terça-feira, 11 de dezembro de 2018

A empresa A F & M Construtora – Lima Matos Irmãos Ltda, localizada em Pindaré-Mirim, vai faturar cifras milionárias com obras na Prefeitura de São Bento.

De propriedade de Anderson Wesley Lima Matos e Ítalo Raphael Lima Matos, a construtora ganhou três contratos, que somados dão o valor de R$ 4.484.883,22 milhões.

Os acordos contratuais preveem a reforma de escolas, recuperação de estradas vicinais e ampliação e modernização de infraestrutura esportiva.

Para executar serviços nas unidades escolares, a empresa vai faturar R$ 1.492.952,54 milhão. Já as obras nas vias de acesso aos Povoados, a Prefeitura vai pagar R$ 1.496,272,48 milhão. E para modernizar a infraestrutura esportiva, a construtora vai ganhar 1.495.658,20 milhão.

Os contratos foram divulgados no Diário Oficial no dia 10.





Agência Banco do Brasil em Carutapera - Foto Reprodução

Clientes do Banco do Brasil (BB) estão reclamando dos serviços na agência da cidade de Carutapera, a 563 km de São Luís. As principais queixas são as filas longas, demora no atendimento e falta de dinheiro nos caixas eletrônicos . A Agência do BB em Carutapera é a única na região do Litoral maranhense.

Das cinco cabines de atendimento aos clientes existente na agência a maioria ficam sem seus devidos atendentes ao longo do pico de atendimento, e para piorar, os atendentes ficam saindo de suas cabines passando algum tempo sem o atendimento e as vezes com clientes sentados para serem atendidos. 

A denúncia foi feita por um vereador da cidade de Godofredo Viana na última sexta feira (07) durante o uso de 15 minutos na tribuna. O vereador Jorginho (PTB), disse ser uma falta de respeito com o cliente a demora e as longas filas para atendimento na agência, o vereador acrescentou ainda que para piorar, os caixas eletrônicos quase sempre estão sem dinheiro e fora do sistema. Disse.

Por conta destes problemas, os clientes e consumidores estão insatisfeitos porque muitos serviços se restringem ao Banco do Brasil e os obrigam a percorrerem agências na região da BR à procura de dinheiro e de caixas eletrônicos funcionando para realizar as suas transações.

O vereador solicitou ainda o envio de ofício para a Gerência do Banco Brasil pedindo esclarecimentos da mesma e sua participação na próxima sessão da casa. " Queremos ser tratado com respeito que merecemos,muitos pais e mães de família são obrigados a passar o dia inteiro no banco esperando um atendimento .Enfatizou.

A redação do Blog do Neto Weba também recebeu inúmeras reclamações do atendimento e da falta de dinheiro nos caixas eletrônicos. 

O Procon-MA deve se manifestar .


Pacientes que buscam atendimento no Hospital Municipal Padre Bento Dominici, em Palmeirândia, enfrentam transtornos para entrar na unidade devido a buracos e muita lama.

Conforme um paciente, a frente do prédio foi completamente tomada por buracos, que obstruem e dificultam o trânsito de veículos e pessoas.

"A entrada do hospital está abandonada. São inúmeras 'crateras' e muita lama. Isso atrapalha desde as ambulâncias, até as pessoas que vão a pé ao hospital, que precisam ficar desviando dos buracos para não cair na lama", relata o paciente que pediu para não ter a identidade revelada. 

A situação ocorre há vários meses e só piora com as chuvas, segundo o paciente. Ele cita o risco de contaminação causado pelo problema e afirma que o gestor do hospital tem conhecimento do caso.

"No verão, os buracos secam, mas agora, em pleno período chuvoso, eles estão cheios de lama e logo a gente não vai mais nem conseguir entrar no hospital, tamanho é o descaso. É uma contaminação e um risco para todos nós, mas mesmo assim o diretor [do hospital] não faz nada para resolver", resume.


Em 29 de novembro, o Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra sete proprietários de abatedouros clandestinos, no município de Buriticupu: Ivanildo Cardoso Lima, Maria de Fátima Oliveira Silva, Raimundo Batista de Oliveira, José Airton Lopes, Jucilene Silva Rodrigues, Domingos Sampaio Monteiro e Fausto Ferreira da Silva. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça José Orlando Silva Filho.

Uma parte da investigação do MPMA se baseou em um documento de inspeção da Vigilância Sanitária Municipal, no qual foi relatada a visita a quatro locais de abate, dos seis existentes no município. No relatório, foi atestado que todos os locais visitados não atendem as condições mínimas para funcionamento, em desacordo com o Regulamento de Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal.

Foi apontado que os locais carecem de estrutura física adequada, sendo o abate realizado em anexos de currais, com teto parcial e piso de cimento. Os animais são cortados no chão e mesmo com o uso de materiais para evitar o contato das carcaças com o solo, há grande risco de contaminação da carne.

Os locais de abate são únicos, o que possibilita a contaminação por cruzamento de tipos diferentes de carne. Os trabalhadores não usam equipamentos de proteção. Em um dos estabelecimentos, foi registrada a presença de crianças auxiliando no trabalho do abate e o livre acesso de cães ao espaço onde os bovinos eram cortados.

Em reforço aos dados apresentados pela Vigilância Sanitária, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) apresentou relatórios com características e respectivos autos de infração de sete estabelecimentos clandestinos de abates de animais, respectivamente, de propriedade de Ivanildo Cardoso Lima, Maria de Fátima Oliveira Silva, Raimundo Batista de Oliveira, José Airton Lopes, Jucilene Silva Rodrigues, Domingos Sampaio Monteiro e Fausto Ferreira da Silva.

Todos apresentaram graves irregularidades estruturais, sanitárias e de higiene, sendo considerados inaptos para funcionar, porque expõem o produto final a perigos físicos, químicos e biológicos, consequentemente pondo em risco a saúde do consumidor.

De acordo com o promotor de justiça, a situação relatada afeta diretamente a saúde pública e coloca os proprietários como violadores dos direitos do consumidor, por atuarem em confronto com a lei. “Dos elementos de prova apontados, depreende-se que os requeridos praticam atividade de matadouro clandestino, quando diariamente abatem animais bovinos, inclusive de procedência duvidosa e ilícita, sem qualquer fiscalização sanitária e de higiene, comercializando carnes para açougues, que por sua vez vendem para a população”, destacou José Orlando Silva Filho.

PEDIDOS

Na ACP, o MPMA requereu, como medida liminar, que os proprietários se abstenham de realizar procedimentos de abate de animais, além da manipulação, transformação, elaboração, depósito, acondicionamento e venda de produtos de origem animal, enquanto não forem regularizadas por completo a estrutura dos estabelecimentos e a atividade que exercem, conforme determina a legislação.

Foi solicitada também a imposição de multa diária no valor de R$ 500,00 caso as determinações sejam descumpridas.

O MPMA pede ainda que a Aged seja intimada para disponibilizar um técnico para acompanhar o cumprimento da liminar.

Por último, em caso de condenação, a imposição de multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.


O Ministério Público do Maranhão emitiu, em 26 de novembro, Recomendação ao prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Moura da Silva, solicitando que sejam consideradas alterações na reforma da Escola Municipal e Centro de Reabilitação Integral Dra. Amélia Bastos. O objetivo é adequar o espaço às necessidades das pessoas com deficiência.

O documento é assinado pelas promotoras de justiça Flávia Valéria Nava Silva (3ª Promotoria de Justiça Cível) e Sílvia Menezes de Miranda (Promotoria de Justiça Especializada).

Foram recomendadas alterações na largura da calçada, correção das rampas de acesso, corrimão, guarda-corpo, piso tátil, sinalização de alerta, eliminação de obstáculos na entrada do prédio, adaptação do balcão de recepção para tendimento a cadeirantes, sinalização das portas e corredores em braille, disponibilização de mesas e cadeiras acessíveis para estudantes que utilizam cadeiras de rodas, adequação da altura das lousas nas salas, colocação de barras de apoio nos banheiros e adequação de pias, louças, sanitário.

Também foram sugeridas adaptações arquitetônicas no acesso ao refeitório, salas de aula e de atendimento multidisciplinares. Foi recomendado, ainda, que o bebedouro e banheiros sejam adaptados para atender aos estudantes com necessidades especiais.

No Centro de Reabilitação, foram indicadas adaptações arquitetônicas e nos móveis na recepção, cadeiras, mesas dos serviços de fonoaudiologia, fisioterapia, serviço social, odontologia e terapia ocupacional.

Todas as alterações devem seguir a norma técnica de acessibilidade, a NBR 9050, que trata de critérios de acessibilidade para edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos.

As representantes do MPMA requisitaram ao Poder Executivo municipal de São José de Ribamar informem, em até 20 dias, as providências adotadas para as correções indicadas.



O juiz Karlos Alberto Mota, titular da Comarca de Icatu, decretou a suspensão dos direitos políticos da ex-prefeita de Axixá Roberta Barreto pelo prazo de três anos.

A decisão é do final de novembro, mas foi disponibilizada apenas na edição de hoje (10) do Diário da Justiça.

Barreto foi denunciada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em ação de improbidade, depois de dificultar a transição da sua gestão para a da atual prefeita, Sônia Campos.

“Patente […] que houve o descumprimento por parte da requerida de sua obrigação constitucional de providenciar a devida transição municipal, só sendo cumprida por determinação judicial”, destacou o magistrado em sua decisão.


Alguns sites publicaram a notícia mentirosa sobre a soltura de Alypio da Silva, assassino confesso de Dona Antônia da Conceição, no último dia 16 de novembro em Feira Nova do Maranhão.

Em conversa com o Delegado Regional Dr. Fagno Vieira, a notícia foi desmentida na hora. O assassino está preso em cumprimento a um pedido de prisão temporária que vai se transformar em prisão preventiva, a pedido do próprio delegado.

O Delegado Regional lamentou que esse tipo de imprensa que prega o "Fake News".



Homem abre fogo em catedral em Campinas, mata cinco pessoas e se suicida
Um homem matou cinco pessoas e deixou três feridas após invadir uma missa na Catedral Metropolitana, no Centro de Campinas (SP), na tarde desta terça-feira (11), segundo o Samu, Bombeiros e Polícia Militar. O suspeito pelos disparos na igreja, de acordo com as corporações, cometeu suicídio em seguida.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o suspeito teria entrado na Catedral com uma pistola e um revólver calibre 38, e se matado em frente ao altar após os crimes.

Crime ocorreu na tarde desta terça-feira, em Campinas

Os mortos não foram identificados e a polícia investiga a motivação do crime. A princípio, a informação recebida pela EPTV é de que houve um assalto antes, mas autoridades negaram.

Equipes do Samu e dos Bombeiros foram enviadas ao local, por volta das 13h20. A informação inicial é de que uma mulher de 65 anos, com ferimentos na região da cervical, foi levada ao Hospital Mário Gatti; enquanto que outra, de 40 anos, foi levada ao Hospital de Clínicas da Unicamp.

Guarda diz que a maioria das vítimas era idosos

A terceira vítima também estaria em estado estável, segundo o Samu, mas não há informações sobre para qual unidade ela deve ser encaminhada. O entorno da Catedral está isolado e câmeras de monitoramento da CinCamp registraram a movimentação na área.

Por G1 Campinas


A polícia prendeu na noite de segunda-feira (10) Yago Menezes Marreiros, de 26 anos, que invadiu uma loja e abusou sexualmente uma funcionária, no bairro Cohama, em São Luís. O ato criminoso aconteceu na manhã desta segunda.

Segundo Edmarine Chagas Costa, delegada titular da Delegacia Especial da Mulher, na capital, Yago Menezes estava escondido na residência de um conhecido situada no bairro Ipase quado foi surpreendido pela polícia.

No local, os policiais encontraram uma quantidade de entorpecente. Além de Yago Menezes, a polícia também prendeu Ednaldo Silva, que também teria participado da ação criminosa na manhã de segunda.

Yago Menezes e Ednaldo Silva foram encaminhado nesta terça para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Yago Menezes Marreiros vai responder pelos crimes de roubo, tráfico de drogas e por estupro.


Uma operação da Polícia Civil culminou, na manhã desta terça-feira (11), na prisão de 4 pessoas envolvidas na morte do prefeito de Davinópolis Ivanildo Paiva Barbosa (PRB).

As prisões ocorreram em Grajaú, Barra do Corda, Imperatriz e em Dom Eliseu, no Pará, em cumprimento a ordens judiciais expedidas pela Central de Inquérito de Imperatriz.

Segundo o delegado Jefrey Furtado, foram presos o policial militar do Pará, Francisco de Assis Bezerra Soares, vulgo Tita; o policial militar do Maranhão, Willame Nascimento da Silva; o mecânico José Denilton Feitosa Guimarães; e o pistoleiro Gean Dearlrm dos Santos Neres. Outros dois mandados de prisão ainda estão em aberto, portanto seis pessoas devem ser presas ao fim da operação.

Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Itinga do Maranhão, Barra do Corda, Grajaú, Imperatriz e Dom Eliseu (PA).

Tita e José Guimarães, segundo a polícia, foram os responsáveis pela articulação para a contratação dos assassinos. E segundo a Polícia Civil, Jean Listrado e Willame da Silva foram chamados para serem os executores.

As prisões desta terça-feira (11) são a primeira parte da operação, que visa prender os envolvidos na execução do crime. Na sequência, com os depoimentos deles, a polícia pretende chegar aos mandantes e entender a motivação do homicídio. A operação policial coincide com a data que marca um mês da morte de Ivanildo.

A força-tarefa para prender os envolvidos foi composta por equipes da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), Delegacia de Imperatriz, Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), e Delegacia de Dom Eliseu (PA).

Entenda o caso

O prefeito de Davinopólis, Ivanildo Paiva (PRB), de 57 anos, foi encontrado morto no dia 11 de novembro.

De acordo com o delegado Armando Pacheco, Superintendente da Polícia Civil do Interior, o corpo foi encontrado cerca de 2 km da sede da sua fazenda, na zona rural do município e o carro do prefeito foi encontrado abandonado na BR-010, ao lado da mata do 50 BIS, em Imperatriz.
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

A Prefeitura de Godofredo Viana alerta idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para realizarem a inscrição ou atualização cadastral no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os beneficiários têm até o dia 31 de dezembro para procurar a Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Godofredo Viana para realizar o cadastro. O não cadastramento implica na perda do benefício. Entre as vantagens de fazer parte do Cadastro Único está a possibilidade de participar de programas sociais do governo.


A inscrição e atualização no CadÚnico tem sido solicitada aos beneficiários desde o ano passado e além dos idosos, passou a incluir as pessoas com deficiência. “É muito importante que as pessoas realizem esse procedimento para que continuem recebendo regularmente seu benefício. Esse processo é uma determinação do Ministério do Desenvolvimento Social, então é obrigatório”, reforça a titular da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Nucy Tavares. 

O BPC é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Um dos requisitos para que o benefício seja recebido é a inscrição no Cadastro Único.

DOCUMENTOS

No cadastro, os idosos e as pessoas com deficiência precisam apresentar RG, CPF, título eleitoral, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado. Caso seja maior de 18 anos; certidão de nascimento ou RG e CPF, declaração escolar atualizada (a partir de 6 anos), carteira de vacinação (0 a 6 anos) e termo de guarda ou responsabilidade, para o caso de netos, sobrinhos e outros, para se inscrever no CadÚnico e garantir a continuidade do benefício.
Felipe Camarão, Secretário de Educação
A gestão da Educação, no governo Flávio Dino, tem sido marcada pelo compromisso com a transparência ativa, por meio da qual disponibilizamos o maior número de informações e dados possíveis à sociedade, de forma clara, sem que haja, necessariamente, solicitações e pedidos realizados por qualquer cidadão ou órgão de controle.

Está provado que acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão é, hoje, o principal pressuposto de uma gestão pública contemporânea, que age com transparência ativa, sem esperar que o cidadão busque os órgãos para reclamar, criticar ou tenha que solicitar a disponibilização de informações.

Há quase quatro anos, saímos de uma transparência passiva, quando as pessoas, instituições ou empresas tinham que deixar suas cidades para vir a São Luís, em busca de informações sobre seus processos na Seduc, por exemplo. Diferentemente das gestões anteriores, o atual Governo do Maranhão adotou uma postura que colocou o Estado com nota máxima em transparência, saindo do antepenúltimo lugar para o topo do ranking na Escala Brasil Transparente, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

Seguindo a determinação do governador Flávio Dino, a Seduc avançou nos últimos três anos, ao criar mecanismos de transparência ativa, envolvendo, sobretudo, a comunidade escolar. Tais procedimentos foram destaque, recentemente, em premiações de âmbito nacional e estadual, no que diz respeito às boas práticas de ouvidorias. Os projetos premiados têm em comum a promoção da participação democrática e o incentivo ao protagonismo dos estudantes da rede estadual.

No Concurso Nacional de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Ouvidoria da Seduc foi ouro com o projeto ‘Minha EscolaAPP’, na categoria ‘Estratégias Inovadoras de Participação Social para Aprimoramento e/ou Simplificação da Gestão’; e o Projeto Jovem Ouvidor, medalha de prata, na categoria ‘Estratégias Inovadoras para Engajamento da Sociedade Civil junto às Ouvidorias’. No Maranhão, o Minha EscolaAPP, também, ganhou o 1° lugar no “Boas Práticas de Ouvidoria”, realizado pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). Vale lembrar que, no ano passado, já tínhamos recebido medalha de bronze no Concurso Nacional de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias com o projeto ‘Conversando com a Escola’.

O ‘Conversando’ promove a participação da comunidade escolar na gestão pública, contribuindo com a formação cidadã dos estudantes da rede estadual de ensino e com o processo de promoção da melhoria da qualidade da educação. Já o ‘Jovem Ouvidor’ estimula a participação de alunos do ensino médio em ações de escuta cidadã, fortalecendo o protagonismo estudantil nas escolas da rede pública estadual. E, por fim, não menos importante, o ‘Minha EscolApp’, aplicativo desenvolvido pela Secretaria, por meio do qual os estudantes têm acesso a diversas informações como: notas, recursos para a escola, nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica); podem avaliar a merenda, as aulas, infraestrutura, didática, dar sugestões de como melhorar a escola e receber todas as informações sobre os projetos de interesse do estudante.

Há uma série de vantagens que a transparência possibilita à educação: permite focar na eficiência dos gastos de recursos públicos, melhorar a tomada de decisões com impacto na qualidade, abre canais direto com as comunidades escolares e a população em geral, entre outros. Mas tudo isso só faz sentido se estiver conectado à aprendizagem dos estudantes. Portanto, todas as práticas da Seduc, reconhecidas nacionalmente como estratégias inovadoras, focam na formação cidadã e ainda garantem a manutenção das condições adequadas para que essa aprendizagem ocorra com qualidade.

Por fim, destaco que todos os avanços obtidos até aqui não seriam possíveis sem a participação dos profissionais da Seduc, dos estudantes e das escolas. Essas premiações não são mérito meu, como gestor da educação do Maranhão, mas de um governo comprometido com a gestão pública transparente e cidadã.

Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão





Uma quadrilha de assaltantes de bancos invadiu a cidade de Arame, a 477 km de São Luís, e explodiu a agência do Bradesco, por volta de 23h desse domingo (09).

Pelas primeiras informações, o grupo criminoso entrou na cidade em dois veículos Corsa Classic, com armas de grosso calibre e promovendo tiroteio intenso.

Inicialmente, eles passaram em um bar e pegaram alguns reféns que foram colocados como escudos nos capôs dos veículos, seguindo para o Bradesco.


Em poucos minutos, os bandidos explodiram caixas eletrônicos e, pelas informações, o cofre da agência.

Ele fugiram levando algumas pessoas como reféns. Policiais da região estão mobilizados para tentar localizar e prender o bando.

Logo após o assalto, dezenas de pessoas invadiram a agência e procuravam dinheiro em meio aos escombros. 

Esses grupos criminosos que estão agindo no Maranhão pode ter ligação com o PCC. A revelação foi feita pelo secretário de Segurança, Jefferson Portela, quando da apresentação de parte da quadrilha que explodiu a central de distribuição do Banco do Brasil em Bacabal. Seriam 70 criminosos ligados ao PCC que estão agindo no Nordeste.

A polícia ainda tenta localizar outros quatro integrantes do bando que agiu em Bacabal. Segundo o caminhoneiro Obadias Ferreira, que foi preso com mais de R$ 47 mil em Araguanã, os quatro estariam com armas longas e homiziados em um matagal na zona rural de Nova Olinda, onde ele foi abandonado pelo grupo.
domingo, 9 de dezembro de 2018



O governador Flavio Dino participou, nesta sexta-feira (7), do lançamento do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional – Nordeste (CIISPR- NE) no Palácio de Iracema, em Fortaleza, no Ceará. O espaço é uma iniciativa da União e dos governos nordestinos para reunir informações e alimentar um sistema único que auxilie no combate a facções criminosas interestaduais.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, acompanhou a cerimônia, juntamente com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira; o governador do Ceará, Camillo Santana; o governador do Piauí, Wellington Dias; e demais representantes da Segurança Pública no Nordeste, como o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.
O Centro abriga profissionais de segurança dos nove estados e de forças de segurança e justiça de órgãos regionais e nacionais. Para compor a equipe, os agentes participaram do curso Técnicas e Estratégias de Relato Executivo, ministrado pela Federal Bureau of Investigation (FBI), a agência federal de investigação dos Estados Unidos.

Na visão do governador Flávio Dino, o principal ganho com a implantação do CIISPR é a dimensão preventiva para que, com a troca de informações entre os estados, seja possível evitar a ação das quadrilhas.

“Nós estamos vendo a tentativa de assaltos a bancos, aterrorizando cidades inteiras. Quando extraímos as informações, são quadrilhas que se deslocam de outras regiões, até de outros países. Então, o Centro de Inteligência permite o reforço da prevenção, para que as forças de segurança possam agir com mais eficiência e se antecipar, para evitar ocorrências graves”, assegurou o governador Flávio Dino.

O governador defendeu, ainda, a colaboração de bancos e empresas de transporte de valores na articulação e ampliação de políticas públicas de segurança.
“Os bancos precisam aprimorar seu sistema de segurança, uma vez que é inimaginável que as polícias sozinhas vão proteger estabelecimentos bancários em todo o país. É preciso que os bancos invistam também, e o CIISPR vai ajudar para que nós articulemos esses segmentos empresariais a melhorar a segurança pública”, afirmou o governador Flávio Dino.

O secretário Jefferson Portela destacou o empenho para integração entre as forças policiais dos estados do país, especialmente com o compartilhamento de informações. “Temos três policiais do Maranhão trabalhando diretamente no CIISPR, que passaram por treinamento e estão aptos a administrar e atualizar o nosso banco de dados, cruzando as informações com os demais bancos”, ressaltou.

Em sua fala, o ministro Raul Jungmann ressaltou a importância do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), aos moldes do que já acontece na saúde e na educação, para o enfrentamento da violência e da criminalidade, com a união das esferas federais, estaduais e municipais.

“Isso é inédito no Brasil. Temos hoje um sistema nacional de segurança pública, com presença da polícia federal, militar, civil, guardas municipais, forças armadas, judiciário e inteligência. Saímos da obscuridade e da falta de transparência. Com um federalismo acéfalo, não conseguíamos obter as informações para montar estatísticas e dados”, disse Jungmann.

Para o senador Eunício Oliveira, a medida aprovada pelo Senado Federal, que garante a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP), irá permitir o financiamento das ações de aparelhamento, capacitação e integração das forças policiais.

“A previsão é que teremos R$ 2 bilhões para o FNDSP em 2019, e R$ 4 bilhões em 2020. Um fundo para a inteligência da nossa segurança, uma questão tão dramática em nosso país. Isso merece ser comemorado”, garantiu Eunício Oliveira.

Estrutura do CIISPR

O Centro de Inteligência de Segurança Pública Regional – Nordeste tem como base o Palácio de Iracema, em Fortaleza, e conta com profissionais de 15 instituições de todos os estados do Nordeste.
O trabalho desenvolvido será o de análise e investigação, cruzando os dados e investigações específicas de cada estado e, em especial, as que envolvam mais de um estado. Os profissionais investigam e acionam as forças policiais dos estados para desmembrar o crime organizado em operações sigilosas.

Já na implantação, o CIISPR possui 38 bases de dados dos estados e União. O número ainda pode aumentar, com a implantação do centro em outras unidades da federação. São $15 milhões de investimento do Governo Federal em treinamento de profissionais e aquisição de materiais de tecnologia, como softwares e computadores.

Pacto com o Governo Federal

Na Carta dos Governadores do Nordeste, elaborada e entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro, no dia 21 de novembro, os líderes do executivo pleiteiam a celebração de um Pacto Nacional pela Segurança Pública, coordenado e executado pelo Governo Federal, com ações concretas no combate à criminalidade. Os alvos do pacto seriam assaltantes de bancos, tráfico de armas e explosivo, e atuação de facções criminosas.

No entendimento do governador Flávio Dino, o país está lidando com o avanço de “grandes organizações, que ultrapassam as fronteiras de um único estado”, por isso a importância de um plano de ação federal.

Policiais Civis, que prestam serviço na Delegacia do Cohatrac, realizaram nesta sexta-feira (07), a prisão de Valdecilde Lima Pestana, de 40 anos de idade.

A presa se passava por funcionária do Uniceuma e ludibriava as pessoas vendendo supostas bolsas de estudo da instituição de ensino.

Pelas 'tais' bolsas ela cobrava R$ 1 mil de suas vítimas.

Após os procedimentos legais, Valdecilde Pestana foi encaminhada ao Complexo de Pedrinhas, onde segue à disposição da justiça.

O Governo do Brasil lançou, esta semana, a Plataforma Iniciativa Trajetórias Escolares, Desigualdades e Diversidades. A iniciativa vai permitir o acompanhamento da situação dos estudantes beneficiados pelo Bolsa Família. O objetivo é compreender e apoiar os casos mais sensíveis, como situação de abandono escolar, risco de violência e trabalho infantil, por exemplo.

O diretor de Educação, Direitos Humanos e Cidadania do MEC, Daniel Ximenes, explica que nos cinco períodos de coleta de informações do acompanhamento da frequência foram observados diversos casos de crianças que apresentam situações mais sensíveis na frequência escolar.

“Esse trabalho será uma lupa, uma oportunidade para que nós consigamos observar e trabalhar junto com estados e municípios para reverter a possibilidade de abandono escolar das crianças que apresentam maior risco”, explicou Ximenes.

Mais de 14 de milhões de crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, compõem o público da iniciativa. Eles serão acompanhados bimestralmente em sua frequência escolar (condicionalidade de educação do Programa Bolsa Família), em quase 140 mil escolas, com o trabalho realizado por 56 mil funcionários cadastrados no Sistema Presença.

Daniel Ximenes afirma que as oportunidades têm de ser iguais a todos os brasileiros. “Temos que trabalhar no Brasil para que todas as crianças, as mais pobres inclusive, tenham uma trajetória escolar regular como as crianças de classes média e alta têm. Apenas 58% dos jovens de 19 anos de idade no Brasil têm ensino médio completo. Então temos que reverter essa situação”, alertou.

Com informações do Ministério da Educação.
Prefeito de São Bento,Luis Barros.
O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro foi depositado nesta sexta-feira, 7 de dezembro. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões. Ou seja, um crescimento de 7,13% comparado a 2017.

Segundo dados do CNM(Confederação Nacional dos Municípios), São Bento recebeu desse valor extra, exatos R$ 1.000.274,50 que foi creditado na conta da prefeitura no último dia 07 de dezembro, portanto a expectativa é de que o 13° de todos os servidores seja pago tranquilamente.

O recurso extra é proveniente da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano. O repasse foi realizado um dia antes do primeiro decêndio normal do FPM de dezembro.

Retenção Fundeb

Cabe destacar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 55/2007, não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao 1% adicional do FPM. No entanto, trata-se de uma transferência constitucional e por isso deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, deve-se aplicar os limites constitucionais em saúde e educação.

Histórico

Os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de IR e IPI referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

Veja quanto recebeu cada município do Brasil (aqui)



A Prefeitura de Cândido Mendes recebeu nesta sexta-feira (07) cerca de R$ 600 mil reais, a título de repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro. Na região do litoral maranhense a Prefeitura de Carutapera também recebeu um montante extra no valor de 600 mil reais.

De acordo com o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, “Esse repasse é resultado de muito esforço e do trabalho intenso de mobilizações, com a participação de milhares de municipalistas”, aponta.
O cálculo referente a partilha realizado pela CNM aponta valor de aproximadamente R$ 4.214 bilhões com base nos dados do 4º relatório de avaliação fiscal do governo federal. Os recursos amanheceram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (7).

O montante é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano.

Veja quanto recebeu cada município do Brasil (aqui)



O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou à Justiça Solange Maria Costa Braga, que chicoteou o carroceiro de 63 anos, Olegário Castro. O caso aconteceu no meio de uma rua em São Luís . Ela vai responder por lesão corporal, maus tratos e discriminação ao idoso.

Solange é presidente do Instituto de Proteção dos Animais e foi flagrada agredindo o idoso alegando que ele tinha maltratado um jumento. Após uma discussão, ela pega o chicote do homem e começa a bater nele. Depois da agressão, Solange entra no carro e vai embora.

O vídeo foi gravado na rotatória do bairro São Francisco, em São Luís, ‘viralizou’ nas redes sociais e levantou discussões sobre quem estaria com a razão. O caso foi levado para a Delegacia do Idoso, onde foi aberto um inquérito policial para apurar as agressões ao carroceiro. Até o momento, Solange não foi encontrada para receber a intimação da polícia para prestar depoimento.

O carroceiro Olegário Castro foi nesta sexta (7) ao Ministério Público para saber como anda o processo. Ele ficou com marcas das chicotadas na costa e diz que tem sofrido humilhação depois daquele dia, chegando até a fazer tratamento contra depressão.

“Por onde eu passo eu recebo crítica, eu não posso mais ter sossego no trabalho. Crianças, adultos… tudo faz crítica contra a minha pessoa. Onde me veem com a carroça é dizendo ‘olha, lá vem a velha… olha o chicote!’. Eu estou em depressão, fazendo tratamento… para ver se passa”, contou Olegário.

No vídeo das agressões não é possível ver o que aconteceu antes das chicotadas, mas Olegário afirmou que não bateu no jumento.

“Eu vinha na frente dela, passou um carro na minha frente. Eu parei a carroça, levantei o chicote. O carro se adiantou e eu bati em cima do celote… e ela achou que eu estava maltratando o meu animal. Eu não bato no meu animal, porque é dali que eu vivo. Para quê eu vou maltratar o meu animal, que me dá o meu sustento para mim e minha família?”, afirmou o idoso.

De acordo com o promotor do idoso, Augusto Cutrim, também foi pedida uma avaliação veterinária no jumento, mas que a conduta de Solange foi totalmente errada, independentemente de possíveis maus tratos ao animal.

“Uma conduta que ela entendeu que a vítima poderia causar maus tratos não justifica ela espancá-lo em via pública, na frente de todo mundo. Nós, há muito tempo, acabamos com a barbárie da justiça com as próprias mãos”, declarou o promotor.
sábado, 8 de dezembro de 2018

Um homem identificado como “Duca”, morador da cidade de Governador Acher, foi morto a tiros na tarde desta quarta feira(05), dentro de um motel na cidade de Gonçalves Dias-Ma.

De acordo com informações, a vitima teria um relacionamento extra conjugal, quando foi flagrado com a suposta amante, sendo alvejado com mais de 5 disparos de arma de fogo. A mulher que estava com a vitima, fugiu do local.

Nesse momento a polícia faz diligencias pela região na tentativa de capturar o assassino. Imagens do sistema de segurança de um posto de combustível que fica próximo ao local do crime pode ajudar a identificar o autor do homicídio.

Fonte: Mídia São Luis



A mulher identificada como Lana Shara foi assassinada a tiros na tarde de sexta-feira (07) na cidade de Carolina, a 831 km de São Luís. O assassino foi identificado como Maurivan, conhecido como “Bam Bam”, companheiro da vítima.

Os motivos seriam passionais. O casal estava separado, depois de anos de convivência. O assassino teria se revoltado ao descobrir que a ex-esposa estaria de viagem marcada para Goiânia, o que teria gerado uma crise de ciúmes.


Antes da tragédia, o casal travou uma discussão forte, segundo amigos mais próximos.

O assassino disparou três tiros com a ex-companheira, sendo que um deles atingiu a cabeça da vítima.

Ao perceber a situação o rapaz acabou se suicidando com um tiro na cabeça. Segundo informações o casal deixa dois filhos órfãos.

O ex-marido assassino, Lana e os filhos



Ela foi muito criticada por sua escolha, porém ela se defende considerando que o que vai fazer é um ato de emancipação sexual.


Foto: Divulgação


A jovem baiana Letícia Campelo está vendendo sua virgindade para pagar a cirurgia do pai que precisa ser operado com urgência.

O pai da moça precisa fazer uma cirurgia de coração aberto, essa é uma cirurgia realizada com a ponte safena, O preço fica por volta de R$350 mil e precisa urgentemente ser operado.

Ela foi muito criticada por sua escolha, porém ela se defende considerando que o que vai fazer é um ato de emancipação sexual. “Sou eu que decido se quero perder a virgindade com alguém que eu não amo e vai salvar uma vida, a do meu pai”, falou.

“O fato de mulheres poderem fazer o que quiserem com seus corpos e terem a coragem de viver suas sexualidades livres de críticas é uma forma de emancipação”, defendeu.

Três automóveis se envolveram no acidente na BR-222 no Maranhão

Um acidente envolvendo três veículos deixou 12 pessoas feridas na noite dessa sexta-feira (7) na BR-222, no município de Açailândia, localizado a 562 km de São Luís. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi causado por uma ultrapassagem indevida.

Segundo a PRF, um dos veículos envolvidos estava transitando pela região central de Açailândia e ia seguindo no sentido da zona rural, quando fez a ultrapassagem proibida e acabou colidindo com um outro veículo, que vinha no sentido contrário. Um outro veículo que vinha atrás do automóvel também acabou se envolvendo no acidente.

Três equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestaram os primeiros socorros às vítimas. Não há informação sobre o estado de saúde dos envolvidos no acidente.

Acidente foi registrado na BR-222 em Açailândia (MA)
Ainda segundo a Polícia Rodoviária a ultrapassagem indevida é uma das principais causas dos acidentes mais graves, sendo considerada uma infração grave. O motorista que for pego ultrapassando em local proibido com sinalização horizontal pode pagar uma multa de R$ 1.467,70.

Fonte: G1MA

A prefeita Iraci Weba participou nos dias 6 e 7 de Dezembro da Audiência Pública na Câmara Municipal, para discutir o |Plano Municipal de Saneamento Básico; o evento contou com a participação da população em geral durante dois dias. Diversos assuntos foram debatidos, sobre ações direcionadas pela Prefeitura, formalizando parcerias, para melhorar do saneamento básico, esgotos, política públicas sócio-ambientais e a questão do lixo em todos os seus aspectos.

Também estiveram presentes representantes de entidades comunitárias, secretários e vereadores.


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