sexta-feira, 10 de outubro de 2025
FPM: Municípios recebem R$ 4,8 bilhões no 1º repasse de outubro; Luís Domingues segue bloqueado
Cenário de alerta para gestores municipais com queda no volume de recursos e bloqueios no Maranhão
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Ilustração. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil |
Os 5.568 municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (10) o primeiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total distribuído chega a R$ 4,8 bilhões, segundo informações do Tesouro Nacional. O valor representa queda de 2% em relação ao mesmo período de 2024.
De acordo com o assessor de orçamento Cesar Lima, a redução está ligada ao bloqueio orçamentário de R$ 12,1 bilhões feito pelo governo federal para cumprimento das regras fiscais.
“Temos um cenário de quase estabilidade, mas com viés negativo. É bom que os gestores municipais se programem para uma eventual queda até o fim do ano”, alertou Cesar Lima.
Os estados de São Paulo e Minas Gerais continuam liderando o volume de repasses:São Paulo: R$ 591 milhões
Minas Gerais: R$ 588 milhões
Em contrapartida, o Amapá, com apenas 16 municípios, recebe 0,12% do total nacional, cerca de R$ 5,7 milhões. O município de Santana ficou com a maior parcela no estado (R$ 1,1 milhão), seguido de Laranjal do Jari (R$ 711 mil).
Luís Domingues segue bloqueado
No Maranhão, o município de Luís Domingues está bloqueado e não pode receber os recursos do FPM neste decêndio. A medida impede a entrada de verbas federais que custeiam serviços essenciais como saúde, educação, transporte e manutenção administrativa.
Segundo o Tesouro Nacional, seis municípios estavam impedidos de receber o repasse até o dia 5 de outubro:Pancas (ES)
Viana (ES)
Luís Domingues (MA)
Cabo Frio (RJ)
Carmo (RJ)
Arroio dos Ratos (RS)
Os bloqueios ocorrem, em geral, por pendências com Receita Federal, INSS ou Tribunais de Contas.
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