quinta-feira, 10 de julho de 2025
Cândido Mendes: Justiça Eleitoral marca audiência e avança processo que pode cassar dois vereadores, por suposta fraude a cota de gênero
A juíza da 79ª Zona Eleitoral marcou para os próximos dias uma audiência decisiva que pode culminar na cassação dos mandatos dos vereadores Renan e Joelson Praiano, eleitos em 2024 no município de Cândido Mendes. Os parlamentares são investigados por suposta fraude à cota de gênero durante o processo eleitoral.
De acordo com a denúncia apresentada por Cleverson Pedro Sousa de Jesus, o partido ao qual os vereadores são filiados teria lançado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de mulheres exigido pela legislação eleitoral. As supostas candidatas não teriam feito campanha, nem recebido votos expressivos, e algumas sequer teriam participado ativamente do pleito.
A cota de gênero, estabelecida pela Lei nº 9.504/97, é uma ferramenta fundamental para incentivar a participação feminina na política e equilibrar a representação de gênero nas esferas de poder. A fraude dessa norma é considerada gravíssima pela Justiça Eleitoral, podendo levar à cassação de toda a chapa proporcional envolvida.
A audiência marcada pela magistrada para o dia 29/08, às 14:30h, é considerada decisiva para o futuro político dos vereadores.
Serão ouvidas testemunhas e apresentadas provas que podem confirmar ou refutar a acusação. Caso fique comprovada a fraude, tanto Renan quanto Joelson Praiano poderão perder seus mandatos, e os votos da legenda poderão ser anulados, afetando diretamente a composição da Câmara Municipal de Cândido Mendes.
O caso tem gerado grande repercussão na cidade e movimentado os bastidores da política local. A população aguarda com expectativa o desfecho do processo, que poderá alterar o cenário político do município a menos de um ano das próximas eleições.
A audiência ocorrerá no Fórum de Cândido Mendes, com previsão de participação de advogados, representantes do Ministério Público e da Justiça Eleitoral.
A decisão final, que poderá ser proferida nos próximos meses, poderá ser ainda objeto de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
A sociedade candidomendense segue atenta ao desenrolar do caso, que poderá entrar para a história como um marco no combate à fraude eleitoral na região.
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