sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Após explorar tema politicamente, Flávio Dino ignora Pedrinhas em plano de governo
Levantamento do UOL aponta que nenhum candidato a governador do Maranhão tem propostas concretas para o Complexo Penitenciário
Pivô de uma crise na segurança pública no Maranhão,
o Complexo Prisional de Pedrinhas, em São Luís, é ignorado nos planos
de governo dos seis candidatos ao Executivo das eleições de outubro.
No ano passado, 60 presos foram assassinados dentro do complexo –alguns
com decapitação–, o que levou a intervenção da Polícia Militar e da
Força Nacional de Segurança, que passaram a tomar conta dos presídios.
Neste ano, foram registradas dez mortes no local.
No
programas de governo dos candidatos, registrados na Justiça Eleitoral,
há poucas citações de obras e políticas públicas para o sistema
prisional. A maioria das promessas conta com recursos ou medidas
necessários que deverão vir da União.
Candidato
apoiado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), Edson Lobão Filho
(PMDB) promete criar 3.000 vagas no sistema prisional do Estado, “em
parceria com o Governo Federal”. O candidato também promete concluir as
“obras em andamento” e fazer novas unidades penitenciárias.
Outra
proposta é garantir “tratamento diferenciado aos detentos, de acordo
com a natureza e gravidade do delito”, garantir a aplicação de direitos
humanos e programas de ressocialização e estimular a aplicação de penas
alternativas.
Principal adversário de
Lobão, Flavio Dino (PC do B) também promete aumentar a quantidade de
vagas “executando convênios com o Ministério da Justiça”.
Dino
também aposta em adoção de penas alternativas, garantia dos direitos
humanos e “impedir que criminosos possam articular, de dentro dos
presídios, a violência nas ruas”.
O candidato Pedrosa (PSOL) espera mudanças mais radicais para acabar com os problemas nos presídios.
“Uma
política de desencarceramento exige uma nova política de combate às
drogas, incluindo possibilidades de legalização, redução de danos,
reformas do ordenamento jurídico [cerca de 80% da população carcerária
enquadra-se nos crimes contra o patrimônio], construção de pequenas
unidades prisionais, descentralizadas dos grandes centros urbanas e mais
próximas das famílias dos apenados, uma nova metodologia de
ressocialização”, informa em seu programa.
Os
candidatos Professor Josivado (PCB), Josivaldo Correa Silva (PSTU) e Zé
Luiz Lago (PTC) não fizeram propostas para o sistema prisional
maranhense.
A cadeia de Pedrinhas foi
Inaugurada em 12 de dezembro de 1965, na gestão do governador Newton de
Barros Belo. Ela tinha capacidade ara um total de 120 presos em suas
instalações. Com anos, o local ganhou presídio feminino, Centro de
Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), Casa de Detenção (Cadet), Presídio
São Luís 1 e 2, Triagem, o Centro de Detenção Provisória (CDP).
O presídio tem capacidade para 1.770 vagas e têm hoje pelo menos 2.100 presos.
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