sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

TSE suspende julgamento sobre fraude à cota de gênero envolvendo PSC no Maranhão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na manhã desta sexta-feira (5), o julgamento do recurso apresentado pelo PSC contra a condenação por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 para deputado estadual no Maranhão.

A interrupção ocorreu após pedido de vista da ministra Estela Aranha, que solicitou mais tempo para analisar o processo. 

Antes da paralisação, o relator do caso, ministro André Mendonça, votou pela rejeição do recurso, mantendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

No julgamento realizado pelo tribunal regional, a anulação dos votos da chapa do PSC — por uso de candidaturas femininas fictícias — foi confirmada por 5 votos a 2.

Além do PSC, também recorreram da decisão os deputados estaduais Fernando Braide (Solidariedade) e Wellington do Curso (sem partido).

Ambos podem ser diretamente atingidos caso o TSE confirme a anulação dos votos, o que pode provocar mudanças na composição da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O processo já havia sido retirado da pauta virtual em agosto, após pedido de destaque feito pelos parlamentares.

Depois de novas tentativas de adiamento — todas rejeitadas — o caso voltou à apreciação no plenário nesta sexta-feira, mas acabou novamente interrompido.

A retomada do julgamento ocorrerá somente após a ministra Estela Aranha devolver o processo para análise do colegiado.

Ainda não há previsão de data para a conclusão do caso, que segue cercado de expectativa no meio político maranhense.

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