segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
Município do MA terá que devolver R$ 3 milhões por fraude em recursos do Fundeb
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Serrano do Maranhão foi alvo da PF por suspeita de fraudar dados do EJA e receber mais recursos |
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), firmaram acordo com o município de Serrano do Maranhão para que devolva R$ 3 milhões em valores repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O acordo foi firmado no âmbito de ação civil pública proposta pelo MPF, que já havia bloqueado liminarmente R$ 4 milhões, e assinado em audiência realizada no último dia 13 de dezembro, na sede da Justiça Federal em São Luís (MA), sendo homologado pelo juiz Jorge Ferraz, titular da 6ª Vara Federal Cível.
O valor corresponde a parte dos recursos destinados à educação pública do município em 2024, irregularmente recebidos através de informações falsas inseridas no Censo Escolar da Educação Básica de 2023, que é anualmente realizado pelo Inep. O cálculo do repasse das verbas para a educação é elaborado pelo FNDE a partir dos dados informados pelos municípios no censo escolar, como a quantidade de estudantes matriculados, que no caso de Serrano do Maranhão estava em desacordo com a realidade, aumentando o repasse dos recursos.
Segundo o Procurador Regional da República Juraci Guimarães, autor da ação, “o acordo judicial é o importante porque o município já reconhece a inserção irregular e devolve o valor recebido incorretamente do Fundeb sem a necessidade de toda a demora do processo judicial. A atuação de todos os órgãos envolvidos, MPF, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), FNDE e Inep foi fundamental para o êxito do acordo, firmado e homologado judicialmente. É importante observar que o acordo cível deixa claro que a devolução dos valores recebidos irregularmente não afasta a responsabilidade criminal dos envolvidos pelos eventuais ilícitos penais praticados”, ressaltou o procurador.
No inquérito civil do MPF, foram realizadas fiscalizações pela CGU e pelo TCE-MA apontando irregularidades, sobretudo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município, na qual foi estimado o quantitativo de 556 matrículas questionáveis cadastradas no censo escolar em 2023. Dessa forma, o MPF propôs ação civil pública na Justiça Federal com o objetivo de obter decisão obrigando o município a devolver os recursos recebidos indevidamente, bloquear valores que seriam recebidos em 2024 e inibir novas fraudes semelhantes.
Com o acordo, o município de Serrano do Maranhão reconhece a inserção de dados irregulares no censo escolar de 2023 e devolverá os recursos recebidos indevidamente, que já se encontram bloqueados por ordem judicial. Também ficou estipulado que o Inep promoverá a reabertura do sistema eletrônico do Educacenso, referente ao ano de 2023, pelo prazo de 30 dias, para que o município registre as informações corretas, segundo os parâmetros estabelecidos na ação de controle da CGU. Caberá ao FNDE o recálculo do repasse referente aos recursos do Fundeb a serem destinados ao município.
Fundeb – é um fundo financeiro especial criado exclusivamente para o financiamento da educação pública, tanto para a manutenção e desenvolvimento da educação básica como para a valorização dos profissionais da educação e sua remuneração. O fundo é composto por recursos provenientes de impostos e também por contribuição da União, e é distribuído aos estados e municípios com prioridade ao ensino infantil e fundamental. Os critérios para a distribuição dos recursos são baseados em dados fornecidos pelo Censo Escolar anual, realizado pelo Inep, sendo que a estimativa dos valores a serem repassados anualmente é calculada a partir do número de matrículas registradas no censo mais atualizado.
Governador Carlos Brandão e ministro dos Transportes vistoriam ponte em Estreito
O ministro dos Transportes, Renan Filho, realiza nesta segunda-feira (23), às 11h, uma vistoria técnica na ponte Juscelino Kubtischek, ligação entre os estados do Maranhão e do Tocantins, que desabou parcialmente. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do Tocantins, Mauro Carlesse, participam da inspeção.
A ponte sobre o Rio Tocantins, que liga os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), integra o trecho da rodovia federal Belém-Brasília, BR-010, e desabou parcialmente no domingo (22).
Após a vistoria, o ministro e os governadores Carlos Brandão e Mauro Carlesse atenderão aos veículos de imprensa, e passarão informações sobre as medidas que serão tomadas.
Dino suspende R$ 4,2 bi em emendas que seriam pagas até o fim do ano
O Globo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo suspenda o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares que estavam previstas para ser pagas até o fim do ano. Em seu despacho, ele também condicionou que os valores relativos a 2025 só sejam liberados após o Congresso cumprir condições de transparência impostas em decisões anteriores.
A decisão de Dino se deu com base em um mandado de segurança do PSOL, que questionou uma te tentativa da Câmara de liberar R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão.
Um ofício enviado pela Câmara ao governo mudou a destinação de parte das emendas de comissões previstas para serem liberadas nesta reta final do ano. O documento leva a assinatura de 17 líderes de partidos e pede a execução de R$ 4,2 bilhões que já estavam previstos no Orçamento de 2024, mas estavam bloqueados desde uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de agosto.
Deste valor, porém, R$ 180 milhões são referentes a “novas indicações”, sendo que 40% (R$ 73 milhões) são direcionados ao Estado de Alagoas, reduto eleitoral do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). De acordo com dois dos líderes ouvidos pela reportagem, a assinatura do documento se deu após pedido do deputado alagoano. O ofício, que inclui a tabela com mudanças no destino das emendas, foi revelado pela revista piauí e confirmado pelo GLOBO.
O documento com a assinatura dos líderes foi enviado pela Câmara no mesmo dia em que Lira determinou a suspensão de reuniões das comissões da Casa com o argumento de dar celeridade às tramitações das pautas econômicas no plenário. Assim, segundo presidentes dos colegiados, as novas indicações não passaram pelo referendo dos grupos.
A ação, de acordo com esses parlamentares, fere regras aprovadas pelo Congresso no mês passado para dar mais transparência à execução das emendas, fruto de acordo com o ministro Flávio Dino, do STF. O texto da lei prevê que líderes de bancadas apresentem propostas sobre como os recursos das comissões devem ser distribuídos. Essas indicações, contudo, devem ser aprovadas pelos colegiados em até 15 dias, o que não ocorreu
Sobe para 12 o número de desaparecidos após ponte entre Maranhão e Tocantins desabar; buscas serão retomadas
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| Buscas na região da ponte entre o Tocantins e o Maranhão devem retornar na manhã desta segunda-feira (23) — Foto: Divulgação/Bombeiros |
Os bombeiros avaliam, na manhã desta segunda-feira, a melhor forma de retomar as buscas pelos desaparecidos, interrompidas devido ao derramamento de ácido sulfúrico de um dos caminhões.
De acordo com o coronel Magnum Coelho, amostras de água foram coletadas para análises químicas, com o objetivo de verificar se os materiais tóxicos ainda estão presentes no rio ou já se dissiparam.
"Precisamos saber a qualidade da água para que nós possamos colocar as nossas equipes de mergulhadores, que já estão aqui. Nós temos mergulhadores, temos equipamentos, embarcações e todo o efetivo está pronto para realizar as buscas e identificar qual vai ser a localização dos veículos e das vítimas que se encontram dentro dos veículos”, disse o coronel.
O desabamento
O acidente aconteceu na ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre os estados de Maranhão e Tocantins, na tarde deste domingo (22).
Os mortos são uma jovem de 25 anos, identificada como Alana, e um homem de 42 anos, identificado como Marçon Gley Ferreira. Ambos estavam em motos.
Segundo autoridades, quatro caminhões, dois automóveis e duas motocicletas estavam na parte da ponte que caiu.
A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira foi construída na década de 1960, tem 533 metros de extensão e liga as cidades de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis, no Tocantins, pela BR-226.
Ela integra o corredor rodoviário Belém-Brasília e passa sobre o rio Tocantins. As más condições da ponte vinham chamando a atenção de quem passava por lá. No sábado (21), um morador postou um vídeo na internet denunciando a situação .
Causa do desabamento
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do governo federal, o desabamento ocorreu porque o vão central da ponte cedeu.
A causa do colapso ainda vai ser investigada, de acordo com o órgão. A ponte foi completamente interditada, e os motoristas devem usar rotas alternativas.
"Os usuários devem acessar a estrada que vai de Darcinópolis/TO a Luzinópolis/TO, chegar na BR-230/TO e seguir até o km 101 (cidade de São Bento/TO). Em seguida pegar a direita, sentido Axixá/TO e Imperatriz/MA.Maranhão: Os usuários devem acessar a BR-226/MA em Estreito/MA até Porto Franco/MA. De Porto Franco/MA os usuários devem seguir pela BR-010/MA até Imperatriz/MA", diz o DNIT, em nota.
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| Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira após desabamento — Foto: Francisco Sirianno/Grupo Mirante |
Rachadura na ponte
Um vereador de Aguiarnópolis (TO) filmava rachaduras na ponte no momento em que a estrutura começou a ceder.
domingo, 22 de dezembro de 2024
Avião de pequeno porte cai em avenida turística de Gramado
Uma aeronave caiu na manhã deste domingo (22) em Gramado, Rio Grande do Sul. Segundo o governo do estado, os passageiros da aeronave não sobreviveram.
De acordo com a Brigada, Militar o avião de pequeno porte havia saído do aeroporto de Canela com destino a Jundiaí, em São Paulo, quando por volta das 9h15 caiu em Gramado.
No momento da queda, a aeronave atingiu a chaminé de um prédio, uma casa, uma loja de móveis e uma pousada.
Segundo os bombeiros, no prédio uma pessoa conseguiu sair sem ferimentos. Não havia ninguém na loja de móveis no momento da queda.
Na pousada, o prédio foi atingido pelos destroços após a queda e houve um incêndio. Segundo o governo do Rio Grande do Sul, 15 pessoas que estavam no local ficaram feridas e foram socorridas e levadas para o hospital. O governo informou que a maior parte das vítimas precisou de atendimento por ter inalado fumaça. Duas delas estão em estado grave.
As informações preliminares são de que 10 pessoas estavam no avião no momento da queda. Em nota, o governador do Rio Grande do Sul informou que não há sobreviventes.
Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou os dados da aeronave, que está em nome de Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi, administrador de empresas, filho de Cláudio Galeazzi, ex-conselheiro do Pão de Açúcar. Ainda não há informação, no entanto, da identidade das vítimas do acidente.
G1
Sobe para 41 número de mortos em acidente em Minas Gerais
Subiu para 41 o número de mortos na colisão de um ônibus com uma carreta, na BR-116, em Minas Gerais, na madrugada de sábado (21). Neste domingo (22), a Polícia Civil de Minas Gerais confirmou que 11 corpos já foram identificados e dois liberados para as famílias.
O acidente ocorreu depois que um grande bloco de granito, que era transportado pela carreta, se soltou e se chocou com um ônibus de viagem, que seguia no sentido contrário. Após o impacto da rocha, o ônibus pegou fogo. Um carro de passeio se chocou com a carreta e seus três ocupantes ficaram gravemente feridos.
A investigação aponta para excesso de peso no transporte e há o indicativo de uma possível responsabilidade criminal do condutor. O motorista ainda está foragido. As forças de segurança procuram pelo homem também no Espírito Santo e na Bahia e pedem que ele se apresente.
Segundo a Polícia Civil, ele está com a carteira de habilitação suspensa. Houve uma abordagem da blitz da Lei Seca, há alguns anos, na cidade mineira de Mantena, e ele se recusou a fazer o teste do bafômetro.
As autoridades ainda trabalham com a perícia no local do acidente, dada a magnitude da destruição dos veículos.
Brandão e Camarão se manifestam sobre desabamento de ponte; DNIT interdita BR – 226
O governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT) se manifestaram agora a pouco, nas redes sociais, acerca do desabamento de um trecho da ponte que interliga os estados do Maranhão e Tocantins.
“Informo que, em razão do colapso da ponte da BR-010, que liga Estreito (MA) a Aguiarnópolis (TO), estamos em contato com os Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, também com o DNIT e com o governo do Tocantins. Nossas equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e CTA já estão mobilizadas para auxiliar no que for preciso. Também já iniciamos buscas no local. O nosso @governoma está à disposição para prestar o socorro necessário e buscar maneiras de auxiliar na manutenção do fluxo provisório sobre o rio Tocantins”, disse o socialista.
“Lamento profundamente a tragédia ocorrida na ponte que liga o Maranhão a Tocantins através da cidade de Estreito. Fui informado pelo deputado @marciojerry que nossa bancada federal no congresso já está em ação dialogando com DNIT e com o ministério dos transportes”, pontuou o petista.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, comunicou sobre a interdição da BR – 226.
“O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interdição total na BR-226/TO, na ponte sobre o Rio Tocantins, neste domingo (22). O vão central da ponte que liga as cidades de Estreito/MA e de Aguiarnópolis/TO, com 533 metros de extensão, cedeu nesta tarde. Equipes da autarquia estão se deslocando para o local visando avaliar a situação, apurar as possíveis causas e tomar as medidas necessárias”.
Ponte do Esreito que liga Tocantins ao Maranhão desaba
Uma ponte de concreto localizada na BR-226, no quilômetro 0, desabou parcialmente sobre o Rio Tocantins, entre as cidades de Aguiarnopólis (TO) e Estreito (MA). Um caminhão carregado que transitava pelo local caiu no rio devido ao desabamento.
Conforme informações preliminares, uma mulher morreu em decorrência dos ferimentos, enquanto o motorista do caminhão foi resgatado com vida, atendido no local e encaminhado para um hospital da região.
Imagens capturadas por moradores mostram a extensão do dano à estrutura da ponte, que já apresentava sinais de deterioração. Ainda não se sabe a causa exata do colapso, mas as autoridades locais, incluindo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foram acionadas para avaliar o ocorrido e iniciar as investigações.
De acordo com a PRF, o tráfego na região está interrompido, e desvios foram sugeridos para minimizar os impactos. O desvio recomendado para quem transita do Tocantins para o Maranhão é:
Fechar o trânsito em Darcinópolis (TO).
Acessar a rodovia TO que liga Darcinópolis a Luzinópolis (TO).
Seguir pela BR-230 até o quilômetro 101, próximo à cidade de São Bento (TO).
Virar à direita no sentido Axixá (TO) e continuar até Imperatriz (MA).
O Governo do Tocantins e demais órgãos ainda não emitiram notas oficiais sobre o ocorrido, mas reforçaram que novas informações serão divulgadas assim que estiverem disponíveis.
O espaço segue aberto para atualizações e esclarecimentos por parte das autoridades.
Tragédia! Acidente envolvendo carreta, ônibus e automóvel deixa 38 mortos
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| Local do acidente. |
Um acidente envolvendo três veículos deixou 38 mortos na madrugada deste sábado (21), na altura do km 285 da BR-116, em Lajinha, município de Teófilo Otoni, em Minas Gerais. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a colisão ocorreu às 3h e envolveu um ônibus, uma carreta que transportava uma pedra de granito e um carro. Vídeos gravados por pessoas que passaram pela rodovia momentos após o acidente mostram os veículos em chamas.
Dinâmica do acidente
Inicialmente, segundo informações repassadas ao Corpo de Bombeiros, o pneu do ônibus havia estourado e o motorista perdeu o controle da direção, batendo contra uma carreta. Um carro que vinha atrás também colidiu com o ônibus. Com a colisão, o ônibus pegou fogo. O ônibus da empresa EMTRAM saiu de São Paulo na sexta-feira (20) por volta das 7h e tinha como destino Vitória da Conquista (BA), um trajeto de aproximadamente 1,5 mil km.
Já de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, informações preliminares e vestígios no local demonstram que possivelmente um grande bloco de granito de soltou da carroceria da carreta e atingiu o ônibus que seguia na rodovia, em sentido contrário. Logo após o impacto da pedra com o ônibus ocorreu um grande incêndio, no veículo que transportava 45 passageiros. As três pessoas que estavam no carro ficaram gravemente feridas. A polícia ainda investiga as circunstâncias do acidente.
O agente da Polícia Rodoviária Federal Fabiano Santana classificou o acidente como "uma tragédia sem precedentes para a região" e informou que a maior parte das mortes foi causada pelo incêndio do ônibus. "Foram vítimas resgatadas para o hospital, pessoas que se queimaram tentando resgatar vítimas, crianças pedindo para resgatar os pais", relatou Santana. Ainda segundo a PRF, a pista ficou totalmente interditada por aproximadamente 6 horas. O trânsito foi liberado no fim da manhã e segue em esquema de 'pare e siga'.
Do G1 MG.
Maracaçumé: Tio Gal entrega prêmios "Avante" e valoriza avanços na educação
A Prefeitura de Maracaçumé, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promoveu na última quinta-feira (19) a cerimônia de entrega do Prêmio Avante.
O evento reconheceu os alunos, escolas, professores, diretores e coordenadores que se destacaram nas provas externas do SEAMA e SAEB, referentes ao 2º e 5º anos do ensino fundamental do ano de 2023.
A cerimônia foi realizada na Escola Professora Nancy Fróes e contou com a presença do prefeito Tio Gal, da primeira-dama Dayane Lima, do vice-prefeito eleito Zé Menandes, além de vereadores, secretários municipais, profissionais da educação e estudantes.
Durante o evento, foram distribuídos mais de 60 mil reais em dinheiro, além de medalhas e placas como forma de incentivo e reconhecimento pelo esforço e dedicação dos vencedores. Além das premiações, o evento contou com apresentações culturais realizadas por alunos da rede municipal, tornando a celebração ainda mais especial e reforçando a importância da arte e da cultura no ambiente escolar.
O secretário de educação Fladimir França participou da cerimônia e destacou a relevância de iniciativas como essa para o avanço da educação em Maracaçumé: “O prêmio AVANTE é uma forma de incentivar e valorizar os estudantes que são o futuro da nossa sociedade. Ele também reconhece o trabalho árduo dos professores, que dedicam tempo e esforço para proporcionar uma educação de qualidade e ajudam a formar cidadãos críticos e preparados para os desafios do amanhã. Parabéns a todos os vencedores” disse.
sábado, 21 de dezembro de 2024
STF dá xeque-mate: Iracema Vale segue na presidência e Othelino fica sem as “cartas na manga”
Neste sábado (21), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, rejeitou o pedido de medida cautelar apresentado pelo partido Solidariedade, que tentava barrar a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão confirmou a eleição realizada em 13 de novembro e deixou o grupo político liderado pelo deputado estadual Othelino Neto “sem saída” no jogo político.
Na decisão, Barroso avaliou que o pedido não apresentava urgência ou risco irreparável que justificasse uma liminar em regime de plantão. A contestação do Solidariedade focava no critério de desempate por idade, previsto no Regimento Interno da Assembleia, que, segundo o partido, violaria princípios constitucionais como isonomia e simetria com a Câmara dos Deputados. Apesar da argumentação, o ministro considerou que o “trunfo” jurídico não era suficiente para reverter o resultado.
Com a decisão, Iracema Vale consolida sua liderança na Assembleia, frustrando os planos de Othelino e seus aliados, que viam na cautelar uma “última cartada”. O posicionamento do STF assegura a estabilidade institucional no legislativo maranhense e enterra as especulações sobre uma possível reviravolta no comando da Casa.
Barroso destacou que a análise do mérito ainda será realizada pela relatora do caso, o que significa que eventuais mudanças só poderiam ocorrer em decisão colegiada. Até lá, Iracema permanece “no tabuleiro”, reforçada pela vitória política e jurídica que desmontou a estratégia dos adversários.
Com essa decisão, o STF reafirma sua função de garantir o equilíbrio das instituições estaduais, enquanto o grupo de Othelino Neto reflete sobre a derrota, que encerra o ano com um gosto amargo para seus aliados.
sexta-feira, 20 de dezembro de 2024
Prefeito Eduardo Braide diz que vetará aumento do próprio salário para R$ 38 mil
O prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou, nesta sexta-feira(20), que irá vetar a emenda ao Projeto de Lei 275/2024 da Câmara de Vereadores que aumenta o seu salário de R$ 25 mil para R$ 38 mil mensais.
Braide informou que o projeto foi aprovado sem sua anuência. “Só para vocês terem uma ideia, se esse aumento tiver validade, o meu salário vai ser o maior do Brasil, ao lado do prefeito de São Paulo. Algo fora da nossa realidade econômica e social de São Luís e do Maranhão”, disse Braide.
A Câmara alega que fez o reajuste para que categorias de servidores, como auditores fiscais e auditores de controle interno, não fossem prejudicadas e tivessem perdas nos seus subsídios, uma vez que estão atrelados ao salário do prefeito. O Tribunal de Justiça do Maranhão declarou inconstitucional uma emenda à Lei Orgânica do Município, que permitia salários superiores ao do chefe do Executivo municipal. Com a decisão, foi restabelecido o teto salarial de R$ 25 mil.
Camarão: “fotos em contraternizações nada significam”
O vice-governador Felipe Camarão reagiu à foto de deputados dinistas com o prefeito de São Luís Eduardo Braide nas redes sociais com um longo texto sobre dinismo.
O grupo de deputados que E reuniu com Braide na quinta se reuniu com Camarão nesta sexta-feira (20). Com exceção do irmão de Braide, deputado Fernando Braide.
“Fotos em confraternizações nada significam sobre o futuro eleitoral – daqui para 2026 – muita água passará debaixo da ponte”, afirmou o vice.
Camarão é um dos que trabalham pela reunificação do grupo.
Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal (de 0,6% a 2,5% de crescimento da despesa primária), entre outras medidas. O texto será enviado ao Senado.
Esse é um dos projetos do governo para diminuir as despesas obrigatórias (pessoal, aposentadorias, benefícios sociais) a fim de manter margem para gastos não obrigatórios (programas governamentais, custeio e investimentos).
O texto do relator suavizou algumas restrições impostas para acesso ao BPC. No entanto, ele manteve os ajustes sobre o salário mínimo. Entre 2025 e 2030, o aumento real do salário mínimo deverá seguir a regra do arcabouço fiscal, que permite um crescimento mínimo de 0,6%.
O aumento real poderá ser maior se a receita primária crescer mais, porém sempre limitado a 2,5% em relação ao ano anterior. Todos os benefícios do INSS no valor de um salário mínimo serão afetados.
Atualmente, a correção real acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é equivalente à taxa de crescimento real do PIB do segundo ano antes da vigência do novo salário. Como o PIB de 2023 que seria utilizado na conta para 2025 foi revisto para 3,2%, a mudança nas regras deve levar a uma economia de R$ 5,2 bilhões segundo projeções.
Polícial reformado é preso por abusar de adolescente de 13 anos em São Luís
De acordo com a DPCA, o suspeito teria chamado a vítima para o interior de sua residência, que fica anexada a uma banca de temperos e verduras de sua propriedade, onde a adolescente teria ido para comprar alguns itens.
Com base nas investigações iniciais, assim que a vítima entrou no imóvel, o homem teria colocado a mão por baixo do vestido dela e começado a acariciar as partes íntimas da menor.
Ainda segundo a DPCA, ao retornar para casa, a mãe da adolescente percebeu que estava faltando um dos temperos que havia pedido para comprar. Ao questionar a filha, a jovem apresentou nervosismo e começou a chorar. Assim que entendeu que se tratava de um crime, a mãe acionou uma equipe da Polícia Militar, que esteve no local e prendeu o suspeito.
Na delegacia, o homem negou os fatos, alegando que a vítima possui problemas mentais. Após prestar esclarecimentos, ele foi encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), onde deve permanecer custodiado.
SES reforça importância da doação de medula óssea como forma de salvar vidas
A Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, de 14 a 21 de dezembro, tem como objetivo orientar e estimular a doação de medula óssea. Na rede estadual, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) intensificou a mobilização da população.
Lara Kesya Nogueira Lima é uma prova da força do amor. A estudante de 11 anos foi diagnosticada com anemia falciforme. Os exames comprovaram que a irmã dela era compatível e no dia 14 de novembro deste ano recebeu o transplante de medula óssea.
“Estou bem de saúde, graças a Deus, graças a minha querida irmã que doou a medula, sou muita agradecida pelo transplante. Deus me deu a oportunidade de eu viver, sou muito grata a tudo isso”, relatou a estudante.
O hematologista Ademar Moraes destacou a importância de tratar sobre o tema. “A semana destinada a sensibilização para doação de medula óssea é de suma importância, pois visa atingir cada vez mais doadores. É bom destacar que essa pode ser a única possibilidade de cura de diversas doenças, como algumas leucemias, anemia aplásica e alguns tipos de linfomas, por exemplo”, reforçou o diretor clínico do Hemomar.
Para se tornar um doador, a pessoa deve ter entre 18 e 35 anos de idade, boa condição de saúde e procurar o Hemocentro em São Luís, que fica localizado na Rua 5 de janeiro, no bairro da Jordoa, ou qualquer um dos oito Hemonúcleos situados no interior do estado. São eles: Santa Inês, Codó, Pinheiro, Pedreiras, Balsas, Caxias, Imperatriz e Bacabal. A pessoa deve comparecer ao local portando documento oficial com foto, para que possa ser coletada uma pequena amostra de sangue. Caso a pessoa seja compatível, posteriormente, poderá ser chamada para coleta.
Na maioria das vezes, essa célula tronco pode ser coletada pelo próprio braço (máquina de aférese, em torno de 3 a 4 horas).
“Encaramos esse ato de amor como um compromisso social, então seja um doador de medula óssea e salve uma vida de qualquer lugar do mundo. Para nossa realidade, é importante termos um grande número de doadores, pois isso possibilita atingir um número maior de pacientes, ainda mais em países como o Brasil, que temos uma grande miscigenação e perfis genéticos distintos”, acrescentou Ademar Moraes.
Em Nova Olinda do Maranhão, mulher evita próprio feminicídio ao entrar em luta corporal com companheiro
Uma mulher, identificada como Jéssica Silva Gomes, de 31 anos, conseguiu evitar o próprio feminicídio ao entrar em luta corporal contra o companheiro, na cidade de Nova Olinda do Maranhão. O caso aconteceu na noite de terça-feira (17), dentro de um depósito de bebidas, na rua Rui Barbosa.
De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), o autor do crime foi identificado como Renato Mendonça Silva, de 51 anos, que usou um facão para tentar tirar a vida de Jéssica. O crime teria ocorrido após uma discussão entre o casal.
Segundo as partes envolvidas no caso, Jéssica teria visto Renato acompanhado de outra mulher e iniciado a discussão a partir daí. Mais tarde, ao se encontrarem no estabelecimento onde ocorreu o crime, Renato atacou a vítima com um facão.
Jéssica segurou com a mão parte da arma e sofreu ferimentos nos pulsos e no antebraço. Ela foi levada ao Hospital Municipal da cidade para tratamento dos ferimentos. O agressor também ficou ferido com cortes na mão e rosto, sendo levado ao hospital e, posteriormente, encaminhado à delegacia para os procedimentos legais.
A polícia apreendeu o facão usado no crime, uma motocicleta Honda Biz azul e um celular. O caso segue sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Santa Luzia do Paruá.
Via G1 MA.
ALEMA atende Fux e aprova Orçamento com emendas de 2%
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 420/2024, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
A lei aprovada estima a receita do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025, no montante de R$ 33.056.633,600 (trinta e três bilhões, cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais) e fixa a despesa em igual valor, envolvendo recursos de todas as fontes.
O PLO nº 420/2024 foi apreciado e aprovado em reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (20), na Sala das Comissões, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O relatório da matéria contemplou a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o percentual de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício financeiro anterior.
Importância – O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Glalbert Cutrim (PDT), destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Ficamos felizes com o parecer aprovado. É um ato histórico de garantir aos deputados que tenham um percentual de emenda impositiva de 2%. Isso faz com que os deputados possam desempenhar mais o seu trabalho. Com isso, atendemos a decisão do ministro Luiz Fux e acatamos o mandado de segurança do desembargador Gervásio Santos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)”.
Conselhos tutelares devem garantir atendimento em período de Natal e Ano Novo
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) encaminhou, no último dia 17, uma minuta de Recomendação a todas às Promotorias de Justiça de todo o Maranhão que trata sobre o atendimento dos Conselhos Tutelares no período de festas de final de ano. O objetivo é garantir o atendimento ao público de forma ininterrupta.
“Pela falta de lei sobre esse recesso, o sensato é que o conselho tutelar elabore escala de rodízio e garanta atendimento ao público mesmo no período de festividades, ainda que com funcionamento reduzido”, explicou o promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, coordenador do CAO-IJ.
No documento, o Ministério Público do Maranhão aponta notícias de que Conselhos Tutelares determinaram um “autorecesso” de 20 dias, com atendimento exclusivamente online, sem que haja previsão legal para isso. Além disso, a Recomendação reforça que a autonomia do Conselho é relacionada exclusivamente às suas atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Também é citada a Resolução n° 2312022 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) que determina que os Conselhos Tutelares estarão abertos ao público de acordo com o previsto na lei municipal ou distrital que trata de sua criação, “sem prejuízo do atendimento ininterrupto à população”. O funcionamento contínuo dos órgãos, que prestam serviço essencial na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, está baseada no princípio constitucional da prioridade absoluta à criança e ao adolescente.
DIRECIONAMENTOS
Aos conselheiros tutelares foi recomendado que, mesmo no período de festividades, seja assegurado o funcionamento do órgão e, nos casos de “autorecesso” já concedido, o retorno imediato às atividades, sob pena de responsabilização pessoal.
Também foi recomendado às Câmaras Municipais a elaboração de projeto de lei que discipline o recesso para os Conselhos Tutelares entre o Natal e o Ano Novo, sem prejuízo da manutenção do atendimento em regime de plantão.
De acordo com o CAO-IJ, já expediram a Recomendação as Promotorias de Justiça de Bacabal (incluindo os termos judiciários de Bom Lugar e Conceição do Lago Açu), Pinheiro (também para os municípios de Pedro do Rosário e Presidente Sarney) e Raposa.
Funcionário suspeito de desviar mais de R$ 3 milhões de empresa no MA é preso em Goiás
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| O suspeito, de 21 anos, foi localizado na cidade de Goiânia — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão |
Um jovem de 21 anos foi preso na manhã dessa quinta-feira (19) em Goiânia (GO), suspeito de desviar mais de R$ 3 milhões de uma empresa com atuação em Imperatriz, no Maranhão. Os desvios ocorreram em novembro deste ano.
De acordo com as investigações, o homem era funcionário da empresa e teria utilizado essa posição para transferir a quantia para terceiros. Ele é investigado pelos crimes de furto qualificado e lavagem de dinheiro.
Após o crime, o suspeito fugiu de Imperatriz, sendo localizado nesta quinta-feira pelas autoridades. A prisão foi realizada pela Polícia Civil do Maranhão, com o apoio da Polícia Civil de Goiás, durante uma operação integrada.
O suspeito foi levado para uma unidade da Polícia Civil em Goiânia, onde ficará custodiado à disposição da Justiça da Comarca de Imperatriz, até que seja transferido para o Maranhão.
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
Godofredo Viana: Prefeitura amplia rede de abastecimento de água em bairros
A gestão do prefeito Sissi Viana deu inicio a mais uma significativa ampliação da rede de abastecimento de água nos bairros Aviação e Reciclagem. A expansão, quando concluída, trará acesso a água potável para várias residências e moradores dos dois bairros .
Essa iniciativa é parte dos esforços contínuos da gestão municipal para melhorar a qualidade de vida dos moradores locais. A ampliação da rede de abastecimento de água visa atender às necessidades crescentes da comunidade e garantir o acesso a um recurso vital.
O prefeito Sissi Viana (Republicanos) expressou seu contentamento com a expansão, enfatizando a importância de fornecer água limpa e segura para os moradores dos bairros Aviação e Reciclagem.
“Esta é mais uma etapa em nossa missão de melhorar as condições de vida em nossa cidade. A água é um direito fundamental, e estamos comprometidos em fornecê-la de forma confiável e eficiente”, declarou o prefeito.
Os moradores vão poder desfrutar de um abastecimento de água mais confiável e conveniente, graças a essa expansão. A prefeitura continuará trabalhando em projetos para melhorar a infraestrutura e os serviços em toda cidade.
Esta conquista representa mais um passo positivo da gestão Construindo Com o Povo, garantindo que os bairros tenham acesso a recursos essenciais para uma vida saudável e próspera.
Turilândia se prepara para um evento memorável em comemoração aos 30 anos de emancipação
A Prefeitura de Turilândia está se preparando para um evento memorável que comemorará os 30 anos de emancipação política do município. Entre os dias 25 e 28 de dezembro, a cidade será palco de uma programação diversificada, cheia de alegria e emoção.
Durante os quatro dias de festividades, várias inaugurações estão previstas, incluindo a entrega de estruturas essenciais para o município, como uma estrada vicinal, a Base do SAMU, a pavimentação de ruas, além da entrega de uma nova viatura e ambulância. Serão também entregues títulos de regularização fundiária e inaugurada uma quadra poliesportiva, junto ao portal de entrada da cidade, entre outras obras importantes.
A programação musical promete agitar o evento com shows de grandes nomes da música nacional, como Tarcísio do Acordeom, Raí Saia Rodada, Aparelhagem Crocodilo e radiola Freedon. Além disso, o público poderá desfrutar de apresentações voltadas para a música gospel e católica, com destaque para Pe. Fábio de Melo, Jeferson e Suelen, juntamente com Edson Silva.
Esse evento não só celebrará as conquistas do município ao longo dos anos, mas também tem como objetivo unir a comunidade em um clima de festa e gratidão, celebrando a cultura e a história de Turilândia. Será uma oportunidade imperdível para todos os moradores e visitantes!
Homem invade Fórum no Maranhão e morde braço de juiz
O Fórum da Comarca de Bom Jardim foi alvo de incidente de segurança institucional na tarde desta quarta-feira (18), com a invasão de um cidadão com suposto transtorno mental.
Descontrolado e muito agressivo, o homem exigiu falar com o juiz Philipe Silveira, titular da comarca, mas foi impedido por um policial que fazia a segurança da unidade judicial e por servidores.
Diante da luta corporal para conter o agressor que estava muito violento, servidores do Fórum e o próprio juiz Philipe Silveira tiveram que intervir.
O magistrado acabou sendo atacado e mordido no braço.
O ato de violência foi motivo de preocupação da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), que encaminhará pedido ao Tribunal de Justiça, por meio da Diretoria de Segurança Institucional, solicitando a apuração dos fatos e que seja reforçada a segurança no Fórum de Bom Jardim e revisão do protocolo de segurança em todas as unidades judiciais do estado.
“A AMMA repudia o episódio de violência no fórum de Bom Jardim e vai cobrar da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA mais segurança para magistrados e magistradas e que sejam observados os critérios rigorosos de seleção e capacitação dos policiais designados para atuar nos fóruns, a fim de saber se, efetivamente, têm capacidade de controlar incidentes semelhantes ao que ocorreu em Bom Jardim”, declarou o presidente da AMMA, Holidice Barros.
Justiça ordena revisão dos cadastros do Bolsa Família no Maranhão
A Justiça Federal ordenou a revisão de cadastros do Programa Bolsa Família em São Domingos do Maranhão, referentes ao período de 2013 a 2016, devido a indícios de fraude. A decisão atende à ação do Ministério Público Federal (MPF) e obriga o município a adotar medidas para verificar a regularidade dos benefícios.
No total, foram identificados 54 benefícios com indícios de irregularidades, resultando em pagamentos indevidos que somam R$ 241.178,00. Além disso, entre os beneficiários, havia oito servidores públicos, um doador de campanha com rendimentos incompatíveis com os critérios do programa e 45 empresários.
Agentes devem fazer uma revisão por meio de visitas domiciliares às famílias beneficiárias, para confirmar se atendem aos requisitos legais, com destaque para a renda per capita que caracteriza situação de pobreza ou extrema pobreza. Caso a fiscalização detecte irregularidades, os benefícios serão suspensos e os CPFs dos responsáveis repassados à Justiça.
Além da revisão, a sentença exige que o município divulgue a decisão e as providências adotadas em repartições públicas e agências da Caixa Econômica Federal. O prazo para o cumprimento é de 60 dias.
Projeto Raio-X do Bolsa Família
A investigação faz parte do “Projeto Raio-X Bolsa Família”, desenvolvido pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O projeto, assim, visa identificar desvios e inconsistências no programa por meio do cruzamento de dados do Portal da Transparência, da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e dos Tribunais de Contas.
Os dados levantados entre 2013 e maio de 2016 apontaram beneficiários com rendimentos superiores ao limite permitido. Levando o MPF a ajuizar uma ação civil pública, após o município ignorar a recomendação inicial. Assim, a iniciativa busca garantir maior transparência e eficiência na gestão dos recursos do programa, além de combater fraudes e desvios.
Mulher é vítima de feminicídio em Penalva; ela foi morta a facadas
Uma mulher identificada como Maria Lúcia Maia Moraes, de 32 anos, foi morta a facadas na noite desta quarta-feira (18), no povoado São Malaquias, localizado no município de Penalva. O principal suspeito do feminicídio é o companheiro da vítima, que segue foragido.
A Delegacia de Polícia de Penalva instaurou um inquérito para apurar o caso, assim como busca localizar o autor do feminicídio. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, com este registro, sobe para 63 o número de casos de feminicídio no Maranhão em 2024, superando os 50 crimes desse tipo registrados ao longo de 2023.
Esse dado representa um aumento de 26% em comparação com o ano anterior. Além disso, ainda em outubro, o estado já havia ultrapassado o número de feminicídios registrados em 2023. Em 2 de outubro, a polícia confirmou o registro de 52 crimes de feminicídio no estado.
Com uma média superior a cinco casos por mês, o Maranhão enfrenta uma escalada da violência contra as mulheres. Geralmente, nessas ocorrências, os autores são companheiros ou ex-companheiros, motivados por fatores como ciúmes.
Feminicídio recente
Na última segunda-feira (16), ocorreu mais um feminicídio em São José de Ribamar. O ex-companheiro matou Glece Kelly Pereira da Silva, de 18 anos. A polícia prendeu o suspeito, José Ribamar Ferreira Sousa, na tarde de terça-feira (17).
De acordo com a polícia, o homem não aceitava o fim do relacionamento e vinha ameaçando a vítima de morte.
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