A PGR investiga como uma empresa ligada ao senador Edison Lobão usou propriedades inexistentes para justificar um patrimônio elevado e assim poder embolsar fortunas dos fundos de pensão

Por Ary Filgueira

IstoÉ

Coube à Operação Greenfield, da Polícia Federal, revelar os meandros das transações financeiras que quase levaram à bancarrota os fundos de pensão dos funcionários públicos da Petros, Previ, Funcef, Núcleos e Postalis, caso não fossem descobertas a tempo.

Agora, um novo inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) lança mais luz sobre as operações fraudulentas que minaram o patrimônio desses fundos. Para atrair investidores institucionais dispostos a aplicar recursos em sua carteira de produtos, a Diamond Mountain Capital Group, empresa ligada à Diamond Mountain Cayman Holding, com sede nas Ilhas Cayman, apresentou capital social falso.

Além disso, essa empresa teria como sócio o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro das Minas e Energia, segundo apurou a PGR. A Diamond Mountain Capital Group afirmava possuir uma reserva de mais de R$ 200 milhões em ativos, formados sobretudo por fazendas agrícolas fantasmas.

Para comprovar a existência das propriedades, a empresa anexava ao seu patrimônio duas fazendas no Maranhão que pertenceriam a uma subsidiária do grupo, a Terra Limpa Participações. Conforme certidão dos imóveis obtida por ISTOÉ, não há documento de compra e venda das fazendas Laranjeiras e Aquários no Cartório Washington José Campos Serra, situado em Monção (MA), mesmo município maranhense onde estariam localizadas as propriedades relacionadas em nome da Terra Limpa. A certidão de inteiro teor de imóvel que a Diamond apresentou é falsa.

A Terra Limpa, do grupo ligado a Lobão, alegou ter recebido as duas frações de terras como quitação de uma dívida com um empresário do Maranhão chamado Luiz Carlos Silva Mendonça. A dívida de Luiz Carlos era equivalente ao valor somado das duas fazendas: R$ 145 milhões. Ele teria oferecido os dois imóveis em pagamento pela quitação da dívida. Segundo a versão da Terra Limpa, uma das fazendas, a Laranjeiras, com área de 40 mil hectares, está avaliada em R$ 65 milhões. Outra, a Aquários, com 98 mil hectares, valeria quase R$ 80 milhões. Esses imóveis, porém, não constam em cartório em nome de Luiz Carlos e muito menos da Terra Limpa. São fantasmas.

A Diamond Mountain Capital Group, ligada a Lobão, dizia possuir reserva de R$ 200 milhões em ativos, formados por fazendas agrícolas inexistentes.

Antes de se associar à holding liderada pela Diamond Mountain, a Terra Limpa não tinha atividades operacionais registradas até então. Mas, da noite para o dia, o seu patrimônio foi inflado e se tornou uma instituição milionária. Hoje, sabe-se que o capital social da Terra Limpa não passa de uma mera ilusão de ótica. Os ativos imobiliários são fictícios. É o que comprova a documentação do tabelionato.

Um dos alvos da fraude foi o Fundo de Investimento da Fundação Carlos Chagas. A instituição é conceituada no ramo de aplicação de concursos públicos em todo o País. Em 2014, a empresa investiu R$ 70 milhões num fundo administrado pela Diamond. E hoje está a ver navios. O dinheiro dificilmente será estornado para sua conta, já que a subsidiária da Diamond Mountain Cayman Holding não possui o capital que havia declarado antes de celebrar o negócio.

O elo entre a Diamond Mountain Capital Group e o ex-ministro de Minas e Energia no governo de Dilma Rousseff (PT), Edison Lobão, é Márcio Coutinho, advogado e amigo do ex-ministro. Ele trabalhou no gabinete do senador Lobão de 2009 a 2010. Coutinho era responsável por representar o peemedebista na sociedade. Para a Procuradoria-Geral da República, Lobão era um sócio oculto da Diamond.

As suspeitas de que o senador seja sócio do empreendimento fraudulento baseiam-se na análise da agenda do ministro por parte da Procuradoria-Geral. O caderno de registros revela diversas reuniões entre Lobão e representantes da empresa no gabinete do então ministro de Minas e Energia. Todas na presença de Márcio Coutinho. Chamou a atenção de Rodrigo Janot, então procurador-geral da República, uma reunião realizada no dia 2 de junho de 2011. Mesmo atolado de compromissos naquele dia, Lobão se reuniu com Marcos Henrique Costa e Luiz Meiches, representantes da Diamond Mountain Capital Group.

Golpe nos fundos

Ao aprofundar as investigações, Janot afirma que a Diamond foi beneficiada ilicitamente com o aporte de capital de diversos fundos de pensão controlados pelo governo federal, entre os quais, o da Petros, ligado aos funcionários da Petrobras. Uma das empresas do grupo é a Diamond Mountain Investimentos e Gestão de Recursos, gestora de fundos de investimento, responsável pela captação de valores de fundos de pensão de estatais, como Petros, Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa), Postalis (Correios) e Núcleos (Eletronuclear), bem como fornecedores da Petrobras.

O golpe da Diamond ocorre um ano depois que foi desencadeada a Operação Greenfield, que investiga fraudes bilionárias contra quatro dos maiores fundos de pensão de funcionários de empresas estatais: Funcef, Petros, Previ e Postalis. Como se vê, acontecia de tudo durante a gestão dos principais fundos de pensão do País. Seus administradores realizavam investimentos sem a mínima preocupação com a idoneidade das instituições financeiras que batiam em sua porta em busca de investimentos. Foram inúmeros os golpes aplicados, muitas vezes com conivência dos gestores públicos. O da Diamond Mountain Capital, que tinha um ministro de Estado por trás, é mais um exemplo de como os políticos enriqueceram ilegalmente.