quinta-feira, 9 de julho de 2020
Pinheiro irá receber quase 600 mil de repasse para ações emergenciais na cultura
Foi sancionada no dia 29 de junho, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc N° 14.017/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
No entanto, a área técnica de Cultura da entidade reforça que o texto pode sofrer alterações, visto que ainda depende de sanção presidencial. Caso seja aprovado na integralidade, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
Os Municípios terão até 60 dias para programar a destinação da verba. A atuação da CNM ainda conquistou que o projeto contemplasse todos os Municípios do país e estabelecesse que metade do montante de R$ 3 bilhões fosse dividido meio a meio entre governos estaduais e municipais.
O município de Pinheiro na baixada maranhense receberá o montante de R$ 579.684,04 ( Quinhentos e setenta e nove mil,seiscentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos ) para ajudar os artistas e o setor de produção cultural do município.
Veja aqui a lista completa dos municípios.
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