quinta-feira, 30 de abril de 2026

Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF

Lula Marques/Agência Brasil

O plenário do Senado Federal do Brasil rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome do advogado-geral da União foi barrado por 42 votos contrários e 34 favoráveis, em votação secreta.

Mais cedo, a indicação havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, por 16 votos a 11, o que indicava um cenário de disputa apertada no plenário. Apesar do aval do colegiado, Messias não conseguiu alcançar a maioria absoluta necessária para confirmação no cargo.

A indicação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial (MSF 7/2026) só foi encaminhada ao Senado no início de abril. O advogado foi escolhido para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2025.

A rejeição marca um fato inédito na história recente do país: é a primeira vez desde 1894 que o Senado rejeita uma indicação presidencial para o STF. Com a decisão, a mensagem foi arquivada, e caberá ao presidente da República indicar um novo nome para a vaga aberta na Suprema Corte.

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