sexta-feira, 18 de março de 2022
MP pede afastamento de Lahesio Bonfim da Prefeitura de S. Pedro dos Crentes
O Ministério Púbico do Maranhão ofereceu nesta sexta-feira, 18, denúncia contra o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim – pré-candidato do Agir 36 ao Governo do Maranhão -, e mais quatro pessoas, por supostas fraudes em processo licitatório, realizado em 2018, para a contratação de empresa fornecedora de combustíveis para o município.
De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o delito consistiu na combinação prévia dos preços a serem lançados pelas licitantes, sem a devida pesquisa de preços no mercado e ocasionando sobre preço dos produtos. Tipificada pelo artigo 337-F do Código Penal como frustração do caráter competitivo de processo licitatório, tendo sido incluída pela Lei nº 14.133, de 2021, a conduta sujeita os infratores a pena de reclusão que varia de quatro a oito anos, além de multa.
Após a conclusão do procedimento licitatório, os denunciados ainda realizaram o armazenamento, o transporte e a destinação irregular de combustível na garagem da Prefeitura de São Pedro dos Crentes, o que os enquadra na Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998).
O blog do Neto Weba em contato com a assessoria do prefeito Lahésio Bonfim, que é pré-candidato ao governo do Maranhão, disse que o Procurador do MP, Eduardo Nicolau, será denunciado no Conselho Nacional do Ministério Publico - CNMP, o mesmo é amigo pessoal dos adversários do pré- candidato.
A assessoria afirma que as denúncias são infundadas e que não passa de mais uma perseguição politica.
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