sexta-feira, 2 de maio de 2025
TSE confirma cassações de Fernando Braide e Wellington do Curso por fraude á cota de gênero
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça, relator do Recurso Ordinário Eleitoral que trata de fraude da cota gênero do Partido Social Cristão (PSC) nas eleições de 2022, decidiu manter a anulação dos votos na disputa por vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2022. E com isso, os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso podem perder seus mandatos quando o plenário analisar o voto do relator.
O PSC foi acusado de utilizar candidaturas femininas fictícias para cumprir a cota mínima exigida por lei. Em 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou, por 5 a 2, a cassação de todos os votos da chapa do partido nas eleições
Segundo a assessoria do deputado Wellington do Curso, o parlamentar irá entrar com recurso contra a decisão.
"Diante das notícias veiculadas e da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre supostas irregularidades na composição da chapa do Partido Social Cristão (PSC), o deputado estadual Wellington do Curso vem a público reafirmar que não cometeu nenhum tipo de crime eleitoral, não participou de montagem de chapa e nem fazia parte da administração do partido. Os votos que recebeu foram limpos, honestos e conscientes, frutos de uma trajetória marcada pela luta em defesa do povo maranhense.
Não temos sangue, sobrenome e nem padrinhos políticos, e por isso, pagamos um preço alto por exercer um mandato sério, de oposição, corajoso, firme e independente, voltado à defesa dos professores, policiais, demais servidores públicos e de todos aqueles que mais precisam e necessitam da nossa voz na Assembleia Legislativa. Esse tipo de conduta atribuída a mim é totalmente incompatível com tudo o que acreditamos e defendemos. Não vão conseguir calar a “voz do povo do Maranhão!”
Reafirmamos o nosso respeito à Justiça Eleitoral, mas deixamos claro que utilizaremos todos os recursos legais cabíveis para garantir que a verdade prevaleça e que a justiça seja feita. Continuaremos firmes no mandato, enquanto aguardamos julgamento dos recursos, seguiremos com tranquilidade e fé, certos de que Deus nos conduzirá pelo caminho correto. Este mandato é do povo — e é com ele que continuaremos firmes, trabalhando com coragem, responsabilidade, seriedade e cabeça erguida continuaremos enfrentando as perseguições e injustiças.
Agradeço todas as mensagens de apoio, carinho, solidariedade, confiança e reconhecimento do nosso trabalho!
Que Deus nos abençoe e nos proteja! "
A Justiça Eleitoral concluiu que houve uso de candidaturas femininas fictícias apenas para preencher formalmente o percentual mínimo legal exigido.
Em nota ao Ipolítica, o deputado Fernando Braide diz não ter praticado ato irregular durante o processo eleitoral.
"Diante da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente a supostas irregularidades na composição da chapa do Partido Social Cristão (PSC), o deputado estadual Fernando Braide reitera seu respeito à Justiça Eleitoral, mas reafirma que não praticou qualquer ato irregular durante o processo eleitoral, tendo sido eleito de forma legítima, transparente e com ampla votação popular.
Fernando Braide reafirma seu compromisso com a população do Maranhão e informa que seguirá exercendo seu mandato normalmente, enquanto aguarda a tramitação final do processo, ainda passível de recurso.", se posicionou Braide através de nota.
O partido foi denunciado à Justiça Eleitoral pelo PSD – e pelos suplentes Inácio Melo (PSDB) e Edson Araújo (PSB). A suspeita é de que Cláudia Guilhermina Brito Lira e Vitória Gabriela Dias Almeida tiveram suas candidaturas registradas apenas para cumprirem o número obrigatório de pelo menos 30% de mulheres nas chapas.
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