quinta-feira, 25 de abril de 2019

A juíza titular da 2ª Vara de Itapecuru Mirim, Mirella Cézar Freitas, decretou a prisão preventiva de de Marcos Renato Ribeiro Serra Pinto, viúvo da sobrinha neta de José Sarney, Mariana Costa.

Marcos é acusado estuprar uma adolescente de 15 anos em Itapecuru-Mirim.

A decisão atendeu ao pedido da Delegacia de Polícia Civil de São Luís embasado nos artigos 311, 312, e 313, do Código de Processo Penal e com parecer do Ministério Público Estadual.

Marcos Renato Ribeiro Serra Pinto foi representado pela delegada Ana Zélia Saraiva Gomes, por suspeita de incidência dos Art. 213, §1º do Código Penal c/c art.243 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, informando que o irmão do representado compareceu à Delegacia de Polícia para registrar um Boletim de Ocorrência, no qual informou que sua filha, uma adolescente de 15 anos, teria sido abusada sexualmente pelo tio, durante estadia em uma fazenda da família, localizada no município de Itapecuru-Mirim.

“No caso em tela, a prova da existência do crime resta inconteste pelos depoimentos ouvidos por ocasião da investigação, em especial, pelas declarações da vítima que narrou, com minúcias, o desenvolver do fato delituoso imputado ao representado”, observou, frisando que, dada a clandestinidade dos crimes sexuais, geralmente praticados sem testemunha presencial, a palavra da ofendida assume preponderante importância, por ser a principal prova de que se dispõe para a responsabilização do acusado.

Durante a análise do pedido, a juíza considerou ainda a forma como o suposto crime ocorreu, já que o representado se utilizou da sua proximidade familiar e hierarquia com a vítima para praticar o abuso sexual. ‘Assim, justifica-se a medida constritiva da liberdade, para assegurar a segurança física e psíquica da vítima, ante a proximidade familiar entre esta e o representado”, disse.

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