terça-feira, 3 de junho de 2025
Justiça manda blog retirar do ar print com ataque de Camarão a Mical
A juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, da 13ª Vara Cível de São Luís, determinou nesta terça-feira (3) a exclusão de uma publicação feita no blog “Metrópoles Maranhão” que atribui ao vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), declarações misóginas e sexistas contra a deputada estadual Mical Damasceno (PSD). A decisão atende a um pedido do próprio Camarão, que ingressou com ação de tutela de urgência contra o blogueiro Victor Landim.
Segundo o processo, a postagem contestada traz um suposto print de conversa de WhatsApp em que Camarão teria feito ofensas a uma parlamentar. O vice-governador sustenta que a imagem é falsa e que foi divulgada com o objetivo de prejudicar sua imagem pública e sua pré-candidatura ao Governo do Estado. Ele também alegou violação de sua intimidade, mesmo na hipótese de a conversa ser verdadeira.
Um laudo da Polícia Cvil, contudo, atestou, na semana passada, que o print era verossímil.
Na decisão, a magistrada reconheceu a plausibilidade das alegações e o risco de dano à reputação do vice-governador, especialmente em contexto pré-eleitoral. “A divulgação de supostas conversas privadas, especialmente quando contêm declarações que podem macular a imagem pública do autor, aparenta ser apta a causar danos à sua honra e imagem”, destacou.
Com base nisso, a juíza determinou a exclusão da publicação e de quaisquer outras publicações similares em redes sociais e aplicativos de mensagens sob controle do réu. Também proibiu novas divulgações com conteúdo semelhante, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil.
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