terça-feira, 10 de agosto de 2021
100% dos municípios maranhenses aderem ao Selo Unicef
Prefeitos e prefeitas de todo o Maranhão concluíram o processo de adesão ao Selo Unicef e pela primeira vez, todos os municípios maranhenses aptos à certificação, se inscreveram. A estratégia do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) incentiva a implementação de políticas públicas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de uma metodologia intersetorial nos municípios.
A implementação do Selo UNICEF é encorajada por meio dos compromissos firmados pelo Unicef com o Governo do Estado do Maranhão, do parceiro implementador, o Instituto Formação – Centro de Apoio à Educação Básica (FCAEB), além do apoio institucional da Secap, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
“Com a adesão ao Selo os municípios passam a ser acompanhados pelas equipes do Unicef e para a realização de ações que irão melhorar a vida das crianças e adolescentes do Maranhão. Entre 2021 e 2024 os prefeitos e prefeitas terão acesso a formações e acompanhamento de seus indicadores sociais e dos planos de ação nos municípios. Isso fortalecerá as políticas públicas em todo o estado e isso nos deixa muito orgulhosos”, explicou o titular interino da Secap, Fábio César Costa.
A Secretaria de Estado da Articulação Política (Secap) entra como secretaria estratégica, tendo em vista as 32 superintendências espalhadas em todo o estado que trabalham em diálogo com os 217 prefeitos maranhenses.
“As superintendências regionais são instrumentos que o Governo do Estado tem com a missão de aproximar o Governo dos Maranhenses. A adesão de 100% do Selo Unicef, por exemplo, mostra a importância do trabalho da Secap por meios dos superintendentes regionais, nessa missão de dialogar com os prefeitos, entidades, secretários e lideranças políticas e estamos muito felizes em fazer parte desse momento histórico”, disse o superintendente regional de Carutapera, Ivailton Cunha Amorim.
Sobre o Selo Unicef
Maior projeto do Fundo das Nações Unidas (Unicef) no Brasil, ao aderir ao novo Selo Unicef, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das crianças e dos adolescentes.
No Maranhão, os municípios contam com o Instituto Formação, parceiro técnico no acompanhamento e monitoramento das atividades. A iniciativa acompanha os quatro anos de gestão municipal, com uma metodologia que inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), norteados também pela Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).
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