terça-feira, 16 de outubro de 2018

Nome da vítima não foi divulgado; corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal.


Uma equipe do Batalhão de Bombeiros Marítimos (BBMar) realizou, no início da noite desta terça-feira (16), o resgate de um cadáver na Praia de São Marcos, próximo ao Parquinho da Litorânea, em São Luís. O nome da vítima não foi informado, mas o BBMar acredita que o corpo pode ser do adolescente Jairon Almeida Mendes, de 15 anos, que está desaparecido desde domingo (14).


De acordo com o BBMar, o adolescente se afogou durante um banho de mar na Praia do Calhau, por volta das 16h30 de domingo, e desapareceu. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por necrópsia e aguardará o reconhecimento de familiares.

A professora Ericarla Moura Mendes, do colégio municipal de São Luís, localizado no Turu, recorreu ao suicídio ontem segunda (15), exatamente no Dia do Professor.


Segundo divulgado no Blog do Diego Emir, a docente lecionava na Unidade Integrada Emésio Dário de Araújo e estava sofrendo sérios problemas de depressão.

Ontem, pela manhã, Ericarla ainda postou uma postagem no facebook dizendo que professor que se preza não vota em Bolsonaro. Confira abaixo:


A Associação Maranhense de Artes Educadores divulgou uma nota, conforme abaixo:

É com muito pesar que toda a comunidade docente do Ensino de Arte do Maranhão, aqui representada pela Associação Maranhense de Arte Educadores – AMAE, vem se solidarizar com a família, amigos e alunos da professora Ericarla Moura Mendes, 38 anos, graduada em Licenciatura em Educação Artística – habilitação em Artes Plásticas, pela Universidade Federal do Maranhão, que inesperadamente nos deixou num dia reservado aos professores – 15 de outubro. 

Gostaríamos, na condição de entidade representativa de nossa classe, expressar aqui o nosso respeito a essa profissional da educação em Arte, e os nossos sentimentos sinceros nesse momento de dor por essa tão precoce perda.

A ocorrência foi registrada por volta das 20h00 desta terça-feira (16), na BR-316, Monte Dourado em Santa Luzia do Paruá. A Polícia Militar se encontra no local organizando o trânsito e averiguando as reais circunstâncias do acidente. 

O ônibus transportava sacoleiros e vendedores de confecção. Uma pessoa morreu.

A qualquer momento estaremos atualizando as informações.


Devido ao tráfego constante e irregular de caminhões e caçambas pelas ruas São Benedito e São Miguel, do bairro Nazaré, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 10 de outubro, Ação Civil Pública contra o Município de Viana, solicitando como medida liminar a imediata interdição do trânsito de veículos pesados nas duas vias.

A interrupção deve durar enquanto as obras de pavimentação, com blocos de concreto ou asfalto, não for concluída. A manifestação ministerial, assinada pelo promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, pede ainda que os trabalhos sejam iniciados no prazo máximo de 30 dias.

DANOS

Na ação, o promotor de justiça ressalta que o trânsito de veículos pesados está causando problemas de saúde aos moradores das duas ruas, principalmente respiratórios, devido à quantidade de poeira e areia que são levantadas pelo tráfego.

As caçambas transportam diariamente areia da localidade conhecida como Bom Lugar, na zona rural do município, para o Centro de Viana, onde a carga é entregue aos depósitos de material de construção.

O peso dos veículos e o da carga transportada também danificam a estrutura das galerias de escoamento de água da chuva e esgoto existentes na rua São Benedito.


Gustavo de Oliveira Bueno ressaltou que a Lei Municipal nº 281/12 proíbe a circulação de veículos pesados nas vias de acesso e em todo perímetro urbano de Viana.

Foi destacado ainda que, por mais de uma vez, o atual gestor se comprometeu a adotar medidas que resolvessem ou atenuassem os problemas das vias, mas nada foi feito.

Em resposta a ofício encaminhado pelo MPMA, em 25 de setembro de 2018, a administração municipal informou que a área seria incluída em um projeto de melhoramento de vias urbanas. No entanto, o promotor afirmou que a resposta “não resolve os anseios dos moradores da região, considerando a urgência e a situação de saúde daquelas pessoas”.

OUTROS PEDIDOS

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana solicitou também o encaminhamento de Manoel da Vera Cruz Diniz Ferreira, morador da rua São Benedito, para avaliação médica, bem como a prestação de todo o auxílio necessário, incluindo medicamentos, para a recuperação de sua saúde.

Igualmente foi requerida a condenação do Município à obrigação de fazer para realizar as obras de pavimentação das ruas São Manoel e São Benedito, no prazo de 60 dias. Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária de R$ 5 mil, valor a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD).


Um homem foi preso nesta terça-feira (16) durante operação de repressão a crimes patrimoniais, pela Polícia Civil, em cumprimento a três mandados de prisão preventiva. Márcio de Jesus Soares Rodrigues, o Marcinho de 38 anos, é apontado como líder de uma associação criminosa responsável pelo cometimento de pelo menos quatro roubos na região metropolitana.

O bando liderado por Marcinho praticou roubos contra uma empresa situada na Estrada de Ribamar em abril deste ano, em uma residência situada no Habitacional Turu também no mês de abril, uma casa no Cohafuma e uma tentativa de roubo a residência, ambas em junho, no Olho d’Água. Na época, parte do bando fora preso em flagrante por equipes pelas Delegacias de Roubos e Furtos e Roubos e Furtos de Veículos.

A associação criminosa já foi quase inteiramente desarticulada e , além de MARCINHO, já foram presos Josué Gusmão Sousa Junior, o Pé De Pato, Willian Danclay Silva Pereira, o Maiobão, Lindomar Lopes Cantanhede, o Negueba, Diego Sodré Pereira, o Xará, Elegilson Serrão Reis, o Bileu, Diego Araújo Dos Santos, o Diego Diabão, e Manoel Valdeci Martins Junior, o Manolo.

Após as formalidades legais, Márcio de Jesus será reconduzido ao sistema penitenciário, onde permanecerá à disposição da justiça.

MA10


Um caso estranho terminou com a prisão de uma pessoa, suspeita de esfaquear um animal por conta de discussão sobre os candidatos à Presidência da República. O fato aconteceu no povoado Pau Santo, zona rural de Lago do Junco.

Identificado como Elisanto de Paiva Silva, o homem teria atingido, com golpe de faca, um jumento. O suspeito foi denunciado, e policiais militares do 19º Batalhão, realizaram buscas para deter Elisanto. Quando soube que seria detido ficou ainda mais transtornado.

Ele invadiu a casa do líder comunitário, conhecido como “Raimundo Barba”, e tentou agredir a esposa dele, mas o casal conseguiu fugir correndo pelos fundos da residência.

A Polícia Militar chegou ao povoado e prendeu em flagrante Elisanto, que vai responder por crime de maus tratos a animais e tentativa de agressão.

A motivação de Elisanto teria esfaqueado o jumento começou por conta de uma discussão sobre Haddad (PT) e Bolsonaro (PSL). Elisanto, durante seu transtorno psicótico, teria dito que os eleitores de determinado candidato são jumentos e como tal merecem morrer a facada.

Do Portal Guará


Prefeita de São Vicente Férrer,Conceição Castro.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 9 de outubro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São Vicente Férrer, Conceição Castro, e o secretário de Saúde do município, João Batista Castro, devido à omissão dos dois gestores em fornecer informações ao órgão ministerial.

Formulada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, a ACP foi motivada por reclamação do Hospital da Criança de São Luís sobre a transferência de pacientes do Hospital Municipal de São Vicente Férrer para a unidade de saúde da capital.

Em três ocasiões, nos meses de junho, julho e setembro deste ano, o MPMA tentou receber um retorno da prefeita Conceição Castro sobre a queixa do Hospital da Criança, mas a gestora não respondeu ao Ministério Público.

AMBULÂNCIA

Nos meses de junho e julho de 2018, a Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer tentou obter uma resposta do secretário de Saúde, João Batista Castro, sobre a permanência de uma ambulância do município no pátio de uma oficina em Viana por mais de 30 dias. A prefeita também foi instada a se manifestar sobre a questão e, da mesma forma, não forneceu resposta ao MPMA.

Um ofício foi encaminhado ao secretário (que recebeu o documento pessoalmente) e nenhuma resposta do gestor foi enviada ao Ministério Público. O órgão ministerial também tentou, em outras três vezes, reforçar a solicitação e o titular da pasta de Saúde do município não foi encontrado em São Vicente Férrer.

GESTÃO

Como parte das apurações do Processo Administrativo nº 17/2018, com o objetivo de verificar se o Município de São Vicente Férrer está habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, o MPMA encaminhou (e reenviou) um ofício ao secretário. Além disso, houve mais três tentativas. De novo, não houve resposta ao MPMA.

Ciente da situação, a prefeita também não respondeu ao Ministério Público.

“A omissão da prefeita e do secretário de Saúde em responder as requisições do Ministério Público dificulta o controle da aplicação de verbas públicas e a análise da qualidade dos serviços da área de Saúde que estão sendo oferecidos aos cidadãos de São Vicente Férrer”, relata a promotora de justiça Alessandra Darub.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA pede a condenação da prefeita Conceição Castro e do secretário de saúde, João Batista Castro, por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

Entre as penalidades estão a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

O ex-marido da jovem maranhense Thaynara de Oliveira, de 25 anos, se apresentou na delegacia de Jarinu (SP) nesta segunda-feira (15) e confessou ter matado a vítima, que era de Itapecuru-Mirim (MA) e tinha um filho de 9 anos.

José Ribamar Martins da Silva, de 30 anos, foi intimado pela polícia e compareceu à delegacia acompanhado por um advogado de defesa.

A investigação já havia pedido e a Justiça decretou a prisão temporária dele. Em seguida, o servente foi encaminhado ao Centro de Triagem de Campo Limpo Paulista (SP).

O corpo da jovem foi encontrado enrolado em um lençol às margens de um córrego no dia 30 de setembro e sem documentos. A vítima foi levada para o Instituto Médico Legal (IML) de Jundiaí e liberada à família para ser enterrado no dia 2 de outubro.

O crime

Quando foi achada às margens de um córrego na Estrada Juvenal de Sousa, no bairro Bom Retiro, Thaynara estava vestida com calça jeans e blusa na cor preta. A perícia identificou uma lesão na região do pescoço e o nariz estava aparentemente quebrado.

A tatuagem que Thaynara tinha no braço, com o nome "Thalyson", é uma homenagem ao filho. Alguns amigos lamentaram a morte da jovem na internet.
"Uma moça tão linda, jovem e com a vida toda pela frente", disse uma amiga. "Que você esteja em um bom lugar", comentou outro perfil.

Ao G1, a irmã da vítima, Nayara de Oliveira, contou que Thaynara mudou-se para Itatiba (SP) em abril de 2017, onde morava sozinha em um apartamento.


Dois veículos se chocaram, violentamente, na BR-316, em Caxias, na noite dessa segunda-feira (15). A colisão frontal deixou seis pessoas feridas.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA), por volta das 19h20, uma camioneta GM/S10 2.8 S e um Fiat Palio ED. colidiram no Km 554,8. Os dois veículos ficaram bastante danificados.

Três ocupantes ficaram gravemente feridos e outros três sofreram lesões leves. O motorista da camioneta não permaneceu no local.


Fonte: PRF

Rosária de Fátima Chaves  “Rosinha”.
Um grande desperdício de dinheiro público está ocorrendo na cidade de Cururupu. A prefeita Rosária de Fátima Chaves, Rosinha, firmou um contrato altíssimo com a empresa Teles Car, localizada no próprio município.

O acordo contratual prevê a manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal.

O valor que será pago pelo serviço é de R$ 433.500,00 ( quatrocentos e trinta e três mil e quinhentos reais). A vigência do contrato é de apenas 5 meses, pois foi assinado em julho e deverá findar em dezembro.



Governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB).
O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) concedeu entrevista à um pool de emissoras na manhã desta segunda-feira (15). Participararam da transmissão 32 emissoras de rádio de várias regiões do estado, como Rádio Educadora AM, Rádio São Luís AM, Difusora Sul, Verdes Mares, entre outras.

A entrevista realizada no estúdio da Rádio Timbira foi comandada pelos radialistas Gilberto Lima (Timbira), Rogério Silva (São Luís), Juraci Filho (Educadora) e Paulo Negrão (Difusora Sul). Flávio Dino respondeu a perguntas como o que pode se esperar da próxima gestão, afirmando que “o segundo governo será no mesmo ritmo do primeiro”, destacando dentre outros aspectos a questão de ter sido considerado pelo portal de notícias G1 como o governador que mais promessas de campanha cumpriu, com índice superior a 94%. Falou, também, sobre diversas pastas de governo como segurança pública, em que ressaltou a redução da criminalidade e aumento do efetivo policial.

Quando questionada a situação da educação no estado, Dino destacou os avanços salariais dos professores, colocando o Maranhão como o primeiro do ranking nacional entre os melhores salários destes profissionais, e ressaltou a mudança estrutural da escolas do Estado.

Os radialistas também perguntaram sobre o setor da saúde, o governador ressaltou o trabalho da Força Estadual de Saúde, que vai ser ampliado com atendimento em outros municípios; as Policlínicas, experiência de sucesso no Ceará, que vão ser implantadas na próxima gestão; novas unidades de saúde que constam no programa de governo.

O assunto 2º turno presidencial esteve presente durante toda a entrevista e Dino fez questão de garantir, que independente do vencedor, Haddad ou Bolsonaro, vai ter o mesmo afinco na busca de benefícios para o Maranhão.

Boleto de banco.
Os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida entrou em vigor no último sábado (13) e o primeiro dia útil de compensação dos documentos foi nesta segunda-feira (15). A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que começou a ser implementada em julho do ano passado.

Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma. Segundo a Febraban, os clientes que tiverem boletos não registrados na Nova Plataforma, rejeitados pelos bancos, devem procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito diretamente.

O novo sistema permite o pagamento em qualquer banco, independentemente do canal de atendimento usado pelo consumidor, inclusive após o vencimento, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos. Além disso, segundo a Febraban, o sistema traz mais segurança para a compensação de boletos, identificando tentativas de fraude, e evita o pagamento, por engano, de algum boleto já pago.

As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciadas com a permissão para quitação de boletos acima de R$ 50 mil. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

A previsão inicial era que a partir de 21 de julho deste ano fossem incluídos os boletos com valores a partir de R$ 0,01. A expectativa era de que em 22 de setembro o processo tivesse sido concluído, com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros. Pelo novo cronograma, os boletos a partir de R$ 0,01 serão incluídos a partir do próximo dia 27 e os boletos de cartões de crédito, doações, entre outros, no dia 10 de novembro de 2018.

Segundo a Febraban, apesar de o sistema passar a processar documentos de menor valor, com volume maior, os bancos não preveem dificuldade na realização dos pagamentos, com base nos testes feitos nas fases anteriores. Com a inclusão e processamento desses boletos no sistema, a Nova Plataforma terá incorporado cerca de 3 bilhões de documentos – aproximadamente 75% do total emitido anualmente no país. Nas próximas fases, serão incorporados 1 bilhão de boletos de pagamento.

A Febraban lembra que a nova plataforma é resultado de uma exigência do Banco Central, com incorporação de dados obrigatórios, como CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.



O Governo do Estado realizou o Dia D da campanha Outubro Rosa, nesta segunda-feira (15), no Hospital de Câncer do Maranhão. A ação se dedica a compartilhar informações sobre o câncer de mama e promover a prevenção. A programação incluiu bate-papo e um ato símbolo de vitória, quando paciente tratada no hospital tocou o sino da cura. 

O tema adotado este ano para a campanha é “Uma simples atitude pode salvar a sua vida. Procure um médico”. Além do hospital, outras unidades da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), em todo o estado farão programação para prevenir o câncer de mama, além de estimular o diagnóstico e tratamento precoce da doença. 

O secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, acompanhou a programação e realizou a abertura da ação. Ele lembrou que historicamente as mulheres exercem um papel fundamental de cuidadoras da família, dos amigos, mas muitas acabam por medo ou descuido esquecendo de cuidar da própria saúde. “Queremos reforçar a ideia de quem ama e cuida do outro, precisa cuidar de si. Precisamos estimular que as mulheres cuidem de si próprias. Paralelo a isso, ampliamos a rede de tratamento de câncer também para o interior do estado, com tratamentos oferecidos em Imperatriz e Caxias. Para o ano que vem, vamos ter a radioterapia oferecida pelo estado com a entrega do bunker, um serviço próprio”, destacou. 

Parceira da ação, a secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes, salientou a importância de alertar as mulheres para o cuidado com a saúde. “Essa é uma campanha muito importante para nós mulheres. Ao mesmo tempo que conscientizamos nossas mulheres sobre seus direitos e como romper o ciclo da violência que se abate sobre muitas, também devemos trabalhar a orientação sobre a importância de se cuidar”, disse. 

Referência

Um dos momentos mais comoventes da programação foi quando a paciente Ariana Cristina Silva Ferreira dos Santos, de 22 anos, tocou o sino da cura, instalado no pátio da unidade. Diagnosticada com câncer na mama direita em abril do ano passado, após procurar um médico depois de um sonho revelador, ela passou por cirurgias, quimioterapia e radioterapia. Nesta segunda-feira, ela foi considerada curada. 

“Tocar o sino simboliza uma nova vida, uma nova história. Toquei o sino da minha vitória. É som da vitória. Foi uma grande luta, não foi fácil o tratamento. Imagina descobrir a doença? Mas nunca perdi a fé, a esperança”, disse a jovem. 

O diretor clínico do hospital, Stênio Santos, destacou que o hospital é referência estadual no tratamento de câncer, oferecendo especialistas e tecnologia de ponta para diagnóstico e tratamento da doença, em especial do câncer de mama. 

“Temos mastologistas altamente especializados, medicina diagnóstica de qualidade elevada, como a ultrassonografia e mamografia, e equipe multiprofissional, porque entendemos que não adianta só tratar a doença. Temos uma visão mais holística do paciente, por isso tentamos suprir todas as necessidades dele”, comentou. 

Em São Luís, o Centro de Especialidades Médicas Dr. Alfredo Netto Guterres – Cem Diamante, a UPA Araçagi, Hospital Aquiles Lisboa, Centro de Saúde Dr. Genésio Rêgo, Maternidade Nossa Senhora da Penha, UPA Parque Vitória, Hospital Tarquínio Lopes Filho, UPA e CEM Cidade Operária, Maternidade Benedito Leite, Hospital Geral da Vila Luizão e Cem do Vinhais vão concentrar atividades. 

O câncer de mama é tipo mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do câncer de pele não melanoma.

Os jogadores retornavam de Grajaú; todos passam bem.


Acidente aconteceu por volta das 23h desse domingo (14). (Foto: divulgação)

O ônibus com a delegação da Escolinha do JV Lideral saiu da pista na MA-280, próximo ao município de Montes Altos.

Eles retornavam da cidade de Grajaú com as equipes Sub-14 e Sub-16, onde os jogadores participavam da Copa Interestadual da Juventude.

O acidente aconteceu por volta das 23h desse domingo (14), mas com a demora em serem remanejados para outro ônibus, a equipe só chegou em Imperatriz na madrugada de hoje (15).

Com leves escoriações, passageiros e motorista passam bem. O técnico do time disse que as causas ainda vão ser investigadas, mas o motorista pode ter perdido o controle do veículo por estar com sono.



A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, de ofício, Pedido de Providências contra o juiz Gervásio Protasio dos Santos Júnior, 6ª Vara Cível de São Luís (MA), a fim de esclarecer fatos relacionados com manifestações político-partidárias em sua conta no Twitter (veja Aqui), vedadas a magistrados.

A proibição é prevista na Constituição Federal, artigo 95, parágrafo único, III; na LOMAN, artigo 36, III e no artigo 2º do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Segundo a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o magistrado tem 15 dias para apresentar informações a respeito dos fatos narrados na notícia.

Genivaldo Cabral Gomes estava foragido da polícia desde 2012.


Genivaldo Cabral Gomes. (Foto: Divulgação)

A equipe de captura da Seccional Sul deu cumprimento, na tarde desta segunda-feira (15), a três mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão por sentença condenatória a Genivaldo Cabral Gomes, suspeito pelos crimes de estupro e furto qualificado.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, nos Art.155, parágrafo 4º e Art. 213, Genivaldo deverá cumprir a quase 15 anos de reclusão em regime fechado. 

Segundo informações policiais, o condenado estava foragido da cidade de Penalva desde 2012 e, de acordo com investigações, ele se encontrava escondido no bairro Vila Ariri, no Anjo da Guarda. 

Após diversas diligências no bairro Anjo da Guarda, a equipe conseguiu localizar o endereço do suspeito, no Centro de São Luís, onde foi dado a voz de prisão. Em seguida, o preso foi conduzido para o Plantão do Anjo da Guarda para as formalidades legais e, posteriormente, encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, onde está a disposição da Justiça.
segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Irmão da menina, de 11 anos, morreu no sábado (13) e o padrasto está preso suspeito dos crimes.


Menina morreu no Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano. — Foto: Portal Cidade Luz

O caso foi registrado no Piauí,Maria Vitória Veras dos Santos, de 5 meses, morreu ao meio-dia desta segunda-feira (15), devido aos graves traumas decorrentes de agressão e com sinais de violência sexual. O padrasto está preso suspeito de estuprar e matar a menina e do homicídio do irmão dela, Kaio de Sousa Santos, de 11 anos.


A menina teve perfuração de pulmão e morreu em decorrência de uma insuficiência respiratória no hospital regional Tibério Nunes, em Floriano, 144 km de Teresina.

De acordo com o pediatra que atendeu a criança, a menina chegou ao hospital no sábado (13) com múltiplos traumas, sendo o mais grave uma fratura de tórax. Uma das costelas causou perfuração de pulmão.

Os médicos realizaram a entubação, para que a menina respirasse com ajuda de aparelhos, e uma drenagem de tórax, que não foram suficientes. A menina morreu na UTI.

Investigação

Maria Vitória era irmã do garoto de 11 anos que morreu na madrugada do dia 13, em Brejo do Piauí. A polícia investiga o padrasto das crianças, suspeito das agressões. Inicialmente, ele teria informado aos policiais que o garoto seria o responsável por agredir a irmã. A polícia, contudo, acredita que o homem derrubou o bebê da cama, causando os traumas.

"No interrgatório, ele alegou que apenas conteve a criança de 11 anos, porque ele [Kaio] estaria possuído por um espírito maligno, mas a declaração de óbito atestou a morte do menino por estrangulamento, o que se une ao depoimento da mãe das crianças. Quanto à bebê, pedimos também uma perícia sexológica, porque a mãe disse que ele era muito possessivo e tinha ciúmes da menina, e o laudo deu positivo para violência sexual", declarou o delegado Yan Brayner.

A mãe informou em depoimento que o padrasto matou o garoto e agrediu a menina. Ainda não há informações a respeito da motivação do crime. Ele está preso em flagrante e deverá responder por estupro de vulnerável e duplo homicídio.


Foto Reprodução
O Ministério do Trabalho divulgou a nova lista-suja do trabalho escravo, com a relação dos empregadores que exploraram trabalhadores em condições semelhantes à escravidão. O documento ganhou 50 novos integrantes, totalizando 209 nomes de todo o país. No Maranhão, com o acréscimo de quatro nomes, subiu para nove o total registrado.

Juntos, os nove empregadores maranhenses da lista-suja submeteram 84 trabalhadores ao trabalho análogo à escravidão. A cidade recordista de casos foi Vargem Grande, com a exploração de mão de obra escrava em dois carnaubais (povoados de São Benedito e Alto Bonito), com 25 resgatados no total.

Além de Vargem Grande, os demais municípios que figuram na lista-suja maranhense são: Imperatriz (obra da construtora Zurc, na UFMA), Açailândia (Fazenda Serra Verde), Miranda do Norte (Fazenda Sara), São Pedro da Água Branca (Fazenda Grapia), Arame (Fazenda Rancho Rico), Parnarama (Fazenda Tremendal) e Brejo de Areia (Fazenda Lago Azul).

Segundo o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Luciano Aragão, a lista-suja é um dever de transparência do Estado para que a sociedade saiba quem são os envolvidos no trabalho análogo à escravidão e para que empresas deixem de contratar ou utilizar insumos de quem explora a mão de obra escrava.

Na avaliação dele, a principal dificuldade no combate é a ausência de recursos para garantir as operações de maneiras adequadas. “A cada ano observamos cortes nos recursos destinados aos grupos móveis nacionais, responsáveis pelas fiscalizações. Muitas vezes, quando o recurso chega, a denúncia está antiga e isso prejudica o sucesso da operação de resgate”, lamenta.

De acordo com Luciano Aragão, o MPT-MA irá lançar, em novembro, o Grupo Estratégico Regional de Combate ao Trabalho Escravo, que será composto por procuradores do Trabalho, agentes de segurança institucional e peritos do MPT-MA. “O objetivo é atender as demandas urgentes que não podem ser abarcadas pelo grupo móvel nacional. Dada essa dificuldade, pretendemos lançar operações do MPT para combater o trabalho escravo no Maranhão”, explica ele.

Abaixo, a lista-suja de empregadores do Maranhão.

Alexandre Vieira Lins – Fazenda Sara (BR 135, km 122, Miranda do Norte).
Antônio Calixto dos Santos – Fazenda Grapia (Estrada de acesso à ferrovia de Carajás, linha da Eletronorte, São Pedro da Água Branca).
Edmilson Aragão da Cunha – Carnaubais situados no Povoado São Benedito (zona rural, Vargem Grande).
Francisco José Aguiar Lopes – Carnaubal situado no Povoado Alto Bonito (zona rural, Vargem Grande).
Humberto Melo Carneiro – Fazenda Rancho Rico (Rodovia MA 008, km 30, zona rural, Arame)
José Carlos Nobre Monteiro – Fazenda Tremendal (Estrada Coco a Feitoria, 50 km após Povoado Baú, zona rural, Parnarama).
José Rodrigues dos Santos – Fazenda Lago Azul (Povoado Balanço, zona rural, Brejo de Areia).
Sinval Batista dos Santos – Fazenda Serra Verde – Rdo. BR 222, km 646, a 12 km da margem, zona rural, Açailândia.
Zurc – Saneamento e Construções Ltda – Obra da UFMA (Avenida da Universidade, Bom Jesus, Imperatriz).

O juiz de direito da comarca de Cururupu, Douglas Lima da Guia, condenou o ex-presidente da Câmara Municipal, Antonio Lourenço da Silva Louzeiro, com base na Lei n° 8.429/92, pela prática de atos de improbidade administrativa no exercício financeiro de 2008.

O ex-gestor foi alvo de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual pela prática reiterada de atos de improbidade administrativa. Ação foi fundamentada, dentre outros documentos, em acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) que julgou irregulares as contas do presidente da Câmara, em razão das irregularidades praticadas.

Louzeiro foi condenado pelas condutas de efetuar créditos adicionais suplementares sem decretos e sem fonte de recursos; fraude de procedimentos licitatórios; ausência de procedimento licitatório; irregularidade na contratação temporária de servidores; subsídio superior ao limite legal; percentual de aplicação da folha de pagamento acima do limite constitucional e não publicação e divulgação de relatório de Gestão Fiscal.

Na sentença, o juiz Douglas Lima da Guia aplicou ao ex-gestor as seguintes penalidades: perda da função pública (se houver); suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa civil no valor correspondente a dez vezes o valor da remuneração mensal recebida enquanto exercia o cargo de presidente da Câmara Municipal; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo período de cinco anos e ressarcimento dos danos ao erário, no valor de R$ 141.796,14.

DEFESA – O acusado alegou prescrição da ação de improbidade, o que, segundo a defesa, inviabilizaria a sua condenação. No entanto, provas contidas nos autos de que ele foi reeleito para o cargo de vereador para o quadriênio 2009-2012, posterior ao de 2005-2008, quando exerceu a Presidência da Câmara Municipal até 31/12/2008, demonstram a continuidade do exercício da função pública. Já a ação foi ajuizada em 15/01/2015.




O prefeito de Turilândia Alberto Magno deve gastar quase um milhão de reais para prestação de serviços de construção de cemitério público no Município.

A empresa A PEREIRA NASCIMENTO FILHO – ME “abocanhou” em contratos exatos R$ 687.109,98 (Seiscentos e oitenta e sete mil cento e nove reais e noventa e oito centavos) com a prefeitura de Turilândia.

O contrato tem vigência de 12 meses.

O MP precisa estar atento aos exorbitantes contratos firmados entre a prefeitura de Turilândia e empresas. Esse por exemplo é notadamente superfaturado.



No dia 15 de outubro de 1827, D. Pedro I, Imperador do Brasil baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo mesmo, todas as cidades, vilas e lugarejos deveriam ter suas escolas de primeiras letras. Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia efetivamente dedicado ao professor.

A data tornou-se feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: “Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias”.

A Prefeitura de Godofredo Viana, através do Prefeito Sissi Viana, parabeniza todos os docentes “pela passagem desta data, que é dedicada aos principais atores da construção e fortalecimento do conhecimento”.


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na semana passada, que os municípios não podem mesmo pagar advogados com parte das verbas que devem receber da União por complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A sentença foi proferida pela 1ª Seção da Corte, que reúne as duas turmas de Direito Público.

Segundo cálculos da Procuradoria-Geral da República (PGR), a União deve desembolsar ao menos R$ 95 bilhões em repasses a 3.800 municípios localizados em 19 estados a título da complementação. As prefeituras contrataram os advogados para pedir, no Judiciário, que a União pague a verba extra do antigo Fundef.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os contratos estabeleciam honorários de entre 20% e 30% do valor da causa, o que varia de R$ 19 bilhões a R$ 28,5 bilhões do total. Para exemplificar, a União afirmou que só o repasse a 217 cidades do Maranhão totalizou R$ 7,8 bilhões, e estas prefeituras terão de pagar a escritórios de advocacia cerca de R$ 1,6 bilhão.

– A discussão não é se o pagamento deve ou não ser feito [ao advogado], a questão é saber de onde vai sair esse dinheiro -, resumiu a ministra Regina Helena Costa durante o julgamento.

O relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, defendeu que a Constituição obriga as cidades a destinarem os valores do antigo Fundef apenas ao desenvolvimento da educação. Assim, na visão de Fernandes, os precatórios recebidos da União não poderiam ser fatiados para remunerar os advogados.

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB),derrotada nas eleições do dia 7 de Outubro, decidiu hoje (15) que apoiará Jair Bolsonaro (PSL) no 2º turno da eleição presidencial.

A definição ocorreu após reunião na manhã desta segunda-feira, entre a emedebistas e aliados do seu grupo político, em São Luís.

A ex-governadora é a terceira do seu grupo a oficialmente confirmar voto no capitão reformado do Exército Brasileiro.

Antes dela, já haviam se posicionado o deputado estadual Adriano Sarney (PV) e o ex-deputado Ricardo Murad (PRP).


Após assumir a Prefeitura de Bacabal interinamente, o vereador Edvan Brandão (PSC) jogou os índices de desenvolvimento da cidade lá para baixo.


Durante a breve gestão do parlamentar, a população viu o município regredir nos setores de educação, saúde e infraestrutura.

Nas ruas, não é raro ouvir reclamações dos moradores. Uma das principais é que a economia já está quase parando, o comércio local anda às moscas.

Os hospitais estão precários, bem como as escolas, que não oferecem uma merenda de qualidade para os alunos, falta higiene nos banheiros, há carteiras quebradas por todos os lados. Um abandono total.

A situação em Bacabal é lamentável!

Edvan Bradão assumiu a Prefeitura de Bacabal após o prefeito eleito José Vieira ser cassado pela Justiça. Ele está concorrendo ao cargo de prefeito nas eleições municipais suplementares de 2018, que ocorrerá no próximo domingo,dia  28 de outubro.

Com informações Neto Ferreira

Facebook

Rádio do seu Coração

Arquivo do blog