terça-feira, 18 de agosto de 2020

Em meio à pandemia da Covid-19, o governo do Maranhão, chefiado por Flávio Dino (PCdoB), decidiu lançar um edital para a construção de 22 novas cabines para visitas íntimas em presídios do estado.

Pelo edital, publicado hoje, o investimento previsto é de quase R$ 1,7 milhão. A concorrência pública para a escolha da empresa de engenharia responsável pelos serviços começará em 21 de setembro.

A empresa vencedora — a que oferecer o menor preço — terá dois meses para erguer as 22 cabines de alvenaria e telas de aço, cada um com 25 metros quadrados, em 11 presídios nas cidades de São Luís, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Caxias, Cururupu, Codó, Pinheiro e Imperatriz.

O governo do Maranhão disse que “essa obra deverá acontecer o mais breve possível” e sua execução é “perfeitamente justificável”.

Eis um trecho do edital (leia aqui a íntegra):

“O Estado do Maranhão está comprometido em modernizar e humanizar as suas unidades prisionais, de modo que as intervenções neste estabelecimento penal sejam de suma importância para a implantação de uma nova realidade no Sistema Penitenciário Estadual. Com as modificações propostas no espaço físico deste estabelecimento penal, a Secretaria de Estado e de Administração Penitenciária garantirá um equipamento prisional dotado das condições humanas, respeitando o princípio da dignidade, direitos fundamentais entre o homem transgressor e seus familiares, assim como, assegurará as condições dignas de trabalho aos funcionários.”

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