quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
Santa Helena : Gestão do prefeito Zezildo Almeida recebe Selo Ouro de Transparência Pública
O prefeito Zezildo Almeida participou, nesta semana, na sede do Tribunal de Contas do Maranhão -TCE, da solenidade de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2024. A Prefeitura de Santa Helena, sob sua gestão, conquistou a certificação Selo Ouro, destacando a governabilidade do município entre as mais transparentes do estado.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Seu objetivo é assegurar aos cidadãos acesso a informações sobre aspectos essenciais da administração pública, especialmente execução orçamentária nos níveis federal, estadual e municipal, conforme Lei n° 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI).
Zezildo ressaltou, em discurso, o compromisso da gestão com transparência e eficiência na prestação de contas do dinheiro público aplicado em prol da população. “Nosso município acaba de receber do Tribunal de Contas do Estado a certificação de Selo Ouro em transparência. Essa conquista é motivo de grande alegria e satisfação, pois reconhece nossa gestão como comprometida e responsável na gerência e aplicação dos recursos públicos.”
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