sexta-feira, 25 de outubro de 2019


O prefeito do município de Santa Helena, Zezildo Almeida, demonstrou interesse em abrir um posto permanente de conciliação na cidade, depois de conhecer o projeto itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão, no Fórum Desembargador Almeida Silva, e de conversar com o juiz coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos, Alexandre Abreu, nesta quinta-feira (24).

No dia anterior, o juiz Alexandre Abreu já havia explicado os benefícios da solução adequada de conflitos para a secretária de Assistência Social de Santa Helena, Laurinete Lobato, e para a procuradora do município, Laurine Lobato. Elas ficaram entusiasmadas e conversaram com o prefeito, que decidiu ver de perto a ação dos conciliadores.

No encontro, o juiz falou da possibilidade de uma parceria institucional, em que o Poder Judiciário – com sua estrutura técnica e formação de capacitação – prepara pessoas do município e oferece a estrutura de tecnologia para que, a partir disso, o município possa desenvolver o trabalho de conciliação continuadamente.
O gestor municipal afirmou que o projeto requer um pouco de estudo, mas considera a ideia da parceria muito boa. “Hoje, existem muitas questões que poderiam ser finalizadas lá embaixo, não precisaria chegar até a Justiça, então é um trabalho muito importante”.
O prefeito já até vislumbra a presença do posto no centro administrativo do município. “É um prédio próprio, onde já tem várias secretarias, já tem vários serviços prestados à comunidade”, disse o gestor, acompanhado na visita também do assessor técnico Nivaldo Lobato e do presidente da Câmara Municipal, Jorge Malhadeira.
O juiz Alexandre Abreu enalteceu a possibilidade da parceria, a exemplo de entendimentos iniciados em todos os municípios por onde o projeto Conciliação Itinerante tem passado com êxito.
“Aqui, em Santa Helena, não foi diferente. A medida alcançou seu resultado, o impacto foi positivo, a percepção da municipalidade foi extremamente positiva. E o investimento para o ganho social não chega a ser significativo”, resumiu.
O defensor público de Santa Helena, Pablo Furtado, órgão que participa da ação itinerante em vários municípios em parceria com o Tribunal de Justiça, comemorou a notícia da provável instalação do posto na comarca. “A gente precisa, realmente, dessa parceria, para conseguir esses objetivos que a gente tanto quer, que é desafogar o Judiciário, dar celeridade aos processos e mais eficácia para a solução dos conflitos”.
DIVÓRCIO – Como sempre acontece nos atendimentos de demandas não-processuais (sem ação na Justiça), os pedidos de divórcio estiveram entre os casos mais frequentes.
Isidoro Silva, de 67 anos, e Joana Pereira Silva, 61, foram informados pela filha de que eles poderiam oficializar o divórcio gratuitamente com os conciliadores do projeto. Eles foram casados por apenas um ano e meio e estavam separados havia 41 anos. “É por causa da condição que não tinha. Nós já tentamos duas vezes, mas não teve o dinheiro”, explicou dona Joana.
Os dois saíram da van do projeto Conciliação Itinerante satisfeitos e com o divórcio encaminhado para homologação. “Bem bacana, bem legal o pessoal que trabalha aí”, elogiou seu Isidoro.
SEM DÚVIDA – Em meio a tantos pedidos de investigação de paternidade, outro serviço bastante requisitado pelos cidadãos que buscam a solução de conflitos, um caso chamou a atenção. O pescador Elenílson Barbosa foi fazer o reconhecimento espontâneo de paternidade de uma garota de 5 anos, dispensando o exame de DNA.
“Nunca duvidei. Vim por espontânea vontade mesmo, para reconhecer, botar meu nome no documento dela. Queria mesmo reconhecer como filha no papel”, disse Elenílson, que foi namorado da mãe da menina.
O projeto Conciliação Itinerante, no Fórum Desembargador Almeida Silva, será encerrado nesta sexta (25).
As sessões de conciliação em Santa Helena estão sendo conduzidas pelos conciliadores Washington Coelho, Bruna Diniz, Guilherme Freire e Rafaela Moura, capacitados para atuação na solução de conflitos, além do próprio juiz coordenador, Alexandre Abreu, e da coordenadora Ana Larissa Serra.
SERVIÇOS – Durante a programação na cidade, diversos serviços do projeto Conciliação Itinerante serão oferecidos aos jurisdicionados: renegociação de dívidas, divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.
Os cidadãos interessados devem se dirigir ao local do evento, onde serão recebidos por equipes de servidores da Justiça e da Defensoria Pública, em unidades móveis. As sessões serão conduzidas por conciliadores devidamente capacitados para atuarem na solução de conflitos.
COMO PARTICIPAR – Para participar da sessão de conciliação durante o projeto, o jurisdicionado ou a parte deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel, certidão de casamento etc.).
A equipe coordenadora informa que, caso as partes envolvidas já estejam predispostas a participar da sessão de conciliação, podem se apresentar, sem agendamento prévio, no dia do evento.
Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do projeto Conciliação Itinerante podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec (conciliar@tjma.jus.br).

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