O plenário da Assembleia Legislativa vai apreciar nos próximos dias projetos, de autoria do Poder Executivo, solicitando autorização para que o Governo possa contratar operações de crédito externo junto a instituições bancárias.

O processo de apreciação, com apresentação de pedido de urgência, era para ter sido iniciado nesta quarta-feira, 29.

No entanto, devido a uma manobra dos deputados oposicionistas Rodrigo Lago e Carlos Lula, do PSB, que encerraram a sessão pontualmente às 9h30, a discussão será retomada amanhã, quinta-feira, 30.

Um dos pedidos diz respeito a projeto de manutenção e pavimentação de vias.

O empréstimo no valor de 1,3 bilhão, já contraído junto ao Banco do Brasil em três parcelas, sendo que a instituição bancária já efetuou o pagamento de uma delas, será refeito uma vez a nota de capacidade de endividamento do Estado melhorou consideravelmente junto ao Governo Federal, autor da orientação para que a operação seja recalculada.

Outros dois, nos valores de 81 milhões de dólares e 57 milhões de euros, caso aprovados, poderão ser obtidos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e Agência Francesa de Desenvolvimento, respectivamente, para implementação do projeto Maranhão Mais Conectado.

A iniciativa visa viabilizar instrumentos financeiros necessários à execução de ações estruturantes voltadas a ampliação da conectividade digital; fortalecimento da infraestrutura tecnológica; e a modernização dos serviços públicos no Estado do Maranhão por meio de investimentos estratégicos que contribuam para a transformação digital da gestão pública e para ampliação do acesso da população a serviços essenciais.

“A proposição contempla, ainda, autorização para vinculação de contragarantias, consignação orçamentária dos recursos e previsão das dotações necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes dos contratos de financiamento, em conformidade com a legislação vigente e com os requisitos operacionais exigidos para formalização das operações. Os recursos a serem captados contribuirão para manutenção do equilibro fiscal, fortalecimento da gestão pública e ampliação dos investimentos em políticas públicas essenciais, com transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos”, diz um dos trechos da mensagem governamental nº 32/2026.