O Programa foi criado em 2015, pelo governador Flávio Dino, com a finalidade de incrementar o transporte escolar, por meio da transferência de recursos financeiros em complemento ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Com o programa nacional, que é executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é repassado aos municípios o correspondente a R$ 148,07 por aluno/ano. Já o programa estadual repassa para cada município que faz adesão o equivalente a R$ 200 per capita aluno/ano.

O repasse de 2017, de quase R$ 8 milhões aos municípios maranhenses, foi superior aos valores repassados em 2015 e 2016, que foram de R$ 2.007.450,00 e R$ 2.513.799,68, respectivamente. O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destaca que o crescimento do valor do repassado se dá ao fato do trabalho constante que vem sendo executado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para estimular os municípios a aderirem ao programa estadual e tenham, dessa forma, mais recursos para atender os estudantes que necessitam do transporte escolar. 

“Os investimentos do Governo na educação do Maranhão estão sendo aplicados nas mais diversas formas, com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais. Incrementar o transporte escolar é uma das formas para diminuir a evasão escolar e garantir a permanência desses estudantes em sala de aula, o que já é um importante passo para melhorar esses indicadores”, pontuou o secretário.

Ainda de acordo com o secretário, o Peate soma-se a outro programa instituído no âmbito estadual, com o propósito de garantir a permanência dos estudantes em sala de aula, melhorar o rendimento escolar e contribuir para o crescimento e desenvolvimento saudável dos estudantes, que é o Mais Alimentação Escolar. Criado em 2017 pelo Governo do Maranhão, o programa terá um investimento da ordem de R$ 8 milhões oriundos do Tesouro Estadual.

Prestação de contas

O secretário adjunto de Suporte ao Sistema Educacional, Anderson Lindoso, explica que agora os municípios devem procurar a Seduc para prestação de contas dos recursos recebidos, que encerra no próximo dia 28, para desta forma estarem aptos a receber os novos pagamentos que serão efetuados. “A previsão do Governo do Estado é iniciar logo no mês de março os repasses de 2018. Nosso objetivo é que todos os municípios maranhenses façam adesão ao Peate, para que os estudantes maranhenses presentes em todos os cantos do estado sejam beneficiados com um transporte de qualidade e digno”, destacou.

BOX // Dados Peate

Estudantes beneficiados:

2015: 17.534 alunos

2016: 17.752 alunos

2017: 39.221 alunos

Municípios com adesão ao Programa:

2015: 58 municípios

2016: 56 municípios

2017: 135 municípios

Montante repasse:

2015: R$ 2.007.450,00

2016: R$ 2.513.799,68

2017: R$ 7.719.925,50