segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Justiça suspende sessão que poderia cassar prefeito de Codó
A sessão que seria realizada nesta segunda-feira (09) pela Câmara de Vereadores de Codó e que poderia culminar com a cassação do prefeito Zé Francisco, não será realizada.
A desembargadora Oriana Gomes do Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu liminar suspendendo a realização da sessão extraordinária que apreciaria o processo de cassação de Zé Francisco.
Oriana Gomes atendeu, no plantão judiciário, uma solicitação feita pela defesa do atual prefeito de Codó. A sessão estava marcada pelo presidente do parlamento municipal, vereador Antônio Luiz.
Zé Francisco é alvo de denúncias de nepotismo e omissões no Portal de Transparência do município. Todo o caso é conduzido pela Comissão Processante, que apura as irregularidades e definirá em relatório a possível cassação de mandato do prefeito.
Vale ressaltar que o relator do processo no TJ do Maranhão é o desembargador Jamil Gedeon, mas a decisão de Oriana Gomes foi dada no plantão judiciário.
“Ante o exposto, defiro o pedido para atribuir efeito suspensivo ao Agravo Interno interposto nos autos do Agravo de Instrumento n 0829257-47.2024.8.10.0000, para o fim de apenas suspender a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Codó que seria realizada no dia 9/12/2024 às 8h até que o relator originário, desembargador Jamil Gedeon Neto, analise o pedido de efeito suspensivo do Agravo Interno”, destacou a desembargadora.
É aguardar e conferir.
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