sexta-feira, 3 de outubro de 2025
Superintendente da Pesca no MA comenta suspensão de licenças
A Superintendência da Pesca informou que, desde 2023, vem monitorando o cadastramento de pescadores no estado, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF). O trabalho conjunto resultou na suspensão de mais de 130 mil registros, diante de indícios de fraudes no sistema – quase 90% no Maranhão.
Segundo a superintendente regional da Pesca, Elisvane Gama, a medida tem como objetivo separar os verdadeiros beneficiários de possíveis fraudadores ou pessoas utilizadas por golpistas. “Nosso papel na superintendência é proteger e dar garantias aos verdadeiros pescadores. Agimos em conjunto com a Polícia Federal e com a CGU para garantir que o pescador de verdade, aquele que depende de fato do Seguro Defeso, possa ser beneficiado”, destacou.
Com a suspensão, todos os cadastrados terão o prazo de 30 dias para regularizar sua situação e comprovar a condição de pescador. Aqueles que apresentarem documentação e comprovações adequadas permanecerão no sistema e continuarão recebendo o benefício.
As investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela CGU, com apoio da superintendência, seguirão em andamento no Maranhão para identificar e punir possíveis irregularidades, assegurando que os recursos destinados ao Seguro Defeso cheguem apenas a quem realmente vive da atividade pesqueira.
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