segunda-feira, 8 de setembro de 2025
CÂNDIDO MENDES : TCE fiscaliza obras da educação repactuadas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Núbia Regina, 29, é moradora do povoado Estandarte, a 28 km de Cândido Mendes, município localizado na Região do Gurupi, a 341 km de São Luís. Mãe de dois filhos, uma menina de oito anos e um menino de um ano e oito meses, ela espera, desde 2013, a conclusão das obras de uma creche e pré-escola, com quatro salas (três para a creche e uma para a pré-escola). “Seria muito boa a conclusão desta obra. Pois até o momento não temos nenhuma creche que possa atender às crianças. Ela já está há muito tempo abandonada. Muitas mães que precisam trabalhar não têm onde deixar os seus filhos”, afirma.
A obra é uma das construções que fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante. Liderado pelo governo federal, o pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Quando concluída, a obra vai beneficiar cento e vinte alunos, com funcionamento em dois turnos.
Caracterizada como obra inacabada, a instalação foi fiscalizada, na manhã desta quarta-feira, 3, por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O município de Cândido Mendes adotou as medidas estabelecidas pelo FNDE para a repactuação da obra com vistas à sua conclusão. Além da obra da creche, o município repactuou mais quatro obras: três escolas (duas com quatro salas de aula e uma com seis) e uma quadra poliesportiva coberta. O valor total de todas as obras repactuadas pelo município de Cândido Mendes é de R$ 7.663.340,90. Consideradas em conjunto, as obras têm o potencial de beneficiar novecentos e sessenta alunos da rede pública municipal.
Dados do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a obra da creche apresenta percentual de execução de 24,96%, tendo recebido até o momento R$ 618.936,06. Após a repactuação o custo total de execução da obra será de R$ 1.880.549,93. Deste quantitativo, o município vai arcar com o valor de R$ 184.462,31.
Até o próximo dia 6, o TCE deve concluir os trabalhos de fiscalização nos municípios de Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Luís Domingues, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão.
No dia 14 terá início uma nova etapa, envolvendo os municípios de Anajatuba, Itapecuru-Mirim, Nina Rodrigues, Presidente Vargas e Vargem Grande.
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