O time do Grêmio conquistou o Campeonato Municipal de Carutapera, neste sábado (18), após vencer o Fluminense, por 3 a 2, no Estádio Padre Augusto Mozzet, em Carutapera.

O atacante Zé Coco foi o destaque do jogo com dois gols e comandou a festa do titulo.

Adiado em virtude do andamento da definição na capital, o encontro pretende reunir lideranças de mais de 200 municípios, vereadores e prefeitos, deputados estaduais do Solidariedade e aliados, além de deputados federais, senadores e o governador Flávio Dino. 

Simplício tem alinhado constantemente as ações do partido com a direção nacional, direção estadual e com os três deputados estaduais do Solidariedade no Maranhão, Helena Duailibe, Fernando Pessoa e Rildo Amaral.

No próximo dia 7 está confirmada as presenças do Presidente Nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, do Líder do Solidariedade no congresso, deputado Augusto Coutinho, de deputados federais do partido e presidentes de partidos aliados. Durante o evento, Simplicio Araújo fará o lançamento de pré-candidatos de mais de 50 cidades do estado.

“O partido tem sido procurado porque é um partido leal aos seus filiados, a um projeto de desenvolvimento do Maranhão e cumpre efetivamente o que diz, sem loucuras e jamais com falsas promessas, vamos caminhar firmes para fazer um número de prefeitos com qualidade e compromisso com a gestão municipal e com o futuro do Maranhão”, disse o presidente Simplício Araújo.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Via Agência Brasil

O crime chocou toda sociedade de Pedro do Rosário. A prisão do homem, conhecido popularmente como Nonato de Curtinha, de 36 anos, ocorreu no povoado ‘Quadra 10’, zona rural do município de Governador Nunes Freire. Fotos divulgadas por moradores mostram o momento da prisão.

Segundo a polícia, a vítima foi identificada como Maria Valderez Sousa de Jesus, conhecida na região como Dona Vanda, e encontrada morta no dia 03 de janeiro deste ano, pela própria filha. O suspeito de ter cometido o crime é conhecido popularmente como Nonato de Curtinha.

Ainda de acordo com os depoimentos, Dona Vanda foi encontrada morta no povoado Rio das Larges e o corpo da vendedora de lanches foi encontrado com a garganta cortada e há suspeita de estupro. Ela vendia lanches na escola ‘José Mousinho’, em Pedro do Rosário.

Via Jailson Mendes

A decisão é da Sexta Turma do STJ, que, por unanimidade, reconheceu o acórdão da 2ª Câmara Criminal do TJ determinando o afastamento do gestor. O pedido agora aguarda decisão do TJ, para que seja cumprido na prática, com a devida posse da vice-prefeita, Viliane Costa (PL).

Rodrigo Oliveira foi afastado do posto em novembro de 2018, por decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segundo denúncia do Ministério Público, existem indícios de que um procedimento licitatório pode ter sido direcionado à empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços. Em tese, ainda de acordo com o MP, as condutas teriam causado prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00.

Depois disso, o prefeito recorreu ao STJ e, concomitantemente, solicitou que o TJ concedesse efeito suspensivo a esse recurso. O que conseguiu.

No dia 5 de dezembro do ano passado, contudo, o STJ decidiu pelo desprovimento do recurso, o que, segundo o entendimento do MP, afasta “o óbice ao efetivo afastamento do gestor municipal do cargo que ora ocupa” (leia aqui a íntegra do pedido).

Rodrigo Oliveira, portanto, encontra-se no cargo de prefeito atualmente, mas “respira por aparelhos”. Além do caso em que já teve determinado seu afastamento, ele responde a mais seis ações criminais e sete de improbidade administrativa no TJ.

E mais: todas com denúncias foram recebidas e com várias liminares de bloqueio de bens.

Apostador que não teve a identidade revelada, realizou a aposta em uma loteria na Avenida Getúlio Vargas, no município de Imperatriz, no sul do Maranhão.

Um apostador do município de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão localizada a 629 km de São Luís, acertou sozinho o prêmio máximo da Lotofácil e ganhou o prêmio estimado em mais de R$ 2,1 milhões. O sorteio foi realizado nessa sexta-feira (17).

A aposta foi realizada em uma lotérica na Avenida Getúlio Vargas, no município. O maranhense realizou uma aposta simples, no valor de R$ 2,50 e acertou as 15 dezenas. A Caixa Econômica Federal não divulgou o nome do vencedor.

Os números sorteados foram: 01, 02, 03, 04, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 23, 24 e 25. O próximo sorteio será realizado na segunda-feira (20).

A Policia Militar da cidade de Godofredo Viana com o apoio do DPM de Luis Domingues se deslocaram até o Povoado de Crispiana local do fato ocorrido, e em ato continuo fizeram diligências nas estradas vicinais e povoados vizinhos. Após buscas o infrator tomou rumo desconhecido pelo matagal. 

Segundo familiares os dois brigaram por causa de um terreno onde o acusado não aceitava a permanência do Emilson dentro da propriedade.

Com os investigados, no interior de um veículo, foram apreendidos 03 tabletes de crack avaliados em R$ 60 mil. A prisão ocorreu no bairro da Maioba, em Paço do Lumiar, e as investigações dão conta que ambos integram uma associação criminosa, composta por mais comparsas, responsável pela venda e distribuição de drogas em diversos bairros da capital.

Após a adoção das medidas cabíveis, os investigados foram encaminhados para a unidade prisional, onde aguardarão à disposição do Poder Judiciário.

Ele estava internado com quadro de sepse e câncer de intestino já em estado avançado. O paciente, que nunca tinha ido à praia, alimentava a esperança de um dia ainda poder ver o mar de perto.

O rapaz deu entrada em um hospital da rede pública estadual, no dia 3 de janeiro. Na semana passada, ele teve a oportunidade de sentir a brisa da praia e assistir ao pôr do sol na orla de São Luís.

Após realizar seu grande desejo, Marcos Antônio não resistiu e morreu na última segunda-feira (13).

Foi necessária a autorização do hospital e a presença de um parente de Marcos. E o mais complicado é que, segundo o médico Luís Fernando Amorim Ramos Filho, o jovem era um paciente que precisava ser monitorado constantemente, principalmente, devido às dores que sentia. Apesar de debilitado fisicamente, Marcos se disse alegre por ter conhecido o mar.

O motorista juntamente com os passageiros saíram do ônibus, e felizmente, não houve feridos. As bagagens também foram retiradas do veículo que foi consumido totalmente pelo fogo.

As causas do incêndio devem ser investigadas. Veja o vídeo:

Já como filiado ao Solidariedade, Madeira reuniu a imprensa nesta quarta-feria, 15.

E impressionou.

O pré-candidato do secretário Simplício Araújo mostrou, ao mesmo tempo, todo o carisma de Neto Evangelista (DEM) e Duarte Júnior (PCdoB); a independência que Eduardo Braide (Podemos) e Wellington do Curso (PSDB) representam; o preparo intelectual de Adriano Sarney (PV) e a simplicidade de Jeisael Marx (Rede), para citar alguns exemplos.

E acrescentou a tudo isso um ingrediente adicional até agora inexistente nos postulantes ao posto do prefeito Edivaldo Júnior: a experiência acumulada em anos de sólida carreira na magistratura e a formação em gestão e empreendedorismo.

– Minha visão é de gestão, com posição e sentimento crítico. Não ficarei em cima do muro. Se para fazer gestão tiver que desconstituir ideias e posturas, não me furtarei e porei minha cara à avaliação. Me proponho a ser independente, sem achincalhe ou enxovalhamento a ninguém. Mas se essa independência contrariar alguém, ainda assim a exercerei – esta foi a síntese do pensamento apresentado pelo pré-candidato. 

É como se Carlos Madeira juntasse em uma única pessoa o que há de melhor nas características de todos os candidatos já apresentados.

Disposto a “construir pontes, não muros” – e mesmo mantendo a visão crítica de São Luís – o candidato teve, inclusive, a coragem de reconhecer pontos de destaque na atual gestão, como o projeto de Ecoponto, que ele pretende ampliar e modernizar, melhorando o entorno destes equipamentos urbanos implantados por Edivaldo Júnior (PDT).

Mesmo com tantos atributos pessoais, o ex-magistrado mostrou-se humilde em relação ao que o espera na campanha. 

– Estou no pelotão de trás desta disputa, que reúne gente com recall acumulado, vários mandatos na vida pública e exposição popular contínua; mas estou pronto a fazer o que os nigerianos aprenderam nas maratonas; uma corrida de recuperação – ponderou o escolhido do Solidariedade.

Para os jornalistas que participaram da coletiva de imprensa – e Madeira conseguiu levar alguns dos mais influentes para o evento, coisa que nenhum outro candidato havia conseguido – o debate pela Prefeitura de São Luís eleva o seu nível com a presença do candidato do Solidariedade.

Melhor para São Luís…

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Ocorre que a ponte que liga esses dois povoados está completamente destruída, e a prefeitura parece não se importar com o problema e com isso as pessoas que trafegam pelo local estão correndo muito perigo de sofrerem acidentes.

Vale lembrar também que dentro do povoado Esperança tem uma ponte que está na mesma situação.

É lamentável a forma como os Pinheirenses vem sendo tratado pela gestão do prefeito Luciano Genésio, que mesmo fazendo uma gestão vergonhosa ainda sonha com reeleição.

Via Daniel Santos

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

“Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2009″, escreveu Weintraub no Twitter após a transmissão ao vivo.

Após a prisão, os dois suspeitos de 18 e 19 anos, confessaram o crime à polícia. Em depoimento, eles contaram que estavam saindo de um ambiente da festa quando viram Fernanda Corrêa e tentaram tirar proveito dela. Eles afirmam que cometeram o crime por estarem sob efeito de bebida alcoólica. A vítima sofria de problemas mentais.

Os suspeitos foram localizados no povoado Marajá, o mesmo onde o corpo da vítima foi encontrado, após uma ligação anônima. Eles foram presos temporariamente e vão responder pelos crimes de vulnerável e homicídio seguido de roubo.

Segundo a polícia, após saberem da prisão dos suspeitos, um tumulto chegou a ser registrado em frente a Delegacia de Vitória do Mearim, onde ambos estavam prestando em depoimento. Por conta disso, eles foram encaminhados para a Delegacia Regional de Viana. Mesmo com a confissão, a polícia não descarta a participação de outras pessoas no crime.

Destaca o autor, o Ministério Público, que foi instaurado procedimento administrativo com o objetivo de apurar as condições de funcionamento do Mercado Público Municipal de Araioses, tendo sido constatado através de vistoria realizada pelo MP, junto com a Vigilância Sanitária Municipal, que o referido estabelecimento não oferece as mínimas condições de higiene e saúde. Durante o decorrer do processo, o MP destaca que nada foi feito para amenizar a situação, mesmo após a Justiça determinar, em decisão liminar, a reforma da infraestrutura do mercado. O Município não apresentou contestação, apenas apresentou um projeto de trabalho.

“No caso dos autos, de posse dos elementos probatórios verifico que o autor juntou documentos suficientes para provar o fato constitutivos de seu direito, a partir de fotografias e relatórios de inspeção sobre o Mercado Público Municipal. Nesse sentido, é de se ter por bastante a prova documental já apresentada (…) Ressalte-se que o Município de Araioses, no momento de sua defesa, não impugnou as fotografias ou documentação anexadas aos autos, apenas informou, fora do prazo, sobre a existência de um projeto”, observa o juiz.

E segue: “As atividades realizadas no Mercado Público Municipal configuram importante fonte econômica para os comerciantes e suas famílias. Entretanto, não há uma preocupação direta do Poder Público com as instalações físicas e de higiene com os produtos ali comercializados, com a saúde das pessoas que frequentam o mercado, tendo chegado a uma situação insustentável. Assim, verifica-se nitidamente analisando os elementos comprobatórios que os problemas apresentados pelo autor vêm ocorrendo há tempos e o Município, mesmo concordando com os fatos apresentados pelo MP, apenas tomou eventuais medidas paliativas”.

Para a Justiça, os direitos fundamentais a uma vida, à saúde, à segurança e ao meio ambiente equilibrado são normas de ordem pública, sendo imperativos e invioláveis. “Não podem esses direitos ficarem submetidos à conveniência e oportunidade do administrador público, sobretudo, em observância ao Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público (…) A responsabilidade do Poder Executivo é inexorável, porquanto, cabe ao Município observar e regulamentar a organização, acondicionamento e higiene dos produtos alimentícios comercializados à população, devendo controlar, fiscalizar, vigiar e interditar para não gerar danos irreparáveis à saúde pública”, explica o juiz, antes de decidir pela condenação. Foi apresentado recurso de apelação à sentença, e o processo será encaminhado para apresentação de contrarrazões pelo Ministério Público Estadual.

Também foram acionados o ex-secretário de Administração e Finanças, José Carlos Cunha; o atual secretário municipal de Saúde, Ramiro José Saif Campos; e os servidores municipais Oziel Santos Silva e Beneil Costa Mendes.

Além de pedir a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o MPMA solicitou ao Poder Judiciário que determine, liminarmente, a indisponibilidade e o sequestro de bens deles no valor de R$ 1.110.144,00. O valor corresponde ao montante do processo licitatório fraudado que beneficiou a empresa American Comércio e Serviços LTDA e que causou prejuízos aos cofres públicos.

Segundo o parecer técnico do MPMA, o procedimento licitatório apresenta uma série de inconsistências: inexistência de pesquisa de preços, não comprovação de recursos orçamentários, restrição ao caráter competitivo em razão da capacidade operacional, não definição do preço máximo por item aceitável de contratação, prazo insuficiente entre publicação e realização do certame, publicidade insuficiente, inexistência de critérios de qualificação técnica e de documentos em desacordo com as normas e regras da legislação aplicada.

“Não resta dúvida que os requeridos violaram e causaram sérios prejuízos ao patrimônio público, além de violar os princípios da administração pública, em especial ”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

Outra irregularidade detectada é a falta de qualificação técnica da vencedora da licitação. Dias antes do certame, na modalidade pregão presencial, a empresa apresentava-se como “American Informática LTDA”, com atividades sem relação ao objeto do contrato: locação de veículos.

“A falcatrua existente nesse procedimento licitatório feito pelos demandados foi a fim de favorecer a empresa American Comércio e Serviços LTDA, a qual foi a única que ofereceu a proposta do certame”, afirmou o promotor de justiça.

Caso sejam condenados por improbidade administrativa, de acordo com a Lei nº 8.429/92, os demandados podem ser obrigados ressarcir integralmente o valor de R$ 1.110.144,00 aos cofres públicos. Além disso, estão sujeitos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos (de cinco a oito anos), pagamento de multa civil de até duas vezes o dano causado, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito e pagamento das custas processuais.

A delegada Ana Carolina concluiu ontem, quarta-feira, 15, o inquérito policial sobre a morte da menina Carla Emanuelly Miranda Correia, que foi estuprada e morta da terça-feira, 7, da semana passada. Segundo a delegada, que é titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o inquérito vai ser enviado ainda hoje ao Ministério Público Estadual (MPPA), para oferecimento de denúncia crime contra Deyvyd Renato Oliveira Brito e Irislene da Silva Miranda, padrasto e mãe da menina, que tinha apenas um ano e oito meses.

O inquérito concluiu, com base em laudos preliminares de necropsia, que a criança era agredida na cabeça pelo padrasto com pancada, para que ela desmaiasse e ele praticasse o estupro. A delegada chegou a essa conclusão, devido aos inúmeros hematomas que a menina tinha no cérebro e porque vizinhos ouvidos no inquérito disseram nunca ter ouvido o choro da criança, inclusive no dia em que foi agredida e estuprada, que resultou em sua morte. 

“A quantidade de hematomas na cabeça da criança era assustadora. Isso mostra que ele [padrasto] sempre dava uma pancada na cabeça dela, para que desmaiasse, para ele, então, estuprá-la. Tudo isso com a permissão da mãe, que depois que a menina recobrava a consciência lavava suas partes íntimas para eliminar o sangue e esconder o estupro”, afirma a titular da Deam.

Segundo Ana Carolina, alguns resultados de exames específicos, que foram encaminhados ao IML de Belém, ainda não foram divulgados, mas os já realizados comprovam que a criança morreu de traumatismo crânio-encefálico, por forte pancada na cabeça. Para ela, Deyvyd agiu como das outras vezes, bateu na cabeça da criança, ela desmaiou e ele a violentou. 

Depois, como a criança não recobrou a consciência, ele foi até a casa de um vizinho pedir álcool, provavelmente para colocar no nariz da menina, para tentar reanimá-la. Paralelo a isso, a mãe da garota a lavou, como de costume após os atos animalescos do marido contra a filha, e estendeu a calcinha da menina no varal.

Só que a garota não retornou e eles decidiram, então, buscar ajuda dos vizinhos, para levá-la ao hospital. “Na casa deles não tinha água encanada e um dos vizinhos contou que ela foi pedir água no horário do crime. 

Isso mostra que a mãe lavou a criança, que estava inconsciente, talvez para tentar esconder o crime, caso a menina precisasse ir para o hospital, como acabou acontecendo. Eu encontrei a calcinha que a menina usava suja de sangue na região anal, pendurada no varal”, relata a delegada.

Ao ser questionado pelo jornalista Juca Kfouri se o PT admitiria apoiar a candidatura de Flávio Dino a presidente da República, Lula sinalizou positivamente, mas ressalva que seu partido é muito maior do que o PCdoB.

“Por que não? Admito. O PCdoB já me apoiou quatro vezes. A dificuldade que não tenho mais de responder uma pergunta dessas é que se você tiver um jornalista em um jornal que vá assistir ao seu programa, vai dizer: ‘Lula vai apoiar Flávio Dino’. Eu gosto do Dino, acho ele uma figura competente, um companheiro da maior lealdade comigo em todo o meu processo, tenho por ele um apreço extraordinário. Agora veja, o PT é um partido muito grande comparado ao PCdoB”.

Novamente indagado sobre Flávio e se alguém teria dificuldade de se eleger pelo partido comunista, até pelo estigma, Lula concordou: “É difícil, e o Flávio Dino sabe disso”.

Existe um ato infracional correlato ao crime de importunação sexual, e ele vai ser responsabilizado. Se, de fato, fosse maior de idade, essa conduta ensejaria em prisão em agravante, sendo encaminhado ao presídio. Tratando-se de adolescente, como foi um ato praticado sem violência e grave ameaça à pessoa, vai responder ao procedimento em liberdade”, informou o delgado Fagno Vieira

Por se tratar de um menor de idade, o jovem foi entregue ao Conselho Tutelar. “Foi feito o procedimento correspondente, mas que não ensejou a apreensão do adolescente, razão pela qual ele foi entregue ao Conselho Tutelar, mas vai responder ao procedimento normalmente no Judiciário”, reforçou o delegado

Cinco anos de prisão 

O crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A, foi incluído no Código Penal, em 2018. Caso o autor do crime fosse maior de 18 anos, ele seria autuado em flagrante, e como pena teria atá cinco anos de prisão. Como o autor é menor de idade, ele permanece em liberdade.

A vítima ainda deve prestar depoimento à polícia. “Ficou acordado que ela [a vítima] fosse ouvida em sua cidade de destino, e a polícia de lá vai nos encaminhar essas declarações para que instrua nosso procedimento aqui em Balsas”, esclarece o delegado.

O adolescente foi apreendido na rodoviária de Balsas, após o motorista e passageiros acionarem a polícia. Ele chegou a ser agredido por passageiros revoltados com o episódio.

Também figuram na ACP Magno Simas (ex-secretário municipal de Obras), João Ribeiro de Araújo Neto (ex-secretário de Fazenda), José Carlos de Almeida Júnior (ex-vice-prefeito), Manoel Barbosa e Marcio Henrique Santiago de Souza (ex-contadores da Prefeitura de Cururupu), Mercantil Cururupu Ltda. e Nelcionita Ramos Machado dos Santos (sócia da empresa).

A contratação do Mercantil Cururupu Ltda. (Posto Mercantil Cururupu) para fornecimento de combustíveis, foi feita de forma direta, sem a realização de procedimento licitatório ou dispensa de licitação. Além disso, as quantidades de combustíveis supostamente fornecidos à secretaria de obras seriam excessivos. Somente entre 12 e 16 de janeiro de 2009, por exemplo, teriam sido solicitados 2.925 litros de gasolina e 5.721 litros de diesel. Entre janeiro e dezembro, foram 11.064 litros de gasolina e 22.430 litros de diesel. Não há nenhum documento que comprove a entrega do combustível.

As investigações apontaram que não havia justificativa técnica para comprovar a necessidade do quantitativo adquirido, como a média estimada de consumo e a quilometragem percorrida periodicamente pelos veículos. Uma pesquisa junto à Agência Nacional do Petróleo também apontou que o preço pago estava acima dos valores praticados no mercado.

Além disso, a sócia da empresa, Nelcionita dos Santos era cunhada do ex-prefeito José Francisco Pestana e o Posto Mercantil Cururupu tinha sido o fornecedor de combustíveis para a campanha do então gestor, em 2008.

CONTABILIDADE

Para a execução de serviços contábeis, foi contratado Manoel Barbosa, que teria financiado a campanha do então candidato José Francisco Pestana. Além da ausência de licitação, o contrato teria valor superfaturado, quando comparado a outros municípios maranhenses, de acordo com pesquisa realizada junto ao TCE.

De acordo com o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, também não há “comprovação documental de que os credores receberam tais pagamentos devido à ausência de notas de liquidação ou de recebimento/execução dos serviços e fornecimento de combustíveis”.

O dano aos cofres municipais com as contratações irregulares chegou a R$ 318.842,00.

DÉCIMO TERCEIRO

Outra irregularidade apontada pelo Ministério Público do Maranhão foi que o então prefeito ordenou as despesas de pagamento de 13° salário para ele próprio e para o então vice-prefeito José Carlos de Almeida Júnior, sem que houvesse previsão legal, o que resultou em enriquecimento ilícito dos gestores.

“O pagamento de determinadas vantagens aos exercentes de mandatos eletivos, em caso de opção pelo regime remuneratório do cargo político – em conformidade com o que dispõe o art. 38 da Constituição Federal – tanto o prefeito quanto o vice-prefeito não farão jus ao recebimento de 13º salário e ao abono de férias”, explica Igor Marques. Nesse caso, o dano ao erário foi de R$ 16.663,11.

LIMINAR

Na Ação, o Ministério Público requer, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, até o valor de R$ 318.842,00. Também foi pedido que, no caso de Manoel Barbosa e Márcio Henrique Santiago Souza, que são servidores municipais, quaisquer valores de condenação sejam descontados diretamente na folha de pagamento, em proporção equivalente a 30% de seus subsídios.

Também foi requerida a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas pela lei n° 9429/92 estão o ressarcimento integral do dano, perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

A multa por descumprimento é R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 100 mil. O montante deve ser transferido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

A determinação judicial é resultado de Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, ajuizada em 2016, pelo promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho. Proferiu a decisão a juíza Denise Milhomem.

Nos últimos meses de 2016, na gestão do ex-prefeito Ribamar Alves, a coleta foi paralisada e a cidade foi tomada pelo lixo e mau cheiro. Mesmo com a mudança de gestão, na administração da ex-prefeita Vianey Bringel, a paralisação da coleta continuou.

Na sentença, a Justiça destacou que o funcionamento irregular da coleta de resíduos em área urbana causa graves danos ambientais e, por isso, requer uma efetiva atuação dos órgãos competentes.

“A obrigação da coleta do lixo periódica mostra-se necessária para evitar o acúmulo de lixo em estado de putrefação na região e graves consequências não só de ordem ambiental mas também de saúde pública”, lê-se na decisão.

O navio Bartolomeu Dias, da Aliança Navegação, atracou no Porto do Itaqui neste domingo (12), com 255 metros e 4.500 TEU’s, o navio é o maior conteneiro já atracado no Porto de Itaqui. As cargas recebidas contemplam alimentos, bebidas, produtos refrigerados, lã de aço, móveis, eletrodomésticos, roupas, dentre outros.

O secretário da Seinc, Simplício Araújo, ressalta que a retomada da linha de contêineres via Itaqui vem sendo trabalhada em conjunto há dois anos. “O Governo do Estado investiu em estrutura se preparando para esse momento. Com isso abrimos mais um importante mercado e contribuímos para a redução de custo logístico para as empresas maranhenses, com dialogo com todos os atores envolvidos, somando esforços para a atração de mais investimentos e para o desenvolvimento do Maranhão”, disse Simplício Araújo.

O Governo do Estado, por meio da EMAP, vem investindo, desde 2015, em infraestrutura e estudos de viabilidade; plano que culminou com a entrega de um novo pátio para contêiner em 2017, equipado com tomadas para operação de carga refrigerada. Os testes e ajustes, foram iniciados em agosto de 2019, permitindo a retomada em fevereiro deste ano, em escala semanal, da linha regular de contêineres no Itaqui.

A infraestrutura portuária para armazenagem de contêineres do Porto do Itaqui contempla uma área de 20.250 metros quadrados com capacidade estática para 1.341 TEUS. Foram investidos R$ 10 milhões na obra de engenharia e outros R$ 9 milhões na reestruturação do sistema elétrico.

O sócio-diretor da Intrading Global, empresa responsável pela intermediação entre Governo e empresas, explica que a expectativa é que no período de três a seis meses, sejam recebidos de 200 a 250 contêineres semanalmente no porto de Itaqui e que as tratativas do Governo do Estado, culminaram para o cenário atual.

“A gente poder receber no Itaqui toda a semana um navio com contêineres. Isso vai dar uma garantia, mais competitividade e mais ajuste de prazos e condições para o cliente organizar seu cronograma de entregas. Vai melhorar muito o cenário”, disse o sócio-diretor Wanderson Mendes.