terça-feira, 4 de junho de 2019


A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) votou contra a medida provisória (MP) que cria dois programas de combate a fraudes na Previdência Social. A votação foi realizada na segunda-feira (3) e teve 55 votos a favor e 12 contra.

A MP 871 de 2019 estabelece medidas para combater fraudes em benefícios previdenciários. O projeto de lei de conversão originado da medida provisória foi aprovado tanto na Câmara quanto no Senado. O texto aguarda a sanção de Jair Bolsonaro.

De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano. A medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro deste ano e aprovada na semana passada pela Câmara. Se não tivesse sido aprovada pelo Senado nesta segunda-feira, perderia a validade.

Tradicionalmente, o Senado não realiza sessões de votação às segundas-feiras. Por isso, no último fim de semana, os articuladores políticos do governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mobilizaram parlamentares.

O objetivo da mobilização foi conseguir a presença de pelo menos 41 senadores na sessão desta segunda-feira, número necessário para iniciar o processo de votação. O quórum foi atingido por volta das 17h, e o resultado da votação foi proclamado às 21h.

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