O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o retorno de Emerson Lívio Soares Pinto, o Mecinho (Republicanos), ao cargo de prefeito de São João Batista, na Baixada Maranhense.

A decisão foi proferida pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que concedeu liminar para suspender os efeitos dos acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que haviam cassado os diplomas do prefeito e do vice-prefeito William Penha Barros.

Com a medida, a chapa eleita nas eleições municipais de 2024 será reconduzida aos respectivos cargos até o julgamento do recurso especial eleitoral pelo TSE.

Mecinho havia sido afastado do comando do município após decisão colegiada do TRE-MA em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) relacionada ao pleito de 2024.

Ao analisar o pedido da defesa, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou a suspensão dos efeitos das decisões do tribunal maranhense até que o recurso seja apreciado definitivamente pela Corte Superior.

“Defiro o pedido de liminar […] a fim de conferir efeito suspensivo ao recurso especial eleitoral interposto na Ação de Investigação Judicial Eleitoral 0600647-26.2024.6.10.0063”, decidiu o ministro.

A determinação também estabelece que, caso já tenha ocorrido o afastamento, Mecinho e seu companheiro de chapa sejam reconduzidos aos cargos para os quais foram eleitos.