sexta-feira, 20 de abril de 2018



Como o blog havia antecipado na semana passada, o governador Flávio Dino (PCdoB) reuniu para um jantar, nesta quinta (19), presidentes estaduais de 14 partidos políticos para anunciar a sua proposta de chapa majoritária governista para as eleições de 2018.

O governador será candidato a reeleição e apresentou como seus preferidos para compôr a chapa majoritária: o atual vice-governador Carlos Brandão (PRB) e os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) como candidatos favoritos ao Senado Federal.

Dino deixou claro que a escolha não é uma imposição e que cada partido deve seguir seus ritos internos para se definir. As siglas marcaram uma nova reunião em maio para acertar os últimos detalhes da coligação.

Os partidos que participaram da reunião e garantiram total apoio a reeleição do governador foram: PCdoB, PT, PPS, PRB, PTB, PTC, SD, PEN, PSB, PP, DEM, PR, apenas o presidente do PROS, Gastão Vieira, não esteve presente por motivo de viagem ao exterior.




A Receita Federal informa que recebeu 12.788.910 declarações do Imposto de Renda 2018 até às 17h desta terça-feira (17). O prazo de envio da declaração termina no dia 30 de abril deste ano

A expectativa da Receita é receber 28,8 milhões de declarações. Isto significa que apenas cerca de 44% enviaram o documento até o momento. 

Os contribuintes que não enviarem a declaração dentro do prazo estipulado pela Receita podem ser multados. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo pode chegar a 20% do imposto devido.



Vários representantes da Comissão do SINDSERVPM se reuniram na manhã da última segunda-feira (16) no gabinete da Prefeita Ivone Pinho a fim de tratar assuntos de interesse da classe dos servidores públicos.

O debate entre a Gestora e os servidores focou em vários tópicos de interesse da Comissão do Sindicato.

De acordo a Prefeita Ivone Pinho a atual administração fará o que for necessário dentro da legalidade, para assegurar os direitos da classe dos servidores públicos, atendendo as necessidades expostas em suas reivindicações.



O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal e contou com a participação da Prefeita do Município, Iracy Weba(PV), do Deputado Estadual Hemetério Weba(PP), vereadores, comerciantes e secretários municipais.

Para o empresário Rhuan Oliveira, o programa vem fomentar a economia local e garantir a estabilidade do comércio de Nova Olinda do Maranhão.

O Deputado Estadual Hemetério Weba(PP) ainda ressaltou; "Todos nós sabemos da dificuldade que os servidores do nosso município tem para fazerem os saques de seus salários, pois no município de Nova Olinda do Maranhão falta uma agência do Banco do Brasil, já entramos com vários pedidos para que seja instalado uma agência mas, ainda não fomos atendidos. 

Pensando na comodidade dos funcionários, a prefeita Iracy Weba está fazendo a implantação desse programa que os servidores poderão ter seus salários antecipados em até 50% através do cartão e poderão fazer suas compras no comércio local".Completou o parlamentar.
quinta-feira, 19 de abril de 2018

São Luís sedia a segunda capacitação do Selo Unicef nesta sexta-feira (20), a partir das 8h, no Convento das Mercês. A adesão ao Selo no Maranhão chega a mais de 90% dos municípios. Mais de 200 cidades serão representadas no evento por técnicos, gestores e conselheiros. O Selo Unicef é realizado em parceria com o Governo do Estado.

Nesta fase do projeto, os gestores vivenciarão a metodologia para a realização dos Fóruns Comunitários, etapa obrigatória na realização do Selo, a ser cumprida até junho nessas cidades. O Fórum tem como objetivo realizar a escuta qualificada da população e suas diferentes representações quanto as necessidades e prioridades em políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes. A partir da escuta, os municípios desenvolverão um Plano de Ação, voltado para identificar os principais desafios e definir as prioridades para o enfrentamento das desigualdades na promoção de direitos das crianças e adolescentes.

O Maranhão abriu o ciclo de capacitações em novembro do ano passado. De lá pra cá, os municípios desenvolveram inúmeras atividades, entre elas, o diagnóstico participativo da situação da infância e adolescência, adesão à Campanha “Fora da Escola Não Pode”, de busca ativa escolar e de criação de núcleos de adolescentes para engajamento e mobilização destes públicos para o debate de seus direitos.

O Selo Unicef é realizado em todos os nove estados da Amazônia Legal, com a participação de 639 municípios de um total de 805 na região. São 209 municípios participando do Selo no Maranhão.

Compromisso pela infância

Os municípios que se inscreveram assumiram o compromisso de elaborar um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam meninos e meninas, nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

O Unicef, por sua vez, promove a capacitação de gestores e técnicos municipais, com o objetivo de qualificar a sua atuação nos processos de elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social, comunicação, cultura, esporte e lazer.

No final da edição, os inscritos serão avaliados por meio de indicadores quantitativos e qualitativos relacionados com o impacto social que o programa teve no município e com as ações estratégicas e políticas públicas desenvolvidas.

SERVIÇO

O QUÊ? 2º ciclo de Capacitação do Selo Unicef no Maranhão 
QUANDO? Nesta sexta-feira (20), às 8h 
ONDE? Convento das Mercês, Rua da Palma, n. 502, Bairro Desterro

Contato: Ascom Secretaria de Estado de Políticas Públicas (Seepp) – (98) 98113-7627 (Vanessa Ribeiro) 
Porta-vozes: Marcos Pacheco – secretário de Estado de Políticas Públicas / Anyoli Sanabria - coordenadora do Território Amazônico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)


Símbolo da cidade de Turiaçu, abacaxi terá produção fortalecida 

Foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira (17), o Projeto de Lei Nº 267/2017, de autoria do deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), que institui o Polo Maranhense de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Abacaxi, nos municípios de Turiaçu e São Domingos do Maranhão. O objetivo é incentivar a produção, a industrialização, a comercialização e o consumo do abacaxi, tornando-o mais competitivo no mercado local, regional e externo. A matéria segue para sanção governamental.

O Maranhão é considerado o 4º maior produtor de abacaxi do Nordeste e o 11º do Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No estado, a produção do abacaxi é destacada por duas regiões produtoras, sendo elas os municípios de Turiaçu e São Domingos do Maranhão.

No texto da sua justificativa, o deputado Josimar de Maranhãozinho destaca que a criação do Polo de Incentivo à Cultura do Abacaxi busca promover o equilíbrio no desenvolvimento sustentável, o aumento da produtividade e a melhoria da eficiência da cadeia produtiva, com apoio institucional, bem como tornar o abacaxi mais competitivo no mercado local, regional e externo.

“A nossa propositura visa, essencialmente, fortalecer a cultura de um produto ímpar da agricultura maranhense, garantir apoio estatal aos produtores, incentivo à produção agrícola, agregar valor ao produto, melhorar a produtividade, criar frente de trabalho e renda aos trabalhadores do campo e àqueles que sustentam suas famílias com a venda do produto no varejo”, ressalta o parlamentar.

Estão também entre os objetivos do Polo a promoção do desenvolvimento e a divulgação de tecnologias aplicáveis à cultura do abacaxi, em especial o manejo, métodos de irrigação e a produção de material genético básico; estimular a melhoria da qualidade do produto, considerando a competitividade no setor e a geração de trabalho e renda no meio rural, especificamente com ações voltadas para a agricultura familiar.

G1MA



A Superintendência Estadual de Repressão ao Narcóticos (SENARC) apreendeu no Maranhão cerca de 1kg de cocaína, além de prender um dupla com 180kg de maconha, que é a maior quantidade de droga apreendida em São Luís em 2018. Segundo a Senarc, nesse ano já foram apreendidas cerca de 470 quilos de substâncias entorpecentes, entre crack, maconha e cocaína.

As apreensões ocorreram durante operações realizadas na última terça-feira (17), no bairro do Cohatrac e Estrada da Maioba; e na manhã desta quarta-feira (18), no bairro do São Cristóvão.

No bairro do São Cristóvão a polícia encontrou 180kg de maconha prensada na posse de Cleomarcio Lago Abreu e Tallysson de Lima Santos. Um revólver também foi apreendido com a dupla.

De acordo com a Senarc, a droga veio da cidade de Goiás, embalada em seis caixas de papelão e chegaou em São Luís em um ônibus que faz a linha interestadual. Tallyson Santos seria o receptador da maconha.

“Nós conseguimos identificar o ônibus . Um detalhe importante é que ele não foi até a rodoviária para receber a droga, mas deixou para receber na própria empresa para burlar qualquer interceptação da polícia na rodoviária”, contou o delegado Valdenor Viegas.

Já no bairro Cohatrac e na estrada da Maioba foram presos Marcus Vinícius Da Luz Moraes, Renato José Sá Da Silva, Adalton Luís Nunes Oliveira e Jhony Carlos Mendonça de Oliveira. Eles são suspeitos de atuar com tráfico de drogas em São Luís e na baixada maranhense.

Segundo a polícia, a oficina de Vinícius na estrada da maioba seria usada para armazenar drogas, enquanto Jhony gerenciava a distribuição e venda. Com o grupo foi apreendido um quilo de cocaína, três carros e uma quantia em dinheiro.


Justiça condena três secretários de Luciano Genésio


Com base em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta, em 13 de março, pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, a Justiça determinou, em caráter liminar e até o valor de R$ 566,6 mil, a indisponibilidade dos bens de Augusto César Miranda, secretário Municipal de Educação; Thomas Edson de Araújo e Silva Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação; e Magno Luís Mendes da Silva, secretário Municipal de Administração.

A decisão da juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina atende a pedido feito pelo Ministério Público em ação que trata de supostas irregularidades na aquisição de livros didáticos para o Município de Pinheiro. O contrato, firmado em 10 de fevereiro de 2017 com a empresa Florescer Distribuidora de Livros Educacionais, com valor de R$ 1.829.467,00 foi precedido de um processo de inexigibilidade de licitação, no qual foram apontadas diversas inconsistências.

A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, ao analisar o procedimento, considerou-o irregular, com indícios de superfaturamento de 40%, além do descumprimento da legislação e a inobservância das jurisprudências dos órgãos de controle. Uma das questões levantadas é que o projeto básico, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, não informa a quantidade de alunos por etapa de ensino e nem estabelece qualquer relação para justificar a quantidade de livros a serem adquiridos. O projeto também não foi aprovado pela autoridade competente.

Na época da celebração do contrato, a Prefeitura de Pinheiro não indicou o empenho dos valores previamente. Quando a nota de empenho foi emitida, no mesmo dia da assinatura do contrato, também apresentou uma série de irregularidades, como a não especificação do contrato e a falta de comprovação da autoridade competente para a criação da obrigação de pagamento.

Outro ponto é que as declarações de “distribuidor exclusivo” apresentadas pelas empresas Edições Escala Educacional Ltda., PAE Editora de Livros Ltda. e Florescer Distribuidora de Livros Educacionais não atendem às exigências da lei.

“Os réus, segundo consta, foram responsáveis por levar adiante procedimento licitatório viciado, que não atendeu minimamente aos ditames constitucionais e legais que regem o tema, concorrendo, mediante suas respectivas atuações, para a violação de princípios exigidos no trato da coisa pública bem como na perpetração de grave prejuízo ao erário”, observa, na ação, o promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos.

O membro do Ministério Público ressalta, ainda, que “não havendo obediência ao procedimento previsto em lei para a contratação de prestação de serviços, a contratação direta é nula”.

Além da liminar de indisponibilidade de bens dos envolvidos, a ação requer a nulidade da inexigibilidade de licitação e do contrato firmado com a Florescer Distribuidora de Livros Educacionais, bem como suas renovações e aditivos.

Foi pedida, ainda, a condenação de Augusto César Miranda, Thomas Edson de Araújo e Silva Júnior e Magno Luís Mendes da Silva por improbidade administrativa, estando sujeitos a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

DEPUTADO ESTADUAL FÁBIO BRAGA.


MARANHÃO – “Um dos pontos fundamentais dos desmembramentos dos municípios é a expectativa de melhor qualidade de vida da população”. A afirmação foi feita na sessão desta quarta-feira, 18, pelo deputado Fábio Braga (SD), que participou ontem de audiência pública, no auditório Fernando Falcão, onde foi debatida a emancipação dos distritos maranhenses.

O evento contou com as presenças de vários parlamentares, prefeitos, vereadores e representantes de mais de 25 povoados que pleiteiam emancipação. Fábio Braga destacou que tem sido voz na Assembleia para que os povoados se tornem municípios, sempre levando em conta os preenchimentos dos requisitos legais. O processo de critérios para criação, emancipação e fusão de municípios, está sendo apreciado pela Câmara Federal e deverá entrar em votação ainda nesse semestre.

“Entendo que essas emancipações têm cunho popular, pois boa parte sofre com o descaso das administrações municipais. Sempre defendi a criação de novos municípios baseado no descaso por parte da administração do município de origem; existência de forte atividade econômica local; grande extensão territorial do município de origem; aumento da população local, principalmente, no critério da localidade das comunidades e, aqui, eu não fugirei de criar critérios satisfatórios para que essas comunidades cheguem ao seu desafio maior, que é ver concretizado o sonho de milhares de maranhenses em ter o seu povoado emancipado; de ser criada uma infraestrutura básica para que se possa melhorar cada vez mais a qualidade de vida da população do Estado do Maranhão”, acentuou o deputado.

De acordo com o parlamentar, a emancipação dos distritos tem que ser baseado na valorização das localidades para que possam se desenvolverem, criar novas estratégicas políticas e qualidade de vida para a população. “Um dos pontos fundamentais é que a maioria dos cidadãos que se encontra nesses povoados tem única e exclusivamente uma expectativa: que os municípios emancipados tenham uma melhor qualidade de vida para aqueles que moram naqueles povoados”.

Argumentações

Ainda de acordo com Fábio Braga, povoados passaram a ter uma atividade econômica forte e um apelo cada vez maior da população para que possam se emancipar e tornarem-se ainda mais fortes. Outra argumentação, citada pelo parlamentar, é a grande extensão territorial de alguns municípios que não permite que alguns povoados recebam satisfatoriamente serviços prestados na sede. Outro argumento é o aumento populacional de algumas localidades tornando, às vezes, até maior do que a própria sede do município.

“Eu entendo que povoados como a Rampa, em Humberto de Campos; Coqueiro, em São Bernardo; Palmares, em Itapecuru Mirim; Roberto Leite entre Itapecuru e Vargem Grande; e uma série de outros povoados têm e podem reivindicar sua emancipação”, salientou Fábio Braga, lembrando que no Maranhão, nos anos de 1991 a 2000, vários municípios foram desmembrados, a exemplo de Alto Alegre do Pindaré, Alto Alegre do Maranhão, Amapá do Maranhão e Bela Vista; Cidelândia e Davinópolis desmembrado de Imperatriz; Governador Nunes Freire, Matões do Norte e Raposa, que foi desmembrado de São Luís, além de uma série de municípios que fizeram com que essas comunidades lutassem e conseguissem tornarem-se municípios.


Buscas e prisões aconteceram em São Luís e Santa Quitéria


Operação foi realizada na manhã de hoje

Documentos serão analisados pelo Gaeco O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), realizaram na manhã desta quinta-feira, 19, uma operação conjunta para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. A ação aconteceu simultaneamente nos municípios de São Luís e Santa Quitéria. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1a Vara Criminal de São Luís.
Documentos foram apreendidos

A Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) requereram as medidas cautelares. Segundo o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, “há indícios da existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão específica e ordenada de tarefas, objetivando a prática de crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas na gestão do ex-prefeito Sebastião de Araújo Moreira. Tudo com a participação de agentes públicos e particulares do município”.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o município de Santa Quitéria realizou procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de manutenção veicular e de locação de veículos. A licitação teria sido direcionada para beneficiar a empresa Translumar- Limpeza Urbana e Transporte Maranhense. As irregularidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Sebastião Araújo Moreira.

Computadores também foram apreendidos
Durante as investigações, foi constatado que a Translumar não exercia suas atividades no endereço indicado como sua sede, não possuía veículos cadastrados em seu nome e que tivessem as especificações contidas no Edital e não possuía funcionários registrados. Foi identificado, ainda, que o município de Santa Quitéria realizou pagamento em favor da empresa no valor aproximado de R$3.255.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Luiz Eduardo Braga Lacerda explicou que “o pagamento foi feito sem a prestação dos serviços e com ausência de empenho prévio, representando efetivo dano ao erário municipal.”

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados Sebastião de Araújo Moreira (ex-prefeito), Dalila Pereira Gomes (ex-primeira-dama), Keller Bernardo Aquino da Silva (ex- secretário municipal de Educação e Administração), Eliza dos Santos Araújo Lima (ex-pregoeira), Osmar de Jesus Costa Leal (ex-prefeito e liderança política na região) e Luís Henrique Almeida Lopes (sócio da empresa TRANSLUMAR - Limpeza Urbana e Transporte Maranhense).

Durante a operação, Dalila Pereira Gomes, Keller Bernardo Aquino da Silva, Eliza dos Santos Araujo Lima, João Francisco Amorim Moreira foram presos. O vereador Francisco das Chagas Silva, conhecido como “Chico Motorista”, foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. O contador Osmar de Jesus foi preso por posse de arma de fogo e usurpação de documentos públicos. Ele estava de posse de processos licitatórios completos. Luís Henrique Almeida Lopes está sendo procurado.

O promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, membro do Gaeco, detalhou que “a operação foi realizada para apreender documentos, computadores e outros objetos relacionados à possível conduta delituosa, e para identificar outros integrantes da organização criminosa. Diante das evidências da prática do crime de lavagem de dinheiro, queremos saber a destinação dos valores desviados, e entender o papel desempenhado por cada um dos agentes da organização.”
terça-feira, 17 de abril de 2018
Do Portal O Estado.

Dentista Delzuite Macêdo.
A dentista piauiense Delzuite Macêdo, natural de São Raimundo Nonato, foi presa na manhã desta terça-feira (17/04), em Teresina. Segundo a Polícia Civil, ela estava no Hotel do SINTE-PI e se preparava para embarcar para São Paulo. Ela é acusada de racismo contra um bebê e contra colegas de profissão na sua cidade natal. 

De acordo com o delegado Emir Maia, gerente de policiamento do interior, a dentista foi presa quando tentava fugir para a capital paulista: "Nós tinhamos a informação de que ela estava escondida em Teresina. Descobrimos então que ela estava hospedada no hotel do SINTE-PI se preparando para embarcar para São Paulo. Diligenciamos na manhã desta terça-feira e conseguimos efetuar a sua prisão dando cumprimento ao mandato de prisão expedido contra ela."

Delzuite Macêdo tem pelo menos oito acusações de injúria racial e racismo. Na última, que decretou a sua prisão, ela é acusada de racismo contra um bebê de um mês e a sua mãe. Na postagem das redes sociais, ela usa frases como “Já vi que você saiu da senzala mas a senzala ainda não saiu de você” [sic]; “Minhas amigas me perguntam se já vi como a filhinha de fulana é feia, e eu só respondo: ‘não me interesso por gente que nunca chegará ao meu tom de pele’ […] não misturo o meu sangue com merda!”.

O crime previsto no artigo 20 da Lei Especial que incrimina conduta discriminatória e de ódio e tem pena de até cinco anos de reclusão em crime inafiançável.


A Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na tarde desta segunda-feira, 15, a primeira reunião técnica para planejamento das atividades da campanha faça bonito, que será realizada dia 18 de maio. 

O encontro aconteceu no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e contou com a participação do secretário municipal de Assistência Social, Marlon Cutrim,da coordenadora da proteção básica Rejane dos Santos, equipes do CRAS e do Serviço de Convivência e da Secretaria Municipal de Educação.

Na oportunidade foram definidas as diretrizes do evento que acontece dia 18 de maio. Segundo a coordenadora técnica, Rejane dos Santos,novas reuniões serão realizadas com a participação de outras entidades. "Iremos realizar novas reuniões com entidades como conselho tutelar, ministério público e secretarias municipais. Estamos trabalhando para promover uma campanha que tenha efeitos", ressaltou. 

Para o secretário de Assistência Social, Marlon Cutrim, aderir a campanha nacional é fortalecer o trabalho de prevenção da violência contra a criança e o adolescente. "Nós sempre aderimos a campanha nacional no sentido de fortalecer o trabalho que vem sendo realizado no combate a violência contra criança e adolescente no município de Nova Olinda do Maranhão ", ressaltou.


Fonte: ASSECOM
Prefeita Ilvane Pinho. Foto Reprodução
A Prefeita Municipal de Presidente Médici Ilvane Pinho, recebeu a indicação recentemente do Instituto Tiradentes para receber a “Medalha Alferes Tiradentes – Colar de Ouro” atribuído apenas aos políticos que obtiveram aprovação administrativa através do voto popular em uma enquete realizada entre os dias 21 de janeiro e 10 de março do corrente ano.

Segundo os dados da pesquisa a administração exercida pela Prefeita Ilvane Pinho tem aprovação da maior parte da população.

A inclusão da Prefeita Ilvane na categoria dos homenageados fez parte do 125º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais realizados nos dias 12 e 13 deste mês no auditório do Belém Soft Hotel na cidade de Belém.

A pesquisa que confirmou o resultado do excelente trabalho exercido pela Prefeita foi realizada através de ligações pela equipe de coordenação do Instituto Tiradentes concedendo a Prefeita Ilvane Pinho a Medalha Alteres Tiradentes – Colar de Ouro.

A pergunta feita a população foi a seguinte:

“Na sua opinião como você avalia a gestão da Prefeita Ilvane Pinho de Presidente Médici”?

64% da população acreditam que a gestão da Prefeita Ilvane é ÓTIMA.

18% da população avaliou a gestão como BOA.

13% da população acreditam que a gestão da Prefeita Ilvane é REGULAR.

5% da população avaliaram como RUIM.


Com esses dados percebe-se a eficiente da atual administração e a satisfação da população com o atual governo. Vale lembrar que o Instituto Tiradentes realiza eventos de capacitação por todo Brasil com o objetivo de qualificar gestores públicos, estimulando o debate entre empresários, políticos e intelectuais de temas pertinentes à administração pública.


O juiz federal Sérgio Moro pode ser punido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em um processo movido pelo PT, PSB e PCdoB.



O conselho julga nesta terça-feira (17) o pedido feito pelas legendas para que o magistrado seja punido por divulgar sem autorização a conversa entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff (PT). A interceptação telefônica ocorreu durante movimentação em que Dilma pretendia nomear Lula como ministro do seu governo.

Segundo a coluna Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, Moro pode ser exonerado do cargo, ser advertido, sofrer censura, remoção compulsória ou aposentadoria compulsória.


Escolas Dignas têm chegado a todas as regiões do Maranhão.
(Foto: Divulgação).
O aluno acorda e veste o uniforme recebido gratuitamente. Depois do café, embarca num ônibus escolar rumo à escola, também sem precisar gastar qualquer quantia. No colégio, ele tira da mochila os materiais comprados com um cartão que recebeu sem pagar nada. Quem dá aula para ele é um professor que tem o mais alto salário da rede pública estadual do Brasil.

Quando ele terminar o ensino fundamental, este mesmo aluno tem a oportunidade de cursar um ensino integral e profissionalizante em uma escola pública premiada internacionalmente. Depois disso, ele pode fazer o curso superior numa universidade pública de qualidade recém-criada.

Tudo isso é possível na rede pública estadual do Maranhão, que vive desde 2015 um ciclo inédito de investimentos. Antes, era impossível imaginar esse cenário descrito acima.

Veja abaixo algumas dessas ações inéditas na Educação maranhense:

Mais de 700 Escolas Dignas


O programa Escola Digna já construiu, reconstruiu e reformou mais de 700 colégios municipais e estaduais em todo o Estado. Muitos foram transformados do teto ao piso, com ar-condicionado e materiais novos. Trata-se do maior programa de recuperação e construção de escolas da história do Maranhão.


40 escolas de ensino integral


Até 2014, o Maranhão não tinha nenhuma escola integral na rede pública estadual. Isso mudou com a chegada do IEMA, que oferece ensino profissionalizante, e com os Centros Educa Mais, que dá uma formação muito mais completa para os estudantes do ensino médio regular. Juntos, IEMA e Educa Mais têm 40 escolas de ensino integral em todo o Maranhão.


Uniformes para todos os alunos da rede estadual


Pela primeira vez, todos os alunos da rede estadual receberam uniformes. Foram mais de 700 mil fardamentos em todo o Maranhão em 2017. E agora em 2018 a entrega já começou de novo. Todos os fardamentos são feitos no Maranhão, o que estimula a economia e cria empregos.


O maior salário para os professores do Brasil


O Maranhão paga o maior salário para professores em início de carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais. São R$ 5.750,83. O reajuste de 30,35% em três anos foi acima da inflação. Além disso, mais de 22 mil professores receberam benefícios de progressões, titulações, estímulos e promoções na carreira.


Bolsa Escola ajuda mais de 1,2 milhão de alunos


Em três edições, o Bolsa Escola já entregou mais de 3 milhões de cartões para estudantes comprarem material escolar. São mais de R$ 150 milhões investidos nas crianças e nos adolescentes do Maranhão. Os alunos recebem um valor para fazer as compras nas lojas credenciadas. Com o cartão, os estudantes garantem caderno, caneta, livro e outros materiais.


80 ônibus escolares e 2 lanchas


De nada adianta ter escola e uniforme se os alunos não conseguem chegar às salas de aula. É por isso que o Governo do Maranhão vem entregando ônibus para transportar estudantes das zonas rurais e de difícil acesso. Duas lanchas também já estão em Cajari e Penalva para levar alunos que moram onde só dá para chegar de barco na época da cheia.


Uma nova universidade para o Maranhão


A UemaSul começou a funcionar em 2017, em Imperatriz (sede) e Açailândia, oferecendo uma nova opção de ensino superior público na região para 2 mil alunos. A universidade atende 22 municípios e preenche uma reivindicação antiga do Sul maranhense.



Por volta de 1h20 da madrugada desta segunda-feira (16), no km 319, da BR 316, município de Ollho d'Água das Cunhãs, um acidente tipo capotamento, de um veículo passeio marca modelo Toyota Corolla resultou na morte de duas pessoas e deixou ainda quatro ocupantes feridos, sendo um grave e três leves.

O veículo de placas PIG-7691 era conduzido por um bombeiro militar, que se deslocava do município de Satubinha para a cidade de Bacabal. Ele perdeu o controle do automóvel e capotou.

Uma das vítimas é o jogador de futebol José Wanderson Lisboa Madeira, de 24 anos, ex-jogador do Bacabal Esporte Clube. Ele morreu no local do acidente.

Wanderson e alguns amigos retornavam do município de Satubinha onde participaram na abertura de uma competição amadora.

O jogador chegou a atuar em outras equipes profissionais como Sampaio Corrêa, Moto Club, Cordino e Imperatriz.


O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, auxiliares e técnicos da Secretaria estiveram na tarde desta segunda-feira (16), acompanhando a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, em visita ao Centro de Ensino Joaquim Gomes de Sousa, escola da rede pública estadual localizada no bairro Cohab, capital maranhense.

A visita da comissão foi motivada após manifestação de alguns estudantes da unidade de ensino, que foram às ruas na última semana para reivindicar a climatização das salas de aulas. 

“Compreendemos a ansiedade dos estudantes em ter uma escola com salas de aulas climatizadas, pois eles acompanham diariamente as inúmeras notícias que saem na mídia sobre o trabalho que o governo tem realizado, para garantir mais conforto nas escolas públicas, entre elas climatizando as escolas. Contudo, existe todo um processo legal que precisa ser atendido, para que possamos realizar esta ação”, destacou o secretário, Felipe Camarão.

Há 21 anos sem reforma, a tradicional escola da Cohab é um dos prédios da rede que ainda receberá as ações do programa Escola Digna, que até o momento já contemplou 65% dos prédios escolares da ampla rede estadual.

Para o deputado estadual Roberto Costa, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, que esteve presente na vistoria, a escola possui uma estrutura com condições adequadas para a oferta de uma educação pública de qualidade para os estudantes.

“Claro que existem melhorias que devem ser realizadas, mas a escola está dentro das condições para oferecer uma educação de qualidade. Esse trabalho da comissão da educação é importante para acompanhar a qualidade da educação pública de nosso estado, pois como parlamentar, temos essa prerrogativa de fiscalizar, dialogar com a comunidade escolar e saber da situação real. Fico feliz em ter encontrado a escola com as condições de oferecer uma educação de qualidade. Quando solicitamos a visita da comissão para fiscalizar a escola, o secretário Felipe Camarão imediatamente se colocou à disposição para nos acompanhar, como tem feito em outras escolas que já visitamos”, destacou o parlamentar.

“Nossa escola recebe regularmente quatro repasses do Estado, para manutenção e cuidados com a estrutura do prédio, além de recursos federais do Programa de Dinheiro Direto na Escola para projetos, além de repasses para a alimentação escolar. Portanto, as denúncias não são verídicas, não há falta de professores, falta de merenda, entre outras questões apontadas pelos estudantes, em uma manifestação que tinha, unicamente, a reinvindicação da climatização das salas”, afirmou Lucileide Martins, gestora do Centro de Ensino.

Para a estudante Giovana da Silva, do 2º ano, que é representante de turma, a visita de membros da secretaria com a comissão reforça o diálogo que os estudantes têm com a Seduc. “Fui indicada pelos meus colegas como representante dos estudantes, e desde então nós estamos mantendo contato com membros da secretaria de educação, e sempre fomos prontamente atendidos quanto às nossas demandas. Tivemos já algumas visitas na nossa escola, nossas conversas foram sempre proveitosas. Nós, alunos,queríamos ser ouvidos e essas pessoas da Seduc vieram aqui para nos ouvir, são pessoas atentas aos nossos problemas”, disse.

“O objetivo da Seduc estar aqui hoje é para melhorar o ambiente escolar, para que os alunos tenham um ambiente agradável de ensino. E eu acredito que o compromisso da Seduc com os alunos em melhorar nossa estrutura vai, inclusive, alavancar os índices de aprendizado dos alunos”, declarou Leidiany Guimarães Aich, professora de matemática da escola.

"Com a visita à escola Joaquim Gomes, a comissão pode constatar a seriedade com que o Governo do Estado tem conduzido a educação pública de nosso estado. Sabemos que por muitos anos as escolas aguardaram por esse momento, mas o governo precisa seguir todo um cronograma existente, pois encontrou quando assumiu a gestãoe prédr
ios escolares em situações de extrema precariedade, que precisavam da atenção do Estado com mais urgência”, enfatizou o deputado Rogério Cafeteira, líder do Governo na Assembleia.

Centro de Ensino Joaquim Gomes de Sousa - O Centro de Ensino Joaquim Gomes de Sousa tem 63 professores dos mais diversos componentes curriculares, para atender 747 estudantes matriculados, em dois turnos de funcionamento. Somente em 2018, mais de R$ 10 mil já foi repassado em recursos federais para a unidade de ensino, para a aquisição de merenda escolar, além de mais de R$ 40 mil repassados à Caixa Escolar, para custeio com a manutenção do prédio, aquisição de materiais, entre outros fins. Em 2017, 678 fardamentos foram distribuídos, beneficiando 339 alunos da escola, e, em 2018, mais 1.610 fardamentos foram entregues.


O desembargador Jamil Gedeon, que é o juiz natural do caso em que o PSP tenta barrar a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, decidiu derrubar os efeitos da decisão tomada durante o plantão judicial pelo desembargador José Jorge e determinou a realização imediata do pleito.

A decisão de Gedeon se baseou em ampla jurisprudência impedindo que desembargador plantonista regime decisão já tomada por desembargador relator do caso.

Com a decisão, a eleição deve ser realizada imediatamente.
segunda-feira, 16 de abril de 2018


Três bandidos que se preparavam para assaltar a agência do banco do Bradesco na cidade de Cândido Mendes,localizada á 559 KM de São Luis, foram surpreendidos pela Guarnição da Polícia Militar de Cândido Mendes e Godofredo Viana que conseguiram evitar o roubo e aprendeu os três meliantes.

Segundo informações colhidas pelo Blog do Neto Weba os três assaltantes são das cidades de Coroatá, Pinheiro e São Luis.

Até o final desta publicação a PM não havia divulgado os nomes dos assaltantes.


A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), por meio do procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA) representação contra Maura Jorge de Alves Ribeiro, pré-candidata à eleição para o Governo do Maranhão, em 2018. Ela é acusada de realizar propaganda eleitoral antes do prazo, violando o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, que diz que “a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição”.

Para o Ministério Público Eleitoral, Maura Jorge fez propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor localizado em São Luís (MA), na Avenida dos Holandeses, local de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado, desde 9 de abril de 2018, que o outdoor apresenta a imagem da pré-candidata ao governo do estado ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Unidos somos mais fortes”.

Segundo o procurador Juraci Guimarães Júnior, “é importante contextualizar essa propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor no conjunto de outras ações, como vídeos veiculados na internet, que demonstram a intenção de Maura Jorge de Alves Ribeiro de levar ao conhecimento geral sua candidatura e o apoio do pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro”, disse.

O Ministério Público Eleitoral requer que o outdoor seja imediatamente retirado, bem como qualquer outro presente no estado do Maranhão, e o pagamento de multa prevista no artigo 4º da Resolução TSE nº 23.551/2017, entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00.

A Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) do Governo do Maranhão lamenta o desapego aos fatos e à ética que marcaram o vídeo veiculado esta manhã no jornal da emissora de TV de propriedade da família Sarney.

O vídeo trata como real uma mentira veiculada em blog local: que o secretário de Saúde Carlos Lula teria entrado com habeas corpus no dia 12 de abril, mesmo dia do suicídio de um acusado. Ao final, o apresentador diz que, procurada desde as 13h de domingo, a Secap não havia se manifestado até as 7h de segunda-feira (16).

Um e-mail da produção da TV confirma o recebimento da resposta às 15h25 de domingo. Há 12 funcionários da emissora copiados no e-mail. Na nota, a informação correta que desmente a matéria: o HC foi impetrado ainda no ano passado.

A Secap lamenta que os interesses políticos e partidários deturpem o uso de uma concessão pública que deveria servir à difusão de informações de utilidade pública e à elevação do grau de consciência dos cidadãos.


No último domingo (15), aconteceu o Coquetel para apresentação do traje oficial da Quadrilha Matutos do Reino 2018. Estiveram presentes todos os integrantes da Matutos do Reino, diretoria, equipe artística, dançarinos, pais dos integrantes, colaboradores e patrocinadores. 

Uma noite de muita elegância, e surpresas, com apresentação de um traje belíssimo, rico em detalhes, completamente por dentro do tema (DA LAVOURA A CONFECÇÃO, MATUTOS DO REINO VEM CONTAR A SAGA DO ALGODÃO), e que sem dúvidas vai surpreender o público nessa temporada 2018. 

Apresentação do Traje Oficial que será conhecido em junho nos arraias do Maranhão

O traje é assinado pelo talentoso e renomado estilista carutaperense Alexandre Wallace e as artes plásticas e assinada pelo jovem talentoso Jordan Marcelo. O novo traje será conhecido por todos no Mês de Junho quando é aberta oficialmente a temporada junina no Maranhão.


Então é esperar para ver.


#VemserMatutosdoReino2018
#VemSãoJoão


A grande participação popular foi o que marcou as primeiras semanas das escutas territoriais 2018. Os municípios de Imperatriz, Caxias, Grajaú, Pedreiras, Governador Nunes Freire, Pinheiro, Bacabal, Viana, Itapecuru e Pindaré contaram com muitas participações e debates cheios de argumentos e boas ideias. Em vigor desde 2015, o Orçamento Participativo (OP) tem se apresentado como uma ferramenta importante de atuação popular, que nos permite propor soluções para problemas da nossa região de forma coletiva.

A atividade é promovida pelo Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan), e incentiva a população a indicar prioridades para a aplicação dos recursos públicos do Estado nos 15 territórios da cidadania do Maranhão.

Para o secretário de Estados dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, as escutas têm como objetivo democratizar o uso dos recursos públicos do Estado. “A votação do Orçamento Participativo é uma ação de Governo que garante à população o poder de decisão, de acompanhar a gestão e o uso dos recursos públicos e garantir a melhoria e o desenvolvimento solidário, com ações que não privilegiam apenas um grupo de pessoas, mas todas as micro e macrorregiões do Maranhão”, explicou.

Dentre as propostas escolhidas pelos territórios passados ao longo da semana, a população debateu sobre saúde com a solicitação de reestruturação de alguns hospitais existentes e meio ambiente com solicitação de mais fiscalização em matas, rios e lagos. Muitas propostas escolhidas também abrangeram a área de agricultura familiar solicitando mais assistência técnica e extensão rural e ainda incentivo à comercialização de produtos produzidos no Maranhão.

Outro fato marcante foi a presença e participação de jovens como a estudante de Química da UemaSul, Tatiane Nunes Silva. Ela é do município de Davinópolis e participou pela primeira vez das Escutas Territoriais. “Eu achei muito interessante a proposta e decidi participar porque aqui a gente vê que a nossa opinião tem valor. A gente pode participar, a gente pode opinar e ajudar o governo a saber onde a gente quer que o nosso dinheiro seja aplicado”, afirma a estudante.

Assim como pensa Tatiane, muitos jovens colaboraram votando em propostas na área de educação e cultura, defendendo a construção de centros culturais e mais oportunidades de ensino superior e técnico.

Muitos participantes das escutas territoriais deste ano já acompanharam o processo em anos anteriores, como é o caso da Eliete Carneiro dos Santos. Ela é do município de Timon e fez questão de participar da escuta no município de Caxias. Apoiadora do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), esse evento é fundamental para o desenvolvimento de toda a região. 

“Já participei em outros anos e acho muito importante, não só para Caxias, mas para Timon, Coroatá e todos os demais municípios do nosso território. Essa escuta é de extrema necessidade para todos nós, porque as coisas devem ser de forma ascendente. A comunidade tem que participar, as instituições tem que se fazer presente, que é o momento mais oportuno, trazer suas demandas, suas necessidades, justamente para que seja feita essa escuta de forma bem democrática”, avalia a participante.

As próximas escutas territoriais acontecerão nesta quarta (18) e sexta-feira (20) nos municípios de Chapadinha, Balsas, Barreirinhas e Colinas. A jornada de escutas encerra no próximo dia 27 de abril em São Luís, na Assembleia Legislativa a partir das 7h30. 

A programação completa você encontra no site: www.sedihpop.ma.gov.br ou nas redes sociais: @dhmaranhao no instragram, facebook e twitter.

Fesma atende paciente em Trizidela do Vale.
Segundo levantamento da Defesa Civil do Estado, são 20 municípios atingidos pelas fortes chuvas, sendo que 11 decretaram estado de emergência e seis estão em alerta. Totalizam 8.877 pessoas afetadas, em situação de desabrigo ou desalojamento. Os danos incluem habitações danificadas ou destruídas; prédios públicos, ruas e obras de infraestrutura prejudicadas. O comitê emergencial, criado pelo Governo do Estado, prossegue em diálogo com as prefeituras para atender as demandas prioritárias das comunidades.

A Defesa aponta que as chuvas provocaram inundações nas cidades de Pedreiras, Trizidela, Caxias, Presidente Vargas, São João do Sóter, Codó, São Luís Gonzaga e Formosa da Serra Negra; em Lago dos Rodrigues, Bacabal, Imperatriz e Tuntum, moradores foram surpreendidos por alagamentos; e em Marajá do Sena e Brejo, os prejuízos foram causados pelas enxurradas.

Permanecem em estado de alerta as cidades de Rosário, Timbiras, Cantanhede, Nina Rodrigues, Paulino Neves e Araioses. Os primeiros problemas com as chuvas foram identificados na cidade de Lago dos Rodrigues, em fevereiro, segundo levantamento da Defesa. Aos municípios que já decretaram situação de emergência, o Governo envia cestas básicas de alimentos, roupas, colchonetes, filtros e água, entre outros mantimentos. Já foram distribuídos cerca de 1,9 mil itens.

Maranhenses e equipes do Governo se unem para ajudar
atingidos pelas chuvas.

Equipes da Defesa, Corpo de Bombeiros e prefeituras realizam levantamento das situações para avaliar a concessão dos recursos do Cheque Minha Casa às famílias. O valor pode chegar a R$ 5 mil para ser utilizado na compra de utensílios, eletrodomésticos e outros itens, dependendo das perdas. Com as ações do Mais Asfalto serão recuperadas ruas e avenidas danificadas pelas águas.

“As solicitações estão chegando e a gestão atendendo de pronto, com a maior brevidade possível e tentando, junto às prefeituras, minimizar os danos causados pelas chuvas. É um momento delicado para os milhares de pessoas que tiveram sua rotina alterada e para as quais a gestão estadual vem prestando todo o apoio”, reforça o coordenador da Defesa Civil, coronel Izaac Muniz Matos. 

O suporte do Governo do Estado conta ainda com efetivo do Corpo de Bombeiros, Centro Tático Aéreo (CTA) e apoio das secretarias estaduais para atendimento às populações.

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