terça-feira, 5 de agosto de 2025
Justiça afasta o presidente Antônio Américo e mais 16 dirigentes da FMF
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, decretou, no início da noite desta segunda-feira (4), o afastamento cautelar de toda a diretoria da Federação Maranhense de Futebol (FMF), incluindo o presidente Antônio Américo, e do Instituto Maranhense de Futebol (IMF), presidido por Sílvio Arley Brito Fonseca, deferindo parcialmente o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). Além disso, Susan Lucena Rodrigues foi nomeada como interventora da FMF nos próximos 90 dias.
Atual diretora da Casa da Mulher Brasileira, que presta acolhimento e assistência às mulheres em situação de violência, Susan Lucena Rodrigues terá autonomia para fazer um levantamento completo sobre a situação financeira, patrimonial, contábil e documental da FMF e do IMF, promover o saneamento da gestão, garantir a transparência dos atos administrativos e liderar um novo processo eleitoral para escolher a nova diretoria da FMF, com ampla publicidade e participação dos clubes filiados. Além disso, a Justiça suspendeu o efeito jurídico das atas das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da FMF, realizadas em 22 de janeiro de 2025, que trataram da aprovação das contas do exercício de 2024 e de uma reforma estatutária, e determinou que os réus divulguem todos os atos institucionais, estatutos, balanços financeiros, prestações de contas detalhadas, contratos e atas de assembleias dos últimos cinco anos.
A decisão do juiz Douglas de Melo Martins ocorre exatamente um mês após uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), que apontou graves irregularidades na gestão financeira e administrativa dos dirigentes da FMF e do IMF. De acordo com o MPMA, a FMF não apresentou documentos obrigatórios em seu site oficial, configurando ausência de transparência da gestão, além de existir uma confusão patrimonial e desvio de finalidade com o IMF, criado em 2012 com o propósito de gerenciar recursos financeiros da FMF para evitar bloqueios judiciais, e que, na prática, não realiza suas atividades estatutárias de promoção social e esportiva, servindo apenas como “braço financeiro” da Federação, sem apresentar sequer um endereço eletrônico para divulgação de documentos.
O Ministério Público também apontou que a reforma estatutária da FMF, aprovada em janeiro de 2025, foi conduzida sem que os clubes tivessem acesso prévio ao conteúdo integral do novo estatuto, mesmo com um requerimento formal. Entre os pontos não apresentados, estão alterações nos critérios de valoração dos votos e a criação de uma cláusula de barreira, que obriga os candidatos à presidência da FMF a se afastarem de cargos anteriores com 18 meses de antecedência, medidas que, segundo a Justiça, prejudicam a isonomia do processo eleitoral.
O processo continuará em tramitação após o afastamento dos dirigentes e a decisão será reavaliada durante o curso das etapas, principalmente em relação aos pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal, ressarcimento de danos patrimoniais e condenação por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões. De acordo com a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023), os dirigentes podem ficar inelegíveis por 10 anos.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que solicitou intervenção no processo como terceira interessada, terá 15 dias para se manifestar sobre o caso. A entidade ressalta que o afastamento judicial de dirigentes pode ferir normas da FIFA e da CONMEBOL, trazendo riscos ao futebol nacional.
Confira a lista de dirigentes da FMF e da IMF afastados pela Justiça:
Antônio Américo Lobato Gonçalves (presidente da FMF)
Antônio Felipe Gomes Duarte de Farias
Ciro Monteiro Clarindo
Fernando José Casal Teixeira Júnior
Francisco Evandro Marques Costa
Gilberto Ferreira Pereira
Hans Joseph Nina Hohn
João Campos Filho
José Alberto Sampaio Ferreira
José Lopes de Oliveira Neto
José William Câmara Ribeiro
Márcio Araújo da Silva (vice-presidente jurídico da FMF e secretário do IMF)
Maylla Cidreira Miranda
Raimundo Barbosa Castro
Raimundo Nonato Peixoto Barros
Sílvio Arley Brito Fonseca (presidente do IMF)
Valbert Pinheiro Corrêa Júnior
Do imirante.com
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