A ação indica que o prefeito realizou, através de dispensa de licitação, a aquisição de equipamentos superfaturados, e aponta especificamente um contrato celebrado entre a prefeitura e uma empresa para a aquisição de EPIs.

A denúncia cita, ainda, contrato com a empresa J J da Silva & Santos LTDA. para a aquisição de testes rápidos para o vírus da Covid-19. Foram adquiridos 150 testes pelo valor unitário de R$ 200, com recursos do Fundo Municipal de Saúde. A empresa contratada pela prefeitura é investigada pela Operação Falsa Esperança, da Polícia Federal.

Os preços de produtos, acima dos praticados no mercado, demonstram, segundo a denúncia, o caráter possivelmente irregular e fraudulento do contrato realizado com a Prefeitura de Maracaçumé.

Por conta de todo o cenário, a ação pede a suspensão da execução dos contratos com as empresas, bem como todo e qualquer pagamento às empresa, além do afastamento do prefeito Francisco Lima e do secretário municipal de Saúde, Claudemir Pereira da Silva, e a indisponibilidade dos bens do gestor e seu secretário.