sexta-feira, 5 de abril de 2024
Páscoa: 37 presos não retornam às penitenciárias
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou, nesta quinta-feira (4), que 37 presos não retornaram às unidades prisionais da Grande São Luís depois de terem recebido o benefício da saída temporária de Páscoa.
O benefício foi concedido a 752 presos do sistema prisional maranhense e autorizado pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os internos foram liberados na quarta-feira (27 de fevereiro) e deveriam retornar às penitenciárias até às 18h da última terça-feira (2). Os 37 presos que não retornaram às unidades prisionais são considerados foragidos.
A quantidade de internos que não retronou às prisões em 2024 é maior que no ano passado, quando dos 787 que receberam benefício, 30 não retornaram aos estabelecimentos prisionais.
Beneficiado morto
Um dos 752 presos beneficiados com a saída temporária de Páscoa foi morto um dia depois de deixar a prisão na semana passada. João Carlos de Sousa, de 31 anos, foi assassinado com dois tiros na porta de casa, na região do Alto do Itapiracó, em São Luís. O crime aconteceu na noite da última quinta-feira (28).
Saída temporária
O benefício da saída temporária está prevista na Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal). Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que acaba com o benefício em feriados e datas comemorativas. A proposta foi aprovada pelos deputados no último qdia 20 de março e foi encaminhado à sanção presidencial.
O projeto aprovado permite somente a saída temporária de presos para frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou superior, exceto aos condenados por crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Essa saída temporária durará apenas o necessário para o cumprimento das atividades discentes.
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
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