sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Veículos envolvidos no acidente na BR 230

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu no início da tarde desta quinta-feira, 22 de fevereiro, no km 403 da BR 230, município de Balsas, no sul do estado do Maranhão, um acidente que vitimou fatalmente um motociclista de 41 anos.


Por volta das 13h30 o condutor da motocicleta Honda, de cor preta e placa NXF 0484/MA perdeu o controle da moto, invadiu a pista contrária e colidiu na lateral de um automóvel Ford KA de placas NHA 9113, que transitava no sentido oposto. O vidro traseiro, do lado do condutor, foi quebrado provavelmente pelo impacto da cabeça da vítima. 

A rodovia ficou interditada por 20 minutos, enquanto a equipe da funerária retirava o corpo do asfalto. A vítima, identificada como Senival de Oliveira (óbito), natural do município de Tocantinópolis (TO), nasceu em maio de 1976.

A condutora do Ford KA permaneceu no local e chamou os bombeiros. Ela e a vítima não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A equipe PRF, como de costume em situações de acidentes, fez o teste de etilometro com a condutora, mas deu negativo.

Ela foi levada junto com os veículos para a Delegacia Regional de Polícia Cíl em Balsas, juntamente com o Boletim de Ocorrência Policial (BOP) para as providências que o caso requer.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Loreto ingressou, em 24 de janeiro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Socorro de Maria Martins, ex-prefeita de São Félix de Balsas (termo judiciário da comarca). A ação foi motivada por irregularidades na prestação de contas de um convênio firmado em 2009.

O Convênio 148/2009-SES foi assinado pelo Município de São Félix de Balsas e a Secretaria de Estado da Saúde e tinha como objetivo a implantação de um sistema de abastecimento de água nos povoados Belém, Sambaíba, Carrasco e Fazenda. Com valor total de R$ 618.577,56, o convênio tinha vigência de sete meses, com possibilidade de prorrogação.

A prestação de contas apresentava uma série de irregularidades como a falta de confirmação do valor da contrapartida do Município, despesa não identificada e não formalizada com documentos, notas fiscais não atestadas e problemas na tabela de execução física com o plano de trabalho e cronograma de pagamento.

Foi verificado, ainda, que a execução da obra chegou a apenas 81,31% do previsto, representando um prejuízo de R$ 112.142,76 (R$ 127.169,89 em valores atualizados até 2014) a ser ressarcido ao Fundo Estadual de Saúde.

Na ação, o promotor de justiça Leonardo Novaes Bastos requer a indisponibilidade dos bens da ex-prefeita Socorro de Maria Martins até o valor de R$ 127.169,89, além da suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e reparação dos danos causados ao erário, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.



A feira da agricultura familiar no município de Santana do Maranhão, município atendido pelo programa do Governo do Estado, o plano ‘Mais IDH’, completa um ano de muito sucesso. Em sua 27º edição realizada nesta quarta-feira, 21, os feirantes aprovaram o espaço onde comercializam os alimentos fresquinhos, saudáveis e com preços acessíveis.

No município de Santana do Maranhão são atendidas 300 famílias que receberam fomento de R$ 2.700,00 reais para a implementação do sistema de produção, com destaque para criação de aves, pequenos animais e cultivo de hortaliças. Com o resultado positivo da produção, que visa primeiramente a segurança alimentar e nutricional das famílias, o excedente da produção está sendo comercializada gerando renda e dignidade as famílias.

Dona Francisca Maria conta que sempre viveu da agricultura familiar que, junto com seu esposo criou sete filhos e tudo que produzia era para o consumo da família. Com a realização das feiras da agricultura familiar a situação financeira da família melhorou bastante e agora ela só tem um desejo: Que a feira nunca acabe.

Para a realização da feira o Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar (composto pela secretaria de Estado da Agricultura Familiar- SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – AGERP e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA) entregou 10 kits feiras composto por barracas, balanças, gaiolas, jalecos para as famílias que recebem acompanhamento e assistência técnica. 

“É muito significativo o impacto do plano como um todo. As pessoas estão produzindo e comercializando produtos da agricultura familiar com incentivo financeiro e apoio técnico, as famílias estão recebendo kit feira para comercializar o excedente da produção porque quem planta, colhe e vende, gerando renda e dignidade. É essa transformação que estamos realizando na agricultura familiar do Maranhão”, enfatizou o secretário da SAF, Adelmo Soares.

“O Mais IDH é uma grande resposta para o Maranhão, é um novo olhar para quem era invisível. Renda, dignidade e qualidade de vida é uma realidade nos 30 municípios atendidos pelo Mais IDH”, finalizou Adelmo.

O engenheiro agrônomo do Sistema SAF, Jorge Ricardo, que acompanha as famílias no município de Santana do Maranhão, conta que não existia feira no município, que os alimentos vinham do Ceará e comercializados toda quinzena na cidade. Com a realização da Feira, que é uma iniciativa do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura, toda semana os agricultores familiares têm a oportunidade de comercializar sua produção movimentando a economia local. 

“Além da geração de renda, as conquistas não param por aí. Nesse período os técnicos do Mais IDH, juntamente com a prefeitura municipal, conseguiram aprovar junto a câmara municipal o Regimento da Feira Livre da Agricultura Familiar, onde contém todas as orientações, direitos e deveres da prefeitura e dos feirantes”, explicou Jorge Ricardo.



MARANHÃO – Nesta quinta-feira (22), a Polícia Federal deflagrou a operação ‘Seguro Fake’, que teve como objetivo desarticular grupo criminoso especializado em fraudes no seguro-desemprego. Em São Luís, foram cumpridos cinco mandados de prisão, sendo dois de prisões temporárias em desfavor de Ananda Morais Ribeiro e Geordana de Brito Ramos e três de prisão preventiva, em nome de Herbert Reis, Raissa Pereira Pinheiro e Rosenir Batista de H. Lima. Ainda falta ser cumprido um mandado de prisão temporária, mas a pessoa ainda não foi localizada.

A operação também buscou cumprir sete mandados de busca e apreensão na capital maranhense.

Os investigados responderão por estelionato qualificado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar vinte anos de reclusão.

Essa fase da investigação, que foi deflagrada nos estados do Maranhão e do Pará, é resultado do desenvolvimento de uma nova metodologia de investigação elaborada pela Polícia Federal e o Ministério do Trabalho (MTb), que interrelacionam saques, apontando elementos comuns e possibilitando indicar qualquer tipo de fraude. Durante as investigações, foram identificados quatro grupos criminosos.

Ao total, estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades paraenses Redenção e Conceição do Araguaia, além de São Luís/MA.

Pará e Maranhão

Os dois estados apresentam alta incidência desta modalidade de fraude. Desde a implantação do sistema antifraude desenvolvido pelo Ministério do Trabalho em 2016, mais de 57 mil tentativas de fraudes no país foram identificadas e bloqueadas, o que equivaleria à desvios de aproximadamente R$ 800 milhões para os cofres públicos.

MP recebe denúncia de concurso que aprovou parentes e motorista de Valmir Amorim prefeito de Araguanã.

Uma suposta fraude em um concurso público da prefeitura de Araguanã, na região oeste do Maranhão, está sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA). As provas do certame foram realizadas em 12 e 19 de novembro do ano passado. Mais de três mil candidatos prestaram o exame organizado pela empresa Crescer Consultoria.

O fato mais curioso é de que, entre os 174 aprovados na seleção, 05 são parentes ou amigos do prefeito Valmir Amorim (PR). Entre os aprovados no concurso está à irmã do prefeito, Francisca Lucia Amorim Muniz que passou em primeiro lugar para o cargo de professor das séries iniciais do 1° ao 5° ano, entre os concorrentes.

De acordo com a denúncia encaminhada à redação do BLOG a suposta fraude também teria beneficiado Anderson Luiz Amorim Muniz, sobrinho do chefe do executivo araguanense, que foi aprovado na 39° na colocação de professor das séries iniciais do 1° ao 5° ano.



Candidatos levaram à Justiça denúncia de ‘apadrinhamento’ em concurso no dia 07 deste mês

Thaymara da Silva Amorim Muniz, esposa de Flavio Amorim que é sobrinho de Valmir Amorim, passou em 1° lugar na classificação de aprovados pra assumir o cargo de psicóloga; Thayse Lorena Nacimento Silva, cunhada de Flavio Amorim, ficou em 1° na classificação de aprovados para o cargo de nutricionista; e Nertan Rodrigues Chaves e Silva, motorista exclusivo do prefeito, aprovado em 1° lugar para o cargo de motorista carteira B, completam a lista de ‘apadrinhamento’ no certame.









Na denúncia apresentada ao MP foi anexada lista de aprovação de parentes e do motorista do prefeito

Na denúncia, protocolada no dia 07 deste mês, na 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, cuja titular é a promotora Simone Chrystine Santana Valadares, foi anexada uma documentação comprovando outros indícios.

Um deles é o que mostra a incompatibilidade de resultados de cargos que exigem níveis de escolaridades diferentes da candidata Ana Cláudia Aroucha da Rocha e demais listados abaixo. A suspeita é que o prefeito tenha favorecido de forma ilícita a aprovação da referida candidata, que reprovou para serviços gerais, mas foi ‘aprovada’ para o cargo de professora.








Candidata eliminada para serviços gerais foi ‘aprovada’ para professora

“Tendo em vista que o cargo de Auxiliar de Serviços gerais exige o requisito de Ensino fundamental incompleto, a pontuação da candidata supra mencionada totalizou 11 questões acertada num total de 40 questões tendo como resultado a ELIMINAÇÃO. Por outro lado, a quantidade de acertos na prova de professor de educação infantil, feita pela mesma candidata foi de 31 questões acertadas num total de 40 questões. Tecnicamente, as questões que exigem o requisito de nível superior são mais complexas do que exigem o requisito de ensino fundamental incompleto. Há indício que o denunciado favoreceu de forma ilícita a aprovação da referida candidata”, diz trecho da denúncia.




A mídia alinhada a família Sarney sofreu sua primeira derrota na justiça em 2018 após espalhar uma pesquisa sem registro dando como resultado larga vantagem para a ex-governadora Roseana Sarney sobre o governador Flávio Dino, em Santa Inês, nas intenções de votos para as eleições de outubro.


A pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Opinião e Pesquisa (Inop) foi divulgada no início desta semana, período vedado pela Justiça para divulgação de levantamentos sem registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O art. 33, caput e parágrafos, da Lei Geral das Eleições estabelece a obrigatoriedade de registro das pesquisas eleitorais, em até 5 (cinco) dias antes de sua divulgação, sob pena de sujeição dos responsáveis à multa.

A resolução do TSE é clara ao afirmar que a divulgação de pesquisa sem o prévio registro sujeita os responsáveis à multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais).

A Justiça decidiu pela urgente exclusão da pesquisa dos locais em que ela foi divulgada. Em caso de descumprimento, os responsáveis estarão sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00.

Os representados, entre eles o blog do Daniel Matos, vinculado ao jornal “O Estado” (GRÁFICA ESCOLAR S/A) e hospedado no site da TELEVISÃO MIRANTE LTDA, além do próprio Inop, têm dois dias para exercer o direito de defesa.


Do Blog Marrapá
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Delegado Thiago Bardal, da Polícia Civil do Maranhão.

MARANHÃO – O delegado Tiago Bardal, titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), foi exonerado por suspeita de envolvimento em esquema de formação de milícia, desarticulado em operação desencadeada nesta quinta-feira (22), que teve à frente o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

A informação foi passada pelo próprio Jefferson Portela, em coletiva sobre o caso, nesta tarde, na sede da SSP.



Rosária de Fatima Chaves, prefeita de Cururupu (Foto: Reprodução)

A prefeitura de Cururupu, através da prefeita Rosária de Fátima Chaves (Professora Rosinha), do PC do B, assinou contrato com a empresa CADETE CONSTRUÇÕES com sede no município de Cururupu para o fornecimento de água mineral que será usado nas secretarias do município no valor de R$ 278.200,00 (duzentos e setenta e oito mil e duzentos reais), o contrato em questão foi assinado em 08 de janeiro de 2018 e teve como responsáveis pelas assinaturas a senhora prefeita e a proprietária da empresa, senhora Fátima Gatinho Abreu. 

O processo de aquisição da compra se deu através de processo licitatório, cujo pregão é o de número 35/2017. Não foi possível identificar a data da licitação, pois nada consta sobre o pregão no site oficial do município, consultado na data de hoje (22/02/2018).

O que chama atenção é que Cururupu a exemplo da maioria dos municípios brasileiros, em especial aos do Maranhão, encontram-se em dificuldades financeira, pelo menos é isso que alguns prefeitos dizem diariamente, inclusive usam como justificativas para sucessivos atraso nos pagamentos dos servidores, no caso de Cururupu, resta saber se nas escolas os alunos, professores, diretores e demais setores também terão o privilégio de usufruir de água mineral no município ou se é de uso exclusivo do alto escalão da administração municipal, pelo menos as secretarias terão água de qualidade garantida, já os demais setores teremos que aguardar pra saber se também serão contemplado com água mineral. 

Ironicamente, a poucos dias atrás a CEMAR suspendeu os serviços de energia de um poço do SAAE localizado no bairro Rodagem deixando milhares de pessoas sem água durante vários dias, na época o município informou que os graves problemas da falta de pagamento era em razão de débitos contraídos e deixados pela gestão anterior, mesmo se passando mais de um ano após a atual gestão assumir o município, o fato é que os cururupuenses que ficaram sem água nada tinham haver com o débito, e foi exatamente essa população que acabou tendo que pagar “o pato”, mais pelo visto a situação financeira do município já esta equilibrada, uma vez que este se dá o luxo de gastar quase trezentos mil com água mineral atualmente.


Corpo foi achado na rua
O corpo de um bebê recém-nascido foi encontrado na manhã desta quinta feira (22) em uma localidade conhecida como Morro do Capota no bairro Salgado, no município de São Bernardo do Maranhão, distante há 374 Km de São Luís.

De acordo com informações divulgadas por moradores do local, o corpo da criança estava dentro de uma caixa na rua e sendo comido por cães. A cena chocou a população que acionou a Polícia Militar.

O corpo do bebê foi levado para o hospital de São Bernardo de onde foi liberado e está sendo velado por desconhecidos pois nenhum familiar foi encontrado.

A Polícia Civil está à procura da mãe da criança que deve ter abandonado a mesma ao nascer.



Fonte: Minard


O acidente foi registrado no povoado Bacurizeiro, na cidade de Viana. De acordo com informações preliminares, o prefeito de Pedro do Rosário, Raimundo Antonio Silva Borges (PR), se encontrava na caminhonete Hilux de cor vermelha, o condutor acabou perdendo o controle do veículo, chegando a capotar e tombar dentro de um açude localizado as margens da estrada do povoado. 

O gestor foi socorrido por populares que presenciaram o ocorrido e apesar do susto, passa bem.



           Produção de sabão, reciclagem, coleta seletiva, palestras e interação com comunidades. 
O resultado dessas e outras ações desenvolvidas por bolsistas do projeto Juventude com Ciência foram apresentadas ao governador Flávio Dino, nessa segunda-feira (19), no Palácio dos Leões.

Oriundos de diversos municípios, os alunos de escolas públicas do Ensino Médio participaram da primeira edição do projeto, que envolveu mais de 4 mil pessoas nos projetos de extensão desenvolvidos pelos estudantes.

A iniciativa do Governo do Maranhão é baseada em programas federais, como o Iniciação Científica Júnior e o Projeto Rondon, e agora será expandido.

“A bolsa que o Governo Federal paga para esta modalidade é de R$ 100, nós estávamos pagando R$ 120, e agora, no próximo edital, vamos passar para R$ 150”, anunciou o governador.

“Fazemos isso porque combatemos as desigualdades, queremos abrir oportunidades”, completou.

Juventude com Ciência

Executado por meio da Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), a primeira edição do Juventude com Ciência contou com a participação de mais de 90 alunos e 20 professores de escolas de Ensino Médio e do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

No total, 12 projetos de melhorias para comunidades foram financiados pelo Governo do Estado em quatro municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano do Estado (IDH).

A professora Mirla de Oliveira destacou o impacto para os estudantes: ‘melhorou a motivação, o rendimento acadêmico, a percepção de mundo, dos municípios e os próprios valores


Giovanni Santos, de 19 anos e Núbia Costa Ferreira, de 18 anos, são alunos do Centro de Ensino Jansen Veloso, em Pio XII. Junto à comunidade, eles promoveram oficinas de reciclagem e de incentivo a jogos e brincadeiras, projeto que mudou suas vidas.

“Nunca tinha participado de nada assim e mudou minha percepção de vida porque a gente vê que pode fazer alguma coisa e que a comunidade responde, se envolve e interage com a gente”, contou Núbia.

Professora do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) de São Luís, Mirla Maria de Oliveira acompanhou dois projetos desenvolvidos pelos estudantes da unidade. Ela destacou que a oportunidade reforça a proposta de educação do Governo do Maranhão.

“O IEMA já tem um projeto pedagógico que visa isso, o desenvolvimento integral do estudante e a participação deles já se observa que melhorou a motivação, o rendimento acadêmico, a percepção de mundo, dos municípios e os próprios valores”, destacou Mirla.

Inédito

Giovanni e Núbia são estudantes de Pio XII e levaram brincadeiras com materiais reciclados para comunidades carentes

Para a secretária da Juventude, Tatiana Pereira, o ineditismo da ação do Governo do Estado e a promoção do protagonismo juvenil são características do projeto piloto que será estendido em nova edição.

“É um edital que tem o papel de consolidar a extensão na escola pública do estado. Essa foi uma ação piloto, teremos muito mais”.

“É inovador no Brasil porque não existe nenhum estado fazendo extensão para escolas do Ensino Médio e para nós tem sido muito positivo; para eles traz muita motivação e o interesse de continuar e se envolver com os municípios em que moram e onde desenvolvem os projetos”, afirmou.

Na primeira edição foram desenvolvidos projetos nos municípios de Araioses, Serrano do Maranhão, Governador Newton Bello e Brejo de Areia. Os alunos desenvolveram atividades nas áreas prioritárias do Programa Mais IDH (Educação, Saúde, Trabalho e Renda).

O Ministério Público do Maranhão recomendou nesta terça-feira, 20, a adequação dos currículos escolares, metodologias e material didático das redes pública e privada de educação no município de Presidente Dutra ao idoso.

Nas Recomendações, o promotor de justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho solicita a inserção dos currículos mínimos, a partir do ano letivo de 2018, de conteúdos voltados para o processo de envelhecimento, bem como sobre todos os tipos de necessidades especiais. O objetivo é estimular a produção de conhecimento sobre a temática, combater o preconceito e a discriminação contra os idosos e pessoas com deficiência.

Os documentos foram enviados ao secretário municipal de Educação de , Jurivaldo Carvalho de Sousa; e à gestora da Unidade Regional de Educação (URE) de Presidente Dutra, Elisângela Dutra Pereira.

O MPMA pede que tanto a URE, que é um órgão da Secretaria de Estado da Educação, quanto a Secretaria Municipal de Educação de Presidente Dutra encaminhem à Promotoria de Justiça, no prazo de dez dias após o encerramento da elaboração da proposta pedagógica, o demonstrativo das alterações efetuadas nos currículos.





O município de Pedro do Rosário se encontra em um verdadeiro caos na saúde, no momento, esta com uma grande epidemia da doença de chagas, mais de 12 casos já foram registrados.

O que poderia ter evitado esse surto, se o prefeito Raimundo Antônio, tivesse empossados os concursados, pois tem apenas 4 agentes de epidemiologia, enquanto se precisa de 25 para atender a demanda, o número muito baixo de agentes, pode ter contribuído para esta acontecendo esse surto da doença de chagas no município.

Segundo informações, o Ministério Público esta acompanhando a situação que o município esta passando na saúde.

Blog do Neto Ferreira

Quatro policiais militares e outras sete pessoas são suspeitas de integraram um grupo criminoso com atuação na Região Metropolitana de São Luís.

Os militares foram presos na manhã desta quinta-feira (22), na localidade Arraial, no bairro Quebra Pote, zona rural de São Luís. Armas, bebidas alcoólicas e cigarros foram apreendidos.


A operação, realizada pela própria Polícia Militar, começou a ser desencadeada por volta de 21h de quarta-feira (22), quando foram presos integrantes de uma quadrilha especializada em contrabando, em São Luís.


A operação foi determinada pelo comando da Polícia Militar do Maranhão no intuito de capturar suspeitos que estariam transportando e fazendo segurança de mercadoria contrabandeada, drogas, armas e munições.


Segundo relato da PM, durante o trajeto ao local designado, mais precisamente na principal via de acesso ao local conhecido como Arraial, as guarnições do Batalhão de Choque se depararam com uma S10, cor prata, sem placas, com quatro homens em seu interior.

Os policiais fizeram o cerco e deram ordem para desembarque dos mesmos. Com eles, foram encontradas três pistolas pertencentes à PMMA. 

Ao realizarem a revista no veículos, os policiais encontraram uma caixa com 50 munições ogival .40, 98 munições ponta oca .40, 67 munições ogival .40, 40 munições cal 380, 22 munições cal 44, seis carregadores pistola 840, quatro carregadores de PT100, dois carregadores de pistola Glock, dois Carregadores Ruger .40, um Carregador 24/7, três Carregadores pistola 638 cal 380, seis pistolas (três da PM), um revólver calibre 44, dois rifles 44, granadas, placas de veículo OXZ3434, coletes balísticos, celulares, R$ R$ 1.156,00 e outros materiais.


Os presos foram encaminhados à Superintendia de Combate à Corrupção (Seccor), no bairro do São Francisco, em São Luís. Os nomes das pessoas conduzidas não foram divulgados ainda.

Sabe-se que um dos militares presos é o Major Luciano Farias Rangel, subcomandantes do 21º BPM.


Em nota à imprensa, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), diz que será concedida entrevista coletiva à imprensa, às 16h desta quinta-feira (22), onde serão esclarecidas dúvidas sobre essa operação policial, iniciada na noite da última quarta-feira (21), no intuito de capturar elementos que estariam transportando e fazendo segurança de mercadoria contrabandeada, drogas, armas e munições.

A entrevista coletiva será realizada no auditório da SSP-MA, localizado na Avenida dos Franceses, Outeiro da Cruz.



Com aprovação, texto vai a sanção de presidencial. Projeto define que verba deve ser destinada a investimentos na saúde, educação e em assistência social

O Congresso Nacional aprovou, nessa terça-feira 20, em votação simbólica, projeto de lei que abre crédito especial de R$ 2 bilhões aos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social para auxílio aos municípios brasileiros, em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

Com a aprovação, o texto vai a sanção presidencial.

Os recursos serão destinados às prefeituras de acordo com os critérios de distribuição já aplicados na divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desse total, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as 217 cidades do Maranhão serão beneficiadas com mais de R$ 83 milhões.

A verba foi garantida, ainda no ano passado, durante uma articulação nacional em Brasília que contou com o total engajamento da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O presidente da entidade, Cleomar Tema, inclusive, encontra-se na capital federal desde o início desta semana, tratando de interesses dos municípios do estado.

“Estes recursos serão fundamentais para oxigenar as prefeituras e fazer com que as mesmas deem continuidade aos serviços essenciais em favor dos maranhenses. Tratou-se de mais um ganho obtido graças a união dos prefeitos e prefeitas maranhenses, com o apoio de nossos deputados federais e senadores”, destacou Tema.

Abaixo, por ordem alfabética, o valor que será repassado para cada um dos 217 municípios do Maranhão:

Açailândia — R$ 795.681,39
Afonso Cunha — R$ 149.190,26
Água Doce do Maranhão — R$ 198.920,35
Alcântara — R$ 298.380,52
Aldeias Altas — R$ 348.110,61
Altamira do Maranhão — R$ 198.920,35
Alto Alegre do Maranhão — R$ 348.110,61
Alto Alegre do Pindaré — R$ 397.840,70
Alto Parnaíba — R$ 198.920,35
Amapá do Maranhão — R$ 149.190,26
Amarante do Maranhão — R$ 447.570,78
Anajatuba — R$ 348.110,61
Anapurus — R$ 248.650,43
Apicum-Açu — R$ 298.380,52
Araguanã — R$ 248.650,43
Araioses — R$ 497.300,87
Arame — R$ 397.840,70
Arari — R$ 348.110,61
Axixá — R$ 198.920,35
Bacabal — R$ 795.681,39
Bacabeira — R$ 248.650,43
Bacuri — R$ 298.380,52
Bacurituba — R$ 149.190,26
Balsas — R$ 745.951,30
Barão de Grajaú — R$ 298.380,52
Barra do Corda — R$ 696.221,22
Barreirinhas — R$ 596.761,04
Bela Vista do Maranhão — R$ 198.920,35
Belágua — R$ 149.190,26
Benedito Leite — R$ 149.190,26
Bequimão — R$ 298.380,52
Bernardo do Mearim — R$ 149.190,26
Boa Vista do Gurupi — R$ 149.190,26
Bom Jardim — R$ 447.570,78
Bom Jesus das Selvas — R$ 397.840,70
Bom Lugar — R$ 248.650,43
Brejo de Areia — R$ 198.920,35
Brejo — R$ 397.840,70
Buriti Bravo — R$ 298.380,52
Buriti — R$ 348.110,61
Buriticupu — R$ 596.761,04
Buritirana — R$ 248.650,43
Cachoeira Grande — R$ 149.190,26
Cajapió — R$ 198.920,35
Cajari — R$ 298.380,52
Campestre do Maranhão — R$ 248.650,43
Cândido Mendes — R$ 298.380,52
Cantanhede — R$ 298.380,52
Capinzal do Norte — R$ 198.920,35
Carolina — R$ 348.110,61
Carutapera — R$ 298.380,52
Caxias — R$ 1.941.222,83
Cedral — R$ 198.920,35
Central do Maranhão — R$ 149.190,26
Centro do Guilherme — R$ 198.920,35
Centro Novo do Maranhão — R$ 298.380,52
Chapadinha — R$ 646.491,13
Cidelândia — R$ 248.650,43
Codó — R$ 845.411,48
Coelho Neto — R$ 497.300,87
Colinas — R$ 447.570,78
Conceição do Lago-Açu — R$ 248.650,43
Coroatá — R$ 596.761,04
Cururupu — R$ 397.840,70
Davinópolis — R$ 198.920,35
Dom Pedro — R$ 298.380,52
Duque Bacelar — R$ 198.920,35
Esperantinópolis — R$ 248.650,43
Estreito — R$ 447.570,78
Feira Nova do Maranhão — R$ 149.190,26
Fernando Falcão — R$ 198.920,35
Formosa da Serra Negra — R$ 298.380,52
Fortaleza dos Nogueiras — R$ 198.920,35
Fortuna — R$ 248.650,43
Godofredo Viana — R$ 198.920,35
Gonçalves Dias — R$ 298.380,52
Governador Archer — R$ 198.920,35
Governador Edison Lobão — R$ 298.380,52
Governador Eugênio Barros — R$ 248.650,43
Governador Luiz Rocha — R$ 149.190,26
Governador Newton Bello — R$ 149.190,26
Governador Nunes Freire — R$ 348.110,61
Graça Aranha — R$ 149.190,26
Grajaú — R$ 596.761,04
Guimarães — R$ 198.920,35
Humberto de Campos — R$ 348.110,61
Icatu — R$ 348.110,61
Igarapé do Meio — R$ 248.650,43
Igarapé Grande — R$ 198.920,35
Imperatriz — R$ 1.941.222,83
Itaipava do Grajaú — R$ 248.650,43
Itapecuru Mirim — R$ 596.761,04
Itinga do Maranhão — R$ 348.110,61
Jatobá — R$ 149.190,26
Jenipapo dos Vieiras — R$ 248.650,43
João Lisboa — R$ 298.380,52
Joselândia — R$ 248.650,43
Junco do Maranhão — R$ 149.190,26
Lago da Pedra — R$ 497.300,87
Lago do Junco — R$ 198.920,35
Lago dos Rodrigues — R$ 149.190,26
Lago Verde — R$ 248.650,43
Lagoa do Mato — R$ 198.920,35
Lagoa Grande do Maranhão — R$ 198.920,35
Lajeado Novo — R$ 149.190,26
Lima Campos — R$ 198.920,35
Loreto — R$ 198.920,35
Luís Domingues — R$ 149.190,26
Magalhães de Almeida — R$ 298.380,52
Maracaçumé — R$ 298.380,52
Marajá do Sena — R$ 149.190,26
Maranhãozinho — R$ 248.650,43
Mata Roma — R$ 248.650,43
Matinha — R$ 298.380,52
Matões do Norte — R$ 248.650,43
Matões — R$ 397.840,70
Milagres do Maranhão — R$ 149.190,26
Mirador — R$ 298.380,52
Miranda do Norte — R$ 348.110,61
Mirinzal — R$ 248.650,43
Monção — R$ 397.840,70
Montes Altos — R$ 149.190,26
Morros — R$ 298.380,52
Nina Rodrigues — R$ 248.650,43
Nova Colinas — R$ 149.190,26
Nova Iorque — R$ 149.190,26
Nova Olinda do Maranhão — R$ 298.380,52
Olho d'Água das Cunhãs — R$ 298.380,52
Olinda Nova do Maranhão — R$ 248.650,43
Paço do Lumiar — R$ 845.411,48
Palmeirândia — R$ 298.380,52
Paraibano — R$ 298.380,52
Parnarama — R$ 397.840,70
Passagem Franca — R$ 298.380,52
Pastos Bons — R$ 298.380,52
Paulino Neves — R$ 248.650,43
Paulo Ramos — R$ 298.380,52
Pedreiras — R$ 447.570,78
Pedro do Rosário — R$ 348.110,61
Penalva — R$ 447.570,78
Peri Mirim — R$ 248.650,43
Peritoró — R$ 298.380,52
Pindaré-Mirim — R$ 397.840,70
Pinheiro — R$ 696.221,22
Pio XII — R$ 298.380,52
Pirapemas — R$ 298.380,52
Poção de Pedras — R$ 298.380,52
Porto Franco — R$ 298.380,52
Porto Rico do Maranhão — R$ 149.190,26
Presidente Dutra — R$ 497.300,87
Presidente Juscelino — R$ 198.920,35
Presidente Médici — R$ 149.190,26
Presidente Sarney — R$ 298.380,52
Presidente Vargas — R$ 198.920,35
Primeira Cruz — R$ 248.650,43
Raposa — R$ 348.110,61
Riachão — R$ 298.380,52
Ribamar Fiquene — R$ 149.190,26
Rosário — R$ 447.570,78
Sambaíba — R$ 149.190,26
Santa Filomena do Maranhão — R$ 149.190,26
Santa Helena — R$ 447.570,78
Santa Inês — R$ 696.221,22
Santa Luzia do Paruá — R$ 348.110,61
Santa Luzia — R$ 646.491,13
Santa Quitéria do Maranhão — R$ 348.110,61
Santa Rita — R$ 397.840,70
Santana do Maranhão — R$ 198.920,35
Santo Amaro do Maranhão — R$ 248.650,43
Santo Antônio dos Lopes — R$ 248.650,43
São Benedito do Rio Preto — R$ 298.380,52
São Bento — R$ 497.300,87
São Bernardo — R$ 348.110,61
São Domingos do Azeitão — R$ 149.190,26
São Domingos do Maranhão — R$ 397.840,70
São Félix de Balsas — R$ 149.190,26
São Francisco do Brejão — R$ 198.920,35
São Francisco do Maranhão — R$ 198.920,35
São João Batista — R$ 298.380,52
São João do Carú — R$ 248.650,43
São João do Paraíso — R$ 198.920,35
São João do Sóter — R$ 298.380,52
São João dos Patos — R$ 348.110,61
São José de Ribamar — R$ 1.941.222,83
São José dos Basílios — R$ 149.190,26
São Luís Gonzaga do Maranhão — R$ 298.380,52
São Luís — R$ 10.738.831,62
São Mateus do Maranhão — R$ 447.570,78
São Pedro da Água Branca — R$ 198.920,35
São Pedro dos Crentes — R$ 149.190,26
São Raimundo das Mangabeiras — R$ 298.380,52
São Raimundo do Doca Bezerra — R$ 149.190,26
São Roberto — R$ 149.190,26
São Vicente Ferrer — R$ 298.380,52
Satubinha — R$ 248.650,43
Senador Alexandre Costa — R$ 198.920,35
Senador La Rocque — R$ 248.650,43
Serrano do Maranhão — R$ 198.920,35
Sítio Novo — R$ 298.380,52
Sucupira do Norte — R$ 198.920,35
Sucupira do Riachão — R$ 149.190,26
Tasso Fragoso — R$ 149.190,26
Timbiras — R$ 348.110,61
Timon — R$ 1.941.222,83
Trizidela do Vale — R$ 298.380,52
Tufilândia — R$ 149.190,26
Tuntum — R$ 447.570,78
Turiaçu — R$ 397.840,70
Turilândia — R$ 348.110,61
Tutóia — R$ 547.030,96
Urbano Santos — R$ 397.840,70
Vargem Grande — R$ 547.030,96
Viana — R$ 547.030,96
Vila Nova dos Martírios — R$ 198.920,35
Vitória do Mearim — R$ 397.840,70
Vitorino Freire — R$ 397.840,70
Zé Doca — R$ 497.300,87



A equipe do VIVA/PROCON de Coelho Neto já está em São Luís, desde segunda-feira (19) e permanecerá até sexta-feira (23), para realização do treinamento de capacitação e orientação sobre os atendimentos da nova unidade.

A capacitação tem por objetivo alinhar atendimentos e procedimentos da instituição, a fim de prestar o mesmo serviços que acontece nas 50 unidades distribuídas pelo estado. Na segunda-feira, dia 19, houve visita à unidade VIVA da Beira-Mar, passando pelos setores de Supervisão de RG, recepção, TRE, RG, CPF, dentre outros. Na terça-feira, os 11 servidores convidados, se direcionaram aos órgãos: PROCON, JUCEMA, TRE, IDENT. No PROCON, os servidores foram apresentados aos setores: jurídico, administrativo, comunicação, fiscalização e atendimento. O mesmo ocorre ao longo da semana.

Na quarta-feira, 21, houve reunião com o presidente do VIVA/PROCON, Duarte Júnior, e os demais gestores, para uma conversa que teve como objetivo tirar dúvidas e apresentar estudos de casos, sobre os atendimentos feitos pelo órgão.

Para o presidente do PROCON/MA, a capacitação é importante para qualificar o atendimento. Duarte Júnior comentou, ainda, sobre a importância do documento de identidade, que garante ao cidadão serviços como, atendimento no SUS, matrícula na escola, dentre outros. “Algo que precisamos avançar sempre para manter um bom trabalho, destacou o presidente.

Fato do carro do próprio governador ter multa só mostra que lei é para todos. Vai pagar para ter o licenciamento 2018.

A multa no carro do governo que Flávio Dino utiliza no dia a dia até existe, mas a situação de atraso de pagamento e isenção de IPVA propagada pela oposição sarneyzista não passa de mais uma mentira fabricada para atacar o atual governador.

De acordo com a Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), o veículo Ford Edge, de uso do Gabinete Militar do Governo do Maranhão, está com o licenciamento de 2017 em dia.

A multa, no valor de R$ 85, foi aplicada no dia 30 de dezembro de 2017, por isso, ainda não houve notificação da infração. O pagamento, segundo o governo, ocorrerá dentro do prazo estabelecido, não havendo, portanto, qualquer incidência sobre o próximo licenciamento.

Por fim, a Secretaria reiterou que o Governo do Maranhão não compactua com quaisquer tipos de comportamentos ou atitudes que venham violar as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como débitos em decorrência de tais violações.

Verdade estabelecida, mas uma fake news sarneyzista desfeita.



MATINHA/MA – Seis acusados de envolvimento em tentativa de assalto à agência dos Correios da cidade de Matinha já foram detidos. Quatro foram presos nessa terça-feira (20), logo após o crime. Os outros dois foram detidos na tarde dessa quarta (21), sendo que um deles é um vigilante da agência.

Segundo informações da Superintendência Especial de Investigações Criminais (Seic), os detidos foram: Welison Ferreira Ribeiro, conhecido como “Macarrão”; e Welyson de Sousa Santos, conhecido como “Moitinha”; Fabiano Rozeno Oliveira de Souza, 33 anos; Raniery Rego Cantanhede, 28 anos; Herbert dos Santos Costa, 29 anos; e Franciomar Costa Travassos.

De acordo com a Seic, nessa terça (20), duas pessoas, identificadas como Welison Ferreira e Welyson de Sousa, adentraram a agência dos Correios da cidade de Matinha e anunciaram um assalto. As polícias Militar e Civil foram acionadas e, com apoio do Centro Tático Aéreo, conseguiram encurralar os assaltantes no interior da agência. A dupla fez várias pessoas reféns e, após as negociações, liberou as vítimas e foi presa. Com os detidos a polícia apreendeu dois revólveres calibre 38.

Após algumas diligências, os investigadores do Departamento de Combate ao Roubo a Banco da Seic descobriram que outros dois envolvidos no crime estavam do lado de fora da agência e, quando a polícia chegou, eles fugiram para São Luís em uma caminhonete Triton de cor prata. Foi realizada uma barreira na Estiva, sendo preso o terceiro assaltante, identificado como Fabiano Rozeno, em posse da caminhonete.

Os investigadores foram informados, ainda, que o quarto assaltante tinha ficado na cidade de Rosário e tratava-se de Raniery Rego, o qual foi preso em flagrante delito em posse de um revólver calibre 38.

Em continuidade as diligências, os investigadores descobriram que um vigilante da agência dos Correios, identificado como Herbert dos Santos Costa, tinha facilitado o crime. Além disso, a polícia descobriu que havia um sexto integrante do grupo criminoso na cidade de Matinha, identificado como Franciomar Costa Travassos. As informações foram repassadas aos policiais de Matinha, os quais conseguiram prender em flagrante Herbert e Franciomar. Após as formalidades legais todos os seis conduzidos foram autuados em flagrante delito por roubo a agência dos Correios de Matinha e encaminhados ao Sistema Penitenciário onde permaneceram à disposição da Justiça.

Passagens pela polícia

De acordo com a Seic, Raniery e Welyson de Sousa possuem mandado de prisão em aberto pelo assalto ao banco do Bradesco da cidade de Icatu, que aconteceu no dia 12 de janeiro de 2016. Eles foram beneficiados pela Saída Temporária do Natal/2017 e não retornaram.

Já Fabiano possui mandado de prisão pelo crime de homicídio. E Welison tem antecedentes criminais por organização criminosa e roubo.

Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (22), uma Operação deflagrada pela Polícia Militar e Polícia Civil do Maranhão coordenada pelo próprio secretário Jefferson Portela e o Comandante da PMMA, Coronel Pereira, está desarticulando e prendendo membros de uma milícia formada por militares do corporação maranhense. De acordo com as primeiras informações já foram presos dois soldados, um major e muito armamento.

A prisão dos militares ocorreu numa localidade chamada Arraial no bairro do Quebra Pote em São Luís. A Secretaria de Segurança já confirmou a Operação e informou que é o próprio secretário ao lado do Coronel Pereira que estão conduzindo os trabalhos.


Além dos PM´s e das munições foram apreendidas muitas bebidas e cigarro no local.

Aguarde mais informações!


Fonte Diego Emir

O Governo de Volta ao Progresso não tem medido esforços para transformar Carutapera em um lugar melhor para todos. Em 14 meses de gestão, muitas conquistas foram alcançadas, reforçando ainda mais o compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas.


Desta vez, mais uma promessa de campanha está se transformando em realidade. Trata-se da Pavimentação Asfáltica das ruas no povoado de São Lourenço.

No total, serão mil metros de pavimentação, com espessura média de 4 centímetros, compactado em camadas de nivelamento que irão melhorar a mobilidade urbana, com impacto direto na qualidade de quem vive em São Lourenço.

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Vale ressaltar que os Bairros Santa Luzia, Aparecida, Centro, Subestação,São Benedito,Boa Esperança,Santo Antônio e também o povoado de Livramento já foram contemplados pelo Programa Mais Asfalto do Governo do Estado. 


Em tempos de recursos escassos e de crise econômica séria, o prefeito André Dourado tem mantido firme o seu compromisso de lutar, incansavelmente, para transformar Carutapera na cidade que todos sonhamos, onde o desenvolvimento e o trabalho caminham juntos.

Ao Blog do Neto Weba o Prefeito André Dourado destacou que o sonho de todos os moradores enfim se tornou realidade " Este asfalto era um sonho antigo da população, era também um sonho da administração municipal e hoje se torna realidade”, finalizou o Prefeito.



Em discurso realizado na manhã desta quarta-feira (21), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), destacou a realização de um grande ato político em favor do governador Flávio Dino, no dia 02 de março, em Imperatriz. O ato é uma iniciativa de lideranças políticas e sociais da Região Tocantina e expressará o reconhecimento aos serviços prestados pelo governador por toda a região.

Intitulado “Somos Flávio Dinovo”, o evento terá representantes de todos os 22 municípios que compõem a Região Tocantina, incluindo quase todos os seus prefeitos. “O objetivo é reconhecer o trabalho feito na saúde, através da descentralização e ampliação dos serviços; na educação, seja com o ‘Escola Digna’, seja com a UemaSul; o trabalho feito na infraestrutura, em que os municípios da Região Tocantina estão todos sendo beneficiados pelo programa ‘Mais Asfalto’, além de tantos outros investimentos que reforçam a marca de um governo municipalista, que ajuda os municípios independente de quem está sendo o gestor”, declarou Marco Aurélio.

O parlamentar reforçou a ampliação da base de apoio do governador Flávio Dino na Região desde eleição de 2014. “Neste ato teremos lideranças que já estiveram com o governador durante a última eleição e teremos também a satisfação de receber lideranças que não estiveram conosco, mas que a partir do trabalho que está sendo feito pelos seus municípios, pela nossa região e pelo estado, passarão a marchar conosco a partir de agora. Teremos pré-candidatos a deputados estaduais, federais e senadores que neste ato manifestarão apoio ao projeto de reeleição do governador Flávio Dino”, informou.

A Região Tocantina é a primeira a realizar um ato do tipo, sinal que todo o trabalho realizado pelo governo do estado na Região tem sido aprovado. O evento acontece no dia 02 de março, às 19h, na Loja Maçonica da Rua Tupinambá, no bairro Bacuri, em Imperatriz.

Trata-se de um movimento legítimo, que é sustentado no trabalho forte que o governo do estado realiza, o governo que tem conseguido transformar a realidade do estado para melhor, concretizando a esperança da população maranhense e que com certeza tem o reconhecimento do povo.

As definições do ato político foram feitas em uma reunião que ocorreu em Imperatriz na última sexta-feira (16), que contou com mais de uma centena de lideranças da região, dentre elas 12 prefeitos, mais de 30 vereadores, presidentes de partidos, pré-candidatos a deputados estaduais e federais. A expectativa… de todos os municípios da Região Tocantina.

Policiais cumprem mandados de
 busca e apreensão. (Foto: Divulgação: PF)
A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (22) uma operação para combater fraudes no Seguro Desemprego no Pará e no Maranhão. Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de Redenção e Conceição do Araguaia, no Pará, e em São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão.

O objetivo da operação, batizada de “Seguro Fake”, é desarticular um grupo criminoso especializado em fraudes no Seguro Desemprego. Segundo as investigações, os dois estados apresentam alta incidência desta modalidade de fraude. Há buscas no Ministério do Trabalho em Redenção.

Tentativas de fraude

Em um dia, em apenas 10 minutos, os policiais flagraram 42 tentativas de fraude em uma única agência bancária na cidade de Redenção. Os investigados responderão por estelionato qualificado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

De acordo com os técnicos do Ministério do Trabalho, desde a implantação do sistema antifraude desenvolvido em 2016, já teria sido identificado e bloqueado mais de 57 mil tentativas de fraudes no país, o que equivaleria à desvios de aproximadamente R$ 800 milhões para os cofres públicos.



Para complementar a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) no Maranhão, o Governo do Estado pactuou o pleito histórico com os profissionais da saúde e já iniciou repasse financeiro do incentivo. Nesta quarta-feira (21), em mais uma etapa de diálogo, representantes da Federação e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Maranhão e Agentes de Combate às Endemias se reuniram com representantes do Poder Público Estadual, no Palácio dos Leões.

Na agenda, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, e a subsecretária de Saúde, Karla Trindade, dialogaram sobre a Lei Estadual nº 10.583/2017, sancionada pelo governador Flávio Dino, para implantação da Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão (Pecaps).

A Lei n.º 10583, construída com a participação do poder público estadual e dos representantes da categoria, estabeleceu quatro metas: implantação do ESUS-AB/PEC tipo prontuário eletrônico em cada Unidade Básica de Saúde; a construção do processo de territorialização com pelo menos 80% dos cadastros domiciliares e individuais efetivamente realizados; a realização de pelo menos 80% das visitas domiciliares previstas no território; e a redução dos óbitos maternos e infantis.

Durante a reunião, os agentes expuseram as limitações encontradas nos municípios para a implantação do prontuário eletrônico no prazo definido pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde.

“Nós temos conhecimento de que o prazo para o cumprimento da meta, até o fim deste ano, foi definido pelo Ministério da Saúde, mas não temos condições de cumpri-lo porque os municípios tem muita limitação de infraestrutura, então estamos aqui conversando hoje com o governo para encontrarmos uma solução que não prejudique o repasse dos valores que o governo já nos garantiu”, explicou Marleide Nascimento Bernabé, da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde do Maranhão, aos secretários.

A Pecaps é uma conquista histórica de fortalecimento da prevenção em saúde, que garante complementação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Estado com, no mínimo, 10% do valor do Piso Nacional da Remuneração para 15.927 agentes em todo o Estado, sendo uma das metas cumpridas pelo governador Flávio Dino na área de saúde. 

Diálogo

Para garantir que os profissionais não sejam prejudicados, o Governo do Estado propôs aos representantes dos agentes a assinatura de uma Medida Provisória (MP) que suspende por quatro meses a exigência de implantação do prontuário eletrônico como contrapartida para recebimento do complemento de remuneração dos agentes. 

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explicou que a Lei nº 10.583 foi publicada no Diário Oficial no dia 24 de abril de 2017. O diálogo iniciou ainda em 2015, quando, recém-empossado, Flávio Dino reuniu-se com mais de 5 mil agentes no Seminário de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias e anunciou a ampliação salarial da categoria. Agora, a Pecaps, que foi pedida por tantos agentes representa um marco na luta histórica desses profissionais. 

“Nós já havíamos construído a Pecaps em diálogo com os agentes; agora eles nos apresentaram novo pleito em função de algumas dificuldades encontradas para a execução do cumprimento das metas. Vamos suspender temporariamente esse pré-requisito, e, novamente, de forma dialogada, encontrar maneiras para continuar melhorando os indicadores de saúde básica nos municípios,” disse Carlos Lula.

Euzimar Pereira da Silva, presidente do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Caxias, comemorou a iniciativa do governo: “O resultado desse diálogo foi excelente para nós. Estamos lá na ponta do atendimento básico à nossa comunidade, e esse reconhecimento do nosso trabalho com o pagamento da gratificação é um estímulo para continuarmos enfrentando os desafios dessa profissão”.

Durante o período de vigência da MP, uma comissão tripartite formada por representantes das categorias, prefeituras municipais e Governo do Estado discutirá mecanismos que ofereçam condições junto aos municípios para o cumprimento das metas do ESUS-AB/PEC.

“Como há exigências legais que não têm sido atendidas junto aos municípios, o governador Flávio Dino suspenderá uma dessas exigências para que os agentes em todo Maranhão possam receber essa gratificação a partir de março, cumprindo uma iniciativa estabelecida pelo governador de forma inédita no Brasil, ao mesmo tempo em que continuaremos a dialogar - inclusive com os municípios, por meio da Famem - para solucionar em definitivo a questão”, explicou o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

“Hoje construímos mais um avanço na conversa com o governo, vamos acompanhar de perto as reuniões da comissão formada para que possamos chegar a uma solução definitiva que seja boa para todos”, concluiu a sindicalista Marleide Nascimento Bernabé.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO (SECID), FLÁVIA ALEXANDRINA, CONTA QUE O CRONOGRAMA DE 2018 ESTÁ SENDO DEFINIDO.



O governador Flávio Dino anunciou, nesta quarta-feira (21), que o Maranhão vai ter um grande reforço em um dos mais importantes programas de moradia do estado em 2018. “No ano passado, 4.000 famílias foram beneficiadas com o Cheque Minha Casa do Governo do Maranhão. Agora a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano vai chamar mais 4.000 beneficiários”, disse por meio das redes sociais.

Destinado a famílias de baixa renda, o Cheque Minha Casa foi criado para apoiar a reforma, ampliação ou melhoria de moradias já existentes, priorizando as instalações sanitárias do imóvel.

Em 2017, o programa beneficiou 4 mil famílias residentes nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Foram R$ 20 milhões de investimentos. Com isso, as empresas que participam fornecendo os materiais também tiveram desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) equivalente ao valor total dos materiais fornecidos, gerando trabalho, emprego e renda.

A secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Flávia Alexandrina, conta que o cronograma de 2018 está sendo definido.

“Retomaremos as entregas dos benefícios do Programa Cheque Minha Casa, que no exercício de 2017 alcançou sua meta de melhorar as condições de moradia de 4.000 famílias e o objetivo de dinamizar a economia no setor de material de construção, com elevação do número de empregos nas lojas que aderiram ao programa. Considerando o êxito comprovado do programa por meio do controle realizado pela Secid, estamos definindo as datas das entregas de mais 4.000 cheques, as quais ocorrerão nos próximos meses de abril e maio”, explicou a secretária Flávia Alexandrina.

Emoção

Os moradores que já foram contemplados em 2017 dizem que o programa representa uma oportunidade de transformação.

“Emoção. É quando a pessoa sente o que tinha acontecido na vida. E agora está acontecendo”, disse o aposentado Alan Jorge ao resumir a sensação de ter sido incluído no Cheque Minha Casa.

A dona de casa Alice Mendes contou que finalmente vai conseguir concluir a obra da casa que começou faz oito anos: “Alegria, muita alegria”.



“É uma reunião que nos enche de esperança”. Assim a prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa, definiu o resultado da audiência que ela e uma comitiva do município tiveram com o governador Flávio Dino nesta quarta-feira (21). Em pauta, estiveram temas como o Mais Asfalto, saúde e escolas para a cidade.

“Ele nos deixou bem à vontade para falar nossas prioridades, nossos problemas. E saímos daqui com essa tranquilidade, porque ele é muito sério e vai fazer o que puder para ajudar o município”, comentou.

Prefeita reeleita, Eudina também afirmou que em mandatos anteriores não tinha abertura com o governo e que o municipalismo faz a diferença para a população.

“Faz diferença, sim! Quando a gente volta para a nossa cidade, divulga para a população, e neste momento de dificuldades esse apoio é muito importante”, concluiu.

Localizado na microrregião do Médio Mearim, Bernardo do Mearim possui uma população de 5.900 habitantes, segundo o IBGE (2010). Os moradores do município têm sido beneficiados com ações estaduais como a Caravana Governo de Todos, doação de ambulância, apoio para manutenção do hospital local, dentre outras ações.

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