quinta-feira, 7 de julho de 2022

Brandão anuncia projeto para reduzir ICMS dos combustíveis a 18% no Maranhão


O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou na quarta-feira, 6, que enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei reduzindo para reduzir a 18% o ICMS cobrado sobre combustíveis no estado.

A proposta atende a lei federal que limita o valor do tributo a esse percentual.

O projeto deve ser apreciado em regime de urgência na Casa, para acelerar sua aprovação.

Segundo Brandão, assim que aprovada, a nova lei estadual representará uma redução da ordem de 40% no valor do imposto.

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