qual foi deferida pelo Juízo Único de Carolina.

O suspeito foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização de Carolina, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

As vítimas têm hoje 16, 17 e 25 anos.

A Polícia Civil, com o apoio de policiais militares, prendeu o homem identificado como Antônio Francisco da Luz, conhecido como "Antônio Maluco", pelo crime de estupro de vulnerável de duas enteadas, sendo uma de 10 e outra de 12 anos de idade. A prisão do acusado ocorreu no povoado Baixão da Jibóia, na cidade de Arame, a 497 km de São Luís,

A Polícia Civil teve ciência do fato por meio de ofício do Ministério Público local o qual encaminhou relatório do Conselho Tutelar relatando denúncias de tais crimes.

Diante desses fatos, foi determinada a oitiva das vítimas, que confirmaram que eram abusadas sexualmente pelo padrasto há cerca de três e que eram ameaçadas de morte pelo mesmo, caso relatassem os abusos. 

Em seguida, as vítimas foram encaminhadas ao IML de Imperatriz, onde passaram por exames médicos que confirmaram a prática da violência sexual, o que se configura em crime de estupro de estupro, previsto no art. 217-A do Código Penas, com pena que pode chegar a 15 anos de prisão.

Com o conteúdo das oitivas, relatório e exames médicos, o delegado Renilto Ferreira representou imediatamente pela prisão temporária de "Antônio Maluco", que foi prontamente acolhida pelo Poder Judiciário.

"Antônio Maluco" confessou o crime praticado contra uma de suas enteadas, alegando que teve várias relações sexuais com a mesma e relatou ainda detalhes de como agia.

Ele ainda é suspeito de um homicídio ocorrido na cidade de Arame há alguns meses.

O acusado será indiciado por crime de estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça.

O crime ocorreu em 21 de fevereiro de 2014, na estrada que liga o povoado Águas Belas, em Cândido Mendes, ao município de Governador Nunes Freire.

Segundo a denúncia do MP, haveria um plano para que Ney Costa fugisse da prisão e diante do fato da grande influência política e econômica de Edna de Andrade, que poderia causar temor a testemunhas. Há informações, inclusive, que a advogada seria pré-candidata à prefeitura de Cândido Mendes.

Investigações

As investigações realizadas em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Polícia Civil apontaram que a versão apresentada por Edna de Andrade e Ney Costa, de que Rolmerson Robson teria sido vítima de uma emboscada, era falsa. Os disparos foram feitos a curta distância e pelas costas. No momento do crime, Ney Costa estava no banco de trás do carro dirigido por Rolmerson Robson, que tinha a esposa a seu lado.

De acordo com a Denúncia, há uma única perfuração visível no lado de fora do veículo, o que para os promotores de justiça Francisco Jansen Lopes Sales, Marco Antonio Alves de Oliveira e Hagamenon de Jesus Azevedo, que assinam o documento, configura “uma desesperada tentativa de forjar a cena do crime”.

Edna Maria Cunha de Andrade e Ney Moreira Costa foram denunciados por homicídio qualificado em concurso de pessoas. A pena prevista pelo Código Penal é de reclusão de doze a trinta anos.

No Rio, fará exame de corpo de delito e será encaminhado para a sede da instituição.

A prisão foi determinada pelo juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelas ações de desdobramento da Operação Lava Jato.

O ex-ministro de Minas e Energia da administração emedebista Moreira Franco também é alvo dos agentes nesta quinta-feira.

A Operação Descontaminação investiga desvios na Eletronuclear. Ao todo, foram expedidos oito mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 24 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e Distrito Federal.

De acordo com nota da PF, "a investigação decorre de elementos colhidos nas Operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, deflagradas anteriormente e, notadamente, em razão de colaboração premiada firmada pela Polícia Federal.

Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Temer assumiu a Presidência da República em maio de 2016, depois do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ao longo de sua trajetória política, Temer foi presidente da Câmara dos Deputados, secretário da Segurança Pública e procurador-geral do estado de São Paulo.

Partido

O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte de Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa.

Detalhes da operação serão esclarecidos em entrevista coletiva hoje, às 16h, na sede da PF, no Rio de Janeiro.

Via Agência Brasil

“Prontamente respondi ao deputado, que não me concedeu o aparte, porque tem medo da verdade. Mesmo assim, ocupei a tribuna para mostrar que são mentirosas as afirmações aqui feitas por ele, que demonstram a falta de compromisso com o Maranhão e que, felizmente, também revelam que ele está em desacordo e completamente distante do pensamento e do sentimento da imensa maioria do povo maranhense, que elegeu e reelegeu o governador Flávio Dino, e que o apoiam nessa trilha correta de conduzir o Maranhão ao rumo certo”.

Segundo Márcio Jerry, “Edilázio ocupou a tribuna da Câmara, e o fez da pior maneira, mentindo para o Brasil, numa ânsia de atacar o governador Flávio Dino, tentando esconder do Brasil esse Maranhão no rumo certo, sob o comando do governador Flávio Dino, tentando esconder do Brasil aquele poder do passado, de 50 anos, que pilhou o Maranhão e fez de um povo rico e de um estado rico, um estado pobre. Este estado está sendo consertado com muito trabalho, com as mãos limpas, competência e dinamismo do governador Flávio Dino e sua equipe”.

Veja o vídeo:

A água subiu tanto, por conta da influência da Lua, que chegou a invadir um estacionamento na Praia Grande, próximo à Câmara Municipal.

O novo empreendimento do Grupo Mateus tem uma megaestrutura: são mais de 11 mil metros quadrados de área total construída, sendo 4,8 mil só no salão de vendas. No estacionamento, espaço para 560 veículos, entre motos e carros. Nas diversas seções espalhadas pela loja, um mix com mais de 15 mil produtos para atender a todo o público da cidade e da região, que é repleta de pequenos e médios comerciantes.

“A proposta do Mix Atacarejo é oferecer produtos a preços competitivos e justos aos consumidores em geral e, em especial, aos empreendedores. O Mix de Pinheiro, a exemplo do que já ocorre em outras cidades do Maranhão e do Pará, será um polo distribuidor de produtos para comerciantes, pequenos e médios atacadistas da região, que antes precisavam pagar mais caro ou tinham despesas maiores com o transporte da mercadoria, o que encarecia o preço final cobrado do consumidor. Agora, isso vai mudar”, anunciou o presidente do Grupo Mateus.

Emprego e renda – Com a inauguração do Mix Atacarejo em Pinheiro, o Grupo Mateus incrementa a economia da região e favorece a geração de emprego e renda. Só para se ter uma ideia, com o início das operações em Pinheiro, foram criados exatos 326 postos de trabalho na nova loja, com quase total mão de obra local.

Isso sem falar da geração de renda indireta. “O que vemos acontecer com frequência é o surgimento de novos negócios, o que movimenta capital e fortalece a economia”, assegurou Ilson Mateus.

Na ação, a mulher ressalta que seu veículo VW Polo Sportline teria sido clonado, pois havia recebido várias notificações por infrações de trânsito que não cometeu. Relata que o local onde foram aplicadas as penalidades, a cidade de Belém (PA), fica distante do município onde reside e que os horários também são incompatíveis com sua rotina. Ressalta, ainda, que ingressou administrativamente junto ao réu para anulação dos autos de infrações, bem como afirmou a legalidade das autuações de trânsito.

A Justiça indeferiu o pedido de incompetência territorial alegado pela parte ré, citando o Código de Processo Civil: “É competente o foro de domicílio do réu para as causas em que seja autor Estado ou o Distrito Federal (…) Se Estado ou o Distrito Federal for o demandado, a ação poderá ser proposta no foro de domicílio do autor, no de ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado”.

“No mérito, restaram comprovadas as alegações da parte autora. Efetivamente, da análise dos autos de infrações e das provas juntadas ao processo, verifica-se que o veículo da autora não estava nos horários das infrações na cidade de Belém do Pará. Outrossim, ressalta-se que, devidamente citado, o requerido não refutou as alegações constantes na inicial, no tocante ao fato da autora residir numa cidade distante 700 km (…) Noutro norte, a autora, conforme afirmação constante na inicial, sustenta que o veículo é utilizado por seu filho, apenas para deslocamento de casa para o trabalho, inclusive destacando o trajeto, não sendo utilizado para viagens”, relata a sentença, citando casos parecidos de veículos clonados, julgados em outros tribunais.

Por fim, a justiça entendeu que existe a necessidade de indenização, devendo esta ser fixada de forma razoável, não se justificando que a reparação venha a constitui-se em enriquecimento sem causa, com manifestos abusos e exageros, devendo o arbitramento operar-se com moderação, proporcional ao grau da culpa e ao porte econômico das partes. “Nesse sentido, deverá o juiz orientar-se pelos critérios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com razoabilidade, valendo-se de sua experiência e do bom senso, atento à realidade da vida e às peculiaridades de cada caso”, explica a sentença.

A parte autora havia, ainda, pedido reparação por danos materiais, porém a sentença destaca que este não ficou suficientemente provado no processo. “Sobre danos materiais, a parte autora limitou-se a descrevê-lo, bem como atribui-lo ao requerido, porém não comprovou, seja com a inicial, seja no curso do processo, a real ocorrência do dano noticiado, bem como sua efetiva extensão”, finalizou a sentença.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que foram abertas, nesta quarta-feira (20), as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação temporária de professores do Ensino Médio das zonas urbanas e rurais que apresentam carências extremas de docentes. Os interessados poderão se inscrever até as 23h59 desta sexta-feira (22).

Para a URE Viana, são ofertadas 53 vagas para 06 municípios: São Vicente Férrer, Vitória do Mearim, Cajari, Olinda Nova, Penalva e Cajapió.

As inscrições são gratuitas e realizadas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico disponibilizado no site da Seduc. Os seletivos serão realizados em 14 Unidades Regionais de Educação (URES).

No total, serão oferecidas 609 vagas imediatas, distribuídas em 64 municípios, além de formação de Cadastro de Reserva. Os aprovados e convocados serão contratados em regime de 20 horas de trabalho semanais.

A divulgação do resultado parcial está prevista para o dia 26 de março e a contratação para os dias 02 e 03 de abril.

De acordo com informações da família, o pai que estava presente no momento do acidente enquanto tentavam atravessar a avenida, continua internado no hospital e fora de perigo, mas ainda não sabe que o filho morreu.

A criança está sendo velada em uma igreja no bairro Jaracaty e a família pede que providências sejam tomadas. No local onde ocorreu o acidente existe uma câmera do sistema de videomonitoramento da Secretaria de Segurança Pública (SSP/MA), mas segundo a comunidade, ela não gravou imagens que poderiam ajudar na identificação do motorista envolvido no atropelamento.

Sobre a câmera de videomonitoramento que os moradores dizem não funcionar, a SSP não respondeu. A Secretaria Municipal de Trânsito (SMTT) também não se manifestou sobre os problemas de sinalização da Avenida Carlos Cunha.

Entenda o caso

Um menino e o pai foram atropelados no domingo (17) durante tentativa de atravessar a Avenida Carlos Cunha, a criança morreu e o pai permanece internado em observação. Durante a manhã de terça-feira (19), os moradores fizeram um protesto na avenida onde o acidente aconteceu, deixando o trânsito congestionado na região do Jaracaty e bairros próximos.

O trecho onde ocorreu o acidente possui oito pistas, sendo quatro de cada lado e o risco é permanente por causa do fluxo de veículos. De acordo com as informações, o rapaz que dirigia o veículo fugiu sem prestar socorro às vítimas e isso motivou o protesto que causou transtornos no tráfego dos veículos.

G1MA

Uma mulher foi presa em flagrante na tarde desta quarta feira (20) após queimar as mãos do próprio filho de quatro anos em Apicum Açu -MA, a 300 quilômetros de São Luís. Segundo a polícia,a mulher confessou ter cometido as agressões.

De acordo com o relatório de ocorrência, a Polícia Militar (PM) descobriu o caso através de uma denúncia e  ao chegar ao local constatou a veracidade da informação.

Os policiais foram até a residência e ao chegarem ao local, a mulher  confessou aos militares  que queimou as mãos do menino.

Diante do relato, a mulher recebeu voz de prisão. Grávida a mãe foi levada primeiramente ao hospital onde ficou em observação e posteriormente apresentada na delegacia da cidade para os procedimentos legais.

A gestão do prefeito Sissi Viana continua expandindo as políticas públicas em todas as regiões do município de Godofredo Viana.

A prefeitura realizou recentemente mais uma edição do projeto Governo Itinerante.

Moradores das comunidades Praia do Japó, São Jorge e Boa Vista tiveram a oportunidade de ter acesso a serviços variados, tais como atendimento médico, vacinação, atendimento odontológico, entrega de remédios, aferição de pressão arterial, teste de glicose, emissão do cartão do SUS, cadastramento para o Bolsa Família, dentre outros.

O evento contou com a participação de todas as secretarias do Município, que levaram serviços básicos da Prefeitura diretamente ao cidadão que vive na zona ribeirinha da cidade.

“O objetivo do programa é atender a população, para conversar sobre os problemas da comunidade, ouvindo críticas e sugestões para tornar o município cada vez melhor”, afirmou Sissi Viana.

“Fui super bem atendida e fiquei surpresa pelo atendimento à população, pois moro aqui há muitos anos e nunca vi um prefeito fazer isso. O prefeito Sissi Viana está de parabéns”, declarou a dona Maria, de 48 anos.

“Os serviços disponibilizados pela prefeitura nas comunidades das praias possibilitam aos munícipes dessas localidades o acesso aos serviços ofertados em nossas unidades da sede. É de suma importância esta ação pensada e desenvolvida pelo prefeito Sissi”, disse.

Paulo Curió (PTB) esteve neste último Domingo(17) no povoado Vila da Paz, zona Rural de Turilândia.

Acompanhado de sua comitiva e amigos,Paulo  prestigiou o torneio de futebol e o lava prato do famoso bloco de Vila da Paz.

Estiveram presentes o Vereador Pelego, lideranças políticas como Guedes de Vila da Paz, Isanei de Bacabeira, Misael Soares da sede e o ex-prefeito  de Turilândia Domingos Curió.

Durante horas a pauta da reunião foi a parceria entre estado e município para o desenvolvimento que tanto precisa em Cândido Mendes."Fico feliz que através do Secretário ouvimos que haverá parceria entre a secretaria , o município e as associações,ajudando assim no desenvolvimento de nosso município. Destacou Jofran.

Nesta quarta feira,20, Jofran discutirá ações importantes com o secretario de esporte e laser do Maranhão,Rogerio Cafeteira.

Policiais militares de Santa Helena prenderam, por volta do meio dia desta segunda-feira (18), Francisco das Chagas Pereira Barros, de 33 anos, residente no Bar Parada Obrigatória, no Povoado Bacabeira, zona rural de Turilândia.

Ele é suspeito de estuprar a menor de iniciais T.M.S, de 12 anos, portadora de necessidades especiais, também moradora do povoado Bacabeira.

A PM foi procurada por Maria Aparecida Martins dos Santos, 41 anos, mãe da vítima, que estava em posse do B.O n° 119/2019, informando que sua filha foi vítima de abuso sexual (estupro).

De imediato, os policiais seguiram ao povoado onde o acusado morava e trabalhava. Ao avistar a chegada da viatura, ele se escondeu dentro do bar, onde foi feito o cerco. O mesmo foi localizado e dado voz de prisão.

Indagado sobre a autoria do crime, ele confessou e relatou que beijou os seios e tocou nas partes íntimas da vítima.

Diante das acusações e das declarações de Francisco das Chagas, os policiais o encaminharam para a delegacia de Santa Helena para providências cabíveis.

Na noite do último sábado (16), no Ginásio de Esportes, a temporada 2019 dos Aulões de Zumba foi marcada pelo encontro de centenas de mulheres de todas as faixas etárias do município em busca de saúde e bem estar. 

A professora de Zumba animou o público presente com ritmos que unem dança e atividade física. O evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Mineração Aurizona -MASA.

O projeto de Zumba de Godofredo Viana foi lançado no ano passado e tem sido sucesso, com aulas três vezes na semana, com aulão também para os idosos, com rodas de conversas e acompanhamento com profissionais capacitados.

A multa civil a ser paga pelo ex-gestor deverá ser revertida em favor do Município de Apicum-Açu, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92. Após o trânsito em julgado da sentença, a condenação será incluída no Cadastro do Conselho Nacional de Justiça por atos de improbidade, conforme a Resolução nº 44 de 20 de novembro de 2007.

As penalidades foram aplicadas pelo juiz Alistelman Mendes Dias Filho, titular da comarca de Bacuri, em sentença publicada nesta terça-feira (19), no julgamento da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Município de Apicum-Açu, objetivando a condenação do réu às penalidades previstas no art. 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, tendo em vista a prática de ato de improbidade administrativa definido no artigo 11, inciso VI, dessa lei.

Consta na ação que o réu, enquanto Prefeito Municipal de Apicum-Açu deixou de prestar contas do Termo de Compromisso celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social eCombate a Fome para obtenção de recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no ano de 2003, recebendo o valor de R$ 199.984,87. Mas não efetuou a prestação de contas na época, impossibilitando o Município de Apicum-Açu de celebrar novos convênios.

Na análise dos autos, o juiz constatou que o réu não prestou contas, no prazo previsto em lei, dos R$ 199.984,87. No caso, apresentou as contas apenas em 24/05/2006, com atraso sem e muito além do estipulado, aproximadamente dois anos depois e, somente após a distribuição da ação de improbidade. E, ainda, após analisada, a prestação de contas em referência foi considerada irregular.

O político tinha 85 anos.

Natural de Sousa, na Paraíba, Vieira elegeu-se prefeito de Bacabal pela última vez em 2016, mas acabou cassado pelo TSE em junho de 2018 (reveja).

Ele obteve 20.671 votos na eleição de 2016 e teve o registro de candidatura indeferido pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, então titular da 13ª Zona Eleitoral.

O líder político estava, desde então, com os direitos políticos suspensos porque foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. A condenação, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão antes da eleição de 2016, foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2017.

Após a cassação, Bacabal teve nova eleição para prefeito, das qual Zé Vieira não pôde participar.