O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) produziu um Termo de Referência para a aquisição de 50 smartphones do modelo iPhone 16 Pro Max ou superior, com um custo total estimado de R$ 573.399,50 mil.

O objetivo da compra é suprir as necessidades de comunicação e trabalho dos desembargadores, além de assegurar a reposição nos casos de novos integrantes ou substituições devido a defeitos.

A aquisição contempla dispositivos com tela de 6,9 polegadas, sistema de câmeras Pro com resolução de até 48 MP, 8GB de RAM e 256GB de armazenamento interno, além de uma garantia mínima de 12 meses e certificação pela Anatel.

Conforme o documento, o fornecimento dos dispositivos, com um preço unitário de R$ 11.467,99, deverá ser realizado por meio de licitação na forma de Pregão Eletrônico com o critério do menor preço, resultando em uma Ata de Registro de Preços que permitirá a adesão de outros órgãos no futuro.

O TJMA explica a seleção do modelo com o intuito de estabelecer uma padronização tecnológica e a integração dos aparelhos no ambiente de trabalho institucional.

O Termo de Referência também salienta que os smartphones são ferramentas de trabalho cruciais, devido às suas funcionalidades avançadas e ao rápido acesso à internet e a aplicativos corporativos.

O contrato terá uma duração de 12 meses e o fornecimento deverá ser completado em até 45 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.

A entrega ocorrerá na sede do Tribunal, localizada em São Luís.

Adjunto às especificações técnicas e operacionais, o documento também define diretrizes relacionadas à sustentabilidade, exigindo que a empresa fornecedora tenha um programa de coleta e reciclagem para os dispositivos e acessórios, além de respeitar normas ambientais.

A aquisição será financiada por recursos atribuídos à Diretoria de Informática do Tribunal, em conformidade com a dotação orçamentária específica. O Termo de Referência obteve aprovação da equipe de planejamento para a contratação e está de acordo com as normas estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos.

O processo continua sua tramitação interna para a realização do procedimento licitatório.