terça-feira, 10 de agosto de 2021
PF realiza operação de combate de produção irregular de cerâmica em Caxias
Na manhã desta segunda-feira (9), a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Agência Nacional de Mineração, realizou trabalho visando combater o funcionamento irregular de cerâmica na cidade de Caxias, identificado em diligências preliminares realizadas.
Durante fiscalização, foram confirmados pontos de extração de argila sem título autorizativo válido e a utilização do material para a fabricação de tijolos para venda. Ainda no local, contando com auxílio de fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Defesa Civil de Caxias/MA, a Polícia Federal apreendeu aproximadamente 90 m³ (noventa metros cúbicos) de madeira originária de espécies nativas sem o respectivo documento de origem florestal.
O responsável pela cerâmica foi conduzido à DPF/CXA/MA para lavratura do auto de prisão em flagrante como incurso nos crimes de extração de recursos minerais sem licença (art. 55 da Lei 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais), usurpação de bem da União (art. 2º, inciso I, da Lei 8.176/1991) e depósito de produto de origem florestal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais).
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