segunda-feira, 9 de junho de 2025
Turiaçu – Edésio Cavalcanti compra mais de 1,4 milhão de material de expediente no Piauí
Vandoval Rodrigues
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Edésio Cavalcanti, prefeito de Turiaçu |
Mais a um contrato que levanta questões sobre a transparência e a idoneidade do processo licitatório na cidade de Turiaçu na gestão do prefeito Edésio Cavalcanti. O fato de a empresa contratada estar localizada em outro estado (no caso, no Piauí) pode suscitar dúvidas sobre a necessidade de contratação e a seleção do fornecedor, principalmente em relação à proximidade física e à capacidade local de atender às demandas.
É o caso o recém contrato celebrado com a Empresa LSMT DISTRIBUIDORA LTDA com sediada na cidade de Parnaíba no Estado do Piaui no valor de R$ 1.482.048,31 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, quarenta e oito reais e trinta e um centavos).
O contrato é referente ao fornecimento de materiais de expediente em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Turiaçu-MA.
Para analisar a validade e a legalidade do contrato, alguns aspectos precisam ser considerados. É fundamental que todos os passos do processo licitatório sejam claros e acessíveis à população. Isso inclui a divulgação de editais, propostas e a justificativa da escolha da empresa.
O município deveria apresentar uma justificativa plausível para optar por uma empresa fora do estado, especialmente quando o valor do contrato é elevado. Seria importante verificar se existem fornecedores locais que poderiam atender às mesmas necessidades.
A empresa contratada deve demonstrar sua capacidade de atender aos prazos e as especificações exigidas. Isso pode incluir a logística de entrega e a qualidade dos materiais fornecidos.
Fica a possibilidade de uma auditoria ou investigação para averiguar se houve favorecimento, conluio ou falta de concorrência leal no certame.
Os cidadãos podem entrar em contato com órgãos de controle, como o Ministério Público ou tribunais de contas, para denunciar possíveis irregularidades.
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