terça-feira, 19 de setembro de 2023
Incra denuncia à Polícia Federal e ao MPF o caso da demolição da casa de agricultores em Zé Doca
Em nota divulgada à imprensa, a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Maranhão, afirmou que já tomou diversas medidas em relação a desapropriação de terras que aconteceu na última segunda-feira, dia 18, no município de Zé Doca, quando uma casa, pertencentes a um casal de agricultores, foi demolida pela prefeitura do município.
A Superintendência do INCRA afirma que enviou ofício ao juiz responsável pela ação judicial informando que a área objeto da referida desapropriação é área federal, pertencente à Gleba Colone, comprovando o erro da Prefeitura de Zé Doca. Segundo o órgão, constam as informações de que tramita um processo de regularização fundiária da referida área.
O órgão afirmou que devido a gravidade dos fatos, a Superintendência do Incra no Maranhão denunciou o caso à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), para conhecimento e futuras providências cabíveis.
Por fim, foi comunicado que todo o processo relativo à desapropriação foi encaminhado à Procuradoria Federal Especializada do Incra, para as medidas judiciais cabíveis.
ENTENDA O CASO
Um vídeo(veja acima) mostrou o desespero de uma família de um casal de agricultores após um trator demolir sua residência na Zona Rural de Zé Doca, no Maranhão. O vídeo ganhou repercussão, levantando questionamentos sobre ação judicial que autorizou a desapropriação da terra.
Após uma desavença política, a Prefeitura de Zé Doca sob gestão de Josinha Cunha, irmã do deputado federal Josimar Maranhãozinho, ambos do PL, entrou na justiça alegando que o terreno onde o casal de agricultores morava e posteriormente construíram sua residência, era do município. Porém, como citado acima, o INCRA já se manifestou ao contrário da decisão, mostrando que houve um erro na derrubada da casa dos moradores. (Da Folha do MA)
Veja o ofício do INCRA encaminhado ao judiciário maranhense
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