terça-feira, 20 de abril de 2021

PF indicia enfermeiro e técnica da Saúde Indígena por desvio de vacinas em Barra do Corda




A Polícia Federal instaurou Inquérito Policial, no dia 17 de março de 2021, para apurar a conduta de uma técnica de enfermagem da Saúde Indígena do Polo Base de Barra do Corda que desviou doses da vacina CORONAVAC destinada à imunização da população indígena e aplicou em três familiares.

Equipe da Polícia Federal se deslocou aos Municípios de Barra do Corda/MA e de Jenipapo dos Vieiras/MA para a colheita dos depoimentos dos envolvidos. Na oportunidade, a técnica de enfermagem confessou a prática delitiva e os parentes vacinados também confirmaram o recebimento das doses da vacinação.

Com o desenrolar das investigações foi possível verificar que um enfermeiro ao qual estava subordinada a técnica de enfermagem acompanhou a vacinação indevida de dois parentes desta, tendo, inclusive, feito os registros da vacinação irregular de um deles.

Com isso, a Polícia Federal indiciou a técnica de enfermagem no crime de peculato (art. 312 do CP) e o enfermeiro no crime de peculato a título de omissão imprópria (art. 312 c/c art. 13, §2º, “b” do CP), pois figurava na posição de garantidor, possuindo o poder e dever de agir para impedir a vacinação irregular, entretanto manteve-se inerte.

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