quinta-feira, 21 de março de 2019


Enquanto falava sobre o Maranhão no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), o Deputado Federal Edilázio Júnior (PSD) negou o direito de resposta ao também deputado Márcio Jerry (PCdoB). Prática comum no Congresso, o aparte permite que parlamentares façam intervenções oportunas na fala do orador para esclarecimentos relacionados ao tema.

“Prontamente respondi ao deputado, que não me concedeu o aparte, porque tem medo da verdade. Mesmo assim, ocupei a tribuna para mostrar que são mentirosas as afirmações aqui feitas por ele, que demonstram a falta de compromisso com o Maranhão e que, felizmente, também revelam que ele está em desacordo e completamente distante do pensamento e do sentimento da imensa maioria do povo maranhense, que elegeu e reelegeu o governador Flávio Dino, e que o apoiam nessa trilha correta de conduzir o Maranhão ao rumo certo”.

Segundo Márcio Jerry, “Edilázio ocupou a tribuna da Câmara, e o fez da pior maneira, mentindo para o Brasil, numa ânsia de atacar o governador Flávio Dino, tentando esconder do Brasil esse Maranhão no rumo certo, sob o comando do governador Flávio Dino, tentando esconder do Brasil aquele poder do passado, de 50 anos, que pilhou o Maranhão e fez de um povo rico e de um estado rico, um estado pobre. Este estado está sendo consertado com muito trabalho, com as mãos limpas, competência e dinamismo do governador Flávio Dino e sua equipe”.

Veja o vídeo:
quarta-feira, 20 de março de 2019

No primeiro dia de funcionamento, o novo Mix Atacarejo de Pinheiro vai abrir as portas durante 24 horas
Meia-noite: exatamente quando os ponteiros do relógio marcarem o início do primeiro minuto da sexta-feira (22), as portas do tão aguardado Mix Atacarejo de Pinheiro serão abertas ao público e só fecharão 24 horas depois, à meia-noite de sábado (23). O fato, inédito na região, vai marcar a chegada do maior grupo supermercadista do Maranhão e um dos maiores do Brasil à populosa e bela Princesa da Baixada, como é carinhosamente chamada a cidade de Pinheiro. “Estamos muito felizes com a chegada do Grupo a essa cidade, que é tão importante na economia do Maranhão”, enfatizou Ilson Mateus, presidente do Grupo Mateus.


O novo empreendimento do Grupo Mateus tem uma megaestrutura: são mais de 11 mil metros quadrados de área total construída, sendo 4,8 mil só no salão de vendas. No estacionamento, espaço para 560 veículos, entre motos e carros. Nas diversas seções espalhadas pela loja, um mix com mais de 15 mil produtos para atender a todo o público da cidade e da região, que é repleta de pequenos e médios comerciantes.

“A proposta do Mix Atacarejo é oferecer produtos a preços competitivos e justos aos consumidores em geral e, em especial, aos empreendedores. O Mix de Pinheiro, a exemplo do que já ocorre em outras cidades do Maranhão e do Pará, será um polo distribuidor de produtos para comerciantes, pequenos e médios atacadistas da região, que antes precisavam pagar mais caro ou tinham despesas maiores com o transporte da mercadoria, o que encarecia o preço final cobrado do consumidor. Agora, isso vai mudar”, anunciou o presidente do Grupo Mateus.

Emprego e renda – Com a inauguração do Mix Atacarejo em Pinheiro, o Grupo Mateus incrementa a economia da região e favorece a geração de emprego e renda. Só para se ter uma ideia, com o início das operações em Pinheiro, foram criados exatos 326 postos de trabalho na nova loja, com quase total mão de obra local.

Isso sem falar da geração de renda indireta. “O que vemos acontecer com frequência é o surgimento de novos negócios, o que movimenta capital e fortalece a economia”, assegurou Ilson Mateus.


O Deputado Federal Simplicio Araújo, do Solidariedade do Maranhão, propôs através de Proposta de projeto de Lei a alteração do atual código de defesa do consumidor visando coibir uma prática criminosa praticada atualmente por diversos bancos no Brasil.

Diversos clientes bancários, de bancos públicos e privados, têm prestado queixas de um mesmo tipo de problema na hora de obter empréstimos ou credito. Os bancos têm negado empréstimos ou concessão de credito sem informar ao cidadão o motivo.

O Deputado Simplicio Araújo recebeu informações que grande parte dessas negações são feitas a clientes que, mesmo tendo pago alguma dívida nos bancos, permanecem numa espécie de lista negra interna, que não é pública, ferindo o direito do consumidor duplamente.

Uma vez porque impede o cliente, mesmo sem possuir nenhuma dívida com o banco, de acessar credito e outra porque não dá ao cidadão a informação relacionada ao cadastro pessoal dele.

Para Simplicio “Os bancos tem decretado a morte civil do cidadão com este cadastro interno, pois mesmo após terem dividas quitadas com os bancos, os clientes continuam sendo penalizados, criando constrangimentos e prejuízos para os mesmos”, com o Projeto de Lei 1478/2019 o deputado pede alteração à Lei 8.078, de 11 de setembro de 1992, inserindo no artigo 52 o paragrafo quarto, obrigando o banco a informar, em caso de recusa de crédito ao cliente, que o mesmo seja informado por escrito as razões da recusa, seja por informações de cadastros públicos ou cadastros internos destas instituições financeiras.

O Município de Belém (Pará) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém deverão indenizar a título de danos morais uma moradora de Imperatriz (MA). A autora I. S. S. comprovou que teve seu automóvel clonado e estava recebendo multas de trânsito. Os réus deverão pagar à parte autora a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelos danos suportados, bem como proceder ao cancelamento dos autos de infrações. A sentença foi proferida pela Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

Na ação, a mulher ressalta que seu veículo VW Polo Sportline teria sido clonado, pois havia recebido várias notificações por infrações de trânsito que não cometeu. Relata que o local onde foram aplicadas as penalidades, a cidade de Belém (PA), fica distante do município onde reside e que os horários também são incompatíveis com sua rotina. Ressalta, ainda, que ingressou administrativamente junto ao réu para anulação dos autos de infrações, bem como afirmou a legalidade das autuações de trânsito.

A Justiça indeferiu o pedido de incompetência territorial alegado pela parte ré, citando o Código de Processo Civil: “É competente o foro de domicílio do réu para as causas em que seja autor Estado ou o Distrito Federal (…) Se Estado ou o Distrito Federal for o demandado, a ação poderá ser proposta no foro de domicílio do autor, no de ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado”.

“No mérito, restaram comprovadas as alegações da parte autora. Efetivamente, da análise dos autos de infrações e das provas juntadas ao processo, verifica-se que o veículo da autora não estava nos horários das infrações na cidade de Belém do Pará. Outrossim, ressalta-se que, devidamente citado, o requerido não refutou as alegações constantes na inicial, no tocante ao fato da autora residir numa cidade distante 700 km (…) Noutro norte, a autora, conforme afirmação constante na inicial, sustenta que o veículo é utilizado por seu filho, apenas para deslocamento de casa para o trabalho, inclusive destacando o trajeto, não sendo utilizado para viagens”, relata a sentença, citando casos parecidos de veículos clonados, julgados em outros tribunais.

Por fim, a justiça entendeu que existe a necessidade de indenização, devendo esta ser fixada de forma razoável, não se justificando que a reparação venha a constitui-se em enriquecimento sem causa, com manifestos abusos e exageros, devendo o arbitramento operar-se com moderação, proporcional ao grau da culpa e ao porte econômico das partes. “Nesse sentido, deverá o juiz orientar-se pelos critérios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com razoabilidade, valendo-se de sua experiência e do bom senso, atento à realidade da vida e às peculiaridades de cada caso”, explica a sentença.

A parte autora havia, ainda, pedido reparação por danos materiais, porém a sentença destaca que este não ficou suficientemente provado no processo. “Sobre danos materiais, a parte autora limitou-se a descrevê-lo, bem como atribui-lo ao requerido, porém não comprovou, seja com a inicial, seja no curso do processo, a real ocorrência do dano noticiado, bem como sua efetiva extensão”, finalizou a sentença.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que foram abertas, nesta quarta-feira (20), as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação temporária de professores do Ensino Médio das zonas urbanas e rurais que apresentam carências extremas de docentes. Os interessados poderão se inscrever até as 23h59 desta sexta-feira (22).

Para a URE Viana, são ofertadas 53 vagas para 06 municípios: São Vicente Férrer, Vitória do Mearim, Cajari, Olinda Nova, Penalva e Cajapió.

As inscrições são gratuitas e realizadas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico disponibilizado no site da Seduc. Os seletivos serão realizados em 14 Unidades Regionais de Educação (URES).

No total, serão oferecidas 609 vagas imediatas, distribuídas em 64 municípios, além de formação de Cadastro de Reserva. Os aprovados e convocados serão contratados em regime de 20 horas de trabalho semanais.

A divulgação do resultado parcial está prevista para o dia 26 de março e a contratação para os dias 02 e 03 de abril.


Uma criança de um ano e quatro meses identificada como Hudson Ruan morreu na terça-feira (19) após não resistir aos ferimentos. Hudson estava internado em estado grave após ser atropelado no último domingo (17) na Avenida Carlos Cunha.

De acordo com informações da família, o pai que estava presente no momento do acidente enquanto tentavam atravessar a avenida, continua internado no hospital e fora de perigo, mas ainda não sabe que o filho morreu.

A criança está sendo velada em uma igreja no bairro Jaracaty e a família pede que providências sejam tomadas. No local onde ocorreu o acidente existe uma câmera do sistema de videomonitoramento da Secretaria de Segurança Pública (SSP/MA), mas segundo a comunidade, ela não gravou imagens que poderiam ajudar na identificação do motorista envolvido no atropelamento.

Sobre a câmera de videomonitoramento que os moradores dizem não funcionar, a SSP não respondeu. A Secretaria Municipal de Trânsito (SMTT) também não se manifestou sobre os problemas de sinalização da Avenida Carlos Cunha.

Entenda o caso

Um menino e o pai foram atropelados no domingo (17) durante tentativa de atravessar a Avenida Carlos Cunha, a criança morreu e o pai permanece internado em observação. Durante a manhã de terça-feira (19), os moradores fizeram um protesto na avenida onde o acidente aconteceu, deixando o trânsito congestionado na região do Jaracaty e bairros próximos.

O trecho onde ocorreu o acidente possui oito pistas, sendo quatro de cada lado e o risco é permanente por causa do fluxo de veículos. De acordo com as informações, o rapaz que dirigia o veículo fugiu sem prestar socorro às vítimas e isso motivou o protesto que causou transtornos no tráfego dos veículos.

G1MA


Uma mulher foi presa em flagrante na tarde desta quarta feira (20) após queimar as mãos do próprio filho de quatro anos em Apicum Açu -MA, a 300 quilômetros de São Luís. Segundo a polícia,a mulher confessou ter cometido as agressões.

De acordo com o relatório de ocorrência, a Polícia Militar (PM) descobriu o caso através de uma denúncia e  ao chegar ao local constatou a veracidade da informação.

Os policiais foram até a residência e ao chegarem ao local, a mulher  confessou aos militares  que queimou as mãos do menino.

Diante do relato, a mulher recebeu voz de prisão. Grávida a mãe foi levada primeiramente ao hospital onde ficou em observação e posteriormente apresentada na delegacia da cidade para os procedimentos legais.



A gestão do prefeito Sissi Viana continua expandindo as políticas públicas em todas as regiões do município de Godofredo Viana.

A prefeitura realizou recentemente mais uma edição do projeto Governo Itinerante.

Moradores das comunidades Praia do Japó, São Jorge e Boa Vista tiveram a oportunidade de ter acesso a serviços variados, tais como atendimento médico, vacinação, atendimento odontológico, entrega de remédios, aferição de pressão arterial, teste de glicose, emissão do cartão do SUS, cadastramento para o Bolsa Família, dentre outros.

O evento contou com a participação de todas as secretarias do Município, que levaram serviços básicos da Prefeitura diretamente ao cidadão que vive na zona ribeirinha da cidade.

“O objetivo do programa é atender a população, para conversar sobre os problemas da comunidade, ouvindo críticas e sugestões para tornar o município cada vez melhor”, afirmou Sissi Viana.

“Fui super bem atendida e fiquei surpresa pelo atendimento à população, pois moro aqui há muitos anos e nunca vi um prefeito fazer isso. O prefeito Sissi Viana está de parabéns”, declarou a dona Maria, de 48 anos.


O secretário municipal de Saúde, Emanuel Coimbra, também destacou a importância da ação itinerante.

“Os serviços disponibilizados pela prefeitura nas comunidades das praias possibilitam aos munícipes dessas localidades o acesso aos serviços ofertados em nossas unidades da sede. É de suma importância esta ação pensada e desenvolvida pelo prefeito Sissi”, disse.


Paulo Curió (PTB) esteve neste último Domingo(17) no povoado Vila da Paz, zona Rural de Turilândia.

Acompanhado de sua comitiva e amigos,Paulo  prestigiou o torneio de futebol e o lava prato do famoso bloco de Vila da Paz.

Estiveram presentes o Vereador Pelego, lideranças políticas como Guedes de Vila da Paz, Isanei de Bacabeira, Misael Soares da sede e o ex-prefeito  de Turilândia Domingos Curió.

Nesta terça feira (19) o vice prefeito de Cândido Mendes,Jofran Braga, foi recebido pelo Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária do Maranhão, Jowberth Alves, onde solicitou atuação no município de Cândido Mendes. 

Durante horas a pauta da reunião foi a parceria entre estado e município para o desenvolvimento que tanto precisa em Cândido Mendes."Fico feliz que através do Secretário ouvimos que haverá parceria entre a secretaria , o município e as associações,ajudando assim no desenvolvimento de nosso município. Destacou Jofran.

Nesta quarta feira,20, Jofran discutirá ações importantes com o secretario de esporte e laser do Maranhão,Rogerio Cafeteira.


Policiais militares de Santa Helena prenderam, por volta do meio dia desta segunda-feira (18), Francisco das Chagas Pereira Barros, de 33 anos, residente no Bar Parada Obrigatória, no Povoado Bacabeira, zona rural de Turilândia.

Ele é suspeito de estuprar a menor de iniciais T.M.S, de 12 anos, portadora de necessidades especiais, também moradora do povoado Bacabeira.

A PM foi procurada por Maria Aparecida Martins dos Santos, 41 anos, mãe da vítima, que estava em posse do B.O n° 119/2019, informando que sua filha foi vítima de abuso sexual (estupro).

De imediato, os policiais seguiram ao povoado onde o acusado morava e trabalhava. Ao avistar a chegada da viatura, ele se escondeu dentro do bar, onde foi feito o cerco. O mesmo foi localizado e dado voz de prisão.

Indagado sobre a autoria do crime, ele confessou e relatou que beijou os seios e tocou nas partes íntimas da vítima.

Diante das acusações e das declarações de Francisco das Chagas, os policiais o encaminharam para a delegacia de Santa Helena para providências cabíveis.


Na noite do último sábado (16), no Ginásio de Esportes, a temporada 2019 dos Aulões de Zumba foi marcada pelo encontro de centenas de mulheres de todas as faixas etárias do município em busca de saúde e bem estar. 

A professora de Zumba animou o público presente com ritmos que unem dança e atividade física. O evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Mineração Aurizona -MASA.

O projeto de Zumba de Godofredo Viana foi lançado no ano passado e tem sido sucesso, com aulas três vezes na semana, com aulão também para os idosos, com rodas de conversas e acompanhamento com profissionais capacitados.
terça-feira, 19 de março de 2019

O ex-prefeito de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro, foi condenado a devolver R$ 22.500,00 ao município, a pagar multa civil de dez vezes o valor da remuneração recebida em dezembro/2003 e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos e à suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos.

A multa civil a ser paga pelo ex-gestor deverá ser revertida em favor do Município de Apicum-Açu, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92. Após o trânsito em julgado da sentença, a condenação será incluída no Cadastro do Conselho Nacional de Justiça por atos de improbidade, conforme a Resolução nº 44 de 20 de novembro de 2007.

As penalidades foram aplicadas pelo juiz Alistelman Mendes Dias Filho, titular da comarca de Bacuri, em sentença publicada nesta terça-feira (19), no julgamento da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Município de Apicum-Açu, objetivando a condenação do réu às penalidades previstas no art. 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, tendo em vista a prática de ato de improbidade administrativa definido no artigo 11, inciso VI, dessa lei.

Consta na ação que o réu, enquanto Prefeito Municipal de Apicum-Açu deixou de prestar contas do Termo de Compromisso celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social eCombate a Fome para obtenção de recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no ano de 2003, recebendo o valor de R$ 199.984,87. Mas não efetuou a prestação de contas na época, impossibilitando o Município de Apicum-Açu de celebrar novos convênios.

Na análise dos autos, o juiz constatou que o réu não prestou contas, no prazo previsto em lei, dos R$ 199.984,87. No caso, apresentou as contas apenas em 24/05/2006, com atraso sem e muito além do estipulado, aproximadamente dois anos depois e, somente após a distribuição da ação de improbidade. E, ainda, após analisada, a prestação de contas em referência foi considerada irregular.



Morreu nesta terça-feira (19) o ex-deputado federal e ex-prefeito de Bacabal Zé Vieira. Ele estava ultimamente em São Paulo, onde tratava um câncer no hospital Sírio-Libanês.

O político tinha 85 anos.

Natural de Sousa, na Paraíba, Vieira elegeu-se prefeito de Bacabal pela última vez em 2016, mas acabou cassado pelo TSE em junho de 2018 (reveja).

Ele obteve 20.671 votos na eleição de 2016 e teve o registro de candidatura indeferido pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, então titular da 13ª Zona Eleitoral.

O líder político estava, desde então, com os direitos políticos suspensos porque foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. A condenação, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão antes da eleição de 2016, foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2017.

Após a cassação, Bacabal teve nova eleição para prefeito, das qual Zé Vieira não pôde participar.

Alunos da Escola José Soares Ribeiro em Luis Domingues participaram nesta semana de uma programação especial. A Prefeitura de Luis Domingues levou a unidade escolar orientações sobre a Hanseníase. Ministrada por profissionais do programa Saúde na Escola, da secretaria municipal de Saúde. O objetivo foi conscientizar os alunos sobre a doença, dando informações sobre diagnóstico e tratamento.

Segundo o enfermeiro, Clayton Magalhães, nos próximos meses serão realizadas atividades de conscientização nas outras escolas do município. “Vamos aos colégios dos bairros onde temos pacientes em tratamento contra a Hanseníase para disseminar orientações de prevenção e combate à doença”, informou Clayton. 

“A Hanseníase é basicamente uma doença cutânea, mas que pode afetar também os olhos, os nervos periféricos e, eventualmente, outros órgãos. A transmissão é através da respiração e por gotículas de saliva”, explicou Clayton Magalhães, acrescentando ainda que a doença possui tratamento simples e gratuito. “O tratamento dura de seis a 12 meses e todos os medicamentos são gratuitos”, informou.

Segundo a secretaria de Saúde do município,Rita Sodré, a parceria entre as secretarias de Saúde e Educação é imprescindível para a melhoria da qualidade de vida dos estudantes. “Além de terem mais cuidado com sua saúde, o aluno dissemina essas informações para a família”, comentou a Secretaria.




O ex secretário de Cultura do município de Pinheiro,na baixada maranhense,Algenir Ferreira de 54 anos foi morto a golpes da arma branca na noite desta segunda-feira (18). O corpo foi encontrado as margens da MA – 006 na zona rural do Município de Presidente Sarney.

O professor apresentava duas perfurações de arma branca. O corpo foi reconhecido por populares e levado pela policia para o hospital municipal de Presidente Sarney.

Algenir também era professor, e sempre foi reconhecido pelo serviço prestado a educação da Baixada Maranhense. O professor foi coordenador pedagógico em vário municípios.
A Promotoria de Justiça de Bom Jardim solicitou, em 13 de março, que a Justiça determine o afastamento do prefeito Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito. O pedido foi feito com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade proposta em novembro de 2018, que trata de irregularidades em um contrato para aluguel de veículos para a Prefeitura.

Após a proposição da ACP, a Promotoria teve acesso a novas informações, como a de que três veículos adesivados com a logomarca da atual gestão de Bom Jardim estariam abandonados em um posto de combustíveis em Santa Inês, em março de 2019. Os veículos haviam sido adquiridos em setembro e outubro de 2018 mas só foram entregues um dia depois do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira visitar o local em que os dois carros de passeio e uma ambulância estavam guardados.

“Enquanto tais veículos permaneciam sem serem entregues ao Município de Bom Jardim, o atual prefeito, em vez de exigir o imediato cumprimento da obrigação da empresa contratada, preferiu continuar com os contratos de locação de veículos em Bom Jardim, pertencentes a seus aliados políticos”, observa Fábio de Oliveira.

O promotor de justiça observa, também, que o contrato com a empresa R.L. de Farias EPP, alvo da Ação Civil Pública de 2018, tinha vigência de junho a dezembro de 2017. Os depoimentos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, no entanto, demonstram que “houve uma ilegal prorrogação automática do referido contrato para o ano de 2018”.

O Ministério Público do Maranhão também verificou que os veículos pelos quais o Município de Bom Jardim pagou R$ 178 mil não eram, de fato, zero km. Os três veículos foram adquiridos, inicialmente, pela empresa F V da Silva Eireli que os repassou, após quatro meses, à R V da Silva Eireli, contratada pela Prefeitura. A segunda empresa ainda levou cerca de um mês para transferir os automóveis para o Município. A ambulância adquirida, por exemplo, foi entregue com 1.900 km rodados.

“Será que alguém em sã consciência pagaria o valor de novo a um veículo com cinco meses de uso, sendo o terceiro proprietário?”, questiona o promotor de justiça autor da Ação.

Diante de tais fatos, o prefeito Francisco de Araújo não apresentou resposta às diversas requisições feitas pelo Ministério Público. A situação se repete desde a proposição da ACP inicial, quando foram solicitadas várias informações sem que houvesse retorno da gestão municipal. Para o promotor Fábio de Oliveira, “isso demonstra a nítida intenção do prefeito de obstaculizar a instrução processual”, o que justificaria o seu afastamento do cargo, conforme prevê o artigo 20 da lei n° 8.429/92.

ENTENDA O CASO

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou, em 28 de novembro de 2018, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Francisco Alves de Araújo, e outras cinco pessoas, entre as quais servidores públicos e um empresário, devido a irregularidades cometidas num processo licitatório para aluguel de veículos.

O procedimento licitatório , oriundo do pregão 020/2017, tratava da locação de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim no valor de R$ 1.026.618,32. Saiu vencedora do processo a empresa RL de FARIAS EPP, de propriedade de Roberto Lima de Farias. Tanto a empresa como o seu proprietário são acionados pelo Ministério Público.

Também figuram como réus Neudivan de Jesus Silva, conhecida como “Roberta”, secretária de gabinete do prefeito de Bom Jardim; Ayrton Alves de Araújo, secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Bom Jardim; Rossini Davemport Tavares Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro; e João Batista Mello Filho, pregoeiro substituto.

IRREGULARIDADES

Após parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que apontou uma série de irregularidades na licitação, o promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, concluiu que o “edital, a sessão presencial e os demais atos do pregão 020/2017 são manifestamente ilegais, pois descumpriram a legislação pátria, ferindo os princípios norteadores do Direito Administrativo, proporcionando o enriquecimento ilícito de uma empresa que não possuía capacidade técnica para exercer os objetos dos contratos”.

Entre as principais ilegalidades observadas pelo Ministério Público, destacam-se a restrição ao caráter competitivo da licitação, uma vez que não foram fixados no edital os locais, horários e formas de acesso para comunicação a distância aos interessados em esclarecer dúvidas sobre o processo; o edital impôs também que o acesso ao edital só poderia ocorrer na sede da Prefeitura de Bom Jardim; não houve publicação do resumo do edital na internet e nem do resultado do pregão, conforme preconiza o Decreto Federal nº 3.555/2000.

Além disso, a CPL da Prefeitura de Bom Jardim desclassificou as empresas Projex Construções e Locações, Marcopolo Empreendimentos e Serviços e B.A. Construções Empreendimentos e Serviços sem especificar as razões na ata de sessão do pregão.

Para o Ministério Público, a empresa vencedora do certame – RL de FARIAS EPP – deveria ter sido inabilitada, o que tornaria a licitação fracassada, uma vez que a mesma não cumpriu o disposto no item 11.1.4.b do edital, o qual dispunha que a licitante deveria apresentar Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) referentes a, no mínimo, 40% dos veículos a serem alugados pela Prefeitura, os quais deveriam estar em nome da empresa.

Na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira observa que, mesmo ciente das ilegalidades, o prefeito de Bom Jardim celebrou o contrato com a empresa RL FARIAS, em 2 de junho de 2017.

Nas investigações, o MPMA constatou, ainda, que alguns proprietários de veículos sublocados pela vencedora da licitação foram obrigados a transferir a titularidade desses bens para a RL FARIAS, sem receber qualquer valor pela transação. “O objetivo dessa ilegal simulação era possibilitar que a empresa-ré, mesmo que de forma extemporânea, atingisse o índice de 40% dos veículos locados para a Prefeitura, cláusula abusiva inserida no edital”, afirma o promotor.

Para o membro do Ministério Público, a licitação foi de fachada. “Utilizada pelo prefeito para tentar dar legalidade ao desvio de recursos públicos por intermédio de supostas locações de veículos, realizadas diretamente por funcionários da Prefeitura”, acrescenta.

Manoel Pereira da Luz, O DUCA (foto) de 62 anos como era conhecido quando criança, procura por familiares que moram em Godofredo Viana no Maranhão. Em contato com o Blog do Neto Weba, Manoel relatou que saiu de casa quando tinha 30 anos, e que seu pai conhecido por Chico Fausto morava no caminho da Ponta do Jardim,e sua Mãe Maria Juliana Pereira da Luz em Bairro de Fátima. Manoel disse ainda que têm quatros irmãos,Dinaldo,Divaldo,Claudio e Chico de quem não tem notícias á mais de 30 anos.

Quem souber ou tiver qualquer informação a respeito pode entrar em contato com a Ana Paula que é cunhada de Manoel pelo número (066) 98416-8274 ou com o Blog do Neto Weba no (98) 98501-3704 .



Policiais militares da cidade de Codó prenderam, na manhã de segunda-feira (18), o homem identificado como Manoel Vieira dos Santos, acusado de estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, com pena que pode chegar a 15 anos de prisão.

Pelas informações da PM, a menina de iniciais N.A.M, de 11 anos, foi violentada sexualmente na última terça-feira (12). Ela é filha da esposa do estuprador.

O Serviço de Inteligência do 1º BPM, ao receber a denúncia, deslocou-se à residência dos envolvidos, juntamente com o Conselheiro Tutelar, Francisco de Sousa Pereira, que ouviu a criança. Ela confirmou que a denúncia era verdadeira.

A menor relatou ao conselheiro que o acusado já havia tentado outra vez, mas que nessa última o fato havia sido consumado.

A vítima está sob guarda do Conselho Tutelar e o acusado foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as providências necessárias.

O presidente do PROS/Maranhão, Gastão Vieira, assume hoje, terça-feira (19) o sexto mandato como deputado federal, o primeiro pelo PROS. Ele vai ocupar a vaga de Simplício Araújo (Solidariedade), que assumiu a Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão. Nesse novo mandato, Gastão Vieira afirma estar ainda mais comprometido e focado nas questões que possam melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.

“É uma honra volta à Câmara Federal, agora como deputado federal pelo PROS/MA. Volto mais amadurecido e muito mais comprometido com aqueles que mais precisam da minha atuação, os mais pobres, os mais injustiçados, que ao longo do tempo lutam para sobreviver”, disse.

Ao longo de quase trinta anos de vida pública, Gastão Vieira foi, por duas vezes deputado estadual, Secretário de Educação e Secretário de Planejamento do Maranhão. Esteve à frente do Ministério do Turismo por quase quatro anos e foi presidente do FNDE.

“Preciso novamente agradecer a todos que me permitiram chegar até aqui. Aos maranhenses que me elegeram, muito obrigado porque, sem vocês, eu não estaria assumindo mais esse compromisso com o meu estado, com o meu país”, finalizou.

A solenidade de posse, marcada para as 14 horas na Sessão Ordinária da Câmara Federal, será transmitida pela TV Câmara.


A segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de março. Com redução em relação ao ano passado, as 5.568 prefeituras dividirão R$ 469,7 milhões, valor que considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o porcentual destinado ao financiamento da educação, o bolo dos governos locais contabiliza R$ 587.245.664,55 – do dia 1º ao dia 10.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem por base os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo a estimativa, o Fundo apresenta redução de 7,52%, em comparação com o segundo repasse de 2018, sem considera os efeitos da inflação, pois, quando a considera, a redução passa para 10,90%. No entanto, o saldo do mês continua positivo por conta do bom desempenho na primeira transferência do mês.

Ao somar os dois repasses de março – R$ 4,4 bilhões e R$ 587 milhões – e aplicar a inflação do período, o crescimento do FPM foi de 11,78% de um ano para o outro. De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento de 11,42% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar a inflação, o acumulado em 2019 soma de R$ 25,5 bilhões e apresenta crescimento de 7,32%.

Diante dos números, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, alerta para a sazonalidade do fundo, que requer gestão aprimorada dos gestores locais, ao longo do ano. Ele lembra que não regularidade nos valores transferidos é motivada, principalmente, pelos resultados da atividade econômica. “É preciso ter planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros para que seja possível fechar as contas com tranquilidade”, esclarece.

Aroldi explica ainda que a partilha dos recursos é feita com base em parâmetros chamados de coeficientes. “Municípios com coeficientes 0,6 são a maioria, mas ficam com apenas 19,90% do total transferido”, aponta. Segundo mostra o levantamento da Confederação, os valores dos coeficientes também se diferem de acordo com o Estado.

Municípios de coeficiente 0,6 do Acre, por exemplo, receberão R$ 32,2 mil, e prefeituras com o mesmo coeficiente do Piauí receberão R$ 41,7 mil, os dois em valores brutos. Já as localidades com coeficiente 4,0 – que são 2,98% do total – ficam 12,87% do montante. O levantamento mostra que enquanto as 2.461 prefeituras 0,6 ficam com R$ 116 milhões as 166 cidades 4,0 recebem R$ 75 milhões do total.



Os aeroportos Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, e prefeito Renato Moreira, em Imperatriz, entraram para a lista de aeroportos que serão privatizados durante o governo do presidente em exercício, Jair Bolsonaro. Os leilões acontecerão após as concessionárias preencherem todos os requisitos descritos no edital de publicação.

A informação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18). As concessionárias interessadas deverão apresentar os seus projetos junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil em até 30 dias a partir da data de publicação do edital.

Segundo o governo Federal, as concessionárias que vencerem os leilões nos aeroporto do estado deverão realizar melhorias com a adequação de banheiros e fraldários, revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do Terminal de Passageiros (TPS), disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o TPS e revisão de sistemas de climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes elevadores e esteiras para restituição de bagagens entre outras interveções.


Foi preso na zona rural de Igarapé Grande, a 365 quilômetros da capital, Renato Castro de Aguiar, de 29 anos. Ele é suspeito de ter arrastado e estuprado uma adolescente de 14 anos.

Segundo o 19º Batalhão de Polícia Militar de Igarapé Grande, o crime teria acontecido no povoado Angical dos Coríntios. A denúncia foi feita à polícia pelo padrasto da vítima e a prisão aconteceu no povoado Monte Verde, em São Luiz Gonzaga.

Renato, que é conhecido na região por ser jogador de futebol, foi encaminhado para a Delegacia Regional de Pedreiras e está à disposição da justiça para responder pelo crime de estupro.

Os visitadores do Programa Criança Feliz do município de Godofredo Viana participaram da 1ª oficina de confecção de brinquedos com materiais recicláveis. 

Os brinquedos são utilizados pelos colaboradores durante as visitas às famílias incluídas no projeto, visando o fortalecimento de vínculos e o desenvolvimento de habilidades físicas, cognitivas, sociais e emocionais.

No traçado metodológico do Programa, tem descrito o objetivo de cada brincadeira, as direções sobre o desenvolvimento destas e o que observar durante a atividade. Mas os participantes não ficaram só na teoria, colocaram a mão na massa e produziram brinquedos como, caixa de música, tapete e painel sensorial, quebra cabeça, entre outros.

A brincadeira de jogo da memória, caixa musical, jogo da velha e caixas para empilhar, por exemplo, é confeccionado com material simples que os próprios pais também poderão reproduzir. Poderão auxiliar na coordenação motora fina, concentração, paciência e persistência, além de oportunizar trabalhar com cores e números.

O objetivo é mostrar às famílias atendidas, que são carentes, que o custo para produzir esses brinquedos é mínimo. Os brinquedos possuem uma intenção pedagógica por trás e garantem o desenvolvimento da criança.

Segundo a Secretária Municipal de Assistência Social, Maria da Anunciação Tavares Abreu, o brinquedo, além de estimular a curiosidade, a autoconfiança e autonomia, proporciona o desenvolvimento da linguagem, do pensamento, da concentração e da atenção. Os pais brincando com as suas crianças, promove o fortalecimento do vínculo afetivo, experimenta, descobre, inventa, aprende e confere habilidades. 

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