Levantamento do Blog do Minard indica que a Prefeitura de Chapadinha, comandada pela prefeita Maria Dulcilene Pontes, a ‘Belezinha’, deixou de registrar no Mural de Contratos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (SINC-Contrata) contratos e aditivos da área da saúde que somam R$ 54.728.523,04 milhões entre 2022 e 2025, segundo dados oficiais disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura.

Os valores referem-se a contratações com a MEDSERVICE LTDA, responsável pela prestação de serviços médicos ao município, que tem entre seus sócios o médico Eustáquio Diego Fabiano Campos, preso em dezembro de 2025 no âmbito da Operação Tântalo, que investiga um esquema de desvio de cerca de R$ 56 milhões em Turilândia.

Contratos concentrados em três aditivos

O contrato original, firmado em 2022, foi de R$ 19.385.394,76. Desde então, foram celebrados aditivos anuais, sem a criação de novos contratos:

• 2023: R$ 11.781.042,76

• 2024: R$ 11.781.042,76

• 2025: R$ 11.781.042,76

O valor total acumulado alcança R$ 54.728.523,04 milhões, concentrado principalmente nos Lotes 1 e 3, referentes a médicos de unidades especializadas e plantonistas.

Contratos não aparecem no TCE

Apesar dos valores milionários, nenhum dos contratos e aditivos está registrado no Mural de Contratos do TCE-MA, plataforma oficial para garantir transparência nos gastos públicos. A omissão viola os princípios da publicidade e da transparência e contraria normas do próprio Tribunal de Contas, que exigem o registro integral de todos os contratos administrativos.

Empresa ligada a sócio investigado

Além da MEDSERVICE LTDA, Eustáquio Diego Fabiano Campos figura em outras empresas: é sócio administrador da Center Medical LTDA e integra o quadro societário da Odontoclinic.

Prefeita presente em homenagem ao sócio da empresa

Registros da Assembleia Legislativa do Maranhão mostram que a prefeita Belezinha participou da cerimônia que concedeu a Campos o Título de Cidadão Maranhense, por iniciativa do deputado Aluísio Santos. O comparecimento da prefeita, em um contexto de contratos milionários vigentes com a empresa do homenageado, indica proximidade entre as partes.

Órgãos de controle devem investigar 

A ausência desses contratos no Mural do TCE expõe a gestão da prefeita Belezinha a investigação por omissão e irregularidades. O caso deve ser analisado pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público, que podem apurar falhas de transparência e eventuais irregularidades na condução e execução dos contratos de saúde.

Veja os aditivos: