quinta-feira, 9 de julho de 2020


Foi sancionada no dia 29 de junho, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc N° 14.017/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. 

No entanto, a área técnica de Cultura da entidade reforça que o texto pode sofrer alterações, visto que ainda depende de sanção presidencial. Caso seja aprovado na integralidade, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Os Municípios terão até 60 dias para programar a destinação da verba. A atuação da CNM ainda conquistou que o projeto contemplasse todos os Municípios do país e estabelecesse que metade do montante de R$ 3 bilhões fosse dividido meio a meio entre governos estaduais e municipais.

O município de Pinheiro na baixada maranhense receberá o montante de R$ 579.684,04 ( Quinhentos e setenta e nove mil,seiscentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos ) para ajudar os artistas e o setor de produção cultural do município. 

Veja aqui a lista completa dos municípios.

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