quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
Turilândia pode sofrer intervenção estadual após prisão de prefeito
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Prefeito de Turilândia (MA), Paulo Curió. (Reprodução / Redes Sociais) |
As investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), no âmbito da Operação Tântalo II, podem abrir caminho para a análise de uma intervenção estadual em Turilândia. A possibilidade surge após a identificação de indícios da atuação de uma organização criminosa estruturada dentro da Prefeitura e da Câmara Municipal do município.
Por decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o caso foi encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, a quem cabe avaliar se estão presentes os requisitos legais e constitucionais para eventual pedido de intervenção estadual. A medida, no entanto, não é automática e depende de análise técnica do Ministério Público e, posteriormente, de manifestação do Judiciário.
Por conta dessa análise técnica, a intervenção estadual em Turilândia é uma possibilidade jurídica em análise, não uma decisão já definida. A medida só poderá ser adotada se ficar caracterizada a incapacidade do município de manter o funcionamento regular de suas instituições.
A avaliação caberá inicialmente ao Procurador-Geral de Justiça e, se provocada, ao Tribunal de Justiça do Maranhão. O andamento do caso deve ser acompanhado mesmo durante o período de recesso do Judiciário.
O desfecho dependerá do avanço das investigações e da análise técnica sobre a necessidade de uma medida excepcional para garantir a normalidade administrativa no município.
MP remarca início dos depoimentos dos investigados na Operação Tântalo II
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) acatou o pedido de remarcação do início dos depoimentos dos investigados da Operação Tântalo II. As oitivas estavam previstas para começar na última segunda-feira (29), mas houve um pedido de adiamento pela defesa da maioria dos investigados, sob a justificativa de que eles não teriam tido acesso às investigações nem ao processo durante o período de recesso.
A informação foi confirmada ao Imirante pelo promotor Fernando Berniz, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A nova previsão é de que eles sejam ouvidos nos dias 5, 6, 7 e 8 de janeiro de 2026.
Esquema investigado teria desviado R$ 56 milhões
De acordo com o Ministério Público, as investigações da Operação Tântalo II indicam que o grupo investigado teria desviado aproximadamente R$ 56 milhões dos cofres públicos de Turilândia, principalmente nas áreas de Saúde e Assistência Social.
Segundo o Gaeco, os recursos teriam sido desviados por meio de:Fraudes em processos licitatórios;
Contratos simulados;
Utilização de empresas de fachada.
Os depoimentos dos investigados começaram a ser colhidos nesta semana, na sede do Gaeco, em São Luís.
Mudança no comando do município
Com o afastamento judicial do prefeito e da vice-prefeita, o comando do Executivo municipal passou a ser exercido de forma interina pelo presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, conforme a linha sucessória prevista na legislação.
Em razão dessa mudança, a vereadora Inailce Nogueira Lopes assumiu interinamente a presidência da Câmara. Apesar da recomposição formal dos cargos, o presidente da Casa Legislativa e outros parlamentares continuam sendo investigados e cumprem prisão domiciliar, o que reforça o caráter excepcional do momento institucional vivido pelo município.
Ministério Público afasta risco imediato de novos crimes
Sobre a possibilidade de continuidade das práticas investigadas, o promotor Fernando Berniz, integrante do Gaeco, afirmou que não há risco imediato de retomada do esquema, mesmo com José Luís Araújo Diniz à frente da Prefeitura.
Segundo o promotor, os contratos considerados fraudulentos foram suspensos por decisão judicial, assim como os pagamentos às empresas ligadas ao prefeito afastado. Berniz ressaltou ainda que o Ministério Público adotará medidas imediatas caso surjam novos indícios de materialidade e autoria.
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