O ministro Luís Roberto Barroso anunciou aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal) na sessão plenária desta quinta-feira (9).

Barroso tem 67 anos e poderia ficar no Tribunal até os 75 anos. Em um discurso no final da sessão desta quinta, o ministro disse que acredita no país e que continuará trabalhando fora do tribunal.

“Por doze anos e pouco mais de três meses ocupei o cargo de ministro desse Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos dois anos. […] Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, sem sequer tenho os bem definidos, mas não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo, com espiritualidade, mais literatura e poesia”, disse Barroso.

“Como todos nós sabemos, os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo para nossos familiares e nossas pessoas queridas, que sequer têm qualquer responsabilidade pela nossa atuação”, prosseguiu.

Os critérios para escolha dos ministros do STF são definidos na Constituição. Cabe ao presidente da República fazer a indicação. O escolhido precisa passar por sabatina no Senado. Para a escolha do nome, são exigidos alguns critérios. São eles:

o candidato deve ser maior de 35 anos e ter menos de 75 anos;

ter conhecimento jurídico reconhecido, o chamado notável saber jurídico;

ter reputação ilibada, ou seja, ser pessoa idônea e íntegra.

Após a indicação do presidente, o primeiro passo é passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, composta por 27 senadores. Na sabatina a pessoa indicada é questionada sobre suas posições em temas relevantes e muitas vezes polêmicos. Os senadores também podem perguntar sobre opiniões políticas e o currículo.

O parecer da Comissão precisa ser aprovado por maioria simples, em votação secreta. Se aprovado, é encaminhado ao Plenário.

A indicação do presidente deve ser aprovada pela maioria absoluta do Senado, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores. Somente depois disso o indicado pode ser nomeado pelo presidente.