O presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão, José Alberto Lopes Sousa, assumiu interinamente o comando da Prefeitura do município nesta segunda-feira (17), em cumprimento a uma determinação da Justiça Eleitoral.

A mudança no comando do Executivo municipal ocorre no âmbito do processo que resultou na cassação dos diplomas do prefeito Ary Menezes (PP) e do vice-prefeito Ronildo da Farmácia (MDB), condenados por irregularidades relacionadas às eleições municipais de 2024.

José Alberto, que preside atualmente o Legislativo municipal, passa a responder pela Prefeitura durante o período de interinidade, conforme determinado pela Justiça.

A permanência no cargo deverá ocorrer até a realização de novas eleições ou até que uma eventual decisão de instância superior modifique o atual cenário.

Ary Menezes e Ronildo da Farmácia tiveram os diplomas cassados pela Justiça após uma ação que apontou abuso de poder político e econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2024.

Em abril deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve a cassação da chapa. Posteriormente, o julgamento de recursos apresentados pela defesa também avançou no tribunal, consolidando, naquele momento, o entendimento pela manutenção da condenação.

O caso, entretanto, chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No início de agosto, o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, havia concedido efeito suspensivo ao recurso apresentado pela defesa de Ary Menezes, decisão que, naquele momento, permitiu a permanência do prefeito e do vice nos respectivos cargos até nova análise do processo.

A eventual determinação posterior de afastamento, que teria levado à posse de José Alberto Lopes Sousa em 17 de agosto, precisa ser analisada à luz da decisão judicial mais recente para que o quadro jurídico do município seja apresentado com precisão.