quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
Deputados federais agora só precisam “trabalhar presencialmente” uma vez por semana
O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceu mudanças na rotina do plenário, exigindo a presença física dos parlamentares nas sessões realizadas às quartas-feiras, das 16h às 20h. Após esse horário, no entanto, continuará permitido o voto remoto via celular, mantendo parte da flexibilização adotada durante a pandemia da Covid-19.
A decisão de Motta, comunicada em reunião com líderes partidários nesta quarta-feira (5), visa fortalecer o debate presencial e facilitar as negociações em torno dos projetos de lei, uma vez que o plenário vinha registrando baixa participação desde que o sistema de votação virtual foi implementado. A nova dinâmica prevê sessões híbridas às terças-feiras, com registro presencial e possibilidade de votação remota; sessões presenciais às quartas-feiras até as 20h; e sessões totalmente virtuais às quintas-feiras.
Na prática, os deputados deverão comparecer presencialmente ao plenário por pelo menos quatro horas semanais para debater e votar matérias legislativas. Durante a gestão do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já era necessário registrar presença física para habilitar o aplicativo de votação, mas o voto podia ser realizado de qualquer local, o que gerou críticas sobre a perda de qualidade nos debates e suspeitas de que assessores estariam votando no lugar dos parlamentares.
Entre os próprios deputados, a nova medida gerou reações divergentes. Um líder partidário avaliou que o novo horário “libera a noitada” para articulações políticas em Brasília, enquanto um parlamentar do centrão explicou que o objetivo é encerrar as sessões até as 20h, permitindo que, caso o debate se estenda, o voto remoto facilite a rotina dos deputados.
O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) considerou o retorno das sessões presenciais um avanço, destacando que o plenário mais cheio favorece a oposição ao oferecer mais ferramentas de obstrução às propostas do governo. “É um avanço em relação à perda de qualidade do debate desde a pandemia. Mas é insuficiente. Se a votação está indo até tarde, é justamente porque a matéria deve ser polêmica e exige um debate mais qualificado”, afirmou.
Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) considerou a mudança positiva, mas levantou questionamentos sobre sua efetividade. “Os ritos e os prazos serão respeitados? PECs [propostas de emenda à Constituição] e PLPs [projetos de lei complementar] serão 100% presenciais do começo ao fim? Por que, após as 20h de quarta-feira, o voto remoto está liberado?”, questionou.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) elogiou a antecipação do início das sessões para as 16h, mas criticou a permissão para o voto remoto após o horário estipulado. “Quatro horas de discussão e deliberação são suficientes, em geral, para votar as matérias. Exceder este horário e entrar pela nefasta ‘calada da noite’ deveria ser uma exceção. Mas, mesmo assim, deveria exigir a presença em plenário”, argumentou.
Até o momento, o presidente Hugo Motta não se pronunciou oficialmente sobre as críticas e questionamentos feitos por seus colegas de Câmara.
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