quinta-feira, 23 de junho de 2016
MPF pede que Suzano interrompa desmatamento do cerrado do MA
MA investe em soja, eucalipto e pastagens
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF) propôs ação contra o estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Suzano Papel e Celulose S.A. pelos impactos causados pela expansão dos plantios de eucalipto na região do Baixo Parnaíba maranhense.
O plantio foi autorizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e tem afetado diretamente oas cidades de Santa Quitéria do Maranhão, Urbano Santos e Mata Roma.
O MPF tomou conhecimento dos problemas socioambientais provocados pela Suzano por meio de uma pesquisa encaminhada por um programa de pós-graduação. A pesquisa mostra que a atuação da empresa estaria prejudicando o modo de vida e a economia de comunidades tradicionais da região por conta da intervenção ambiental descontrolada, que alterou significativamente o cenário local.
Dentre os impactos causados pelo empreendimento agrícola está o desmatamento da vegetação nativa, ocasionando a escassez de frutas, plantas medicinais, madeira e caça, e a contaminação dos recursos hídricos pela utilização de agrotóxicos em larga escala.
Os agrotóxicos estariam contribuindo também para o aparecimento de doenças respiratórias e de pele em crianças. Outro problema apontado é o consumo de água em grande quantidade por parte da empresa, provocando, assim, o esgotamento de lagoas e causando redução na vazão de cursos d’água.
Segundo o MPF, o governo foi omisso, pois cabia à Sema não somente a responsabilidade de expedir a licença ambiental para o empreendimento da Suzano, como também monitorar suas atividades e propor ajustes quando necessário.
Ao G1, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informou que, até o momento, não recebeu nenhuma notificação do MPF sobre o caso em questão.
Análises técnicas
Diante da omissão da Secretaria, o MPF solicitou ao Ibama que realizasse análises técnicas no local, mas, apesar de ter constatado as irregularidades, limitou-se a afirmar que a análise seria de competência apenas do órgão estadual que emitiu a licença, já que ele dispunha dos documentos e estudos ambientais necessários à compreensão da realidade.
De acordo com o procurador Alexandre Soares, autor da ação, “o Ibama possui o dever institucional de coibir abusos e danos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, vez que se trata de órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente”, conforme entendimento do Tribunal de Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Na ação, pede-se liminarmente que a Suzano seja obrigada a interromper a expansão e implantação de florestas de eucalipto na região do Baixo Parnaíba no prazo de 72 horas, sob pena de multa e ressalvada a manutenção dos plantios já existentes.
O MPF quer ainda que o estado e o Ibama acompanhem e fiscalizem efetivamente a execução da medida restritiva. Em caso de descumprimento, requer-se que o governo suspenda a licença para operação concedida ao empreendimento.
Leia outras notícias em www.netoweba.com.br. Siga, também, o Blog no Twitter. Envie informações à Redação do Blog por meio do WhatsApp pelo telefone (98) 985013704.
Leia outras notícias em www.netoweba.com.br. Siga, também, o Blog no Twitter. Envie informações à Redação do Blog por meio do WhatsApp pelo telefone (98) 985013704.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
CUIDE DO SEU SORRISO
INTERNET EM ALTA VELOCIDADE
0 comentários:
Postar um comentário