domingo, 9 de agosto de 2026
Caso Turiaçu: desembargador critica decisão do TRE-MA após reversão de cassação
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Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim |
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) reverteu, por 4 votos a 3, a cassação do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), e do vice-prefeito, Adonilson Alves Rabelo (Republicanos), reformando a sentença de primeira instância que havia condenado a chapa por abuso de poder econômico nas eleições de 2024.
O julgamento, no entanto, foi marcado pela crítica do vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim. Apesar de respeitar a decisão da maioria, ele afirmou que o resultado passa uma “mensagem complicada” à sociedade e pode dificultar a definição do que configura abuso de poder econômico.
“O tribunal transmite uma ‘mensagem complicada’ à opinião pública. Está se tornando difícil diferenciar o que configura abuso de poder econômico”, afirmou o desembargador durante a sessão.
O juiz Marcelo Oka também divergiu do entendimento vencedor.
Com a decisão, Edésio Cavalcanti e Adonilson Alves Rabelo permanecem nos cargos. O placar apertado e as manifestações durante a sessão evidenciaram a divisão no colegiado sobre a interpretação das regras eleitorais.
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