quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
Licitação suspeita de R$ 28 milhões retorna Felipe dos Pneus como alvo de investigação do MP
A promotora de Justiça Larissa Bastos, do município de Santa Inês, instaurou inquérito com o objetivo de apurar possíveis irregularidades em uma licitação, realizada pela gestão do prefeito Felipe dos Pneus, reeleito em outubro, para registro de preço e posterior contratação de empresa especializada na reforma do colégio CAIC para funcionamento permanente do Hospital da cidade.
O valor da operação foi de R$ 28.690.055,72 referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2024, do Processo Administrativo nº 4855/2024.
O valor milionário da obra, de acordo com a representante do Ministério Público, requer fiscalização rigorosa para assegurar o estrito cumprimento dos princípios constitucionais que regem a administração pública, em especial os da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade, bem como das disposições constitucionais e legais, visando à correta aplicação dos recursos públicos.
Ela também solicitou análise dos autos da licitação para a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça; expedição de ofício presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para que envie, em 10 dias úteis; e informações sobre eventuais auditorias ou fiscalizações realizadas em relação ao Pregão Eletrônico.
Em seu primeiro mandato, Felipe dos Pneus foi afastado do cargo duas vezes acusado de malversação de recursos públicos.
Uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP, que culminou com a realização da Operação Tríade, revelou que o gestor chefiava uma organização criminosa que teria desviado R$ 55 milhões dos cofres do Município de Santa Inês.
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