terça-feira, 13 de janeiro de 2026

TRE tem três processos que podem levar à cassação de prefeitos eleitos em 2024 no Maranhão


Com a retomada do recesso do Judiciário, prevista para o dia 20 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deve voltar à pauta com julgamentos que podem alterar o cenário político em municípios do estado. Pelo menos três processos em tramitação no TRE envolvem pedidos de cassação de mandatos de prefeitos eleitos nas eleições de 2024.

Os casos dizem respeito aos municípios de Pio XII, São Benedito do Rio Preto e Lago Verde. Em todos eles, os gestores permanecem nos cargos enquanto aguardam o julgamento dos recursos apresentados contra decisões de primeira instância.

Em Pio XII, o prefeito Aurélio da Farmácia, do PL, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral sob acusação de abuso de poder político e econômico. A defesa recorreu da decisão, que agora será analisada pelo TRE.

Situação semelhante ocorre em São Benedito do Rio Preto. O prefeito Wallas Rocha, do Republicanos, e a vice prefeita Débora Heilmann, do PSB, também tiveram os diplomas cassados em primeira instância. Eles seguem no comando do município até que o Tribunal Regional Eleitoral julgue o recurso.

Já o caso de Lago Verde é considerado mais complexo. O prefeito Alex Almeida, do PP, teve a candidatura questionada pelo Ministério Público Eleitoral devido à rejeição de contas de gestão pelo Tribunal de Contas do Estado. Mesmo assim, ele concorreu à eleição amparado por decisão liminar. Após idas e vindas, o processo chegou ao Tribunal Superior Eleitoral, que determinou um novo julgamento. A análise foi iniciada em 2025, mas segue suspensa após pedido de vista, sem data definida para conclusão.

Além desses processos, o TRE do Maranhão também analisa um recurso relacionado a suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 envolvendo o partido Podemos. Nesse caso, o Ministério Público Eleitoral já se manifestou contra a reforma da decisão de primeira instância.

Os julgamentos são acompanhados com atenção por lideranças políticas e especialistas, já que uma eventual cassação pode resultar em eleições suplementares e mudanças significativas no comando de prefeituras maranhenses.

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