terça-feira, 3 de junho de 2025
Iracema faz 8 a 0 no STF, mas Luiz Fux pede destaque e leva julgamento para plenário físico
A deputada Iracema Vale (PSB) ampliou sua vantagem no Supremo Tribunal Federal (STF) ao receber, na noite desta última segunda-feira, 02, mais dois votos favoráveis à constitucionalidade da sua reeleição para Presidência da Assembleia Legislativa, referente ao biênio em curso.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto da ministra relatora, Cármen Lúcia, ampliando o placar em prol da deputada para 8 a 0 contra o deputado Othelino Neto, cujo partido, o Solidariedade, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) visando alterar o resultado do pleito interno realizado no dia 13 de novembro de 2024.
No entanto, minutos após os votos dos dois magistrados terem sido depositados no plenário virtual da Corte, o ministro Luiz Fux pediu destaque.
O movimento faz com que o julgamento da ADI seja levado para o plenário físico do STF, zerando a votação iniciada na última sexta-feira.
Já haviam votado pela legalidade da reeleição de Iracema, além de Dino, Zanin e Lúcia, os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
A data para o início do julgamento presencial será marcada pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
Ano passado, vale destacar, a Alema adequou seu Regimento Interno atendendo pedido do próprio Luiz Fux e da Procuradoria Geral da República (PGR).
Foi instituída votação secreta no plenário Nagib Haickel; realização do pleito interno a partir do mês de novembro do fim do biênio em curso; e anulada eleição antecipada, promovida em 2023, que reconduziu Iracema à presidência para o atual biênio, por exemplo.
Não houve modificação em critérios de desempate, tese sustentada pelo partido de Othelino, considerada por juristas e partes habilitadas no processo como litigância de má-fé.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
CUIDE DO SEU SORRISO
INTERNET EM ALTA VELOCIDADE
0 comentários:
Postar um comentário