A partir de terça-feira (30), os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem o terceiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 4,6 bilhões. O valor representa apenas um crescimento modesto de 1% em relação ao mesmo período de 2024, refletindo a arrecadação ainda tímida registrada pelo governo federal.

No Maranhão, a cidade de Luis Domingues está entre os oito municípios bloqueados e não terá acesso ao repasse do Tesouro Nacional neste decêndio. O bloqueio compromete a capacidade da prefeitura de financiar serviços básicos, como saúde, educação e transporte. De acordo com a União, a suspensão decorre de pendências junto à Receita Federal, ao INSS ou aos tribunais de contas, situações que afetam diretamente a gestão local.

Cesar Lima, assessor de orçamento, alerta que os recursos limitados podem refletir o desempenho da arrecadação federal em agosto, que levou à retenção de verbas para alguns municípios. “É possível que seja um movimento sazonal, mas é algo que precisa ser monitorado. Com as despesas de fim de ano, como o 13º salário, qualquer retração nos repasses se torna crítica para as prefeituras”, afirmou.

Entre os estados, São Paulo e Bahia concentram os maiores volumes do FPM. O estado paulista receberá mais de R$ 572 milhões, distribuídos a cidades como Agudos, Barueri e Hortolândia, enquanto a Bahia terá R$ 372 milhões para municípios como Alagoinhas, Eunápolis e Lauro de Freitas. Em contraste, estados menores recebem valores proporcionais reduzidos: o Amapá, com 16 municípios, terá cerca de R$ 5,5 milhões, com Santana liderando o repasse local, de R$ 1,1 milhão.

Além de Luis Domingues, outros municípios bloqueados neste decêndio são Pancas (ES), Francisco Santos (PI), Porto (PI), Arapongas (PR), Cabo Frio (RJ), Carmo (RJ) e Conceição de Macabu (RJ). A relação completa está disponível no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi)