quinta-feira, 21 de março de 2019

Embarcação levava cinco pessoas naufragou nesta quarta-feira (20) no povoado São Cristóvão, em Viana. Entre os mortos, estão duas meninas de dois anos e seis meses de idade.



Uma embarcação de pequeno porte com cinco pessoas naufragou na noite desta quarta-feira (20) no povoado São Cristóvão, no município de Viana, localizado a 217 km de São Luís. Duas crianças menores de cinco anos e um adulto morreram no naufrágio.

De acordo com a Polícia, a embarcação seguia por volta das 21h, do povoado Prequéu para o povoado São Cristóvão quando o acidente aconteceu. Chovia bastante na região no momento do naufrágio.

Na embarcação estavam Vanilde Jansen Costa e Mendes Pereira Sousa, com as duas filhas Maria Fernandes de Costa Sousa, de dois anos; Maria Eduarda de Costa Sousa, de seis meses, e o sobrinho do casal, identificado como Gleik, de 20 anos.

Segundo o Major Fábio, do 36º Batalhão de Polícia Militar, no momento do naufrágio o casal conseguiu se salvar nadando até a margem do lago. Já as duas crianças e o homem desapareceram. Nenhum os ocupantes usava colete salva-vidas.

Equipes do Corpo de Bombeiros conseguiram encontrar logo pela manhã o corpo das duas meninas, já o sobrinho do casal continua desaparecido. Buscas ainda estão sendo feitas na região para tentar localizar o corpo.

“Os bombeiros estão na localidade fazendo as buscas, na tentativa de localizar essa terceira vítima, mas até o momento não foi localizada. É um episódio triste, um fato lamentável, mas infelizmente as pessoas aqui ainda utilizam muito esse tipo de embarcação, sem coletes salva-vidas. É uma situação desfavorável a noite, as condições climáticas não eram favoráveis, muita chuva, muito vento e infelizmente ocorreu essa tragédia na nossa região”, disse o Major.



Na cidade de Carolina, no sul do Maranhão, a 831 km de São Luís, um homem identificado como Francisco Bastos de Oliveira foi preso suspeito de ter relações sexuais com os três filhos.

Segundo o delegado Elmerich Bulhões, titular da cidade, o preso estaria praticando relação sexual com, pelo menos, três filhos menores de 14 anos à época, aproveitando-se da condição de genitor.

Após ciência do fato por este subscritor, representou-se pela decretação da prisão preventiva, a qual foi deferida pelo Juízo Único de Carolina.

O suspeito foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização de Carolina, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

As vítimas têm hoje 16, 17 e 25 anos.



A Polícia Civil, com o apoio de policiais militares, prendeu o homem identificado como Antônio Francisco da Luz, conhecido como "Antônio Maluco", pelo crime de estupro de vulnerável de duas enteadas, sendo uma de 10 e outra de 12 anos de idade. A prisão do acusado ocorreu no povoado Baixão da Jibóia, na cidade de Arame, a 497 km de São Luís,

A Polícia Civil teve ciência do fato por meio de ofício do Ministério Público local o qual encaminhou relatório do Conselho Tutelar relatando denúncias de tais crimes.

Diante desses fatos, foi determinada a oitiva das vítimas, que confirmaram que eram abusadas sexualmente pelo padrasto há cerca de três e que eram ameaçadas de morte pelo mesmo, caso relatassem os abusos. 

Em seguida, as vítimas foram encaminhadas ao IML de Imperatriz, onde passaram por exames médicos que confirmaram a prática da violência sexual, o que se configura em crime de estupro de estupro, previsto no art. 217-A do Código Penas, com pena que pode chegar a 15 anos de prisão.

Com o conteúdo das oitivas, relatório e exames médicos, o delegado Renilto Ferreira representou imediatamente pela prisão temporária de "Antônio Maluco", que foi prontamente acolhida pelo Poder Judiciário.

"Antônio Maluco" confessou o crime praticado contra uma de suas enteadas, alegando que teve várias relações sexuais com a mesma e relatou ainda detalhes de como agia.

Ele ainda é suspeito de um homicídio ocorrido na cidade de Arame há alguns meses.

O acusado será indiciado por crime de estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça.


Em denúncia protocolada na Justiça Estadual, o Ministério Públicou voltou a pedir a prisão da advogada Edna Maria Cunha de Andrade, acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido e ex-secretário de Saúde de Cândido Mendes, Rolmerson Robson. Além da viúva, foi denunciado o segurança Ney Moreira Costa.

O crime ocorreu em 21 de fevereiro de 2014, na estrada que liga o povoado Águas Belas, em Cândido Mendes, ao município de Governador Nunes Freire.

Segundo a denúncia do MP, haveria um plano para que Ney Costa fugisse da prisão e diante do fato da grande influência política e econômica de Edna de Andrade, que poderia causar temor a testemunhas. Há informações, inclusive, que a advogada seria pré-candidata à prefeitura de Cândido Mendes.

Investigações

As investigações realizadas em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Polícia Civil apontaram que a versão apresentada por Edna de Andrade e Ney Costa, de que Rolmerson Robson teria sido vítima de uma emboscada, era falsa. Os disparos foram feitos a curta distância e pelas costas. No momento do crime, Ney Costa estava no banco de trás do carro dirigido por Rolmerson Robson, que tinha a esposa a seu lado.

De acordo com a Denúncia, há uma única perfuração visível no lado de fora do veículo, o que para os promotores de justiça Francisco Jansen Lopes Sales, Marco Antonio Alves de Oliveira e Hagamenon de Jesus Azevedo, que assinam o documento, configura “uma desesperada tentativa de forjar a cena do crime”.

Edna Maria Cunha de Andrade e Ney Moreira Costa foram denunciados por homicídio qualificado em concurso de pessoas. A pena prevista pelo Código Penal é de reclusão de doze a trinta anos.

O ex-presidente Michel Temer foi preso preventivamente, na manhã de hoje (21), em São Paulo. A informação foi confirmada por fontes da Polícia Federal. Temer está sendo levado para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, de onde segue para o Rio de Janeiro. 

No Rio, fará exame de corpo de delito e será encaminhado para a sede da instituição.

A prisão foi determinada pelo juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelas ações de desdobramento da Operação Lava Jato.

O ex-ministro de Minas e Energia da administração emedebista Moreira Franco também é alvo dos agentes nesta quinta-feira.

A Operação Descontaminação investiga desvios na Eletronuclear. Ao todo, foram expedidos oito mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 24 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e Distrito Federal.

De acordo com nota da PF, "a investigação decorre de elementos colhidos nas Operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, deflagradas anteriormente e, notadamente, em razão de colaboração premiada firmada pela Polícia Federal.

Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Temer assumiu a Presidência da República em maio de 2016, depois do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ao longo de sua trajetória política, Temer foi presidente da Câmara dos Deputados, secretário da Segurança Pública e procurador-geral do estado de São Paulo.
Partido

O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte de Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa.

Detalhes da operação serão esclarecidos em entrevista coletiva hoje, às 16h, na sede da PF, no Rio de Janeiro.

Via Agência Brasil


Enquanto falava sobre o Maranhão no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), o Deputado Federal Edilázio Júnior (PSD) negou o direito de resposta ao também deputado Márcio Jerry (PCdoB). Prática comum no Congresso, o aparte permite que parlamentares façam intervenções oportunas na fala do orador para esclarecimentos relacionados ao tema.

“Prontamente respondi ao deputado, que não me concedeu o aparte, porque tem medo da verdade. Mesmo assim, ocupei a tribuna para mostrar que são mentirosas as afirmações aqui feitas por ele, que demonstram a falta de compromisso com o Maranhão e que, felizmente, também revelam que ele está em desacordo e completamente distante do pensamento e do sentimento da imensa maioria do povo maranhense, que elegeu e reelegeu o governador Flávio Dino, e que o apoiam nessa trilha correta de conduzir o Maranhão ao rumo certo”.

Segundo Márcio Jerry, “Edilázio ocupou a tribuna da Câmara, e o fez da pior maneira, mentindo para o Brasil, numa ânsia de atacar o governador Flávio Dino, tentando esconder do Brasil esse Maranhão no rumo certo, sob o comando do governador Flávio Dino, tentando esconder do Brasil aquele poder do passado, de 50 anos, que pilhou o Maranhão e fez de um povo rico e de um estado rico, um estado pobre. Este estado está sendo consertado com muito trabalho, com as mãos limpas, competência e dinamismo do governador Flávio Dino e sua equipe”.

Veja o vídeo:
quarta-feira, 20 de março de 2019

No primeiro dia de funcionamento, o novo Mix Atacarejo de Pinheiro vai abrir as portas durante 24 horas
Meia-noite: exatamente quando os ponteiros do relógio marcarem o início do primeiro minuto da sexta-feira (22), as portas do tão aguardado Mix Atacarejo de Pinheiro serão abertas ao público e só fecharão 24 horas depois, à meia-noite de sábado (23). O fato, inédito na região, vai marcar a chegada do maior grupo supermercadista do Maranhão e um dos maiores do Brasil à populosa e bela Princesa da Baixada, como é carinhosamente chamada a cidade de Pinheiro. “Estamos muito felizes com a chegada do Grupo a essa cidade, que é tão importante na economia do Maranhão”, enfatizou Ilson Mateus, presidente do Grupo Mateus.


O novo empreendimento do Grupo Mateus tem uma megaestrutura: são mais de 11 mil metros quadrados de área total construída, sendo 4,8 mil só no salão de vendas. No estacionamento, espaço para 560 veículos, entre motos e carros. Nas diversas seções espalhadas pela loja, um mix com mais de 15 mil produtos para atender a todo o público da cidade e da região, que é repleta de pequenos e médios comerciantes.

“A proposta do Mix Atacarejo é oferecer produtos a preços competitivos e justos aos consumidores em geral e, em especial, aos empreendedores. O Mix de Pinheiro, a exemplo do que já ocorre em outras cidades do Maranhão e do Pará, será um polo distribuidor de produtos para comerciantes, pequenos e médios atacadistas da região, que antes precisavam pagar mais caro ou tinham despesas maiores com o transporte da mercadoria, o que encarecia o preço final cobrado do consumidor. Agora, isso vai mudar”, anunciou o presidente do Grupo Mateus.

Emprego e renda – Com a inauguração do Mix Atacarejo em Pinheiro, o Grupo Mateus incrementa a economia da região e favorece a geração de emprego e renda. Só para se ter uma ideia, com o início das operações em Pinheiro, foram criados exatos 326 postos de trabalho na nova loja, com quase total mão de obra local.

Isso sem falar da geração de renda indireta. “O que vemos acontecer com frequência é o surgimento de novos negócios, o que movimenta capital e fortalece a economia”, assegurou Ilson Mateus.


O Deputado Federal Simplicio Araújo, do Solidariedade do Maranhão, propôs através de Proposta de projeto de Lei a alteração do atual código de defesa do consumidor visando coibir uma prática criminosa praticada atualmente por diversos bancos no Brasil.

Diversos clientes bancários, de bancos públicos e privados, têm prestado queixas de um mesmo tipo de problema na hora de obter empréstimos ou credito. Os bancos têm negado empréstimos ou concessão de credito sem informar ao cidadão o motivo.

O Deputado Simplicio Araújo recebeu informações que grande parte dessas negações são feitas a clientes que, mesmo tendo pago alguma dívida nos bancos, permanecem numa espécie de lista negra interna, que não é pública, ferindo o direito do consumidor duplamente.

Uma vez porque impede o cliente, mesmo sem possuir nenhuma dívida com o banco, de acessar credito e outra porque não dá ao cidadão a informação relacionada ao cadastro pessoal dele.

Para Simplicio “Os bancos tem decretado a morte civil do cidadão com este cadastro interno, pois mesmo após terem dividas quitadas com os bancos, os clientes continuam sendo penalizados, criando constrangimentos e prejuízos para os mesmos”, com o Projeto de Lei 1478/2019 o deputado pede alteração à Lei 8.078, de 11 de setembro de 1992, inserindo no artigo 52 o paragrafo quarto, obrigando o banco a informar, em caso de recusa de crédito ao cliente, que o mesmo seja informado por escrito as razões da recusa, seja por informações de cadastros públicos ou cadastros internos destas instituições financeiras.

O Município de Belém (Pará) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém deverão indenizar a título de danos morais uma moradora de Imperatriz (MA). A autora I. S. S. comprovou que teve seu automóvel clonado e estava recebendo multas de trânsito. Os réus deverão pagar à parte autora a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelos danos suportados, bem como proceder ao cancelamento dos autos de infrações. A sentença foi proferida pela Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

Na ação, a mulher ressalta que seu veículo VW Polo Sportline teria sido clonado, pois havia recebido várias notificações por infrações de trânsito que não cometeu. Relata que o local onde foram aplicadas as penalidades, a cidade de Belém (PA), fica distante do município onde reside e que os horários também são incompatíveis com sua rotina. Ressalta, ainda, que ingressou administrativamente junto ao réu para anulação dos autos de infrações, bem como afirmou a legalidade das autuações de trânsito.

A Justiça indeferiu o pedido de incompetência territorial alegado pela parte ré, citando o Código de Processo Civil: “É competente o foro de domicílio do réu para as causas em que seja autor Estado ou o Distrito Federal (…) Se Estado ou o Distrito Federal for o demandado, a ação poderá ser proposta no foro de domicílio do autor, no de ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado”.

“No mérito, restaram comprovadas as alegações da parte autora. Efetivamente, da análise dos autos de infrações e das provas juntadas ao processo, verifica-se que o veículo da autora não estava nos horários das infrações na cidade de Belém do Pará. Outrossim, ressalta-se que, devidamente citado, o requerido não refutou as alegações constantes na inicial, no tocante ao fato da autora residir numa cidade distante 700 km (…) Noutro norte, a autora, conforme afirmação constante na inicial, sustenta que o veículo é utilizado por seu filho, apenas para deslocamento de casa para o trabalho, inclusive destacando o trajeto, não sendo utilizado para viagens”, relata a sentença, citando casos parecidos de veículos clonados, julgados em outros tribunais.

Por fim, a justiça entendeu que existe a necessidade de indenização, devendo esta ser fixada de forma razoável, não se justificando que a reparação venha a constitui-se em enriquecimento sem causa, com manifestos abusos e exageros, devendo o arbitramento operar-se com moderação, proporcional ao grau da culpa e ao porte econômico das partes. “Nesse sentido, deverá o juiz orientar-se pelos critérios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com razoabilidade, valendo-se de sua experiência e do bom senso, atento à realidade da vida e às peculiaridades de cada caso”, explica a sentença.

A parte autora havia, ainda, pedido reparação por danos materiais, porém a sentença destaca que este não ficou suficientemente provado no processo. “Sobre danos materiais, a parte autora limitou-se a descrevê-lo, bem como atribui-lo ao requerido, porém não comprovou, seja com a inicial, seja no curso do processo, a real ocorrência do dano noticiado, bem como sua efetiva extensão”, finalizou a sentença.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que foram abertas, nesta quarta-feira (20), as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação temporária de professores do Ensino Médio das zonas urbanas e rurais que apresentam carências extremas de docentes. Os interessados poderão se inscrever até as 23h59 desta sexta-feira (22).

Para a URE Viana, são ofertadas 53 vagas para 06 municípios: São Vicente Férrer, Vitória do Mearim, Cajari, Olinda Nova, Penalva e Cajapió.

As inscrições são gratuitas e realizadas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico disponibilizado no site da Seduc. Os seletivos serão realizados em 14 Unidades Regionais de Educação (URES).

No total, serão oferecidas 609 vagas imediatas, distribuídas em 64 municípios, além de formação de Cadastro de Reserva. Os aprovados e convocados serão contratados em regime de 20 horas de trabalho semanais.

A divulgação do resultado parcial está prevista para o dia 26 de março e a contratação para os dias 02 e 03 de abril.


Uma criança de um ano e quatro meses identificada como Hudson Ruan morreu na terça-feira (19) após não resistir aos ferimentos. Hudson estava internado em estado grave após ser atropelado no último domingo (17) na Avenida Carlos Cunha.

De acordo com informações da família, o pai que estava presente no momento do acidente enquanto tentavam atravessar a avenida, continua internado no hospital e fora de perigo, mas ainda não sabe que o filho morreu.

A criança está sendo velada em uma igreja no bairro Jaracaty e a família pede que providências sejam tomadas. No local onde ocorreu o acidente existe uma câmera do sistema de videomonitoramento da Secretaria de Segurança Pública (SSP/MA), mas segundo a comunidade, ela não gravou imagens que poderiam ajudar na identificação do motorista envolvido no atropelamento.

Sobre a câmera de videomonitoramento que os moradores dizem não funcionar, a SSP não respondeu. A Secretaria Municipal de Trânsito (SMTT) também não se manifestou sobre os problemas de sinalização da Avenida Carlos Cunha.

Entenda o caso

Um menino e o pai foram atropelados no domingo (17) durante tentativa de atravessar a Avenida Carlos Cunha, a criança morreu e o pai permanece internado em observação. Durante a manhã de terça-feira (19), os moradores fizeram um protesto na avenida onde o acidente aconteceu, deixando o trânsito congestionado na região do Jaracaty e bairros próximos.

O trecho onde ocorreu o acidente possui oito pistas, sendo quatro de cada lado e o risco é permanente por causa do fluxo de veículos. De acordo com as informações, o rapaz que dirigia o veículo fugiu sem prestar socorro às vítimas e isso motivou o protesto que causou transtornos no tráfego dos veículos.

G1MA


Uma mulher foi presa em flagrante na tarde desta quarta feira (20) após queimar as mãos do próprio filho de quatro anos em Apicum Açu -MA, a 300 quilômetros de São Luís. Segundo a polícia,a mulher confessou ter cometido as agressões.

De acordo com o relatório de ocorrência, a Polícia Militar (PM) descobriu o caso através de uma denúncia e  ao chegar ao local constatou a veracidade da informação.

Os policiais foram até a residência e ao chegarem ao local, a mulher  confessou aos militares  que queimou as mãos do menino.

Diante do relato, a mulher recebeu voz de prisão. Grávida a mãe foi levada primeiramente ao hospital onde ficou em observação e posteriormente apresentada na delegacia da cidade para os procedimentos legais.



A gestão do prefeito Sissi Viana continua expandindo as políticas públicas em todas as regiões do município de Godofredo Viana.

A prefeitura realizou recentemente mais uma edição do projeto Governo Itinerante.

Moradores das comunidades Praia do Japó, São Jorge e Boa Vista tiveram a oportunidade de ter acesso a serviços variados, tais como atendimento médico, vacinação, atendimento odontológico, entrega de remédios, aferição de pressão arterial, teste de glicose, emissão do cartão do SUS, cadastramento para o Bolsa Família, dentre outros.

O evento contou com a participação de todas as secretarias do Município, que levaram serviços básicos da Prefeitura diretamente ao cidadão que vive na zona ribeirinha da cidade.

“O objetivo do programa é atender a população, para conversar sobre os problemas da comunidade, ouvindo críticas e sugestões para tornar o município cada vez melhor”, afirmou Sissi Viana.

“Fui super bem atendida e fiquei surpresa pelo atendimento à população, pois moro aqui há muitos anos e nunca vi um prefeito fazer isso. O prefeito Sissi Viana está de parabéns”, declarou a dona Maria, de 48 anos.


O secretário municipal de Saúde, Emanuel Coimbra, também destacou a importância da ação itinerante.

“Os serviços disponibilizados pela prefeitura nas comunidades das praias possibilitam aos munícipes dessas localidades o acesso aos serviços ofertados em nossas unidades da sede. É de suma importância esta ação pensada e desenvolvida pelo prefeito Sissi”, disse.


Paulo Curió (PTB) esteve neste último Domingo(17) no povoado Vila da Paz, zona Rural de Turilândia.

Acompanhado de sua comitiva e amigos,Paulo  prestigiou o torneio de futebol e o lava prato do famoso bloco de Vila da Paz.

Estiveram presentes o Vereador Pelego, lideranças políticas como Guedes de Vila da Paz, Isanei de Bacabeira, Misael Soares da sede e o ex-prefeito  de Turilândia Domingos Curió.

Nesta terça feira (19) o vice prefeito de Cândido Mendes,Jofran Braga, foi recebido pelo Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária do Maranhão, Jowberth Alves, onde solicitou atuação no município de Cândido Mendes. 

Durante horas a pauta da reunião foi a parceria entre estado e município para o desenvolvimento que tanto precisa em Cândido Mendes."Fico feliz que através do Secretário ouvimos que haverá parceria entre a secretaria , o município e as associações,ajudando assim no desenvolvimento de nosso município. Destacou Jofran.

Nesta quarta feira,20, Jofran discutirá ações importantes com o secretario de esporte e laser do Maranhão,Rogerio Cafeteira.


Policiais militares de Santa Helena prenderam, por volta do meio dia desta segunda-feira (18), Francisco das Chagas Pereira Barros, de 33 anos, residente no Bar Parada Obrigatória, no Povoado Bacabeira, zona rural de Turilândia.

Ele é suspeito de estuprar a menor de iniciais T.M.S, de 12 anos, portadora de necessidades especiais, também moradora do povoado Bacabeira.

A PM foi procurada por Maria Aparecida Martins dos Santos, 41 anos, mãe da vítima, que estava em posse do B.O n° 119/2019, informando que sua filha foi vítima de abuso sexual (estupro).

De imediato, os policiais seguiram ao povoado onde o acusado morava e trabalhava. Ao avistar a chegada da viatura, ele se escondeu dentro do bar, onde foi feito o cerco. O mesmo foi localizado e dado voz de prisão.

Indagado sobre a autoria do crime, ele confessou e relatou que beijou os seios e tocou nas partes íntimas da vítima.

Diante das acusações e das declarações de Francisco das Chagas, os policiais o encaminharam para a delegacia de Santa Helena para providências cabíveis.


Na noite do último sábado (16), no Ginásio de Esportes, a temporada 2019 dos Aulões de Zumba foi marcada pelo encontro de centenas de mulheres de todas as faixas etárias do município em busca de saúde e bem estar. 

A professora de Zumba animou o público presente com ritmos que unem dança e atividade física. O evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Mineração Aurizona -MASA.

O projeto de Zumba de Godofredo Viana foi lançado no ano passado e tem sido sucesso, com aulas três vezes na semana, com aulão também para os idosos, com rodas de conversas e acompanhamento com profissionais capacitados.
terça-feira, 19 de março de 2019

O ex-prefeito de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro, foi condenado a devolver R$ 22.500,00 ao município, a pagar multa civil de dez vezes o valor da remuneração recebida em dezembro/2003 e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos e à suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos.

A multa civil a ser paga pelo ex-gestor deverá ser revertida em favor do Município de Apicum-Açu, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92. Após o trânsito em julgado da sentença, a condenação será incluída no Cadastro do Conselho Nacional de Justiça por atos de improbidade, conforme a Resolução nº 44 de 20 de novembro de 2007.

As penalidades foram aplicadas pelo juiz Alistelman Mendes Dias Filho, titular da comarca de Bacuri, em sentença publicada nesta terça-feira (19), no julgamento da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Município de Apicum-Açu, objetivando a condenação do réu às penalidades previstas no art. 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, tendo em vista a prática de ato de improbidade administrativa definido no artigo 11, inciso VI, dessa lei.

Consta na ação que o réu, enquanto Prefeito Municipal de Apicum-Açu deixou de prestar contas do Termo de Compromisso celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social eCombate a Fome para obtenção de recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no ano de 2003, recebendo o valor de R$ 199.984,87. Mas não efetuou a prestação de contas na época, impossibilitando o Município de Apicum-Açu de celebrar novos convênios.

Na análise dos autos, o juiz constatou que o réu não prestou contas, no prazo previsto em lei, dos R$ 199.984,87. No caso, apresentou as contas apenas em 24/05/2006, com atraso sem e muito além do estipulado, aproximadamente dois anos depois e, somente após a distribuição da ação de improbidade. E, ainda, após analisada, a prestação de contas em referência foi considerada irregular.



Morreu nesta terça-feira (19) o ex-deputado federal e ex-prefeito de Bacabal Zé Vieira. Ele estava ultimamente em São Paulo, onde tratava um câncer no hospital Sírio-Libanês.

O político tinha 85 anos.

Natural de Sousa, na Paraíba, Vieira elegeu-se prefeito de Bacabal pela última vez em 2016, mas acabou cassado pelo TSE em junho de 2018 (reveja).

Ele obteve 20.671 votos na eleição de 2016 e teve o registro de candidatura indeferido pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, então titular da 13ª Zona Eleitoral.

O líder político estava, desde então, com os direitos políticos suspensos porque foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. A condenação, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão antes da eleição de 2016, foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2017.

Após a cassação, Bacabal teve nova eleição para prefeito, das qual Zé Vieira não pôde participar.

Alunos da Escola José Soares Ribeiro em Luis Domingues participaram nesta semana de uma programação especial. A Prefeitura de Luis Domingues levou a unidade escolar orientações sobre a Hanseníase. Ministrada por profissionais do programa Saúde na Escola, da secretaria municipal de Saúde. O objetivo foi conscientizar os alunos sobre a doença, dando informações sobre diagnóstico e tratamento.

Segundo o enfermeiro, Clayton Magalhães, nos próximos meses serão realizadas atividades de conscientização nas outras escolas do município. “Vamos aos colégios dos bairros onde temos pacientes em tratamento contra a Hanseníase para disseminar orientações de prevenção e combate à doença”, informou Clayton. 

“A Hanseníase é basicamente uma doença cutânea, mas que pode afetar também os olhos, os nervos periféricos e, eventualmente, outros órgãos. A transmissão é através da respiração e por gotículas de saliva”, explicou Clayton Magalhães, acrescentando ainda que a doença possui tratamento simples e gratuito. “O tratamento dura de seis a 12 meses e todos os medicamentos são gratuitos”, informou.

Segundo a secretaria de Saúde do município,Rita Sodré, a parceria entre as secretarias de Saúde e Educação é imprescindível para a melhoria da qualidade de vida dos estudantes. “Além de terem mais cuidado com sua saúde, o aluno dissemina essas informações para a família”, comentou a Secretaria.




O ex secretário de Cultura do município de Pinheiro,na baixada maranhense,Algenir Ferreira de 54 anos foi morto a golpes da arma branca na noite desta segunda-feira (18). O corpo foi encontrado as margens da MA – 006 na zona rural do Município de Presidente Sarney.

O professor apresentava duas perfurações de arma branca. O corpo foi reconhecido por populares e levado pela policia para o hospital municipal de Presidente Sarney.

Algenir também era professor, e sempre foi reconhecido pelo serviço prestado a educação da Baixada Maranhense. O professor foi coordenador pedagógico em vário municípios.
A Promotoria de Justiça de Bom Jardim solicitou, em 13 de março, que a Justiça determine o afastamento do prefeito Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito. O pedido foi feito com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade proposta em novembro de 2018, que trata de irregularidades em um contrato para aluguel de veículos para a Prefeitura.

Após a proposição da ACP, a Promotoria teve acesso a novas informações, como a de que três veículos adesivados com a logomarca da atual gestão de Bom Jardim estariam abandonados em um posto de combustíveis em Santa Inês, em março de 2019. Os veículos haviam sido adquiridos em setembro e outubro de 2018 mas só foram entregues um dia depois do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira visitar o local em que os dois carros de passeio e uma ambulância estavam guardados.

“Enquanto tais veículos permaneciam sem serem entregues ao Município de Bom Jardim, o atual prefeito, em vez de exigir o imediato cumprimento da obrigação da empresa contratada, preferiu continuar com os contratos de locação de veículos em Bom Jardim, pertencentes a seus aliados políticos”, observa Fábio de Oliveira.

O promotor de justiça observa, também, que o contrato com a empresa R.L. de Farias EPP, alvo da Ação Civil Pública de 2018, tinha vigência de junho a dezembro de 2017. Os depoimentos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, no entanto, demonstram que “houve uma ilegal prorrogação automática do referido contrato para o ano de 2018”.

O Ministério Público do Maranhão também verificou que os veículos pelos quais o Município de Bom Jardim pagou R$ 178 mil não eram, de fato, zero km. Os três veículos foram adquiridos, inicialmente, pela empresa F V da Silva Eireli que os repassou, após quatro meses, à R V da Silva Eireli, contratada pela Prefeitura. A segunda empresa ainda levou cerca de um mês para transferir os automóveis para o Município. A ambulância adquirida, por exemplo, foi entregue com 1.900 km rodados.

“Será que alguém em sã consciência pagaria o valor de novo a um veículo com cinco meses de uso, sendo o terceiro proprietário?”, questiona o promotor de justiça autor da Ação.

Diante de tais fatos, o prefeito Francisco de Araújo não apresentou resposta às diversas requisições feitas pelo Ministério Público. A situação se repete desde a proposição da ACP inicial, quando foram solicitadas várias informações sem que houvesse retorno da gestão municipal. Para o promotor Fábio de Oliveira, “isso demonstra a nítida intenção do prefeito de obstaculizar a instrução processual”, o que justificaria o seu afastamento do cargo, conforme prevê o artigo 20 da lei n° 8.429/92.

ENTENDA O CASO

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou, em 28 de novembro de 2018, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Francisco Alves de Araújo, e outras cinco pessoas, entre as quais servidores públicos e um empresário, devido a irregularidades cometidas num processo licitatório para aluguel de veículos.

O procedimento licitatório , oriundo do pregão 020/2017, tratava da locação de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim no valor de R$ 1.026.618,32. Saiu vencedora do processo a empresa RL de FARIAS EPP, de propriedade de Roberto Lima de Farias. Tanto a empresa como o seu proprietário são acionados pelo Ministério Público.

Também figuram como réus Neudivan de Jesus Silva, conhecida como “Roberta”, secretária de gabinete do prefeito de Bom Jardim; Ayrton Alves de Araújo, secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Bom Jardim; Rossini Davemport Tavares Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro; e João Batista Mello Filho, pregoeiro substituto.

IRREGULARIDADES

Após parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que apontou uma série de irregularidades na licitação, o promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, concluiu que o “edital, a sessão presencial e os demais atos do pregão 020/2017 são manifestamente ilegais, pois descumpriram a legislação pátria, ferindo os princípios norteadores do Direito Administrativo, proporcionando o enriquecimento ilícito de uma empresa que não possuía capacidade técnica para exercer os objetos dos contratos”.

Entre as principais ilegalidades observadas pelo Ministério Público, destacam-se a restrição ao caráter competitivo da licitação, uma vez que não foram fixados no edital os locais, horários e formas de acesso para comunicação a distância aos interessados em esclarecer dúvidas sobre o processo; o edital impôs também que o acesso ao edital só poderia ocorrer na sede da Prefeitura de Bom Jardim; não houve publicação do resumo do edital na internet e nem do resultado do pregão, conforme preconiza o Decreto Federal nº 3.555/2000.

Além disso, a CPL da Prefeitura de Bom Jardim desclassificou as empresas Projex Construções e Locações, Marcopolo Empreendimentos e Serviços e B.A. Construções Empreendimentos e Serviços sem especificar as razões na ata de sessão do pregão.

Para o Ministério Público, a empresa vencedora do certame – RL de FARIAS EPP – deveria ter sido inabilitada, o que tornaria a licitação fracassada, uma vez que a mesma não cumpriu o disposto no item 11.1.4.b do edital, o qual dispunha que a licitante deveria apresentar Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) referentes a, no mínimo, 40% dos veículos a serem alugados pela Prefeitura, os quais deveriam estar em nome da empresa.

Na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira observa que, mesmo ciente das ilegalidades, o prefeito de Bom Jardim celebrou o contrato com a empresa RL FARIAS, em 2 de junho de 2017.

Nas investigações, o MPMA constatou, ainda, que alguns proprietários de veículos sublocados pela vencedora da licitação foram obrigados a transferir a titularidade desses bens para a RL FARIAS, sem receber qualquer valor pela transação. “O objetivo dessa ilegal simulação era possibilitar que a empresa-ré, mesmo que de forma extemporânea, atingisse o índice de 40% dos veículos locados para a Prefeitura, cláusula abusiva inserida no edital”, afirma o promotor.

Para o membro do Ministério Público, a licitação foi de fachada. “Utilizada pelo prefeito para tentar dar legalidade ao desvio de recursos públicos por intermédio de supostas locações de veículos, realizadas diretamente por funcionários da Prefeitura”, acrescenta.

Manoel Pereira da Luz, O DUCA (foto) de 62 anos como era conhecido quando criança, procura por familiares que moram em Godofredo Viana no Maranhão. Em contato com o Blog do Neto Weba, Manoel relatou que saiu de casa quando tinha 30 anos, e que seu pai conhecido por Chico Fausto morava no caminho da Ponta do Jardim,e sua Mãe Maria Juliana Pereira da Luz em Bairro de Fátima. Manoel disse ainda que têm quatros irmãos,Dinaldo,Divaldo,Claudio e Chico de quem não tem notícias á mais de 30 anos.

Quem souber ou tiver qualquer informação a respeito pode entrar em contato com a Ana Paula que é cunhada de Manoel pelo número (066) 98416-8274 ou com o Blog do Neto Weba no (98) 98501-3704 .



Policiais militares da cidade de Codó prenderam, na manhã de segunda-feira (18), o homem identificado como Manoel Vieira dos Santos, acusado de estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, com pena que pode chegar a 15 anos de prisão.

Pelas informações da PM, a menina de iniciais N.A.M, de 11 anos, foi violentada sexualmente na última terça-feira (12). Ela é filha da esposa do estuprador.

O Serviço de Inteligência do 1º BPM, ao receber a denúncia, deslocou-se à residência dos envolvidos, juntamente com o Conselheiro Tutelar, Francisco de Sousa Pereira, que ouviu a criança. Ela confirmou que a denúncia era verdadeira.

A menor relatou ao conselheiro que o acusado já havia tentado outra vez, mas que nessa última o fato havia sido consumado.

A vítima está sob guarda do Conselho Tutelar e o acusado foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as providências necessárias.

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