quinta-feira, 7 de julho de 2022
Brandão anuncia projeto para reduzir ICMS dos combustíveis a 18% no Maranhão
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou na quarta-feira, 6, que enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei reduzindo para reduzir a 18% o ICMS cobrado sobre combustíveis no estado.
A proposta atende a lei federal que limita o valor do tributo a esse percentual.
O projeto deve ser apreciado em regime de urgência na Casa, para acelerar sua aprovação.
Segundo Brandão, assim que aprovada, a nova lei estadual representará uma redução da ordem de 40% no valor do imposto.
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