O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na sexta-feira (9) ter recebido trechos de um relatório produzido pela área de Segurança da Corte contendo milhares de mensagens com ameaças de morte e manifestações de violência contra ele.

Em publicação nas redes sociais, Dino atribuiu o teor das mensagens à disseminação de informações falsas e garantiu que as intimidações não irão interferir no exercício de suas funções.

“Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”, declarou o magistrado.

O ministro também destacou que, ao longo de 37 anos de serviço público, nunca respondeu a um processo criminal.

O documento compartilhado por Dino reúne publicações feitas na rede social X entre os dias 1º e 6 de outubro. Segundo o relatório, a plataforma concentra o maior volume e a maior proporção de manifestações hostis monitoradas no período.

Entre os conteúdos identificados como mais graves estão mensagens com referências a fuzilamento, explosão, enforcamento e esquartejamento, além de ameaças direcionadas ao próprio ministro e a outros integrantes do Supremo.

Ao comentar o material, Dino afirmou que as manifestações de ódio são resultado da disseminação reiterada de informações falsas, com potencial de estimular atos de violência.

“O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência”, escreveu.

O magistrado ressaltou ainda que eventuais discordâncias em relação às decisões judiciais devem ser apresentadas pelos instrumentos legais disponíveis, e não por meio de ameaças, perseguições ou discursos que incentivem agressões.

“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, afirmou.

Flávio Dino alertou para os riscos que ameaças dessa natureza representam à independência do Poder Judiciário, sobretudo quando há possibilidade de constranger magistrados ou interferir na liberdade de decidir.

“Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, concluiu.