sexta-feira, 9 de abril de 2021
STF decide que Estados e municípios podem restringir cultos
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta 5ª feira (8), manter o decreto do Estado de São Paulo que proibiu cultos e missas na pandemia. A Corte definiu que Estados e municípios podem adotar restrições para as atividades religiosas. A questão havia sido alvo de decisões divergentes de ministros.
O placar ficou em 9 a 2 a favor da autonomia de prefeitos e governadores.
O ministro disse que 21 Estados e o Distrito Federal já permitiam as atividades religiosas presenciais, no momento de sua decisão. “Em momento algum, mesmo convicto de estar protegendo a Constituição, eu fiz remando contra o bom senso dos gestores brasileiros. Simplesmente 85% dos Estados e 75% das capitais já autorizavam cultos presenciais”.
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