segunda-feira, 15 de setembro de 2025
Prefeito Joãozinho Pavão prestigia inauguração da 2ª Vara da comarca de Santa Helena
O prefeito Joãozinho Pavão participou nesta segunda-feira (15) da solenidade de inauguração da 2ª Vara da comarca de Santa Helena, evento conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho. A nova unidade judicial passará a funcionar no Fórum Desembargador José Antônio de Almeida e Silva, localizado na Travessa Bequimão, s/nº, no bairro Ponta D’Areia.
A criação da 2ª Vara foi estabelecida pela Lei Complementar nº 88/2005, que promoveu alterações na Lei Complementar nº 14/91, conhecida como Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão. Essa medida visa ampliar a capacidade do sistema judiciário local para atender a crescente demanda da população.
Durante a cerimônia, o prefeito Joãozinho Pavão ressaltou a importância desse avanço para Santa Helena. Segundo ele, a instalação da nova vara representa um marco significativo para o município, pois trará maior eficiência ao judiciário, acelerando a tramitação dos processos e garantindo que as necessidades da comunidade sejam atendidas com mais agilidade.
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